TJMG 21/06/2016 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Graças Silva de Barros, PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de
Escola, DII, a partir de 16/6/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015
e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Caxambu: servidor
aposentado, masp 219.810-9, José Laércio de Oliveira, PEB2P adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 13/6/2016; masp 329.832-0, Ângela Ester Bernardes Leal, PEB2P
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 14/6/2016; Conceição do Rio Verde: servidor aposentado,
masp 330.033-2, Vanda Lúcia Ribeiro Maciel, PEB3P adm 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 15/6/2016; Liberdade: servidor aposentado, masp 321.035-8, Salete
Dias Carrero Amaral, PEB3P adm 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 14/6/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 19/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 4/5/2016 referente ao servidor:
T.M.T.S., masp 269.407-3, ATB4L adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo
8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 23/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 7/6/2016, referente ao servidor:
D.F.L.G., masp 338.145-6, PEB3P adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo
8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 33/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 1º/6/2016, referente ao servidor:
R.C.R., masp 374.984-3, P4A adm 01, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 4º, 5º e 8º biênios, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 24/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.236.734-8, C.S.C.T., PEBD1A
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 25/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.236.734-8, C.S.C.T., PEBD1A
adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 34/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 291.389-5, E.C.S.S. PEB2P adm
03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 35/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 333.735-9, R.M.M.A., PEB1P
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 36/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 333.735-9, R.M.M.A., PEB1P
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 38/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 354.515-9, M.R.C., PEB2P adm
01.
17 846552 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 159/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 269.367-9, Pedro Custodio da Mota, ANEI3P adm 01, ato n° 72 publicado em 25/10/2006,
por incorreção no número de meses, onde se lê: concede três meses de
férias-prêmio, leia-se: concede seis meses de férias-prêmio.
17 846556 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-5,
Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01,
férias prêmio – época oportuna referente ao 3º quinquênio, ato nº 24/00
publicado em 07/07/2000, por erro na base legal e na quantidade de
meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2016
REVOGA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
José Maria de Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 06/89 publicado em 29/03/89,
por nomeação do servidor, a partir de 11/10/88 data do exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2016
REVOGA, NO ATO de Quinquênio Magistério no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria
de Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/
Ciências, admissão 01, ato nº 186/95 publicado em 10/01/96, por acerto
de vida funcional a partir de 25/09/1994.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 1.093.843-9, Fabiana Mendes Baptista
Benvindo, PEB2D/Matemática, admissão 01, por Ana Beatriz Baptista
Rodrigues, filha, a partir de 30/05/2016; MaSP: 1.093.843-9, Fabiana
Mendes Baptista Benvindo, PEB2D/Matemática, admissão 01, por Laís
Baptista Rodrigues, filha, a partir de 30/05/2016; EE Selim José de Salles, MaSP: 839.520-4, Gilson Adalberto de Oliveira, filha, a partir de
07/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles,
MaSP: 1.392.273-7, Eliane de Souza, ASBD1A, admissão 01, a partir
de 30/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de
Souza – Betinho, MaSP: 1.398.958-7, Antony Gonçalves de Oliveira
Vieira, PEBS1A/Física, admissão 02, a partir de 30/11/2015; MaSP:
1.077.540-1, Roseni da Silva Ferraz Cardoso, PEBD1A, admissão 02,
a partir de 07/02/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 1.327.116-8,
Andreza Silveira Ferreira para Andreza Silveira Ferreira Neves; EE
Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 378.666-2, Erica Cristina
de Almeida para Erica Cristina de Almeida Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 94/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João
XXIII, MaSP: 976.190-9, Kênia Aparecida Pinho Silva, PEB1L/Matemática, admissão 01, retificação de férias-prêmio afastamento, ato nº
323/14, publicado em 28/11/2014, por acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Ex-servidor
dispensado, MaSP: 868.746-9, Maria Aparecida de Salles de Almeida,
PA5, admissão 02, gratificação de incentivo à docência 1º biênio, ato nº
03/03, publicado em 07/01/2003, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 96/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 385.027-8, Shirlei de Almeida Campos
Faria, ATB3M, admissão 01, anulação de retificação de férias-prêmio
data marcada, ato nº 149/2003, publicado em 31/05/2003, por retificação indevida; MaSP: 385.027-8, Shirlei de Almeida Campos Faria,
ATB3M, admissão 01, retificação de retificação de férias-prêmio data
marcada referente ao 1º quinquênio, ato nº 11/2007, publicado em
06/01/2007, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 97/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MaSP: 385.027-8, Shirlei de Almeida Campos Faria,
ATB3M, admissão 01, retificação de retificação de férias prêmio época
oportuna 1º quinquênio, ato nº 11/2007, publicado em 06/01/2007, por
retificação indevida; MaSP: 385.027-8, Shirlei de Almeida Campos
Faria, ATB3M, admissão 01, retificação de férias prêmio época oportuna 1º quinquênio, ato nº 15/2003, publicado em 31/05/2003, por retificação indevida; MaSP: 385.027-8, Shirlei de Almeida Campos Faria,
ATB3M, admissão 01, férias prêmio época oportuna 2º quinquênio, ato
nº 07/2000, publicado em 06/05/2000, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 98/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ex-servidor dispensado,
MaSP: 868.746-9, Maria Aparecida Salles de Almeida, PA5, admissão
02, retificação de gratificação de incentivo à docência 1º e 2º biênio, ato
nº 348/03, publicado em 29/11/2003, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 822.207-7, Sonia Margarete Carvalho, PEB1E/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 05/02/2016; EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 865.369-3,
Natércia Rosa dos Reis, PEB3H/Química, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2015; MaSP: 865.369-3,
Natércia Rosa dos Reis, PEB2P/Química, admissão 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2010; MaSP: 865.369-3,
Natércia Rosa dos Reis, PEB2P/Química, admissão 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2015; Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 385.027-8, Shirlei de Almeida Campos
Faria, ATB3M, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/08/1999; Joanésia: EE Professora Antônio Marciano,
MaSP: 949.116-8, Ilda das Graças Andrade Tomaz, PEB2E/Regente de
aula, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/02/2015; MaSP: 836.291-5, Maria Luiza Almeida Mello, PEB2O/
Regente de aula, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta
de Figueiredo Barcelos, MaSP: 1.085.651-6, Mathildes Nicodemos de
Souza Duarte, PEB2F, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2016
REVOGA NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério 10% no que
se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre José Maria de Man, MaSP: 212.453-5, Ana Lúcia Araújo Lopes,
PEB2M/História, admissão 02, ato s/n publicado em 21/03/1995, por
nomeação do servidor a partir de 28/05/1993 data do exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2016
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, no que
se refere ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP:
868.746-9, Maria Aparecida Salles de Almeida, PA5, admissão 02, ato
nº 16/03, publicado em 10/05/2003, por aproveitamento de tempo no
cargo 03, a partir de 19/05/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2016
REVOGA NO ATO de Quinquênio Magistério no que se refere ao
servidor: Ipatinga: EE Maurilio Albanese Novaes, MaSP: 868.746-9,
Maria Aparecida Salles de Almeida, PA5, admissão 02, ato nº 45/03,
publicado em 29/11/2003, por aproveitamento de tempo no cargo 03,
a partir de 19/05/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 04/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 31/2016: Ipatinga, E. E. João Walmick, L.F.M.B.,
344.221-7, PEB1L, admissão 01.
PROCESSO Nº 32/2016: Timóteo, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, C.P., 876.248-6, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 33/2016: Coronel Fabriciano, servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, A.A.N.A., 1.004.316-4,
PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 34/2016: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, exservidor dispensado, L.G.S., 1.360.064-8, PEBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 35/2016: Ipatinga/Barra Alegre, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, M.F.R.P., 826.234-7, ASB1F, admissão 01.
PROCESSO Nº 36/2016: Ipatinga/Barra Alegre, servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, C.M.R.C., 364.842-5, PEB3I,
admissão 02.
PROCESSO Nº 37/2016: Braúnas, E. E. Fagundes Varela, M.C.A.O.,
519.528-4, PEB2O, admissão 02.
PROCESSO Nº 38/2016: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, V.L.D.S., 515.132-9, PEB3E, admissão 01.
PROCESSO Nº 39/2016: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Coronel Silvino Pereira, A.J.D.C.C., 390.070-1, PEB3P, admissão
01.
PROCESSO Nº 40/2016: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Padre José Maria de Man, A.L.N.B.R., 366.661-7, PEB3P, admissão 02.
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 15 de junho de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 30/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2016, pub. “MG” em 11/06/2016, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Maria da Conceição Rocha, MaSP 347.127-3,
PEB2P, admissão 01, concluímos pela reposição aos cofres públicos do
débito gerado no período de 01/01/2011 a 31/12/2011 referente a irregularidade na composição remuneratória, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
16 845821 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 07/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III art. 7º da LC
nº 121 de 29/12/11, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 1325100-4, Líllian Gasperi Pereira da
Costa, ATB1A, 1º cargo, por seu filho, Luiz Gustavo Gasperi da Costa,
nasc. em 11/11/08, a/p de 08/06/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
ao(s) servidor(s): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp
991185-0, Selma Amaro Paixão, ASB1C, 1º cargo, a/p de 31/12/15, à
vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
proporcional, à razão de 6.616 dias, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/07, public. em 31/12/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
344481-7, Rogéria Vargas de Castro Villas Boas, PEB2P, 1º cargo,
a/p de 11/05/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos
do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 135 h/a; “EE Maria Garcia Pinto”, Masp 337236-4, Márcia Aparecida Sabino Araújo Pires, PEB2P, 1º cargo, a/p de 15/06/16, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à
CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 194 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”,
Masp 259439-8, Gessy Maria Vieira Viana, ANEI2P, 1º cargo, a/p de
15/06/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 09/2016
ALTERA O(S) NOME(ES), ref. ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO
CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 389712-1,
Alaíde Ferreira de Paula Martins, PEB2P no 1º cargo e PEB2J no 2º
cargo, para Alaíde Ferreira de Paula Martins Carvalho; MENDES
PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 1055594-4, Roseni
Pinheiro de Farias, ATB4E, 1º cargo, para Roseni Pinheiro de Farias
Brito; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 279763-7,
Eliana Olimpia da Silva Santos, PEB1P, 1º cargo, para Eliana Olimpia da Silva;
ANULAÇÃO – Ato nº 16/2016
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 344481-7, Rogéria
Vargas de Castro Villas Boas, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 16/15 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 09/05/15, por incorreção; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 334032-0, Janete
Camargo Cavalcante, PEB2P, 3º cargo, no ato nº 01/16 de Remoção,
public. em 23/01/16, por não ser de interesse da servidora; GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 518616-8, Niuza da
Conceição, PEB2D, 1º cargo, no ato nº 158/12 de Retificação, public.
em 19/05/12, por incorreção; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp
368284-6, Marilane Barbosa Carvalho Lima, ATB4J, 3º cargo, no ato
nº 04/16 de Designação de Local de Exercício, public. em 30/04/16,
por não ser de interesse da servidora; “EE Vila Isa”, Masp 343671-4,
Renata Nívia Mesquita Macedo, PEB3P, 1º cargo, no ato nº 64/16 de
Retificação, public. em 14/05/16, ref. ao 1º e 2º qqs., por incorreção;
MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 271789-0,
Allen da Silva Boechat, PEB1H, 2º cargo, no ato nº 81/16 de Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 04/06/16, por incorreção; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp
864490-8, Marina Belo Ferreira, ASB1D, 1º cargo, no ato nº 01/15 de
Quinquênio Administrativo, public. em 21/03/15, ref. ao 1º e 2º qqs.,
por concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 42/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ITABIRINHA: “EE João
Amâncio Sobrinho”, Masp 315206-3, Norvina José Oliveira, ASB3J, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 26/14, public. em 14/06/14, por 02 meses,
ref. ao 5º qq., a/p de 04/07/16; SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São
Geraldo do Baixio”, Masp 348021-7, Geuza Ananias de Paula, PEB1O,
1º cargo, concedida pelos atos nºs 09/07 e 24/15, public. respectivamente em 17/02/07 e 20/06/15, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p
de 24/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 43/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 838501-5, Celcino Neves Moura, PEB3J, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 11/11, public. em 26/03/11, por 01 mês, ref. ao 3º
qq., a/p de 20/06/16; CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 323176-8, Marilde Torres Godinho Silva, PEB1M, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 08/10, public. em 20/03/10, por 01 mês, ref. ao
4º qq., a/p de 22/06/16; “EE Luiz Gonzaga Bastos, Masp 351228-2,
Lucimar Fernandes Trindade, PEB3H, 1º cargo, concedida pelo ato nº
54/10, public. em 30/10/10, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 22/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 27/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE
Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 1130956-4, Lucineia Cruz Ribeiro
Quemelli, PEB2C, 1º cargo, a/p de 23/03/16, ref. ao 2º qq; “EE Frei
Afonso Maria Jordá”, Masp 389717-0, Vera Lúcia Nogueira, ATB4F,
1º cargo, a/p de 18/05/16, ref. ao 4º qq; ENGENHEIRO CALDAS:
“EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 323234-5, Rosemar
de Freitas Queiroz Pinto, PEB1P, 1º cargo, a/p de 02/06/16, ref. ao 6º
qq; GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 864087-2, Gleicerrose
Maria Cleres de Souza, PEB1J, 1º cargo, a/p de 19/01/16, ref. ao 4º
qq; GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”,
Masp 823291-0, Paula Adriana Roberta Cardoso Pedra, ANEI2D, 1º
cargo, a/p de 02/04/15, ref. ao 3º qq; “EE Alexandre Peixoto da Silva”,
Masp 1129460-0, Valter Jose Evangelista, PEB1C, 1º cargo, a/p de
23/04/16, ref. ao 2º qq; “EE Israel Pinheiro”, Masp 350567-4, Elisabeth Ladeia Borburema Nazareth, PEB2O, 1º cargo, a/p de 29/02/16,
ref. ao 5º qq; “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 329304-0,
Giane Armond Coelho, PEB2P, 1º cargo, a/p de 12/05/14, ref. ao 5º
qq; NACIP RAYDAN: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp
990271-9, Edmilson José Alves, PEB2P, 1º cargo, a/p de 03/10/08, ref.
ao 5º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 28/2016
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): CENTRAL DE
MINAS: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 991038-1, Jany Marques de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16, ref. ao 1º, 2º, 3º
e 4º qqs;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – Ato
nº 01/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
ADICIONAIS, nos termos do Inciso II do art. 114 do ADCT da CE/89,
ao(s) servidor(es): SOBRÁLIA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 279596-1, Ana Maria Marçal Carneiro,
PEB2P, 2º cargo, concedida pelo ato nº 23/02, public. em 13/07/02, por
03 meses, ref. ao 4º qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 27/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º
do art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ao(s) servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Central
de Santa Helena”, Masp 898645-7, Erica Rodrigues Quintão Soares,
EEB1A, 3º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada igual ou inferior a 24 h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, da EE Francisco de Souza Resende,
a/p de 20/05/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Faria”,
Masp 803417-5, Cassia Shirley Leão, PEB2M, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com
jornada igual ou inferior a 24 h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
da EE Pedro Faria, a/p de 01/01/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 28/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp
853899-3, Flavio Lehmann, PEB2M no 1º cargo e EEB1A no 3º cargo
na EE José Tavares de Souza, opta pela remuneração pela soma dos
dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
da EE Floriano Witt, a/p de 12/05/16, vinculado ao cargo efetivo de
Minas Gerais - Caderno 1
adm; FERNANDES TOURINHO: “EE Agripino Vilas Novas”, Masp
864686-1, Gislaine Aparecida dos Santos, PEB1F, 2º cargo, opta pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV, da EE Agripino Vilas Novas, a/p de 14/03/16; GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria
Filho”, Masp 370772-6, Rosane Matos Lisboa, ATB4J, 2º cargo, opta
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE I, do C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho, a/p
de 11/03/16; “EE Antônio Job da Cruz”, Masp 329312-3, Lucimar Rita
de Paula Santos, PEB2P, 1º cargo, opta pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, da EE Antônio Job
da Cruz, a/p de 14/03/16; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”,
Masp 1321755-9, Marisa Bremer, ATB1A, 1º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE I, da EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, a/p de 14/03/16; “EE
Professora Maria Damázio de Barros Menezes”, Masp 964560-7, Alessandra Martins Fioreti Costa, ATB1A, 1º cargo, opta pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, da
EE Professora Maria Damázio de Barros Menezes, a/p de 14/03/16;
ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 369529-3, Hosana
Mendes Ferreira Lacerda, ATB1I, 1º cargo, opta pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, da EE
João Amâncio Sobrinho, a/p de 11/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea A do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Bernardino Nunes
da Rocha”, Masp 1384970-8, Juviane Nunes do Nascimento, PEBD1,
2º cargo, a/p de 21/05/16; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora
Aparecida”, Masp 1055594-4, Roseni Pinheiro de Farias, ATB4E, 1º
cargo, a/p de 27/11/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE José Teixeira Franco”,
Masp 1112349-4, Joao Marcos Vidal Lopes, PEB2D, 1º cargo, a/p de
21/05/16; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 891089-5,
Aldileia de Souza, EEB1A, 3º cargo, a/p de 16/05/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 21/2016
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Marcos Geber
Sírio”, Masp 1326866-9, Carolline Araujo Rocha, ATB1A, 2º cargo,
a/p de 10/12/13;
LOTAÇÃO – Ato nº 22/2016
LOTA, nos termos do art. 75 do Inciso I da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Abílio
Rodrigues Patto”, Masp 353250-4, Edilamar Monteiro Pimenta Costa
Carvalho, PEB1P, 1º cargo, Regente de Turma, a/p de 25/04/16, por
revogação do afastamento preliminar à aposentadoria, a pedido da servidora, a/p de 25/04/16, conforme protocolo SRE nº 7435 de 19/04/16,
MG de 10/05/16; Na: “EE Diocesano”, Masp 1098613-1, Camila Barbosa Vieira Alves, PEB1A, 2º cargo, a/p de 12/04/16, com 16 aulas de
Matemática, por nomeação em 15/03/16, posse em 08/04/16; Na: “EE
Israel Pinheiro”, Masp 1425218-3, Fabrícia Vieira Ramos, PEB1A,
1º cargo, a/p de 30/05/16, com 10 aulas de Química, por nomeação conforme MG de 26/04/16; Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”,
Masp 1207376-3, Felipe de Oliveira Freitas, PEB1A, 3º cargo, a/p de
29/04/16, por nomeação conforme MG de 01/04/16, posse em 27/04/16
e exercício em 29/04/16; Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
1210527-6, Raik Ferreira Gomes Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, a/p de
02/05/16, por nomeação conforme MG de 01/04/16, posse em 27/04/16
e exercício em 02/05/16; Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
822610-2, Ivani Mariano Gonçalves Moreira, PEB1A, 3º cargo, a/p de
28/04/16, por nomeação conforme MG de 01/04/16, posse e exercício
em 28/04/16; Na: “EE São Vítor”, Masp 980708-2, Kellen Cristiny de
Carvalho Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 30/05/16; Na: “EE Vicente
José Soares”, Masp 614999-1, Eunice Maria Viana, PEB2D, 1º cargo,
a/p de 30/05/16, por remoção;
16 845894 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/16
RETIFICA NO ATO de abono família referente a servidora: Gonzaga E E São Sebastião - Katiane Kênia da Silva, MaSP 1113770-0, PEBIA
- Adm. 3, Ato nº 05/16, publicado em 15/06/16, por incorreção, onde
se lê: por Emanuelle Oliveira Alves, leia-se: Cecília Emanuelle Oliveira Alves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/16
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Geralda Maria de Miranda Coelho, MaSP
0992340-0, PEBIM - Adm. 1, Ato nº 83/15, publicado em 22/12/15, por
incorreção, onde se lê: percepção da função de vice-direção 2408 dias,
leia-se: percepção da função de vice-direção 2391 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/16
RETIFICA NO ATO de férias-prêmio afastamento referente a servidora: Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria - Idelze Rodrigues da Silva e Silva, MaSP 0898044-3,
PEBIIM - Adm. 1, Ato nº 19/10, publicado em 15/07/10, por incorreção, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/10, leia-se: 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/16
RETIFICA NOS ATOS de férias-prêmio concessão referentes as servidoras: Divinolândia de Minas - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Elida Leite Coelho, MaSP 0991880-6,
PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 06/06, publicado em 17/08/06, por incorreção, onde se lê: 09 meses e 16 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio, a partir de 25/07/02, leia-se: 04 meses e 24 dias, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 25/07/02 e 04 meses e 24 dias, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 25/07/02; Peçanha - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Idelze Rodrigues da Silva e
Silva, MaSP 0898044-3, PEBIIM - Adm. 1, Ato nº 20/02, publicado em
03/08/02, por incorreção, onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/08/98, leia-se: 04 meses e 06 dias, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 07/09/00; Peçanha - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Idelze Rodrigues da Silva e
Silva, MaSP 0898044-3, PEBIIM - Adm. 1, Ato nº 37/11, publicado
em 29/12/11, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
10/04/11, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 04/09/15 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para 05/09/10 e
2º quinquênio para 06/09/05; São Sebastião do Maranhão - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Dalvenides
Maria da Consolação, MaSP 0279723-1, PEBIL - Adm. 2, Ato nº 10/07,
publicado em 22/08/07, por incorreção, onde se lê: 12 meses, referente
ao 1º decênio, leia-se: 05 meses e 26 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/94 (data da EC/94) e 06 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/99; São Sebastião do
Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Dalvenides Maria da Consolação, MaSP 0279723-1, PEBIL Adm. 2, Ato nº 11/11, publicado em 19/05/11, por incorreção, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/09 e retifica publicações anteriores
alterando vigência do 3º quinquênio para 02/05/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/16
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Divinolândia de Minas - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria - Elida Leite Coelho, MaSP
0991880-6, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 32/11, publicado em 22/12/11,