TJMG 17/06/2016 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo
à Aposentadoria, MaSP 338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P,
adm. 1, ato nº 21/16 publicado em 04/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 110’0 h/a, sendo 02
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 110
h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana da Vargem, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.586-5, Maria das Graças Carvalho Campos, PEB I A, adm.3, ato nº 15/14 publicado em 09/05/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.599 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.600 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
333.792-0, Valéria Fernandes Vilela, PEB II E (exercendo função de
Vice-Direção), adm. 2, ato nº 01/12 publicado em 06/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 08/01/11, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 16/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6,
Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II O, adm. 3, ato nº
52/03 publicado em 08/11/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/09/02,
leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6,
Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II O, adm. 3, ato nº
02/08 publicado em 17/01/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/07,
leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6,
Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II O, adm. 3, ato nº
03/13 publicado em 18/01/13, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/12, leia-se:
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência. referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB
II O, adm. 3, ato nº 35/07 publicado em 31/08/07, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 20/05/07, leia-se: 6º biênio
a partir de 04/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência. referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB
II O, adm. 3, ato nº 46/09 publicado em 04/12/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 24/05/09, leia-se: 7º biênio
a partir de 14/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência. referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB
II O, adm. 3, ato nº 33/11 publicado em 02/12/11, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 24/05/11, leia-se: 8º biênio
a partir de 17/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência. referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB
II O, adm. 3, ato nº 01/15 publicado em 07/04/15, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 18/08/11, leia-se: 9º biênio
a partir de 17/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1,
José Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 51/99 publicado em
14/10/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 25/04/99, leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/06/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1,
José Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 20/04 publicado em
02/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 25/04/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de 11/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1, José Maria do Prado,
PEB I G, adm. 1, ato nº 33/09 publicado em 28/08/09, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/07/09, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 16/06/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
390.697-1, José Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 11/98 publicado em 23/05/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a
partir de 24/04/98, leia-se: 2º biênio a partir de 22/06/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
390.697-1, José Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 27/00 publicado em 06/06/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a
partir de 24/05/00, leia-se: 3º biênio a partir de 20/06/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
390.697-1, José Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 27/02 publicado em 22/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
partir de 24/05/02, leia-se: 4º biênio a partir de 20/06/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
390.697-1, José Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 23/04 publicado em 19/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a
partir de 25/05/04, leia-se: 5º biênio a partir de 27/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
390.697-1, José Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 16/06 publicado em 28/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
partir de 26/09/06, leia-se: 6º biênio a partir de 28/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
390.697-1, José Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 15/09 publicado em 05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir
de 20/02/09, leia-se: 7º biênio a partir de 19/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.085.634-2,
Débora Figueiredo Dixini de Paula, PEB I C, adm. 1, ato nº 21/11 publicado em 20/05/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/09, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III O, adm. 2, ato
s/ nºpublicado em 02/09/92, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 30/06/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de
13/05/88;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III O, adm. 2, ato nº
38/97 publicado em 16/12/97, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 19/06/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de
09/08/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9,
Marco Antônio Maselli, PEB III O, adm. 2, ato nº 31/02 publicado em
20/07/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 28/06/09, leia-se: 3º quinquênio a partir de 12/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III O, adm. 2, ato nº
24/14 publicado em 25/07/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/06/07, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III O, adm. 2, ato nº
24/14 publicado em 25/07/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/06/12, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/09/08.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº95 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/06/2016 do servidor: BELO HORIZONTE – EE PROFESSOR
NEIDSON RODRIGUES,MaSP 1080669/3, ANTONIO EUSTAQUIO
SILVA, PEB1A, cargo 4.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº96 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 07/06/2016 do servidor: BELO HORIZONTE – EE PROFESSORA
AMELIA DE CASTRO MONTEIRO, MaSP 1103752/0, CLEIDIANE
APARECIDA MACHADO, PEB1A, cargo 4.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº97 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 24/05/2016,
das servidoras: NOVA LIMA – EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO, MaSP 1320021/7, CAMILA CRISTINA DE PAULA, ATB1A,
cargo 1; RAPOSOS - EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS, MaSP
370860/9, CLEA LUCIA RODRIGUES GOES, ATB5G, cargo 1;
SABARÁ - EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA, MaSP
1206307/9, SIRLENE DO CARMO SANTOS SILVA, ATB1A, cargo
2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº98 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 24/05/2016,
da servidora: RIO ACIMA – EE SANTO ANTONIO, MaSP 345078/0,
DILENE FERNANDES CORREA SABATUCCI, PEB1H, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº99 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 24/05/2016, do servidor: SABARÁ – MaSP 368455/2, WESLEY JANIO DA ROCHA,
ATB4H, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº100/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 24/05/2016, da servidora: NOVA UNIAO - EE DO CARMO, MaSP 326410/8, REGINA
MARIA DRUMOND PINTO, ATB3E, cargo 2.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº23/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
321102-6, Edna do Carmo Gonçalves, PEBIP, cargo 01, aposentado em
09/06/2016, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 380349-1, Irene Maria de
Jesus Lima, PEBIA, cargo 01, aposentado em 13/05/2016, ref. ao saldo
de 07 meses; MaSP 299113-1, Maria Elizabeth Von Sperling Gieseke
Meniconi, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 09/06/2016, ref. ao saldo
de 01 mês e 08 dias.
QUINQUÊNIO – ATO Nº21/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 547750-0, Laise Giffoni de Lima Gramigna, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/05/2007, após
exclusão de parte do tempo para uso no INSS (conforme Certidão da
SEPLAG datada de 26/08/2006).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 890909-5, Hélio
Carvalho de Magalhães, ATBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. a partir de
19/12/2009 ( após exclusão de tempo ).
QUINQUÊNIO – ATO Nº23/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 405174-4, Dercília Maria Pio, PEBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. mag. a partir de 04/02/2004 ( data do exercício como efetivo,
acerto funcional) e ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 23/08/2011; EE
José de Alencar, MaSP 216339-2, Eva Marcelino Gonçalves, PEBIN,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 14/03/2009; Ex – Servidor
( Exonerado a pedido MG 02/10/2012), MaSP 971410-6, Jarbas Gonçalves de Oliveira, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de
09/01/2010. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 368243-2,
Heranni Vander Silva, ATBIVP, cargo 02, ref. ao 8º quinq. adm. a partir de 10/08/2011.
15 845241 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273714-6, Ivone Martins de Sousa da Silva,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 768/2015,
publicado em 18/12/2015, onde se lê: ... contribuição proporcional a
4179 dias de exercício... leia-se: ... contribuição proporcional a 4163
dias de exercício... .
* Republicado por motivo de incorreção no MaSP, e no texto. “MG”
10/06/2016, Pág. 15, Col. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345873-4, Emília Ribeiro de Oliveira
Gonçalves, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto e na
carga horária. Ato nº 600 public. em 25/11/2011, onde se lê: ... à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, leia-se: ... à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322993-7, Elida Rosalia Kaizer da Silva,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 230/2011,
publicado em 20/5/2011, onde se lê: ... a partir de 11/5/2011..., com
direito a remuneração integral, leia-se: ... a partir de 11/5/2011..., com
direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 135
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335681-3, Maria Helena Moreira, PEBIIM, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 214 public. em 6/5/2011,
onde se lê: ... a partir de 27/04/2011..., ... com direito à remuneração
integral, leia-se: ... a partir de 27/4/2011 ..., ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2016
Retifica os Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345873-4, Emília Ribeiro de Oliveira Gonçalves,
PEBIF, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 542 public. em 9/10/2009, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2009, leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009. Ato nº 707
public. em 15/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 341481-0, Edinea Maria Ribeiro Soares, PEBIP, cargo 01, por
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 489
public. em 30/7/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. 4º e 5º quinq.
de exercício, a partir de 02/08/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 2/8/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301505-4, Arlinda José Viana,
ASBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no quinquênio de exercício.
Ato nº 772 public. em 28/10/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 21/11/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286257-1, Lucilene Ferraz Batista, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato
nº 449 public. em 23/7/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 02/08/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64 / 2016
Retifica os Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 253240-6, Nazare Rocha Costa Braga, PEBIP, cargo 01, por
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 20
public. em 21/1/2011, onde se lê: ... por 2 meses, ref. ao 3º e 5º quinq.
de exercício, a partir de 14/2/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2011. Ato nº 339 public. em
21/5/2010, onde se lê: ... por 2 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 24/5/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de
exercício, a partir de 24/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2016
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 320465-8, Maria Rozeni do Nascimento Machado, PEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na identificação do cargo. Ato nº 115/96, public. em 23/04/1996, onde se lê: ... 2º
cargo..., leia-se: ... 1º cargo... . Ato nº 28/98, public. em 9/7/1998, onde
se lê: ... cargo 02..., leia-se: ... cargo 01... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66 / 2016
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 320465-8, Maria Rozeni do Nascimento Machado, PEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na identificação do cargo. Ato nº 438/1995, public. em 13/12/1995, onde se lê:
... 2º cargo..., leia-se: ... 1º cargo... Ato nº 112/97, public. em 14/6/1997,
onde se lê: ... cargo 02..., leia-se: ... cargo 01... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2016
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 320465-8, Maria Rozeni
do Nascimento Machado, PEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 91/95, public. em 19/5/1995, onde se lê:
... 1º biênio a contar de 27/2/1988..., leia-se: ... 1º biênio a partir de
5/10/1988, data do exercício, como efetiva... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2016
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 319673-0, Claudia Maria
Sabino, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção da data da vigência. Ato nº 186/1995 publicado em 29/6/1995, onde se lê: ... 1º biênio
a contar de 4/12/86..., leia-se: ... 1º biênio a partir de 7/10/1988, data
do efetivo exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2016
Retifica no Ato de Licença á Gestante, ref. à servidora: Betim - E.E.
Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1274383-7, Raquel
Arcanjo dos Santos, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 46 publicado em 20/5/2016, onde se lê: ... 22/5/2016,
leia-se: ... 22/4/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2016
Retifica o Ato de Licença à Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 318189-8, Nilda Mendes Coelho
Costa, PEBIJ, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 67
publicado em 20/5/2016, onde se lê: ... MaSP 3187189-8, leia-se: ...
MaSP 318189-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2016
Retifica o Ato de Licença Paternidade, ref. ao servidor: Betim - E.E.
Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1082530-5, Luciano Alves de Paula,
PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 12/2015
publicado em 25/9/2015, onde se lê: ... cargo 01, leia-se: ... cargo 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2016
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286257-1, Lucilene Ferraz Batista, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 246 public. em 10/9/2010,
onde se lê: ... a partir de 25/04/2009, leia-se: ... a partir de 27/4/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
286257-1, Lucilene Ferraz Batista, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 428 public. em 17/9/2010, onde se lê: ...
5º quinq. Mag., a partir de 25/04/2009, leia-se: ... 5º quinq. Mag., a
partir de 28/4/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2016
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 320465-8, Maria Rozeni do Nascimento Machado,
PEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na identificação do cargo.
Ato nº 112/1997, public. em 14/6/1977, onde se lê: ... cargo 02...,
leia-se: ... cargo 01... .
16 845845 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 858072-2,
Creuzeni Moreira Martins, ASBDIA, cargo 01, a partir de 22/4/2016;
E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1237344-5,
Patricia Maria da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/4/2016; E.E.
João Paulo I - 1929- MaSP 1327478-2, Elismara Rodrigues Vieira,
cargo 02, PEBDIA, a partir de 18/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 26 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1358246-5, Bianca Aparecida Souza Melo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Esmeraldas - E.E. João Nazário - 9032- MaSP 1303980-5, Aniziete de

Minas Gerais - Caderno 1
Cassia Soares Moreira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 25/7/2014, para
acerto da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 88 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte Metropolitana B, MaSP 1320512-5, Maristela Rosa Penido, cargo 01,
TDEIA, a partir de 26/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 89 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 938907-3, Marisa Regina Costa
Oliveira, PEBIIL, cargo 01, a partir de 2/5/2016; E.E. Celso Machado 1074- MaSP 1136655-6, Daniel Francisco Xavier, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 24/5/2016; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 948244-9,
Maria Amelia de Oliveira Calixto, PEBDIA, cargo 03, a partir de
29/4/2016; E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 353481-5, Lucia
Maciel de Castro Oliveira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 25/5/2016;
E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1305715-3, Marta da Conceiçao Souza
de Araujo, ATBDIA, cargo 01, a partir de 11/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 90 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1233893-5, Selma de Paula da Silva, PEBDIA, cargo
01, a partir de 11/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 91 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - CESEC de
Betim - 7765- MaSP 1386039-0, Julio Cesar Jacinto, cargo 01, ASBDIA, a partir de 15/5/2016; E.E. Do Bairro Amazonas - 5082- MaSP
809283-5, Rita de Cassia dos Anjos, ATBDIA, cargo 03, a partir de
13/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 92/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 1064462-3, Roberto Batista de Oliveira,
PEBIC, cargo 01, a partir de 12/5/2016; E.E. Juventina Pinto Brandão 8567- MaSP 263746-0, Maria Lucia Moreira Ferreira, PEBDIA, cargo
03, a partir de 22/5/2016; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1300290-2, Aparecida de Lourdes Pinto, ASBDIA, cargo 01, a partir de
18/5/2016, para acerto funcional da servidora; E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 10651487, Maria Rejane dos Santos Barbosa, PEBDIA,
cargo 04, a partir de 26/3/2016; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães
- 8699- MaSP 840719-9, Irene Alexandrina de Jesus, cargo 02, ASBDIA, a partir de 15/5/2016; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 557622-8,
Amauri Liberio de Lima, PEBIA, cargo 03, a partir de 5/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 93 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mário Campos - E.E. de
Mário Campos - 9156- MaSP 975752-7, Marilene Aparecida Gomes
Freitas, cargo 01, PEBSIA, a partir de 21/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 94 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, as servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 614294-7, Luciana Batista da Conceição, PEBIIG, cargo 01, a partir de 18/5/2016; E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 1144082-3, Marcia Aparecida da Silva Souza, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 8/5/2016; E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP
1075503-1, Rosimeire dos Santos Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de
25/5/2016; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 265099-2, Maria Aparecida Garcia, PEBIIIG, cargo 02, a partir de 12/5/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
390/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 1085692-0, Rosemary Aparecida Pereira da
Silva, a partir de 10/3/2010, ref. ao PEBIIIA, cargo 01, com direito nos
termos do Art.40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, §
2º, Inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 50 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 10/06/2016,
Pág. 12, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
393 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 388424-4, Maria Regina Jau, a partir de
16/6/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
394 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás
- 116- MaSP 857289-3, Maria da Conceição dos Santos, a partir de
29/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40,§ 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 21/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 65 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1328364-3, Patricia
Alves Moreira, para Patricia Alves Moreira Rodrigues; E.E. Duque de
Caxias - 1163- MaSP 1199406-8, Isis Alves Barbosa para Isis Alves
Marques; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1195359-3,
Daniella de Cassia Moreira, para Daniella de Cassia Moreira Correa;
E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 1245942-6, Rosana de Assis Pereira,
para Rosana de Assis Pereira Barbosa; E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 1223472-0, Arabela Carvalho Silva, para Arabela de Carvalho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 66 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 542371-0, Marilda
Rocha Barbosa Prado, para Marilda Rocha Barbosa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 67 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1268916-2, Jullie
Cristine de Vasconcelos, para Jullie Cristine de Vasconcelos Cruz.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 68 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1397310-2, Rafaela Conrado Pereira, para Rafaela Conrado Pereira Matias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
204574-8, Marina Rodrigues de Castro, para Marina Rodrigues de Castro Aguiar.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 70 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1334079-9, Danielle Duarte
Lima, para Danielle Duarte Lima de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 71 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 335400-8, Marli Aparecida Duarte Fujine para Marli Aparecida Duarte; E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 543953-4, Irineia Aparecida da Costa Alves
Pereira para Irineia Aparecida da Costa; E.E. Profº Osvaldo Franco 212601- MaSP 1418061-6, Edmeia Alves de Souza para Edmeia Alves
de Souza Silva.