Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 48/2016 DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 48/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 26/04/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista incompatibilidade de exigência curricular e servidor em a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10848752 Lindaura Aparecida da Costa Oliveira – AUSS – 1 Belo Horizonte - 8 - 29/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 10937647 Ana Paula Carvalho de Morais – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 11 - 03/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 10937647 Ana Paula Carvalho de Morais – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 11254687 Marcia dos Santos Oliveira Sabino – TSS – 2 - Belo Horizonte - 30 - 29/08/2018 A 27/09/2018 158.I, 13762869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo à Aposentadoria, MaSP 338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 21/16 publicado em 04/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 110’0 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana da Vargem, Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.167.488-4, Valdeli Mequelino, PEB I A, Matemática, adm. 2, a partir de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.149.578-5, Isabel Cristina de Oliveira Alves, PEB I A, Física, adm. 3, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elzi Resende de Oliveira Silva, MASP 339.284-2, CPF 705.174.876-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig