TJMG 01/06/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
CDICT - Centro de Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia S/A- CNPJ/MF 16.607.645/0001-27 - NIRE 3130010111-8
- Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 06 de Abril
de 2016. Data, Hora e Local: 06 de abril de 2016, às 09:00 horas, na
sede social do CDICT - Centro de Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia S/A (“Companhia”), localizada na Rua Professor José
Vieira de Mendonça, nº 770, salas 304/305, Bairro Engenho Nogueira,
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31.310260 . Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, tendo em vista a presença da acionista única detentora de 100%
(cem por cento) do capital social da Companhia, nos termos do art .
124, §4º, da lei 6 .404/76 . Presença: Presente a acionista detentora da
totalidade do capital social da Companhia, conforme lançamento do
livro de Presença de Acionistas . mesa: Presidente: Eliane Dias lustosa Cabral; Secretário: Emmanuel Tiago de Souza. Ordem Do Dia: (i)
Deliberar sobre alteração de endereço e foro da Companhia . Deliberações Tomadas: Após a leitura dos documentos relativos à ordem do dia,
passou-se à discussão e apreciação da matéria, tendo a acionista única
da Companhia tomado a seguinte deliberação: (i) Alteração de Endereço e Foro da Companhia . A acionista única aprovou, sem ressalvas,
a transferência do endereço da Companhia para a rua Cento e Dois, nº
16, sala 01, Bairro Vista Alegre, no município de lagoa santa, Estado
de minas Gerais, CEP 33 .400-000 . Ato contínuo, em virtude da transferência da sede e do foro da Companhia acima deliberada, o Artigo
2º do Estatuto social da Companhia passará a vigorar com a redação
abaixo consolidada: “Artigo 2º - A Companhia tem sua sede social no
endereço da rua Cento e Dois, nº 16, sala 01, Bairro Vista Alegre, no
município de lagoa santa, Estado de minas Gerais, CEP 33 .400-000,
onde terá seu foro.” Arquivamento e Publicações. Por fim, a acionista
única deliberou o arquivamento desta ata perante o Registro Público
de Empresas Mercantis e que as publicações legais sejam feitas e os
livros sociais transcritos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por
unanimidade e assinada por todos os presentes: mesa: Eliane Dias lustosa Cabral, presidente, e Emmanuel Tiago de Souza, secretário. Acionista única: labtest Diagnóstica s/A (p/ Eliane Dias lustosa Cabral e
Tarcisio Brandão de Vilhena Filho). Certifica-se que a presente é cópia
fiel da original, lavrada em livro próprio. Eliane Dias Lustosa Cabral –
Presidente. Emmanuel Tiago de Souza – Secretário. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 5758399 em
24/05/2016 – Protocolo 16/286.762-0.18/05/2016. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
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FuNDAÇÃo DE CuLTuRA E ARTES DE MuRIAÉ/MG- FUNDARTE - Termo de Ratificação - A Exma. Srª. Diretora Geral da Fundação de Cultura e Artes de muriaé/mG, rATIFICA o processo de Inexigibilidade nº 002/2016 - Objeto: Prestação de serviço de workshops,
treinamento e palestras sobre identidade gastronômica para capacitação
em identidade cultural e processos de utilização de produtos de origem
no Festival Gastronômico de Pirapanema - “Gastronomia na Serra” - no
município de muriaé-mG, nos dias 02/06/2016 a 05/06/2016 . Contratada: Eduardo Avelar Assessoria e Consultoria Em Projetos De Gastronomia Ltda - Valor: R$ 16.000,00 - Recurso orçamentário: Reduzido
86, Dotação 04 .01 .02 .13 .392 .0013 .1 .051 .3390 .39 .00 - Amparo no Art .
25, inciso II da lei nº 8 .666/93 - muriaé, 31 de março de 2016 - Gilca
Maria Vieira Hubner Napier - Diretora Geral
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GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.- “EM LIQUIDAÇÃO”
CNPJ nº. 70.945.746/0001-53 - PARECER DO CONSELHO FISCAL
- Os membros do Conselho Fiscal da GlF Imóveis e Participações s/A
- Em Liquidação, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais
(Art . 163 da lei nº 6 .404/76) e estatutárias, após o exame do Balanço
Patrimonial, da Demonstração do resultado, da Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido,
relativos ao período de 01 .07 .2015 a 31 .12 .2015, baseados nas normas pertinentes, concluíram, por maioria, pela aprovação das contas .
Recebido voto contrário, em separado, da Conselheira Paula Vaz Perez.
Belo Horizonte - MG, 14 de abril de 2016. Paula Vaz Perez - Conselheira Fiscal Efetiva. Geraldo Lemos Neto - Conselheiro Fiscal Efetivo.
Mauro Peres Macedo - Conselheiro Fiscal Efetivo. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Registro Digital - TERMO
DE AUTENTICAÇÃO. Certifico que o ato, assinado digitalmente, da
empresa GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A - “EM LIQUIDAÇÃO”, de nire 3130001052-0 e protocolado sob o nº 16/283.728-3
em 26/04/2016, encontra-se registrado na Jucemg sob o nº 5745013,
em: 04/05/2016 . O ato foi deferido digitalmente pela 6ª TurmA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a SecretáriaGeral, Marinely de Paula Bomfim.
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PIAuÍ NÍQuEL MINERAÇÃo S.A.CNPJ nº 18.459.538/0001-24 NIRE 31300108694 - Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 18 de abril de 2016. Data, horário e local: 18/04/2016,
às 10:00hs, na sede da Cia., localizada em Belo Horizonte/MG, na R.
Planalto, nº 176, Pompéia, CEP 30 .280-330 . Convocação: Dispensada
a publicação de editais de convocação, por estarem presentes todos os
membros do Conselho de Administração da Cia . Presença: Todos os
membros do Conselho de Administração da Cia . mesa: Presidente:
luciano Tadeu silva ramos; secretário: Ailton Alves miranda . Ordem
do dia: Examinar, discutir, deliberar e votar (i) o relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2015; (ii) a convocação da Assembleia Geral Ordinária
para deliberar sobre o item (i) acima; (iii) a reeleição dos Diretores da
Cia .; e (iv) a remuneração dos Diretores da Cia . Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Cumpridas todas as formalidades
previstas em lei e no Estatuto social da Cia ., a presente reunião foi
regularmente instalada e os membros do Conselho de Administração,
após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) O
relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/2015; (ii) A convocação da
Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre o item (i) acima; (iii)
A reeleição dos Diretores da Cia ., todos com mandato de 2 anos, a contar desta data: a) luciano Tadeu silva ramos, brasileiro, engenheiro,
casado sob regime de comunhão parcial de bens, inscrito no CPF sob
o nº 193 .426 .754-68, portador da Carteira de Identidade 17 .050 .765,
expedida pela SSPMG, residente e domiciliado em Belo Horizonte/
mG, na Avenida Celso Porfírio machado, nº 1031, bairro Belvedere,
CEP: 30320-400, que ocupará o cargo de Diretor Presidente; e b) Ailton
Alves miranda, brasileiro, contador e administrador, casado sob regime
de comunhão parcial de bens, inscrito no CPF sob o nº 784 .955 .046-34,
portador da carteira de identidade mG 05 .094 .439, expedida pela
SSPMG, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Rua Vitório Magnavacca, nº 251, apto. 104, bairro Buritis, CEP: 30492-015, que
ocupará o cargo de Diretor Financeiro Administrativo . (iv) Os membros
da Diretoria são reeleitos neste ato, e empossados mediante assinatura
do competente Termo de Posse lavrado no livro de Atas de reuniões
do Conselho de Administração da Cia., quando fizeram as declarações,
sob as penas da lei, de não estarem impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da sociedade e nem condenados ou sob efeitos
de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; e (v) A remuneração global anual de cada Diretor da Cia . no valor
total de r$ 1 .000,00 . Encerramento e leitura da ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse,
foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada e
por todos os presentes assinada. Belo Horizonte/MG, 18/04/2016. Assinaturas: mesa: luciano Tadeu silva ramos, Presidente; Ailton Alves
miranda, secretário . membros do Conselho de Administração Presentes: Luciano Tadeu Silva Ramos, Michael William Oxley e Cleto Luiz
de lima . Protocolo JuCEmG nº 16/353 .493-4 .
PIAUÍ NÍQUEL MINERAÇÃO S.A. CNPJ nº 18.459.538/0001-24 NIRE 31300108694 - Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em
29 de abril de 2016. Data, horário e local: 29/04/2016, às 10:00hs, na
sede da Cia., localizada em Belo Horizonte/MG, na R. Planalto, nº 176,
Pompéia, CEP 30.280-330. Documentos à disposição da Assembleia: O
relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social de 2015, que foram publicados no jornal Diário do Comércio
e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 20/04/2016, e
previamente disponibilizados aos acionistas, juntamente com as notas
explicativas e o relatório dos auditores independentes . Convocação:
Dispensada a publicação de editais de convocação, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia .
Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da
Cia . mesa: Presidente: luciano Tadeu silva ramos; secretário: Ailton
Alves miranda . Ordem do dia: Examinar, discutir, deliberar e votar a (i)
o relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social de 2015; (ii) a destinação do resultado do exercício social
de 2015; (iii) a renúncia do Sr. Cleto Luiz de Lima ao seu cargo no Conselho de Administração da Cia.; (iv) a eleição da Sra. Edith Anne Oxley
para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia .; e (v) a
remuneração do membro do Conselho de Administração da Cia . Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: Cumpridas todas as
formalidades previstas em lei e no Estatuto social da Cia ., esta assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/
ou alterações, as seguintes matérias: (i) a lavratura desta ata na forma de
sumário; (ii) o relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, com notas explicativas, do exercício social de 2015; (iii) a destinação do prejuízo apurado no exercício social de 2015, no importe de
R$990.353,55, para a conta de prejuízos acumulados; (iv) a aceitação
da renúncia apresentada nesta data por Cleto Luiz de Lima, brasileiro,
divorciado, advogado, inscrito no CPF sob o nº 511 .942 .796-00 e na
OAB/mG sob o nº 107 .508, residente e domiciliado em Belo horizonte/MG, na rua Frei Cipriano, nº 162, apto. 304, bairro Nova Cachoeirinha, CEP 31 .250-380, ao seu cargo no Conselho de Administração
da Cia. A referida renúncia produzirá efeitos a partir da presente data;
(v) a eleição, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária
de 2018, da Sra. Edith Anne Oxley, inglesa, casada, inscrita no CPF
sob o nº 702 .382 .66613, Passaporte Inglês GBr 761200106, residente e
domiciliada em domiciliado a Beche 74 Vielsalm, Belgica; (vi) o membro do Conselho de Administração ora eleito é empossado mediante
assinatura do competente Termo de Posse lavrado no livro de Atas de
Assembleias Gerais da Cia., quando fez as declarações, sob as penas
da lei, de não estar impedida, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenada ou sob efeitos de condenação, a
pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra
as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; e (vii) o membro do Conselho de Administração ora eleito não fará jus a remuneração pelo exercício de suas funções . Encerramento e leitura da ata:
Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se
manifestasse, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia
pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi
lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Belo Horizonte/MG,
29/04/2016 . mesa: Presidente: luciano Tadeu silva ramos; secretário: Ailton Alves Miranda. Acionistas: Brazilian Nickel Limited, por
luciano Tadeu silva ramos e luciano Tadeu silva ramos . Protocolo
JuCEmG nº 16/353 .476-4 .
PIAUÍ NÍQUEL MINERAÇÃO S.A. CNPJ nº 18.459.538/0001-24 NIRE 31300108694 - Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 17 de Maio de 2016. Data, horário e local: 17/05/2016, às 09:00hs,
na sede da Cia., localizada em Belo Horizonte/MG, na R. Bahia, nº 573,
s . 1205, Centro, CEP 30 .160-010 . Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia . Presença: Acionistas
representando a totalidade do capital social da Cia . mesa: Presidente:
luciano Tadeu silva ramos; secretário: Ailton Alves miranda . Ordem
do dia: Examinar, discutir, deliberar e votar, nos termos do Artigo 11º,
§2º, letra “b”, do Estatuto Social da Cia., sobre (i) a lavratura da ata
desta Assembleia na forma de sumário; (ii) a alteração do endereço
da sede da Cia . Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: Cumpridas todas as formalidades previstas em lei e no Estatuto
social da Cia ., esta assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) a
lavratura desta ata na forma de sumário; (ii) a alteração do endereço da
sede da Cia . para r . da Bahia, 573, s . 1205, Centro, CEP 30 .160-010,
Belo Horizonte/MG. (ii) A alteração do art. 2º do estatuto social da Cia.
para: “Art. 2º - A Companhia tem sede no Município de Belo Horizonte,
Estado de minas Gerais, na rua da Bahia, 573 – sala 1205 – Centro,
CEP 30.160-010, e filial no Município de Capitão Gervásio Oliveira,
Estado do Piauí, na localidade de Brejo Seco, Zona Rural, S/N, CEP
64.763-000, inscrita no CNPJ sob nº 18.459.538/0002-05 e registrada
na Junta Comercial do Estado de Piauí sob NIRE nº 22900174062.”
Encerramento e leitura da ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse
fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta
ata . reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada e por todos os presentes
assinada. Belo Horizonte/MG, 17/05/2016. Mesa: Luciano Tadeu Silva
ramos, Presidente; Ailton Alves miranda, secretário . Acionistas: Brazilian Nickel Limited, por Luciano Tadeu Silva Ramos e Luciano Tadeu
Silva Ramos. Advogado: Cleto Luiz de Lima, OAB/MG 107.508. Protocolo JuCEmG nº 16 .354 .518-9 .
PIAUÍ NÍQUEL MINERAÇÃO S.A. CNPJ nº 18.459.538/0001-24 NIRE 31300108694 - Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 24 de Maio de 2016. Data, horário e local: 24/05/2016, às 10:00hs,
na sede da Cia., localizada em Belo Horizonte/MG, na R. da Bahia,
573, s . 1205, Centro, CEP 30 .160-010 . Convocação: Dispensada a
publicação de editais de convocação, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia . Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia . mesa: Presidente: luciano Tadeu silva ramos; secretário: Ailton Alves miranda .
Ordem do dia: Examinar, discutir, deliberar e votar a (i) lavratura da ata
de Assembleia na forma de sumário; (ii) a rerratificação da Ata da AGE
da Cia. realizada em 18/09/2015, que, dentre outras deliberações, aprovou a primeira emissão de debêntures da Cia . Deliberações tomadas
pela unanimidade dos acionistas: Cumpridas todas as formalidades previstas em lei e no Estatuto social da Cia ., esta assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram,
por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as
seguintes matérias: (i) A lavratura desta ata na forma de sumário; (ii)
A retificação da Ata da AGE realizada em 18/09/2015, registrada na
JuCEmG sob o nº 5601930, em 21/10/2015, com o objetivo de alterar a Data de Vencimento das Debêntures, da seguinte forma: (ii .1) O
vencimento das Debêntures ocorrerá no prazo de 48 meses contados da
data da assinatura da Escritura, independentemente da data de emissão,
e não em 36 meses, como constou; Em razão da retificação acima aprovada, o subitem (iv .10) da AGE de 18/09/2015 da Cia passa a vigorar
com a seguinte redação:“(iv.10) DATA DE VENCIMENTO: O vencimento das Debêntures ocorrerá no prazo de 48 (quarenta e oito) meses
contados da data da assinatura da Escritura (“Data de Vencimento”),
independentemente da data de emissão, data em que as Debêntures
emitidas de cada uma das séries serão obrigatoriamente pagas ou convertidas em ações ordinárias da Companhia . Caso o debenturista opte
por não realizar a conversão da totalidade das Debêntures ou não se
manifeste até a data que anteceder em 30 (trinta) dias úteis da Data
de Vencimento, a data de vencimento de cada série deverá ser prorrogada por um período adicional de 6 (seis) meses, sendo que, ao final
deste período, a Companhia deverá efetuar o resgate da totalidade das
Debêntures, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário, ou
saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da remuneração devida e não paga;”(ii) A ratificação integral das demais deliberações contidas na AGE de 18/09/2015, bem como na AGE realizada em
08/04/2016, registrada na JuCEmG sob o nº 5750641, em 09/05/2016,
que não tenham sido expressamente retificadas ou alteradas pela presente ata; e (iii) A prática pela Diretoria de todo e qualquer ato e a
celebração de quaisquer aditamentos necessários para dar efetividade
às alterações na Emissão, ora aprovadas. Encerramento e leitura da ata:
Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se
manifestasse, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia
pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi
lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Belo Horizonte/MG,
24/05/2016 . mesa: luciano Tadeu silva ramos, Presidente; Ailton
Alves Miranda, Secretário. Acionistas: Brazilian Nickel Limited (por
luciano Tadeu silva ramos) e luciano Tadeu silva ramos . Protocolo
JuCEmG nº 16/359 .148-2 .
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CoDESEL - CoMPANHIA DE DESENVoLVIMENTo DE
SETE LAGoAS- republicação de Aviso de Edital Pregão Presencial
001/2016 - A CODEsEl - Companhia de Desenvolvimento de sete
Lagoas CNPJ 19.993.724/0001-01, torna público que fará realizar Processo licitatório 002/2016 - modalidade Pregão Presencial 001/2016 .
Objeto: Registro de preço para aquisição de emulsão asfáltica (CAP
50/70, Cm 30, rr1C) . Credenciamento e recebimento dos envelopes
até às 14:00h do dia 16/06/2016, na Sede da CODESEL, Rua Cerâmica, nº 122, Bairro Vapabuçu, sete lagoas/mG, CEP 35 .701-148 . O
Edital do Pregão Presencial 001/2016 estará à disposição dos interessados nos sites: www .setelagoas .mg .gov .br e www .codesel .com .br Tel,
(31) 3774-0166. Pregoeiro - Ulisses França Nogueira. Sete Lagoas, 02
de maio de 2016 .
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CoNSÓRCIo INTERMuNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- rescisão Contratual - Adesão nº 009/2013 - Processo 009/2013 .
O Consórcio Int . Aliança para a saúde torna pública rescisão contratual
referente ao Processo de Adesão nº 009/2013 . Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos.
Informações: (31) 3215-7371 www .consorcioalianca .saude .mg .gov .br .
BH/MG, 31.05.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MuNICIPAL DE ALTERoSA/MG. Retificação da
publicação do Contrato nº 04/2016 ocorrida no dia 26/05/2016:
Onde se lê: Valor Global: r$ 33 .218,00 . Vigência: 01/06/2016 a
31/05/2017 . leia-se: Valor Global: r$ 19 .820,50 Vigência: 01/06/2016
a 31/12/2016 .
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CÂMARA MuNICIPAL DE AREADo-MG . Assunto: Extrato do
Contrato nº 01/2016, resultado do Processo Administrativo nº 15/2016
– Partes: Câmara Municipal de Areado e Rede Nets Ltda ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.173.211/0002-81. Objeto:plano de acesso, banda
larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidade 4 Mb ou
seja de 4096 (quatro mil e noventa e seis) Kbps, link dedicado, plano
de hospedagem, 800 (oitocentos) mB de espaço em disco, suporte a
PHP, suporte a MySql, Conta de FTP para manutenção, suporte técnico
por telefone e no local. Valor: R$ 3.312,00 (três mil, trezentos e doze
reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais e consecutivas.
Dotação orçamentária: 01 .01 .01 .031 .0001 .4 .002 - 3390 .39 .99 - 8, para
o exercício de 2016 e pela sua correspondente para o exercício subseqüente. Ass.: Douglas Ávila Moreira – Presidente da Câmara Municipal, em 15/05/2016 .
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CÂMARA MuNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG .
hOmOlOGA o Processo licitatório nº . 002/2016 – Tomada de Preço
nº . 001/2016 . Objeto: contratação de prestação de serviços advocatícios, em todos os casos de interesse da Câmara municipal, e de Assessoria Jurídica. Em favor do Advogado: Dr. Fernando Cezar Caixeta
melgaço, inscrito na OAB/mG sob nº 147 .575 – valor r$ 2 .000,00
(mensal) . Brasilândia de minas-mG, 31 de maio de 2016 . (a) Vereador
Clinton Júnior Guimarães rocha-Presidente .
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CÂMARA MuNICIPAL DE GuANHÃES – MG – AVIsO DE lICITAÇÃO : Pregão Presencial N°. 006/2016 - Tipo: Menor Preço Por
lote – Processo Administrativo 009/2016 - DATA: 14/06/2016 - horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Dr. Odilon Behrens, 193,
Centro, Guanhães/mG . Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão
pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção,
suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual . Contato: (33) 3421-2870, Guanhães – mG, 31 de maio de 2016, Alberto
magno Dias – Presidente da Câmara municipal .
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CÂMARA MuNICIPAL DE MoNTE SIÃo – MG. Quarto Termo de
Prorrogação de Contrato nº 008/2012 - PrC nº 015/2012 . Contratante:
Câmara municipal de monte sião – mG . Contratada: matheus Gouveia
Paiva 06008938631 . Objeto: Contratação de empresa para assessoramento do Departamento de Materiais “Compras, Licitações, Almoxarifado, Frotas e Patrimônio”, visando a manutenção das atividades da
quarTa-feira, 01 de Junho de 2016 – 5
Câmara municipal de monte sião no atendimento ao sICOm . Valor:
R$13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 0102.01.031.0081.4.004 339039 – Ficha 22. Prazo: 12 (doze)
meses . Data da Assinatura: 06/05/2016 – rafael lucio da silva – Presidente da Câmara .
3 cm -31 838322 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE NoVA SERRANA– Pl 014/2016, P .
Presencial 013/2016 – ErrATA: Onde se lê no Anexo I (modelo da proposta) e no termo de referência - dia 31 de junho de 2016 e dia 01/07/16
(quinta-feira); LEIA-SE: dia 30 de junho de 2016 e dia 01/07/16 (sexta
- feira) . O restante do edital permanece inalterado . Errata se encontra no
site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. N. Serrana, 30/05/2016 - Luiz
Eduardo das Chagas – Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ABRE CAMPo/MG . Pregão Presencial nº 030/2016 . Torna público, nos termos da lei nº 8 .666/93,
10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial
nº 030/2016. Objeto: Aquis. de equipamentos/mat. permanente destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Conforme convênio do Ministério
da saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-01 . A entrega e a
abertura dos envelopes será às 13:00 (treze horas), do dia 15/06/2016,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo
Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, no horário das 12:00 às 16:00
horas, onde deverá ser retirado o Edital . Informações pelo telefone (31)
3872-1254 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Pregão Presencial nº 031/2016 . Torna público, nos termos da lei nº 8 .666/93,
10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 031/2016. Objeto: Aquis. de equipamentos/mat. permanente
destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Conforme convênio do
ministério da saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-03 . A
entrega e a abertura dos envelopes será às 14:00 (quatorze horas), do
dia 15/06/2016, na sala de reuniões da Comissão Permanente de licitações, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, no horário
das 12:00 às 16:00 horas, onde deverá ser retirado o Edital. Informações pelo telefone (31) 3872-1254 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE AGuANIL/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 010/2016 – Tipo: menor preço por item –
Objeto: registro de Preços para Contratação de serviços de Borracharia e de lavagem de Veículos – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de junho
de 2016 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de junho de
2016 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de licitação da Prefeitura municipal de Aguanil – mG – Fones
(035) 3834-1259/3834-1269, no horário de 10h00min as 16h00min .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE áGuAS FoRMoSAS – MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº 39 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
33/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de Material de
Expediente e Didático, aos diversos setores da Prefeitura municipal . Data: dia 14/06/2016, às 08:00h (Oito Horas). - Maiores Informações e
cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www .aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00
horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 24 de Maio de 2016. - Crystian
marcos Batista lima – Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE áGuAS FoRMoSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
22/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PARTES: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Linda Cris de
Carvalho - ME - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, em atendimento aos Diversos setores da Prefeitura municipal . - Fundamento legal: lei nº 8 .666 de 21/06/93, lei nº 10 .520
de 17/07/2002 e Decreto Federal nº 7892/2013 . - Valor: r$ 24 .192,00
(Vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais). - Vigência Da Ata:
26/04/2016 A 26/04/2017. - Águas Formosas, 26 de abril de 2016. - (a)
Contratante e Contratado .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
22/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PARTES: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Americana
Maquinas LTDA - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, em atendimento aos Diversos setores da Prefeitura municipal . - Fundamento legal: lei nº 8 .666 de 21/06/93, lei nº 10 .520
de 17/07/2002 e Decreto Federal nº 7892/2013 . - Valor: r$ 44 .237,00
(Quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais). - Vigência Da
Ata: 26/04/2016 A 26/04/2017. - Águas Formosas, 26 de abril de 2016.
- (a) Contratante e Contratado .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
22/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PARTES: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Digiflex LTDA
- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, em
atendimento aos Diversos setores da Prefeitura municipal . - Fundamento legal: lei nº 8 .666 de 21/06/93, lei nº 10 .520 de 17/07/2002
e Decreto Federal nº 7892/2013. - Valor: R$ 19.144,00 (Dezenove
mil, cento e quarenta e quatro reais). - Vigência Da Ata: 26/04/2016 A
26/04/2017. - Águas Formosas, 26 de abril de 2016. - (a) Contratante
e Contratado .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
22/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PARTES: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Rosângela
Clemência Nascimento Bonfim - Objeto: Aquisição de Equipamentos
e materiais Permanentes, em atendimento aos Diversos setores da Prefeitura municipal . - Fundamento legal: lei nº 8 .666 de 21/06/93, lei
nº 10 .520 de 17/07/2002 e Decreto Federal nº 7892/2013 . - Valor: r$
99.420,00 (Noventa e nove mil, quatrocentos e vinte reais). - Vigência
Da Ata: 26/04/2016 A 26/04/2017. - Águas Formosas, 26 de abril de
2016 . - (a) Contratante e Contratado .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 37/2016, ref.à Pregão Presencial nº
20/2016, Processo n° 81/2016. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Gráfica Iguaçu Ltda ME, inscrita no CNPJ nº
20 .949 .657/0001-07 . Do Objeto: Execução indireta de contratação
de empresa especializada na confecção de serviços gráficos diversos
padronizados para atender as necessidades de vários setores da Prefeitura municipal de Alfenas . O valor do contrato é de r$ 22 .348,00 . Alfenas, 19/04/2016 . (a) maurílio Peloso, Prefeito municipal .
Extrato de Contrato nº 36/2016, ref.à Pregão Presencial nº
20/2016, Processo n° 81/2016. Contratante: Município de Alfenas
- MG. Contratado:Rosani Costa Azevedo ME, inscrita no CNPJ nº