TJMG 26/05/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
848665-6, Junia Rodrigues Garcia Andrade, a partir de 12/6/2015, ref.
ao PEBIIL, cargo 01, com direito nos termos do Art.40,§ 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
365 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
848665-6, Junia Rodrigues Garcia Andrade, a partir de 12/6/2015, ref.
ao PEBIG, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40,§ 1, Inc.I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, a proventos integrais correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 55 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 1393295-9, Rosileny
Maria de Oliveira para Rosileny Maria de Carvalho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 56/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1121529-0, Joyce
Lemes Xavier para Joyce Lemes Xavier Gurgel; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1189610-7, Renata Silva Paulino, para Renata
Silva Paulino Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 57 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 555584-2,
Neide Vieira dos Santos para Neide Vieira da Cruz; E.E. Profº Clóvis
Salgado - 949- MaSP 853218-6, Maria das Graças Gomes para Maria
das Graças Gomes Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 58/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 572336-6, Angela
da Aparecida Pacheco Nogueira, para Angela da Aparecida Pacheco.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24 / 2016
Anula o Ato nº330/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320227-2, Roseli Martins
de Souza, PEBIA, cargo 03, na parte em que concedeu, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publicado em 1º/6/2012, por
motivo de duplicidade de publicação.

- 132- MaSP 550723-1, Margarete Moreira Leal,. PEBIIIO, Líng.
Port., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
1º/6/2016, com vistas à aposentadoria.

cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2016; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 930436-1, Adriana de Oliveira Rosa Rangel,
PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/7/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 172 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 206894-8,
Conceição Felipe de Oliveira, EEBIIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 30/5/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 217 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 824083-0, Terezinha de Jesus Monteiro Costa
Siruffo, PEBIC, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
15/7/2015; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 615589-9, Fernando Curvelo Volpato, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/7/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 173 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos 6094- MaSP 1015109-0, Adriana Pereira dos Santos Campos, PEBIID,
Líng. Port., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 174/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
320175-3, Ofélia Teixeira Mattar Couto, ATBIID, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2016; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 844487-9, Ivanir Moreira de Souza Costa,
ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 1º/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO 175 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. às
servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP
453944-1, Maria Helena Lopes Marcatti, PEBIIE, Matemát., cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2016; MaSP
819976-2, Maria das Graças Martins de Oliveira, ATBIIH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2016; E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1053614-2, Inês de Sant’Anna
Pizarro Aroeira, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, 2º quinq. de exercício,
a partir de 1º/6/2016; E.E. Pe. Matias - 1694- Em exercício na E.E. Dr.
Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 946293-8, Juliane Galindo dos
Santos, PEBIIIG, secretaria de escola, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2016.

ANULAÇÃO - ATO Nº 25 / 2016
Anula o Ato nº 331/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320227-2, Roseli Martins
de Souza, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publicado em 1º/6/2012, por
motivo de duplicidade de publicação.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 176 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 614341-6, Marcos Gaspar da Silva, PEBIF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2016; E.E. Juventina
Pinto Brandão - 8567- MaSP 1130840-0, Jussara Dias Brandão Dutra,
PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1º/6/2016; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1016145-3, Virginia Ferreira de Sousa, PEBIA, Arte, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2016; E.E. Profª. Lígia Maria de
Magalhães - 8699- MaSP 374616-1, Rosália Pereira Soares, PEBIII-H,
Líng. Port., cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2016.

ANULAÇÃO - ATO Nº 26 / 2016
Anula o Ato nº 98 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 204203-4, Eleny Cota
Rodrigues, PEBIIP, cargo 02, na parte em que retificou, em afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em 15/4/2016, por motivo de retificação indevida.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 177 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro Andrade 1309- MaSP 883598-5, Rosemary de Padua Ribeiro Faria, ATBIIIG,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/6/2016.

ANULAÇÃO - ATO Nº 27 / 2016
Anula o Ato nº 125 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 534012-0, Cristina da
Silveira Lamas Campos, PEBIB, cargo 01, na parte em que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 1º/5/2014, por
motivo de retificação indevida.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 178 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1052175-5, Virginia Aparecida Athaides Pereira, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2016.

ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2016
Anula o Ato nº 362/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 543967-4, Ione
Maria do Carmo de Oliveira Silva Aguiar, PEBIIG, cargo 01, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, public. em 9/10/2015 por
motivo de LTS anterior a data do afastamento em férias-prêmio.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 179 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 320246-2,
Silvana Campos da Silva, cargo 01, lingua portuquesa, PEBIII-P, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 163 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 454416-9,
Maria de Fatima Nogueira, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 207 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 257438-2, Maria Auxiliadora Lopes Elias, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 4/5/2007.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 164/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 335662-3, Fatima Maria Gonçalves,
PEBIP, cargo 02, por 07 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinq. de exercício,
a partir de 30/5/2016, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 208 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292079-1, Shyrlene
Miranda Campos, PEBIII-P, cargo 01, 01 mês e 14 dias de ampliação
da zona rural, ref. ao 1º decênio de exercício, a partir de 2/1/1991, para
regularizar a situação funcional.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 165 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 855017-0,
Edméa Barros Araújo Costa, ATBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 6/6/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 209/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
854013-0, Jane Maria dos Reis Pedra, ANEIIG, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 26/10/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 166 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 336148-2, Heloisa Alves Rezende Silva, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 167 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 376688-8,
Odete Ferreira, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 2/6/2016; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 363602-4, Girlene Aparecida Lemonter Martins, PEBIII-P, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 168 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211MaSP 645112--4, Antonio Lelis de Almeida, PEBIIIE, História, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2016; E.E.
Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 540859-6, Osvanda Nunes Silva,
ATBVJ, secretaria escolar, cargo 01, por 01 mês, 5º quinq. de exercício,
a partir de 1º/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 169 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 335472-7, Rosane Maria Bifano dos Santos Goulart, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 14/6/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 170 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 363416-9, Violeta Rodrigues de Souza Vieira,
PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 15/6/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 171 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 210 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275417-4, Marcia de Cassia
Silva Muniz, PEBIIP, cargo 01, Apostilada D3B, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 22/7/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 211 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275417-4, Marcia de Cassia
Silva Muniz, PEBIIP, cargo 01, Apostilada D3B, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 22/7/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 212 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 335662-3, Fatima Maria Gonçalves, PEBIP, cargo
02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 6/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 213 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 822667-2, Margareth Teresinha Silva Andrade, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 214 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- MaSP 1093870-2, Nelson Geovani de Jesus, PEBIC, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2016; E.E. Ruy Pimenta
- 8800- MaSP 863313-3, Andrea Pereira de Almeida Santos, ATBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 215 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
1015793-1, Janete Pereira da Silva, PEBID, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 11/2/2016; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 599943-8, Maria Stela de Andrade, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 216 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro 212598- MaSP 1114739-4, Fernanda Aparecida Diniz, PEBIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2016; E.E. Nossa Sra.
do Carmo - 7927- MaSP 559468-4, Cleide Porto de Oliveira, PEBIII-P,

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 218 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1056135-5, Kelly Resende Costa Giuberti, ANEIIC, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 28/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 219 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 862865-3, Ademir de Oliveira Lima, PEBIIO, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 1º/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 220 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Imaculada Conceição - 4772- MaSP 1133206-1, Carlos Alberto Freire da Paz, PEBIC,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2016; E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 1005164-7, José Carlos de Andrade, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 221 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso
- 1511- MaSP 663144-4, Willian da Silva Pereira, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/3/2016, data da solicitação do aproveitamento de tempo; MaSP 663144-4, Willian da Silva
Pereira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
22/3/2016 data da solicitação do aproveitamento de tempo; E.E. Pe.
João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 965623-2, Jeane Ramos
Pedrassi Gomes, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 27/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 14 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 375854-7,
Geraldo Majela de Oliveira Filho, PEBIII-P, cargo 01, concedidas pelo
Ato nº 101/95, Ato nº 82/96, Ato nº 52/2002, Ato nº 225/2007 e Ato nº
335/2013, public. respectivamente em 28/7/1995, 5/9/1996, 25/4/2002,
14/06/2007 e 30/08/2013, 02 meses e 10 dias, ref. aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
quinq. de exercício, restando-lhe 01 e 20 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 47 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 1331451-3, Keylla Santos Kerche, PEBIA, cargo 02, por um
período de 11 dias, a partir de 12/4/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 48 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 352389-1, Deize Bernardete da Costa Rodrigues, PEBIL,
cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 8/3/1993, para acerto
de vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 49/ 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1247941-6, Glaucia de Fatima Lopes
de Souza, PEBIA, cargo 03, a partir de 2/5/2016; E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- MaSP 1077177-2, Morgana Messias Monteiro Carolino, PEBIA, cargo 03, a partir de 6/5/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 50 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria 8966- MaSP 378463-4, Amelita Ferreira dos Santos, PEBIIF, cargo 01,
a partir de 12/8/2010.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 51/ 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Catarina
Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 445420-3, Fabiana Batista de Barcelos,
PEBII-I, cargo 01, a partir de 9/5/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 52 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1177837-0, Fernanda Natalia de Oliveira, PEBIA,
cargo 03, por um período de 177 dias, a partir de 14/4/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1190755-7, João Batista Gonçalves, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 24/4/2016.
Portaria nº 21 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01- 2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04- 2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08- 2001, fica renovada, pelo prazo de
04 (quatro anos), a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) no Instituto Educacional Pica Pau Amarelo
situado na Rua Águas da Prata nº272, bairro Piratininga, Ibirité/MG. A
referida instituição de ensino é mantida pelo Instituto Educacional Pica
Pau Amarelo Ltda-ME.
25 837312 - 1

SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte – E. E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 333405-9, Maria
do Rosário Gomes Pereira e Pereira, PEBIII O, 1º cargo, a partir de
17.07.2015; E. E. Dep. Álvaro Salles - 2356, MaSP 354225-5, Vanessa
Cristina Parrela Tobias, PEBI P, 1º cargo, a partir de 10.03.2016; E. E.
Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 829266-6, Aguida Geralda
Franco, ATBIV H, 1º cargo, a partir de 21.03.2016; E. E. Profª Francisca Malheiros - 205, MaSP 365280-7, Sonia Oliveira Silvaris de
Melo, PEBII P, 1º cargo, a partir de 22.03.2016; E. E. Profª Inês Geralda
de Oliveira - 2348, MaSP 345857-7, Claudia Maria Ribeiro, PEBI P, 1º
cargo, a partir de 30.09.2015; E. E. Profª Maria Muzzi Guastaferro 2461, MaSP 544002-9, Maria de Fátima Ferreira de Matos, PEBI L, 1º
cargo, a partir de 01.12.2015; Lagoa Santa - E. E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 825646-3, Jacqueline Carvalho Silva, PEBI
O, 1º cargo, a partir de 21.03.2016; MaSP 583712-5, Maria Rozaina do
Amaral Maria, PEBII I, 1º cargo, a partir de 21.03.2016; Pedro Leopoldo - E. E. São José - 9725, MaSP 352827-0, Rosana Kátia dos Santos Reis, PEBIII N, 1º cargo, a partir de 21.03.2016; Ribeirão das Neves
- E. E. Nilton Martins da Costa - 9903, MaSP 555963-8, Maria Elane
de Melo, PEBII P, 1º cargo, a partir de 18.03.2016; Santa Luzia - E. E.
Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 321384-0, Gilma de Paula Lima de
Paiva, PEBI P, 1º cargo, a partir de 21.03.2016.

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 19
QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Belo Horizonte – Servidor sem lotação - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263626-4, Arlene
Peres da Silva, PEBI P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio (MAG)
à partir de 29.06.2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Belo Horizonte – Servidor sem lotação - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 286451-0, Maria da
Gloria Fernandes dos Santos, PEBI O, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio (MAG) à partir de 19.08.2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 511154-7 , Rosely
Simões de Pinho, PEB2 P, 1º cargo, ref ao 5º qüinq (MAG), a partir
de 17.12.2009.
24 836551 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 34.037
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
*Parecer nº 320/2016
Aprovado em 27.4.2016
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Matutina, entidade mantenedora da Escola de Ensino Especial João Bosco Morato, e reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo referido estabelecimento de ensino.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Matutina, entidade mantenedora da Escola de
Ensino Especial João Bosco Morato e se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada
pelo referido estabelecimento de ensino, localizado em Matutina, na
Rua José Londe Filho, 1030, Centro, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG 11.5.2016
25 837183 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Presidente: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
DELIBERAÇÃO CONEP Nº05/2016
O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural-CONEP, no uso de suas
atribuições, notadamente no exercício da competência prevista no
inciso IV do art. 2º da Lei Delegada n. 170, de 25 de janeiro de 2007 e
no Decreto n. 45.850, de 28 de dezembro de 2011, e legislação aplicável, em reunião extraordinária realizada em 24 de maio de 2016, deliberou pelo TOMBAMENTO PROVISÓRIO do edifício da antiga sede
do Banco Mineiro da Produção, situado à Rua Rio de Janeiro, 471,
município de Belo Horizonte/MG, e APROVOU as diretrizes de intervenção e respectivas áreas de proteção apresentadas pelo IEPHA/MG,
com fundamento no dossiê técnico e parecer favorável do conselheiro
Flávio de Lemos Carsalade.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Presidente do Conep
25 837369 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 032 – FÉRIAS-PRÊMIO CONCEÇÃO - Concede férias-prêmio,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, aos seguintes servidores: Flávio Mariano de Paula, Masp. 1081396-2, Adm. 01, ASB2D, 03 meses
referentes ao 2º Quinquênio de Exercício, a contar de 31.08.2013; Ney
de Andrade, Masp. 1019186-4, Adm. 01, ASB2E, 03 meses referentes ao 3º Quinquênio de Exercício, a contar de 15.07.2015; Ronaldo
da Paixão, Masp 1019210-2, Adm. 01, ASB1I, 03 meses referentes ao
6º Quinquênio de Exercício, a contar de 27.11.2015; Wagner Cardoso
Vaz, Masp. 1019229-2, Adm. 01, ASB1E, 03 meses referentes ao 3º
Quinquênio de Exercício, a contar de 21.12.2015; Marcelino Campos
de Andrade, Masp. 1019133-6, Adm. 01, ASB2E, 03 meses referentes
ao 3º Quinquênio de Exercício, a contar de 01.02.2016; Valter da Cruz,
Masp. 1108032-2, Adm. 01, ASB2C, 03 meses referentes ao 2º Quinquênio de Exercício, a contar de 19.04.2016; Otacílio Pontífice de Araújo,
Masp. 1019192-2, Adm. 01, ASB2F, 03 meses referentes ao 3º Quinquênio de Exercício a contar de 26.04.2014; Maria Laurice de Morais,
Masp. 1019164-1, Adm. 01, ASB2F, 03 meses referentes ao 4º Quinquênio de Exercício, a contar de 12.02.2013; Cassia Regina Campos
Mendes, Masp. 0886245-0, Adm. 01, PEB2I, 03 meses referentes ao 4º
Quinquênio de Exercício, a contar de 17.10.2014; Adriana Fernandes
de Faria, Masp. 1108040-5, Adm. 01, PEB1D, 03 meses referentes ao
2º Quinquênio de Exercício, a contar de 28.02.2016, conforme tempo
averbado; Carla Fabiana Tamborelli, Masp. 1228832-0, Adm. 02,
PEB1A, 03 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício, a contar de
08.12.2016; Flávia Gonçalves de Freitas Baldoino, Masp. 1218060-0,
Adm. 02, PEB1A, 03 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício a
contar de 17.02.2014; Aline Michel Barbosa, Masp. 1105741-1, Adm.
01, PEB1D, 03 meses referentes ao 2º Quinquênio de Exercício, a contar de 12.02.2015; Stênio Luiz Mendes de Almeida, Masp. 1115071-1,
Adm. 03, PEB1A, 03 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício, a contar de 18.02.2016; Tatiana Moreira Aleixo, Masp. 1149830-0,
Adm. 02, PEB1A, 03 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício,
a contar de 18.02.2016; Ana Maria da Paixão Carneiro Souza, Masp.
1018793-8, Adm. 01, PEB3P, 03 meses referentes ao 6º Quinquênio de
Exercício, a contar de 27.06.2015;
ATO 033 – DISPENSA DE DESIGNAÇÃO - Nos termos do artigo 10,
parágrafo 5º da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa os seguintes servidores: Gildásio Lopes da Silva, Masp. 1417266-2, ASBD1 – Eletricista, à
partir de 02.05.2016, a pedido; Jaqueline Inês da Silva Menezes, Masp.
1413833-3, PEBD1 – Anos Iniciais, à partir de 16.05.2016, por nomeação de titular do cargo;
ATO 034 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, os seguintes servidores: Romualdo Antônio Barbosa, Masp.1321214-7, PEBD1, 16h/a
Português, em substituição a André Luis de Oliveira, aguardando publicação de exoneração pelo período de 19.05.2016 a 09.06.2016; Edinei Vasconcelos Ribeiro, Masp. 1226129-3, PEBD1, 19h/a Geografia,
pelo período de 16.05.2016 a 16.07.2016 em substituição a Liliana