TJMG 26/05/2016 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG- Torna
publico a Homologação – Processo Licitatório 31/2016, Tomada de
Preço 004/2016. Objeto: contratação de microempresa ou empresa
de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2006 especializada em serviços de engenharia para realizar obra de pavimentação da Rua Jose Maia - Vila Isa - etapa II, neste município
de Sabinópolis-MG, incluindo material e mão-de-obra. Contrato
N°72/2016empresa GOMES TRANSPORTES E INDUSTRIA LTDA,
CNPJ 14.793.374/0001-16, no valor global de R$ 60.017.24. Carlos
Roberto Barroso Mourão – Prefeito Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016 PROCESSO Nº 042/2016 - O município de Bonito de Minas/MG
torna público a publicação da Tomada de Preço nº 006/2016, Objeto:
Obras de pavimentação em bloco sextavado, Recurso do Convenio nº
830636/16 - M/CIDADES/CAIXA. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 14/06/2016 às 09h00min. Maiores informações
pelo telefone (038) 3625-6104 ou site www.bonitodeminas.mg.gov.br
- Bonito de Minas/MG, 25/05/2016. Jose Reis Nogueira de Barros, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 031/16 – TP 007/16 – Obj.: Contratação
de empresa p/ execução de serviços de engenharia p/ pavimentação
asfáltica C.A.U.Q. e execução de sarjeta e meio fio em vias urbanas da
sede de Mirabela-MG – Conf. Convênio nº 5191000175/2016 – MGI
por intermédio do SETOP/MG. Entrega dos env.: 16/06/16 de 08:00
hs até às 08:50 hs e abert.: 16/06/16 às 09:00 hs. Maiores infor: (38)
3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun.
no endereço: mirabela.mg.gov.br / Érica Katiane Mendes dos Santos –
Presidente da CPL.

3 cm -25 837266 - 1

3 cm -25 837468 - 1

5 cm -25 837304 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGTorna público o Processo Licitatório nº 052/2016, Tomada de Preços nº 003/2016a se realizar no dia 16/06/2016 ás 09:00hs na sala de
Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova.
Tomada de Preços Tipo menor preço Global. Objeto: “Contratação de
Pessoa Jurídica para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF de
Vias Publicas, para atender o termo de convênio 1471003406/2015
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana e Prefeitura Municipal de Francisco Dumont”.
Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 027/2016, abertura dia
09/06/2016, às 09h00, tipo menor preço global, contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos na locação e licenciamento de sistema hospitalar, de acordo com termo de referencia neste
edital. JP/MG, 24/05/2016, Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O
Edital poderá ser acessado no site Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5364, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 028/2016, abertura dia
09/06/2016, às 14h00, tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de empresa para confecção de formulários gráficos padronizados,
para uso da Secretaria Municipal Saúde.JP/MG, 24/05/2016, Joseane
Mendes de Andrade. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone
(38) 3561-5364, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG–
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº024/2016 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº024/2016 para aquisição de mesa de exame, lanterna clinica, centrifuga laboratorial, bomba de vácuo, biombo e esfigmomanometro. Tipo:
Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 10/06/2016 até às 12:30h. Informações e edital poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.
com.br – João Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal.

3 cm -25 837286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS- Edital de Leilão
001/2016- Torna público que levará a leilão dia 21/06/2016, ás 13:00 h,
Cras- Rua São José, 287, Centro, Confins/MG, seus bens inservíveis:
Veículos diversos, caminhão e ônibus. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho.
Fone: 37-3242-2001.
1 cm -25 837305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ.AVISO - EDITAL DE
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 005/2016. O Município de
Araporã-MG, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2016
às 09:00 horas, no Setor de Licitação e Compras do Centro Administrativo de Araporã – MG, nesta cidade, na Rua José Inácio Ferreira, n°
58, perante a comissão para tal designada, Tomada de Preços visando a
execução de alfalto em parte da Avenida Afonso Pena e canalização do
Córrego Alvorada no mesmo trecho, de acordo com as especificações
e condições constantes no Edital. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição no Setor de Compras e Licitação do
Centro Administrativo de Araporã-MG, no endereço supracitado, onde
os interessados poderão adquiri-lo.Araporã/MG, 23 de maio de 2016.
RONALDO SANDRE. Prefeito Municipal de Araporã-MG.
3 cm -24 836522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ.AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2016. O Município de Araporã-MG, torna público que fará realizar no dia 13 de junho
de 2016 às 09:00 horas, no Setor de Licitação e Compras do Centro
Administrativo de Araporã – MG, nesta cidade, na Rua José Inácio Ferreira, n° 58, perante a comissão para tal designada, Tomada de Preços visando a execução das obras de pavimentação e iluminação da
Avenida Beira Rio – Setor Liberdade, de acordo com as especificações
e condições constantes no Edital. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição no Setor de Compras e Licitação do
Centro Administrativo de Araporã-MG, no endereço supracitado, onde
os interessados poderão adquiri-lo.Araporã/MG, 23 de maio de 2016.
RONALDO SANDRE. Prefeito Municipal de Araporã-MG.
3 cm -24 836518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ.AVISO - EDITAL DE
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016. O Município de
Araporã-MG, torna público que fará realizar no dia 13 de junho de 2016
às 13:00 horas, no Setor de Licitação e Compras do Centro Administrativo de Araporã – MG, nesta cidade, na Rua José Inácio Ferreira, n°
58, perante a comissão para tal designada, Tomada de Preços visando a
execução de asfalto em partes das seguintes Avenidas: Avenida 05, Avenida 12 e Avenida 20, do Setor Liberdade, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição no Setor de Compras e Licitação
do Centro Administrativo de Araporã-MG, no endereço supracitado,
onde os interessados poderão adquiri-lo.Araporã/MG, 23 de maio de
2016. RONALDO SANDRE. Prefeito Municipal de Araporã-MG.
3 cm -24 836520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG - Extrato do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação N°. :
000072/2014. Modalidade: P.P. 000013/2014. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: BH DIAGRAMÇÃO DE TEXTOS E
PUBLICAÇÕES LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa
Para Publicação de Atos Oficiais em Jornais. Vigência: 21/05/2014 a
21/05/2015. Aditivo de Prorrogação: 21/05/2016 a 21/05/2017.
2 cm -25 837278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG.
Contrato BF nº 226.111/16.
O Município de Espinosa/MG torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 216.111/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 28 de abril de 2016, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇAÕ
Tomada de Preços nº 001/2016
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Tomada de Preços nº 001/2016 – PA 011/2016, tipo menor preço, contratação, sob o regime de empreitada por preços unitários, de empresa
de engenharia para execução de obras de reforma do CEMEI Regino
Inocêncio na Rua Félix de Almeida, nº 300, Bairro Bernardo Monteiro, Contagem/MG, com recursos do PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até
às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 17 (dezessete) de junho
2016 e com a abertura marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 17
(dezessete) de junho 2016.
Obs: essa licitação esta sendo republicada na forma da Lei.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do
dia 30 (trinta) de maio de 2016, na Sala da Comissão Permanente de
Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro
Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 3352-5138,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à
Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através
do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes.
Jáder Luís Sales Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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4 cm -25 837042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- RATIFICAÇÃO PROC. LIC. 40/2016 - O Mun. de Campos Gerais-MG,
torna público ratificação referente ao Proc. Lic. 40/16, inexigibilidade
04/16, que tem como objeto a contratação da empresa Bruno Martins
de Morais e Silva - ME, CNPJ 03.911.300/0001-10- para apresentação
da Banda Ummagumma (The Brazilian Pink Floyd), no Evento Inverno
Cultural de Campos Gerais, na data de 23/07/2016, pelo valor - R$
15.000,00, com duração de cerca de 02 horas. Maurício Rabelo - Prefeito Municipal
2 cm -25 837328 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA- A Câmara Municipal
de Turmalina, torna público que fará realizar as seguintes licitações:
Pregão Presencial 004/2016, para contratação de empresa para prestação de serviços na cessão de sistema integrado de Gestão Pública
Municipal,, com entrega dos envelopes e abertura às 08:30 horas do dia
10 de junho de 2016. Pregão Presencial 005/2016, para Aquisição de
gêneros alimentícios (Lanche) para manutenção da Câmara Municipal,
com entrega dos envelopes e abertura as 10:30 horas do dia 10 de junho
de 2016. Informações aos interessados, bem como a retirada do edital
completo estará à disposição na Câmara Municipal de Turmalina, situada a Avenida Lauro Machado, nº 253, Turmalina/MG.
Câmara Municipal de Turmalina/MG - Extrato de Contrato - Pregão
Presencial Nº 001/2016. Objeto: Aquisição de combustível para manutenção da frota da Câmara Municipal. Contratado: Liga Auto Posto
Ltda. Valor Global: R$ 32.240,00 (Trinta e dois mil duzentos e quarenta
reais). Vigência: 17/05/2016 a 31/12/2016. Joaquim Dias de Souza –
Presidente da Câmara Municipal, contratante. Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2016. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de refeição para atender demanda da Câmara Municipal.
Contratado: Jasseires Rodrigues de Almeida Prado - MEI. Valor Global:
R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais). Vigência: 17/05/2016
a 31/12/2016. Joaquim Dias de Souza - Presidente da Câmara Municipal, contratante. Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 003/2016.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentício para atender a demanda da
Câmara Municipal. Contratado: Antônio José Cordeiro Maciel - ME.
Valor Global: R$ 6.526,04 (Seis mil quinhentos e vinte e seis reais e
quatro centavos). Vigência: 17/05/2016 a 31/12/2016. Joaquim Dias de
Souza - Presidente da Câmara Municipal, contratante.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 006/2016 - Tipo: Menor
Preço Global – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de Assessoria e Consultoria ao Controle
Interno – Entrega dos Envelopes: Dia 10 de junho de 2016 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 10 de junho de 2016 às 13h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 38631701, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -25 837237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR- AVISO DE
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Origem Prefeitura Municipal
de Resplendor - Processo Licitatório 015/2016 – Pregão Presencial com
Registro de Preços 012/2016. O Município de Resplendor, por intermédio da pregoeira e de membros da equipe legalmente designados,
torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento da
licitação em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preço para Aquisição
de um Arco Cirúrgico e uma Impressora Dry, anteriormente marcada
para às 14:00 do dia 31/05/2016. MOTIVO: Acatamento do pedido de
impugnação ao Edital. Demais informações poderão ser obtidas a partir desta data de 12h00 às 17h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro
Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou no telefone (33) 3263-2003
e/ou fax (33) 3263-1856. – 25/05/2016 – Deuzimar Nepomuceno de
Oliveira – Pregoeira.
3 cm -25 837384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG- EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 – A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Pregão Presencial para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM . Data: 08/06/2016 – horário: 13:15
- O edital na integra está disponível no site:queluzito.mg.gov.br. Informações pelo Tel:031)3722-1222– Rosângela Ramalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de Publicação Edital de Pregão Presencial nº 013/2016. A Prefeitura Municipal
de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 10 de junho de 2016, às 8:30 horas,
realizará Pregão Presencial n° 013/2016, tipo menor preço por item
para a Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou equiparadas, Objeto: Fornecimento de forma parcelada de
matérias permanente tais como: móveis, eletrodoméstico suprimento
de informática e outros. Informações Telefone (038) 3634-9246, Email:
[email protected]. Urucuia/MG 25 de maio de 2016, (a)
Marcos Aurélio Barbosa da Mata - Pregoeiro em exercício.
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2 cm -25 837142 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOAviso de Licitação Processo Licitatório nº 040/2016 P.P. 021/2016 R.P.
016/2016, Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação de anúncios, impressões, filmagens, fotografias, locação de telão
com projetor, veiculação e produção de spots para atender a secretaria
de administraçãono município de São João do Paraíso/MG, a realizar
no dia 09.06.2016 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: [email protected] Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG
- PREGÃO PRESENCIAL 020/2016 - Torna público a realização de
licitação na modalidade Pregão Presencial 020/2016 tipo menor preço
por item, cujo objeto é a Aquisição de uniformes e materiais para uso
dos agentes envolvidos em campanhas desenvolvidas pela Secretaria
Municipal de Saúde, bem como em Oficinas ministradas pelo CRAS
neste município, cujo credenciamento será realizado às 09:00 horas do
dia 10 de junho de 2016. Informações pelo e-mail: [email protected] ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas-MG, 26
de maio de 2016. Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG:AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 030/16 – TP 006/16 – Obj.: Contratação
de empresa p/ execução de serviços de engenharia p/ pavimentação
asfáltica C.A.U.Q. e execução de sarjeta e meio fio em vias urbanas
da sede de Mirabela-MG. Entrega dos env.: 13/06/16 de 08:00 hs até
às 08:50 hs e abert.: 13/06/16 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 32391288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun. no
endereço: mirabela.mg.gov.br / Érica Katiane Mendes dos Santos –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Suspensão. Edital de Leilão nº 001/2016. O Município de
Martinho Campos através do Leiloeiro Oficial Contratado Bruno da
Silva Milagres, torna público a Suspensão por prazo Indeterminado do
Leilão nº 001/2016 de Bens Inservíveis marcado para o dia 31/05/2016.
Maiores informações: (31) 99343-4577. Bruno da Silva Milagres – Leiloeiro Contratado.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- Concorrência Pública nº. 001/2016 - Republicação de Extrato de Edital - Comissão Permanente de Licitações torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 001/2016 - Processo nº. 001/2016,
de acordo com a LNL 8.666/93, no seguinte teor: Objeto - Republicação de Edital referente alienação de 08 (OITO) lotes urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG. A Sessão publica
para recebimento e julgamento das propostas será às 13:00 horas do dia
29/06/2016, no setor de Licitações, à Rua CEL. Cândido de Souza Dias,
Nº 1.033 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os
interessados a partir desta data no horário das 09:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira no endereço supracitado e no Portal do Município, www.arceburgo.mg.gov.br.
3 cm -25 837455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI-MGAviso de Licitação - Processo Licitatório 26/2016 - Tomada de Preços 01/2016. O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que
fará realizar Tomada de Preços nº 01/2016, autorizado pelo PL 26/2016,
objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais
de construção para atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Dia 14/06/2016 às 09.00h. Maiores informações pelo
e-mail: [email protected]. C. Otoni, 24/05/2016. Carlos Roberto de Rezende - Prefeito Municipal de Cristiano Otoni
2 cm -25 837265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2016 - Processo Licitatório 012/2016. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2016.
Objeto: Aquisição de equipamentos a serem utilizados para equipar a
Unidade de Saúde Maria da Conceição Rezende, conforme proposta nº
14298.515000/1140-01 - Fundo Nacional de Saúde. Sessão de recebimento dos envelopes 16/06/2016 com protocolo até às 09:00hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av.
Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. através do site www.
fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz
Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -25 837482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MGAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2016 - “Menor Preço
por Item”. A Pregoeira designada através da Portaria nº 06 de 15 de
fevereiro de 2016, torna público que fará realizar no dia 09 de junho
de 2016 às 08:00 horas, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando
o registro de preços para aquisição futura de peças e equipamentos de
informática, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo
telefone (034) 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 25 de maio de 2016.
Ednéia Freitas Brentan – Pregoeira.
3 cm -25 837464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Concorrencia Publica Nº001/2016. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ
18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 27/06/2016 às 09h00min licitação
na modalidade C.P 001/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução empreitada global, de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados de vias urbanas no município de Taiobeiras/MG, recurso ministério das cidades, contrato OGU
1.023.170 - 23 2015, prazo de execução até 120 dias. Os interessados
poderão solicitar (mediante depósito no valor de R$40,00, mais taxa de
expediente, emitida pelo Departamento Municipal de Receitas e Cadastro da Prefeitura de Taiobeiras/MG), o edital com as informações complementares no endereço acima no horário de 12h00min às 18h00min
ou através do e-mail: [email protected] (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de
contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura
- Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de
16/04/2009). Taiobeiras/MG, 25/05/2016 - Luiz de Oliveira Andrade
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - Concorrencia Publica Nº002/2016. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ
18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 27/06/2016 às 14h00min licitação
na modalidade C.P 002/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução empreitada global, de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados de vias urbanas no município de Taiobeiras/MG, recurso ministério das cidades, contrato OGU
1.024.983 - 79 2015, prazo de execução até 180 dias. Os interessados
poderão solicitar (mediante depósito no valor de R$40,00, mais taxa de
expediente, emitida pelo Departamento Municipal de Receitas e Cadastro da Prefeitura de Taiobeiras/MG), o edital com as informações complementares no endereço acima no horário de 12h00min às 18h00min
ou através do e-mail: [email protected] (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de
contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura
- Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de
16/04/2009). Taiobeiras/MG, 25/05/2016 - Luiz de Oliveira Andrade
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - Tomada de Preços Nº003/2016. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ
18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 13/06/2016 às 09h30min licitação
na modalidade TP 003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução empreitada global, de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados de vias urbanas no município de Taiobeiras/MG, recurso ministério das cidades, contrato OGU
1.023.198-13 2015, prazo de execução até 120 dias. Os interessados
poderão solicitar (mediante depósito no valor de R$40,00, mais taxa de
expediente, emitida pelo Departamento Municipal de Receitas e Cadastro da Prefeitura de Taiobeiras/MG), o edital com as informações complementares no endereço acima no horário de 12h00min às 18h00min
ou através do e-mail: [email protected] (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de
contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura
- Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de
16/04/2009). Taiobeiras/MG, 25/05/2016 - Luiz de Oliveira Andrade
- Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - Concorrencia Publica Nº003/2016. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ
18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 28/06/2016 às 09h30min licitação na
modalidade C.P 003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução empreitada global, de obra de pavimentação
asfáltica em PMF, em vias urbanas no município de Taiobeiras/MG,
convênio MGI/SETOP. Os interessados poderão solicitar (mediante
depósito no valor de R$40,00, mais taxa de expediente, emitida pelo
Departamento Municipal de Receitas e Cadastro da Prefeitura de Taiobeiras/MG), o edital com as informações complementares no endereço
acima no horário de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: [email protected] (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão
publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial
do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG,
25/05/2016 - Luiz de Oliveira Andrade - Presidente da CPL.
18 cm -25 837514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
-T. P. Nº. 002/2016 - A PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc.
Lic. nº. 038/2016 - T. P. Nº. 002/2016 a realizar-se no dia 15/06/2016 às
13h00min - Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de serviços de correções nos prédios escolares de Caxambu e Sete Ladeiras. Edital através
do e-mail: [email protected] e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. São João da Ponte/MG, 25 de maio
de 2016. Charles Corrêa de Aguiar -Presidente da CPL
3 cm -25 837069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG- Extrato de V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 065/2014 - Processo nº.
0324/14 - Tomada de Preço n. 017/14 - Partes: Município de Machado /
RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo até a data de 14 de agosto
de 2016. Assinatura: 25/05/2016 - Vigência: 14/08/2016
2 cm -25 837245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG . Torna
público que fará realizar Processo Licit 053/16 - TP nº 008/16, p/ Contratação de empresa para construção de vestiário na quadra poliesportiva da praça Ver. Fernando Gonçalves Barbosa, local. no povoado de
Catita de Cima, conf. convênio nº 3713/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes de MG/SSESP e o Município de Maravilhas/
MG. Dt. Abertura: 15/06/16 às 09h00min. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Juliana Maria Guimarães - Presidente
da CPL.
2 cm -25 837501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/
MG. Extrato de Contrato nº 03/2016 proveniente do Processo de Inexigibilidade nº 03/2016, celebrado entre o Município de Santa Rita do
Ituêto/MG e a Empresa Rosivaldo Pereira Silva - ME, com valor de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Objeto: Apresentação em palco,
Banda Rasta Chinela, que deverá apresentar-se no dia 05 de agosto de
2016 na 21ª Festa do Café de Santa Rita do Ituêto, sendo início do show
previsto para 23h00min e duração de duas horas. Contrato: 17/05/2016
até 30/10/2016. Dotação Orçamentária: 20803.2369522172.26333903900000 (F.382).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
. Extrato de Contrato nº 04/2016 proveniente do Processo de Inexigibilidade nº 04/2016, celebrado entre o Município de Santa Rita do
Ituêto/MG e a Empresa L O Teixeira- ME, com valor de R$ 46.000,00
(quarenta e seis mil reais). Objeto: Apresentação em palco, Dupla Relber e Allan, que deverá apresentar-se no dia 06 de agosto de 2016 na
21ª Festa do Café de Santa Rita do Ituêto, sendo início do show previsto para 23h59min e duração de duas horas. Contrato: 17/05/2016
até 30/10/2016. Dotação Orçamentária: 20803.2369522172.26333903900000 (F.382).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
. Extrato de Contrato nº 05/2016 proveniente do Processo de Inexigibilidade nº 05/2016, celebrado entre o Município de Santa Rita do
Ituêto/MG e a Empresa Vava Souza Produçoes - ME, com valor de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais). Objeto: Apresentação em palco, Banda
Rasta Chinela, que deverá apresentar-se no dia 07 de agosto de 2016
na 21ª Festa do Café de Santa Rita do Ituêto, sendo início do show
previsto para 22h00min e duração de duas horas. Contrato: 18/05/2016
até 30/10/2016. Dotação Orçamentária: 20803.2369522172.26333903900000 (F.382).
7 cm -25 837472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG. Errata Pregão
Presencial nº 007/2016. Comunica que na matéria publicada no dia
21/05/2016. Objetivando: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de auditoria na área de recursos humanos, com
objetivo de verificar o número de funcionários ativos e inativos, efetivos, contratados e comissionados, verificação de contratação de dupla
jornada de trabalho, base de cálculo das contribuições previdenciárias, imposto de renda. Onde se lê: Processo Licitatório 012/2016 na
Modalidade Pregão Presencial nº 006/2016 leia-se Processo Licitatório
014/2016 na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2016. Informações e
edital poderá será adquirido à Rua Dr. Antônio Carlos, 85, Centro, pelo
tel. (33) 3737-1211 ou pelo e-mail: [email protected]. Júnia
Gomes Costa - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG. Errata Dispensa nº
002/2016. Comunica que na matéria publicada no dia 21/05/2016, objetivando a Aquisição de produtos da Agricultura Familiar Rural para Alimentação Escolar das Escolas Municipais, onde se lê: PAL 013/2016,
Dispensa nº 002/2016, leia-se PAL 015/2016. Informações pelo Tel:
(33) 3737- 1211 ou pelo e-mail: [email protected]. Júnia
Gomes Costa - Presidente da CPL.
5 cm -25 837520 - 1

Editais de Comarcas

SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE CONTAGEM/
MG,4ª. VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE DILAÇÃO DE 20 DIAS.A Dra. Mônica Silveira Vieira, MM.
Juíza de Direito da 4ª. Vara Cível da Comarca de Contagem/MG, na
forma da lei, etc. F A Z S A B E R , a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo
os autos de no. 0079.09.928.214-1, da AÇÃO DE COBRANÇA que
CÉSAR AUGUSTO DILLY GENEROSO COSTA, inscrito no CPF
570.741.006-68, move em face de BRASIL CONTAINER LTDA, pessoa jurídica , inscrito no CNPJ No. 07.624.908/0001-15, atualmente
em lugar incerto e não sabido, CITA o réu, BRASIL CONTAINER ,
na pessoa do representante legal, para todos os termos da ação supra, a
qual terá o prazo de 15 dias para contestar, contados da 1ª. publicação
deste edital, sob pena de não o fazendo presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor (a) (art.285 do C.P.C). E , para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados expediu-se o presente
edital, que será publicado e fixado na forma da lei. Contagem, 22 de
janeiro de 2016. Eu, (a) ilegível , Sandra Faria Silva, Escrivã Judicial, o
digitei. (a) ilegível-Mônica Silveira Vieira-Juíza de Direito.
4 cm -25 837326 - 1