Diário Oficial ● 13/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33331 Relator : Conselheiro Cezar Colares Advogado/Contador : Sr(a). Dalva Maria Jesus de Souza - CRC/ Pa 015309-8 07) Processo nº 1190012013-00 Responsável : Sr(a). Valmira Alves da Silva Origem : Prefeitura Municipal / Novo Repartimento Assunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de Gestão Exercício : 2013 Relator : Conselheiro Cezar Colares Advogado/Contador : Sr(a). Dalva Maria Jesus de Souza - CRC/ Pa 015309-8 08) Processo nº 1210012008-00 Responsável

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33341 Assunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de Gestão Exercício : 2010 Relator : Conselheira Mara Lúcia 31) Processo nº 1080022008-00 Responsável : Sr(a). Jorge Luiz Barros Carneiro Origem : Câmara Municipal / Água Azul do Norte Assunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de Gestão Exercício : 2008 Relator : Conselheiro José Carlos Araújo 32) Processo nº 714572010-00 Responsável : Sr(a). Raimundo da Silva Peleja Origem : Secretaria Municipa

Diário Oficial ● 06/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33286 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2017 Orçamento: Dotação orçamentária: 19.571.1452.8534 – fonte: 0101. Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa Leia-se: Tipo de Contrato: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF Edital: 007/2016 – Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica para Graduação – IC-Gr. Objeto: Concessão de 10 (dez) bolsas de Iniciação Cientifica para Graduação – IC-Gr no valor de R$ 48.000

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33341  73 Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017 DECIDO Ante ao exposto, considerando que não há divergência entre a análise procedida pela Controladoria e o Parecer do Ministério Público, que opinaram pela regularidade formal do ato, decido pela LEGALIDADE do Contrato nº. 01/2015 – SESAN, oriundo do Processo Licitatório (Concorrência SRP nº. 19/2014), celebrado entre a Secretaria Municipal de Saneamento de Belém e a empresa Sistema Pri Engenharia Ltda., por est

Diário Oficial ● 17/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33317 NORMA . RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 07/2017/TCM-PA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre delegação para presidir as instruções processuais, bem como, as propostas de votos dos processos de relatoria, como também do estoque Processual, na forma das Resoluções nº 015/2015 e 08/2016, do Conselheiro Presidente Daniel Lavareda ao Conselheiro Substituto Convocado Sérgio Franco Dantas. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, no

Diário Oficial ● 20/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33318  53 Segunda-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO 10) Processo nº 201206660-00 O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Responsável : Sr(a). Dimitri Tondo do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Origem : Associação Papa João XXIII no Brasil / Castanhal Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 23/02/2017, às Assunto : Convênio - Prestação de Contas do Convênio nº 9 horas, em

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33341  69 Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017 considerando o prescrito no art. 67, VII do RI-TCM/PA (Ato nº 18/2016), cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Lenival Estevão Alves, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde de Redenção do Pará no período de 01.01 a 31.03.2008, para que, no prazo de 30 (trinta) dias contados da 3ª publicação, apresente defesa

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33313 Relator: Conselheira Mara Lúcia 15) Processo nº 201501014-00 Interessado(a): Sr(a). Wady Cecilio Sobrinho - Secretário Municipal de Administração Origem: Prefeitura Municipal / Parauapebas Assunto: Contrato - Registro de Contratos Temporários - Cinco Registros Exercício: 2014 Relator: Conselheiro José Carlos Araújo 16) Processo nº 201505707-00 Interessado(a): Sr(a). Vanderlei Coimbra Noleto Origem: Prefeitura Municipal / Redenção do Pará Assunto: C

Diário Oficial ● 17/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33335  49 Sexta-feira, 17 DE MARÇO DE 2017 Advogado/Contador: Sr(a). William Farias da Costa - CRC 10446/ Pa 03) Processo nº 460012009-00 Responsável: Sr(a). Rosiel Sabá Costa Origem: Prefeitura Municipal / Mocajuba Assunto: Prestação de Contas - Contas Anuais de Governo Exercício: 2009 Relator: Conselheiro Cezar Colares Advogado/Contador: Sr(a). Maria do Socorro Pinto Alves Batista 04) Processo nº 460012009-00 Responsável: Sr(a). Rosiel Sabá Costa Origem: Prefe

Diário Oficial ● 10/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33330 Origem : Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Soure - IPSMS / Soure Assunto : Aposentadoria - Resolução nº 014/2012 de 30.10.2012 Exercício : 2012 Relator : Conselheira Substituta Adriana Oliveira (Relator Originário Conselheiro Cezar Colares) 18) Processo nº 380012007-00 Responsável : Sr(a). Adão Ribeiro Soares Origem : Prefeitura Municipal / Jacundá Assunto : Prestação de Contas - Contas Anuais Exercício : 2007 Relator : Conse