TJMG 19/05/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MG de 9/8/1995, 9/5/1996 respectiv., de MaSP.316186-6, Maria Raimunda de Nonato Silva, ASB2G, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref.
1º quinq., 03 meses ref. 2º quinq., leia-se, 06 meses ref. 1º dec. a partir de 29/8/1993, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º
quinq., pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.316186-6, Maria Raimunda
de Nonato Silva, ASB2G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/7/2008,
leia-se, a partir de 26/8/2008, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
1º dec., pub. MG de 9/8/1994, de MaSP.325976-9, Geralda Teixeira
Lopes, PEB1O, 1º cargo, onde se lê, 06 meses, leia-se, 09 meses e 10
dias, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 21/5/2015,
de MaSP.325976-9, Geralda Teixeira Lopes, PEB1O, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 8/1/2015, leia-se, a partir de 8/5/2015, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 30/9/2010, de
MaSP.587115-7, Elza Teixeira da Silva, PEB1N, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 19/2/2007, leia-se, a partir de 27/4/2007, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de
MaSP.587115-7, Elza Teixeira da Silva, PEB1N, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 18/2/2012, leia-se, a partir de 27/4/2012, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 012/2016 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub.
MG de 24/6/1998, de MaSP.344467-6, Maria Aparecida Gomes
Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a
partir de 5/10/1988, data de exercício por Estabilidade, motivo para
adequação ao Sistema-SISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 2º biênio, pub. MG de 24/6/1998, de MaSP.344467-6, Maria
Aparecida Gomes Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
18/3/1987, leia-se, a partir de 5/10/1988, data de exercício por Estabilidade, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; RIO PARDO DE
MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º biênio, pub.
MG de 24/3/1999, de MaSP.587115-7, Elza Teixeira da Silva, PEB1N,
1º cargo, onde se lê, a partir de 6/6/1997, leia-se, a partir de 6/1/1999,
data de exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq., pub. MG de
14/4/2016, de MaSP.1057201-4, Izabel Pereira Nascimento Silva,
ATB3E, FGD-5, Adm. 01, onde se lê, a partir de 17/5/2016, leia-se, a
partir de 23/5/2016, motivo incorreção na publicação.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 380909-2, Frances Mary Borges Saib Abi Habib, ANE ID1A, 2º
Cargo, a partir de 11/05/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 841531-7, Clarice Alves de
Almeida Maciel, ANEI 2/IIE, 1º Cargo, Concessão do 1º e 2º Quinquênio de Magistério, Ato nº 12/15, publicado em 17/06/2015, por não possuir o direito conforme Of. Circular SPS nº 15/2006(possuir intervalo
superior a 300 dias entre 28/10/05 e a designação anterior).
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330592-7, PEB 1IP, 1º Cargo, Anulação Retificação FériasPrêmio -Concessão(1º Quinquênio), Ato nº 141/95, publicado em
17/05/1995, por necessidade de retificação da proporcionalidade zona
rural.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ESTADUAL – ATO Nº 02/16
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – PECON DE
CHALÉ nos termos do inciso III do artigo 29 da Lei 15293, de 05/08/04,
com redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011, o(s)
servidor(es): CHALÉ: “PECON de Chalé”, MasP 322232-0, Elci
Rodrigues Ambrosio, PEB IIIP, admissão 02, com direito à gratificação correspondente a
314 alunos, a contar de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E.
de São Sebastião do Sacramento”, MasP 519181-2, Júlio Maria
Ribeiro, PEB IIIL,1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 18/05/2016; MUTUM: “E.E. Maria Luíza
Alves Vieira”, MasP 368484-2, Marenilza da Penha, ASB 3I, 1º Cargo,
por 02 mês(es), referente(s) ao 6º Quinquênio de exercicio a partir de
19/05/2016(com vista à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 09/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 841636-4, Hudson Miguel de Vasconcelos, PEB 3IIIL, DIII, 1º
Cargo, 06 meses referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de
26/01/2013(por não ter sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: “E.E
Joaquin Knupp”, MasP 804213-7, Marco Vinicius Carvalho Gantus,
PEB 1IC, 2º Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
22/01/2016; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 877036-4, Nilton
Cesar da Cunha, PEB 1IA, DIII, 2º Cargo, referente ao 1º Quinquênio
de exercício a partir de 31/01/2011, por não ter sido publicado em época
oportuna; MasP 877036-4, Nilton Cesar da Cunha, PEB 1IA, DIII, 2º
Cargo, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 30/01/2016;
MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 2IIP, 2º Cargo, referente o
4º Quinquênio de exercício a partir de 28/08/2014; MasP 965243-9,
Valeria de Ornellas Franquilino, TDE 3IIIF, 1º Cargo, referente ao 3º
Quinquênio de exercicio a partir de 20/07/2014(por não sido publicado
em época oportuna); MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP
332014-0, Maria da Consolação de Sousa e Magalhães, PEB 2P, 1º
Cargo, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 08/03/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 71/2016, publicado no “Minas Gerais” em
04/05/2016 referente à servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 855946-0, G.L.P., PEB IA, Adm. 01,
Pela manutenção da vigência do 1º e 2º, Quinquênios e 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
Biênios e exclusão do debito relacionado devido o decurso de tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 72/2016, publicado no “Minas Gerais” em
12/05/2016 referente à servidor: MANHUAÇU: “Servidora Aposentada”, MasP 246645-6, M.O.C., PEB IIP, Adm. 01, Pela ratificação
da anulação da Opção por Composição Remuneratória de Diretor de
Escola publicada no “MG”, 13/04/2016 e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 74/2016, publicado no “Minas Gerais” em
12/05/2016 referente à servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502766-9, N.M.A., PEB IO, Adm. 01,

Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênios e exclusão do
debito relacionado devido o decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 76/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 365002-5, E.I.A.V.,
PEB IIIP, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 77/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CAPUTIRA:
“E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, M.C.T., PEB 1I, Admissão 01.
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QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuacu”, MasP
877036-4, Nilton Cesar da Cunha, PEB 1IA, DIII, 2º Cargo, referente
ao 1º Quinquênio Magisterio a partir de 31/01/2011, por não ter sido
publicado em época oportuna.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
31/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’ana, MaSP.827911-9,
Rosiane Vieira Santos, ATB4H, adm. 01, retif. Ato n.º 08/2016 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/04/2016, motivo incorreção na vigência do quinquênio, onde se lê: 01 mês de férias prêmio
afastamento ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2016, leia-se: 01 mês de
férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2016; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.336054-2,
Elza Márcia Andrade Almeida, PEB2P, adm. 02, retif. Ato n.º 10/2016
de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 12/05/2016, motivo
incorreção na admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão
02; E.E.Francisco Peres, MaSP.377285-2, Vera Lúcia Lopes Fonseca,
ATB4H, adm. 01, retif. Ato n.º 08/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/04/2016, motivo incorreção na data da vigência do afastamento, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2016, leia-se: 01 mês de férias prêmio
afastamento ref. 4º quinq. a partir de 17/05/2016.
17 833669 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira,
MaSP.286294-4, Maria Alves Rodrigues Andrade, PEB1L-Hist., adm.
02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/05/2016; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.592675-3, Marlinda
Pereira de Jesus e Arjona Santos, PEB1J, adm. 01, em ajust. func., por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 19/05/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 47/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira,
MaSP.286294-4, Maria Alves Rodrigues Andrade, PEB1L-Hist., adm.
02, Anula Ato nº 01/2016 de conc. 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2016, pub. MG de 29/01/2016, e
Ato nº 23/2016 de retificação de conc. 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 01/05/2016, pub. MG de 13/04/2016,
motivo a servidora não usufruiu por necessidade da escola no período.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 85/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 351605-1, Marlene
de Oliveira Costa Fontes, PEB1P, 1º cargo, a partir de 24/02/2015;
MaSP 354.823-7, Elenice Silva Martins da Costa, PEB1P, 1º cargo,
a partir de 24/02/2015; MaSP 320647-1, Jaqueline Maria Ferreira de
Souza, PEB2P, 1º cargo, a partir de 04/01/2016; João Monlevade, E.E.
Alberto Pereira Lima, MaSP 339413-7, Maria do Carmo de Albuquerque, PEB3P, 1º cargo, a partir de 10/01/2016, E.E. Antônio Papini,
MaSP 339397-2, Manoela dos Reis Gonçalves, PEB2N, 1º cargo, a
partir de 01/12/2015; MaSP 370691-8, Marcilene dos Santos Almeida,
ATB3J, 2º cargo, a partir de 24/02/2015; São Domingos do Prata, E.E.
Cônego João Pio, MaSP 329122-6, Leontina Maria dos Santos Fráguas,
PEB1O, 1º cargo, a partir de 04/12/2015.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 181/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 281901-9,
Maria Lúcia Saturnino Mendes Martins, PEB2L, 2º cargo, a partir de
04/04/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 189/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Ferros,
CESEC Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 374.267-3, Tereza
Cristina Almeida Silveira, PEB2P, 1º cargo, a partir de 17/06/2015.
17 833671 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, no Ato de afastamento de Férias Prêmio à servidora :
OURO PRETO - E. E. “Professora Daura de Carvalho Neto”- MASP:
354998-7, Maria Helena Dias Lima, PEB1L/1º cargo, por motivo de
alteração na referência do quinquênio, Ato publicado em 13/05/2016,
onde se lê: 01 (um) mês de afastamento referente ao 5º quinquênio a
partir de 01/06/2016; leia-se: 01 (um) mês de afastamento referente ao
4º quinquênio a partir de 01/06/2016.
18 834375 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor
(es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 369599-6
Vanilda das Graças Felicio Lopes ATB-IV-H, (Cargo 1), publicado
em 05/05/2016, por publicação incorreta, onde se lê: SE-III leia-se:
SE-IV;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 858352-8 Claudineia Aparecida da Silva PEB-III-J, (Cargo 1), publicado em 12/05/2016, por publicação incorreta onde se lê: referente ao 3° qüinqüênio leia-se: referente
ao 2° e 3° qüinqüênios;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE São José, MaSP 856292-8 Maria Angélica Silva Assis
ATB-IV-G, (Cargo 1), publicado em 05/05/2016 por publicação incorreta onde se lê: MaSP 856292-6 leia-se: MaSP 856292-8;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor sem lotação MaSP 933812-0
Maria Aparecida Honório ASB-I-E, (Cargo 1), por motivo de acerto de
situação funcional publicado em 05/11/2015 onde se lê: proporcional
a 6027 dias de exercício leia-se: proporcional a 6064 dias de exercício;
18 834383 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 613150-2 Maria de Lourdes Souza Terra PEB-II-E, (Cargo 1), na parte em que concedeu afastamento em Férias Prêmio publicado em 12/05/2016, por desistência
da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 268518-8 Solange Maria
Carvalho Pereira EEB-II-P, (Cargo 2), na parte em que concedeu afastamento em Férias Prêmio publicado em 12/05/2016, por desistência
da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
1256997-6 Maria Tarcila de Sant’Anna Lopes Silva ATB-I-A, (Cargo
2), na parte em que concedeu Designação de local de exercício publicado em 14/04/2016, por desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Lourenço de
Andrade, MaSP 487032-5 Antonio Roberto Passos Bernardes PEBI-A, (Cargo 1), na parte em que concessão de férias prêmio em época
oportuna referente aos 1°,2°,3° qüinqüênios de exercício publicado em
13/05/2005, por motivo de anulação da efetivação pela PEC 49/01;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 390053-7 Primo
Pessoa Pinto a partir de 19/05/2016 referente ao PEB-I-O, (Cargo 1),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9458 dias de
exercicio, sendo a ultima remuneração correspondente à carga horária de 108;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 374376-2
Ana Maria Fernandes a partir desta publicação referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 122 h/a;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o
disposto na EC n° 70/2012 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, dos servidores: Passos- EE
Lourenço de Andrade, MaSP 487032-5 Antonio Roberto Passos Bernardes a partir de 09/11/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), com
direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III,
alínea “b” da Lei complementar 64/02, à remuneração proporcional a
25/35, correspondente à carga horária de 108 h/a, (com paridade);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 268420-7 Lourdes de Fátima Sansoni PEB-III-J, (Cargo 2), a partir de 30/04/2016;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 293096-4 Milton Nunes
Goulart PEB-I-M, (Cargo 2), a partir de 11/05/2016; Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 148031-8 Heloisa Andrade Lemos ATB-IV-H,
(Cargo 2), a partir de 14/05/2016; Piumhi- EE Professor José Vicente,
MaSP 353856-8 Ângela Céli Sansoni Ribeiro referente aos PEB-II-N,
(Cargo 1), e PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 30/04/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 390053-7 Primo Pessoa Pinto PEB-I-O, (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 17/05/2016; Carmo
do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1055240-4 Magda
Maria Elias Bueno ATB-I-A, (Cargo 2), referente ao 1° qüinqüênio de
exercício a partir de 26/01/2015 (data do exercício); Alpinópolis- EE
Dom João VI, MaSP 447506-7 Selma Ribeiro da Silva Vaz PEB-I-A,
(Cargo 3), referentes aos 1°, 2° e 3° qüinqüênio de exercício a partir
de 28/05/2016 (data do exercício); Passos- CESEC Dona Emília Leal,
MaSP 255036-6 Maria da Graça Calixto de Oliveira PEB-III-J, (Cargo
2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 22/03/2016; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 879476-0
Joana D’arc de Oliveira ATB-IV-F, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/2016; Passos- EE Deus, Universo e
Virtude, MaSP 317704-5 Aparecida Lúcia Nunes Basílio Vasconcelos
PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir
de 16/01/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos EE
São José, MaSP 299821-9 Ana Maria Calixto PEB-III-F, (Cargo 2),
por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 01
/06/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
390026-3 Leda Maria da Silveira Santos ATB-IV-H, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 01/06/2016;
Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 369594-7 Rita de Cassia
Paschoini de Padua ATB-III-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao
5° qüinqüênio de exercício a partir de 01/06/2016; Passos- EE Abraão
Lincoln, MaSP 353885-7 Larissa Regina Pereira ATB-IV-H, (Cargo
2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 01/06/2016 Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 841381-7
Heliana Maria da Silveira ATB-IV-E, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 01/06/2016; Passos- EE
São José, MaSP 1110543-4 Vanessa Tatiane Silva PEB-II-D, (Cargo
1), por 01 mês(es) e 15 dias, referente ao 1° qüinqüênio de exercício a
partir de 30/05/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 832396-6 Ana Maria dos Reis Marques PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 09/05/2016; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade
Vilela, MaSP 1354336-8 Mariana Teodoro Xavier Lemos PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 09/05/2016; Piumhi- EE Professor Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 1316515-4 Renata Núbia Terra Freitas
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/05/2016; Alpinópolis- EE Dom
João VI, MaSP 805275-5 Marli de Lourdes PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 29/04/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 880265-4 Marli
Goretti Cardoso Gois PEB-I-A, (Cargo 5), a contar de 09/05/2016; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 960374-7 Adriana Aparecida Ferreira Andrade EEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 02/05/2016;

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 19
Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1093217-6 Luziane
Paula Rodrigues PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 03/05/2016; PassosEE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1102773-7 Viviana Rodrigues Frazão PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 02/05/2016; Carmo do Rio
Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1308358-9 Fábio Rafael
da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 11/05/2016; Passos- EE Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1164479-6 Fabiana Candida Accorinte Maia PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 02/05/2016; Passos- EE Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1188837-7 Livia Andrade Oliveira
Melo PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 29/04/2016; São Roque de MinasEE General Carneiro, MaSP 1323074-3 Flávia Laterza Lopes EEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 15/04/2016; Passos- EE Lourenço de Andrade,
MaSP 1422363-0 Iuri Silva Granzoto PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de
04/05/2016; Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 1267682-1 Benedito de Abreu Silveira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 04/04/2016;
Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 1422078-4 Itaniara Ferreira
Fonseca Borges e Reis EEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 02/05/2016;
São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1323074-3 Flávia
Laterza Lopes EEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 15/04/2016; Carmo do
Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 832396-6 Ana Maria
dos Reis Marques PEB-I-A, (Cargo 5), a contar de 09/05/2016;
18 834385 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 690259-7, Evaniamar Couto Ferreira, PEBIIP – Líng. Port., adm.
1, Ato nº 31/16, publ. em 12.05.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a., leia-se:
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, c/c § 5º da CF/88, c/ direito à média
das remun. de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2016
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: São
Gotardo - E.E.”Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1358629-2, Cristiane Aparecida Cardoso, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, Ato nº 11/16, publ. em
29.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: SEIV, leia-se: SEVI.
18 834387 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Abner
Afonso”, MaSP 1326118-5, Lucelma Maria Pereira, ATBIA, adm. 3,
a p/ de 18.03.16; E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 1321505-8, Pollyanna
Scheilla Moraes, EEBIA, adm. 1, a p/ de 27.04.16; São Gotardo E.E.“Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1358629-2, Cristiane Aparecida Cardoso, PEBIA – no c/c SEVI, adm. 2, a p/ de 18.04.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Monsenhor
Fleury”, MaSP 1075636-9, Adelaide Medeiros Mota, PEBDIA, adm.
2, a p/ de 16.02.16; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 1254795-6, Ana
Paula Garcia Silva, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 11.04.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): São Gotardo E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 1048534-0, Jesus Brasilino de Sousa, a
p/ de 05.11.15, ref. ao cargo ASBID, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/02 à remuneração proporcional a 12/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP
1004797-5, Silvia Helena Viana Lopes, a p/ de 21.08.15, ref. ao cargo
ASBIC, adm. 1, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração proporcional a 10/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP
379925-1, Maria Carolina Morais Guimarães Côrtes, para Maria Carolina Morais; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 1293235-6, Lays
Borges da Silva, para Lays Borges da Silva Abreu; E.E.“Monsenhor
Fleury”, MaSP 937775-5, Ádria Suely Braga de Souza, para Ádria
Suely Braga de Souza Coelho; E.E.“Pe. Almir Neves de Medeiros”,
MaSP 1161390-8, Aquiléa de Araujo Carvalho, para Aquiléa Araujo
Carvalho de Jesus; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 933260-2, Jacqueline de Souza Araújo, para Jacqueline de Souza Araújo Machado; Serv.
Aposent., MaSP 324079-3, Cely Costa Marinho Carneiro, para Cely
Costa Marinho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP 617175-5,
Márcia Cristina Ferreira, PEBIIF – Hist., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 36/16, publ. em 28.04.16, por
motivo de estar em licença saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 46/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de
Fátima Andrade Gontijo, ATBVH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq.
de exerc. a p/ de 01.06.16; Patos de Minas - E.E.“Abílio Caixeta de
Queiroz”, MaSP 306823-6, Maura da Silva, ASBID, adm. 2, por 02
meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 02.06.16; E.E.“Abner Afonso”,
MaSP 363760-0, Márcia Cristina Pereira, PEBIII I, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 15.06.16; E.E.“de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP 1223097-5, Ivete Pereira de Brito
Marques, ASBIA, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/
de 30.05.16; E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390623-7, Maria
Aparecida de Lima, ATBIIIH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de
exerc. a p/ de 14.06.16; MaSP 975054-8, Denise de Souza Lima,
PEBIIM – Matem., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/
de 15.06.16; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 250323-3, Sônia Maria
Sousa, EEBIIG, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de
17.06.16; E.E.“Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390609-6, Luzimar Garcia Mundim Ribeiro, ATBIIIH – Apost. Proporc. EXSE no c/c
SEIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 14.06.16; São
Gotardo - E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 378178-8, Maria Margareth Pedroso, ATBIVH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/
de 01.06.16; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 656185-6, Silvania
Auxiliadora Bomtempo, PEBIIIN, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de
exerc. a p/ de 15.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 252056-7, Arlete Araújo Honório, PEBIIIO – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/
de 18.04.16; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 390656-7,
Mércia Amália de Lima, PEBIP – Matem., adm. 1, ref. ao 5° qq. de
exerc., a p/ de 18.04.16; Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 284740-8, Maria de Fátima Landim Alves e Goulart, PEBIIIP