TJMG 12/05/2016 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo
quinquênio de exercício a partir de 03/06/2015; E.E Coronel Coimbra,
MaSP 322021-7, José Messias Lemes, PEBIH Adm02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/08/2013; Mestra Aurora, MaSP
321954-0, Consuelita Maria Lemes, PEBIJ Adm02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/06/2015; DATAS, João Hermenegildo Caldeira, MaSP 369502-0, Rejane Márcia Paulino de Almeida,
ATBIIIG Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/07/2012; MaSP 276400-9, Eldeci de Abreu, PEBIP Adm02, referente ao 6.º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2013; DIAMANTINA, E.E Profª Isabel Motta, MaSP 1135134-3, Rita Aparecida Neves
Félix, ASBIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2016- ANULA NO ATO Nº 01 referente ao
servidor: SERRO, EE. Dr. Antonio Tolentino, MaSP 1306770-7, Eleandro Jose Onzi, PEBIA Adm02, na parte em que CONCEDEU REMOÇÃO publicado em 19/01/2016 por motivo de desistência do servidor.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2016 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, MaSP
877056-2, Julana Barbosa Pereira, Língua Portuguesa PEBIA Adm01,
para PEBIA Lingua Portuguesa/ Inglesa Adm01.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira,
MaSP 1084645-9, Cleomir Cordeiro da Silva, PEBID Adm01, a partir
de 01/04/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2016- ANULA NO ATO Nº 01/2016 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Badaró Júnior, MaSP 1085284-6,
Daniela dos Santos Landazuri, PEBIA Adm03, na parte em que CONCEDEU MUDANÇA DE LOTAÇÃO publicado em 19/01/2016 por
motivo de Desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016- ANULA NO ATO Nº 25/2014 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, Sem Lotação, MaSP 440262-4,
Leda Aguiar Rabelo, PEBIP Adm01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio concessão publicado em 25/06/2014 por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2016- ANULA NO ATO Nº 18/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP
336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP Adm01, na parte
em que concedeu FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO publicado em
20/04/2016 por motivo de impossibilidade de afastamento em apenas
um cargo ( servidora em direção de escola).
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2016- ANULA NO ATO Nº 18/2016 referente ao servidor: GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, MaSP 436555-7,
Dulcinéia Maria de Oliveira, PEBIE Adm02, na parte em que CONCEDEU FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO publicado em 20/04/2016
por motivo de desistência do afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016- ANULA NO ATO Nº 16/2016 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, MaSP
976174-3, Maria Aparecida Alves de Souza, PEBIIG Adm01, na parte
em que CONCEDEU FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO publicado
em 13/04/2016 por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS , EE. De Lagoa Grande,
MaSP 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBIG
Adm01, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/02/2010; MaSP 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBIG Adm01, 03 meses e 8 dias referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, S.R.E Diamantina, Masp 285509-6,
Rosarinha de Fátima Santos Coelho, ANEIIJ Adm01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por conseqüência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): SANTO
ANTONIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebiades Nunes, MaSP 598540-3,
Nilza Duarte dos Anjos, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6 da EC
41/03 c/c §5° do art. 40 da CF /88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CARBONITA, E.E Cel. Coimbra, MaSP 322087-8,
Maria de Lourdes Machado Goularte, a partir da data da publicação
referente ao PEBIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo 6 ° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; ITAMARANDIBA, CESEC Itamarandiba, MaSP 268237-5, Maria de Lourdes
Santos Silva, a partir da data da publicação referente ao PEBI I Adm02
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6 ° da EC 41/03 c/c
§5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Professora Herminia Eponina da Silva, MaSP 961140-1, Cely Vieira da Silva, a partir de
03/03/2015 referente ao ASBIF com direito, nos termos ART. 40 §1°,
inciso I da CF/88, C/C ART 8°, INCISO III, alínea B, da Lei Complementar 64/02, a remuneração proporcional 21/30 avos; DIAMANTINA, E.E Profª Isabel Motta, MaSP 1135134-3, Rita Aparecida Neves
Félix, a partir de 25/11/2015 referente ao ASBIB,Adm01 com direito,
nos termos art. 40 §1°, inciso I da CF /88, C/C Art 8° inciso III, Alinea “B” da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional
09/30 avos.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CAPELINHA, E.E Professor Antônio Lago, Masp
441200-3, Geralda Marileia Pinheiro, ATBIIE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a
partir de 26/04/2016; E.E Bento Rocha de Jesus, Masp 370034-1, Gilda
Cordeiro dos Santos, ATBIVG Adm01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de
12/03/2016; DATAS, E.E João Hermenegildo Caldeira, Masp 3695020,Rejane Márcia Paulino de Almeida, ATBIIIG Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV,
a partir de 12/03/2016; PRESIDENTE KUBITSCHECK, E.E Pio XII,
Masp 866211-6, Márcia do Socorro de Oliveira, PEBIIM Adm01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 12/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E José Daniel Utsch, MaSP
440090-9, Maria Darc Moreira Simões, PEBIIL Adm01, a partir de
11/04/2009, para regularizar situação funcional; DIAMANTINA, SRE
Diamantina, MaSP 962594-8, Marinalva Aparecida Carreiro, TEDIVG
Adm01, a partir de 31/03/2016; MaSP 351773-8, Silvana Maria Dias,
ANEIIA Adm01, a partir de 07/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
MaSP 351762-1, Maria da Conceição Costa de Carvalho, ANEIDIA
Adm02, a partir de 17/03/2016; MINAS NOVAS, E.E De Indaiá, MaSP
1169390-0, Nilza Gonçalves, PEBDIA Adm01, a partir de 05/10/2015.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/2016 – O (A) DIRETOR(A) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA, desliga a pedido, nos termos do artigo 58, da Resolução SEE
nº 2442, de 07 de novembro de 2013, o (a) servidor (a): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, MaSP 1082163-5, Janine do Socorro Sena
Costa, PEBRIIA Adm01, a partir de 27/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Masp 1110258-9, Sidlene Alves
Pereira, PEBID Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1°e 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 24/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta
Caldeira Brant, MaSP 336856-0 , Nilce Margarida dos Reis Miranda,
PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/01/2014.
09 830346 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 390.143-6, Maura Nogueira Morais
Corrêa, PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03.01.2016; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1008.174-3,
Juliane Ribeiro Silva Camargos, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2014; CÓRREGO DANTAEE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 1074.816-8, Robson de Souza
Rocha, PEB2D, Adm. 01, exercendo DV, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05.09.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 299.641-1, José Francisco de Morais Junior,
PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05.11.2015; MaSP 764.748-0, Célia Aparecida de Queiroz Andrade,
PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25.01.2016; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 832.163-0, Jones
Alberto Lara, PEB1N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27.11.2015; MaSP 1116.553-7, Izabel Cristina de Assis
Paula, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 21.12.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1118.750-7, Andréa
Aparecida Santos Leite, PEB2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06.01.2016; ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 1014.524-1, Marcelo Arantes, PEB2E, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2016;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1129.025-1, Raquel
Aparecida de Matos, PEB1C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17.02.2016; EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 960.428-1, Noara Fernandes de Sousa, PEB3G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.04.2015; LAGOA
DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 849.224-1,
Maria Filomena de Castro Martins, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 04.12.2014 data do efetivo exercício; MaSP 868.658-6, Vania Maria de Melo Morais, PEB1A, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.07.2015, data
do efetivo exercício; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
1130.059-7, Carlos Eduardo Dias Lopes, PEB2C, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2016; PERDIGÃOEE. “Pedro Primo”, MaSP 386.794-2, Vânia Márcia Mesquita Costa,
ATB4F, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27.12.2015; MaSP 1216.406-7, Renato João de Souza, PEB1A, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.01.2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor: Para SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 1247.979-6, Angela Maria Mota Amaral, ATB1A, Adm. 02, de
São Gonçalo do Pará, do CESEC “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
11 831524 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284.429-8, Vera
Dalva da Silva, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de
dias na função de vice-direção, conforme diligência da SEPLAG, o ato
nº 42/2009, publicado em 14.11.2009, Onde se lê: com incorporação da
função de vice-direção 398 dias, Leia-se: com incorporação da função
de vice-direção proporcional a 402 dias.
11 831526 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA O ATO, de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 366.426-5, Ivone Maria de Paiva Faria, PEB2P,
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 44/2004,
publicado em 25.06.2004, Onde se lê: 1º biênio a partir de 23.09.1993,
Leia-se: 1º biênio a partir de 05.03.1992, data correta da efetivação pós
estabilidade.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2016
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 353.543-2,
Maria Lúcia Firmino Barros Castro, ATB3J, Adm. 01, por motivo de
tempo ficto contado indevidamente, o ato nº 62/2010, publicado em
25.11.2010, Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 26.06.2010, Leia-se:
4º quinquênio a partir de 25.02.2011; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 612.870-6, Luís Antônio Vieira, PEB2I, Adm. 01, exercendo cargo de diretor DIII, por motivo de vigência incorreta, o ato nº
05/2012, publicado em 02.03.2012, Onde se lê: 22.03.2010, Leia-se:
12.04.2010; BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.004-7, Janet das Graças Amâncio Oliveira, PEB1N, Adm. 01, por motivo de inclusão de proporcionalidade
de zona rural, o ato nº 59/2007, publicado em 20.12.2007, Onde se lê:
3 meses época oportuna, referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 3 meses
e 28 dias época oportuna com zona rural; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.996-2, Marli Aparecida Dionísio Silveira, PEB1P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 09/2010,
publicado em 25.03.2010, Onde se lê: 04 meses e 18 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.98 e 06 meses, referente
Minas Gerais - Caderno 1
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31.03.2003, dos quais 05
meses já foram usufruídos, restando-lhe um saldo de 05 meses e 18
dias para utilização posterior, Leia-se: 04 meses e 26 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício de férias-prêmio com zona rural, a partir de 11.03.1998 e 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
de férias-prêmio com zona rural, a partir de 10.03.2003, dos quais 05
meses já foram usufruídos, restando-lhe um saldo de 05 meses e 26 dias
para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2016
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 353.543-2, Maria Lúcia Firmino Barros Castro, ATB3J, Adm.
01, por motivo de tempo ficto contado indevidamente, o ato s/nº, publicado em 14.01.2000, Onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio
a partir de 05.05.1995 e 3 meses referente ao 2º quinquênio a partir
de 27.06.2000, Leia-se: 3 meses referente ao 1º quinquênio a partir de
04.01.1996 e 3 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 26.02.2001;
MaSP 353.543-2, Maria Lúcia Firmino Barros Castro, ATB3J, Adm. 01,
por motivo de vigência incorreta, o ato s/nº, publicado em 14.02.2006,
Onde se lê: a partir de 26.06.2005, Leia-se: a partir de 26.02.2006;
CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.335-3, Marina Enes Gregório, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 19/2016, publicado em
05.05.2016, Onde se lê: ASB1C, Leia-se: PEB2P; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
324.846-5, Stael Morais Costa Silva, PEB3P, Adm. 01, por motivo de
incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato nº 02/2005, publicado em 25.02.2005, Onde se lê: 8 meses e 21 dias, referentes ao 1º e
2º quinquênios com zona rural, Leia-se: 8 meses e 19 dias, referente ao
1º decênio com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 379.585-3, Roselita Brandão Azevedo, ANE2G, Adm. 02, por motivo de acréscimo no período
de afastamento, o ato nº 29/2016, publicado em 07.04.2016, Onde se
lê: 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 07.04.2016, Leia-se: 2
meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 07.04.2016; MOEMAEE. “Chico Marçal”, MaSP 339.715-5, Cilésia Maria Alves da Silva,
PEB3P, Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
37/2016, publicado em 21.04.2016, Onde se lê: 13.05.2016, Leia-se:
16.05.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio
de Castro”, MaSP 484.389-2, Maria Alves Pereira, ASB1F, Adm. 01,
por motivo de incorreção na base legal, o ato nº 72/2016, publicado
em 21.04.2016, Onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor, Leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, do servidor; ARCOS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 485.774-4, Geralda de
Fátima Januário, ASB1I, Adm.01, por motivo de incorreção no número
de dias, o ato nº 94/2015, publicado em 03.12.2015, Onde se lê: proporcional a 10.487 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 10.846
dias de exercício; BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 272.902-8, Maria de Fátima Abdala
Carvalho, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número de
avos, o ato nº 11/2016, publicado em 21.01.2016, Onde se lê: a remuneração proporcional de 19/30 avos correspondente à carga horária de
108 h/a, Leia-se: a remuneração proporcional de 14/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. ITAÚNA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.202-8, Marilene de
Lourdes Gomes Magalhães, PEB3P, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 73/2016, publicado em 05.05.2016, Onde se lê:
a partir de 27.04.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência
curricular, Leia-se: a partir de 28.04.2016, referente ao PEB3P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 347.453-3, Rogéria Nogueira de
Oliveira, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na legislação do
afastamento, o ato nº 22/2016, publicado em 04.02.2016, Onde se lê:
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, Leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03; PAINS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.124-0, Angélica
Maria de Faria, PEB3N, Adm. 02, por motivo de incorreção na data do
afastamento, o ato nº 61/2016, publicado em 07.04.2016, Onde se lê:
data de publicação, Leia-se: a partir de 02.04.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA OS ATOS, de Opção remuneratória, referente aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 271.751-0, Meire Aparecida Rodrigues Teixeira, PEB3F, Adm. 02, por motivo de alteração do
cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual, o ato
nº 03/2016, publicado em 18.02.2016, Onde se lê: DV, Leia-se: DIV;
BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP 839.904-0,
Alexsandra de Oliveira Teles, PEB2P, Adm. 01 e PEB2G, Adm. 02,
por motivo de incorreção no nome e alteração do cargo de provimento
em comissão de diretor de escola estadual, o ato nº 04/2016, publicado
em 18.02.2016, Onde se lê: Alesxandra de Oliveira Teles, DV, Leia-se:
Alexsandra de Oliveira Teles, DIV; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 1064.187-6, Aline Lucas da Costa, PEB1D,
Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, por motivo de alteração do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual, o ato nº 04/2016,
publicado em 18.02.2016, Onde se lê: DIV, Leia-se: DIII; EE. “São
Francisco de Paula”, MaSP 1107.991-0, Eliane Reis, PEB2D, Adm. 01,
por motivo de alteração do cargo de provimento em comissão de diretor
de escola estadual, o ato nº 05/2016, publicado em 18.02.2016, Onde se
lê: DIV, Leia-se: DIII; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1011.250-6,
Jussara Francisca Santos, PEB2H, Adm. 01, por motivo de alteração do
cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual, o ato
nº 05/2016, publicado em 18.02.2016, Onde se lê: DIV, Leia-se: DII;
EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 353.541-6, Maria de Lourdes de
Moraes, PEB3P, Adm. 01, por motivo de alteração do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual, o ato nº 05/2016,
publicado em 18.02.2016, Onde se lê: DIV, Leia-se: DIII; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 824.095-4, Edson Clemente Rodrigues, PEB1L, Adm. 01, por motivo de alteração do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual, o ato nº 05/2016,
publicado em 18.02.2016, Onde se lê: DV, Leia-se: DIV; LAGOA
DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 330.438-3, Maria Aparecida
Miranda da Fonseca, PEB3P, Adm. 02 e EEB1A, Adm. 04, por motivo
de alteração do cargo de provimento em comissão de diretor de escola
estadual, o ato nº 04/2016, publicado em 18.02.2016, Onde se lê: DV,
Leia-se: DIV; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Professor João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 761.466-2, Arlete Maria de Oliveira Coelho, PEB3P, Adm. 01 e EEB2E, Adm. 02, por motivo de alteração do
cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual, o ato
nº 04/2016, publicado em 18.02.2016, Onde se lê: DVI, Leia-se: DV;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
364.746-8, Nei Antônio Borges, PEB3P, Adm. 01 e PEB3H, Adm. 02,
por motivo de alteração do cargo de provimento em comissão de diretor
de escola estadual, o ato nº 04/2016, publicado em 18.02.2016, Onde
se lê: DIII, Leia-se: DII; SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 324.487-8, Eliana Gomes Mourão,
EEB2E, Adm. 02, por motivo de alteração do cargo de provimento em
comissão de diretor de escola estadual, o ato nº 03/2016, publicado em
18.02.2016, Onde se lê: DV, Leia-se: DIV.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas
dos candidatos nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado, conforme Edital SEPLAG/SEE Nº
01/2011, de 11/07/2011 e Edital SEPLAG/SEE nº 03/2014.
Data da Escolha de Vagas: 18/05/2016
Local: SRE- DIVINÓPOLIS,
Rua Goiás nº 1703, Bairro Santo Antônio.
Nomeação: MG: 26/04/2016
Horário
Município
Cargo
Arcos
Matemática
História
Bambuí
Língua Portuguesa
Carmo da Mata
Língua Portuguesa
Cláudio
Matemática
Biologia/Ciências
Ensino Religioso
História
Divinópolis
Filosofia
Língua Portuguesa
Matemática
Química
13 horas Itapecerica
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências
História
Itaúna
Língua Moderna Inglês
Língua Portuguesa
Matemática
Lagoa da Prata
Geografia
Biologia/Ciências
Nova Serrana
História
Matemática
Língua Moderna Inglês
Oliveira
Língua Portuguesa
Perdigão
Matemática
11 831317 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.377986-5, Elinênzia Márcia Cangussu Moura, ATB3H, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 16/5/2016; MaSP.377781-0,
Vidal Joaquim Barbosa, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 31/5/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. em Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.371075-3, O.R.M.S., PEB2P, 1ª adm., pela “pela
exclusão dos débitos ref. ao 3º e 4º quinqs.”, conforme o art.65 da Lei
n.º 14.184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, pelo
ressarcimento do débito ref., ao 5º quinq., por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 16/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, Serv. em Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.345742-1, I.A.C.G., PEB3P/DIV, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 17/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: PORTEIRINHA, Serv. em
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.365365-6, M.J.S.D., PEB2P/DI, 2ª
adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 18/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, Serv. em Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.287045-9, M.S M.P., DAD-3, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 19/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, E.E.M.A.A.,
MaSP.377779-4, W.T.D., DAD-4, 1ª adm..
10 830818 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: ‘E.E. do Povoado de São
Vicente”, MasP 275279-8, Vanda Lúcia Alves Martins, PEB 1M, 2º
Cargo, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 29/10/2010.
10 830802 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP
518108-6, Miranilda Henrique Oliveira Mendes, a partir de 26/03/2015,
referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 111 h/a; Afasta preliminarmente à
aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; “E.E. São
Vicente de Paulo, MasP 510436-9, Maria das Dores Spinola, a partir de
31/12/2015, referente ao PEB 1IB, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a, Afasta preliminarmente
à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Gov Juscelino
Kubitschek”, MasP 991832-7, Uriene Bernadino da Silva, a partir de
27/11/2015, referente ao ASB 1IF, 1º Cargo, com direito, nos termos
Alínea B, Inciso III, Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, com proventos proporcionais a 8401/12775, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicado em 31/12/2015.