TJMG 10/05/2016 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Maio de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PESCADOR/MG.Aviso
de Licitação. Pregão Presencial 014/2016 Proc. Licit. 029/2016.
Objeto:“Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de Pescador/
MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de
fábrica, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I, parte integrante deste Edital”. Abertura: Dia 03/05/2016 às
09:00hs.Os interessados poderão obter informações e Edital completono prédio sede da Pref. Municipal na Rua Adelino Pina, 07: 00 as
13h. Custo de edital R$10,00, mediante a apresentação de DAM devidamente quitada retirada no setor de tributos-ramal 24. Pescador-MG,
14/04/2016.Elaine Eller- Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Ata de Registro de Preços: 012/2016- Torna público, Extrato de Ata de
Registro de Preços 012/2016 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA
ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE Contagem - Adesão. Processo: N.º 072/2016, Partes: Município de
Ribeirão das Neves (CONTRATANTE) e a DETENTORA: CAPITAL
PAPELARIA E INFÓRMÁTICA LTDA- EPP, o valor total estimado
de R$5.483.190,32 (cinco milhões e quatrocentos e oitenta e três mil
e cento e noventa reais e trinta e dois centavos).Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 25/04/2016. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna pública a abertura do Pregão Presencial RP nº 007/2016 – PAL nº 014/2016 no dia
18/05/2016 às 13:30hs. Objeto: Registro de preços para fornecimento
de gás de cozinha P13 e P45 para atendimento das demandas das Secretarias do Município de Rio Acima. O edital estará disponível no site
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou no setor de licitações. Informações (31) 3545-1286 - e-mail: [email protected].
Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato do
Termo de Contrato nº 061/2016 - Processo Licitatório nº 022/2016 –
Pregão Presencial nº 018/2016 – Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados a Unidade Básica de Saúde. Contratada: Lumafo Ltda - Me. Valor: R$ 14.294,00 (catorze mil duzentos e
noventa e quatro reais). Data de Assinatura: 09/05/2016. Pirajuba-MG,
10/05/2016
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato de Homologação do Processo Licitatório nº 022/2016 – Pregão Presencial nº
018/2016 – Contratação de empresa para aquisição de equipamentos
destinados a Unidade Básica de Saúde. Contratada: Lumafo Ltda - Me.
Valor: R$ 14.294,00 (catorze mil duzentos e noventa e quatro reais).
Data de Homologação: 06/05/2016. Pirajuba-MG, 10/05/2016
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU- Torna público que
se encontra em aberto o PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016, PRC
Nº. 016/2015 – Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Uniformes para os Alunos das Escolas Municipais e Servidores Municipais.
Abertura será no dia 20/05/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do email: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– CREDENCIAMENTO nº 001/2016 – RETIFICAÇÃO -Processo nº 018/2016.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e/ou empresas particulares para prestação de serviços de recebimento e tratamento de
documentos de arrecadação dos tributos e demais receitas municipais,
adequadas ao padrão da FEBRABAN. A prefeitura comunica que o edital foi RETIFICADO. O mesmo poderá ser obtido através do site da
Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Poliana Alves Araujo
Martins. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 022/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 019/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de monitor de oficina para atender as necessidades do CRAS. Os envelopes contendo a documentação e propostas
deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 19/05/2016 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.brAnderson Barros Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório º 043/2016 – Pregão Presencial nº
032/2016, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de peças e
acessórios de motos, (desconto sobre tabela). Inicio do credenciamento:
23/05/2016 às 10h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br
. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório º 044/2016 – Pregão Presencial nº
033/2016, cujo objeto é Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos,
vidros, madeiras e produtos de madeira. Inicio do credenciamento:
24/05/2016 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório º 042/2016 – Pregão Presencial nº
031/2016, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motos. Inicio
do credenciamento: 23/05/2016 às 08h00min, abertura da sessão logo
após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS - MG – Pregão
Presencial Nº 013/2015- Processo Licitatório nº 062/2016. O Município de Pratápolis, através da Comissão de Licitação, comunica que realizará uma licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
menor preço por item, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição futura e parcelada de Materiais de Limpeza,
Utensilio Doméstico e de Higiene para manutenção de todas as Secretarias Municipais de Pratápolis e Conveniados. Entrega dos Envelopes
de Documentação e Proposta: Será no dia 24/05/2016 às 09h00min no
Setor de Licitação. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente Comissão de Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna pública a
abertura do Pregão Presencial nº 008/2016 – PAL nº 016/2016 no dia
18/05/2016 às 13:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada
para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final
do lixo hospitalar do Município de Rio Acima. O edital estará disponível no site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou no setor de licitações.
Informações (31) 3545-1286 - e-mail: licitacao@prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MGtorna público os
seguintes Extratos de Contratos: PL Nº 008/2016 PP. Nº 003/2016 –
Ata de Registro de Preços n° 004/2016 - Beneficiário: Casa de Carnes
Betim Eireli-EPP Valor Global: R$ 132.123,92 – Vigência: 13/04/2016
a 12/04/2017. PL-015/2016 – Disp-007/2016 – Contrato n° 010/2016 Beneficiário: Be Care Serv. de Equip. Biomed. Eireli-ME Valor Global:
R$ 8.359,69 – Vigência: 20/04/2016a 20/05/2016.
PL-068/2015 – PP-040/2015 – Primeiro Termo Aditivo – Ata de Registro de Preços n° 060/2015 – fica alterada a Razão Social da empresa de
Márcio Antônio Damião Pereira-ME para Comercial MADP Equipamentos Hospitalares Eireli-ME.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG- fica sem efeito
a publicação do extrato do contrato nº090/2016, publicado no dia
21/04/2016, caderno 2 Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Prefeitura municipal de rio casca. extrato da carta convite nº004/2016,
processo licitatório 022/2016. objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras de reforma da praça doutor camilo, adjudica, homologa e publica o contrato nº. 090/2016. contratado: glm
construções e empreendimentos eireli- me, inscrita no cnpj sob o n.º
18.750.913/0001-90,totalizando r$147.309,30 (cento q quarenta e sete
mil trezentos e nove reais e trinta centavos).rio casca, 18 de março de
2016.josé mario russo maroca, prefeito municipal. Prefeitura municipal de rio casca. extrato da tomada de preço nº. 001/2016, processo
licitatório 032/2016. objeto: contratação de empresa para construção
de uma academia da saude, com recursos financeiros provenientes do
ministério da saúde, através do programa ‘academia da saúde, adjudica, homologa e publica o contrato nº. 119/2016. contratado: glm
construções e empreendimentos eireli- me, inscrita no cnpj sob o n.º
18.750.913/0001-90,totalizando r$179.000,00 (cento e setenta e nove
mil reais).rio casca, 05 de maio de 2016.josé mario russo maroca, prefeito municipal..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. RETIFICAÇÃO 1. A Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG, RETIFCA o objeto
publicado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016, no Diário Oficial de Minas Gerais da edição de 04/05/2016 caderno 2, pagina 12.
ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VEICULO ZERO KM, 1.0, 04 PORTAS, CAPACIDADE 5 LUGARES, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Anexo I, LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VEICULO ZERO KM, 1.4, 04 PORTAS, CAPACIDADE 5 LUGARES para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Anexo I. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
ou pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 06 de
maio de 2016.José Geraldo Gonçalves-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio
do Secretário Municipal de Esporte, torna público, o contrato firmado
entre o Município e pessoa física colaboradora do Programa Segundo
Tempo – PST Legado, nos termos do Convênio nº788.169/2013, Processo Interno nº5653/2015, Inexigibilidade 015/2016, Processo Interno
nº275/2016, conforme adiante discriminado: contrato nº 327/2016,
colaborador: Marcus Vinicius Costa Benfica, função: Acadêmico em
Educação Física ou Esportes, prazo: 11 (onze) meses, valor total:
R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), data da assinatura: 27/04/2016.
Sabará, 09 de maio de 2016. (a) Ricardo Antunes, Secretário Municipal de Esporte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ANULAÇÃO DOS
CONTRATOS Nºs 322/2016 e 335/2016. A Prefeitura Municipal
de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de Esporte, torna
público, a ANULAÇÃO dos contratos referentes aos colaboradores do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado, Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº5843/2015, Inexigibilidade
nº006/2016, conforme adiante discriminado e de acordo com justificativa constante no processo interno nº5912/2015: contrato nº322/2016,
colaborador: Verônica Priscila das Mercês, data: 05/05/2016; contrato
nº335/2016, colaborador: Maria da Anunciação Lopes Rocha, data:
05/05/2016. (a) Ricardo Antunes, Secretário Municipal de Esporte.
Sabará, 09 de maio de 2016. Ricardo Antunes - Secretário Municipal
de Esporte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ANULAÇÃO DE
PUBLICAÇÃO. O Secretário Municipal de Administração, Sr. Michael
Magno Barth, no uso de atribuições legais e conforme justificativa
constante no processo interno nº937/2014, resolve ANULAR a publicação havida no dia 06 de maio de 2016, no Diário Oficial de Minas
Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2,
Página 17, cujo título trata-se da “Rescisão do Contrato nº100/2014”.
Sabará, 09 de maio de 2016. (a) Michael Magno Barth – Secretário
Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 – Objeto: Promover registro
de preço, consignado em Ata, para aquisição de materiais de pintura,
em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes. Processo Interno
nº 556/2016. Pregão nº035/2016. Partes: Município de Sabará e Castro Arantes Química Industrial Ltda, valor total: R$8.133,00; Distribuidora de Produtos GCR EIRELI, valor total: R$2.554,50; Generoso
Organizações Ltda – ME, valor total: R$26.061,18; JMD Distribuidora Ltda, valor total: R$1.490,00; Pérsio Alysson Ferreira Silva, valor
total: R$1.503,00; e Transmig Transportes e Comércio EIRELI, valor
total: R$63.672,68. Valor Global: R$103.414,36. Prazo: 12 meses. Dt.:
04/05/2016. Sabará, 09 de maio de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Contrato nº
341/2016 – Partes: Município de Sabará e Construtora Fabrimar Ltda.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Borges – CEI Borges – localizado na
Rua Letícia, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e
materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor:
R$1.316.069,36. Prazo: 12 meses. Dt.: 09/05/2016. Sabará, 09 de maio
de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Inexigibilidade Nº 23/16 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação da apresentação teatral “ O pequeno príncipe de papel”, durante o 7º Salão do Livro em
São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Iasmim Marques
Souza 08807681692, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 5.500,00. Termo de Contrato Nº
123/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – A CPL faz
saber que em 04/05/16 o licitante Construtora Nativa Ltda – EPP e em
06/05/16 os licitantes MD Predial Ltda e Faq Construtora Ltda– ME,
apresentaram recursos contra o julgamento da CPL, referente à fase de
Habilitação, por terem sido declarados Inabilitados, no Processo Licitatório Nº 051/16 – Concorrência Pública Nº 005/16 – Contratação de
empresa de engenharia civil p/ fornecimento de mão de obra e material
p/: Lote 01 (...), Lote 02 (...) e Lote 03 (...). São Gonçalo do Rio Abaixo,
06 de Maio de 2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – A Pregoeira
e Equipe de Apoio tornam público e para conhecimento dos interessados que em 04/05/2016 foi realizada a análise e julgamento dos produtos ofertados, referente o Processo Licitatório Nº 088/2016– Pregão
Presencial Nº 021/2016–Aquisição de Troféus para premiação dos vencedores dos concursos de marcha das cavalgadas atendendo a necessidade da secretaria municipal de agricultura da P.M.S.G.R.A, onde a
empresa Premium Artigos Personalizado Ltda – ME foi considerada
vencedora do Lote Único, conforme Ata de Reunião Extraordinária.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 09 de Maio de 2016.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL 031/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2016, cujo objeto é
a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em
bebedouros de coluna e de parede e purificadores de água instalados nas
unidades de saúde de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
O Edital Retificado encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.
br. Fica remarcada a data da sessão para o dia 31/05/2016 às 09:00
horas. Sabará, 09 de maio de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 079/2016. Pregão Presencial Nº 023/2016. O Município de Santana do Manhuaçu
– MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 079/2016,
na modalidade Pregão nº 023/2016, na forma Presencial, tipo menor
preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa para futura aquisição de equipamento/material permanente novos de fabrica com a finalidade de viabilizar a estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde no Município de Santana do
Manhuaçu – MG de acordo com as especificações constantes na Proposta nº 13613.210000/1140-01 e o que Dispõe a Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.134 de 17 de dezembro de 2013.Abertura da Sessão
Oficial do Pregão dia 23 de Maio de 2016 às 08h30min. Local: Rua
Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/
MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às
17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 06 de Maio de 2016. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 080/2016. Pregão Presencial Nº 024/2016. O Município de Santana do Manhuaçu
– MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 080/2016,
na modalidade Pregão nº 024/2016, na forma Presencial, tipo menor
preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. ObjetoContratação
de serviços de locação de palco para festividades de pequeno porte promovidas pela Administração no município de Santana do Manhuaçu/
MG.Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 25 de Maio de 2016 às
13h30min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000
Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-33731149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 06
de Maio de 2016. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 081/2016. Pregão Presencial Nº 025/2016. O Município de Santana do Manhuaçu
– MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 081/2016,
na modalidade Pregão nº 025/2016, na forma Presencial, tipo menor
preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. ObjetoContratação de
Empresa para aquisição de Conjunto Escolar Infantil (mesa e cadeira)
para a Secretaria de Educação do município de Santana do Manhuaçu/
MG.Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 30 de Maio de 2016 às
08h30min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000
Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-33731149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 06
de Maio de 2016. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 082/2016. Pregão
Presencial Nº 026/2016. O Município de Santana do Manhuaçu – MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 082/2016, na modalidade Pregão nº 026/2016, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. ObjetoContratação de empresa
para aquisição de Computador, impressora e acessórios para a Secretaria de Assistência Social para o Setor do Programa Bolsa Família da
Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG.Abertura da Sessão
Oficial do Pregão dia 31 de Maio de 2016 às 08h30min. Local: Rua
Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/
MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às
17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 06 de Maio de 2016. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 083/2016. Pregão
Presencial Nº 027/2016. O Município de Santana do Manhuaçu – MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 083/2016, na modalidade Pregão nº 027/2016, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto Contratação de empresa
para fornecimento parcelado em confecção de materiais gráficos para
todas as Secretarias do Município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 06 de Junho de 2016 às 08h30min.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 06 de Maio de
2016. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
16 cm -09 830394 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS - MG– Pregão Presencial Nº 014/2016- Processo Licitatório nº 065/2016. O Município de
Pratápolis, através da Comissão de Licitação, comunica que realizará
uma licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor
preço por item, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Locação de máquina pesada (trator de esteira – 100 horas trabalhadas) para aterro dos resíduos na Usina de Reciclagem do município de Pratápolis, através do Sistema de Registro de Preços. Entrega
dos Envelopes de Documentação e Proposta: Será no dia 23/05/2016 às
12h30min no Setor de Licitação. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 5º
TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 074/2012 – Partes: Município
de Sabará e GCT – GERENCIAMENTO E CONROLE DE TRÂNSITO S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços de processamento de autos de infração de trânsito, emissão, impressão, envelopamento e gerenciamento de notificação de infrações de trânsito, registro de defesa/recursos de infração de
trânsito e apoio administrativo à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município), bem como coordenação de produção de
dados e suporte aos usuários e servidores do sistema, até o dia 31 de
dezembro de 2016, conforme previsto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Processo Interno nº 3.388/2014. Sabará, 09 de maio de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
MG.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 037/2016. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016. Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus para manutenção de veículos
e máquinas da frota municipal. A entrega e a abertura dos envelopes
será às 09h00min do dia 20/05/2016, na sala de reuniões da CPL,
à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama-MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 038/2016. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação, montagem
e desmontagem de tendas, barracas, gradil, palco, som, iluminação,
gerador de energia, banheiro químico e serviços de segurança para os
eventos do Município. A entrega e a abertura dos envelopes será às
13h30min do dia 20/05/2016, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre
João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.

3 cm -09 830262 - 1

3 cm -09 830454 - 1

5 cm -09 830457 - 1

3 cm -09 830252 - 1

2 cm -09 830371 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de
Cultura e Gabinete, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016,
tendo como objeto a Contratação de show da Dupla MUNHOZ E
MARIANO para apresentação no dia 10/09/2016 na “XVII FESTA
DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA”,
no Município de Santo Antônio do Grama (MG), pela empresa MM
PRODUÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
13.033.927/0001-70, com valor de R$ 150.000,00, conforme Art. 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima
- Prefeita Municipal.

6 cm -09 830218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório 095/2016, Pregão Presencial Nº
023/2016: Aquisição de utensílios e materiais permanentes de limpeza,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Informando que conforme a Ata Extraordinária do Pregão Presencial a empresa Organização Ouroclean Industria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-ME foi considerada vencedora dos itens 1,3,6,7,9,16 e 19.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – A CEL referente a Tomada de Preço Nº 03/2016 – Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que após o transcurso do prazo
pra recurso, conforme Art. 109, da Lei 86.66/93, decide marcar a data
12/05/2016 às 08:30 horas, na sede da PMSGRA, na sala da Secretaria Municipal de Administração, a abertura do Envelope N.º 04 – Proposta Comercial, dos licitantes considerados classificados. São G. do
R. Abaixo, 09/05/2016.
4 cm -09 830462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público Adesão a Ata de Registro de preços 09/2015 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna Público o Aviso de Adesão ao Processo Nº. 23034.005781/2014-41 - Pregão eletrônico nº.
049/2014, pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE. Objeto da ata: o Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais escolares em atendimento as entidades educacionais das redes publicas de ensino da União, Estados, Distrito Federal
e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas
e condições constantes do Termo de Referencia – Anexo I do edital
de pregão eletronico nº. 49/2014. Contratada: Ataka Brasil Comercio
e Serviços Eireli. Data da adesão: 09/05/2016. Valor total da adesão:
8.802,00. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -09 830516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO -Processo Licitatório Nº 028/2016, Tomada De Preços Nº 007/2016. Representada Pela
Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo,
Marilene Teodoro Da Silva E Silva, Adjudica E Homologa, Na Forma
Da Lei, A Tomada De Preços Nº 007/2016, Processo Licitatório Nº
028/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas À
Ampliação Da Unidade Pro-Infância - Centro Municipal De Educação
Infantil Diorgina Maria De Oliveira, Distrito De Guarda Dos Ferreiros,
No Município De São Gotardo, De Acordo Com Repasse Advindo Do
Ministério Da Educação, Por Intermedio Do Fnde - Fundo Nacional De
Desenvolvimento Da Educação. Empresa Vencedora: Mr Civil E Metalica Ltda-Me. Valor Global: R$ 221.804,46 (Duzentos E Vinte E Um
Mil, Oitocentos E Quatro Reais E Quarenta E Seis Centavos). Data Da
Adjudicação E Da Homologação: 06/05/2016.
4 cm -09 830198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, Torna
Público O Extrato De Contrato Nº 048/2016, Processo Licitatório Nº
028/2016, Tomada De Preços Nº 007/2016, Objeto: Contratação De
Empresa Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas À Ampliação Da Unidade
Pro-Infância - Centro Municipal De Educação Infantil Diorgina Maria
De Oliveira, Distrito De Guarda Dos Ferreiros, No Município De São
Gotardo, De Acordo Com Repasse Advindo Do Ministério Da Educação, Por Intermedio Do Fnde - Fundo Nacional De Desenvolvimento
Da Educação. Contratada: Mr Civil E Metalica Ltda-Me. Prazo De
Execução: 06 Meses A Contar Da Ordem De Serviços. Vigência Contratual: 06/05/2016 A 06/01/2017. Valor: R$ 221.804,46 (Duzentos E
Vinte E Um Mil, Oitocentos E Quatro Reais E Quarenta E Seis Centavos). Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -09 830192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 0476/2016. Sessão Oficial dia 30/05/2016 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Restauração
de Patrimônio Histórico Cultural para execução de Obra de Intervenção, Restauração e Reforma da Capela “Nossa Senhora do Rosário”,
Município de São João Batista do Glória/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede da
Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São
João Batista do Glória/MG, 09 de maio de 2016. Laila Cristina Pereira
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 830469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a abertura do processo de licitação nº 064/2016, Pregão Presencial nº 023/2016 (Registro de Preço) para futura e eventual contratação
de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e incineração de ossos. Abertura dia 20/05/2016, às 09h. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -09 830530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MGtorna
público o Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato nº. 040/2015 referente à Concorrência nº. 001/2015, Processo Licitatório nº. 075/2015
que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para pavimentação em estrada vicinal que liga a Figueira ao Porto do município de São José da Barra/MG, conforme condições e especificações