TJMG 29/04/2016 - Pág. 48 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 13/2016, tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e genéricos, considerando o maior desconto percentual sobre o preço de fabrica da tabela oficial de preços
de medicamentos, divulgada pela Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos (CMED) constante no site da ANVISA. Abertura:
12/05/2016 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -28 825998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA––
EXTRATO DE EDITAL – PRC 78/2016 – PREG 22/2016 – RP
17/2016 – OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de
material de gêneros alimentícios e embalagens para consumo de diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha.
Realização do certame: 11/05/2016, a partir das 08:30 h protocolo e
09:00 h a abertura. O Edital na íntegra deverá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal, no horário das 12:00 h às 17:00 h ou no site www.
bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563.1208.
Publique-se. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM-Aviso de publicação de
edital. Processo Licitatório Nº 052/2016, na Modalidade Pregão Presencial Nº 013/2016, para contratação de empresa para fornecimento
de medicamento e dieta alimentar, para atender a secretaria de saúde
do município, com entrega parcelada. Tipo da Licitação: Menor Preço
Unitário. Data: 16/05/2016, às 09:00 hs.Informações Tel: (31) 3576
-1318 e email:[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - Aviso de publicação de
edital. Processo Licitatório Nº 059/2016, na Modalidade Concorrência
Pública Nº 001/2016, para alienação de bens imóveis, pelo maior valor,
descritos no Anexo I deste Edital. A sessão será dia 02/06/2016 as 09:00
horas na sede da Prefeitura Municipal. Informações e o edital: email:
[email protected] e tel: (31) 3576-1318.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 15/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
17/2016, Pregão Presencial nº 15/2016, que tem por objeto: O registro de preços de prestação de serviços de transporte de escolares e de
passageiros. Vigência: Doze meses. Tipo: Menor preço por item. Valor
estimado: R$ 203.519,80 (duzentos e três mil quinhentos e dezenove
reais e oitenta centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do
Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00
horas do dia 13 de maio de 2016. Reunião inaugural: às 09:15 horas do
dia 13 de meio de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails:
[email protected] ou [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -28 826172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 18/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
20/2016, Pregão Presencial nº 18/2016, que tem por objeto: O registro
de preços de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Vigência:
12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$ 142.233,57
(cento e quarenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta
e sete centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado
de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas
do dia 19 de maio de 2016. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia
19 de maio de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails:
[email protected] ou [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -28 826176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 17/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
19/2016, Pregão Presencial nº 17/2016, que tem por objeto: O registro de preços de produtos e equipamentos de informática. Vigência:
12 meses. Tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para Micro
e Pequenas Empresas nos termos do artigo 31 da Lei Complementar
57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Valor
estimado: R$ 225.373,94 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e
setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Recursos: Próprios e
advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2016. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 18 de maio de 2016. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas
(dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos,
Minas Gerais; e-mails: [email protected] ou licita@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 16/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
18/2016, Pregão Presencial nº 16/2016, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas.
Vigência: Doze meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado:
R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 17 de maio de
2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 17 de meio de 2016.
Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura
de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no
informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails: licita1@botelhos.
mg.gov.br ou [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 - O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, para contratação de
empresa para prestação de serviços de pedreiro e servente, para reforma
e ampliação de casas do Projeto Lar Doce Lar Municipal, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, com abertura
prevista para o dia 12/05/2016, a partir das 13:00 horas. Maiores inf.
(38)3662-3437. Buritis-MG, 28 de Abril de 2016.aa. Terezinha Prisco
Damasceno. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016 - O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de segurança e monitoramento de bens e pessoas com atividade de vigilância, para atender à
Administração Municipal, com abertura prevista para o dia 16/05/2016,
a partir das 13:00 horas. Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 28
de Abril de 2016.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – MG. Aviso de Licitação - Processo 036/2016 – Pregão Presencial 014/2016 – A Prefeitura
Municipal de Caiana - MG, torna público que será realizada licitação
cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços Técnicos Profissionais destinados a Preservação do Patrimônio Cultural do Municipio de Caiana – MG, que será realizado no dia
30/05/2016 às 13:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra
– se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.
br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– PREGÃO
PRESENCIAL 020/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia 11 de maio de 2016, às 08:00 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de expediente
para atender as necessidades das Secretarias Municipais solicitantes
durante o exercício de 2016. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 28
de abril de 2016. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– PREGÃO
PRESENCIAL 021/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 12 de maio de 2016, às 12:30 horas, a sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º
304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto
o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para aquisição de aviamentos, toalhas, tecidos,
lençóis e fantasia para desenvolvimento das atividades das secretarias
solicitantes. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 28 de abril de 2016.
Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
Prorrogação de licitação: Pregão Presencial 018/2016 – Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamento Hospitalar – Entrega dos Envelopes: Adiada para o Dia 12
de maio de 2016 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Adiada para
o Dia 12 de maio de 2016 às 13h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – Fone (35) 3865 1202, no horário de 13h00min as
16h00min ou pelo email [email protected]
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PREFEITO MUNICIPAL DE CAPARAÓ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, Sr. Cristiano Xavier da Costa, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, “Homologa resultado final do Concurso Público
001/2015” e considerando o disposto na Lei Municipal nº1.328/2016,
de 25 de fevereiro de 2016, Considerando a regularidade formal dos
procedimentos adotados na formalização do Concurso Público Edital
nº001/2015 e transcorrido o prazo para interposição de recursos em
face dos resultados.DECRETA: Art. 1º-Fica homologado o Resultado Final do Concurso Público Edital nº001/2015 dos cargos previstos no edital e constante do anexo deste Decreto;Art. 2º-Aconvocação dos aprovados no Concurso Público obedecerá rigorosamente à
ordem de classificação;Art.3º-Ao entrar em exercício, o servidor ficará
sujeito a avaliação de desempenho quanto a sua eficiência e capacidade que serão objetos de análise de acordo com os critérios previstos
para o período probatório, observando-se do disposto no Estatuto dos
Servidores;Art.4º-Ficam convocados os aprovados dentro do número
de vagas para apresentarem os documentos para posse,que deverão ser
entregues na Prefeitura Municipal,Conforme previsto no edital, podendo
o Departamento de Pessoal solicitar documentação suplementar;Art.5ºFica a Comissão do Concurso Responsável pela convocação, mediante
envio de Carta com Aviso de Recebimento e organização da posse coletiva que se dará no dia 17 de junho, às 18h00min no Plenário da Câmara
Municipal de Caparaó –MG. O Decreto Municipal nº995, 27 de abril
de 2016, encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG
CEP: 36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa Prefeito Municipal.27/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG– A CPL
torna público o resultado do julg. de habilitação e propostas ref. a TP
nº 001/16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob
regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
para construção de uma pista de Skate na Praça Alan Kardec localizada
no Bairro Alvorada I nesta cidade de Capinópolis-MG . A CPL comunica aos interessados, a habilitação de todas as licitantes. Após análise
das propostas de preços foi apurado o seguinte resultado classificatório:
em 1º lugar a licitante CDG Construtora Dias Gomes Ltda C/ o valor
global de R$ 59.098,58 (Cinquenta e nove mil noventa e oito reais e
cinquenta e oito centavos) e em 2º lugar a licitante Flabes & Flabes
Construções Ltda-ME c/ o valor global de R$ 61.981,14 (Sessenta e um
mil novecentos e oitenta e um reais e catorze centavos). Aguarda-se o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. CPL em 28/04/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG- Tomada de
Preços n. º 11/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº. 49/2016, do tipo menor preço global,
objetivando a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASLFATICO EM CBUQ NAS RUAS DO MUNICIPIO CONVENIO 5191000039/2016 MGI. Devendo os Envelopes contendo
Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do
dia 16/05/2016, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitaçãoserá
aberto às 09:30 horas do dia16/05/2016, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 053/2016, Pregão Presencial nº. 035/2016. OBJETO: “Contratação de empresa para
o fornecimento eventual, a depender da necessidade e disponibilidade
finaceira, de medicamentos para serem utilizados na Policlinica Municipal, Rede Farmácia de Minas e Equipes de Saúde da Familia, tudo
conforme Edital e seus anexos”. O credenciamento ocorrerá das 09hs às

09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 16/05/2016.
Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600,
Carangola/MG, 28 de abril de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 061/2016,
modalidade Chamada Pública nº. 001/2016. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, tudo conforme Edital, Termo
de Referência e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às
09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 24/05/2016.
Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600,
Carangola/MG, 28 de abril de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 004/2016 – Processo Licitatório nº. 032/2016
- Extrato da Homologação. Objeto: Aquisição de 01 (veículo) automotor para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Divisão de
Endemias (FUNASA) no combate à Dengue. Contratante: Município
de Carlos Chagas. Favorecido: COMÉRCIO DE VEÍCULOS MISSISSIPI EIRELI. Data da Homologação: 28 de abril de 2016. Milton José
Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 003/2016 – Processo Licitatório nº. 031/2016 - Extrato da
Homologação. Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de refeições para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo servidores a serviço da Administração Pública, solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras,
cursos, conferências, treinamentos, oficinas e outros eventos correlatos
realizados dentro do Município de Carlos Chagas a pedido da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Contratante: Município de
Carlos Chagas. Favorecido: TEREZINHA JOAQUINA SILVA & CIA
LTDA. Data da Homologação: 28 de abril de 2016. Milton José Tavares
de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 013/2016 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 086/2016 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Manutenção correção/preventiva e instalação de condicionadores de ar das Unidades Básicas de Saúde.Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: G S PINEIRO CPF 06939193618
- ME. VALOR: R$ 4.070,00 (Quatro mil setenta reais).Data da Ratificação: 28 de abril de 2016. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 011/2016 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 083/2016 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
ASSOCIAÇÃO CARLOSCHAGUENSE DOS AGRICULTORES
FAMILIARES - ME. VALOR: R$39.615,80(trinta e nove mil seiscentos e quinze reais, oitenta centavos). Data da Ratificação: 28 de abril de
2016. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 019/2016, na modalidade Pregão
Presencial nº 010/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP, para aquisição de mudas de
plantas, flores e insumos para revitalização da Praça Manoel Moreira. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected].
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 12/05/2016, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO N.º. 015/2016 - CHAMADA PÚBLICA
N.º. 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna
público que realizará a Chamada Pública N.º. 001/2016 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com dispensa de licitação,
atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Lei
n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009,
na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho N.º
799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas as documentações de habilitação e os projetos de venda no dia 23 de Maio de 2016
às 13:30 (Treze horas e trinta minutos). Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, no endereço acima pelo telefone
(34) 3248-1352 ou via e-mail: [email protected] - Cascalho
Rico-MG - Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU:O prefeito municipal
de Caxambu torna pública a REVOGAÇÃO do Edital de Licitação do
Processo nº 016/2016. O objeto do presente procedimento de manifestação de interesse é a concessão de autorização para eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, ESTUDOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU, Estado de
Minas Gerais; para a análise de viabilidade da concessão desses serviços no Município e, em especial, para aprofundar as possíveis soluções
para a implantação do Projeto em questão no Município. Caxambu, 25
de abril de 2016. Ojandir Ubirajara Belini- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG, Processo
n°24/16 - Concorrência n° 01/16, Objeto: Seleção da proposta mais
vantajosa à concessão de uso, a título gratuito, de área de 1.500 m² (um
mil e quinhentos metros quadrados), no imóvel registrado no Cartório
de Registro de Imóveis de Caxambu no livro de nº 3, transcrição nº
157, fls. 30/31, para promover as condições necessárias pra instalação
das atividades de uma Escola de Aviação no Município de Caxambu.
Recebimento dos envelopes e abertura da Documentação: 03/06/16 às
10h. Abertura da Proposta 10/06/16 às 10h. Visita Técnica: 19 e 20 de
maio de 2016 mediante agendamento até 18/05/16 às 17h. Informações
e Edital na sede da prefeitura Municipal de Caxambu ou pelo telefone
(35) 3341-3992, Caxambu/MG. 18/04/2016. Rogério de carvalho Lattouf. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- ERRATA – Processo
Licitatório nº 183/2016 – Pregão Presencial 022/2016. A Pregoeira
torna pública, a retificação no número do pregão. Cópia do Edital e
Errata à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 8h30 às 16h30 de segunda a sexta-feira. Cláudio, 28 de Abril
de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- ERRATA - Processo
Licitatório nº 073/2016, autuado em 17/02/2016, Pregão Presencial nº
009/2016. A Pregoeira torna pública, a retificação no anexo II do Termo
de Referencia. Cópia do Edital e Errata à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 8h30 às 16h30 de segunda a
sexta-feira. Cláudio, 28 de Abril de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- PAL 024/2016 PREGÃO PRESENCIAL 022/2016. Objeto: Locação de veículos para
atendimento a demanda do Município de Coluna, conforme anexo do
edital de licitação. Abertura 09/05/2016 as 09:00. Helleb Darley Gomes
Costa – Pregoeira.
PAL 026/2016 TOMADA DE PREÇOS 002/2016. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para a Construção da Farmácia de Minas, em regime de empreitada por preço
global,conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas
e Cronograma Físico Financeiro - Abertura 11/05/2016 as 09:00. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA –
MG. AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO Nº. 0001/2016,
PA: 0014-0004-0001/2016. A Prefeitura Municipal de Conceição de
Ipanema – MG torna público, que aos dias 19.05.2016, as 09h00min,
será levado a Leilão para qualquer interessado que possa participar,
sendo os bens: Lote 01 - KOMBI LOTAÇÃO, COMBUSTÍVEL;
Alcool/Gasolina, ANO E MODELO; 2008/2009, COR; Branca,
PLACA; HMN-8526, CHASSI; 9BWMF07X39P001799. Lote 02 MICROÔNIBUS, COMBUSTIVEL DIESEL, MARCA/MODELO:
M. BENS/LO 814, ANO: 2000, MOD. 2000, COR: VERDE, CHASSI:
9BM688176YB234595, RENAVAM: 74G384059, PLACA: GXA4717. Lote 03 - GOL 1.000 GIV, COMBUSTIVEL; ALCOOL/GASOLINA, ANO: 2013, modelo 2014, COR: Prata, CHASSI: 9BWAA05W0EP007727, RENVAM: 005440023439, PLACA: OQD-2490. Lote
04 - FIAT/UNO MILLE WAY ECON, COMBUSTÍVEL: ALC/GAS.
ANO: 2009/2010, COR: BRANCA, CHASSI: 9BD15844AA6289795
E RENAVAM: 143603663 16, PLACA: HLF-0466. Lote 05 - ÔNIBUS, COMBUSTIVEL; Diesel, MODELO; Mercedes Bens 814,
ANO; 2000/2000, COR; Verde, RENAVAM; 743096720, PLACA;
GXA-4710. Lote 06 - CAMINHÃO GM/CHEVROLET D 60, COMBUSTÍVEL; 1977/1977, COR;Azul, CHASSI; BC68351G32682 e
RENAVAM;270033351, PLACA; GLZ-9953. Lote 07 - MÁQUINA
DE LIMPAR CAFÉ DANDREIA COM MOTOR A DIESEL, Cor;
verde, ano; 1998, Modelo: nº. Tipo; 003, com um descascador, 02 elevador e 02 balões de ar. Lote 08 - PEUGEOT/BOXER FURG CUR.
COMBUSTÍVEL: DIESEL, ANO: 2004/2004, COR: BRANCA,
CHASSI: 936231BB241014172, RENAVAM: 00829315756, PLACA:
KAF-3957. Lote 09 - MOTOCICLETA HONDA CG 150 TITAM
KS, COMBUSTÍVEL; Gasolina, COR; Vermelha, ANO; 2005/2006,
CHASSI; 9C2KCOB106R001121, RENAVAM; 00862844053,
PLACA; HBT-3838. Lote 10 - MOTOCICLETA YAMAHA/XTZ
125K, COMBUSTÍVEL; Gasolina, COR; Branca, ANO; 2005/2005,
CHASSI; 9C6KEO38050030474, RENAVAM; 864854064, PLACA;
HMG-3911. Local do Leilão e para visitação: Quadra Poliesportiva,
Av. Geraldo de Barros, Sn. (Próximo á oficina do Luiz Carlos), em Conceição de Ipanema – MG. O horário para visitas será o mesmo descrito abaixo. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Materiais e Serviços da Prefeitura Municipal,
informações com membros da CPL,TEL. (33)3317-1211, no horário de
08:00 as 11:00h, e de 13:00 ás 16:00h.Conceição de Ipanema – Minas
Gerais, em 26 de abril 2016. Willfried Saar Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG-TERMO
DE APOSTILAMENTO Nº001/2016-CONTRATO PMC/033/2016
– Partes: Município de Congonhas X Pilone Construção e Conservação Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do presente termo promover
a correção da planilha apresentada pela contratada, tendo em vista o
erro na aplicação do BDI calculado e informado na licitação. Valor:
R$333.738,54. Data: 27/04/2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/051/2016Partes: Município de Congonhas X Praontem Tecnologia Serviços e
Comércio Eireli-ME Objeto: Contratação de empresa para a construção
de creche –Tipo 1, Padrão FNDE, inclusive fornecimento de materiais
e mão de obra. O prazo para execução da obra será de 10(dez) meses
e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses. Valor: R$1.686.094,23.
Data: 26/04/2016. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
PMC/050/2016- Partes: Município de Congonhas X VMF Construtora Ltda-ME Objeto: Contratação de empresa para a construção de
creche –Tipo 1, Padrão FNDE, inclusive fornecimento de materiais e
mão de obra. O prazo para execução da obra será de 10(dez) meses e
o prazo do contrato será de 12 (doze) meses. Valor: R$1.672.030,81.
Data: 26/04/2016. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO
DE PULSO Nº PMC/042/2016- Partes: Município de Congonhas X
Alfa Med Sistemas Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de 02 unidades
do equipamento Oxímetro de pulso (item 09 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2015) faz parte da portaria MS 1277 de 26/06/2013
para compor o quantitativo necessário para o funcionamento da UPA 24
h tipo II. O contrato terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de
sua assinatura. Valor: R$2.600,00. Data: 01/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 21/2016, PROCESSO
30/2016. Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Comave Comércio de Pneus e Peças
Ltda, CNPJ: 22.756.506/0001-68 – R$ 87.454,80, e Internacional
Auto Peças Eireli – ME, CNPJ: 23.845.916/0001-48 – R$ 5.044,58.
Objeto:Refere-se à Aquisição de Lubrificantes e Filtros diversos, destinados á manutenção da Frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Coromandel – MG. Com reserva de itens para participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Valor Global da Ata: R$ 92.499,38. Data: 27/04/2016.
Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 30/2016, modalidade
Pregão nº. 21/2016 - SRP, em favor das Empresas: Comave Comércio de Pneus e Peças Ltda, CNPJ: 22.756.506/0001-68 e Internacional
Auto Peças Eireli – ME, CNPJ: 23.845.916/0001-48. Data: 27/04/2016.
OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
30/2016, modalidade Pregão nº 21/2016 - SRP. Empresas Habilitadas:
Comave Comércio de Pneus e Peças Ltda, CNPJ: 22.756.506/0001-68
e Internacional Auto Peças Eireli – ME, CNPJ: 23.845.916/0001-48.
Data: 27/04/2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 464/16.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/16. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação do BANCO DO
BRASIL S/A, para prestação de serviços de liquidação das guias do
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento da Secretaria Municipal de Finanças,
ao preço global de R$ 107.280,00 (cento e sete mil duzentos e oitenta
reais). Recurso: Próprio, nos termos do art. 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano,
20 de abril de 2016. ANDRÉIA BARROS PEREIRA. P/ Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 058/2016 – Processo
435/2016. Objeto: aquisição de corda de nylon trançado com espessura
de 12 mm para demarcação do trajeto do revezamento da Tocha Olímpica em Coronel Fabriciano em atendimento à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos. Recurso Próprio. Comunicamos que a proponente
DINÂMICA COMÉRCIO DE F. E EQUIPAMENTOS DE P. I. LTDA ME saiu vencedora do item 01. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DA - TOMADA DE PREÇOS nº 010/2016 - Processo nº 431/2016. Objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica
para a prestação de serviços para desenvolver a metodologia de terapia
comunitária, contribuindo para o aperfeiçoamento do acompanhamento
familiar nos serviços do PAEFI, PAIF, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social. Recurso Piso Mineiro de Assistência
Social. Conta/Bloco: 42.828-0. Comunicamos aos interessados que a
vencedora da Tomada de Preços nº 010/2016 foi a proponente ZELIA
ALVES DUARTE NATALINO ao valor global de R$ R$ 10.400,00
(dez mil e quatrocentos reais). Coronel Fabriciano, 28 de abril de 2016.
Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
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