TJMG 27/04/2016 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

4 de 4
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 04.451.926/0001-54
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
mento. Após o reconhecimento inicial, estas aplicações são mensuradas ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos, reduzidas por eventual perda por redução
ao valor recuperável;
ƒ Passivos financeiros não derivativos: encontram-se nesta categoria Fornecedores. São
mensurados pelo custo amortizado.
2015
2014
Valor
Valor
Valor
Valor
Contábil
Justo
Contábil
Justo
Ativos Financeiros:
Empréstimos e Recebíveis
Equivalentes de Caixa - Aplicações
Financeiras .................................................
5.864
5.864
4.487
4.487
Consumidores ..............................................
3.739
3.739
1.970
1.970
Depósitos Vinculados a Litígios ..................
1.013
1.013
866
866
10.616
10.616
7.323
7.323
Mantidos até vencimento
Títulos e Valores Mobiliários .......................
583
581
2.895
2.876
Valor justo por meio do resultado:
Mantidos para negociação
Títulos e Valores Mobiliários .......................
28.449
28.449
22.540
22.540
Passivos Financeiros:
Fornecedores ................................................
1.997
1.997
2.696
2.696

A Companhia faz a administração do risco de liquidez, com um conjunto de metodologias,
procedimentos e instrumentos coerentes com a complexidade do negócio e aplicados no
controle permanente dos processos financeiros, a fim de se garantir o adequado gerenciamento dos riscos.
As alocações de curto prazo obedecem, igualmente, a princípios rígidos e estabelecidos
em Política de Aplicações, manejando seus recursos em fundos de investimento exclusivos
para empresas do Grupo Cemig, de crédito privado do, sem riscos de mercado, com a
margem excedente aplicada diretamente em CDB’s ou operações compromissadas remuneradas pela taxa CDI.
Na gestão das aplicações, a empresa busca obter rentabilidade nas operações a partir de
uma rígida análise de crédito bancário, observando limites operacionais com bancos baseados em avaliações que levam em conta ratings, exposições e patrimônio. Busca também
retorno trabalhando no alongamento de prazos das aplicações, sempre com base na premissa principal, que é o controle da liquidez.
O fluxo de pagamentos das obrigações da Companhia, com dívidas pactuadas está apresentado conforme abaixo.
Até
De 1 a
De 3 meses
De 1 a
Mais de
1 mês
3 meses
a 1 ano
5 anos
5 anos
Total
- Pré-fixadas
Fornecedores ......
1.997
–
–
–
–
1.997
1.997
–
–
–
–
1.997

A Companhia não operou com instrumentos financeiros derivativos, em especial, de caráter
especulativo em 2015 e 2014.
Risco de Crédito
O risco decorrente da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas advindas da
dificuldade de recebimento dos valores faturados a seus consumidores é considerado baixo.
A Companhia faz um acompanhamento buscando reduzir a inadimplência, de forma individual, junto aos seus consumidores. Também são estabelecidas negociações que viabilizem
o recebimento dos créditos eventualmente em atraso.
Risco de não renovação das concessões
A Companhia possui concessões para exploração dos serviços de geração de energia elétrica com a expectativa, pela Administração, de que sejam renovadas pela ANEEL e/ou
Ministério das Minas e Energia. Caso as renovações das concessões não sejam deferidas
pelos órgãos reguladores ou mesmo renová-las mediante a imposição de custos adicionais
para a Companhia (“concessão onerosa”), os atuais níveis de rentabilidade e atividade podem ser alterados.

A Companhia não foi impactada negativamente, de forma significativa, no exercício em
função de ocorrências relacionadas aos riscos descritos acima.

Risco de Liquidez
A Companhia apresenta uma geração de caixa suficiente para cobrir suas exigências de
caixa vinculadas às suas atividades operacionais.

20. MENSURAÇÃO PELO VALOR JUSTO
A companhia adota a mensuração a valor justo de seus ativos e passivos financeiros. Valor justo
é mensurado a valor de mercado com base em premissas em que os participantes do mercado
possam mensurar um ativo ou passivo. Para aumentar a coerência e a comparação, a hierarquia
do valor justo prioriza os insumos utilizados na medição em três grandes níveis, como segue:
ƒ Nível 1. Mercado Ativo: Preço Cotado - Um instrumento financeiro é considerado como
cotado em mercado ativo se os preços cotados forem pronta e regularmente disponibilizados por bolsa ou mercado de balcão organizado, por operadores, por corretores, ou
por associação de mercado, por entidades que tenham como objetivo divulgar preços
por agências reguladoras, e se esses preços representarem transações de mercado que
ocorrem regularmente entre partes independentes, sem favorecimento.
ƒ Nível 2. Sem Mercado Ativo: Técnica de Avaliação - Para um instrumento que não tenha
mercado ativo o valor justo deve ser apurado utilizando-se metodologia de avaliação/
apreçamento. Podem ser utilizados critérios como dados do valor justo corrente de outro
instrumento que seja substancialmente o mesmo, de análise de fluxo de caixa descontado

e modelos de apreçamento de opções. O objetivo da técnica de avaliação é estabelecer
qual seria o preço da transação na data de mensuração em uma troca com isenção de
interesses motivada por considerações do negócio.
ƒ Nível 3. Sem Mercado Ativo: Título Patrimonial - Valor justo de investimentos em
títulos patrimoniais que não tenham preços de mercado cotados em mercado ativo e de
derivativos que estejam a eles vinculados e que devam ser liquidados pela entrega de
títulos patrimoniais não cotados. O valor justo é determinado de acordo com modelos de
precificação geralmente aceitos, baseado em análises dos fluxos de caixa descontados.
Valor justo em 31 de
dezembro de 2015
Sem Mercado
Ativo – Técnica
Mercado Ativo
de Avaliação
– Preço Cotado
Saldo em
(Nível 2)
(Nível 1)
31/12/2015
Títulos e Valores Mobiliários
Certificados de Depósitos Bancários ...
Letras Financeiras – Bancos (LFs) ....
Letras Financeiras do Tesouro ...........
Debêntures .........................................

4.724
15.286
3.108
5.331
28.449

–
–
3.108
–
3.108

4.724
15.286
–
5.331
25.341

21. SEGUROS
A Companhia não possui seguro vigente em 31 de dezembro de 2015 visando cobrir riscos
ou perdas decorrentes de incêndio e danos elétricos e operacionais aos seus equipamentos
de geração de energia.
22. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em 30 de março de 2016, os acionistas deliberaram em Assembleia Geral Extraordinária a redução de R$25.000.000,00 no Capital Social da Companhia, passando de
R$64.257.563,42 para R$39.257.563,42 e consequente redução do número de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, passando de 64.257.563 para 39.257.563.
*******
Franklin Moreira Gonçalves
Diretor-Presidente
Evandro Leite Vasconcelos
Diretor

Luiz Fernando Rolla
Diretor

Leonardo George de Magalhães
Superintendente de Controladoria
CRC-MG 53.140

Leonardo Felipe Mesquita
Gerente de Contabilidade
Contador – CRC-MG 85.260

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da
Horizontes Energia S.A.
Belo Horizonte - MG
Examinamos as demonstrações financeiras da Horizontes Energia S.A. (“Companhia”), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim
como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e

internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente
se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação
das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.

Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Horizontes Energia S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e
os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG

Marcelo Salvador
Contador
CRC 1MG 089.422/O-0

468 cm -26 825218 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de maio de 2016, às 10
horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a rerratificação da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24-03-2011, para
que a Opção de Venda outorgada, em 11-04-2011, pela Companhia, ao
Redentor Fundo de Investimento em Participações-FIP Redentor, possa
ser exercida não apenas pelo FIP Redentor, mas por qualquer pessoa
que se torne um acionista direto da Parati S.A. – Participações em Ativos de Energia Elétrica-Parati, incluindo, mas não se limitando, aos
cotistas e/ou suas afiliadas do FIP Redentor, que passará a ser titular
da Opção de Venda e/ou dos direitos dela decorrentes, com relação às
ações de emissão da Parati de sua titularidade.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, e posteriores alterações, e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato, ou depositando, preferencialmente,
até 24-05-2016, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes
especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG.
Belo Horizonte 26 de abril de 2016.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -26 825073 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09311 - Tubo isolante termocontrátil. Adendo 01 - Alteração na data
de abertura da sessão pública para 28/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -26 825084 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Distrato
TI/TC – 4570013501 – Cemig Distribuição S.A x Digitel S.A. – Indústria Eletrônica. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.: 25/04/16.

Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09266. Objeto: Contratação dos
Serviços de conservação e limpeza, portaria, jardinagem, mensageiro,
auxiliar de operador de carga e recepcionista para as dependências da
Cemig na região Leste de Minas Gerais. Abertura da sessão pública dia
09/05/16, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br.
3 cm -26 825082 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
TE/TN – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição
S.A x Antunes Contábil Ltda. Objeto: Redução do valor unitário aos
contratos 4680004613 e 4680004614. Valor de R$1.666.832,64 para
R$1.625.279,38 Ass.: 19/04/2016.
2 cm -26 825078 - 1

Fundação Clóvis Salgado
AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira da Fundação Clóvis Salgado,
Joelita Mares de Bessa, torna pública a realização de licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 019/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes e/ou acessórios, de equipamentos de ar condicionado, e na
operação de sistemas de refrigeração da Fundação Clóvis Salgado, nas
condições previstas deste Edital e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 10/05/2016 às 10:00 horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições - GCCA, situado na Av. Afonso Pena, nº
1537 – BH/MG.

Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 014/2016 - Partes: DETEL/
MG e Município de Arinos - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 120/2011. Assinatura
25/04/2016.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 015/2016 - Partes: DETEL/
MG e Município de Ataléia - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 104/2010. Assinatura
25/04/2016.
3 cm -26 824534 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; OET-00082-16 ; Indicators for a Healthy City: a Brazil-UK
Knowledge Sharing Rearcher Workshop ; WALESKA TEIXEIRA
CAIAFFA ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 01/04/2016 ;
28/02/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 90.074,25 ;
2 cm -26 825184 - 1

Fundação Helena Antipoff

Pregão Eletrônico nº 21810030019/2016 – A Fundação Clóvis Salgado
informa que, após acolhimento parcial de impugnação apresentada pela
empresa Artec Ar Condicionado Ltda. foi designada nova data para a
realização da sessão pública do pregão. Dia 10/05/2016 às 10h30, no
Portal de Compras/MG. www.compras.mg.gov.br. Joelita Mares de
Bessa – Pregoeira – Port. 005/2015.

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9044184/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 793.259.476-68 - Liliane Alves
de Oliveira, Processo nº 2151004 000074/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento à Política Estadual de
Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar - PAAFamiliar, item
19 (dezenove), especificado no Anexo I do Edital da Chamada Pública
nº 02/2015, que, juntamente com a proposta da contratada, passam a
integrar este instrumento independentemente de transcrição.. Encerramento do contrato a partir de 25/04/2016.

2 cm -26 825094 - 1

3 cm -26 824953 - 1

3 cm -26 825200 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9054087/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 71.315.964/0001-77 - COMERCIAL GUTEMBERG
LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000131/2015, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de livros para compor acervo do sistema
de bibliotecas da unimontes para o centro de ciências humanas.. Valor
total: R$ 8.213,28. Vigência: 9 meses, de 18/04/2016 a 31/12/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4119.0001.449052.
18.0.10.1. Assinatura: 18/04/2016. Signatários: pela contratada Cidinei
Gonçalves de Figueiredo, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -26 824692 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para fornecimento de água mineral garrafão de 20 litros e
500 ml., por doze meses, em atendimento demanda do Campus sede
da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 020/2016 – Processo – 2311021018/2016, data da sessão pública 05/05/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 05/05/2016 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 29/04/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -26 824530 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções nº 15/036. Parte: Universidade de las Artes
(Cuba). Objeto: Promover a colaboração entre as partes para realizar em conjunto atividades acadêmicas, científicas, artísticas e culturais nas áreas de interesse comum. Prazo: 5 anos. Vigência: 26.04.16 a
25.04.21. Assinatura: 26.04.2016.
2 cm -26 824730 - 1