TJMG 26/04/2016 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 617.088-0 – Fernanda
Antunes Spolaor, ANEI1A, admissão 1, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 24/08/15, data do exercício no cargo efetivo de ANEI1A, já tendo usufruído 2 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º
do Capítulo II e do Título II da Constituição Federal de 05 de Outubro
de 1988, concede 120 dias de licença com vencimento integral a: - Juiz
de Fora – SRE – MaSP 339.522-5 – Elenita Helena de Oliveira Torres,
PEB1P, admissão 1 (exercendo FGD-5 na SRE), a partir de 17/08/1989,
para regularização de registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual
de Música Haidèe França Americano – MaSP 1.010.978-3 – Leandro
Miranda Elias, PEBD1A, admissão 2, a partir de 29/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 530.986-9 –
Genilton Fagundes Alves, PEB1A, admissão 5, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 13/04/16 (data do
exercício no cargo efetivo) ; - Rochedo de Minas – E.E. Ensino Médio
de Rochedo de Minas – MaSP 1.133.293-9 – Deyse Pinto Almeida,
PEB2C, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 04/01/16; - São João Nepomuceno – E.E. Doutor Francisco Zágari
– MaSP 954.111-1 – Rosimeri de Mendonça Torres, PEB2H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 04/01/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
15/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 953.177-3 – R.M.R.L., admissão 1.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu/E.E. Renato Gusman”, MasP 322319-5, Maria da Penha
Ferreira Knup, PEB 3P/DIV, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente
ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 26/04/2016, com vista a
aposentadoria.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.338627-3, Márcia Angelina Leite Vieira, PEB2P, adm. 01, por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2016; E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.388858-3, Neusa Maria Versiani Azevedo Vieira, PEB2NMat., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 06/05/2016;
MaSP.388858-3, Neusa Maria Versiani Azevedo Vieira, PEB2P-Mat.,
adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 06/05/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeiro Aristides Batista, MaSP.351088-0,
Magda Regina Pereira Magalhães, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref.
3º quinq. a partir de 09/05/2016; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.345730-6, Fátima Rosane Cardoso Dias, PEB2P,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2016; MONTES
CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.283241-8, Virgínia Maria
Augusto de Aquino, PEB2O, adm. 02, em ajust. func., por 03 meses
ref. 5º quinq. a partir de 02/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.365377-1,
Renata Míriam Alves, PEB3F-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 08/05/2016; MaSP.837198-1, Jucilene de Lourdes
Vieira, PEB1M-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
06/05/2016; E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.286476-7,
Maria Helena de Oliveira, PEB1N, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq.
a partir de 06/05/2016; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.852174-2,
Cleide Leite Camargos, PEB1E-Mat., adm. 02, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 02/05/2016; MaSP.1058982-8, Cleide Dias de
Almeida Vieira, PEB2D-Geog., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 02/05/2016; E.E.Maria Elisa Valle de Menezes,
MaSP.352637-3, Neusa Maria Emediato Meira, PEB1P-, adm. 01, por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 09/05/2016; E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.352501-1, Aparecida de Fátima Santos, PEB2P-Geog.,
adm. 02, em ajust. Func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
09/05/2016; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.596052-1, Jaqueline Oliveira Silva, PEB1J-Hist., adm. 01, por
02 meses ref. 1º e 3º quinqs. a partir de 18/05/2016; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.804548-6, Maria Vilma Pereira
dos Santos, PEB2L, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
16/05/2016; MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira,
PEB2D-Mat., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
16/05/2016; MaSP.965011-0, Paulo Roberto Amir Tufaile, PEB1H-Ed.
Física, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2016; E.E.
Francisco de Paula Antunes, MaSP.333249-1, Geralda Aparecida Mendes da Silva, PEB1I-SEIV, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
02/05/2016; E.E.João Beraldo, MaSP.323699-9, Regina Célia Rodrigues Lima, PEB1J-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
16/05/2016; E.E.Josias de Matos, MaSP.325874-6, Alaíde Maria de
Matos, PEB1H-Ciências, adm. 03, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 02/05/2016; E.E.Sant’ana, MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves
de Oliveira, PEB2P-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 16/05/2016; MaSP.827911-9, Rosiane Vieira Santos, ATB4H, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2016; MaSP.889872-8,
Jennifer Chagas Santos, PEB2M-Mat., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e
3º quinqs. a partir de 16/05/2016; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.877371-5, Raquel Alves Ferreira, PEB2P-Port., adm.
02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2016; E.E.Nossa
Senhora da Guia, MaSP.984326-9, Fátima do Amparo Ferreira Fernandes, PEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2016;
CLARO DO POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.951192-4, Meigue Ferreira Duarte Coutinho, PEB2H-Mat., adm.
01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2016; MaSP.951233-6,
Fabrício Santos Leite, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 02/05/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.351494-0, Maroni Almeida Brant, PEB3H-Port., adm.
01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 16/05/2016;
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.445138-1, Vanuza Andrade,
PEB1B-Inlgês, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
16/05/2016; MaSP.864847-9, Maria Augusta Saraiva, PEBIG-Mat.,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2016; E.E.de
Ponte dos Ciganos, MaSP.338658-8, Maria Telma Nobre Santos,
PEB2L, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 16/05/2016;
E.E.Presidente Tancredo Neves, MaSP.859699-1, Clesia Maria Costa
Fonseca, ATB3G-SEV, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
30/05/2016; E.E.São Sebastião, MaSP.804512-2, Maria Luiza Oliveira
Ruas, PEB1L, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
16/05/2016; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de

Almeida, MaSP594495-4., Helen Fernanda Dias Camelo Correa,
PEB1H-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
15/05/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto,
MaSP.876379-9, Jane Maria Silva Santos, PEB1M-Port., adm. 01, em
ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2016;
E.E.Donato Santos, MaSP.352663-9, Teresinha Barbosa da Silva Magalhães, PEB2P, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
01/05/2016; E.E.Eliseu Laborne, MaSP.1058943-0, Amanda Danielle
Rodrigues Mota, ATB4E-SEV, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2016; E.E.João de Deus Dias, MaSP.352552-4, Josemery
de Oliveira Silva, PEB2O, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 16/05/2016; E.E.Tirbutino Pena, MaSP.255112-5, Maria da Graça
Dias Moreira, PEB2M-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 16/05/2016; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.960528-8, Vandival Pereira dos Santos, PEB1H-Geog., adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2016; LONTRA, E.E.Simão
da Costa Campos, MaSP.591379-3, Maria Eudilene Mendes Pereira,
PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 17/05/2016;
MaSP.959227-0, Zenilda Mendes dos Reis, PEB2H-Port., adm. 02, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2016; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo
Pires, MaSP.839257-3, Ivanilde Cardoso Amaral, PEB2M-Port., adm.
01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 18/05/2016; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.890854-3, Irenice
Pereira Pinto Lima, PEB2J, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 16/05/2016; E.E.Professora Maria Machado, MaSP.889280-4, Elza
dos Santos Pereira Dias, PEB1I-Inglês, adm. 01, em ajust. func., por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2016; MaSP.586695-9, Lean
Geórgia Lopes de Souza, PEB1I-Biol., adm. 02, em ajust. func., por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 16/05/2016; MONTES CLAROS,
CESEC- Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.388706-4,
Fernando César Carvalho, PEB2N-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 15/05/2016; E.E.Américo Martins, MaSP.388863-3,
Rosane Antunes Silqueira Magalhães, PEB2N-Mat., adm. 01, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2016; MaSP.596231-1, Luzia
Madalena de Sousa, PEB2L-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq.
a partir de 15/05/2016; E.E.Antônio Figueira, MaSP.352653-0, Roseneide Dutra Moureira, PEB1N, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 17/05/2016; E.E.Augusta Valle, MaSP.896336-5, Iderly Rocha
Calixto Santos, PEB2G-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a
partir de 16/05/2016; MaSP.978501-5, Cleyde Aparecida Barral Santiago, PEB1M-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir
de 16/05/2016; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.331749-2, Rejane Aparecida de Souza Figueiredo, PEB1H, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 16/05/2016; MaSP.352627-4, Míriam Cristina Barbosa
Damasceno, PEB3H-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a
partir de 09/05/2016; MaSP.1064377-3, Mirlaine Aparecida de Oliveira, EEB2E, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de
16/05/2016; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP297995-3,
Geraldo Campos Meneses, PEB3G-Hist., adm. 03, em ajust., por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 18/05/2016; MaSP.595459-9, Graice do
Socorro Vasconcelos Silva, PEB2L-Artes, adm. 01, por 02 meses ref. 3º
e 4º quinqs. a partir de 16/05/2016; MaSP878413-4., Marlen Madureira
Mafra Dias, PEB1L-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 16/05/2016; E.E.Carlos Versiani, MaSP.442182-2, Junea Carla
Freire Sant’ana, PEB2E-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º
quinqs. a partir de 16/05/2016; MaSP.872769-5, Maria Luciene de
Macedo Palma, ATB5G, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
30/05/2016; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.645319-5, Hander
Sacred Rodrigues da Silva, PEB2H-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref.
1º e 2º quinqs. a partir de 16/05/2016; MaSP.667419-6, Hrineth Soares
de Araújo Silva, PEB2E-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a
partir de 16/05/2016; MaSP.936382-1, Euzeni Caires das Virgens,
PEB1F, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
16/05/2016; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.377935-2, Janete da Cruz
Lopes, ATB4H, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
09/05/2016; MaSP.377935-2, Janete da Cruz Lopes, PEB1C-Port.,
adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 16/05/2016;
MaSP.443163-1, Maria do Socorro Vieira de Carvalho, PEB3H-Mat.,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2016;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1064086-0, Elaine Aparecida
Soares, PEB1B-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
16/05/2016; E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.377270-4, Marizete Salomão Ataíde, ATB3G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
30/05/2016; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.326249-0, Valéria
Calixto Izidro, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
15/05/2016; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.323479-6, Aparecida de Jesus Nery Ribeiro, PEB3P, adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 17/05/2016; MaSP.839236-7, João Augusto Gonçalves dos
Santos, PEB3L-Filosofia, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 10/05/2016; MaSP.1055397-2, Rosmari Soares da Silva, PEB2E-Ed.
Física, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/05/2016;
E.E.Eloy Pereira, MaSP.556848-0, Vaneice Marizete Malveira Procópio, EEB2E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/05/2016;
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.377233-2, Elmides Veloso dos
Santos, PEB2H-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
16/05/2016; MaSP.590214-3, Edilson Felipe dos Santos, PEB3P-Física, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 16/05/2016;
MaSP.590705-0, Claudia Guimarães de Oliveira, EEB1N, adm. 02, por
02 meses ref. 5º quinq. a partir de 16/05/2016; MaSP.847537-8, Tânia
Rodrigues Ferreira, ATB4G, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 10/05/2016; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.595272-6,
Ellen Jane Gonçalves Barreto, PEB2I-Geog., adm. 01, por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2016; E.E.Francisco Peres,
MaSP.377285-2, Vera Lúcia Lopes Fonseca, ATB4H, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2016; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.955581-4, Francimara Pereira Lopes, EEB2F, adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2016; E.E.Irmã Beata,
MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB3J-Mat., adm. 01, em
ajust. func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 16/05/2016;
MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB3J-Mat., adm. 02, por 02
meses ref. 5º quinq. a partir de 16/05/2016; MaSP.595001-9, Cláudia
Aparecida Silva Oliveira, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 16/05/2016; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.596651-0, Perpétua Jacinta de Macena Faccion, PEB2F, adm. 01, em ajust. func., por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2016; MaSP.881266-1, Noeme
Alves de Araújo, PEB1M, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 16/05/2016; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.388877-3,
Vanusa Cristina Soares Ferreira, ATB4H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 02/05/2016; MaSP.458323-3, Vanessa Batista Amaral, PEB3M-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
16/05/2016; MaSP.898814-9, Dimas Elpidio Nunes, PEB2L-Mat.,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2016; E.E.Maria
da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.298148-8, Robson Geraldo Soares de Figueiredo, PEB2P-Ed. Física, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 01/05/2016; MaSP.877198-2, Beatriz Aparecida
Souza Ferreira, PEB3G-Hist, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 17/05/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.596674-2, Eliene
Silveira Ferreira, ATB5E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
30/05/2016; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.450558-2,
Mirian Cássia Alves Vieira, ATB4F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 02/05/2016; MaSP.597013-2,Eliége Aparecida Cardoso
Costa David , PEB2P-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 17/05/2016; MaSP.597013-2,Eliége Aparecida Cardoso Costa
David , PEB2G-Inglês, adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 17/05/2016; MaSP.595722-0, Maria Solange de Carvalho,
PEB2P-Ciências, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
02/05/2016; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.867977-1, Nilo José
Santos, PEB1N-Química, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir
de 16/05/2016; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.388847-6, Maria
Valderez Ruas, PEB1F, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 15/05/2016; MaSP.646393-9, Verônica Lima Barboza, PEB2G-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
03/05/2016; MaSP.1001798-6, Gabriela Lopes Miranda, PEB1E-Port.,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2016;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.850555-4, Ivonete Cardoso da
Silva, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
16/05/2016; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.899249-7, Vanessa
Rodrigues Ferreira, PEB2H-Mat., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 16/05/2016; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.974660-3,
Regiane Chirley Rocha Pena Rodrigues, PEB2I, adm. 01, por 02 meses
ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 16/05/2016; E.E.Professora Marilda de
Oliveira, MaSP.889798-5, Sandra Antônia Fonseca Carvalho, ATB4G,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 30/05/2016; E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.286886-7, Solange Margareth Gonçalves
Araújo, EEB2F, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
16/05/2016; MaSP.586286-7, Nilson Luiz Mota, PEB1P-Biol., adm.
02, em ajust. func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 16/05/2016;
MaSP.593925-1, Ducicleide Possidônio de Souza Leão, PEB1P-Geog.,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
16/05/2016; MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB1O-Port.,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de

Minas Gerais - Caderno 1

16/05/2016; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.364986-0, Wilson
Vicente Aragão, PEB1N-Mat., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 16/05/2016; MaSP.596143-8, Amália Maria da
Silva Lellis, PEB1I-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 16/05/2016; OLHOS D’ÁGUA, E.E. Sebastião Vieira Dias,
MaSP.886998-4, Erlandes de Fátima Siqueira Andrade, PEB1A-Mat.,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 02/05/2016;
PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.950837-5, Leonardo Ribeiro
Andrade, PEB2J-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
18/05/2016; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB2G-Port., adm. 03,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 15/05/2016; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.589091-8, Cristina de
Fátima Mendes Costa, PEB2J, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 16/05/2016; E.E.Padre Rafael, MaSP.331689-0, Maria Teonilia Quaresma Oliva, PEB2L-Port., adm. 02, em ajust. func., por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2016; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.615709-3, Juscélia Letícia Ferreira
Cruz, PEB1F-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
15/05//2016; E.E.Professora Dôra Barbosa MaSP.595434-2, Evânia
Gomes, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
16/05/2016.
20 823411 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 18/16
Anula no Ato nº 28/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-01 Ana Lúcia Lopes de Castro
Veiga, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 6º quinquênio de
exercício, publicado em 24/06/15, por motivo de vigência antecipada.

SRE de Muriaé

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
351661-4-01 Maria Rosângela da Costa, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/07 e referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/12; E.E. Professor Orlando de Lima Faria,
MaSP 378256-2-01 Ana Lúcia Lopes de Castro Veiga, PEBIP, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/05, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/10 e referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 30/10/15.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 598625-2
Antônia Maria Martins, ATBDIA, Ato nº 03/16, publicado em 22/03/16,
por motivo do servidor ser designado: onde se lê: por oito dias do servidor, leia-se: por cinco dias do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 873027-7-01 Aparecida de Oliveira Duarte, ASBIE, Ato nº
01/16, publicado em 26/01/16, por erro no número de dias e para inclusão da informação relativa à anulação do ato de dispensa: onde se lê:
proporcional a 7189 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7188 dias
de exercício; onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria
Rosângela da Costa, PEBIJ, Ato nº 11/99, publicado em 12/05/99, por
erro na vigência: onde se lê: a constar de 07/04/99, leia-se: a constar de
21/08/99 (data da conclusão do curso).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
Fica Revogada a Designação para a função de Vice-Diretor, Ato nº
13/92, publicada em 29/12/1992, concedida a Ivania Maria de Souza,
MaSP 333330-9-01, ocupante do cargo efetivo de P1A, à época, a contar de 01/01/1993, do município de Muriaé, para regularizar situação
funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/16
Fica Revogada a Designação para a função de Vice-Diretor, Ato nº
05/93, publicada em 26/05/1993, concedida a Ivania Maria de Souza,
MaSP 333330-9-01, ocupante do cargo efetivo de P1A, à época, a contar de 01/02/1994, do município de Muriaé, para regularizar situação
funcional.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no Ato nº 08/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 873027-7-01 Aparecida de
Oliveira Duarte, ASBIE, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/02/16, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 04/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-01 Ana Lúcia Lopes de Castro Veiga, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 02/03/10, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 62/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosângela da Costa, PEBIJ, a parte
em que retificou Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado
em 21/10/14, por motivo de impossibilidade de retificação.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/16
Concede os termos do art. 31, inciso II, da Constituição Estadual de
21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente a: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-01 Ana Lúcia Lopes de
Castro Veiga, PEBIP, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/00.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Silveira Brum,
MaSP 1201912-1-02 Elemara de Carvalho Botelho Lopes, PEBIA, a
partir de 19/04/16.
25 824190 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: MARIANA, E.E. Professora Daura de Carvalho Neto, MaSP
323.301-2, Eliana Ineire Sobreira, a partir de 18/04/2016, referente ao
cargo PEB1P/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
Revoga no Ato nº 08/98, publicado em 20/05/1998 de Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência – 1º e 2º biênios, a parte que se
refere ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP
330667-7-02 Rosana da Glória Sigilião Silveira Silva, em razão de Efetivação, a partir de 08/04/1993.
25 824194 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 1127950-2-02 José
Oscar Rodrigues Colombiano, PEBDIA, a partir de 07/04/16; Muriaé:
E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 390237-6-01 Rita de Cássia
Maria de Paula Carvalho, ATBIVH, a partir de 10/04/16.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): OURO
PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 339.035-8, Rosaura Maria
Mapa Mendes, referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo de
PEB1N/1º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP
354.047-3, Marina de Oliveira Silva, referente ao saldo de 03 (três)
meses, no cargo de PEB1L/1º cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 354968-0, Claudia Cristina Electo de Almeida Rossoni,
referente ao saldo de 09 (nove) meses, no cargo de PEB2P/1º cargo;
MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 366.385-3, Marli Gonçalves Esperidião Martins, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo
de PEB3P/apostilada D3A - 1º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 374.618-7, Rosângela das Dores Pimenta dos Santos,
referente ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo de PEB2P/1º cargo;
OURO PRETO, – Servidora Aposentada - MaSP 346.770-1, Ana Lúcia
Rodrigues Barbosa, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de
PEB1L/1º cargo.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 271797-3-02 Márcia Oliveira Valverde Chaves, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIM, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS PRÊMIO- CONCESSÃO Nº 13/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E. de
“Ouro Preto”, MaSP543857-7, Simone da Conceição Carvalho Pena
de Oliveira, PEB2P/1º cargo referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/04/2016; MaSP 369063-3, Gislene Aparecida de Araújo,
ATBIVI/2º cargo referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
23/05/2010; MaSP 369063-3, Gislene Aparecida de Araújo, ATB4I/2º
cargo referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 22/05/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1141654-2-01 Irani
Rosa Rodrigues, a partir de 08/09/15, referente ao ASBIB, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à proventos proporcionais a
3389 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de
contribuição.

FERIAS PREMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERAS- PREMIO
nos termos do inciso II§ 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): OURO PRETOE.E. de “Ouro Preto”, MaSP 543857-7, Simone da Conceição Carvalho Pena de Oliveira, PEB2P/1º cargo, por 03 (três) meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016 (com vistas à
aposentadoria)

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/16
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, do servidor:
Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 378276-0 Mônica Gomes
Carvalho para Mônica Gomes Carvalho Cerqueira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no Ato nº 102/15, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 1141654-2-01 Irani Rosa Rodrigues, ASBIB,
a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 01/12/15, por motivo de erro na proporcionalidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/16
Anula no Ato nº 56/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosângela da Costa, PEBIJ, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado
em 21/10/14, por motivo de vigência antecipada.

FERIAS PREMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”,
MaSP 301752-2, Lucia Maria Mapa Moreira ASBIIJ/1º Cargo por 02
(dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 4º qq de exercício e 1 (um)
mês referente ao 5º qq de exercício, a partir de 02/05/2016.
FÉRIAS PRÊMIO- CONCESSÃO Nº 16/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): OURO PRETO - E.E.
“José Leandro”, MaSP 446.234-7, Waldirene Rodrigues Silva e Silva,
PEBIIE/1º cargo referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/10/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – servidora aposentada, MaSP 237.826-3, Maria José
Francisco Dias para Maria José Dias.

ANULAÇÃO – ATO Nº 15/16
Anula no Ato nº 37/2000, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-01 Ana Lúcia Lopes de Castro
Veiga, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio
de exercício, publicado em 17/08/00, por motivo de publicação anterior à vigência.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MASP: 317.653-4, Mônica Leonor de Sena Alves Pereira, PEB2P/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2016; MASP: 664.963-6, Maria das Graças Chagas,
PEB1F/2º cargo, por 2 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2016.

ANULAÇÃO – ATO Nº 16/16
Anula no Ato nº 09/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-01 Ana Lúcia Lopes de Castro
Veiga, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de
exercício, publicado em 02/03/10, por motivo de vigência antecipada.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre
Simim”: MASP: 598.500-7, Adriana Aparecida Simplício, PEB2H/ 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2016.

ANULAÇÃO – ATO Nº 17/16
Anula no Ato nº 44/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-01 Ana Lúcia Lopes de Castro
Veiga, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de
exercício, publicado em 21/09/10, por motivo de vigência antecipada
e erro na concessão.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei de nº 869, de 05/07/1952, por até 8 dias
consecutivos, ao(s)servidor(es): ACAIACA – E . E “Professor Martins”, MaSP: 366385-3, Marli Gonçalves Esperidião Martins, PEBDIA,
Adm 02, a partir de 28/02/2016.