TJMG 30/03/2016 - Pág. 36 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarTa-feira, 30 de março de 2016
a venda de 3,7179Ha (três hectares setenta e um ares e setenta e nove
centiares) do imóvel rural da Fábrica de aguardente santa rosa lTDa .
(CNPJ 32 .352 .056/0001-00 - Valença/rJ) 7 . Deliberar acerca das operações societárias envolvendo a filial IMA Indústria de Madeira Imunizada lTDa . (CNPJ 19 .791 .615/0005-35), mineração miguel burnier,
sociedade da Companhia, e possível alienação das quotas . os docu-
mentos da administração, relatório da administração sobre
os negócios sociais e os principais fatos administrativos do
exercício findo e a cópia das demonstrações financeiras estão
disponíveis para os acionistas na sede da Companhia . aos
acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com
72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da
assembleia, para comprovação da legitimidade da representação exercida . a assembleia instalar-se-á e será conduzida
na forma estabelecida no Estatuto e na lei 6 .404/76 . belo
Horizonte, 30 de março de 2016 . Fabiano Dal Forno Teixeira .
Diretor administrativo Financeiro
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DITRASA S/A- Edital de Convocação . - CNPJ
18.460.972/0001-24. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas da DITrasa
S/A, a se reunirem em assembléia geral ordinária e extraordinária, a ser realizada em 29/04/2016, em primeira convocação
às 17:00 horas, com a presença dos sócios que representem,
no mínimo, 1/4 (um quarto) do Capital social e, em segunda
convocação, com qualquer número, às 17:30 horas, em sua
sede social à av . Juscelino Kubitschek de oliveira n .º 1033,
em Patos de minas-mG, para deliberarem as seguintes ordens
do dia: a) Exame, discussão e votação do balanço Patrimonial e anexos relativos ao Exercício Financeiro encerrado em
31 .12 .2015 . b) Elevação do Capital mediante parte do lucro
líquido do exercício, Juros s/ Capital Próprio, e, recursos próprios dos acionistas . C) autorização para transferir parte do
lucro do Exercício para a reserva legal . D) aprovação do
valor a ser distribuído aos acionistas de parte do lucro do
Exercício de 2015 . E) aprovação da remuneração do Conselho de administração e da Diretoria Executiva . F) alteração
estatutária . G) outros assuntos de interesse da sociedade . H)
Eleição do Conselho de administração . I) Eleição da Diretoria Executiva . acham-se a disposição dos acionistas na sede
da Empresa, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei
6 .404/76 . Patos de minas, 23 de março de 2016 . Waldemar
rocha Filho - Presidente do Conselho de administração .
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CoMPANHIA IMoBILIáRIA E CoNSTRuToRA BELo
HoRIZoNTE -C I C o B E - CNPJ/mF 17 .276 .825/0001-36
- CoNVoCaçÃo . Convocamos os senhores acionistas para
a assembleia Geral ordinária se realizar às 14:00 horas do dia
20 de abril de 2016, na sede da empresa, à rua dos Goitacases,
52-1º andar, nesta Capital, para elegerem os membros do Conselho de administração da empresa e para deliberarem sobre
a remuneração dos administradores, a partir de maio de 2016;
as demonstrações financeiras e o relatório da diretoria relativos ao exercício de 2015 e a destinação do lucro líquido deste
exercício . belo Horizonte, 04 de março de 2016 . a) Conselho
de administração .
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EMMAG - EMPRESA MuNICIPAL DE MECANIZAÇÃo AGRICoLA.avisa que se encontra disponível o
seguinte procedimento de acordo com lei 8 .666/1993 e lei
nº 10 .520/2002: aviso de licitação 1- Processo licitatório nº
002/2016 - Concorrência Pública nº 001/2016 . Data abertura:
06 de maio de 2016 - 08:00 horas . objeto: aquisição de combustíveis e graxa automotiva - frota EmmaG retirada do edital: solicitação através do telefone (34) 3269-9541. Informação: tele-fax (34) 3269-9541 - E-mail: emmag@netsite .com .
br . Ituiutaba em 28 de março de 2016 . EmmaG - Empresa
municipal de mecanização agrícola .
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Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios
da Região dos Lagos do Sul de Minas - CISLAGoS
EXTraTos DE CoNTraTo CElEbraDos JuNTo ao
CIslaGos:
Termo de Credenciamento (segundo Termo aditivo) n°:
01/2013 - Processo nº: 016/2013:
obJETo: contratação de serviços de exames de apoio e
diagnóstico .
Dotação orçamentária: 01 .01 .03 .10 .302 .0000 .2 .004 .3 .3 .90 .0
0 .00 .00 .00, para o exercício de 2016 .
Data da assinatura: 04/01/2016 .
Fundamento: art . 57, II da lei Federal 8 .666/93 .
1 . Partes: CIslaGos X ls sErVIços mÉDICos lTDa .
(broncoscopia/broncofibroscopia e espirometria).
Valor unitário do procedimento: r$231,50
2 . Partes: CIslaGos X HumaNa CarDIoloGIa
LTDA.(ecocardiograma, holter 24 hs e teste ergométrico)
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Valor unitário do procedimento: r$64,00; r$60,00 e r$58,00,
subsequentemente .
3 . Partes: CIslaGos X ENGEl marTINs sErVIços
mÉDICos lTDa .(ecocardiograma, holter 24 hs)
Valor unitário do procedimento: r$64,00 e r$60,00,
subsequentemente .
4 . Partes: CIslaGos X lumINa ImaGENs mÉDICas
S/C LTDA. (tomografia: córnea; crâneo; bacia e abdome;
tórax, anestesias e demais tipos de tomografias)
Valor unitário do procedimento: r$31,50; r$97,44; r$138,63,
r$136,41; r$16,00 e r$86,75, subsequentemente .
5 . Partes: CIslaGos X VarGINHa ImaGENs mÉDICAS LTDA. (ressonância magnética)
Valor unitário do procedimento: r$350,00
6 . Partes: CIslaGos X PIXEl DIaGNÓsTICo Por ImaGEM S/S LTDA. (ressonância magnética)
Valor unitário do procedimento: r$350,00
7 . Partes: CIslaGos X CarDIoCENTro s/C lTDa . mE
(ecocardiograma/ecocardiograma de stress)
Valor unitário do procedimento: r$64,00; r$210,00,
subsequentemente .
8 . Partes: CIslaGos X FluXo aNGIoloGIa E CIrurGIa VasCular lTDa . mE (ecodoppler)
Valor unitário do procedimento: r$69,00
9 . Partes: CIslaGos X uNICarDIo – CENTro DE
DIaG . E rEabIl . CarDIoVasCular lTDa . (ecocardiograma, holter 24 hs, teste ergométrico).
Valor unitário do procedimento: r$64,00; r$60,00 e r$58,00,
subsequentemente
10 . Partes: CIslaGos X CasTIlHo E DalmaGro
lTDa – mE . (espirometria)
Valor unitário do procedimento: r$231,50
11 . Partes: CIslaGos X sIlVEIra & araÚJo sErVIÇOS MÉDICOS LTDA. (eletroneuromiografia)
Valor unitário do procedimento: r$250,00
12 . Partes: CIslaGos X PrÓ saÚDE lTDa . mE (ecocardiograma, teste ergométrico)
Valor unitário do procedimento: r$64,00 e r$58,00,
subsequentemente .
13 . Partes: CIslaGos X DImEN DIaGNÓsTICo
MÉDICO NUCLEAR ALFENAS LTDA. (cintilografia: miocárdio/stress; miocárdio/repouso; óssea; tireóide; coração com
galio 67; fígado e baço; miocárdio/necrose; pesquisa refluxo
gastro-esofágico; pesquisa corpo inteiro PCI; pulmonar; pulmonar pesquisa de aspiração; pulmonar perfusão; renal; renal
dinâmico)
Valor unitário do procedimento: r$408,52; r$383,07;
r$190,99; r$77,28; r$457,55; r$133,26; r$166,47;
r$135,38; r$190,99; r$128,12; r$127,51; r$130,50;
r$133,03; r$142,43; respectivamente .
14 . Partes: CIslaGos X DImEN DIaGNÓsTICo
mÉDICo NuClEar DE Poços DE CalDas lTDa . EPP
(cintilografia: miocárdio/stress; miocárdio/repouso; óssea;
tireóide; coração com galio 67; fígado e baço; miocárdio/
necrose; pesquisa refluxo gastro-esofágico; pesquisa corpo
inteiro PCI; pulmonar; pulmonar pesquisa de aspiração; pulmonar perfusão; renal; renal dinâmico)
Valor unitário do procedimento: r$408,52; r$383,07;
r$190,99; r$77,28; r$457,55; r$133,26; r$166,47;
r$135,38; r$190,99; r$128,12; r$127,51; r$130,50;
r$133,03; r$142,43; respectivamente .
15 . Partes: CIslaGos X FuNDaçÃo DE ENsINo E
TECNoloGIa DE alFENas (audiometria, emissões otoacústicas (teste da orelhinha), imitanciometria, colonoscopia,
exames de colonoscopia + polipectomia, Ressonância magnética e/ou angioressonância (com ou sem contraste), ressonância magnetica + anestesia)
Valor unitário do procedimento: r$23,00; r$13,50; r$23,00;
r$231,50; r$400,00; r$350,00; r$500,00, respectivamente .
16 . Partes: CIslaGos X ImEDIa – INsTITuTo DE
mEDICINa DIaGNÓsTICa DE alFENas lTDa . (Densitometria Óssea; Ressonância magnética; Tomografia (com ou
sem contraste)) .
Valor unitário do procedimento: r$70,00; r$350,00; r$86,75:
tomografias: (articulações, braço, articulações externo clavicular, face e seios da face, pescoço, colunas cervical, coluna
toráxica, coxo femural, joelhos, sacro ilíaco e mastoides);
r$31,50 (córnea); r$97,44 (crâneo); r$138,63 (pelve, bacia
e abdômen); r$136,41 (tórax) e r$16,00 (anestesia para realização de tomografia), respectivamente.
17 . Partes: CIslaGos X mr – sErVIços mÉDICos DE
IMAGINENOLOGIA LTDA. (ecografia e ecografia guiada
com biópsia) .
Valor unitário do procedimento: r$40,00 (abdômen total);
r$30,00 (mamas, próstata via abdominal, tireóide, rins,
bexiga, obstétrica, pélvica ginecológica, transvaginal, abdômen superior) e r$230,00 (próstata guiada por biópsia),
respectivamente .
*Valores por procedimento .
segundo aditivo - Tomada de Preços n°: 03/2013 - Processo
nº 018/2013:
1 . Partes: CIslaGos X JosÉ raImuNDo alVEs .
obJETo: contratação de serviços incluindo o uso de material
próprio da contratada, para confecção de próteses total mandibular e total maxilar .
Aditamento: Alteração Cláusulas Nona e Décima do contrato
original .
Fundamento: art . 57, II da lei Federal 8 .666/93 .
Dotação orçamentária: 01 .01 .03 .10 .302 .0000 .2 .004 .3 .3 .90 .0
0 .00 .00 .00, para o exercício de 2016 .
Prazo de validade: 12 meses, contados da data da assinatura
(04/01/2016) .
Valor total do contrato: r$40 .800,00
Termos aditivos - Tomada de Preços n°: 01/2012 - Processo
nº: 02/2012 .
Aditamento: Alteração Cláusulas Nona e Décima do contrato
original .
Fundamento: art . 57, II da lei Federal 8 .666/93 .
Dotação orçamentária: 01 .01 .03 .10 .302 .0000 .2 .004 .3 .3 .90 .0
0 .00 .00 .00, para o exercício de 2016 .
Prazo de validade: 12 meses, contados da data da assinatura
(21/03/2016)
1 . Partes: CIslaGos X DErmaTolÓGIKa lTDa .
OBJETO: contratação de serviços de consultas médicas especializadas em dermatologia .
Valor total estimado do contrato: r$120 .960,00
2 . Partes: CIslaGos X CENTro mÉDICo saNTa
JoaNa lTDa .
OBJETO: contratação de serviços de consultas médicas especializadas em oftalmologia c/ tonometria e fundoscopia .
Valor total estimado do contrato: r$100 .800,00
1 . Partes: CIslaGos X ClÍNICa urolÓGICa alÍPIo
VIEIra lTDa .
OBJETO: contratação de serviços de consultas médicas especializadas em urologia .
Valor total estimado do contrato: r$43 .200,00
quarto Termo aditivo - Tomada de Preços n°: 04/2011 - Processo nº 023/2011:
Aditamento: Alteração Cláusulas Nona e Décima do contrato
original .
Fundamento: art . 57, II da lei Federal 8 .666/93 .
Dotação orçamentária: 01 .01 .03 .10 .302 .0000 .2 .004 .3 .3 .90 .0
0 .00 .00 .00, para o exercício de 2016 .
Prazo de validade: 12 meses, contados da data da assinatura
(21/03/2016)
1 . Partes: CIslaGos X amI – assEssorIa Em ImaGINoloGIa lTDa .
OBJETO: contratação de serviços médicos referentes à exames de ultrassonografia.
Valor total estimado do contrato: r$96 .000,00
2 . Partes: CIslaGos X laCErDa E ayEr lTDa .
OBJETO: contratação de serviços de consultas médicas especializadas em gastroenterologia .
Valor total estimado do contrato: r$28 .800,00
3 . Partes: CIslaGos X NEuro-loGIC lTDa .
OBJETO: contratação de serviços médicos referentes a laudos
de exames de eletroencefalograma .
Valor total estimado do contrato: r$26 .460,00
4 . Partes: CIslaGos X NÚClEo DE FoNoauDIoloGIa E FIsIoTEraPIa DE alFENas lTDa .
obJETo: contratação de serviços de exames de audiometria
e impedanciometria .
Valor total estimado do contrato: r$38 .640,00
5 . Partes: CIslaGos X PlurI mED sErVIços mÉDICos lTDa .
obJETo: contratação de serviços de consultas especializadas
em neurologia .
Valor total estimado do contrato: r$50 .400,00
6 . Partes: CIslaGos X s .o .s orToPEDIa E TraumaToloGIa lTDa .
obJETo: contratação de serviços de consultas especializadas
em ortopedia .
Valor total estimado do contrato: r$69 .600,00
7 . Partes: CIslaGos X uNIDaDE DE oTorrINolarINGoloGIa DE alFENas lTDa .
obJETo: contratação de serviços de consultas especializadas
em otorrinolaringologia .
Valor total estimado do contrato: r$36 .000,00
8 . Partes: CIslaGos X uroGyN uro-GINEColoGIa
alFENas lTDa .
obJETo: contratação de serviços de consultas especializadas
em urologia .
Valor total estimado do contrato: r$79 .200,00
Terceiro e Termo aditivo - Dispensa de licitação n°: 01/2013
- Processo nº: 01/2013:
1 . Partes: CIslaGos X saNTa Casa DE mIsErICÓrDIa DE arEaDo .
OBJETO: contratação de serviços de consultas médicas especializadas e exames de apoio e diagnóstico .
Aditamento: Alteração Cláusulas Nona e Décima do contrato
original .
Valor total estimado do contrato: r$64 .800,00
Prazo de validade: 12 meses, contados da data da assinatura
(05/01/2016) .
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minas Gerais - Caderno 2
AREZZo INDÚSTRIA E CoMÉRCIo S.A.
(Companhia aberta)
CNPJ/mF nº 16 .590 .234/0001-76 - NIrE 31 .300 .025 .91-8
FaTo rElEVaNTE
arEZZo INDÚsTrIa E ComÉrCIo s .a . (“Companhia”),
em cumprimento ao previsto no art . 157, §4º, da lei nº 6 .404/76,
conforme alterada, e ao disposto na Instrução CVm 358/02, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em
geral que foi aprovado, em reunião do Conselho de administração da Companhia realizada nesta data, dentre outras matérias,
a abertura de um programa de recompra de ações de emissão da
Companhia (“Programa de recompra”), para permanência em
tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, a qual observará os seguintes limites e condições em conformidade com o
disposto nas instruções CVm nº 358/02 e 567/15: i . objetivo
do Programa de recompra: o Programa de recompra de ações
tem por objetivo a aplicação eficiente dos recursos excedentes
da Companhia, visando maximizar a geração de valor para seus
acionistas . Dessa forma, será possível à Companhia negociar
com ações ordinárias de sua emissão para manutenção em tesouraria ou posterior cancelamento, sem redução do capital social .
ii . quantidade de ações a serem adquiridas: a quantidade de
ações a ser adquirida no âmbito do Programa de recompra estará
limitada a 4 .243 .903 (quatro milhões, duzentos e quarenta e três
mil, novecentos e três) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, representativas de 10%
(dez por cento) do total de ações da Companhia em circulação
no mercado nesta data, sendo que a efetiva recompra do número
total de ações aprovado neste ato dependerá, dentre outros aspectos, do número de ações em tesouraria mantidas pela Companhia
no momento da negociação e o saldo das reservas disponíveis,
de modo a atender aos limites previstos no artigo 8º, §3 .º, inciso
I da ICVm 567/15 e demais normas aplicáveis . atualmente existem 42 .439 .033 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e trinta
e nove mil, trinta e três) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal em circulação no mercado, conforme
definição do artigo 8º, §3.º, inciso I da ICVM 567/15. iii. Prazo
máximo para realização das operações autorizadas: as negociações poderão ser realizadas pelo prazo de até 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias contados a partir de 28 de março de 2016,
encerrando-se, portanto em 27 de março de 2017 . iv . quantidade de ações em circulação no mercado: atualmente existem
42 .439 .033 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e nove
mil, trinta e três) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem
valor nominal em circulação no mercado, conforme definição
do artigo 8º, §3 .º, inciso I da ICVm 567/15 . v . lastro para as
operações: as operações de compra das ações realizadas nos termos do Programa de recompra serão suportadas pelo montante
global das reservas de lucro e de capital disponíveis, constantes das últimas demonstrações financeiras da Companhia divulgadas anteriormente à efetiva transferência, para a Companhia,
da propriedade das ações de sua emissão, podendo ser anuais
ou informações financeiras intermediárias, observado o disposto
na ICVm 567/15 . vi . Preço e modo de aquisição: as operações
de aquisição serão realizadas na bm&FboVEsPa s .a . - bolsa
de Valores, mercadorias e Futuros (“bm&FboVEsPa”), a
preço de mercado, cabendo à Diretoria da Companhia decidir
o momento e a quantidade de ações a serem adquiridas, seja em
uma única operação ou em uma série de operações, respeitando
os limites previstos na regulamentação aplicável . vii . Prazo e
Instituições financeiras intermediárias: O prazo máximo para a
realização das aquisições ora aprovadas é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir desta data, encerrando-se,
portanto em 27 de março de 2017 e as negociações serão realizadas a preços de mercado com a intermediação da merrill lynch
s .a . Corretora de Títulos e Valores mobiliários, com sede na
avenida brigadeiro Faria lima, nº 3400, 16º andar, bairro Itaim
bibi, na cidade de são Paulo, estado de são Paulo, inscrita no
CNPJ n .º 02 .670 .590/0001-95, banco bTG Pactual s .a ., com
sede na Praia de botafogo, nº 501, 5º e 6º andares, bairro botafogo, na cidade do rio de Janeiro, estado do rio de Janeiro, inscrita no CNPJ n .º 30 .306 .594/0001-45, e Credit suisse (brasil)
s .a . Corretora de Títulos e Valores mobiliários, com sede na
rua leopoldo Couto de magalhães Jr ., nº 700, 10º, 12º e 14º
andares, bairro Itaim bibi, na cidade de são Paulo, estado de
são Paulo, inscrita no CNPJ n .º 42 .584 .318/0001-07 . são Paulo,
28 de março de 2016 .
Thiago lima borges - Diretor de relação com Investidores .
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MuNICIPAL DE ARAXá– Encontra-se aberta
a cotação de preços para prestação de serviços na área de consultoria em telecomunicações fixa e móvel, visando a redução de custos na área de telefonia para a Câmara municipal
de araxá, incluindo treinamento para os servidores e acompanhamento para assegurar os valores contratados . Interessados deverão entrar em contato através do telefone (34)36126936 .
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CÂMARA MuNICIPAL DE GuANHÃES– EXTraTo
DE CoNTraTo – Pregão Presencial 05/2016, Processo licitatório: 06/2016, Contratante: Câmara municipal de Guanhães/mG, Contratada: Getson Ferreira silva 97398063687 .
Objeto: Prestação de serviços de filmagem das reuniões ordinárias, reuniões extraordinárias, reuniões de audiências públicas e eventos de entregas de honrarias da Câmara municipal
de Guanhães/mG . Valor total do Contrato: r$: 14 .850,00
(quatorze mil oitocentos e cinqüenta reais) . Dotação orçamentária: 3 .3 .90 .36 .00 – Ficha 14 – outros serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica . Vigência: 21/03/2016 a 31/12/2016 . alberto
magno Dias, Presidente da Câmara municipal de Guanhães,
29/03/2016
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