TJMG 30/03/2016 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Almenara
– Superintendência Regional de Ensino, Masp 1.148.196-7, Marisa
Amaral da Silva, ANEIIC, Adm. 01, por Luís Filipe, filho, a partir de
18/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio
Branco, Masp 1.167.547-7, Lidiane Gomes dos Santos, PEBDIA, Adm.
01, a partir de 11/03/2016; Masp 1.167.547-7, Lidiane Gomes dos Santos, PEBDIA, Adm. 02, a partir de 11/03/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2016
ANULA NO(S) ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es): Jequitinhonha – Servidora em Afastamento Preliminar à aposentadoria, Masp
632.801-7, Maria de Lourdes Cabral Dutra, REA4, Adm. 02, a retificação do 1º quinquênio, Ato nº 17/2000, publicado em 02/02/2000, por
incorreção na vigência; Pedra Azul, Masp 141.429-1, Maria Auxiliadora Santos Cerqueira, ATBIIIC, Adm. 02, a revogação do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 04/2014, publicado em 23/12/2014,
anulação indevida, ficando mantido o ato nº 28/2012, publicado em
12/09/2012; Santo Antônio do Jacinto – E.E. João Vieira de Souza,
Masp 634.400-6, Rozilene Portela do Nascimento Bandeira, PEBIIL,
Adm. 02, Férias-prêmio afastamento, Ato nº 12/2016, publicado em
22/03/2016, por motivo de alteração da data de afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(s): Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 635.767-7, Maria D’Ajuda Ramos de Carvalho,
EEBIIH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/04/2016; Santo Antônio do Jacinto – E.E. João Vieira
de Souza, Masp 634.400-6, Rozilene Portela do Nascimento Bandeira,
PEBIIL, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo, PEBIIIP, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor
Estêvão Araújo, Masp 324.255-9, Maria Auxiliadora Silva Pinheiro,
PEBIP, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2012.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – 37/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Cachoeira de Pajeú, Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 247.990-5, Uilde
Santos Amaral Souto, PEBIE, Adm. 02, Ato nº 22/2016, publicado em
19/03/2016, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 9.417
dias, leia-se: 9.414 dias.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 38/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 344.472-6, Maria Núbia Alves Pires, PEBT1A, Adm. 01,
Atos nºs 27/93, 30/98, 33/2003, 29/2010, publicados em 18/05/93,
23/04/98, 11/06/2003, 17/11/2010, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 2º quinquênio a/c de 11/01/93, 3º quinquênio a/c de 16/01/98, 4º
quinquênio a/c de 24/02/2003, 5º quinquênio a/c de 22/03/2008, leia-se:
2º quinquênio a/c de 06/03/93, 3º quinquênio a/c de 10/03/98, 4º quinquênio a/c de 18/03/2003, 5º quinquênio a/c de 19/03/2008.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2016
ANULA NO(S) ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es): Jequitinhonha – Servidora em Afastamento Preliminar à aposentadoria, Masp
632.801-7, Maria de Lourdes Cabral Dutra, REA4, Adm. 02, a retificação do 1º quinquênio, Ato nº 17/2000, publicado em 02/02/2000, por
incorreção na vigência; Pedra Azul, Masp 141.429-1, Maria Auxiliadora Santos Cerqueira, ATBIIIC, Adm. 02, a revogação do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 04/2014, publicado em 23/12/2014,
anulação indevida, ficando mantido o ato nº 28/2012, publicado em
12/09/2012; Santo Antônio do Jacinto – E.E. João Vieira de Souza,
Masp 634.400-6, Rozilene Portela do Nascimento Bandeira, PEBIIL,
Adm. 02, Férias-prêmio afastamento, Ato nº 12/2016, publicado em
22/03/2016, por motivo de alteração da data de afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(s): Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 635.767-7, Maria D’Ajuda Ramos de Carvalho,
EEBIIH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/04/2016; Santo Antônio do Jacinto – E.E. João Vieira
de Souza, Masp 634.400-6, Rozilene Portela do Nascimento Bandeira,
PEBIIL, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo, PEBIIIP, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor
Estêvão Araújo, Masp 324.255-9, Maria Auxiliadora Silva Pinheiro,
PEBIP, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2012.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 35/2016
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.726-4, Imaculada
de Almeida Barbosa Pereira, PEBIB, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 10/2016 publicado em 24/02/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a; leia-se: correspondente à carga
horária de 51 h/a. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 827.255-1, Elza Catarina da Silva Vieira,
ASBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 19/2016 publicado
em 23/03/2016, onde se lê: proporcional à razão de 8.754 dias de exercício; leia-se: proporcional à razão de 8.726 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 36/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: São Brás do Suaçuí – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 367.234-2, Maria Quitéria dos Santos, PEBIM, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 05/89 e 15/90

publicados, respectivamente, em 17/03/1989 e 23/05/1990, onde se lê:
2º biênio a contar de 12-05-87 e 3º biênio a contar de 12-05-89; leia-se:
2º biênio a partir de 06/01/1987 e 3º biênio a partir de 25/01/1989.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 317.515-5, Regina Márcia Rezende,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e s/nº publicados, respectivamente, em 03/05/1991 e 13/04/1993, onde se lê: 4º biênio a contar de 03/10/1990 e 5º biênio a contar de 02/10/1992; leia-se:
4º biênio a partir de 29/10/1990 e 5º biênio a partir de 28/10/1992.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP
539.326-9, Clara de Lourdes Souza, a partir de 28/03/2016, referente ao
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr.
Antero Chaves”, MaSP 338.317-1, Maria Inês Vieira Martins, a partir
de 25/02/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIP, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, a
proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 119 h/a.
Alteração de Nome – Ato nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 227.714-3, Leila
Maria das Graças Lima, para Leila Maria das Graças Andrade.
Alteração de Titulação – Ato nº 03/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 ao servidor: Rio Espera – E. E.
“Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 1.094.534-3, Humberto Gonçalves de Almeida, PEBID, nº de admissão 01, Português,
para PEBID, nº de admissão 01, Português/Inglês.
Anulação – Ato nº 16/2016
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: São Brás do
Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
367.234-2, Maria Quitéria dos Santos, PEBIM, 1º cargo, na parte em
que retificou os 2º e 3º biênios, publicado em 08/07/1995, por motivo
de incorreção.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 04/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP
369.432-0, Elisandra Roselene Abreu Germano Pacheco, ATBVH, 2º
cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Monsenhor Horta”, devendo
entrar em exercício a partir do dia 31/03/2016.
Mudança de Lotação – Ato nº 07/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, da servidora: Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Pacífico Vieira”, MaSP 337.545-8, Aparecida Duília Pereira Correa,
PEBIN, Anos Iniciais, 1º cargo, para a E. E. “General Oswaldo Pinto
da Veiga”, Conselheiro Lafaiete, a partir de 01/02/2000, para acerto de
situação funcional.
Opção Remuneratória – Ato nº 13/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP
378.336-2, Flávia Maria Severino da Costa Silva, ATBIIIH, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 22/03/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 369.444-5, Rosilene Cândida da Silva, ATBIIIH, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 21/03/2016. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Professor Astor Vianna”, MaSP 304.679-4, Maria das Graças Cruz,
ATBIIIP, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir
de 23/03/2016. Jeceaba – E. E. “Santos Reis”, MaSP 369.433-8, Fátima
Gomes Pinho, ATBIVH, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE IV, a partir de 18/03/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 14/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Ouro Branco – Servidora aposentada, MaSP
147.629-0, Angelina Maria Squárcio Moura, PEBIL, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D
II, a partir de 21/03/2016.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 07/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 04/2016, publicada no “Minas Gerais” em 08/03/2016, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.144-7, M. I. S. C., PEBIP, 1º cargo, pela
retificação das vigências dos 3º quinquênio e do adicional por tempo de
serviço que passam a vigorar a partir de 24/06/1996 e 20/09/2009, respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 08/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 33/2015, publicada no “Minas Gerais” em 25/11/2015, referente
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 861.246-7, R. C. M. G., PEBIA, 1º cargo, pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão
antecipada do 3º quinquênio retificando-se a vigência para 15/12/2010.
Concluímos também pela retificação das vigências do 1º e do 2º quinquênios alterando-as para 17/7/2000 e 3/12/2005 e do 2º biênio alterando-a para 18/7/1999, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 05/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora Aposentada, MaSP 821.473-6, R. U. R., PEBIA, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 06/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora Aposentada, MaSP 553.504-2, L. F. G. M. B., PEBIA, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 07/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.251-8, M. T. P., PEBIIIP, 2º
cargo.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 08/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 242.736-7, M. A. P., PEBIIIP,
2º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Licença à Gestante – Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.173.226-0, Michelli Fabiana de Almeida Oliveira, PEBIA, 3º cargo,
a partir de 15/03/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Licença à Gestante – Ato nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.074.935-6,
Franciane Rossi de Carvalho, PEB2I, 1º cargo, a partir de 12/03/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.471-9, Rosane Alves
Salmaso Costa, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2016.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 334.749-9, Mara
Andreia de Oliveira, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 354.883-1, Ana Barroso Silva, PEBIP, 2º cargo, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/04/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.080.927-5, Milena da Silva
Gonçalves, PEBIID, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 26/01/2014.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp
619247-0, Gilson Sena Costa, PEBRIIA Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 19/2011 publicado em 26/10/2011
onde se lê: com direto a media de remunerações de contribuição
3753/12775 leia-se: com direito a media de remuneraçoes de contribuição a media de 3723/12775.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 351281-1, Eliana
Pereira de Paula, PEBIF Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária Ato nº 30/2011 publicado em 20/06/2016 onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horário de 113 h/a; Masp 849304-1, Dalva da Conceição Miranda, ASBIE
Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 36/2011
publicado em 10/08/2011 onde se lê: com direto a media de remunerações de contribuição à 6480/10950 leia-se: a media das remuneraçoes
a razão de 17/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO OPÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp
1142977-6, Júlio Cesar Alves Andrade, PEBIA Adm03, por motivo de
incorreção no Masp, ato 04/2016 publicado em 09/03/2016 , onde se lê:
Masp 1142577-6 , leia-se Masp 1142977-6.
28 812464 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PORTARIA Nº 04 DE 16 DE MARÇO DE 2016 Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na
modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Diamantina, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008, RESOLVE: Art.
1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Márcia Aparecida da Silveira MASP 1143071-7; Sofia
Aparecida Pacheco de Almeida MASP 1150071-7. Parágrafo único - O
edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso
de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução
atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Diamantina. Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes
competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de
Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na
elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Diamantina, 16 de março de 2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016- ANULA NO ATO Nº 1 referente
ao servidor: TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp
1052482-5, José João Maciel, PEBIE Adm01, na parte em que concedeu REMOÇÃO publicado em 27/01/2015 por motivo de não ter
entrado em exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por conseqüência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): MINAS
NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 431769-9, Aúrea Nilza Barbosa Lima, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIE Adm 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES,
EE. Darcília Godoy, Masp 454568-7, Maria do Rosário dos Santos,
PEBDIA Adm03 e Adm04, a partir de 08/03/2016.
OPÇÃO DE VENCIMENTO Ato N° 16/2016 OPÇÃO DE VENCIMENTO – Concede nos termos do artigo 29, do decreto 16409 de
10-07-74 opção vencimento pelo cargo de direto I código MG06,
ED 776, símbolo DR06 a/c de 31-07-2001 para regularizar situação
funcional:DIAMANTINA, SRE Diamantina Marcia Maria Pereira
Santos, PGA/ANEIIIA diretor I, Masp 258659-2.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITAMRANDIBA, E.E. São João Batista,
Masp 802753-4, Silvia Goretti Fróis Lourenço, PEBIM Adm01, por
01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
30/03/2016; SERRA AZUL DE MINAS, Ângelo de Miranda, Masp
322054-8, Maria Aparecida dos Santos, PEBIP Adm01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 351313-2, Suely Ramos
de Oliveira Azevedo, PEBIJ Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016 concedidas pelo ato
46/2006, publicado em 27/10/2006, restando-lhe 01 mês para utilização
posterior referente a esse quinquênio.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução
nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): SERRO, Masp 1122264-3,
Soeli Marques da Silva, PEBIA, Matemática, Adm03, da E.E. Dr. João
Pinheiro de SERRO para a E.E Joaquim Salles de SERRO, a contar
da publicação; Masp 1064069-6, Celia Socorro Marques Cruz, PEBIA,
HISTORIA, Adm03, da E.E. Ministro Edmundo Lins de Serro para a
E.E Joaquim Salles de Serro, a contar de 01/02/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Juscelino Kubitschek, Masp 1261717-1, Mary Aparecida
da Silveira Madeira, EEBIA Adm02, a contar de 04/01/2016 após
nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Gov Juscelino Kubitschek, Masp 1328089-6, Ivonice Tarcisia Oliviera , PEBIA Adm02, a contar de 04/01/2016 após nomeação; MINAS
NOVAS, Francisco Soares Silva, Masp 1176457-8, Ronaldo Soares de
Sousa, PEBIA Adm02, a contar de 01/02/2016 após nomeação; TURMALINA, E.E Américo Antunes de Oliveira, Masp 537081-2, Paulo
Cordeiro de Azevedo, PEBIA Adm04, a contar de 12/02/2016 após
nomeação.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/2016 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp
1114608-1, Ermilde Maria Vieira de Souza, PEBIA Adm01/Lingua
Portuguesa, para PEBIA Adm01 Lingua Portuguesa e Inglesa.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 1212840-1, Valquira Alves de Macedo, PEBIA Adm02, a
partir de 24/08/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Daniel Utsch, Masp 971832-1, Marlene Rodrigues Horta, a partir de
13/10/2015 referente ao ASBIE Adm 01 com direito, nos termos Art.
40, § 1°, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b” da LC
64/02, a remuneração proporcional as 17/30 avos; CARBONITA, Mestra Aurora, Masp 432223-6, Jedy Pereira Lopes, a partir de 11/11/2015
referente ao ASBID Adm01 com direito, nos termos Art. 40, § 1°,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional as 19/30 avos; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E
Felício dos Santos, Masp 935441-6, Marcolina de Jesus Rosa, a partir
de 10/07/2015 referente ao ASBIE Adm01 com direito, nos termos Art.
40, § 1°, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b” da LC 64/02,
a remuneração proporcional as 17/30 avos; ITAMRANDIBA, E.E São
João Batista, Masp 1048611-6, Djenane Cassimara Abreu Marques da
Silva, a partir de 26/06/2015 referente ao EEBIA Adm01 com direito,
nos termos Art. 40, § 1°, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional as 09/30 avos; E.E
Mestre João Silvério, Masp 432671-6, Rita Alves Moreira, a partir de
05/03/2015 referente ao ASBIB Adm01 com direito, nos termos Art.
40, § 1°, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b” da LC 64/02,
a remuneração proporcional as 11/30 avos; MINAS NOVAS, E.E de
Ribeirão da Folha, Masp 889598-9, Maria Salvadora Ferreira da Silva,
a partir de 11/08/2015 referente ao ASBIE Adm01 com direito, nos termos Art. 40, § 1°, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, a remuneração proporcional as 18/30 avos; SERRO, E.E
João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1001256-5, Renata de Almeida
Nunes, a partir de 11/02/2015 referente ao EEBIA Adm01 com direito,
nos termos Art. 40, § 1°, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “a”§2º da LC 64/02, a remuneração integral; VEREDINHA, E.E
Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 964154-9, Jerry Adriani Fernandes de Oliveira, a partir de 20/03/2015 referente ao PEBIA Adm01
com direito, nos termos Art. 40, § 1°, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
Inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional as 18/35
avos,correspondente à carga horária 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 27/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s)
servidor(es):CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E Mestre Sebastião Jorge, Masp 242339-0, Hilda Maria de Carvalho Oliveira, a partir de 05/12/2014 referente ao PEBIIE Adm03 com direito, nos termos
Art. 40, § 1°, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, a remuneração proporcional as 19/30 avos correspondente a
carga horária de 118 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. E.E
Coronel Jonas Câmara, Masp 370036-6, Rita do Rosário Neves Silva,
ATBIIIJ Adm02, por 6 mês(es) referente ao(s) 1 mês ref ao 4°qq, 2
meses ref ao 5°qq, 3° meses ref ao 6°qq a partir de 30/3/2016.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2016 – O (A) DIRETOR(A) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA desliga a pedido, nos termos do artigo 58, da Resolução SEE
nº 2442, de 07 de novembro de 2013, o (a) servidor (a): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 436651-4, Santos Cordeiro Luiz,
PEBIA Adm02, a partir de 21/10/2014, para regularização da situação funcional; CAPELINHA, E.E Professora Geralda Otoni Barbosa,
Masp 1107736-9, Keyla Rejane Mendes , PEBIIIA Adm01, a partir de
01/04/2009, para regularizar situação funcional; GONGONHAS DO
NORTE, E.E Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1064319-5, Tatiana
Pimenta da Silva, PEBRIIA Adm01, a partir de 30/05/2008, para regularizar situação funcional; MINAS NOVAS, E.E De Ribeirão dos Santos, Masp 1005387-4, Avaides da Paixao Barbosa, PEBIA Adm01, a
partir de 07/03/2014, para regularizar situação funcional; TURMALINA, E.E Professora Edite Gomes, Masp 1084997-4, Cintia Maria
da Silva, EEBIA Adm01, a partir de 09/05/2014, para regularização da
situação funcional; SERRO, E.E Mestra Virginia Reis, Masp 835075-3,
Maria de Lourdes Figueiredo Machado , ASBIE Adm01, a partir de
15/05/2014, para regularização de situação funcional.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2016 – O (A) DIRETOR(A) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº
2741/2015, o (a) servidor (a): ANGELANDIA, E.E Augusto Barbosa,
Masp 441284-7, Valdete Ivone Santana Macedo, ATBRIIA Adm01, a
partir de 13/04/2015, para regularização da situação funcional; ALVORADA DE MINAS, E.E José Daniel Utsch, Masp 969137-9, Nidia
Kelen Morais Moreira, PEBRIIA Adm01, a partir de 28/05/2015, para
regularização da situação funcional; ARICANDUVA, E.E Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 1006651-2, Elizete do Rosario Pinto, PEBIA
Adm01, a partir de 06/07/2015, para regularização da situação funcional; CAPELINHA, E.E Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1140784-8, Maria
de Lourdes Pantaleao da Silva, ASBIB Adm01, a partir de 05/05/2015,
para regularização da situação funcional; E.E Coronel Coelho, Masp
1074774-9, Ana de Fatima Rodrigues Antunes, PEBIA Adm01, a partir