TJMG 29/03/2016 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP
389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIP, DV adm.01 Férias-prêmio
Época Oportuna, referente ao 1º qüinqüênio , Ato nº 08/98 publicado
em 08/07/98 por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins” MaSP 389.542-2, Inês Borges de Sá, ATBIIIG, adm.01 por 01
mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 04/04/16
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 09/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidore(s): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 350.667-2, Angela Barbosa Mafalda, PEBIIP, adm.01
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 28/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONCESSÃO- ATO Nº 10/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã
Raimunda Marques” , MaSP 389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIP,
DV, adm.01, 04 meses e 04 dias, referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15/06/97-MaSP 389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIP,
adm.01, 05 meses e 03 dias, referentes ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 14/06/02- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 328.443-7, Vanda da Costa Rodrigues, PEBIP, adm.01,
05 meses e 28 dias, referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 20/02/91- Joaquim Felício- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar á Aposentadoria, MaSP 345.664-7, Edna Maria Batista de
Almeida, PEBIM, adm.02, 04 meses e 23 dias, referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 20/02/92
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº03/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
Corinto- MaSP 333.153-5, Ilza Joaquim Camilo Alonso, PEBIIP,
adm.01 aposentada em 16/07/15, referente ao saldo de 04 meses- Curvelo- MaSP 221.224-9, José Francisco Soares, PEBIIP, adm.02 aposentado em 22/08/13 referente ao saldo de 15 meses- MaSP 299.498-6,
Maria de Lourdes Pereira Matoso,PEBIP, adm.02, aposentada em
06/02/14, referente ao saldo de 01 mês- MaSP 324.062-9, Vanilda de
Fátima de Freitas Marinho, PEBIIP, adm.01 aposentada em 09/02/13
referente ao saldo de 22 meses e 04 dias-MaSP 352.310-7, Tânia Tolentino Mariz ATBIIIP, adm.02 aposentada em 27/03/14, referente ao
saldo de 05 meses- Santo Hipólito- MaSP 350.683-9, Elisete Aparecida
Araujo Ribeiro, PEBIJ, adm.02 aposentado em 06/02/15 referente ao
saldo de 02 meses.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:
Felixlândia – CESEC “ Humberto José Elias”, MaSP 1.320.166-0,
Danielle Teixeira de Souza, ATBIA, adm.01 a partir de 15/03/16.
23 811436 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 187/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art.117, do ADCT da CE/89, aos servidores: ITAJUBÁ – Aposentada,
MaSP 281629-6, Simone de Oliveira Moutinho Siqueira,PEBIIIP, 1ª
admissão,aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 04 meses;
Aposentada, MaSP 335979-1, Maria das Graças dos Reis Anselmo
Silva, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo
de 3 meses; Aposentada, MaSP 340102-3, Maria Rosa Favaro Domingues, PEBIIA, 1ª admissão, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo
de 3 meses e 15 dias; Aposentada, MaSP 336007-0, Rosangela Izabel
Pereira Alves, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 11/03/16, referente
ao saldo de 5 meses; MARIA DA FÉ – Aposentada, MaSP 335997-3,
Mírcia Mendes Gonçalves Silva, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em
11/03/16, referente ao saldo de 8 meses; VIRGÍNIA – Aposentada,
MaSP 318648-3, Conceição Aparecida Ivo Luz, PEBIP, 1ª admissão,
aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 11 meses e 7 dias; Aposentada, MaSP 343600-3, Tânia Maria Porto Pereira, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 14 meses e 28 dias.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
188/16
REGISTRA REQUERIMENTO OPÇÃO REMUNERATÓRIA do
Servidor Ativo designado para o cargo de Secretário de Escola, nos Termos do art. 23 da Lei Nº 21710/15 combinado com art. 28-A da Lei Nº
15.293/04, do servidor: BRASÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 378838-7, Marcia Walerya de Mello
Lisboa, ATBIVG, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIII, a partir de 15/03/16; EE Dino Ambrósio Pereira,
MaSP 1004227-3, Sebastião Roberto Gomes, ATBIA, 3ª admissão, pela
remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEV, a partir de 14/03/16;
EE Presidente Wenceslau, MaSP 378854-4, Valdete Maria da Silva,
ATBVF, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida
de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola
SEIII, a partir de 15/03/16; CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 377914-7, Flausina Auxiliadora Junqueira de Castro, ATBIIIH,
1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50%
do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEV, a
partir de 15/03/16; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
863991-6, Elizângela de Castro Fernandes Moura, ATBIIE, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo
de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIII, a partir de
15/03/16; DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP
355018-3, Adalberto Guimarães Ribeiro, ASEIIIN, 1ª admissão, pela
remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEVI, a partir de 15/03/16;
DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MASP369517-8, Benedita
Aparecida Lima de Souza, ATBIVH, 2ª admissão, pela remuneração do
cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEV, a partir de 15/03/16; GONÇALVES
– EE João Ribeiro da Silva, MaSP 370558-9, Roberta de Souza Assunção Magalhães, ATBIVF, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de
efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de
Secretário de Escola SEIV, a partir de 15/03/16; ITAJUBÁ – CESEC
Padre Mário Pennock, MaSP 1289237-8, Anabel Lucinda Barbosa Dias
de Souza, ATBIA, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEII, a partir de 14/03/16; EE Ana Laura Pereira, MaSP
1289601-5, Roselene Campos Inácio, ATBIA, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento
em comissão, de Secretário de Escola SEV, a partir de 14/03/16; EE
Coronel Carneiro Júnior, MaSP 389970-5, Luciana Nascimento da
Costa, ATBIA, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário
de Escola SEIII, a partir de 14/03/16; EE Major João Pereira, MaSP
1247021-7, Cidimara Ribeiro da Luz Lorena, ATBIA, 2ª admissão, pela
remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEI, a partir de 14/03/16;
EE Novo Tempo de Educação Especial, MaSP 389950-7, Cláudia Barbosa Silva, ATBIVF, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário
de Escola SEVI, a partir de 14/03/16; EE Professor Antonio Rodrigues
d’Oliveira, MaSP 369516-0, Vania Maria Alves Guimarães Gomes,
ATBIIIJ, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida
de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola
SEIV, a partir de 14/03/16; EE Silvério Sanches, MaSP 389754-3,
Tânia de Fátima Vieira Teixeira, ATBIVF, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão, de Secretário de Escola SEIV, a partir de 14/03/16; MARIA
DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 368928-8, Ana Lucia
Nogueira Batista, ATBIIIE, 1ª admissão, pela remuneração do cargo
de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de
Secretário de Escola SEIII, a partir de 15/03/16; PARAISÓPOLIS – EE
Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1329505-0, Gerson de Souza Silva,
ATBIA, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida
de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola

SEIV, a partir de 15/03/16; PEDRALVA – EE Comendador Mario Goulart Santiago, MaSP 729083-6, Eugênio Bustamante Abreu, PEBIIO,
3ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50%
do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIV, a
partir de 15/03/16; EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP
377906-3, Amarildo Adolfo Honório, ASEIIIH, 1ª admissão, pela
remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIV, a partir de 14/03/16;
PIRANGUÇU – EE Mario Casassanta, MaSP 368931-2, Célia, Regina
da Silva Mira, ATBVH, 3ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIV, a partir de 15/03/16; SÃO JOSÉ DO ALEGRE
– EE Maria Lina de Jesus, MaSP 750126-5, Marly Aparecida Machado
Angelo, PEBIIIE, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário
de Escola SEIV, a partir de 14/03/16.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 348.1751.01, Vania Veronica Ribeiro Martins e Martins, a partir da publicação
deste Ato, referente PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2016
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado - MaSP 1.056.6891.02, Edma de Oliveira Paula, para Edma de Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
– MaSP 869.077-8.01, Adriana Macedo Fratari, TDE IV E, referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba
– SRE de Ituiutaba – MaSP 619129-0.02, Inêssa Melo Vieira Silva,
ANEIA, a partir de 01/03/2016.
28 812286 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 31/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João
Martins – MaSP 1.405.403-5.01, Natália Andrade Ribeiro Medeiros, ATBIA, Ato nº 02/2016, publicado em 18/03/2016, por informação incorreta, Onde se lê: Natália Ribeiro Andrade Medeiros, Leia-se:
Natália Andrade Ribeiro Medeiros.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 32/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Ex-servidor aposentado
– MaSP 193.247-4.01, Maria Helena Vilela Faria, EEBIIP, Ato nº
14/2016, publicado em 19/03/2016, por motivo de informação incorreta, Onde se lê: MaSP 193.247-7, Leia-se: MaSP 193.247-4.
28 812289 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 1.010.159-0 – José Antônio dos Santos, ASB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 25/15, publicado em 05/01/16, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.108 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4.837 dias de exercício; - MaSP 1.066.516-4 – Maria
Cristina Gonçalves de Mendonça, PEB1A, admissão 2, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 19/15, publicado em 24/11/15, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.956 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a; leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.950 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 354.131-5 – Celene Ribeiro
da Fonseca Abry, PEB3P, admissão 1 (exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 40/13, publicado em 06/08/13, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/02/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/11.
28 812292 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei no 15293,
de 2004, dos servidores: Leopoldina – E. E. “Emílio Ramos Pinto”Masp:244.912-2, Ana Maria Mamede da Silva, EEB2M, (admissão
02) pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 01/07/15;E.E. “Justiniano Fonseca” - Masp:274.277-3, Hortencia Almada Fonseca, PEB3P
(admissão 03) pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Além Paraíba – Aposentado, Masp. 274.495-1, Rosa
Maria Hisse Elmais, PEBIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de escola, DII, a partir de 01/07/2015; Cataguases - Servidor sem lotação/aposentado – Masp: 075.312-9, Janua
Coeli Campos Resende, PEBIE (admissão 01) pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 01/07/2015;
Servidor sem lotação/aposentado. Masp: 129.514-6, Wilma Marliere
Barcellos, PEBIP (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em Comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Leopoldina –
Servidor sem lotação/aposentado – Masp:148.665-3, Luiz de Melo
Sobrinho, PEB2F, (admissão 01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015;Servidor sem
lotação/aposentado – Masp: Masp:141.092-7, Solange Rodrigues da
Costa, PEB2H (admissão 01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015;Servidor sem
lotação/aposentado – Masp: Masp:049.206-6, Dione Maria de Freitas
Rezende, EEB2P (admissão 01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão

de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Servidor sem lotação/aposentado – Masp: Masp148.666-1, Marcello Barroso Domingues, PEB2H (admissão 01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015;Servidor sem lotação/aposentado – Masp: 090.254-4, Juracy Barbosa Furtado, PEBIE
(admissão 01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 01/07/2015;Servidor sem lotação/aposentado
– Masp: 090.168-6, Helenice da Cruz Machado Bella, PEBIIJ (admissão 01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/2015;Servidor sem lotação/aposentado – Masp:
141.897-9, Josina Maria Ramos França, PEBIC (admissão 01), pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
01/07/2015;Servidor sem lotação/aposentado – Masp: 115.663-7, Irilena Ferraz Ruback, PEBIB (admissão 01), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015; Servidor sem lotação/aposentado – Masp: 222.177-8, ,Luzia Célia Rodrigues
Maranha, PEBIIM (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015; Leopoldina – Servidor sem lotação/Aposentado, Masp:152.230-9, Marilena Guimarães
Costa, PEB1L (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D III, a partir de 01/07/15; Servidor sem lotação /
aposentado, Masp:090.117-3, Eloisa Fajardo Fonseca, PEB1J (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/15;
28 812293 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 319341-4-01 Lourdes Aparecida Ferreira Bitencourt, PEBIIP, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16;
Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 3463155-01 Solange de Fátima Muller Miranda Ladeira, PEBIP, por 03 meses
e 09 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/16;
E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 378269-5-01 Maria Aparecida Cascelli Nogueira de Freitas, ATBIVP (exercendo cargo em comissão de
secretário), por 09 meses, referentes aos 5º, 6º e 7º quinquênios de
exercício, a partir de 09/04/16; E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP
888508-9-01 Glaucia de Oliveira Penna, PEBI I, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/16
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 166926-6-01 Nelita Souza
Nascimento, PEBI I adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15.
28 812407 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
350519-5-02 Luzia de Fátima Cunha Moura, a partir de 14/12/15, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7420 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a e 008 h/a mensais facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/16
Anula no Ato nº 58/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício,
publicado em 09/11/10, por motivo de utilização indevida de tempo
averbado de INSS.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
Anula no Ato nº 39/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício,
publicado em 17/12/05, por motivo de utilização indevida de tempo
averbado de INSS.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16
Anula no Ato nº 01/96, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício,
publicado em 12/01/96, por motivo de utilização indevida de tempo
averbado de INSS.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 00035/15, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378.279-4-01, S. E. J.
S., ATBIVO, a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução 37, publicado em 19/05/15, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 15/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 350519-5-02 Luzia de Fátima Cunha Moura,
PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/02/16, por motivo de impossibilidade de
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 319341-4-01 Lourdes Aparecida Ferreira Bitencourt, PEBIIP,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16; Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 358795-3-01 José Rubens de Aguiar Villas,
AEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/16;
Servidor em Adjunção à APAE de Miraí, MaSP 244958-5-02 Neuza
Maria Lopes Rodrigues, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16; Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP
523199-8-01 Carlos Alberto Catroli, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/15; E.E. João Teixeira Siqueira,
MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/06 e referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09/10/11; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP
1098140-5-01 Andréia Cristina Gonçalves da Rocha, PEBID, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/14; São Sebastião da
Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 614555-1-01
Jaqueline Rezende Caputo Vieira, PEBIIP, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/13; MaSP 1009685-7-01 Katia Maria de
Oliveira Almeida, PEBIIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/16
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 13 de 14 de dezembro
de 1994, concede férias-prêmio a serem utilizadas oportunamente a:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, 90 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/09/96.

SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
008/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
037/2013, referente ao servidor: MaSP 378279-4-01, S. E. J. S., decidindo pela consolidação dos 3º, 4º e 5º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para
o servidor.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 3463155-01 Solange de Fátima Muller Miranda Ladeira, PEBIP, Ato nº 46/15,
publicado em 14/10/15: onde se lê: 01 mês, a partir de 19/10/2015, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 01 mês, a partir de 27/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
346315-5-01 Solange de Fátima Muller Miranda Ladeira, PEBIP, Ato
nº 09/06, publicado em 23/03/06, por incorreção na vigência: onde se
lê: 12/03/2006, leia-se: 08/03/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
346315-5-01 Solange de Fátima Muller Miranda Ladeira, PEBIP, Ato
nº 10/12, publicado em 17/04/12, por incorreção na vigência: onde se
lê: 11/03/2006, leia-se: 07/03/2011.
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SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 31/2016
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP
284387-8, Neusa Cardoso dos Santos Lima, EEBIA, cargo 02, no ato
publicado em 17/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, com
direito à remuneração proporcional, à razão de 8.676 dias correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 17/05/2014, com
direito à remuneração proporcional, à razão de 8.685 dias correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
32/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” – MaSP
608983-3, Lucimar Leal, PEBIIIO, cargo 01, no ato publicado em
23/05/15, onde se lê: nos termos do § 4º do art. 31, da CF/89, 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2012, leia-se:
nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CF/89, 04 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2013; MaSP
608983-3, Lucimar Leal, PEBIIIO, cargo 01, no ato publicado em
21/04/07, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/08/08; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”
- MaSP 365827-5, Ida Etelvina da Silva, PEBIIIP, cargo 02, nos atos
publicados em 06/06/09 e 07/03/09, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/07, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/06.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” – MaSP 314211-4, Iris de Fátima Borba Dornelas, ASBIII-I,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 01/04/2016; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 897416-4, Elisabete
Pereira da Silva Amorim, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016; MaSP 376780-3, Márcia Terezinha Cabral Rezende, ATBVH, cargo 02, por 01 mês referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 04/04/2016; Paracatu: EE.
“Afonso Arinos” - MaSP 1003332-2, Cristina Gonçalves dos Santos,
PEBIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 04/04/2016; MaSP 347065-5, Fátima Walkiria Santos
Souto, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 04/04/2016; Vazante: EE. “Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira” - MaSP 284336-5, Maria José Xavier da Silva,
PEBID, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 01/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO
Nº 07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta”
- MaSP 938859-6, Luciana Maria Pereira, PEBIIF, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEIII, a partir de 12/03/2016; João Pinheiro:
EE. “Presidente Olegário” - MaSP 897416-4, Elisabete Pereira da Silva
Amorim, ATBIIG, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a
partir de 12/03/2016; EE. “Capitão Speridião” - MaSP 335811-6, Maria
Aparecida Rodrigues Honório, PEBIIP, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII, a partir de 12/03/2016; EE. “Arminda Maria da
Costa” - MaSP 884622-2, Sônia das Dores de Jesus, ATBVG, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 12/03/2016;
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 335805-8, Barbara Maria Ulhoa Weststeijn, ATBIVF, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 12/03/2016; EE. “Delano Brochado
Adjuto” - MaSP 254086-2, Benedita de Morais Araujo, PEBI-I, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SEII, a partir de 12/03/2016;
EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 264860-8, Maiza Botelho Pinheiro,
ATBIVE, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de
12/03/2016; EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1056765-9, Maria Francisca Ferreira Martins, ATBIVD, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SEIII, a partir de 12/03/2016; Vazante: EE. “Pedro Pereira
Guimarães” - MaSP 1254601-6, Alessandra Ferreira Machado Silveira,
ATBIA, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de
12/03/2016; EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 610395-6, Nilza
Aparecida Alves Corrêa, ATBVH, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEV, a partir de 12/03/2016; EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 284285-4, Maria Aparecida da Silva Dias,
PEBIIIG, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de
12/03/2016.