TJMG 22/03/2016 - Pág. 50 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Prof. Manuel
do Norte, Masp 866.080-5, Antônia Júlia Gomes dos Santos Silva,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 16/02/2016; Santo Antônio do Jacinto
– E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.262.002-7, Marcelino de
Souza Neto, ATBDIA, Adm. 01, a partir de 19/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servido(es): Palmópolis – E.E. Governador Clóvis
Salgado, Masp 632.366-1, Maria Pereira Souto, PEBIH, Adm. 01, a
partir de 09/02/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Divisópolis – E.E. Alberto Vicente Pereira, Masp
1.179.983-0, Anésia Lima Santos para Anésia Lima Santos Andrade;
Masp 639.375-5, Cleidima Lacerda do Nascimento para Clêidima
Lacerda Nascimento Del Piano; Jacinto – E.E. do Havaí, Masp
1.110.447-8, Rejane Oliveira Caldeira para Rejane Oliveira Caldeira
Lacerda; Joaíma – E.E. de Giru, Masp 638.319-4, Nilvete Gil Correia,
para Nilvete Gil Correia de Souza; Jordânia – E.E. Professor Manoel da
Rocha Pinto, Masp 1.286.165-4, Elenita Ruas Silva para Elenita Ruas
Silva Gomes; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 1.207.162-7,
Kelly de Assis Silva para Kelly de Assis Silva Prates; Santa Maria do
Salto – E.E. José Joaquim Cabral, Masp 1.250.214-2, Clévia Rodrigues
de Souza, para Clévia Rodrigues de Souza Viana; Santo Antônio do
Jacinto – E.E. do Povoado de Cristianópolis, Masp 1.099.696-5, Laudirene Alves Lacerda para Laudirene Alves Lacerda Cardoso.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2016
ANULA NO(S) ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es): Águas
Vermelhas – E.E. de Machado Mineiro, Masp 1.393.368-4, Renato
Antunes Viana, PEBIA, Adm. 01, afastamento por motivo casamento,
Ato nº 05/2016, publicado em 01/03/2016, por duplicidade de publicação; Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 639.423-3,
Carlúcio Bispo dos Santos, ASBIF, Adm. 01, na parte que retificou o
1º quinquênio, Ato nº 138/2010, publicado em 28/09/10, por incorreção na vigência; Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, Masp
365.232-8, Fátima de Lourdes, PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou o 1º e 2º quinquênio, Ato nº 53/07 e 67/07, publicado em 29/05/07
e 17/07/07, por incorreção; E.E. São Miguel, Masp 639.314-4, Aline
Pinheiro Botelho Correa, EEBIIE, Adm. 01, afastamento para gozo de
férias-prêmio, Ato nº 36/2015, publicado em 15/07/2015, por motivo
de remoção da servidora antes do afastamento; Joaíma – E.E. Cel.
Lídio Araújo, Masp 365.265-8, Swaramadra dos Anjos Silva, PEBIIM,
Adm. 01, na parte que retificou o 1º, 2º e 3º quinquênios, Ato nº 133/09,
publicado em 06/10/09, por incorreção nas vigências; Jordânia – E.E.
Dom José, Masp 635.762-8, Marina Gomes Torres, PEBR2A, Adm. 03,
retificação do 1º biênio e do nº de admissão, Ato nº 207/2003, publicado em 17/12/2003, por duplicidade; Pedra Azul – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 588.826-8, Guiomar
Alves de Matos, PEBIA, Adm. 01, retificação do 3º quinquênio, Ato nº
183/2015, publicado em 27/10/2015, por incorreção; Santo Antônio do
Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
638.384-8, Sebastiana Dias dos Santos Silva, PEBIO, Adm. 01, na parte
que concedeu afastamento de férias-prêmio, Ato nº 02/15, publicado
em 03/02/15, para regularização da vida funcional da servidora; Masp
638.384-8, Sebastiana Dias dos Santos Silva, PEBIO, Adm. 01, na parte
que retificou o 2º quinquênio, Ato nº 119/2010, publicado em 31/08/10,
por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 288.214-0, Joniel Ferreira
Caires, TDE’IV’J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/04/2016; Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIN, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(s): Joaíma - E.E. Cel. Lídio
Araújo, Masp 380.244-4, Odailton Gomes da Cruz, ASEIIIG, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/04/2016; Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp
639.725-1, Maria Aparecida Lopes Jardim, PEBIM, Adm. 01, por
02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/2016; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 370.352-7,
Maria Júlia Gonçalves Rodrigues Neves, PEBIC, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016;
E.E. Justino Ruas, Masp 340.246-8, Elane Santos Figueiredo Marques,
PEBIP, exercendo cargo de Diretor DV, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/16; Santo Antônio do
Jacinto, E.E. João Vieira de Souza, Masp 634.400-6, Rozilene Portela
do Nascimento Bandeira, PEBIIL, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E.
Cel. Ramiro Pereira, Masp 639.572-7, Marta Cangussu Guimarães,
PEBIG, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016; Rio do Prado – E.E. Professor Clemente
Trindade, Masp 632.903-1, Irinéia Novais dos Santos Matos, PEBIP,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/04/2016; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 640.290-3, Mariete Silva Guimarães, PEBIIP, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Tancredo
Neves, Masp 821.102-1, Márcio Luiz de Almeida, PEBIIJ, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2014; Jacinto –
E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 884.223-9, Maria D´Ajuda Costa
Santos, PEBIM, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/11/2015; Rio do Prado – E.E. Professor Clemente Trindade,
Masp 636.128-1, Claudinéia Vieira dos Santos Barbosa, PEBIIH, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2015;
Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 897.517-9, Rommel Costa de Oliveira, PEBIE, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 12/04/2012; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 1.057.746-8, Lucilandia Pereira dos Santos Oliveira,
EEBIA, Adm. 02, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2015, data do exercício no cargo efetivo; E.E. João Vieira
de Souza, Masp 639.741-8, Cirineusa Gil Bandeira, ATBIIH, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Jequitinhonha
– E.E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 557.616-0, Joelma Maria Góis,
PEBIF, Adm. 01, a partir de 14/03/2016.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 35/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): Santo Antônio do
Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
638.384-4, Sebastiana Dias dos Santos Silva, PEBIO, Adm. 01, Ato nº
12/15, publicado em 07/04/15, por incorreção, onde se lê: a partir da
data de publicação, leia-se: a partir de 02/03/15.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 36/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp
638.384-8, Sebastiana Dias dos Santos Silva, PEBIA, Adm. 01, Ato
nº 48/05, 20/10, publicado em 19/10/05, 31/08/10, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 25/03/05 e 3º quinquênio
a/c de 18/06/10, leia-se: 2º quinquênio a/c de 22/04/05 e 3º quinquênio
a/c de 27/04/10.
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SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP877443-2, Alexa Soyara
Rodrigues Murta, para Alexa Soyara Rodrigues Murta Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminarmente à
Aposentadoria, MaSP303038-4, Selda Lúcia Alves Rocha, para Selda
Lúcia Alves de Souza;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1236918-7, Metucélia Soares Pereira, para Metucélia Soares
Pereira Rodrigues;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP953918-0, Maria Lina
Dias do Prado, para Maria Lina Dias do Prado Gomes;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: COMERCINHO, Pecon de
Comercinho, MaSP632016-2, Antonio Ornelas Filho, PEB1O, Cargo
01, para a EE Alphonsus de Guimaraens(por encerramento das atividades do Pecon Comercinho), a contar da data de 01/02/2016;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 67/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: COMERCINHO, Posto de Educação Continuada-Pecon, MaSP324249-2, Lorena de Cacia Gomes
Ribeiro, PEB1P, Admissão 01, para a EE Alphonsus de Guimaraens(por
encerramento das atividades no Pecon de Comercinho), a contar da data
de 03/03/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira
, MaSP804257-4, Ana Maria Rocha do Vale, PEB1G, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP804257-4, Ana Maria Rocha do Vale, PEB1G, Admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP633084-9, Maria Eudóxia
Dias de Figueiredo, PEB1P-Professora Fora da Docência, admissão
01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes, PEB2L-Língua Portuguesa, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP977724-4, Mabel Cristiana Lucas Rodrigues,
ATB4E, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7, Maria das Graças Marques Pereira
Fernandes, PEB2P- Regente de Turma, Admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP806432-1, Valéria Borges de Menezes Barbosa, ATB2D,
1º cargo, por 02 mês, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 04/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP637811-1, Magna
Solange Lisboa Vieira, PEB3L-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 02
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP637811-1, Magna
Solange Lisboa Vieira, PEB3P-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 02
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, Admissão 01, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP368088-1, Marieny Lima Machado,
PEB2H-Regente de Turma- Admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP457936-3, Neide Costa de Almeida, ATB3E,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/16;

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP278339-7, Maria Ilda Araújo Lamim,
ATBVJ, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 05/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP365335-9, Carlos Francisco Morais Rodrigues,
PEBIIIP-Educação Física, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do
artigo 3º da Resolução SEPLAG Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP440165-9, Marlene Barbosa Ribeiro de Macedo, PEBIIP, 1º
cargo, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP360928-6, Mateus Freitas Marques, ATB3O, 1º cargo, por 02
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP321979-7, Geralda Eunice
Figueiró Oliveira de Miranda, PEB3P, Cargo 01, por 02 mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP321979-7, Geralda Eunice
Figueiró Oliveira de Miranda, PEB3P, Cargo 02, por 02 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/16;
DISPENSA DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2016
DISPENSA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA o(a)
servidor(a): COMERCINHO-Posto de Educação Continuada(Pecon)
de Comercinho, MaSP324249-2, Lorena de Cacia Gomes Ribeiro,
PEB1P/FGCOE, Admissão 01, a contar de 03/03/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
94/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BERILO-EE DE Lelivéldia , MaSP634750-4, Geralda Aparecida de Almeida Reis, a partir de
21/07/15, referente ao PEB1A, Admissão 02, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, à proventos proporcionais a 10417, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
21 810210 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 300.120-3, Maria
Célia Gomes Nadur Martins, PEB3P adm 02, a partir de 23/2/2016;
Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.006-8, Camilo José Ferreira
Ribeiro, PEB2P adm 01, a partir de 25/2/2016; Passa Quatro: E. E.
Nossa Senhora Aparecida, masp 318.918-0, Maria Eunice Rodrigues
Coura Pereira, PEBD1A 2ª função, a partir de 6/2/2016; São Lourenço:
E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 945.459-6, Vera Lúcia
Abanca dos Santos, PEBD1A 3ª função, a partir de 7/3/2016; E. E. Prof.
Mário Junqueira Ferraz, masp 945.459-6, Vera Lúcia Abanca dos Santos, PEBD1A 4ª função, a partir de 7/3/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Itamonte: E. E.
Nilo Peçanha, masp 347.541-5, Ana Lúcia da Silva Borges, a partir da
publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
113h/a; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 351.405-6, Maria de
Fátima Amaral Ladeira e Araújo, a partir da publicação, referente ao
PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João
Severo, masp 1.093.887-6, Maria Aparecida de Oliveira Pena, a partir
de 31/12/2015 referente ao PEB1A adm 01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4282 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 09/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida
Martins Samia, ANEI3P adm 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir 17/3/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015
e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 378.358-6, Maria de Fátima Neves de
Oliveira, ATB4G adm 01 pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 11/3/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 04/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015
e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Caxambu: E. E. Cabo
Luiz de Queiroz, masp 369.927-9, Elaine Abreu dos Santos, ATB3F
adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/3/2016; Centro de Educação Profissional de Caxambu, masp 979.706-9, Alexandra dos Santos Garcia
Matias, ATB1F adm 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 11/3/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 70/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Olímpio Noronha: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
319.112-9, Rosemélia Anastácio de Oliveira, PEB1P adm 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 156 publicado em
23/9/2014, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio de exercício
a partir de 14/12/1994 (data da EC 13/94), leia-se: 09 meses e 19 dias
referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 21/10/1993, onde se lê:
03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/3/1998,
leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de

21/10/1998, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/3/2003, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/2003; onde se lê: 03 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/3/2008, leia-se: 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2008, onde
se lê: 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de
28/3/2013, leia-se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 17/10/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 71/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
318.916-4, Maria Emília de Carvalho Peixoto, ANEI2I adm 01, ato n°
10 publicado em 15/3/2016, por motivo de incorreção na redação do
ato e no quinquênio, onde se lê: nos termos do artigo 2º da Resolução
SEPLAG n° 22, de 25/4/2003 e do inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8656 de 2/7/2012, referente ao 1º quinquênio, leia-se: nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22,
de 25/4/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656
de 2/7/2012, referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 72/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
886.425-8, Andréia Soares dos Santos Lício, ANEI1A adm 01, ato n°
10 publicado em 15/3/2016, por incorreção na redação do ato e na data
da vigência, onde se lê: nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
n° 22, de 25/4/2003 e do inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8656 de 2/7/2012, a partir de 15/3/2016, leia-se:
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/4/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 2/7/2012,
a partir de 9/3/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 73/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional, masp 261.859-3, Gerson Nascimento Filho, PEB3P adm 02,
ato n° 60 publicado em 11/10/2006, por incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º decênio a partir de
16/10/2006, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de
16/10/2006.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 001/16
publicado no “Minas Gerais” em 08/03/16 referente a servidora: Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria
- Z S G, MaSP 0513505-8, ASBIE - Adm. 1, decide pela manutenção
do 2º quinquênio publicado no MG 28/10/98, 3º quinquênio publicado
no MG 11/06/03 e 4º quinquênio publicado no MG 23/12/08, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 004/16
publicado no “Minas Gerais” em 08/03/16 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - M F M M, MaSP 0990933-4, PEBIJ - Adm. 1, decide pela
manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 13/04/05, 3º quinquênio publicado no MG 08/04/10, 4º biênio publicado no MG 04/05/05,
5º biênio publicado no MG 04/05/05, 6º biênio publicado no MG
10/04/07, 7º biênio publicado no MG 04/06/09, 8º biênio publicado no
MG 10/05/12, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da lei 869/52, sem restituição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 005/16
publicado no “Minas Gerais” em 08/03/16 referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - N M O D, MaSP 0517886-8, PEBIIP - Adm. 1, decide pela
manutenção do 4º quinquênio publicado no MG 08/04/10, 8º biênio
publicado no MG 31/03/09 e 9º biênio publicado no MG 31/03/09, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 009/16
publicado no “Minas Gerais” em 08/03/16 referente a servidora: São
João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria - A A B, MaSP 0511048-1, EEBIIH - Adm. 1, decide
pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 29/01/03, 3º quinquênio publicado no MG 23/12/03 e 4º quinquênio publicado no MG
08/10/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da lei 869/52, sem restituição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 010/16
publicado no “Minas Gerais” em 08/03/16 referente a servidora: São
José do Jacuri - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - M A A M, MaSP 0992068-7, ASBIE - Adm. 1, decide pela
manutenção do 1º quinquênio publicado no MG 11/12/02, 2º quinquênio publicado no MG 29/07/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Água Boa - E E de Resplendor - Maria Helena Teixeira,
MaSP 0314999-4, ASBIIIJ - Adm. 1, a partir da data da publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 05/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Guanhães - E E
Odilon Behrens - Sônia Regina Pires Rocha, MaSP 1106667-7, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 03/03/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Peçanha - Servidora Aposentada - Maria de Fátima Alves Novato,
MaSP 0323118-0, PEBIP - Adm. 1, para Maria de Fátima Alves dos
Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/16
ANULA NO ATO Nº 10/06 referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Marilande Caminhas de Souza, MaSP
0663180-8, PEBID - Adm. 1, a parte que autoriza afastamento de
férias-prêmio, publicado em 01/03/16, a pedido da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/16
ANULA NO ATO Nº 40/99 referente a servidora: São Pedro do Suaçuí
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Marley Dupin Bessa Gomes, MaSP 0373993-5, PEBIIIP - Adm. 1, na
parte que concedeu férias-prêmio, publicado em 18/12/99, por falta de
implementação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: Gonzaga - E E São
Sebastião - Efigênia Maria Magalhães, MaSP 0279755-3, PEBIP Adm. 3, por 06 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº14/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, Nº
8656, de 02/07/2012 as servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim
Pimenta de Araújo - Ana Lúcia da Cunha Barreiros, MaSP 0279584-7,
EEBIIF - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli
Mayrink - Enirceia Chaves de Almeida Leal, MaSP 0344868-5, PEBIB
- Adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/16; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Maria Terezinha
Clarindo Reis Barbosa, MaSP 0955601-0, ATBIVF - Adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/16.