TJMG 16/03/2016 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo
ATO Nº 15/2016
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO
INCENTIVADO - AVI
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC,
em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46492,
de 16 de abril de 2014, PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos
servidores:
- MASP 1.147.579-5, CLÁUDIO GOMES DA COSTA, a partir de
06/03/2016, por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.147.873-2, INÊS HELENA TRISTÃO DE OLIVEIRA, a
partir de 02/03/2016, por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.036.301-8, JOÃO DE DEUS COSTA NETO, a partir de
17/03/2016, por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.036.320-8, JOSÉ MÁRCIO LOPES, a partir de 13/03/2016,
por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.036.397-6, MARCUS MANOEL FERNANDES, a partir de
02/03/2016, por um período de 06 meses.
15 807834 - 1
ATO Nº 16/2016
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
O Diretor de Planejamento Gestão e Finanças do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, à vista da delegação de competência contida na Portaria 007/2011, publicada em 21/06/2011 CONCEDE, nos
termos da ADCT da Constituição do Estado de 21/09/89 ao servidor
LUIZ CARLOS MOUTINHO PATACA, MASP 1.036.409-9, ocupante
do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia, Nível IV,
Grau D, adicional de 10% referente ao 5º qüinqüênio administrativo,
a partir de 01/02/2016.
14 807476 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 028/2016-CONCEDE QUINQUÊNIO, para regularizar situação funcional, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP: 1052278-7, JOÃO BATISTA DE FREITAS, AFGMQ ref.
ao 9ºqq a partir de 26.11.2015.
ATO Nº 029/2016-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP: 1052473-4, LÁZARO
FERREIRA DE ASSIS, AUTO, ref. ao 7ºqq a partir de 03.02.2016.
MASP: 1052686-1, URBANO LUIZ MAGALHÃES SANTOS,
AGMQ, ref. ao 8ºqq a partir de 12.03.2016.
ATO Nº 030/2016-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, nos termos do artigo 3º
da Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 08/02/2016,
a servidoraELIETE APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1052312-4,
cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Operacionais II-L.
ATO Nº 031/2016-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º
da Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 08/01/2016,
o servidor RONALDO ALEIXO RIBEIRO, MASP 1052551-7, cargo
efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade III H.
ATO Nº 032/2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp:
1052551-7, RONALDO ALEIXO RIBEIRO, referente ao saldo de
15 (quinze) meses, do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia
e Qualidade III H.
ATO Nº 033/2016-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da
Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 08/02/2016, o
servidorDÉRIO FREITAS DE SOUZA, MASP 1052821-4, cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade V-A.
ATO Nº 034/2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp: 1052821-4,
DÉRIO FREITAS DE SOUZA, referente ao saldo de 06 (seis) meses,
do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade V-A.
ATO Nº 035/2016-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da
Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 11/02/2016, O (a)
servidor (a) JOSÉ MAGALHÃES DE ANDRADE, MASP 1052324-9,
cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade
III-H.
ATO Nº 036/2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp:
1052324-9, JOSÉ MAGALHÃES DE ANDRADE, referente ao saldo
de 06 (seis) meses, do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e
Qualidade III-H.
ATO Nº 037/2016-ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA: Masp: 1052557-4, de MARIA APARECIDA COTA DE
ALMEIDA para MARIA APARECIDA MARTINS COTA.
ATO Nº 038/2016-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Masp: 1051974-2,CIROMAR GOMES DE REZENDE, a partir
de 21.03.2016, referente ao cargo de Auxiliar de Atividades Operacionais II-L. MASP: 1051989-0, EDIR DE SALES, a partir de 21.03.2016,
referente ao cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade V-A.
MASP: 1052311-6, JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, a partir de
04.03.2016, referente ao cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade IV-B. MASP: 1052479-1, MARIA DAS GRAÇAS
FERREIRA DE SOUZA, a partir de 11.03.2016, referente ao cargo de
Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade III-H.
14 807487 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 065 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n.
15.463/05, em conteúdo curricular aos Professores:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
Para o Período de 01/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1074872-1 – Afrânio Farias de Melo Júnior, 20 h/a;
Masp 1133305-1 – Anderson Medeiros dos Santos, 20 h/a;
Masp 1045898-2 – Carla Cristina Camilo Araújo, 20 h/a;
Masp 1295386-5 – Elytania Veiga Menezes, 20 h/a;
Masp 1046170-5 – João Batista Silvério, 20h/a;
Masp 1124995-0 – Lemuel Olivio Leite, 20 h/a;
Masp 1102288-6 – Leonardo Monteiro Ribeiro, 20 h/a;
Masp 1103631-6 – Marcio Antonio Silva Pimenta, 20 h/a;
Masp 1046031-9 – Maria Olívia Mercadante Simões, 20 h/a;
Masp 1192704-3 – Rodrigo Oliveira Pessoa, 20h/a.
Masp 1045660-6 – Sérgio Avelino Mota Nobre, 20h/a;
Masp 1295373-3 – Vanessa de Andrade Royo, 20 h/a;
Masp 1256357-3 – Waldney Pereira Martins, 20 h/a;
Masp 1046198-6 – Yule Roberta Ferreira Nunes, 20 h/a.
PARA O PERÍODO DE 02/02/2016 a 31/12/2016
Masp 0338637-2 – Maria das Dores Magalhães Veloso, 20h/a.
Masp 0930733-1 – Ricardo Rodrigues Bacchi, 20 h/a.
Para o Período de 03/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1045817-2 - Marcílio Fagundes Conceição, 20 h/a.
Para o Período de 16/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1125124-6 – Renata Patrícia Fonseca Gonçalves, 20 h/a.
Para o Período de 01/03/2016 a 31/12/2016
Masp 1184402-4 – Alessandra Rejane Ericsson de Oliveira, 20 h/a.
Masp 1295416-0 – Mauro Aparecido de Sousa Xavier, 20 h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
Para o Período de 01/02/2016 a 31/12/2016
Masp 0962700-1 – Cássio Alexandre da Silva, 20h/a;
Masp 1045805-7 – César Henrique de Queiroz Porto, 20h/a.
Masp 1120666-1 – Dayse Magna Santos Moura, 20 h/a;
Masp 1124820-0 – Élcio Lucas de Oliveira, 20h/a;
Masp 1099984-5 – Heiberle Hirsgberg Horácio, 20h/a;
Masp 1124829-1 – Keli Cristiane Eugênio Souto, 20 h/a;
Masp 0255118-2 – Maria de Fátima Lima do Nascimento, 20 h/a;
Masp 1046080-6 – Maria Ivete Soares Almeida, 20h/a;
Masp 1046053-3 – Maria Helena de Souza Ide, 20h/a.
Masp 0936383-9 – Nelcira Aparecida Durães, 20 h/a;
Masp 0944493-6 – Roberto Mendes Ramos Pereira, 20 h/a;
Masp 0585239-7 – Rosângela Silveira Rodrigues, 20 h/a.
Para o Período de 29/02/2016 a 31/12/2016
Masp 0895036-2 – Ildenilson Meireles Barbosa, 20 h/a;
Para o Período de 03/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1066523-0 – Rejane Meireles Amaral Rodrigues, 20 h/a;
Para o Período de 04/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1168903-1 – Simone Aparecida Aguiar, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICDAS - CCSA
Para o Período de 01/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1046822-1 – Carlos Caixeta de Queiroz, 20 h/a;
Masp 0309050-3 – Fabiano José Alves de Souza, 20 h/a;
Masp 1066512-3 – Françoise de Fátima Barbosa, 20 h/a;
Masp 1257238-4 – Luiz Antonio de Matos Macedo, 20 h/a.
Para o Período de 01/03/2016 a 31/12/2016
Masp 1046288-5 – Geraldo Alemandro Leite Filho, 20 h/a;
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PARA O PERÍODO DE 01/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1246880-7 – Abner José de Carvalho, 20 h/a;
Masp 1195758-6 – Andréia Márcia Santos de Souza David, 20 h/a;
Masp 1388144-6 – Camila Maida Albuquerque Maranhão, 20 h/a;
Masp 1254241-1 – Cinara da Cunha Siqueira Carvalho, 20 h/a;
Masp 1046005-3 – Clarice Diniz Alvarenga Corsato, 20 h/a;
Masp 1205989-5 – Cláudio Luiz Corrêa Arouca, 20 h/a;
Masp 0367722-6 – Edson Crisostomo dos Santos, 20 h/a;
Masp 1066498-5 – Edson Hiydu Mizobutsi, 20 h/a;
Masp 1066460-5 – Eleuza Clarete Junqueira de Sales, 20 h/a;
Masp 1085358-8 – José Augusto dos Santos Neto, 20 h/a;
Masp 1045662-2 – João Batista Mendes, 20 h/a;
Masp 1066467-0 – Marcos Koiti Kondo, 20 h/a;
Masp 1046499-8 – Silvia Nietsche, 20 h/a.
Para o Período de 22/02/2016 a 12/12/2016
Masp 1054546-5 – Gisele Polete Mizobutsi; 20 h/a
Para o Período de 29/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1084580-8 – José Reinaldo Mendes Ruas, 20 h/a;
Para o Período de 14/03/2016 a 31/12/2016
Masp 1054545-7 – Luiz Henrique Arimura Figueiredo, 20 h/a;
15 808223 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 062 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n.
15.463/05, em conteúdo curricular aos Professores:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PARA O PERÍODO DE 01/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1074872-1 - Afrânio Farias de Melo Júnior, 20 h/a.
Masp 1133305-1 - Anderson Medeiros dos Santos, 20 h/a.
Masp 1295386-5 - Elytania Veiga Menezes, 20 h/a.
Masp 1124995-0 - Lemuel Olivio Leite, 20 h/a.
Masp 1103631-6 - Marcio Antonio Silva Pimenta, 20 h/a.
Masp 1046031-9 - Maria Olívia Mercadante Simões, 20 h/a.
Masp 1045660-6 – Sérgio Avelino Mota Nobre, 20h/a.
Masp 1295373-3 - Vanessa de Andrade Royo, 20 h/a.
Masp 1256357-3 - Waldney Pereira Martins, 20 h/a.
Masp 1046198-6 - Yule Roberta Ferreira Nunes, 20 h/a.
PARA O PERÍODO DE 02/02/2016 a 31/12/2016
Masp 0338637-2 – Maria das Dores Magalhães Veloso, 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 03/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1045817-2 - Marcílio Fagundes Conceição, 20 h/a.
15 807622 - 1
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 031 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, concede
licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
à servidora:
Por um período de 120 dias:
Masp 1186849-4 – Simone Souza Pinto, a partir de 14/03/2016.
Ato nº 032 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
do servidor:
Masp 1405068-6 – Carlos Eduardo da Silva, a partir de 12/03/2016.
Ato nº 033 - Altera o nome, à vista de documentos apresentados, da
servidora:
Masp 1164267-5 – Michelle Aparecida Ribeiro Borges, para Michelle
Aparecida Ribeiro Borges Custódio.
15 807717 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 304/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, o servidor MOACIR DE FREITAS JUNIOR, Masp n.º 1386512-6,
da Unidade Acadêmica de Frutal, a contar de 29/02/2016.
ATO N.º 303/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, o servidor MARCIO MARTINS MARANO, Masp n.º 1175788-7,
da Unidade Acadêmica de Frutal, a contar de 01/03/2016.
ATO N.º 302/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, o servidor ALFREDO ARGUS, Masp n.º 1334998-0, da Unidade
Acadêmica de Frutal, a contar de 11/02/2016.
ATO N.º 306/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica Ituiutaba,
GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, disciplina de Introdução à Estatística/ Estatística Aplicada a Psicologia/ Noções de Cálculo/ Geometria Analítica e Vetores/ Álgebra Linear/ Geometria Analítica, com a
Minas Gerais - Caderno 1
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 305/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica Ituiutaba, SIDNEY
RIBEIRO DA SILVEIRA, disciplina de Introdução a Matemática/ Cálculo Diferencial e Integral I/ Física Básica/ Física Geral I, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 308/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica Passos, ANA
CÉLIA QUERINO DE SOUZA, disciplina de Prática Jurídica II e III,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 317/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, THIAGO
LUCAS RODRIGUES MARTINS, disciplina de Educação e Tecnologia: Mediação Tecnológica, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período compreendido entre 15/03/2016 a
31/12/2016.
ATO N.º 318/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, a servidora MIRTS HELENA CHAGAS, Masp nº 0943023-2, disciplina de
Cenários Econômicos/ Fundamentos de Economia, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 307/2016 RETIFICA NO ATO 162/2016, publicado em
26/02/2016, de designação referente a MARIA OLÍMPIA RIBEIRO
DO VALLE ALMADA, da Unidade Acadêmica de Passos, onde se lê:
MARIA OLÍMPIA RIBEIRO DO VALLE ALMEIDA, leia-se: MARIA
OLÍMPIA RIBEIRO DO VALLE ALMADA.
ATO N.º 319/2016 RETIFICA O ATO 284/2016, publicado em
15/03/2016, de anulação referente a JOYCE LUCERNA AMARAL,
da Faculdade de Educação, onde se lê: ANULA NO ATO N° 107/2016,
leia-se: REVOGA NO ATO N° 107/2016.
ATO N.º 320/2016 RETIFICA O ATO 286/2016, publicado em
15/03/2016, de anulação referente a ANA CLÁUDIA MENDONÇA
PINHEIRO, da Faculdade de Educação, onde se lê: ANULA NO ATO
N° 107/2016, leia-se: REVOGA NO ATO N° 107/2016.
ATO N.º 321/2016 RETIFICA O ATO 288/2016, publicado em
15/03/2016, de anulação referente a AGNALDO ANTÔNIO DA
SILVA, da Faculdade de Educação, onde se lê: ANULA NO ATO N°
107/2016, leia-se: REVOGA NO ATO N° 107/2016.
ATO N.º 322/2016 RETIFICA O ATO 289/2016, publicado em
15/03/2016, de anulação referente a DANIELA PERRI BANDEIRA,
da Faculdade de Educação, onde se lê: ANULA NO ATO N° 107/2016,
leia-se: REVOGA NO ATO N° 107/2016.
ATO N.º 323/2016 RETIFICA O ATO 287/2016, publicado em
15/03/2016, de anulação referente a ROGÉRIO DE OLIVEIRA, da
Faculdade de Educação, onde se lê: ANULA NO ATO N° 107/2016,
leia-se: REVOGA NO ATO N° 107/2016.
ATO Nº. 316/2016 REVOGA NO ATO nº 092/2016, publicado em
18/02/2016, de Designação, referente a LEONARDO CHAVES BORGES CARDOSO, da Unidade Acadêmica de Frutal.
ATO Nº. 309/2016 REVOGA NO ATO nº 162/2016, publicado em
26/02/2016, de Designação, referente a FREDERICO THALES DE
ARAÚJO MARTOS, da Unidade Acadêmica de Passos.
15 808205 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO N.º 180/2016 DISPENSA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de
01 de setembro de 2014, o servidor ANTONIO CARLOS CARVALHO
DE MELO VIEIRA, Masp nº 1138168-8, do cargo de provimento em
comissão DAI 7 UM1100022, de recrutamento AMPLO.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
EXTRATO ATO SECRETÁRIO ADJUNTO SEMAD Nº 01/2016
Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido por T.F.S., Masp
1.147.654-6, para apurar possíveis infrações aos artigos 216 e 217 da
Lei Estadual nº 869/1952, por possível uso irregular de veículo oficial,
conforme relatado no MEMO.SUCFIS.SEMAD N.279/2015.
Comissão Processante: Presidente: Raquel Amorim de Medeiros,
Masp. 1.248.308-7, Membros: Rosângela Pereira dos Santos, Masp
1.044.302-6 e Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável,
Belo Horizonte,15 de março de 2016.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
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EXTRATO ATO SECRETÁRIO ADJUNTO SEMAD Nº 02/2016
Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido por C.F.A., Masp
1.157.592-5, para apurar possíveis infrações aos artigos 216 e 217 da
Lei Estadual nº 869/1952, conforme MEMO.SIL.SEMAD.SISEMA
nº 259/15 e manifestação 101248 e 103346 da Ouvidoria Geral do
Estado.
Comissão Processante. Presidente: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2,
Membros: Raquel Amorim de Medeiros, Masp. 1.248.308-7 e Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável,
Belo Horizonte, 15 de março de 2016.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
15 807776 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Superintendente Regional de Meio Ambiente Central Metropolitano
torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF do empreendimento abaixo identificado:
*Skava-Minas Mineração, Construções e Transportes Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18-05-1988 - Nova Lima/MG - PA/Nº 25881/2013/001/2015 Classe 1. (a) Wagner da Silva Sales. Superintendente Regional de Meio
Ambiente Central Metropolitano.
15 808221 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 843, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Altera a Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “a”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
II - Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG;
Titular: Cesar Augusto dos Reis
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de março de 2016. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Diogo Soares de Melo Franco
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 1º da Deliberação Normativa COPAM nº 57 de
05 de setembro de 2002, ficam os autuados abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, notificados da decisão,
com o prazo máximo a contar desta publicação para manifestação junto
à FEAM.
Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento,
será declarada, por termo, a revelia, com as consequências definidas
na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do
processo. Para maiores esclarecimentos poderá o infrator dirigir-se ao
Núcleo de Auto de Infração – NAI, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 2º andar – Belo
Horizonte/MG.
Autuado: ALBERTO MAGNO AMARAL. AI Nº 007762/2009 – Processo nº 11456/2009/001/2015. A FEAM decidiu descaracterizar o
Auto de Infração por conter vício insanável com consequente arquivamento do processo administrativo.
Autuado: AUTO POSTO SERRINHA LTDA. AI Nº 66243/2015 – Processo nº 438230/2016. A FEAM verificou que o empreendimento não
apresentou a Investigação de Passivo Ambiental, conforme Anexo II da
DN COPAM nº 108/2007, em vista disso foi lavrado Auto de Infração
nº 66243/2015, aplicada multa no valor de R$ 15.026,89 (quinze mil
e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). Prazo de 20 (vinte) dias
para apresentar defesa ou efetuar pagamento sob pena de inscrição em
divida ativa do Estado.
Autuado: CARLOS PEREIRA SPINDOLA. AI Nº 029049/2007 –
Processo nº 16149/2012/001/2012. A FEAM decidiu descaracterizar o Auto de Infração com consequente arquivamento do processo
administrativo.
Autuado: CONEXÕES SANTA MARTA IND. E COM. LTDA. AI Nº
011609/2010 – Processo nº 26644/2010/001/2010. A FEAM decidiu
invalidar o Auto de Infração tendo em vista prorrogação de prazo para
apresentar o inventário de resíduos sólidos industriais com consequente
arquivamento do processo administrativo.
Autuado: FRANCISCO LOPES FERREIRA IND. E COM. LTDA. AI
Nº 27701/2007 – Processo nº 6199/2007/001/2008. A FEAM decidiu
anular o Auto de Infração por conter vício insanável com consequente
arquivamento do processo administrativo.
Autuado: JULIANO ABRÃO CÂNDIDO. AI Nº 0022562/2009 – Processo nº 04324/2012/001/2012. A FEAM decidiu pelo arquivamento do
processo administrativo.
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Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, ao servidor:
Masp 1.020.912-0, JUVENAL NOGUEIRA MARQUES, referente ao
6º quinquênio, a partir de 02/08/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988
e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, ao servidor:
Masp 1.020.912-0, JUVENAL NOGUEIRA MARQUES, a partir de
02/08/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118, do ADCT, da
CE/1989, e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, ao servidor:
Masp 598.790-4, EMERSON GONÇALVES DOS SANTOS, referente
ao 3º quinquênio, a partir de 01/06/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do parágrafo único do art. 115,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
Masp 1.021.242-1, JOAO ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/10/2015.
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Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
ARQUIVAMENTO
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
Autuado
Sérgio Murilo da Silva
Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda
Moisés Eustáquio Campos
Matuzalém Bezerra
Maria Torres da Fonseca
Marcelo Carlos Valente
Marcelo Augusto da Silva
Sociedade Recreativa Irmãos Lelente
S/C
Kerry do Brasil Ltda
Processo
Administrativo
0029.01.10
Sem número
Sem número
0444.09.0001
Sem número
0177.10.0024
Sem número
Auto de
Infração
279/2010
1701/2010
1145/2010
1373/2010
1823/2010
1007/10
1433/2010
30.05.2010
586/2010
020.12.2010
1824/2010
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ARQUIVAMENTO
Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo
auto de infração:
Autuado
Processo
Administrativo
Auto de
Infração
Sociedade Comercial Miranda e Pires
Ltda
030.06.2010
954/2010
Maury Faleiros
05.09.2009
15.666/2009
Maria de Lourdes Pimenta da Silveira
012.10.2007
042782/2007
Liebert Geraldo Reis
0428.08.0003 392/2008BH
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