TJMG 04/03/2016 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 44/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora:
MASP 851.511-6, EFIGENIA DA CONSOLACAO TEIXEIRA, TDE
V H, adm. 02, por 01(um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício a partir de 07/03/2016.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Belo Oriente/Perpetuo Socorro: Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 318.261-5,
Ângela Maria Fraga, PEB1P, admissão 01, ato nº 01/2016 publicado
em 13/02/2016, por incorreção na data da aposentadoria, onde se lê:
aposentado em 02/10/2015, leia-se: aposentado em 06/12/2013; Ipatinga: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano, PEB3P, admissão 02, ato
nº 01/2016, publicado em 13/02/2016, por incorreção na data da aposentadoria, onde se lê: aposentado em 02/10/2015, leia-se: aposentado
em 13/11/2015; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 807.598-8, Joventina Maria da Silva, ASB1G, admissão 01, ato
nº 11/15 publicado em 13/11/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional 8.747 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.744 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016
RETIFICA, NO ATO de Anulação de retificação de férias-prêmio/concessão, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, MaSP: 858.234-8, Adriene de Paiva Silveira, PEB3G/
Regente de Aula/Ciências, admissão 02, ato nº 38/2016, publicado
em 01/03/2016, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP: 858.34-8,
leia-se: MaSP: 858.234-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016
RETIFCA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 1.129.280-2,
Maria das Dores Leal, PEB2C/História, admissão 01, ato nº 01/2016,
publicado em 26/01/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2016
RETIFICA, NO ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MaSP: 942.717-0, Adélia Rejane Almeida Andrade, PEB3H, admissão
01, ato nº34/10, publicado em 28/10/2010, por motivo de incorreção
na vigência, após conclusão do processo administrativo, onde se lê: 7º
biênio a partir de 27/01/2010, leia-se: 4º biênio a partir de 07/02/2010;
EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 935.252-7, Denilson de
Almeida Freitas, PEB2M/DIV, admissão 02, ato nº 16/11, publicado
em 23/12/2011, por motivo de incorreção na vigência, após conclusão
do processo administrativo, onde se lê: 4º biênio a partir de 20/10/2011,
leia-se: 4º biênio a partir de 21/11/2011.
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Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Alberto Giovannini, MaSP: 551.907-9, Maria da Penha Moreira
Almeida, PEB1A/História, admissão 01, por 04 meses, referente ao 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 11/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 553.343-5,
Marilda Reggiane Duarte Silveira, ATB3H, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2016.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 02/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Buenópolis- MaSP 346.312-2, Maristela das Dores de Moura Rocha,
PEBIIP, adm.01 aposentada em 26/09/13 referente ao saldo de 02
meses- Corinto- MaSP 268.172-4, Aparecida de Lima Pereira, PEBIP,
adm.02, aposentado em 11/06/15, referente(s) ao saldo de 04 mesesMaSP 276.693-9, Mírian Pinto Diniz, PEBIIP, adm.01, aposentado
em 18/12/14 referente ao saldo de 10 meses- MaSP 328.493-2, Maíza
dos Reis Antunes, PEBIIP, adm.01 aposentada em 15/08/13, referente
ao saldo de 05 meses - Curvelo- MaSP 310.865-1, Maria das Dores
Pereira Rodrigues, ASB1I, adm.01, aposentada em 20/07/15, referente
ao saldo de 05 meses-MaSP 350.730-8, Rosemary Moura da Silva Caldeira, PEBIP, adm. 01, aposentada em 19/03/15 referente ao saldo de
12 meses- MaSP 363.953-1, Telma Álvares Teixeira, PEBIL, adm.01,
aposentada em 04/12/14, referente ao saldo de 03 meses- FelixlândiaMaSP 323.973-8, Maria Dulce Vieira da Costa, PEBIIP, adm.02, aposentado em 06/02/14, referente ao saldo de 06 meses- Joaquim FelícioMaSP 345.663-9, Cláudia Regina dos Santos Almeida, PEBIP, adm.01,
aposentada em 17/04/14, referente ao saldo de 06 meses-Presidente Juscelino- MaSP 302.103-7, Maria Otacília de Oliveira, ASB2I, adm.01,
aposentado em 26/09/13, referente ao saldo de 02 meses- Três MariasMaSP 345.655-5, Adenize Maria dos Reis, PEBIIP, adm.01, aposentada
em 12/09/13, referente ao saldo de 09 meses- MaSP 345.684-5, Terezinha Antônia de Lima Bueno, PEBIIP, adm.01 aposentada em 23/10/14,
referente ao saldo de 05 meses- Corinto- MaSP 351.202-7, Alba Regina
Andrade, PEBIP, adm.02 aposentada em 29/08/13 referente ao saldo
de 05 meses e 01 dia- Curvelo- MaSP 322.165-2, Valdiléia da Silva
Miranda , PEBIIP, adm.01 aposentada em 12/02/15, referente ao saldo
de 05 meses- MaSP 350.734-0 Sandra Maria Matoso Campos, PEB1I,
adm.01, aposentada em 19/09/13, referente ao saldo de 03 meses. MaSP
350.745-6, Vilma Soares de Macedo, PEBIIP, adm.01 aposentada em
06/02/15, referente ao saldo de 02 meses- Felixlândia- MaSP 435.169-8
Carla Valéria Soares, PEBIIP, adm.01 aposentada em 18/12/14, referente ao saldo de 06 meses- Três Marias- MaSP 285.594-8, Hieda Irene
de Souza Melgaço, EEBIIP, adm.01 aposentada em 06/02/14, referente ao saldo de 01 mês- Santo Hipólito- MaSP 299.441-6, Ana Maria
Moreira, PEB2I, adm.02 aposentada em 17/07/14 referente ao saldo
de 05 meses- Três Marias- MaSP 345.690-2, Vera Lúcia Pereira Balsamão, PEBIIP, adm.02, aposentada em 25/09/14, referente ao saldo
de 04 meses.
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LOTAÇÃO ATO Nº01/2016LOTA, nos termos do Inciso I, do art.75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Augusto de Lima, na Escola Estadual Afonso Soares de
Freitas, MaSP 326.383-7, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIF- Língua Portuguesa, adm. 02, a contar de 01/02/2016. MaSP 445.971-5, Lutiane Guimarães da Silveira, PEBIA-física, adm. 02, a contar de 03/08/2015.
Buenópolis, na Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP
378.339-6, Daise Mara Batista, PEBIA-Língua Portuguesa, Adm. 03, a
contar de 18/12/2014. MaSP 1.289.538-9, Wanderson Nunes de Souza,
PEBIA-Educação Física, adm. 03, a contar de 25/05/2015. MaSP
1.322.646-9, Marilene Rosa da Costa de Paula, ATBIA, adm. 02, a contar de 23/10/2014. MaSP 1.363.386-2, Mara Cristina de Oliveira,
ATBIA, Adm. 02, a contar de 29/12/2014. Corinto, na Escola Estadual
Alencastro Guimarães, MaSP 1.191.937-0, Jaqueline dos Santos,
PEBIA- Matemática, Adm. 03, a contar de 28/09/2015. Na Escola Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP 599.632-7, Elizabeth Matoso
Lopes, PEIA-História, adm. 05, a contar de 24/11/2015. MaSP
954.835-5, Hellen Juliane Dias, PEBIA-Língua Portuguesa, Adm. 03, a
contar de 05/12/2014. MaSP 1.141.309-3, Edivane Oliveira Barbosa,
PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 01, a contar de 03/02/2015. Na Escola
Estadual José Brígido Pereira Pedras, MaSP 645.663-6, Eunice Alonso
do Carmo, PEBIH-Geografia, adm. 01, a contar de 01/02/2016. MAsP
1.175.508-9, Rosemery Dias Santos, PEBIA Matemática, Adm. 02, a
contar de 03/08/2015. MaSP 1.130.179-3, Fernanda Aparecida Rodrigues Zille, PEBIC-Geografia, adm. 01, a contar de 01/02/2016. MaSP
1.379.326-0, Elisângela de Oliveira, ATBIA, Adm. 01, a contar de
17/12/2014. Na Escola Estadual Professora Maria Amália Campos,
MaSP 940.206-6, Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, PEBIAMatemática, Adm. 03, a contar de 19/10/2015. MaSP 1.081.619-7,
Luana Cristina da Silva Leão, PEBIA-Biologia/Ciências, adm. 03, a
contar de 03/11/2015. MaSP 1.098.507-5, Lidiane Rodrigues Mota,
PEBIA- Biologia/Ciências, adm. 03, a contar de 01/02/2016. MaSP
1.380.416-6, Ana Cecília Braga, ATBIA, adm. 01, a contar de
13/01/2015. Na Escola Estadual Waldemar Araújo, MaSP 1.299.046-1,
Rubia Stefânia Trindade, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 02, a contar
de 25/11/2015. MaSP 1.322.276-5, Flávia Franciele Leal Soares,
PEBIA-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 27/11/2014. MaSP
1.378.873-2, Letícia de Oliveira Ramos, PEBIA- Anos Iniciais, adm.
01, a contar de 19/12/2014. Curvelo, no CESEC Curvelo, MaSP
435.677-0, Rejane Márcia Carvalho Silva, PEBIA-Arte, adm. 02, a
contar de 03/08/2015. MaSP 1.102.098-9, Adriana Viana Gomes,
EEBIA-Supervisor Pedagógico, adm. 02, a contar de 10/07/2015.
MaSP 1.188.332-9, Jeferson Ferreira de Freitas, PEBIA-Sociologia,
adm. 03, a contar de 01/02/2016. Na Escola Estadual Bolivar de Freitas,
MaSP 268.928-9, Edna Olegário de Moraes, EEBIA-Supervisor Pedagógico, adm. 03, a contar de 01/02/2016. MaSP 350.667-2, Ângela Barbosa Mafalda, PEBIIJ-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 01/02/2016.
MaSP 432.925-6, Edna Maria Batista, PEBIO-Anos Iniciais, adm. 01, a
contar de 01/02/2016. MaSP 441.527-9; MaSP 441.527-9, Edla Aparecida Miranda Madureira, PEBIIE-Anos Iniciais, adm. 01, a contar de
01/02/2016. MaSP 441.527-9, Edla Aparecida Miranda Madureira,
EEB2D-Supervisor Pedagógico, adm. 02, a contar de 01/02/2016.
MaSP 446.798-1, Reginalda Célia Souza Trindade, ATBIA, adm. 02, a
contar de 18/12/2014. MaSP 617.119-3, Bruno Rodrigues Barbosa,
PEBIE-Geografia, adm. 02, a contar de 01/02/2016. MaSP 646.022-4,
Luciano José Rodrigues, PEBIIG-História, adm. 01, a contar de
01/02/2016. MaSP 897.721-7, Maria Tereza dos Santos, PEBIC-Língua
Portuguesa, adm. 01, a contar de 01/02/2016. MaSP 932.886-5, Valdo
de Araújo Barboza, PEBIG-História, adm. 01, a contar de 01/02/2016.
MaSP 1.034.718-5, Mônica Rodrigues Trindade, PEBIA- Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 25/05/2015. MaSP 1.058.490-2, Telma
Teixeira Valgas, ATBIA, adm. 02, a contar de 12/01/2015. MaSP
1.066.470-4, Daniela Santos Miranda, PEBIA-Língua Portuguesa,
adm. 02, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.118.171-6, Sophia Mourthe
Motta, PEBIA-Educação Física, adm. 02, a contar de 01/02/2016.
MaSP 1.129.646-4, Eduardo Gonçalves Silva, PEBIC-História, adm.
01, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.154.190-1, Flávia de Paula Silva,
PEBIC-Língua Portuguesa, adm. 02, a contar de 01/02/2016. MaSP
1.158.704-5, Juliano Coelho de Freitas, PEBIA-Biologia, adm. 02, a
contar de 27/10/2015. MaSP 1.188.329-5, Geane Soares Mesquita,
EEBIA-Orientador Educacional, adm. 02, a contar de 01/02/2016.
MaSP 1.219.481-7, Fernanda Aparecida Gomes Diniz, PEBIA-Educação Física, adm. 03, a contar de 25/05/2015. MaSP 1.240.163-4, Kelly
Martins Silva, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 02, a contar de
01/02/2016. MaSP 1.252.308-0, Maila Cristina Barbosa Pereira,
PEBIA-Educação Física, adm. 02, a contar de 01/12/2014. MaSP
1.361.115-7, Kátia Sirlene de Souza, ATBIA, adm. 01, a contar de
05/10/2015. Na Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP 1.012.431-1,
Cristina de Souza Costa, PEBIA-Matemática, adm. 03, a contar de
03/08/2015. Na Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP
616.508-8, Rogério Conceição de Freitas, PEBIA-Física, adm. 03, a
contar de 09/12/2014. MaSP 969.650-1, Shirley da Silveira, EEBIASupervisor Pedagógico, adm. 03, a contar de 20/10/2015. MaSP
1.003.627-5, Wagner Xavier de Souza, PEBIA-Geografia, adm. 03, a
contar de 03/08/2015. MaSP 1.067.331-7, Eliza Carla de Miranda de
Carvalho, PEBIA-Educação Física, adm. 02, a contar de 01/02/2016.
MaSP 1.130.393-0, Ivone de Fátima Alves Rodrigues, PEBIC-Língua
Portuguesa, adm. 01, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.182.399-4, Maria
de Fátima Ribeiro da Silva, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 01/02/2016. Na Escola Estadual Irmã Clarentina, MaSP
389.658-6, Zélia de Oliveira Silva, PEBIIP-Geografia, Apostilada
D3A, adm. 01, a contar de 01/02/2016. MaSP 878.627-9, Maria Betânia
Matoso Avelino, PEBIA-Física, adm. 04, a contar de 01/02/2016. MaSP
1.184.471-9, Rafael Pereira Costa, ATBIA, adm. 03, a contar de
23/11/2015. MaSP 1.195.186-0, Nelma Suely Barbosa, PEBIA-Matemática, adm. 02, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.284.725-7, Alessandro Assis, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 01/02/2016.
MaSP 1.297.311-1, Joyce Fernandes de Almeida, ATBIA, adm. 02, a
contar de 17/08/2015. MaSP 1.323.357-2, Thiago Diniz Oliveira,
ATBIA, adm. 02, a contar de 20/10/2015. MASP 1.331.446-3, Sandra
Maria da Rocha Trindade, EEBIA-Supervisor Pedagógico, adm. 02, a
contar de 22/10/2014. MaSP 1.379.538-0, Maria Conceição Fernandes
de Souza, ATBIA, adm. 01, a contar de 17/12/2014. Na Escola Estadual
Irmã Raimunda Marques, MaSP 1.129.646-4, Eduardo Gonçalves
Silva, PEBIA-História, adm. 03, a contar de 01/02/2016. MaSP
1.152.958-3, Paula Cristina Rodrigues Nunes, EEBIA- Supervisor
Pedagógico, adm. 01, a contar de 22/12/2014. Na Escola Estadual
Major Antônio Salvo, MaSP 835.313-8, Marcos Antônio Ramos,
PEBIA-Biologia/Ciências, adm. 03, a contar de 01/02/2016. MaSP
1.117.959-5, Maurício Henrique Dos Santos Avelino, PEBIA-Educação Física, adm. 03, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.125.399-4, Isadora Mara Gomes Mariz, PEBIA-Biologia/Ciência, adm. 03, a contar
de 01/02/2016. MaSP 1.125.964-5, Bruno Carlos de Souza, PEBIAQuímica, adm. 01, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.178.095-4, Elaine
Marques Rocha, PEBIA-Matemática, adm. 03, a contar de 01/02/2016.
MaSP 1.186.037-6, Izabela Diniz Melo, PEBIA-História, adm. 03, a
contar de 10/08/2015. MaSP 1.199.440-7, Adriano Machado Ferreira,
PEBIA-Matemática, adm. 02, a contar de 01/02/2016. MaSP
1.324.319-1, Alana Cristina Lorde, PEBIA-Anos Iniciais, adm. 02, a
contar de 01/02/2016. Na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 350.667-2, Ângela Barbosa Mafalda, PEBIIP-Anos Iniciais, adm. 01, a contar de 01/02/2016. MaSP 441.355-5, Enia Eulália
dos Passos, PEBIF-História, adm. 01, a contar de 01/02/2016. MaSP
613.778-0, Luciana Pinto Diniz, PEBIB-Matemática, adm. 01, a contar
de 01/02/2016. MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes Silva, PEBIALíngua Estrangeira Moderna Inglês, adm. 01, a contar e 22/05/2015.
MaSP 1.055.048-1, Vera Lúcia Caldeira De Moura, PEBID-História,
adm. 01, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.055.912-8, Thiago Gomes
Soares, PEBIA-Matemática, adm. 02, a contar de 03/02/2014. MaSP
1.110.366-0, Cinara Aparecida Costa Leal Coutinho, PEBIA-Educação
Física, adm. 01, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.223.584-2, Fred Vidal
Santos, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 22/05/2015.
MaSP 1.253.316-2, Daniella Gasbarro de Mello, ATBIA, adm. 03, a
contar de 29/12/2014. MaSP 1.281.960-3, Silvana Maria de Macedo
Leite, ATBIA, adm. 02, a contar de 17/12/2014. MaSP 1.324.687-1,
Juliana Magalhães Mourão Generoso, EEBIA-Orientador Educacional,
adm. 01, a contar de 01/02/2016, na Escola Estadual São Geraldo,
MaSP 328.525-1, Maria Raimunda de Oliveira, PEBIC-Geografia,
adm. 03, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.361.678-4, Renata Pereira da
Silva, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 01, a contar de 03/08/2015.
MaSP 1.378.886-4, Alessandra Aparecida Desouza Oliveira, ATBIA,
adm. 01, a contar de 17/12/2014. Na Escola Estadual São Vicente de
Paulo, MaSP 982.979-7, Ilma Aparecida Guimarães de Sá Oliveira,
PEBIA-Física, adm. 02, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.108.395-3,
Helisson Domingues Araújo Moreira, PEBIA-Educação Física, adm.
03, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.338.749-3, Márcia Marli da Silva,
PEBIA- Anos Iniciais, adm. 01, a contar de 01/02/2016. Curvelo/Distrito Angueretá, MaSP 1.167.019-7, Aline Conceição Alcântara Rodrigues, PEBIA- Educação Física, adm. 02, a contar de 23/11/2015. Curvelo/JK, MaSP 323.958-9, Márcia Martins Maia Souza,
EEBIA-Orientador Educacional, adm. 03, a contar de 01/02/2016.

MaSP 615.708-5, Dilcinea Santiago da Silva, PEBIA-Matemática,
adm. 03, a contar de 17/12/2015. MaSP 1.011.796-8, Fernanda Gomes
da Silva, PEBIA-Matemática, adm. 03, a contar de 23/11/2015. MaSP
1.165.607-1, Christiane Gomes Teles, PEBIA-Matemática, adm. 03, a
contar de 10/12/2015. Felixlândia, no CESEC Humberto Elias, MaSP
342.777-0, Elenice Silva Oliveira Nunes, PEBIIF- Anos Iniciais, adm.
02, a contar de 03/08/2015. MaSP 390.158-4, Linda Denise dos Santos
Lima, PEBIIE, adm. 02, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.194.508-6,
Valdeci Martins de Oliveira, PEBIA-Química, adm. 03, a contar de
01/02/2016. MaSP 1.117.084-2, Viviane Silveira Evangelista, ATBIA,
adm. 02, a contar de 05/01/2015. Na Escola Estadual Padre José Gonçalves, MaSP 889.768-8, Jader Fernandes Silva, ATBIA, adm. 03, a
contar de 17/12/2014. MaSP 1.010.387-7, Andreia Pereira de Souza
Santos, PEBIJ-Matemática, adm. 01, a contar de 01/02/2016. MaSP
1.054.977-2, Sandra Guimarães Ferreira Lima, PEBIE-Língua Portuguesa, adm. 01, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.099.976-1, Joyce
Vieira Dos Santos, PEBIA- Matemática, adm. 02, a contar de
01/02/2016, MaSP 1.118.106-2, Jaqueline Aparecida Rodrigues da
Silva, PEBIC-Geografia, adm. 01, a contar de 01/02/2016. Na Escola
Estadual São José do Buriti, MaSP 1.168.809-0, Cristiane Pereira dos
Santos, PEBIA-Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 27/11/2014, MaSP
1.275.937-9, Sônia Lúcia de Oliveira, EEBIA- Supervisor Pedagógico,
adm. 02, a contar de 18/12/2014. Inimutaba, na Escola Estadual Doutor
Pacífico Mascarenhas, MaSP 1.381.168-2, Gracielle Souza Santos,
ATBIA, adm. 01, a contar de 17/12/2014. Lassance, na Escola Estadual
Carlos Chagas, MaSP 1.158.995-9, Maria Rita Pereira de Brito, PEBIALíngua Portuguesa, adm. 03, a contar de 23/11/2015. MaSP 1.166.570-0,
Dalton Rodrigues da Silva, PEBIA-Matemática, adm. 031 a contar de
27/11/2014. MaSP 1.379.762-6, Joice Priscilla Soares Ricardo, ATBIA,
adm. 03, a contar de 05/01/2015. Na Escola Estadual José Soares Dias,
MaSP 328.498-1, Margareth Pereira de Paula Soares, EEBIA-Supervisor Pedagógico, adm. 03, a contar de 02/12/2013. MaSP 1.249.396-1,
Cássia Simone Gomes de Almeida, ATBIA, adm. 03, a contar de
18/12/2014. Santo Hipólito, na Escola Frei Eustáquio, MaSP 808.232-3,
Ana Paula Queiroz Pimenta, PEBIA-Matemática, adm. 03, a contar de
01/02/2016. Na Escola estadual Professor Raimundo da Silva Machado,
MaSP 363.368-2, Vânia Rubia Amorim de Oliveira, PEBIA-História,
adm. 03, a contar de 03/08/2015.Três Marias, na Escola Estadual Carlos
Alexandre de Oliveira, MaSP 1.098.550-5, Elisabete Antônia de Melo
Toledo, EEBIA-Supervisor Pedagógico, adm. 03, a contar de
21/12/2015. Na Escola Estadual João Guimarães Rosa, MaSP
1.309.938-7, Jane Cilene Silva, ATBIA, adm. 02, a contar de
15/01/2015. Na Escola Estadual José Ermírio de Moraes, MaSP
1.135.169-9, Miliane Aparecida da Costa Ostemberg, PEBIA-Língua
Estrangeira Moderna Inglês, adm. 01, a contar de 15/04/2014. MaSP
1.218.814-0, Rômulo Aristófanes de Oliveira Navega, PEBIA-Matemática, adm. 02, a contar de 03/02/2014. Na Escola Estadual Manoel
Pereira de Freitas, MaSP 1.192.583-1, Bárbara Núbia De Souza Rodrigues Paula, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de
25/05/2015. MaSP 1.195.406-2, Wanderleia Xavier Mesquita e Oliveira, EEBIA-Supervisor Pedagógico, adm. 02, a contar de 21/10/2014.
Na Escola Estadual Presidente Juscelino Kubstichek de Oliveira, MaSP
444.758-7, Eliana Lúcia de Lima, PEBIA- Anos Iniciais, adm. 02, a
contar de 28/11/2014. MaSP 1.182.363-0, Aguilar Freitas da Rocha,
PEBIA- Educação Física, adm. 02, a contar de 01/02/2016.
LOTAÇÃO ATO Nº02/2016- LOTA, nos termos do Inciso I, do art.75
da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: Buenópolis, na Escola
Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP 890.518-4, Rejane de Jesus
Leite, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 02, a contar de 01/02/2016.
Corinto, na Escola Estadual José Brígido Pereira Pedras, MaSP
1.408.377-8, Diogo de Fátima Gonçalves Menezes, PEBIA-Educação Física, adm. 01, a contar de 01/02/2016. Na Escola Estadual Professora Maria Amália Campos, MaSP 876.138-9, Ana Lucia Dias da
Silva, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 01/02/2016.
Curvelo, na Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 978.941-3,
Edson de Freitas Pinto, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.259.118-6, Isis Graziela Gomes Mariz,
PEBIA-Biologia/Ciências, adm. 03, a contar de 01/02/2016. Na Escola
Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 351.073-2, Silvana
Pereira Gomes Caldeira, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 01/02/2016. MaSP 667.282-8, Tânia Costa Lima, PEBIA-Língua
Portuguesa, adm. 03, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.251.782-7, Alan
Willer Matoso Barbosa, PEBIA Biologia/Ciências, adm. 03, a contar
de 01/02/2016. MaSP 1.263.241 0, Renata Diniz Pinheiro, PEBIA Biologia/Ciências, adm. 03, a contar de 01/02/2016. Na Escola Estadual
São Geraldo, MaSP 805.112-0, Cleber Pereira da Costa, PEBIA-Matemática, adm. 03, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.054.908-7, Leidiane
Mariz Rocha Fernandes, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 01/02/2016. MaSP 1.196.000-2, Roberta Diniz Alves Alcântara,
PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 01/02/2016. Na Escola
Estadual São Vicente de Paulo, MaSP 1.268.341-3, Adriane Gonçalves, PEBIA- Matemática, adm. 03, a contar de 01/02/2016. Curvelo/
JK, na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 848032-9, Welder Adriano Sampaio, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, a contar
de 01/02/2016. MaSP 1.002.043-6, Alessandra Rodrigues da Silva,
PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 01/02/2016. Curvelo/Zona Rural, na Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP
1.408.415-6, Ana Paula Martins, PEBIA- Língua Portuguesa, adm. 01,
a contar de 01/02/2016. Inimutaba, na Escola Estadual Doutor Pacífico Mascarenhas, MaSP 1.159.950-3, Thiago Tadeu Moreira Cruz,
PEBIA-Educação Física, adm. 03, a contar de 01/02/2016. Lassance,
na Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP 600.455-0, Sislene da Conceição Nascimento Pereira, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 01/02/2016.
02 802373 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 12/08/2015:
ARCOS- MaSP 159.620-4, Maria Inês Rocha de Carvalho, PEB2O,
Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias; MaSP 256.239-5,
Dimas José Rodrigues, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 05
meses e 18 dias; MaSP 281.730-2, Ana Lúcia da Silva Evangelista,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 283.631-0,
Isaura Aparecida Felipe Santana, PEB1N, Adm. 01, referente ao saldo
de 13 meses e 12 dias; MaSP 372.377-2, Liamar Maria Veloso, PEB2O,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 18 dias; MaSP 389.685-9,
Maria Claret Macedo Rosa, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 09
meses; BAMBUÍ- MaSP 251.936-1, Maria do Carmo Borges de Avelar
Santos, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses e 03 dias;
CARMO DO CAJURU- MaSP 265.295-6, Norma Valéria Nogueira
Maia, PEB2P, Adm. 03, referente ao saldo de 07 meses e 12 dias; MaSP
330.487-0, Maria Silvânia Gonçalves de Almeida Ferreira, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 20 dias; CLÁUDIO- MaSP
284.062-7, Edna Gonçalves Amorim, PEB2P, Adm. 02, referente ao
saldo de 11 meses e 06 dias; MaSP 353.410-4, Antônia Alexandre
Nogueira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
357.305-2, Gema Galgani Gonçalves, ASB3J, Adm. 01, referente ao
saldo de 08 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 150.217-8, Maria Helena
Ferreira de Brito, PEB3D, Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês;
MaSP 232.793-0, Samara Maria Vítor, EEB2P, Adm. 02, referente ao
saldo de 03 meses e 27 dias; MaSP 233.147-8, Tânia Elizabet Guglielmelli Mendonça, ANEI2E, Adm. 03, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 264.972-1, Denise Pereira Dias, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 265.839-1, Ângela Aparecida Ramos Godoi,
PEB1P, Adm.01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 270.728-9,
Samira da Silva Rocha de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo
de 07 meses; MaSP 283.798-7, Maria Inês Gonçalves Amorim de Oliveira, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
298.678-4, José Pedro de Medeiros Campos, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 324.815-0, Rose Mary da Silva,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 330.337-7,
Claudete Victor de Carvalho, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 332.005-8, Rita de Cássia Xavier Pereira, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 332.884-6, Maria Lúcia de
Souza Moura, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
335.068-3, Gilma Lopes Brandão, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 335.084-0, Izabel de Cássia Ferreira Mori Gomide,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 17 dias; MaSP
337.886-6, Maria da Piedade Mendes, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 342.988-3, Marilene Fontana de Sousa,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 347.406-1,
Maria Aparecida da Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 347.416-0, Maria Cristina Amaral, PEB2P, Adm. 01,

referente ao saldo de 07 meses; MaSP 369.707-5, Antônia de Lourdes
Vieira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 14 de meses e 18 dias;
MaSP 388.464-0, Maria Soares Silva Neta, PEB1P, Adm. 01, referente
ao saldo de 02 meses; MaSP 483.823-1, Libéria, Conceição das Chagas
Moura, PEBT2H, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
485.768-6, Cristina Jorge, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03
meses; IGUATAMA- MaSP 283.634-4, Ivone Rodrigues Leite, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses e 12 dias; ITAGUARA- MaSP
298.793-1, Dunalva Galgani Oliveira Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 299.691-6, Dalva Aparecida Fernandes, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 324.764-0,
Maura Guimarães Lara, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12
meses e 12 dias; MaSP 335.163-2, Maria das Graças Silva Amarante,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 351.925-3,
Maria Rita da Glória Teles, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11
meses e 17 dias; ITAPECERICA- MaSP 271.755-1, Rosângela Antunes
Campos Pena, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
322.808-7, Marília Arantes Carvalho Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 335.115-2, Margarida Maria Melo
Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
337.968-2, Regina Célia Tavares Souza Fonseca, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 324.851-5, Tânia Maria de Sousa
Guimarães, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; ITAÚNAMaSP 284.055-1, Mariângela Victor de Carvalho, EEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses e 24 dias; MaSP 312.003-7, Vilma Alves
de Faria Leite, ASB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 25
dias; MaSP 324.411-8, Ângela Maria Pereira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 324.544-6, Irani Aparecida Resende,
PEB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 324.775-6,
Neusa Aparecida Teles de Lima Campolina, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 12 meses; MaSP 330.297-3, Adriana Rocha Franco, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 330.356-7, Edna
Helena Caetano, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10m meses e
27 dias; MaSP 335.062-6, Estefânia Melo Viana, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 335.117-8, Maria Ângela Antunes Diniz, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
335.272-1, Telma Alves Viana Martins do Amaral, PEB1O, Adm. 02,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 352.773-6, Maria Elizabeth Anacleto Liberato, PEB2M, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 10
dias; JAPARAÍBA- MaSP 264.897-0, Maria Aparecida Lopes, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 07 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP
233.023-1, Juraci Bruno Perilo, PEB4E, Adm. 02, referente ao saldo de
08 meses; MaSP 330.517-4, Regilene Vieira Ribeiro, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses e 07 dias; MaSP 353.986-3, Maria Aparecida Ferreira, PEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses e 15
dias; LUZ- MaSP 298.820-2, Marcos Antônio Fiúza Alonso, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 323.496-0, Dalvenice
Lopes dos Santos Cabral, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 07
meses; MaSP 330.519-0, Regina Leite Araújo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 360.975-7, Maurício Vinhal Neto,
AEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MOEMA- MaSP
252.481-7, Vânia Rezende de Araújo Lacerda, ÉB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 265.179-2, Maria Helena de Sousa
Medeiros, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses e 22 dias;
NOVA SERRANA- MaSP 252.519-4, Ângela Maria de Lacerda Silva,
EEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 324.622-0,
Maria Aparecida de Oliveira Leite, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 10 meses e 06 dias; MaSP 324.843-2, Sônia Maria dos Santos
Xavier, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP
330.470-6, Maria Gorete Ferreira Leite, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 07 meses; MaSP 337.343-8, Maria de Fátima Silva, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 20 dias; OLIVEIRA- MaSP
322.773-3, Lana Aparecida dos Santos, PEB2P, Adm. 02, referente ao
saldo de 08 meses e 25 dias; MaSP 322.796-4, Maria da Glória Clemente de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e
20 dias; MaSP 367.141-9, Antônia Maria Pereira, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses; PAINS- MaSP 353.448-4, Geisa Silva
de Mendonça, PEB2P, Adm.02, referente ao saldo de 08 meses; PASSA
TEMPO- MaSP 330.469-8, Maria da Glória Andrade de Rezende,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 09 dias; PEDRA DO
INDAIÁ- MaSP 311.885-8, Nely Diniz Santos Andrade, ASB1N, Adm.
01, referente ao saldo de 07 meses; SANTO ANTÔNIO DO MONTEMaSP 335.076-6, Elena Maria de Sousa Castro, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 369.665-5, Maria Luisa de Castro
Melo, ATB3I, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MaSP 298.744-4, Mozart de Moraes Tavares,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 330.524-0,
Rejane Maria Teixeira Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 03
meses.
02 802469 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Cônego Ângelo – MaSP 689.866-2.01, Tereza Marilda Jorge, a
partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alìnea “b” da CF/88, com
a redação dada pela Emenda à ECF nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, 8397 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 866.525-9.01, Maria de
Lourdes de Araújo Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alìnea “b” da CF/88, com a redação dada pela Emenda à ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,
4.080 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2016
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins - MaSP 348.154-6.01,
PEBIP, Eni Brandina de Lima Fernandes, para Eni Brandina de Lima.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba –
Servidor Aposentado – MaSP 65.265-1.01, Maria da Conceição Braga
Pereira, EEBIIP, Opção Remuneratória, Ato nº 25/2015, publicado
em 12/11/2015, por opção indevida; Ituiutaba – servidor aposentado
– MaSP 81.545-6.01, Maria Helena Ferreira Felippe, EEBIIO, Opção
Remuneratória, Ato nº 25/2015, publicado em 12/11/2015, por opção
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação
Especial Risoleta Neves – MaSP 340.030-6.01, Maria Marta Bonifácio Silva, PEBIP, referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir
de 22/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidores(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
1.333.160-8.02, Cássia Mara Marques Rodrigues Gonçalves, ATBIA,
a partir de 05/01/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, MaSP 1.000.183-2.03, Juliene Francisca da Silva Rodrigues,
EEBIA, partir de 01/02/2016.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã de 1º e 2º
Graus, MaSP 1.013.373-4.02, Olésia Martins de Freitas Nascimento,
EEBIA, contar de 01/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba, MaSP 1.160.5151.01, Carolina Dornelas Nunes Marra, PEBIA – Língua Portuguesa,
a contar de 18/01/2016.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de
Gouveia, MaSP 1.212.631-4.02, Valdilene de Oliveira Miranda Carvalho, PEBIA – Matemática, a contar de 01/02/2016.; Gurinhatã - E.E. de
Gurinhatã de 1º e 2º Graus, MaSP 1.164.166-9.03, Letrícia Glacielle
Gondim de Faria, PEBIA, a contar de 01/02/2016.; Capinópolis - E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 1.363.257-5.01, Moacir Balduino
Júnior, PEBIA – Educação Física, a partir de 01/02/2016.; Centralina
– E.E. Wilson de Melo, MaSP 1.403.157-9.01, Kelly Borges de Oliveira, PEBIA – Quimica, a contar de 01/02/2016.; Centralina – E.E.