TJMG 20/01/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo licitatório nº 011/2016 - Cumprindo o art. 26 da LNL, torna
pública a ratificação da inexigibilidade nº 011/2016, para contratação de prestação de serviços de realização de show artístico
musical com a banda consagrada pelo público local “Banda Line”,
para apresentação no dia 17/01/2016, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no
respectivo processo administrativo nº 084/2015. Fundamentação
legal: art. 25, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contrato
nº 025/2016. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado:
Milton José de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 464.253.736-87.
Valor: R$ 2.500,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.33.90.36.
Secretária de Esportes e Cultura.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Dispensa de Licitação 001/2016, referente à Contratação de Pessoal por tempo determinado para prestação de serviços no mutirão de combate a dengue. Contratos: 07/16 Adailton Aparecido de Oliveira, 08/16 Andréia Porfírio de Andrade
Silva, 09/16 Maria Célia de Melo Silva, 10/16 Claudia Martins
Ribeiro Silva, 11/16 Crysia Lorena Ferreira Simões, 12/16 Ediene
Xavier de Paula, 13/16 Guilherme Augusto Borges, 14/06 Lucas
Mauro Alves Soares, 15/16 Monaliza Batista de Andrade e 16/16
Welder Webert da Silva. Vigência: 30/04/2016. Data assinatura:
19/01/2016. Valor por contrato: R$ 3.000,00. Valor total: R$
30.000,00. Lagoa Formosa, MG, 12/01/16. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna pública
o processo licitatório na modalidade Concorrência 15/2015. Abertura para o dia 23/02/2016 às 14:00hs Objeto: - Contratação de
empresa de engenharia para prestar sob demanda, serviços de
manutenção predial corretiva e sistema de telefonia e/ou informática corretiva e preventiva, Inteiro teor no site: www.itauna.
mg.gov.br – Leonardo Lopes Dornas -Gerente Superior de Compras e Contratações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG,
torna publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 07/2016 –
Pregão Presencial n.º 06/2016. Objeto: Contratação dos serviços
de transporte escolar. Data da abertura: 04/02/2016 às 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura, ou email: [email protected] Tel. (034)
3816-2900, com Eliete Aparecida de Matos. Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Abertura do Chamamento Público 001/2016 no dia 12/02/16 às 09h.
Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de
acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, resolução nº 26 de
17/06/2013 e resolução 04 de 02/04/2015 do FNDE. O edital na
íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário
de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – André
Luiz Fernandes/Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Abertura do
Pregão Presencial RP 02/16 no dia 02/02/16 às 09h30min, com
credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para
futuras aquisições de cestas básicas (cestas de alimentos) para
manutenção dos projetos assistenciais da Secretaria Municipal de
Bem Estar Social e para doação aos servidores da administração
pública municipal da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - MG.
O edital na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro,
no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br
– José Leopoldo Melo Corrêa /Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato
098/15 – PP 052/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Deva Veículos Ltda - Vigência: 22/12/15 a 21/12/16 – Objeto: Prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota da prefeitura municipal de lagoa santa (pmls), e/
com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo, originais de fábrica, compreendendo os veículos da frota municipal.
Valor: R$ 146.000,00. Secretário Mun. de Des. Urbano/Ricardo
Rezende Dutra
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato
099/15 – PP 052/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Agra Motors
Comercio de Veículos Ltda - Vigência: 22/12/15 a 21/12/16 –
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da prefeitura municipal de
lagoa santa (pmls), e/com fornecimento de peças e acessórios da
marca do veículo, originais de fábrica, compreendendo os veículos da frota municipal. Valor: R$ 316.000,00. Secretário Mun. de
Des. Urbano/Ricardo Rezende Dutra
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Retificação do extrato publicado na Edição do Jornal Imprensa Oficial
de Minas Gerais, Caderno 2, página 10, de 08/01/15, referente ao
Contrato de Locação de Imóvel 096/15. Onde se lê: “... Vigência: 05/01/16 a 04/01/17.”. Leia – se “...Vigência: 22/12/15 a
21/12/16”. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA torna público
a Homologação do PP RP nº 086/15 a empresa Horiba Instuments
Brasil Ltda, CNPJ: 01.759.236/0001-79. Valor: 204.750,00.
Objeto: registro de preços para futuros fornecimentos de reagentes para determinação de hemograma completo para atendimento
aos usuários do SUS do município. Lagoa Santa em 12/01/16.
Ana Cristina L. F. A. Corrêa/Secretária Mun. de Gestão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão
5/2016 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão nº 05/2016, menor preço
por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, no dia
02/02/2016 as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof.
Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão
7/2016 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 07/2016, Maior
desconto sobre tabela, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto
Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para possível Fornecimento de Peças e Acessórios originais, de 1ª linha,
para manutenção dos Veículos Leves e Pesados que compõem a
frota do Município, no dia 04/02/2016 as 09:30 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão
6/2016 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão nº 06/2016, menor preço
por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados as festividades escolares e reuniões, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no dia 03/02/2016 as 09:30 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG-AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 003/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 01/02/2016 as 08:00, em sua sede
na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG, Licitação na modalidade de Pregão Presencial,
do Tipo Menor Preço por item, tendo como objeto a Aquisição
de produtos e equipamentos de borracharia e lava jato para atender as demandas das secretarias municipais, Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão
ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no
setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs
nos dias úteis, Jaíba/MG, 19 de janeiro de 2016. Teófilo Gomes
Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG -torna
público o aviso de licitação Procedimento 015/2016 - Processo
001/2016 - Pregão Presencial 001/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades das Escolas Municipais da Educação Infantil, Ensino
Fundamental da Zona Urbana/Campo e Secretaria de Educação.
Abertura dos envelopes dia 03.02.2016 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.
com.br ou diretamente no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG - torna
público o aviso de licitação Procedimento 016/2016 - Processo
002/2016 - Pregão Presencial 002/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos pedagógicos para atendimento
as Escolas Municipais da Educação Infantil da zona urbana/rural.
Abertura dos envelopes dia 11.02.2016 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.
com.br ou diretamente no Setor de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG,
Processo Licitatório nº 010/2016, Modalidade PP nº 009/2016,
torna Público a todos que se interessarem a realização do Proc.
Licitatório nº 010/2016, Modalidade PP nº 009/2016. Objeto:
Aquisição de Legumes, Frutas e Verduras para Manutenção de
Diversos Departamentos do Município. Abertura: Dia 03/02/2016.
Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-Mail:licitacao.jf@
bol.com.brou no sitiowww.joaquimfelicio.mg.gov.br–Clotides
Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2016, PAC 171/2016 – Confecção de uniformes escolares, do tipo menor preço por item. licitação diferenciada modo exclusiva para micro e pequenas empresas
(Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc. I ).O credenciamento
e abertura dos envelopes está marcado para o dia 03/02/2016 às
09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email
[email protected] e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA–
PL 006/2016, P. Presencial 003/2016, torna público aos interessados a abertura do proc. licitatório. Objeto: Contr. microempresas
- ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para o
fornecimento de material pedagógico, material escolar, escritório
e de expediente em geral para todos os setores do Município, com
entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 03/02/2016 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 37 3277
1331. Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br. L. Ferreira/MG
– 19/01/2016. Robério Antônio de Campos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE
MINAStorna público PP nº 002/2016, objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio. Abertura dia
02/02/16 às 08:30h. Inf.32 3338- 1299 [email protected] Ariele Bárbara Alves Mariano – Pregoeira.
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
a revogação do Pregão Presencial 008/2016 – Aquisição de Kit de
Ligadura Elástica que aconteceria no dia 22/01/2016 às 09h00min,
atendendo a solicitação do Secretário Municipal de Saúde.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu Setor de Licitação, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 –
Bairro Centro – Telefone: 33-3332-3713 no horário de 08h00min
às 11h00min e de 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site:www.manhuacu.
mg.gov.br - Manhuaçu, 18 de janeiro de 2016 – Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – Torna publico
Republicação do Pregão Presencial 001/2016 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de calçamento em
paralelepípedo, pedra fincada e bloquete sextavado em ruas e
logradouros no Município de Mariana-MG. Abertura: 03/02/2016
às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão
prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel: (31) 3557-9055. Mariana
19 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro da CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico Republicação
do Pregão Presencial 002/2016 Objeto: Contratação de Empresa
de engenharia para execução de gabião em diversos locais neste
Município. Abertura: 03/02/2016 às 13:45min. Informações e

esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com, tel: (31) 3557-9055. Mariana 19 de Janeiro de 2016.
Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro da CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico Republicação
do Pregão Presencial 003/2016 Objeto: Contratação de Empresa
de engenharia para execução de muro de contenção em diversos
locais neste Município. Abertura: 04/02/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala
da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel: (31) 3557-9055. Mariana 19 de Janeiro de
2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro da CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico Republicação
do Pregão Presencial 004/2016 Objeto: Contratação de Empresa
de engenharia para execução de urbanização e obras complementares em ruas e logradouros do Município. Abertura: 04/02/2016
às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão
prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel: (31) 3557-9055. Mariana
19 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG–
Processo Licitatório 131/PMM/2015 – Concorrência Pública 11/
PMM/2015 – cujo objeto é: Delegação através de contrato de Permissão (anexo 02) para a execução do Serviço Público de Transporte Escolar, no Município de Matozinhos para as pessoas físicas e jurídicas capazes de executarem o referido serviço. Torna
público, para conhecimento dos interessados a exclusão da exigência da Certidão Negativa do Registro de distribuição criminal
relativa aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de
menores, prevista no item 5.2.1-“p” para pessoas físicas, visto que
a mesma já está amparada pelo item 5.2.1 “k” do edital. Tendo
em vista que a correção realizada inquestionavelmente não afeta
a formulação das propostas torna-se desnecessário a reabertura
do prazo inicialmente estabelecido. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOStorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 002/2016 - Pregão Presencial 002/2016 às 09:00 horas do dia 02/02/2016, para prestação
de serviços de lavagem automotiva em em veículos da frota municipal. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por
Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos,
ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 005/2016 firmada com a empresa
ALFALAGOS LTDA, no valor global de R$45.472,75 ( Quarenta
e cinco mil reais, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e
cinco centavos), referente ao Processo Licitatório nº 50/2015 Pregão Presencial RP nº 33/2015. Francisco Ludovico de Medeiros
- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROSCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL
DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTES
CLAROS/MG1ª RETIFICAÇÃO EDITAL 02/2015
A Prefeitura Municipal de Montes Claros, torna pública a presente
retificação: - No subitem 1.1, onde se lê: O Concurso Público será
regulamentado por este Edital, por seus anexos, avisos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura
Municipal de Montes Claros – SEPLAG/PMMC sob a supervisão
da Comissão Especial de Concursos instituída pela Portaria nº 25
de 25 de maio de 2015.
Leia-se: Concurso Público será regulamentado por este Edital,
por seus anexos, avisos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade da Secretaria de
Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Montes Claros – SEPLAG/PMMC sob a supervisão da Comissão Especial de
Concursos instituída pela Portaria nº 25 de 25 de maio de 2015,
alterada pela Portaria nº75 de 22 de dezembro de 2015.
- No subitem 2.4.1, onde se lê: Pessoas doadoras de sangue a instituições públicas de saúde e pessoas doadoras de leite materno
aos bancos de leite de referência municipal, nos termos das Leis
Municipais nº 3.888/2007 e nº 4.146/2009. O pedido de isenção
somente poderá ser feito se for comprovado o mínimo de 3 (três)
doações de sangue realizadas 12 (doze) meses antes da data final
das inscrições. O comprovante do ato de doação de sangue ou
de doação de leite materno deverá ser emitido pela instituição
pública de saúde receptora ou pelo banco de leite considerado de
referência do município de Montes Claros, em papel timbrado e
devidamente assinado pela autoridade competente, constando o
nome completo do candidato, nº de seu documento de identificação e as datas das doações efetivadas.
Leia-se: Pessoas doadoras de sangue a instituições públicas de
saúde e pessoas doadoras de leite materno aos bancos de leite
de referência municipal, nos termos das Leis Municipais nº
3.888/2007 e nº 4.146/2009, poderão solicitar isenção da taxa de
inscrição. O pedido de isenção somente poderá ser feito se for
comprovado o mínimo de 3 (três) doações de sangue realizadas 12
(doze) meses antes da data final das inscrições. O comprovante do
ato de doação de sangue ou de doação de leite materno deverá ser
emitido pela instituição pública de saúde receptora ou pelo banco
de leite considerado de referência do município de Montes Claros,
em papel timbrado e devidamente assinado pela autoridade competente, constando o nome completo do candidato, nº de seu documento de identificação e as datas das doações efetivadas.
- No subitem 6.13, onde se lê: O resultado da Prova de Títulos será
divulgado até o dia 05/04/2016.
Leia-se: O resultado da Prova de Títulos será divulgado até o dia
12/04/2016.
- No anexo I, ficam excluídos do Edital 02/2015 do Concurso
Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal
da administração do município de Montes Claros/MG os cargos
Técnico em Administração(código de inscrição: 11) e Analista de
Planejamento de Orçamento Público (código de inscrição: 19).
- Acresce-se no anexo I, no cargo Administrador (código de
inscrição:17) 4 (quatro) vagas, ficando no total 9(nove) vagas,
sendo 8 (oito) vagas gerais e 1(uma) vaga reserva (vaga reservada
para pessoas com deficiência, conforme especificado no subitem
3.2 do Edital.).
- No anexo II, o cargo motorista carteira D, código de inscrição
4, fica alterado o vencimento básico atual de R$1.046,72(Hum
mil, quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) para R$
1.151,39(Hum mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e nove
reais).
- No anexo II, ficam alterados os horários das provas de Ensino
Médio Completo e Curso Técnico Específico das 14 às 17 horas
para 8 às 11 horas.
- No anexo IV, onde se lê:LEGISLAÇÃO APLICADA AO SERVIDOR PÚBLICO
1. Conceito de administração pública. 2. Princípios básicos da
administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência. 3. A probidade na administração pública.
4. Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. 5.
A responsabilidade do servidor público. 6. Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Municipal (Lei
Municipal nº 3.177, de 23 de dezembro de 2003). 7.Declaração
Universal dos Direitos Humanos. 8. Constituição da República
Federativa do Brasil: Art. 5º ao 7º. 9. Código Penal (Dos crimes
contra o patrimônio e a administração pública).10. Seguridade
social: origem e evolução legislativa no Brasil; Conceito: organização e princípios constitucionais. 11. Seguridade Social na
Constituição de 1988. 12. Regime Próprio de Previdência Social
na Constituição de 1988. 13. Emendas Constitucionais nº.19/98,
20/98, 41/03, 47/05 e 70/2012. 14. Leis nº.9717/1998, 9796/99,
10.887/04 e suas alterações. 15. Leis Municipais nº.008/2006 e
028/2010 e sua alterações.
Observação: A Legislação Municipal pode ser encontrada em
www.montesclaros.mg.gov.br, www.cmmoc.mg.gov.br.
Demais leis disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao. www.senado.gov.br/legislacao.
Leia-se: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SERVIDOR
PÚBLICO
1. Conceito de administração pública. 2. Princípios básicos da
administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência. 3. A probidade na administração pública.
4. Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. 5.
A responsabilidade do servidor público. 6. Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Municipal (Lei
Municipal nº 3.177, de 23 de dezembro de 2003). 7.Declaração
Universal dos Direitos Humanos. 8. Constituição da República
Federativa do Brasil: Art. 5º ao 7º e Art. 37 ao 41. 9. Código Penal
(Dos crimes contra o patrimônio e a administração pública).10.
Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros (Lei
Municipal nº3.175/2003).
Observação: A Legislação Municipal pode ser encontrada em
www.montesclaros.mg.gov.br, www.cmmoc.mg.gov.br.
Demais leis disponíveis em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao. www.senado.gov.br/legislacao.
Montes Claros, 18 de Janeiro de 2016.
Ruy Adriano Borges Muniz.
Prefeito Municipal

13 cm -19 786613 - 1

22 cm -19 786872 - 1

Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico Republicação
do Pregão Presencial 005/2016 Objeto: Contratação de Empresa
de engenharia para execução de urbanização e obras complementares em ruas e logradouros de distritos de Mariana-MG. Abertura: 05/02/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos
aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. E-mail: [email protected], tel: (31)
3557-9055. Mariana 19 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro da CPL.
Município de Mariana/MG – Torna publico Chamada Publica n°
001/ 2016. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar para complementação da merenda escolar
na rede Municipal de ensino. Abertura: 11/02/2016 às 08:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na
sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK
S/Nº, Centro de 08h00min as 17h00min horas. E-mail [email protected], tel: (31) 3557-9055. Mariana
19 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Presidente da CPL.
13 cm -19 786914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de
Licitação– Pregão Presencial nº 03/2016 - PL 03/2016 - Objeto:
Aquisição de Gás de Cozinha para atender os Diversos Setores da
Administração Municipal. Abertura dos Envelopes: 01/02/2016,
às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro.
Informações: [email protected].
2 cm -19 786795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Ata de Registro de Preços nº 013/2016 firmada com a
empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no valor global de R$14.000,00 ( Quatorze
mil reais), referente ao Processo Licitatório nº 50/2015 Pregão
Presencial RP nº 33/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 012/2016 firmada com a empresa
UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,
no valor global de R$13.794,00 ( Treze mil, setecentos e noventa
e quatro reais), referente ao Processo Licitatório nº 50/2015 Pregão Presencial RP nº 33/2015. Francisco Ludovico de Medeiros
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 011/2016 firmada com a empresa
DIFARMIG LTDA, no valor global de R$10.380,00 ( Dez mil,
trezentos e oitenta reais), referente ao Processo Licitatório nº
50/2015 Pregão Presencial RP nº 33/2015. Francisco Ludovico de
Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 010/2016 firmada com a empresa
IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor
global de R$25.375,20 ( Vinte e cinco mil, trezentos e setenta e
cinco reais e vinte centavos), referente ao Processo Licitatório nº
50/2015 Pregão Presencial RP nº 33/2015. Francisco Ludovico de
Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 009/2016 firmada com a empresa
LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global
de R$20.820,00 ( Vinte mil, oitocentos e vinte reais), referente ao
Processo Licitatório nº 50/2015 Pregão Presencial RP nº 33/2015.
Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 008/2016 firmada com a empresa
ALMED LTDA - EPP, no valor global de R$113.930,00 ( Cento
e treze mil, novecentos e trinta reais), referente ao Processo Licitatório nº 50/2015 Pregão Presencial RP nº 33/2015. Francisco
Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 007/2016 firmada com a empresa
EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor global
de R$28.472,00 ( Vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e dois
reais), referente ao Processo Licitatório nº 50/2015 Pregão Presencial RP nº 33/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 006/2016 firmada com a empresa
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no valor global de R$39.533,42 ( Trinta e nove mil, quinhentos e trinta e três
reais e quarenta e dois centavos), referente ao Processo Licitatório
nº 50/2015 Pregão Presencial RP nº 33/2015. Francisco Ludovico
de Medeiros - Prefeito Municipal.