TJMG 05/01/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE- ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015
- CONCORRÊNCIA 001/2015 - Às 10h00min do dia 29 de Dezembro de 2015, reuniram-se a CPL da Prefeitura Municipal de Nanuque/
MG, na pessoa de sua Presidente, a Srª. Maria José Monteiro Batista e
respectivos membros da equipe designados pela Portaria nº 020/2015
de 08 de Janeiro de 2015, publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de acordo com as disposições contidas na Lei Federal
nº 8.666/93 com a finalidade de realizar os procedimentos relativos à
Concorrência 001/2015, tendo como objeto a Contratação de pessoa
Jurídica visando a execução, com fornecimento total de materiais, das
obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Nanuque/MG, convênio nº 679527 – FUNASA TC/
PAC 0524/2014. Decorrido o prazo de análise das propostas conforme
consta em Ata do dia 23 de Dezembro de 2015 compareceu ao Setor de
Licitação apenas representante legal da empresa EMPREENDIMENTOS MM LTDA. Após análise minuciosa das propostas apresentadas
pelas empresas a CPL reuniu-se novamente para o resultado final apresentado pelas empresas FM ENGENHARIA LTDA, EMPREENDIMENTOS MM LTDA e CONSTRUTORA JRN LTDA, restando assim
consignado: 1º Colocado: A Empresa EMPREENDIMENTOS MM
LTDA apresentou o valor global de R$ 13.542.147, 26 (Treze milhões
quinhentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e vinte
e seis centavos), 2º Colocado: A Empresa FM ENGENHARIA LTDA
apresentou o valor global de R$ 15.794.887,40 (Quinze milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), 3º colocado à empresa CONSTRUTORA JRN LTDA
apresentou o valor global de R$ 15.816.170,51 (Quinze milhões, oitocentos e dezesseis mil, cento e setenta reais e cinquenta e um centavos).
Sendo assim foi declarada vencedora da Licitação por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração a empresa EMPREENDIMENTOS MM LTDA, restando ainda ciente da pendência do recurso
de apelação interposto pela mesma, nos autos do Mandado de Segurança que tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Nanuque-MG,
sob nº 0443.15.003694-7, podendo o resultado ser modificado por decisão de segunda instancia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o
ato licitatório, cuja ata lida e aprovada, segue assinada por mim, Maria
José Monteiro Batista – Presidente da CPL, demais membros e licitantes presentes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG – Dispensa nº
02/2016 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para
contratação de empresa para gerenciamento do destino final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e hospitalares provenientes do
Município de Nova Era – MG, através da empresa Consórcio Público
de Gestão de Resíduos Sólidos - CPGRS, no valor de R$ 200.000,00.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -04 781396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Dispensa
nº 01/2016 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação de empresa para a realização de ações e serviços
de saúde, de caráter complementar ao SUS, inseridos no contexto da
regionalização, da programação pactuada e integrada, da otimização
dos recursos e da priorização de utilização dos mesmos de acordo com
as necessidades locais, demandas reprimidas, insuficiência ou ausência
de oferta de serviços e/ou ações de saúde na região, através da empresa
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba, no valor de
R$ 370.000,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 32/2015 – Empresas vencedoras:
Hidroquímica Ind. Com. Ltda, item: 04 – R$ 65.450,00; WTS Ind.
Com. Prod. Químicos Ltda, item: 03 - R$78.500,00; Bauminas Química Ltda – item: 02 – R$ 16.512,00; Quimisa S/A – item 05 – R$
22.500,00; Cal Arco Íris – item: 01 – R$ 10.400,00. Benito de Araújo
– Prefeito Municipal.
2 cm -04 781182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 01/2016, Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de merenda escolar, para atender a secretaria de Educação. Dia:
18/01/2016, às 9:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro –
Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -04 781201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços – Tipo Menor Preço Global nº 001/2016 – Processo Administrativo nº 001/2016. O Município de Nova Lima, torna
público, que fará realizar a Licitação Tomada de Preços – Tipo Menor
Preço Global nº 001/2016 – Processo Administrativo nº 001/2016.
Objeto: contratação de empresa para EXECUÇÃO do PTS - Projeto
de Trabalho Social (2º Instrumento de Planejamento), conforme o Projeto que segue em anexo bem como a elaboração do PDST - Projeto
de Desenvolvimento Sócio territorial (3º Instrumento de Planejamento)
que é atividade prevista na etapa de execução do PTS e a EXECUÇÃO
do PDST do Conjunto Habitacional Ivahy Palhares, a abertura dar-se
a no dia 22/01/2016 às 10:00 hs na Praça Bernardino de Lima nº 80
centro. O Edital estará disponível a partir do dia 06 de Janeiro de 2016
no site www.novalima.mg.gov.br. Nova Lima, 04 de janeiro de 2016.
Cássio Magnani Junior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 001/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2016
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2016, para
alienação de áreas de propriedade do município, em virtude do termo
de ajustamento de conduta firmado entre o Município de Nova Ponte
e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 04/02/2016 às 13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 04 de Janeiro
de 2016. Shirley Câmara Leão. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -04 781422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG-Proc.
02/16-PP 01/16-Aquis. de gasolina e alcool -Abertura: 20/01/1608:30- (38)[email protected].
PM Olhos D’Água/MG-Proc. 03/16-PP 02/16-Aquis. de gás e botijão
-Abertura: 20/01/16- 10:00- (38)[email protected].
PM Olhos D’Água/MG-Proc. 04/16-PP 03/16- Aquis. de pneus, câmaras e protetores -Abertura: 20/01/16- 13:00- (38)[email protected].
2 cm -04 781254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº. 001/16, modalidade Tomada de
Preços nº 001/16, do tipo menor preço por empreitada global,
paraexecução de obra pública, incluindo material e mão de obra para
construção do Centro de Zoonoses Municipal - Canil, conforme
planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos
anexos. A entrega dos envelopes dar-se-á no dia 20/01/2016, até às
09h:00m. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro
Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido
pelo endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes
de Carvalho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 002/16, modalidade Tomada de Preços
nº 002/16, do tipo menor preço por empreitada global, paraexecução
de obra pública, incluindo material e mão de obra para construção de
um Deck de Madeira no Recanto dos Lagos no bairro dos Palomos,
conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo
e projetos anexos. A entrega dos envelopes dar-se-á no dia 21/01/2016,
até às 09h:00m. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro
Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido
pelo endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes
de Carvalho – Prefeito Municipal
6 cm -04 781421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
a reabertura do Pregão Presencial SRP nº. 053/2015 – Aquisição de
materiais diversos para o setor de vigilância em saúde, incluindo equipamento de proteção individual, em razão do certame realizado em
03/12/2015 ter sido declarado deserto. Reabertura da sessão será no
dia 18/01/2016, às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 050/2015
para aquisição de materiais de limpeza e EPI’s para uso do Departamento de Limpeza Urbana, com vigência pelo período de 16/12/2015
a 16/12/2016. Fornecedor: Eduardo de Faria Chaves – ME, CNPJ:
14.937.152/0001-20, que ofertou os menores valores unitários para os
seguintes itens: 04: R$ 0,20; 05: R$ 4,25; 06: R$ 8,90; 07: R$ 9,15; 08:
R$ 2,80; 09: R$ 14,00. Superintendência de Compras e Licitações.
4 cm -04 781442 - 1
A P.M. De Paiva torna público o Proc. n° 01/2016 T.P 01/2016,
OBJ: compra veículo zero Km, 07 lugares. Cadastramento: Até o dia
20/01/2016 as 18:00hrs Habilitação: 22/01/2016, Homologação: Após
p término do processo. Local:Na sede da P.M. de Paiva na Praça Bias
Forte nº 22, Retirada do edital no setor responsável por licitação e pelo
e-mail, [email protected]. Alair de Paiva Melo– Presidente
da CPL.
2 cm -04 781390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 002/2016 - Pregão 001/2016, para Aquisição de gêneros alimentícios (Carnes), destinadas as Escolas Municipais
e Creches deste Município, durante o primeiro semestre de 2016. Dt.
Abertura: 18/01/2016 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 003/2016 - Pregão 002/2016. Registro
de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (verduras, hortaliças, tubérculos e frutas), destinados às Escolas Municipais e creches
desta Prefeitura, durante o primeiro semestre de 2016. Dt. Abertura:
18/01/2016 às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
4 cm -04 781506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 004/2016 - Chamada Pública 001/2016, para
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Dt.
Abertura: 25/01/2016 às 15:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 001/2016 - TP 001/2016, para a Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Dt. Abertura: 27/01/2016 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260, CPL.
3 cm -04 781503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.060/2015)
Aviso de Adiamento. Leilão nº 02/2015. Processo de Compra nº
312/2014 - tipo menor lance ou oferta. Objeto: Alienação de bem imóvel (apartamento n° 502, localizado na Avenida Machado de Assis, 45,
Edifício Residencial Del Príncipe, Paracatu – MG). O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a
abertura do LEILÃO Nº 02/2015, anteriormente marcada para o dia 05
de Janeiro de 2016, às nove horas, fica ADIADO para o dia 25/01/2016,
às 09:00h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38)
3679-0905 ramal 241. Paracatu (MG), 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ
GERALDO ALVES DE SOUSA. Presidente da CPL.
3 cm -04 781373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 120/2015 – PRC Nº 1191/15
– RP 049/15. Objeto: Aquisição de frutas, verduras e legumes. Tipo:
menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 18/01/2016
na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.
parademinas.mg.gov.br. Abertura: 18/01/2016 às 09:00 horas. Pará de
Minas, 30 de dezembro de 2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 781204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0001/2016 – Processo nº 0001/2016
– DATA 25/01/2016 ÁS 09:00H: Objeto: contratação de Laboratório de
Analises Clinicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais
para atender aos pacientes do SUS deste Município através do sistema
de Registro de Preços.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0002/2016 – Processo nº 0002/2016
– DATA 15/01/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Aquisição de uniformes para
os alunos da rede municipal conforme convênio nº701662/2011 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Passa Quatro/MG.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 120/2015 – VALLENGE CONSULTORIA PROJETOS E OBRAS LTDA – Período: de 31/12/2015 à
29/02/2016.
4º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2013 – AGUEDA MARISA CARVALHO FERRÃO – Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
5º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2013 – GERALDO ANTÔNIO
RODRIGUES – Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
4º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2013 – ADÍLIA PEREIRA
MORAES – Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
4º Termo Aditivo ao contrato nº 003/2013 – MARIA APARECIDA
DOS SANTOS – Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
4º Termo Aditivo ao contrato nº 003/2013 – JAIRO DOS SANTOS
SIQUEIRA – Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
4º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2013 – SINDICATO RURAL DE
PASSA QUATRO – Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
5º Termo Aditivo ao contrato nº 033/2013 – PAULO LUCIANO
RIBEIRO – Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
4º Termo Aditivo ao contrato nº 085/2013 – JORNAL PANORAMA
LTDA - ME – Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 017/2015 – CASA DE CARIDADE
DE PASSA QUATRO – Período: de 31/12/2015 à 30/11/2016.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 049/2015 – LUIZ SÉRGIO DA COSTA
BRITO – Período: de 31/12/2015 à 31/10/2016.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2015 – PAROTHEFON COM DE
URNAS MORTUÁRIAS VELÓRIO E FLORICULTURA LTDA ME
– Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 066/2015 – MATHEUS ROCHA
LEITE - EPP– Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
6º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2013 – GUIDA TRANSPORTE E
TURISMO LTDA.– Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 040/2015 – G M C ATACADISTA DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP. – Período: de 31/12/2015
à 31/12/2016.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 041/2015 – PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA. – Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 042/2015 – TOP JET COMERCIO
LTDA –ME – Período: de 31/12/2015 à 31/12/2016.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 044/2015 – CONTROLLE ASSESSORIA S/S LTDA – Período: de 31/12/2015 à 30/11/2016.
3º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2014 – IMAC-INSTIT.MIN.ANALIS.CLINICAS S/C LTDA – Período: de 31/12/2015 à 31/01/2016.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 04 de janeiro de 2016.
12 cm -04 781415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE – Leilão nº
001/2016. A CPL da Prefeitura de Passa Vinte torna público que fará
realizar, no dia 21 de janeiro de 2016, às 10 horas, no Pátio da Oficina Mecânica da Prefeitura Municipal situado na Rua José Felício
da Cunha, Tebas, Leilão Público de Bens Móveis (veículos automotores) de propriedade do município Mais informações podem ser obtidas
junto à CPL e cópias do edital completo estarão disponíveis na sede da
prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no horário de 13 às 17 horas, em dias
úteis. Mais informações no telefone (32) 3295-1131.
3 cm -04 781510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE-MG. Conforme
Decreto nº 193/2015, torna pública a homologação das classificações
para o Processo Seletivo Público, Edital nº 01/2015. A listagem final
poderá ser obtida nos endereços eletrônicos www.magnusconcursos.
com.br ou site da Prefeitura de Passa Vinte (www.passavinte.mg.gov.
br) e nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal.
2 cm -04 781500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 005/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à
empresa CETENGE ENGENHARIA LTDA a contratação de empresa

para execução de serviços de tapa buraco (recuperação asfáltica), com
fornecimento de massa asfáltica e a declara HOMOLOGADA. Passos/
MG, 04 de janeiro de 2016. Expedito Antônio Delfino Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -04 781290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 096/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 096/2015, cujo objeto é a aquisição de placas de sinalização de trânsito para serem utilizadas nas vias urbanas do Município,
através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 04 de janeiro
de 2016. Expedito Antônio Delfino Filho - Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -04 781382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2015 – Objeto:
Aquisição de 02 veículos tipo van para transporte de pacientes em tratamento oncológico ou em realização de hemodiálise, objeto dos convênios nº1681/2014 e 1906/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES. Tipo menor
preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 06/01/2016 às 08 (oito)
horas até Dia 26/01/2016 às 08(oito) horas; Abertura das Propostas de
Preços: Dia 26/01/2016 às 08(oito) horas; Início da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 26/01/2016 às 09(nove) horas. Local: www.licitacoes-e.
com.br “acesso identificado no link - licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de
Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
4 cm -04 781228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 015/2015
– Processo de Licitação nº 271/2015, tendo como objeto a Aquisição
de aviamento / materiais para artesanato, em favor do licitante: ASAP
COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ20.716.823/0001-25, para o lote 01 no
valor total de R$ 43.096,00 (quarenta e três mil e noventa e seis reais),
Patos de Minas, 04 de janeiro de 2016. Claudio Henrique de Magalhães
– Secretário Municipal de Administração.
2 cm -04 781226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2015 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NOS
DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E FASERV, tipo menor preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia
05/01/2016 às 08 (oito) horas até Dia 19/01/2016 às 08(oito) horas;
Abertura das Propostas de Preços: Dia 19/01/2016 às 08:10(oito e
dez) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 19/01/2016 às
09:30(nove e trinta) horas. Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso
identificado no link - licitações”. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta,
Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
4 cm -31 781164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO – Processo Licitatório 088/2015 – pregão presencial Nª 072/2015 – O Município de Pintópolis/MG, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA, o PREGÃO PRESENCIAL Nº72/15
referente ao contrato de repasse nº. 1.007.198-10/2013, MAPA/CAIXA:
ITEM 1: COMERCIAL LICITA LTDA R$19:400,00. Pintópolis/MG,
04 de janeiro de 2016. ARGUINEL PAIXÃO SOUZA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL.
2 cm -04 781187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS – AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO – Processo Licitatório 086/2015 – pregão presencial Nª 070/2015 – O Município de Pintópolis/MG, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA, o PREGÃO PRESENCIAL Nº70/15
referente ao contrato de repasse nº. 1.007.164-97/2013, MAPA/CAIXA:
ITEM 1: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS R$ 93.000,00,ITEM 2: COMERCIAL LICITA LTDA R$
19.500,00 , ITEM 3: IMPLEMENTOS BH MAQUINAS EIRELLI
– EPP R$11.950,00 , ITEM 4: IMPLEMENTOS BH MAQUINAS
EIRELLI – EPP R$ 2.650. Pintópolis/MG, 04 de janeiro de 2016.
ARGUINEL PAIXÃO SOUZA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -04 781190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS –AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO – Processo Licitatório 087/2015 – pregão presencial Nª 071/2015 – O Município de Pintópolis/MG, nos termos
da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA, o PREGÃO PRESENCIAL
Nº71/15referente ao contrato de repasse nº. 1.011.711-73/2013, MAPA/
CAIXA: ITEM 1: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS R$ 90.000,00,ITEM 2: IMPLEMENTOS BH
MAQUINAS EIRELLI – EPP R$ 17.900,00. Pintópolis/MG, 04 de
janeiro de 2016. ARGUINEL PAIXÃO SOUZA PINTO - PREFEITO
MUNICIPAL.
3 cm -04 781189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela
Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 037/2015 –
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 – Tipo: Menor Preço por Item
– nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de marmitex (peso médio de 700 gramas), refeições a Quilo e La Carte, para
atender a todas as secretarias e conveniados. Os envelopes contendo a
documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 19/01/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.brAnderson Barros Ferreira - Pregoeiro
4 cm -04 781380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 038/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada
pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
038/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015 – Tipo: Menor
Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de materiais de construção civil, túmulos de concreto armado,
materiais para roçadeiras, manilhas de cerâmica, manilhas de concreto,
madeiras, pedras, areia e bombas para poços artesianos, para todas as
secretarias e conveniados municipais. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia
20/01/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui,
na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.br .Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
4 cm -04 781391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 001/2016, Pregão Presencial
001/2016.Objeto:Registro de Preços para contratação de empresa para
execução de passeio para atender Código de Posturas do Município.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor preço porItem”.Data da Abertura:19/01/2016 às 08:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
[email protected].
2 cm -04 781385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG . Aviso de
Licitação.PRC 239/2015 Pregão nº114/2015- PRC 240/2015 Pregão
115/2015 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 239/15 – Pregão Nº 114/15 – Data: 15/01/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 15/01/2016
de 13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada para Tratamento Oftalmológico de Adaptação de lentes de contato em favor de Natália Solinéia Gonçalves .Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.

PROCESSO 240/15 – Pregão Nº 115/15 – Data: 18/01/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 18/01/2016 de
13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Aquisição de Bloqueador solar FPS 30.Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br .
5 cm -04 781412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 001/2016 – Tomada de Preços
nº 001/2016, cujo objeto é Prestação de serviços de arbitragem para
os campeonatos municipais. Entrega dos envelopes até 21/01/2016 às
09h00min. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.
br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.
com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG - Aviso de
Licitação – TP nº: 01/2016 - Objeto: Construção da Farmácia de Minas.
Dia da Licitação: 21/01/2016 às 07:00hs. Local: Avenida Presidente
Vargas, 01–Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/
MG, 04/01/2016. Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Dispensa de Licitação
001/2016 – Processo 001/2016. Contratação do CISVER – Consórcio
Intermunicipal de Saúde das Vertentes, para prestação de serviços de
Consultas e Exames Especializados, Programa Bem Viver, Transp.
San. Eletivo, Transp. San. de Resíduos de Saúde e Assist. à Saúde da
Criança e Adolescente (Abrigo – Casa Lar). Valor total do contrato é
de R$263.677,32 (Duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta
e sete reais e trinta e dois centavos). Maurílio José de Lima – Prefeito
Municipal.
2 cm -04 781463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– PREGÃO PRESENCIAL 01/2016 – Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2016, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, www.resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto a aquisição de Material Escolar.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 15/01/2016 às 09:00 h.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Extrato de
HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 004/2015- O Prefeito Municipal de Riachinho nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 HOMOLOGA
o Credenciamento nº 004/2015, Inexigibilidade nº 004/2015, Objeto:
Prestação de Serviços especializados na realização de serviços médicos, consultas médicas, serviços de urgência médica em sistema de
plantões médicos e para atendimento ao programa saúde da FamíliaPSF. Adjudicando as Pessoas FísicasBia Gontijo Gomes e Maria Fernanda dias Basílio.Prefeitura Municipal de Riachinho, 04 de janeiro de
2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Extrato de Decreto nº
047/2015- O Prefeito Municipal no uso de sua atribuições legais.
DECRETA: Fica prorrogado pelo período de 24 meses o Resultado
Final do Concurso Público Edital n° 001/2013, homologado no pelo
Decreto n° 043 de 30 de Dezembro de 2013, para provimento de cargos do quadro permanente do Poder Executivo Municipal. Continuam
vigentes todas as regras constantes no Edital do Concurso Público n.º
001/2013, em especial as que se referem aos requisitos que os candidatos habilitados devem possuir no ato de nomeação dos cargos efetivos
para os quais concorreram. Prefeitura Municipal de Riachinho, 04 de
janeiro de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE– PAL N.º 079/2015
- Inexigibilidade N.º 006/2015. Extrato de Contrato: Contrato n°
001/2016. Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias. Contrato nº 001/2016.
Valor: R$ 6.074,00 (seis mil e setenta e quatro reais). Contratado:
Imprensa Nacional, com sede no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra
6, Lote 800, Brasília/DF, CEP. 70.610-460. Rio Doce, 04 de janeiro
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– Lei Complementar nº
034, de 23 de dezembro de 2015. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 026/2014 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SABARÁ, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SABARÁ, aprova
e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º) Fica alterado o Art. 4º da Lei
Complementar nº 026, de 30 de dezembro de 2014, que passa a vigorar
com a seguinte redação: Art. 4º) A vinculação dos contratados temporariamente com a Administração Municipal de Sabará se dará mediante
celebração de contrato administrativo, regido pelo Direito Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, no interesse da Administração.
Art. 2º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Prefeitura Municipal de Sabará, 23 de
dezembro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal. LEI NUMERO 2.136, de 23 de dezembro de 2015. “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2007/2014 e dá outras providências”. O
PREFEITO MUNICIPAL DE SABARÁ, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SABARÁ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) Fica
alterado o inciso I, do Art. 3º da Lei 2.007, de 07 de julho de 2014, que
passa a vigorar com a seguinte redação: I - A contratação será realizada
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada uma
única vez por igual período, no interesse da Administração.Art. 2º) Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias. Prefeitura Municipal de Sabará, 23 de dezembro de 2015.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal. LEI COMPLEMENTAR Nº 035, de 23 de dezembro de 2015. “Altera dispositivos
da Lei Complementar nº 022/2014 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SABARÁ, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE
SABARÁ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) Fica alterado o
Art. 6º da Lei Complementar nº 022, de 07 de julho de 2014, que passa
a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º) A vinculação dos contratados temporários com a Administração Municipal de Sabará se dará
mediante celebração de contrato administrativo, regido pelo Direito
Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período, no interesse da Administração.Art. 2º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Prefeitura Municipal de Sabará, 23 de
dezembro de 2015. (a)Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO Nº
352/2015. Partes: Município de Sabará e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Aquisição de créditos eletrônicos de transporte
coletivo, incluindo a cessão dos cartões ótimo, a título gratuito. Valor
Global: R$594.456,91. Dt.: 30/12/2015. Prazo: 12 meses. Sabará, 04 de
janeiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar no dia 25/01/2016, às
09h00min, Pregão Presencial nº 080/2015, cujo objeto é a aquisição de
materiais de limpeza de piscinas para a Secretaria Municipal de Esportes. O edital de reaviso encontra-se disponível gratuitamente no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119 mediante pagamento de custos de reprodução. Sabará, 04 de janeiro de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2015 – O Secretário Municipal de
Administração, Sr. Michael Magno Barth, no uso de suas atribuições
legais, e, ao invocar a autotutela administrativa, nos termos das súmulas 346 de 13.12.1963 e 473 de 03.12.1969 e o disposto no art. 53 da
Lei 9.784/1999 e art. 49 da Lei 8.666/93, declara NULO o proceder
licitatório Pregão nº 075/2015, considerando as ilegalidades constatadas em sua fase de julgamento, conforme relatado em Ata datada de
27.11.2015, pela Comissão Permanente de Licitação. Sabará, 30 de
dezembro de 2015. (a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇUMG.AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 001/2016.
Pregão Presencial nº 001/2016. O Município de Santana do Manhuaçu-MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 001/2016,
na modalidade Pregão nº 001/2016, na forma Presencial, tipo menor