TJMG 31/12/2015 - Pág. 166 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

166 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
2º aditivo ao CT 3045/2014. Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
COMERCIANTES DE ARCOS LTDA - SICOOB
ARCOMCREDI. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 02/01/2017; II. Estimar o valor do contrato para
o período prorrogado em R$ 30.000,00 e o valor global
em R$ 90.000,00; III. Registrar a alteração no estatuto
social da denominação social do correspondente para
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ARCOS LTDA - SICOOB ARCOMCREDI.
Data de assinatura: 28/12/2015.
Termo de Doação nº 3311/2015. Donatário: SERVIÇO
VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS. Objeto: Doação dos bens inservíveis para o BDMG
constantes do Laudo de Avaliação G.SC 14.443/15, perfazendo um valor total de R$ 11.239,50. Data da assinatura: 29/12/2015.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
em 11 de janeiro de 2016, às 15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Alteração na composição do Conselho de
Administração.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2015.
ORIGINAL ASSINADA POR:
Cesar Vaz de Melo Fernandes - Presidente
do Conselho de Administração
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séries, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral no dia
14 de janeiro de 2016, às 12:00 horas, na sede da Companhia, Rua Mar de Espanha, nº 525, bairro Santo Antônio, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais
(“AGD”), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:
(i) Aprovação da dispensa temporária de manutenção
dos índices financeiros, exclusivamente para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2015, conforme previstos na
alínea (iv) do item 7.2 da Cláusula VII do “Instrumento
Particular de Escritura da 6ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até Duas Séries, Para Distribuição Pública com
Esforços Restritos de Colocação, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais”, celebrado entre a Companhia e
o Agente Fiduciário em 18 de janeiro de 2012, conforme
aditada (“Escritura de Emissão”).
Informações Gerais
Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os
Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior
à data de realização da AGD, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.
com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento
de identidade do representante legal ou procurador; (b)
extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em
nome de cada Debenturista e emitido pela instituição
depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, Procuração com poderes específicos para sua representação
na AGD, obedecidas as condições legais.
No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão
se apresentar no local acima indicado com 30 (trinta)
minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015.
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF n.º 17.281.106/0001-03
NIRE n.º 31.300.036.375
ASSEMBLEIA Geral DE DEBENTURISTAS DA
SEXTA EMISSÃO DE DEBÊNTURES simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária
EDITAL de CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª Série
da 6ª (sexta) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas
séries, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral no dia
14 de janeiro de 2016, às 11:00 horas, na sede da Companhia, Rua Mar de Espanha, nº 525, bairro Santo Antônio, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais
(“AGD”), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:
(i) Aprovação da dispensa temporária de manutenção
dos índices financeiros, exclusivamente para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2015, conforme previstos na
alínea (iv) do item 7.2 da Cláusula VII do “Instrumento
Particular de Escritura da 6ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até Duas Séries, Para Distribuição Pública com
Esforços Restritos de Colocação, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais”, celebrado entre a Companhia e
o Agente Fiduciário em 18 de janeiro de 2012, conforme
aditada (“Escritura de Emissão”).
Informações Gerais
Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os
Debenturistas deverão encaminhar, até o dia útil anterior
à data de realização da AGD, à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.
com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento
de identidade do representante legal ou procurador; (b)
extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em
nome de cada Debenturista e emitido pela instituição
depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, Procuração com poderes específicos para sua representação
na AGD, obedecidas as condições legais.
No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão
se apresentar no local acima indicado com 30 (trinta)
minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015.
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF n.º 17.281.106/0001-03
NIRE n.º 31.300.036.375
ASSEMBLEIA Geral DE DEBENTURISTAS DA
SEXTA EMISSÃO DE DEBÊNTURES simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária
EDITAL de CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 2ª Série
da 6ª (sexta) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas

COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF n.º 17.281.106/0001-03
NIRE n.º 31.300.036.375
ASSEMBLEIA Geral DE DEBENTURISTAS DA
SÉTIMA EMISSÃO DE DEBÊNTURES simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária
EDITAL de CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Debenturistas das 1ª e 2ª
Séries da 7ª (sétima) emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas
séries, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral no dia
14 de janeiro de 2016, às 15:00 horas, na sede da Companhia, Rua Mar de Espanha, nº 525, bairro Santo Antônio, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais
(“AGD”), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:
(i) Aprovação da dispensa temporária de manutenção
dos índices financeiros, exclusivamente para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2015, conforme previstos na
alínea (xi) do item 7.1 da cláusula VII do “Instrumento
Particular de Escritura da 7ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até Duas Séries, Para Distribuição Pública, com
Esforços Restritos de Colocação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG”, celebrado
entre a Companhia e o Agente Fiduciário em 21 de março
de 2014, conforme aditada (“Escritura de Emissão”).
Informações Gerais
Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os
Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior
à data de realização da AGD, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.
com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento
de identidade do representante legal ou procurador; (b)
extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em
nome de cada Debenturista e emitido pela instituição
depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, Procuração com poderes específicos para sua representação
na AGD, obedecidas as condições legais.
No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão
se apresentar no local acima indicado com 30 (trinta)
minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015.
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso
XXII da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela CEMIG
Distribuição S.A, mediante obra de modificação de rede
de distribuição rural, constando de extensão de 0,272 km
de rede de média tensão trifásica e instalação de 01 (um)
transformador trifásico de 45 KVA, para disponibilizar

energia elétrica necessária ao funcionamento do poço
C-06, unidade integrante do Sistema de Abastecimento
de Água, no município de Ipaba, pertencente ao distrito
do Vale do Aço – DTVA, por adesão ao contrato de fornecimento de energia. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. é concessionária exclusiva no serviço
público de distribuição de energia elétrica, por meio de
Contrato de Concessão nº 004/97. Poder concedente:
União/ Ministério de Minas e Energia. R$11.253,28.
Prazo de Vigência: 270 dias Reconhecimento do ato:
Jane Elisa Bonfatti – Superintendência Planejamento
Gestão Centro-Oeste. Frederico Lourenço Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação
do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0346 – PES.
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: serviços especializados em reboque para socorro
de veículos e equipamentos.
Dia da Licitação: 15 de janeiro de 2016 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 04/01/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
A DIRETORIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0324 – PES
Objeto: Serviço de lavagem de uniformes.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 07/01/2016 às
09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Alteração
no Edital.
A DIRETORIA
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 458/2015– Contrato- Partes: EPAMIG e EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA-ME Objeto:
Aquisição de fertilizantes agrotóxicos corretivos de solo
e sementes.Valor: R$288.507,30. Data de Assinatura:
30/12/2015. Vigência: 30/12/2015 a 30/06/2016. Processo
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 3051002000085/2015.
Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Ivo Martins dos Santos Júnior- SAARA.
Nº. 459/2015– Contrato- Partes: EPAMIG e IDEAL
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME Objeto: Serviços terceirizados continuados (apoio administrativo).
Valor: R$260.562,72. Data de Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 30/12/2015 a 30/12/2016. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 3051008000098/2015. Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Odoni Amaral
Dias- IDEAL
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 443/2012– 3º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 meses. Valor: R$ 6.074,00. Data de Assinatura: 04/12/2015. Vigência: 07/12/2015 a 06/12/2016.
Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Jorge Luiz
Alencar Guerra - DIÁRIO.
Nº 9432– 3º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 06 meses. Data de Assinatura: 15/12/2015.
Vigência: 16/12/2015 a 15/06/2016. Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) José Roberto de Oliveira
- MUNICÍPIO
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Convênio nº 1223/15, publicado no
“MG” em 20/11/2015, pág.59. Onde se lê: “Convênio nº
002/15”; Leia-se: “Convênio nº 1223/15”.
Retificação do Convênio nº 1219/15, publicado no
“MG” em 20/11/2015, pág.59. Onde se lê: “Convênio nº
001/15”; Leia-se: “Convênio nº 1219/15”.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG
– Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPA
S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Errata: Publicação do dia 10.12.2015, onde se lê: fica decrescido de
R$10.828.250,40, passando a totalizar R$45.503.038,15
leia-se: fica decrescido de R$37.308,90, passando a totalizar R$56.293.979,65. Processo SIPRO n.º 83.285/15-0SIGED n.º 64.101-2301/15
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Processo: SIPRO 87780/15-5 – SIGED 89059-2301-15.
Contrato: PRC-22.015/12. Objeto: Execução dos serviços de manutenção rodoviária, de forma contínua, das
obras discriminadas no objeto contratual, restrita ao
âmbito da 27ª CRG do DER/MG – PEDRA AZUL/MG.
Firma: MINAS EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA SUBCONTRATAÇÃO: O Diretor Geral do DER/MG, no uso de
suas atribuições legais, considerando a solicitação formulada às fls. 734/798, do Processo SIPRO 87780/15-5
e SIGED 89059-2301-15 e o Parecer favorável da Procuradoria deste Departamento de Estradas e Rodagem,

autoriza à sociedade empresária MINAS EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA a subcontratar
parte do Contrato PRC-22.015/12 para a empresa ASEL
CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no limite
máximo de 29,99% (vinte e nove vírgula noventa e nove
por cento) do valor total do contrato, ou seja, limitado a
R$1.243.756,32 (um milhão, duzentos e quarenta e três
mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos), a preços de OUTUBRO/2011, conforme planilha
de fls. 687/698, condicionada esta autorização à manutenção integral das responsabilidades assumidas pela
contratante para com o DER/MG sobre todo o objeto
do mencionado contrato, inclusive à parcela objeto da
subcontratação ora autorizada. Belo Horizonte, 21 de
dezembro de 2015. (a) Célio Dantas de Brito. Diretor
Geral do DER/MG.
Processo: SIPRO 11051/15-4 – SIGED 20855-2301-15.
Contrato: PRC-22.047/13. Objeto: Execução dos serviços de manutenção rodoviária, de forma contínua,
das obras discriminadas no objeto contratual, restrita
ao âmbito da 9ª CRG do DER/MG – CURVELO/MG.
Firma: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
INDUSTRIAL LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA SUBCONTRATAÇÃO: O Diretor Geral do DER/MG, no
uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação formulada às fls. 348, 470/526 do Processo SIPRO
11051/15-4 e SIGED 20855-2301-15 e o Parecer favorável da Procuradoria deste Departamento de Estradas
e Rodagem, autoriza à sociedade empresária SITRAN
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA
a subcontratar parte do Contrato PRC-22.047/13 para
a empresa ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS
LTDA, no limite máximo de 29,78% (vinte e nove vírgula setenta e oito por cento) do valor total do contrato,
ou seja, limitado a R$1.860.943,15 (um milhão, oitocentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e três reais e
quinze centavos), a preços de NOVEMBRO/2012, conforme planilha de fls. 439/448, condicionada esta autorização à manutenção integral das responsabilidades assumidas pela contratante para com o DER/MG sobre todo
o objeto do mencionado contrato, inclusive à parcela
objeto da subcontratação ora autorizada. Belo Horizonte,
14 de dezembro de 2015. (a) Célio Dantas de Brito. Diretor Geral do DER/MG.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária, 230126.782.035.4657-0001.339039.40.60.1.1 do Orçamento
Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro.
Nos contratos abaixo relacionados:
Contratada: CLARO/SA. Apostila n.º 001/2015. Cont.
PRC-29.026/13 - Proc. 124.675/14-6.
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Apostila n.º
001/2015. Cont. PRC-29.027/13 - Proc.124.674/14-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada:
WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS
LTDA. Instrumento: Contrato PRC-23.035/15. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 2301403-044/2015.
Objeto: Aquisição de Botas Táticas para Fiscalização. Valor: R$114.800,00. Dotação Orçamentária:
2301.26.122.701.2002.0001.339030-25.60.1.0. Processo
nº. 59887/15-7 (63985-2301-15).
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: HEWLETT
PACKARD BRASIL LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.030/14. Objetos: I
- Renova-se o Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16.12.15. II - O valor estabelecido em
R$225.060,00, fica reajustado em 1,992932%, referente
ao IPC-A (IBGE) acumulado no período de NOV/2014
a OUT/2015, correspondente a R$22.346,93, passando
a ser de R$247.406,93. III - Dotação Orçamentária:
2301.26.122.701.2002.0001.339039-27.60.1.0. Processo
nº. SIPRO n.º 0091018/15-2 – SIGED n.º 105278-23012015.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: ACÁCIO
PRODUÇÕES LTDA - ME. Instrumento: Contrato
PRC-23.034/15. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º
2301710-003/2015. Objeto: Fornecimento de refeições
preparadas/marmitex, pelo prazo de 12 (doze) meses,
até a quantidade máxima de 3.843 unidades. Valor:
R$49.574,70, sendo R$12,90 o valor unitário do marmitex. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.46570001-339039.03.60.1.1. Processo SIPRO n.º 79988/15-4
– SIGED n.º 00075719-2301-15.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: ELETROCARDIESEL ARAXÁ LTDA - ME. Instrumento: Contrato
PRC-29.044/15. Fundamento: Pregão Presencial n.º
2301707-000002/2015. Objeto: Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em veículos das
marcas FIAT e FORD, incluindo fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas, originais e/ou de
1ª Linha, por conta da Contratada. Valor: R$37.876,82.
Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001
-339039.18.60.1.1. Processo SIPRO n.º 65.239/15-9
SIGED n.º 12.806-2301-15.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: GEOJÁ MAPAS
DIGITAIS LTDA - EPP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.018/14. Objeto:
Tendo em vista o expediente da Diretoria de Operações acostado às fls. 355/356, do Processo n.º SIPRO n.º
88.998/14-6 SIGED n.º 633-2301-2014, fica alterado o
subitem 1.1 da Cláusula I – Partes, do Contrato ora aditado, passando a vigorar com a redação acostada à fl.359,
do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-24.008/14.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
até o dia 31.07.16. Processo nº 199.941/13-5.