TJMG 23/12/2015 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB; JULIANA DE OLIVEIRA -Masp 1161025-0, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA(FRUTAL).
- SRE DE VARGINHA:
LUCIENE DA CRUZ MARTINS -Masp 0888877-8, PEB/
PROFESSOR(TURVOLÂNDIA); CAROLINA DE OLIVEIRA
TAVARES -Masp 1392486-5, PEB/PEB; SELMA BUENO CARVALHO -Masp 0354375-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(CAMBUQUIRA); LEANDRO MACHADO CAMILO
-Masp 1304582-8, PEB/PEB; PRISCILA NOGUEIRA FERNANDES
-Masp 1356845-6, PEB/PEB; LUCIANGELA SIQUEIRA DOS REIS
-Masp 0746842-4, PEB/PEB; MATHEUS SILVA VALADAO -Masp
1381900-8, PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); ODIRLEI
ORFAO -Masp 1353893-9, PEB/PEB; ANGELA MARIA OLIVEIRA
NOGUEIRA -Masp 0961093-2, PEB/PEB; LUZIA PEDULAR DA
SILVA LEMES -Masp 0300106-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.

FATIMEA JURENE EMIDIO -Masp 0882327-0. MARCIO PIMENTEL VIEIRA -Masp 0951475-3.
- SRE DE JANAUBA:
ARLEIDE RODRIGUES PEREIRA -Masp 0851276-6.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIA NEZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA -Masp 1237978-0.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ANITA CATA PRETA ROCHA -Masp 0556663-3. WARRISON
PEREIRA DE CARVALHO -Masp 1076606-1.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LUCIANA ANTONIA PAIVA CARVALHO -Masp 1223923-2.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
EMMANUEL TALIBERTI ALVES -Masp 1321055-4.
- SRE DE VARGINHA:
MARIA MARTA FREIRE DE REZENDE -Masp 1010451-1.

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIANE DE LIMA SA -Masp 1153343-7, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(RIBEIRÃO DAS
NEVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM de natureza técnica
ou científica. - Outros: TENDO EM VISTA O EDITAL CONCURSO
PREFEITURA DE RIBEIRÃO DS NEVES-MG (NAS FLS. 16 E 17),
O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO EXIGE HABILITAÇÃO DE TECNICIDADE.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
REGINA CONSUELO FERREIRA -Masp 1381602-0, PES/AGENTE
ADMINISTRATIVO(MINISTÉRIO DA FAZENDA - APOSENTADO RPPS ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
SIMARLY MARIA SOARES -Masp 1192868-6, PES/PES. - Outros:
OUTROS: CONFORME INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA NO MEMORANDO DCNOP 011/2011 (CARGA HORÁRIA DE OITENTA
HORAS) ; ELTON JOSE DE LOURDES -Masp 1084560-0, PES/PES.
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
SANDRO GERALDO XAVIER -Masp 1200579-9,ASEDS(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE
DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CONFORME INSTRUÇÃO DA
COMISSÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA
NO MEMO/DCOP/Nº 011/2011 (CARGA HORÁRIA DE OITENTA
HORAS)
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0954037-8, EEB/
PEDAGOGO (ESMERALDAS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas; CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA
-Masp 1140499-3, ASP(EXERCENDO FGD-3)/PEB. - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: O CARGO DE AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIO É DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. (ART. 6º, § 3º DA LEI NR 14.695/14).; GEUZENILSE SILVA
BARBOSA -Masp 0963766-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011 E HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO ENTRE JORNADAS.
- SRE DE ALMENARA:
LUCELIA ASSIS DE OLIVEIRA -Masp 1387482-1, PEB/PSICÓLOGA (PSICÓLOGO - SANTA MARIA DO SALTO). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE CARANGOLA:
FABRINE DIAS GOMES DA SILVA -Masp 1158067-7, PEB/ASSESSOR DE EDUCAÇÃO (CARANGOLA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR DE EDUCAÇÃO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE GUANHAES:
SANDRA BARROSO DA SILVA -Masp 1280755-8, PEB/
PROFESSOR(FREI LAGONEGRO). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU
INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO ENTRE JORNADAS.
- SRE DE JANAUBA:
EUZINA PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 1219506-1,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; TENIVAL RONES DE SOUZA
-Masp 1125977-7, PEB/INSPETOR DE ALUNOS(MONTE AZUL). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
INSPETOR DE ALUNOS de natureza técnica ou científica; CLAUDIA
LIMA DE BRITO -Masp 1204766-8, PEB/MONITORA DE CRECHE
(JAIBA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITORA DE CRECHE de natureza técnica ou
científica.
- SRE DE MONTES CLAROS:
SAULO GONCALVES GOMES -Masp 1222825-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 1343299-2, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CELIA RODRIGUES DA SILVA -Masp 0901043-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE UBERABA:
ROSANGELA MARIA ALVARENGA SILVA -Masp 1051922-1, PEB/
TECNICO DA EDUCAÇÃO-TCE(ARAXÁ). - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TECNICO DA
EDUCAÇÃO-TCE de natureza técnica ou científica.
- SRE DE UBERLANDIA:
RONALDO ALVES DOS SANTOS -Masp 1240364-8, PEB/PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE VARGINHA:
DAVID CARVALHO SALDANHA -Masp 0664797-8, PEB/GUARDA
MUNICIPAL (GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
GUARDA MUNICIPAL de natureza técnica ou científica.

INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
AMELIA DAS DORES MARTINS -Masp 1304549-7. ¿É ILÍCITA A
ACUMULAÇÃO TRÍPLICE DE CARGOS PÚBLICOS POR ESTAR
EM DESACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 37, INCISO
XVI E XVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE UBÁ-MG. SITUAÇÃO CUMULATIVA TRÍPLICE
AFASTADA. É ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PELA FHEMIG E PELO MUNICÍPIO DE UBÁ-MG, POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE DE
HORÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE JORNADA CUMULATIVA
DE 80 (OITENTA) HORAS SEMANAS DE TRABALHO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
HELENITA DAS GRACAS DO NASCIMENTO - Masp 0871920-5.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SILVANE FERREIRA GUIMARAES CARDOSO - Masp 1356273-1.
- SRE DE VARGINHA:
FRANCIS CRISTINA SILVA COSTA - Masp 1334521-0.

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CINTHIA NEVES FONSECA -Masp 1309659-9.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ADELIA DE FATIMA SEVERINO DA SILVA -Masp 1104688-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITAJUBA:

RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 24/10/2015, pág. de 2 à 3, onde se lê:
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBA:
MARCILIA RAMOS MATOS -MASP 1099061-2, PEB/SECRETÁRIA (GUIDOVAL).
- POR NÃO SE ENQUADRAR NAS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS.
- POR NÃO SER, OU NÃO COMPROVAR SER O CARGO,
EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICOS DE COORDENADORA DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA TÉCNICA OU
CIENTÍFICA, leia-se:
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBA:
MARCILIA RAMOS MATOS -MASP 1099061-2, PEB/COORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS(GUIDOVAL).
- POR NÃO SE ENQUADRAR NAS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS.
- POR NÃO SER, OU NÃO COMPROVAR SER O CARGO,
EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICOS DE COORDENADORA DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA TÉCNICA OU
CIENTÍFICA.
22 778877 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º, dada pela EC 41/03 a servidora: Masp 2634715 Dilma Drumond de
Oliveira Franco a partir de 21/12/2015; nos termos do § 19 do Art. 40,
dada pela EC 41/03 ao servidor: Masp 9000720 Edison Fausto Gesteira
Paiva, a partir de 21/12/2015. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores:
Masp 3555729 Antonio Augusto Correa referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 16/12/2015; Masp 13211148 Erienio Jaderson de
Souza referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 9/12/2015;
Masp 3617875 Ricardo Guimarães Assis referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 2/12/2015.
22 778955 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5467/2015
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02766004
Maria Jose Brant Campos – ANE – 2 - Diamantina - 8 - 17/12/2015
A 24/12/2015 - 158.I, 02767150 Nilza de Jesus Ribeiro Matos – PEB
– 2 - Serro - 1 - 16/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 03284338 Rita Silvania Soares Ferreira – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 14/12/2015 A
18/12/2015 - 158.I, 03356342 Sibele Grace Costa Lima – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 19/12/2015 A 16/02/2016 - 158.I, 03542107 Silvana
Pires Araujo – DIII – 2 - Itamarandiba - 16 - 16/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 04319943 Ana Cordeiro da Rocha – ASB – 1 - Veredinha 16 - 16/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04363198 Vildete de Lourdes
Ribeiro Otoni – PEB – 1 - Serro - 13 - 19/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
04363198 Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni – PEB – 2 - Serro - 13
- 19/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04364337 Glaucia Maria Barroso
de Amorim – PEB – 1 - Diamantina - 4 - 17/12/2015 A 20/12/2015 158.I, 04407276 Elcio de Jesus Vieira – ANE – 2 - Diamantina - 10 21/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I, 05466537 Viviane Claudino Campos
Rocha – DII – 1 - Felicio dos Santos - 15 - 17/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 06669113 Maria Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Minas Novas
- 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 08491227 Marlene Magna de
Jesus Santos – ATB – 1 - Santo Antonio do Itambe - 5 - 07/12/2015 A
11/12/2015 - 158.I, 08491227 Marlene Magna de Jesus Santos – PEB
– 2 - Santo Antonio do Itambe - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I,
08858631 Marcia Aparecida Milagres Nogueira – ANE – 1 - Diamantina - 46 - 17/12/2015 A 31/01/2016 - 158.I, 09352808 Nubia Christina de Sousa – ANE – 1 - Diamantina - 1 - 18/12/2015 A 18/12/2015
- 158.I, 09352873 Rosilene Aparecida da Cruz – ATB – 1 - Diamantina
- 7 - 17/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 09440561 Ilma de Cassia Oliveira Santos – PEB – 1 - Diamantina - 2 - 17/12/2015 A 18/12/2015
- 158.I, 09440561 Ilma de Cassia Oliveira Santos – PEB – 2 - Diamantina - 2 - 17/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 09486481 Marcelo Aparecido Morais – PEB – 1 - Carbonita - 7 - 18/12/2015 A 24/12/2015
- 158.I, 09486481 Marcelo Aparecido Morais – PEB – 2 - Carbonita
- 60 - 18/12/2015 A 15/02/2016 - 158.I, 09729708 Dionice Aparecida
Santos – PEB – 1 - Capelinha - 8 - 11/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I,
10517225 Heberty Geraldo Carneiro Lima – PEB – 1 - Itamarandiba 5 - 17/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 10517225 Heberty Geraldo Carneiro Lima – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 17/12/2015 A 21/12/2015
- 158.I, 10533099 Daniele Cristina dos Santos Nunes – PEB – 1 - Diamantina - 40 - 21/12/2015 A 29/01/2016 - 158.I, 10573244 Cleria Eduardo Cordeiro – EEB – 1 - Minas Novas - 4 - 15/12/2015 A 18/12/2015 158.I, 10651974 Laura Aparecida Barroso Ramos – ASB – 1 - Leme do
Prado - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 10747939 Ana Paula Martins Lopes Araujo – DIII – 1 - Capelinha - 7 - 17/12/2015 A 23/12/2015
- 158.I, 11401973 Adelia Nascimento Almeida Santos – PEB – 1 - Gouveia - 3 - 14/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04401915 Maria Aparecida Barbosa Dias – PEB –
1 - Chapada do Norte - 2 - 10/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 04401915
Maria Aparecida Barbosa Dias – ATB – 2 - Chapada do Norte - 2 10/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11383700 Rosane de
Moraes – AAMB – 1 - Diamantina - 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03103934
Elza Maria da Silva de Miranda – ASB – 1 - Diamantina - 22/12/2015

- , 11259306 Valdenia de Figueiredo Silva – EEB – 3 - Serro 18/12/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10974921
Patricia Geny Marcinco de Oliveira – EEB – 1 - Diamantina - 7 17/12/2015 A 23/12/2015 - , 12995189 Mayan Maharishi de Faria
Ladeira Amancio – PEB – 2 - Serro - 3 - 09/12/2015 A 11/12/2015 - ,
13054382 Aline Miriam da Silva – PEB – 1 - Gouveia - 3 - 02/12/2015
A 04/12/2015 43ª SRE - Aracuai, 09438755 Claudia Lucia da Rocha Dias – PEB – 1
- Chapada do Norte - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - , 13513569 Claudilene Pereira de Jesus – ASB – 1 - Chapada do Norte - 5 - 10/12/2015
A 14/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12077434 Jairo Collins de Oliveira – – 2 - - 15 - 18/12/2015 A 01/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04413464
Maria Janete Raimundo Santos – PEB – 3 - Leme do Prado 14/12/2015 - , 08396657 Rozania de Fatima Santos – ANE – 2 - Diamantina - 17/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5476/2015
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05909809
Lucinilva dos Santos Lima – PEB – 1 - Manga - 14 - 18/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 09314717 Jose Almeida da Silva – ASB – 1 Manga - 21 - 11/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
Janauba, 05895230 Vanilda Rosimery Soares – PEB – 1 - Janauba 10 - 19/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 05895230 Vanilda Rosimery
Soares – PEB – 2 - Janauba - 10 - 19/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I,
05944574 Maria Selma Barbosa Sirqueira – PEB – 1 - Mato Verde - 15
- 17/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05944574 Maria Selma Barbosa Sirqueira – PEB – 2 - Mato Verde - 15 - 17/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
08647760 Adelita Maria Barbosa – PEB – 1 - Jaiba - 2 - 21/12/2015 A
22/12/2015 - 158.I, 08750317 Maria Madalena Santos Dutra – ATB – 1
- Janauba - 10 - 21/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I, 09626813 Idivanete
Pereira da Silva – PEB – 1 - Janauba - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 158.I, 09626813 Idivanete Pereira da Silva – PEB – 2 - Janauba - 2 21/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11821550 Maria das Neves
Sampaio – ASB – 1 - Janauba - 11 - 18/11/2015 A 28/11/2015 - ,
11882073 Lucia Helena Fernandes – PEB – 1 - Janauba - 9 - 14/12/2015
A 22/12/2015 - , 13232491 Dejane Macedo – PEB – 1 - Jaiba - 5 18/12/2015 A 22/12/2015 - , 13232491 Dejane Macedo – PEB – 2 Jaiba - 5 - 18/12/2015 A 22/12/2015 - , 13849146 Elizangela Alves
Moreira – PEB – 1 - Jaiba - 14 - 18/12/2015 A 31/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5485/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242583
Maria Cristina Xavier de Almeida – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5
- 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 06110654 Ednalva Ferreira Coelho
– PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 24/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I,
06316525 Leonidia Alves Ferreira – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 08644577 Marlucy Oliveira da Hora
– PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 08828048
Ivanete Dias de Souza – SEIV – 1 - Curral de Dentro - 5 - 07/12/2015
A 11/12/2015 - 158.I, 11089372 Marlene Fernandes Silva – ASB – 1 Cachoeira do Pajeu - 20 - 12/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11105988
Kleber Conceicao Xavier de Almeida – PEB – 1 - Aguas Vermelhas
- 2 - 07/12/2015 A 08/12/2015 - 158.I, 11105988 Kleber Conceicao
Xavier de Almeida – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 07/12/2015
A 08/12/2015 - 158.I, 11134301 Noemia Pereira Arruda – PEB – 1 Cachoeira do Pajeu - 20 - 12/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11589553
Cristiana Pereira Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 31 - 01/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02917334 Marcia Maria Miranda Silva – ANE – 3
- Aracuai - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 03641388 Silvana da
Cunha Melo – PEB – 1 - Itinga - 9 - 15/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I,
03641388 Silvana da Cunha Melo – PEB – 2 - Aracuai - 9 - 15/12/2015
A 23/12/2015 - 158.I, 03703592 Silvania Amaral Deles Sena – ATB – 2
- Comercinho - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 05729603 Julliana
Resende Rocha – PEB – 1 - Medina - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015
- 158.I, 06192686 Cynthia Ferraz Teixeira – PEB – 2 - Aracuai - 14 18/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06380380 Dulce Pereira de Araujo
– PEB – 2 - Medina - 4 - 15/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 06391742
Suely Rejane Freire Jardim de Aguilar – ATB – 2 - Coronel Murta - 12 20/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06391742 Suely Rejane Freire Jardim
de Aguilar – PEB – 1 - Coronel Murta - 12 - 20/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 06392369 Maria Selma Amaral Deles Silva – ATB – 1 - Comercinho - 3 - 09/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 08089534 Luciene da
Silva Rodrigues – PEB – 1 - Medina - 61 - 15/12/2015 A 13/02/2016 158.I, 08681298 Marta Gimenes Lopes – PEB – 1 - Jenipapo de Minas
- 18 - 14/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09356973 Carla Andrelia Souza
e Silva – EEB – 1 - Itaobim - 15 - 17/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
09356981 Agila Lima de Almeida – ATB – 1 - Itaobim - 1 - 07/12/2015
A 07/12/2015 - 158.I, 09356981 Agila Lima de Almeida – ATB – 1 Itaobim - 2 - 09/12/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 09627712 Lucineide
Sousa Miranda e Freire – DAD-3 – 1 - Aracuai - 1 - 17/12/2015 A
17/12/2015 - 158.I, 09784158 Alzirane Freire – PEB – 2 - Aracuai 16 - 16/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10070977 Fernando Monteiro
Prates – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 61 - 19/12/2015 A 17/02/2016
- 158.I, 10070977 Fernando Monteiro Prates – PEB – 2 - Virgem da
Lapa - 61 - 19/12/2015 A 17/02/2016 - 158.I, 10589877 Emilia Ferreira
Figueiro – ATB – 2 - Aracuai - 60 - 19/12/2015 A 16/02/2016 - 158.I,
11173010 Analberto Alves Duarte – PEB – 1 - Itinga - 8 - 16/12/2015
A 23/12/2015 - 158.I, 11173010 Analberto Alves Duarte – PEB – 3 Itinga - 8 - 16/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 11478914 Juliana Silva
Viana – ANE – 1 - Aracuai - 25 - 17/12/2015 A 10/01/2016 - 158.I,
12540993 Josivaldo Dantas Cruz – PEB – 3 - Berilo - 60 - 18/11/2015
A 16/01/2016 - 158.II
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13804257 Helio de Sales Pereira
Junior – ASP – 1 - Aracuai - 18 - 18/12/2015 A 04/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09292525 Maria
Odete Ferreira Prates – ASGPD – 1 - Aracuai - 2 - 16/12/2015 A
17/12/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08828048 Ivanete Dias de Souza – PEB – 2 - Curral de Dentro - 5 - 07/12/2015 A
11/12/2015 43ª SRE - Aracuai, 05665930 Maura Daniela Versiani Gusmao Cordeiro – PEB – 1 - Itinga - 12 - 17/12/2015 A 28/12/2015 - , 05665930
Maura Daniela Versiani Gusmao Cordeiro – PEB – 2 - Itinga - 12 17/12/2015 A 28/12/2015 - , 05729603 Julliana Resende Rocha – PEB
– 2 - Medina - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - , 11656659 Selma Alves
da Silva Teixeira – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 17/12/2015 A 17/12/2015
- , 11679933 Dalvani Pereira de Oliveira – ASB – 1 - Aracuai - 7 18/12/2015 A 24/12/2015 - , 11705795 Selmaria Cardoso Silva Dantas
– ASB – 1 - Itinga - 6 - 18/12/2015 A 23/12/2015 - , 11802741 Marcia
Goncalves Santos – ASB – 1 - Aracuai - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015
- , 12057329 Cleuza Teixeira de Almeida Avelar – PEB – 1 - Itaobim 2 - 27/10/2015 A 28/10/2015 - , 12362182 Ana Paula Luiz de Andrade

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 7
– ASB – 1 - Virgem da Lapa - 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 - , 13293238
Sirley Amaral Costa – ASB – 1 - Comercinho - 3 - 09/12/2015 A
11/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5494/2015
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699243 Ellen Aparecida do Carmo
Araujo – TFAZ – 1 - Uba - 2 - 17/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I,
09687146 Carla Miriam Drey – GEFAZ – 2 - Uba - 60 - 19/12/2015
A 16/02/2016 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08705576 Leticia
Marliere – ASB – 1 - Tocantins - 11 - 21/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
08759631 Denise Cristine Silveira Teixeira Silva – PEB – 1 - Uba 5 - 18/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 08759631 Denise Cristine Silveira Teixeira Silva – PEB – 2 - Uba - 5 - 18/12/2015 A 22/12/2015
- 158.I, 09424409 Aparecida de Fatima Amorim – PEB – 1 - Visconde
do Rio Branco - 10 - 22/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11019544 Maria
da Graca Cardoso de Carvalho – PEB – 3 - Uba - 5 - 18/12/2015 A
22/12/2015 - 158.I, 11301884 Antonio Francisco Coutinho Junior –
PEB – 1 - Uba - 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 11319589 Lilian
Gazolla Ruela – PEB – 1 - Uba - 7 - 16/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I,
11536885 Andrea Feliciano Andrade – PEB – 3 - Uba - 3 - 17/12/2015
A 19/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13741822 Henrique Vieira
de Couto – ASP – 1 - Uba - 12 - 10/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I,
13778774 Roberta Kelly de Andrade – ASP – 1 - Uba - 9 - 17/12/2015
A 25/12/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02681328 Neusa
Maria Pacheco da Cruz – PEB – 2 - Uba - 1 - 18/12/2015 A 18/12/2015
- , 11019544 Maria da Graca Cardoso de Carvalho – PEB – 1 - Uba - 5
- 18/12/2015 A 22/12/2015 - , 12299822 Eider Coelho Moreira – PEB
– 1 - Uba - 2 - 17/12/2015 A 18/12/2015 - , 13328265 Raquel Tibo de
Gouvea Coelho – ATB – 1 - Guarani - 15 - 17/12/2015 A 31/12/2015
- , 13927967 Ingrid de Fatima Miranda Tome – ASB – 1 - Uba - 1 18/12/2015 A 18/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5495/2015
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05287339
Sonia Maria Coelho Milagres – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 4 01/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 05287339 Sonia Maria Coelho Milagres – PEB – 2 - Alto Rio Doce - 4 - 01/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I,
09641671 Mauriceia Rodrigues de Assis Costa Lebre De P – PEB – 1
- Ibertioga - 4 - 19/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 10546190 Regina
Maria Martin – ANE – 1 - Barbacena - 2 - 17/12/2015 A 18/12/2015
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02641140 Maria da Conceicao Cardoso de Rezende – ANE – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 16/12/2015
A 18/12/2015 - 158.I, 05539184 Maria Cristina Rodrigues Pamplona
– ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 18/12/2015 A 16/01/2016 158.I, 08451296 Maria da Conceicao Silva Vieira – ATB – 1 - Casa
Grande - 30 - 18/12/2015 A 16/01/2016 - 158.I, 11442530 Cleudes Dias
Martins Andrade – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 15/12/2015 A
21/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11703758 Edsonia Cristina Turqueti dos Santos – ASP – 1 - Barbacena - 7 - 17/12/2015 A 23/12/2015
- 158.I, 13749122 Eduardo de Paulo Cimino – ASP – 1 - Barbacena - 2
- 17/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10316206 Helio de Campos – AUTOP – 1 - Barbacena - 60 21/12/2015 A 18/02/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03504818 Wanderleia Moreira Ribeiro de Almeida – PEB – 1 - Onde
se Lê: 15,26.11.2015,10.12.2015,5408/2015,MG 16.12.2015 - Leia-se:
19,26.11.2015,14.12.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12052924
Aparecida Sebastiana da Paixao Costa Souza Do – ASB – 1 - Barbacena - 1 - 18/12/2015 A 18/12/2015 - , 13384482 Sabrina Jordao Silva
– ASB – 1 - Barbacena - 4 - 15/12/2015 A 18/12/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11896545 Soraia Pedro de Assis – ASB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 30/11/2015 A 03/12/2015 - , 11988854
Luzia Aparecida Vidal Ferreira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 02/12/2015 A 02/12/2015 - , 12327375 Soraya Henriques Rodrigues de
Castro – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 02/12/2015 A 03/12/2015
- , 12539169 Eliane Aparecida da Cunha – ATB – 1 - Senhora de
Oliveira - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - , 13720933 Juliana Aparecida Fernandes – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 18/12/2015
A 31/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5498/2015
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08235558 Divina
Darc da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 34 - 19/11/2015 A 22/12/2015
- 158.I, 08598690 Zulmira Jose da Silva – ATB – 1 - Paracatu - 2 17/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 10546240 Cinesia Pimentel Alvares
Campos – SEIII – 1 - Paracatu - 4 - 15/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I
47ª SRE - , 06038616 Ivonilza Rodrigues Soares Santos – ANE – 1 Unai - 14 - 18/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08591489 Ivanilza Borges – ATB – 1 - Unai - 11 - 16/12/2015 A 26/12/2015 - 158.I, 13977137
Juliana Di Donato Ferreira Mendes – ANE – 1 - Unai - 15 - 17/11/2015
A 01/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823094 Adacir Rodrigues
Fonseca – ASP – 2 - Unai - 20 - 17/12/2015 A 05/01/2016 - 158.I,
13788708 Luiz Gustavo Oliveira Campos – ASP – 1 - Unai - 30 17/12/2015 A 15/01/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08591489 Ivanilza Borges – PEB – 2 - Unai - 11 - 16/12/2015 A 26/12/2015 - , 12569539
Kenia da Silva Santos Fernandes – ASB – 1 - Unai - 4 - 27/10/2015
A 30/10/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13589072 Kelly Fernanda de
Jesus Oliveira – – 1 - - 4 - 15/12/2015 A 18/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5500/2015
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03646312
Antonio Ilson dos Santos – DII – 1 - Varjao de Minas - 30 - 21/12/2015
A 19/01/2016 - 158.I, 03646312 Antonio Ilson dos Santos – PEB – 3
- Varjao de Minas - 30 - 21/12/2015 A 19/01/2016 - 158.I, 03781291
Aparecida das Gracas Lima Vieira – ATB – 1 - Varjao de Minas - 5 17/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 03781606 Marcia Boaventura Silva