TJMG 16/12/2015 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2101034 02/2015. Objeto:
Prestação de serviço de vigilância eletrônica especializada,
abrangendo a instalação e locação de equipamentos. HOMOLOGO o julgamento do processo licitatório à empresa Paulo
Henrique Tessaro - ME no lote 01, no valor de R$ 4.689,00,
conforme decisão da Pregoeira.
Januária, 14 de dezembro de 2015.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio
São Francisco.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
4º aditivo ao CT 2796/2011. Contratada: GLOBAL VILLAGE
TELECOM S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 29/12/2015, com vencimento
em 29/12/2016; II. Reajustar o valor dos serviços de acordo
com o IGP-DI acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar
o valor para o período prorrogado em R$ 2.403,84, e o valor
global em R$ 10.692,88. Data de assinatura: 14/12/2015.
EDITAL 053/2015 - LEILÃO - ALIENAÇÃO
DE BEM IMÓVEL HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela Autoridade Competente, em 14/12/2015, tendo sido
deserta a licitação ante a ausência de interessados.
Patrocínio - CT 3296/2015. Patrocinada: FUNDAÇÃO
JOÃO PINHEIRO. Objeto: patrocínio concedido para a realização do evento “I Seminário Interno da Fundação João
Pinheiro” que acontecerá na cidade de Belo Horizonte/MG.
Valor: R$17.325,00 (dezessete mil, trezentos e vinte e cinco
reais). Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de
vigência: da data da assinatura até 16/01/2016. Data da assinatura: 14/12/2015.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº 099/15, para a contratação de apólice de seguro
contra incêndio e riscos diversos no ramo modalidade empresarial riscos nomeados empresarial, para o EXPOMINAS
Belo Horizonte, cuja adjudicação foi feita, em 15/12/2015, à
empresa J. Malucelli Seguros S/A, com valor total do prêmio
de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais).
HOMOLOGO
EM 15/12/2015
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA 69ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
CEMIG COMERCIALIZADORA DE ENERGIA INCENTIVADA S.A.. Data, horário e local: 09 de setembro de 2015,
às 17 horas, na sede social. Convocação e participações: Os
membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Evandro Leite Vasconcelos e Luiz Fernando Rolla, e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Projeto eSocial / Rerratificação de CRD. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram rerratificar a CRD-003/2014, visando alterar: a) a vigência do Projeto eSocial de 31-01-2015 para até
o prazo final para ajustes das empresas em relação à implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, a ser definido
pelos Órgãos Governamentais e que será publicado no Portal
do eSocial; e, b) o rateio das despesas de Material, Serviços
de terceiros e Outras despesas - MSO, sem impacto no montante do orçamento de despesas anteriormente aprovado, de:
Cemig – 1,00%, Cemig GT – 20,00%, Cemig D – 72,25%,
Companhia de Transmissão Centroeste de Minas – 0,40%,
Sá Carvalho S.A. – 1,31%, Horizonte Energia S.A. – 0,55%,
Baguari Energia S.A. – 0,40%, Rosal Energia S.A. – 1,31%,
Usina Térmica Ipatinga S.A. – 0,40%, Cemig PCH S.A. –
0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro S.A.
– 0,40%, Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig Trading S.A. –
0,16%, Cemig Capim Branco Energia S.A. - 0,55% e Cemig
Comercializadora de Energia Incentivada S.A. – 0,16% para:
Cemig – 1,00%, Cemig GT – 21,35%, Cemig D – 72,25%,
Sá Carvalho S.A. – 1,31%, Horizonte Energia S.A. – 0,55%,
Baguari Energia S.A. – 0,40%, Rosal Energia S.A. – 1,31%,
Cemig PCH S.A. – 0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro S.A – 0,40%, Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig
Trading S.A. – 0,16%, Cemig e Cemig Comercializadora de
Energia Incentivada S.A. – 0,16%, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRD. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores
presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima
Gomes, Evandro Leite Vasconcelos, Luiz Fernando Rolla.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro em: 16-11-2015, sob o número: 5614866, Protocolo:
15/818.721-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de inexigibilidade - GE/CE - Processo: MS/
CS500-E08848. Fundamento: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
para a contratação direta da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos para realização dos serviços de “malote e postagens”. Prazo: 12 meses. Valor: R$3.052.246,00. Ratificada
em: 01/10/2015.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
2º ADITIVO – D439
TE: Partes: Cemig Distribuição S.A., Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Telecomunicações e Fourcomm Business Operations System Telecomunicações. Objeto: extensão
do prazo de execução do convênio 4020000507-4020000510
do P&D “D439-Desenvolvimento de Soluções Inovadoras
para Viabilização de Agências de Atendimento com Soluções Inovadoras para os Consumidores da Cemig”, em
12(doze) meses. Prazo: 53(cinquenta e três) meses a contar
de 01/07/2012.
Assinatura: 30/11/2015.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Pregão
Presencial MS/CS 530-N09036, objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, na regional Teófilo
Otoni, publicado no Minas Gerais e O Tempo, dia 18/11/15:
licitação fracassada.
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Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552
ATA DA 205ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA EFFICIENTIA S.A.. Data, horário e local: 10 de setembro de 2015, às 9
horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados,
tendo participado os Diretores Alexandre Heringer Lisboa,
Claudio de Oliveira Franco Latorre e Marco Aurelio Guimarães Monteiro, e, pela Superintendência da Secretaria Geral
e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade
Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Alexandre Heringer Lisboa, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços; ausência
temporária do Diretor Técnico; e, convocação da Assembleia
Geral Extraordinária. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- encaminhar à Assembleia Geral
Extraordinária - AGE proposta referente à autorização para
a participação da Companhia no Processo Administrativo de
Licitação, a realizar-se pela Cemig, Cemig D e Cemig GT,
bem como a contratação dos serviços de implantação, administração e operacionalização de cartão de crédito corporativo, por meio de pagamento de taxa de administração, por
36 (trinta e seis) meses, no valor estimado de R$3.180.000,00
(três milhões, cento e oitenta mil reais), podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, mediante termo aditivo, no limite de 60 (sessenta) meses, no valor total estimado
de R$5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais),
cabendo a participação da Efficientia, no citado certame,
por meio de celebração de contrato individual, no valor estimado de R$12.000,00 (doze mil reais), por 36 (trinta e seis)
meses e, no limite de 60 (sessenta) meses, no valor total estimado de R$20.000,00 (vinte mil reais). Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação
estão garantidos no orçamento deste exercício deverão estar
assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência;
II- designar o Sr. Marco Aurélio Guimarães Monteiro, para
responder pela Diretoria Técnica, interina e cumulativamente com suas funções de Diretor de Finanças, Administração e Comercialização, no período de 11 a 25-09-2015;
e, III- autorizar o Diretor Presidente a convocar a acionista
Cemig para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se
em 21-09-2015, às 8 horas, para tratar do assunto citado no
item “I”, acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Alexandre Heringer
Lisboa, Claudio de Oliveira Franco Latorre, Marco Aurelio
Guimarães Monteiro.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro em: 16-11-2015, sob o número: 5614876, Protocolo:
15/818.755-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -15 776057 - 1
EFFICIENTIA S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552
ATA DA 206ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA EFFICIENTIA S.A.. Data, horário e local: 15 de setembro de 2015, às
14 horas, na sede social. Convocação e participações: Os
membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Alexandre Heringer
Lisboa e Marco Aurelio Guimarães Monteiro, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária,
o Diretor Alexandre Heringer Lisboa, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Celebração de termo de cessão de empregada e de acordo de
confidencialidade. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a:
I- celebração do Termo de Cessão de Empregada, com a
Cemig, visando à cessão da Srª. Rizzia Costa Souza, nº pessoal Cemig 57136, para esta Companhia, pelo período de
02-09-2015 a 30-06-2017, com ônus integral para a Efficientia, que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig, todas
as rubricas salariais que compõem a remuneração, benefícios
e todos os encargos decorrentes do Contrato de Trabalho,
inclusive Participação nos Lucros e Resultados - PLR, e por
produtividade, condicionados às regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho - ACT específico da
Cemig; e,
II- celebração do Acordo de Confidencialidade, com a Navitas do Brasil Comércio e Investimentos Ltda., para assegurar o sigilo quanto a todas e quaisquer informações confidenciais fornecidas ou trocadas pelas Partes em relação à
viabilidade técnica e financeira para estudos para produção
de energia térmica e/ou elétrica, sem prejuízo de qualquer
outra proteção, assegurada às Partes por normas de propriedade industrial e intelectual. O Acordo de Confidencialidade
terá as seguintes cláusulas e condições: não confere direito de
exclusividade ou qualquer outra obrigação que não a obrigação de confidencialidade; não gera obrigação de indenização
que não as oriundas de perdas e danos devidamente comprovados, excluída a reparação por danos indiretos, em especial,
os resultantes de perdas de oportunidades de negócios; não
haverá desembolso financeiro de uma Parte à outra, sendo
que cada uma das Partes arcará, integral e isoladamente, com
as respectivas despesas incorridas em decorrência do Acordo;
não cria vínculo societário entre as Partes, devendo qualquer
ação nesse sentido ser submetida à prévia aprovação dos respectivos e competentes órgãos de administração das Partes;
terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, prazo durante o
qual as Partes analisarão e trocarão informações referentes
ao empreendimento; análise e os entendimentos entre as Partes, objeto desse Acordo, poderão ser encerrados por quaisquer das Partes, mediante simples notificação por escrito; as
obrigações de confidencialidade continuarão em vigor por
um período de 2 (dois) anos após o término, por qualquer
motivo, do Acordo.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a
palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada
pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Alexandre Heringer Lisboa, Marco
Aurelio Guimarães Monteiro. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-11-2015, sob
o número: 5614864, Protocolo: 15/818.761-0. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -15 776056 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
CG/CG - 4570015691. - Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Ulza Transportes e Turismo Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510–H08984. Objeto: Serviços de
transporte de empregados da Cemig GT. Prazo: 12 meses.
Valor: R$ 106.723,32. Ass.: 24/11/2015, com vigência a
partir de 11/01/2016. Processo Licitatório homologado em:
24/11/2015.
MG/CS - 4570015702 – Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Data Engenharia Ltda. Fundamento: - Licitação Dispensável
MS/CS 510–A09066. Objeto: serviços de recuperação parcial do estator do gerador principal unidade 01 da PCH Piau.
Prazo: 06 meses. Valor: R$26.608,00. Ass.: 10/12/2015.
Aditivo
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A e Terceiriza
Serviços LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570013100. Prazo de: 48 meses para: 60
meses. Valor de: R$3.713.780,79 para R$4.823.137,40. Ass:
11/12/2015.
5 cm -15 776386 - 1
Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA 112ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA CEMIG PCH
S.A.. Data, horário e local: 09 de setembro de 2015, às 13
horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados,
tendo participado os Diretores Evandro Leite Vasconcelos,
Luiz Fernando Rolla e Franklin Moreira Gonçalves, e, pela
Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Evandro Leite Vasconcelos, que convidou a
mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Projeto eSocial / Rerratificação de CRD.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram
rerratificar a CRD-004/2014, visando alterar: a) a vigência
do Projeto eSocial de 31-01-2015 para até o prazo final para
ajustes das empresas em relação à implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas, a ser definido pelos Órgãos
Governamentais e que será publicado no Portal do eSocial;
e, b) o rateio das despesas de Material, Serviços de terceiros e Outras despesas - MSO, sem impacto no montante do
orçamento de despesas anteriormente aprovado, de: Cemig
– 1,00%, Cemig GT – 20,00%, Cemig D – 72,25%, Companhia de Transmissão Centroeste de Minas – 0,40%, Sá
Carvalho S.A. – 1,31%, Horizonte Energia S.A. – 0,55%,
Baguari Energia S.A. – 0,40%, Rosal Energia S.A. – 1,31%,
Usina Térmica Ipatinga S.A. – 0,40%, Cemig PCH S.A. –
0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro S.A.
– 0,40%, Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig Trading S.A. 0,16%, Cemig Capim Branco Energia S.A. - 0,55% e Cemig
Comercializadora de Energia Incentivada S.A. – 0,16% para:
Cemig – 1,00%, Cemig GT – 21,35%, Cemig D – 72,25%,
Sá Carvalho S.A. – 1,31%, Horizonte Energia S.A. – 0,55%,
Baguari Energia S.A. – 0,40%, Rosal Energia S.A. – 1,31%,
Cemig PCH S.A. – 0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro S.A – 0,40%, Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig
Trading S.A. – 0,16%, Cemig e Cemig Comercializadora de
Energia Incentivada S.A. – 0,16%, permanecendo inalterados
os demais termos daquela CRD. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes
e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros,
Evandro Leite Vasconcelos, Luiz Fernando Rolla, Franklin
Moreira Gonçalves.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro em: 17-11-2015, sob o número: 5615567, Protocolo:
15/818.772-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -15 776067 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA ROSAL ENERGIA S.A.. Data, horário e local: 17 de agosto de 2015, às 13
horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados,
tendo participado os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira
Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores,
por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviço;
custeio FORLUZ / Paridade Contributiva / Parcelamento
para empregados; e, indicação de membros titular e suplentes
para o Conselho Deliberativo da Cemig Saúde. Deliberações:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram:
I- autorizar a abertura do Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação conjunta, com a participação da
Baguari Energia S.A., Cemig Baguari S.A, Cemig PCH S.A.,
Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia
Elétrica Incentivada S.A, Efficientia S.A., Empresa de Serviços Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes
Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina
Termelétrica Barreiro S.A. e Usina Térmica Ipatinga S.A.,
desde que haja autorização específica dessas companhias,
bem como a contratação dos serviços de publicação de avisos
aos acionistas, convocações, atas, avisos de editais, e outras
publicações legais, com a Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais-IOMG, por meio de instrumentos distintos para
cada uma dessas empresas, ao custo total de R$707.000,00
(setecentos e sete mil reais), por 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, por até 36 (trinta e seis) meses, no limite de 60 (sessenta)
meses, rateado da seguinte forma: R$50.000,00 (cinquenta
mil reais) para a Baguari Energia S.A., R$10.000,00 (dez mil
reais) para a Cemig Baguari S.A., R$60.000,00 (sessenta mil
reais) para a Cemig PCH S.A., R$85.000,00 (oitenta e cinco
mil reais) para a Cemig Trading S.A., R$82.000,00 (oitenta
e dois mil reais) para a Cemig Comercializadora de Eneregia
Elétrica Incentivada S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais)
para a Efficientia S.A., R$80.000,00 (oitenta mil reais) para
a Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Horizontes
Energia S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Rosal
Energia S.A., R$70.000,00 (setenta mil reais) para a Sá Carvalho S.A., R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Usina
Termelétrica Barreiro S.A. e R$40.000,00 (quarenta mil
reais) para a Usina Térmica de Ipatinga S.A. Os valores de
rateio poderão ser revistos, por ocasião das prorrogações dos
Contratos, quando forem constatadas alterações no volume
de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado
para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das
despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no
orçamento deste exercício e deverão estar assegurados nos
orçamentos para os anos da sua vigência; ratificar as solicitações de publicação e os pagamentos junto à IOMG, no
período de 2013 até a data da aprovação desta proposta de
resolução; e, autorizar as solicitações e publicações também
à IOMG, no período entre esta reunião e a celebração do contrato citado acima.
II- autorizar a cobrança, no valor total de R$990,00 (novecentos e noventa reais), dos empregados da Rosal Energia
S.A., correspondente às parcelas retroativas do custeio administrativo da Fundação Forluminas de Seguridade Social Forluz, devido por empregados que ingressaram no Plano B
da Forluz a partir de 16-12-2000, retroativo ao período de
2010 a 2014, conforme definido no Termo de Ajustamento de
Conduta, firmado com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, por meio de desconto em
folha de pagamento dos empregados, em até 06 (seis) parcelas, desde que essas parcelas não sejam inferiores a R$50,00
(cinquenta reais). O repasse dos valores devidos à Forluz
deverá ser realizado quando do efetivo desconto na folha de
pagamento do empregado. Caso o empregado tenha seu Contrato de Trabalho rescindido antes da quitação da sua contribuição, deverá ser providenciado o desconto do valor restante
do seu acerto final; e,
III- ratificar as seguintes indicações de membros para o Conselho Deliberativo da Cemig Saúde, visando cumprir o atual
período de mandato, a partir da assinatura do termo de posse:
Ronalde Xavier Moreira Júnior, para membro titular do Conselho Deliberativo em substituição ao Sr. Elmar de Oliveira
Santana; Rodolfo de Souza Monteiro para membro suplente
do Conselho Deliberativo em substituição ao Sr. José de
Araújo Lins Neto; e, Demétrio Alexandre Ferreira para membro suplente do Conselho Deliberativo em substituição ao Sr.
João Batista Pezzini. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se
manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim,
Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin
Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz
Fernando Rolla, Wantuil Dionísio Teixeira. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-112015, sob o número: 5614906, Protocolo: 15/818.788-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
19 cm -15 776069 - 1
Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA 100ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
DA CEMIG TRADING S.A..
Data, horário e local: 25 de agosto de 2015, às 14 horas,
na sede social. Convocação e participações: Os membros
da Diretoria Executiva foram regularmente convocados,
tendo participado os Diretores Evandro Leite Vasconcelos,
Fernando Henrique Schüffner Neto e Luiz Fernando Rolla,
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Evandro Leite Vasconcelos, que
convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Projeto eSocial/Rerratificação de CRD; e,
declaração de dividendos intermediários.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram:
I- rerratificar a CRD-004/2014, de 29-05-2014, visando alterar: a) a vigência do Projeto eSocial de 31-01-2015, para até
o prazo final para ajustes das empresas em relação à implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, a ser definido
pelos Órgãos Governamentais e que será publicado no Portal
do eSocial; e, b) o rateio das despesas de Material, Serviços de terceiros e Outras despesas - MSO, sem impacto no
montante do orçamento de despesas anteriormente aprovado, de: Cemig - 1,00%, Cemig GT - 20,00%, Cemig D 72,25%, Companhia de Transmissão Centroeste de Minas 0,40%, Sá Carvalho S.A. - 1,31%, Horizonte Energia S.A.
- 0,55%, Baguari Energia S.A. - 0,40%, Rosal Energia S.A.
- 1,31%, Usina Térmica Ipatinga S.A. - 0,40%, Cemig PCH
S.A. - 0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização de
Energia Elétrica S.A. - 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro
S.A. - 0,40%, Efficientia S.A. - 0,55%, Cemig Trading S.A. 0,16%, Cemig Capim Branco Energia S.A. - 0,55% e Cemig
Comercializadora de Energia Incentivada S.A. - 0,16%; para:
Cemig - 1,00%, Cemig GT - 21,35%, Cemig D - 72,25%,
Sá Carvalho S.A. - 1,31%, Horizonte Energia S.A. - 0,55%,
Baguari Energia S.A. - 0,40%, Rosal Energia S.A. - 1,31%,
Cemig PCH S.A. - 0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. - 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro S.A - 0,40%, Efficientia S.A. - 0,55%, Cemig
Trading S.A. - 0,16%, Cemig e Cemig Comercializadora de