TJMG 16/12/2015 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rádio Inconfidência
RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA.
AVISO DE EDITAL
Rfr: Processo nº 3151005 00109/2015-Pregão eletrônico
04/2015
A Rádio Inconfidência Ltda. torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade de pregão eletrônico, tipo menor valor global por lote,
para a aquisição de instrumentos musicais, conforme condições e especificações técnicas constantes no respectivo edital.
As propostas devem ser enviadas pelo portal www.compras.
mg.gov.br no período de 09:00 horas do dia 16 de dezembro
de 2015 até 08:59 horas do dia 31 de dezembro de 2015. A
sessão pública será realizada dia 31 de dezembro de 2015,
a partir das 09:30hrs. Demais informações constam do edital do pregão Eletrônico 04/2015, que poderá ser obtido no
portal acima citado. (a) Wulcino Teixeira de Carvalho, Pregoeiro (b) Gleison Emílio Ferreira – matrícula n. 1607, José
Guilherme Rodrigues da Silva – matrícula n. 1439, Leonardo
Albertini – matrícula nº. 1549, Comissão de recebimento e
Equipe de apoio (c) Flávio Henrique Alves de Oliveira, Presidente da Rádio Inconfidência Ltda.
4 cm -15 776397 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº
8.105/15. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Fundação Dom Cabral - FDC. Objeto: cessão de uso gratuita,
pela Cedente à Cessionária dos equipamentos constantes da
relação anexa, parte integrante deste termo. Data de assinatura: 11/12/15. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de sua assinatura. Valor total dos equipamentos: R$
5.482,06 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e seis
centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Wagner
Furtado Veloso - Presidente da FDC.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.21/15. Partícipes: A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –
SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de modo a viabilizar
a execução do projeto “Apoio para o Planejamento do Polo
Aeroespacial de Minas Gerais”. Período de Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.
Data de assinatura: 11/12/2015. Valor global: R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.571
.43.1309.0001.445042.1">043.1309.0001.445042.1.101. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa
da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG,
Luiz Eduardo Dias –Diretor Presidente da FUNARBE, Fernanda Roberta Prado Machado- Coordenadora e Leonardo
Dias de Oliveira –Responsável SECTES.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.22/15. Partícipes: A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –
SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de modo a viabilizar
a execução do projeto “Estruturar a Gestão e a Operação
das Atividades da Rede Mineira de Tecnologia Assistiva no
Estado de Minas Gerais”. Período de Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de sua publicação. Data de
assinatura: 11/12/2015. Valor global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.571.0
43.1309.0001.445042.1.101. Signatários: Marcelo Antônio
Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa
da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG,
Luiz Eduardo Dias –Diretor Presidente da FUNARBE, Kátia
Ferraz Ferreira –Coordenadora e Lívia de Fátima Cordeiro
Leão - Responsável SECTES.
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.23/15. Partícipes: A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –
SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de modo a viabilizar
a execução do projeto “Implantação dos 17 Polos Regionais de Inovação”. Período de Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de sua publicação. Data de assinatura: 11/12/2015. Valor global: R$ 3.200.000,00 (três milhões
e duzentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.57
1.43.1309.0001.445042.1">043.1309.0001.445042.1.101. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa
da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG,
Luiz Eduardo Dias –Diretor Presidente da FUNARBE, Lívia
de Fátima Cordeiro Leão – Coordenadora e Responsável
SECTES.
4 cm -15 776041 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
APQ-00835-13 ; 17/02/2016 ; 16/06/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00918-13 ; 17/02/2016 ; 16/12/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01382-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
OET-00893-15 ; 05/06/2016 ; 04/12/2016 ;
2 cm -15 776423 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.24/15. Partícipes: A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –
SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de modo a viabilizar
a execução do projeto “Diagnóstico, Divulgação das Ações e
Apoio à Gestão dos Parques Tecnológicos Mineiros”. Período
de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
sua publicação. Data de assinatura: 11/12/2015. Valor global:
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.571.43.1309.0001.445042.1">043.1309.0001.445042.1.101. Signatários:
Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por
Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias –Diretor Presidente
da FUNARBE, Cecília Velasquez Santos de Carvalho Serpa
–Coordenadora e Responsável SECTES.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200001/2014-0, publicamos o Terceiro Termo de Apostilamento
nº 027/2015 ao Contrato nº 008/2014, de Locação de imóvel
para abrigar a Regional do IPEM/MG na cidade de Juiz de
Fora/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e o Sr. Antônio
Sallim Arbx, cujo objeto é a substituição do fiscal do contrato
citado. Data da assinatura: 03/12/2015. Novo fiscal do contrato: Douglas Athaide Nocelli - Masp: 1148000-1.
3 cm -15 775959 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9048017/2015 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.443.701/0001-47 ALEX-SANDRA MENDES PARRELA - ME, Processo de
compra nº 2311021 000100/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
Prestação de serviço de impressão gráfica para atendimento
ao programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego
– pronatec – conv. ministério da educação – siafi 9016689..
Valor total: R$ 25.000,00. Vigência: 12 meses, de 11/12/2015
a 10/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.36
3.129.4128.0001.339039.31.0.36.1. Assinatura: 11/12/2015.
Signatários: pela contratada Alex-Sandra Mendes Parrela,
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -15 775940 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró Reitor de Planejamento
Administração e Finanças
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9044518/2015 de Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) CNPJ:
20.344.116/0001-55- NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E
ORTOPÉDICOS LTDA-ME, Processo de compra nº 2311076
000012/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Valor total: R$
4.019,76. Vigência: 12 meses, de 04/11/2015 a 03/11/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.00
01.339030.10.0.70.1. Assinatura: 04/11/2015. Signatários:
pela contratada Srª Carmen Lúcia Alves Lourenço, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046515/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 56.994.502/0015-35
- NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, Processo de compra nº
2311076 000019/2015, Inexigibilidade. Objeto: Aquisição
de materiais médico-hospitalares e materiais permanentes
para cirurgias de oftalmologia a serem realizadas utilizando o
equipamento CONSTELLATION – VITREÓFAGO CIRÚRGICO COM LAZER ACOPLADO DA MARCA ALCON.
Valor total: R$ 39.443,36. Vigência: 12 meses, de 03/12/2015
a 02/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.30
2.100.4078.0001.339030.10.0.70.1; 2311.10.302.100.4078.0
001.449052.11.0.70.1. Assinatura: 03/12/2015. Signatários:
pela contratada Vanessa Gomes da Silva, pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046110/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.817.955/0001-85 X-SERVICE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076 000029/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
TROCA DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS.
Valor total: R$ 47.199,98. Vigência: 12 meses, de 01/12/2015
a 30/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.30
2.100.4078.0001.339030.24.0.70.1. Assinatura: 30/11/2015.
Signatários: pela contratada Teodomiro Dias de Oliveira
Filho, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046108/2015 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.817.955/0001-85 X-SERVICE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - EPP, Processo de compra
nº 2311076 000029/2015, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA
DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS. Valor
total: R$ 100.800,00. Vigência: 12 meses, de 01/12/2015 a
30/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302
.100.4078.0001.339039.21.0.70.1. Assinatura: 01/12/2015.
Signatários: pela contratada Teodomiro Dias de Oliveira
Filho, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9045398/2015 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.413.032/0001-14 ROCHA VARGAS LTDA, Processo de compra nº 2311076
000026/2015, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ACESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS.. Valor total: R$
100.109,09. Vigência: 12 meses, de 19/11/2015 a 18/11/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.0
001.339039.21.0.70.1. Assinatura: 19/11/2015. Signatários:
pela contratada Luis Claudio Rocha Vargas, pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046775/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 25.817.545/0001-16 - DS
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, Processo de
quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 29
compra nº 2311076 000034/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO
PREDIAL. Valor total: R$ 6.007,50. Vigência: 12 meses, de
04/12/2015 a 03/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.100.4078.0001.339030.19.0.70.1; 2311.10.302
.100.4078.0001.339030.21.0.70.1; 2311.10.302.100.4078.0
001.339030.22.0.70.1. Assinatura: 04/12/2015. Signatários:
pela contratada Deoclides dos Santos, pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046711/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.993.387/0001-24 COMERCIAL BRETANO LTDA - EPP - EPP, Processo de
compra nº 2311076 000034/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO
PREDIAL. Valor total: R$ 8.357,75. Vigência: 12 meses, de
04/12/2015 a 03/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.100.4078.0001.339030.19.0.70.1; 2311.10.302
.100.4078.0001.339030.20.0.70.1. Assinatura: 04/12/2015.
Signatários: pela contratada Renilson Alves Xavier , pela
contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9044529/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 48.939.276/0001-66 MEDI HOUSE IND E COM DE PROD CIRURGICOS E
HOSP LTDA, Processo de compra nº 2311076 000012/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 24.320,00. Vigência: 12 meses, de 04/11/2015 a 03/11/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.0001.339030.10.
0.70.1. Assinatura: 04/11/2015. Signatários: pela contratada
Mário Lúcio Viana Gomes, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046060/2015 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.014.522/0001-54
- MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO-ME,
Processo de compra nº 2311076 000043/2015, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA. Valor total: R$
9.700,00. Vigência: 12 meses, de 30/11/2015 a 29/11/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.00
01.339039.22.0.70.1. Assinatura: 30/11/2015. Signatários:
pela contratada Marcos Antonio Rodrigues de Araujo, pela
contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046265/2015 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES
e o(s) fornecedor(es) 03.362.591/0001-35 - FARMACIA DE
MANIPULACAO HCM LTDA - ME, Processo de compra nº 1320042 000098/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor total: R$
20.500,00. Vigência: 12 meses, de 01/12/2015 a 30/11/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.00
01.339039.65.0.10.1. Assinatura: 01/12/2015. Signatários:
pela contratada Marden Rene Gonçalves Ferreira, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9047115/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.860.197/0001-67 BR&SP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME, Processo de
compra nº 2311076 000045/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Valor
total: R$ 9.643,00. Vigência: 12 meses, de 08/12/2015 a
07/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302
.100.4078.0001.449052.04.0.70.1; 2311.10.302.100.4078.0
001.449052.12.0.70.1. Assinatura: 08/12/2015. Signatários:
pela contratada Juliano Brandão, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9044523/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 20.235.404/0001-71
- DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000012/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 5.984,00. Vigência: 12 meses, de 04/11/2015 a 03/11/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.0001.339030.10.
0.70.1. Assinatura: 04/11/2015. Signatários: pela contratada
Rodrigo Antonio dos Santos Baltazar, pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046400/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA., Processo de compra nº 1320042 000103/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASOMETRIA
COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO.
Valor total: R$ 73.122,00. Vigência: 12 meses, de 03/12/2015
a 02/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.30
2.239.4029.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 03/12/2015.
Signatários: pela contratada Claudinei Pereira de Oliveira,
pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3731/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
15.692.746/0001-80 - VIGIBRAS-SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA, Processo nº 2311076 000024/2013, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA 24
HORAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF Prorrogação a partir de 01/01/2016 até 31/12/2016. Valor total: R$ 667.311,39.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.000
1.339039.62.0.74.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.62.
0.10.1; 2311.10.302.100.4078.0001.339039.62.0.70.1. Assinatura: 15/10/2015. Signatários: pela contratada Walter Ferreira Soares pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3885/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
41.880.287/0001-79 - EBANO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, Processo nº
2311076 000027/2014, Concorrência. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reparo, restauração e recuperação de bens imóveis, reformas gerais de ambientes construídos no Hospital Universitário Clemente de Faria Prorrogação a partir de 04/12/2015 até 02/06/2016. Valor total: R$
977.557,89. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.
701.2002.0001.339039.22.0.10.1; 2311.10.302.100.4078.0
001.339039.22.0.70.1. Assinatura: 13/11/2015. Signatários:
pela contratada Alexandre dos Anjos Braga pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9045275/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.224.182/0001-40 HOSPMED COMERCIO EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076 000051/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
Valor total: R$ 36.600,00. Vigência: 09 meses, de 17/11/2015
a 20/07/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.30
2.100.4078.0001.339030.10.0.70.1. Assinatura: 17/11/2015.
Signatários: pela contratada André Mapa Neve, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9043511/2015
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO
DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, Processo nº
2311076 000018/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS Acréscimo
no percentual de 24,74%. Valor do acréscimo R$ 2.880,00.
Valor total: R$ 14.520,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.100.4078.0001.339030.12.0.70.1. Assinatura:
18/11/2015. Signatários: pela contratada Jacqueline Casula
Ribeiro Pereira e Maria José Vasconcelos de Magalhães
Gomes pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9045273/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.269.125/0001-87
- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP,
Processo de compra nº 2311076 000003/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR . Valor total: R$ 27.118,00. Vigência: 09 meses, de
17/11/2015 a 20/07/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.100.4078.0001.339030.10.0.70.1. Assinatura:
21/07/2015. Signatários: pela contratada Simone Marie de
Oliveira, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9048304/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 04.159.816/0001-13 - FARMACONN LTDA, Processo de compra nº 1320042 000125/2015,
Dispensa de Licitação. Objeto: Medicamentos para atender
demanda emergencial do Hospital Universitário Clemente
de Faria. Valor total: R$ 7.002,48. Vigência: 12 meses, de
11/12/2015 a 10/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
4291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura:
11/12/2015. Signatários: pela contratada Juliana Alves Cardoso, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9048428/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, Processo de compra nº 1320042
000125/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Medicamentos
para atender demanda emergencial do Hospital Universitário Clemente de Faria. Valor total: R$ 21.392,80. Vigência: 12 meses, de 14/12/2015 a 13/12/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339030.1
2.0.10.1. Assinatura: 14/12/2015. Signatários: pela contratada Antônio Carlos Peixoto Corrêa Júnior, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
49 cm -15 776402 - 1
Extrato do Contrato nº 9048003/2015 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.972.181/0001-31 MIDIANELE LTDA.-ME, Processo de compra nº 2311021
000100/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de impressão gráfica para atendimento ao programa
nacional de acesso ao ensino técnico e emprego – pronatec
conv. ministério da educação – siafi 9016689.. Valor total: R$
1.150,00. Vigência: 12 meses, de 11/12/2015 a 10/12/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.129.4128.00
01.339039.31.0.36.1. Assinatura: 11/12/2015. Signatários:
pela contratada: Tarcísio Feichas Cabral, pela contratante:
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -15 776018 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário Nº 4341010500213, que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, por intermédio do Fundo
de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável
das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.
Objeto: A alteração da Cláusula Oitava para prorrogar a
vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando o término da vigência para o dia 03 de dezembro de 2017. Belo
Horizonte, 03 de Dezembro de 2015. (a)Luiz Sávio de Souza
Cruz -Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD; (b)Maria de Fátima Chagas
Dias Coelho - Diretora Geral do IGAM.
3 cm -15 776234 - 1
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira Nº 4341010400113, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD, Unidade Gestora e Agente Executora do Fundo de
Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das
Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO,
e o Instituto Terra. Objeto: Constitui objeto do presente 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 4341010400113, prorrogar sua
vigência devido atraso de repasse da primeira parcela do convênio, por mais (quinze) meses e 15 (quinze) dias, passando
o término da vigência para o dia 12 de fevereiro de 2017.Belo
Horizonte, 27 de novembro de 2015. (a)Luiz Sávio de Souza
Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD; (b)Lélia Deluiz Wanick Salgado - Presidente do Instituto Terra.
3 cm -15 776297 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo
Específico
de
Cessão
de
Funcionários
nº2101090502015 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Barbacena/MG.
Objeto: Cessão pelo Município de Barbacena do funcionário, Raphael Boratto Nascimento Campos, portador da identidade MG-10.569.306 SSP/MG, matrícula nº 19353, técnico
agrícola, para execução das atividades vinculada ao Termo de
Cooperação Técnica nº 2101090503112, na Agência do IEF
em Barbacena/MG.
Vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica nº 2101090503112.
Data da assinatura: 14 de dezembro de 2015
Barbacena, 14 de dezembro de 2015.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional Centro-Sul.