TJMG 01/12/2015 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
AGROPECUÁRIA ROSA MÍSTICA S.A
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE
CNPJ: 00.582.409/0001-63
BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
A T I V O
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Aplicações de Liquidez Imediata
Clientes
31-dez-14
31-dez-13
R$
R$
381.879,83
600.000,00
Adiantamentos a Fornecedores
Cheques a Depositar
295.000,00
471.936,07
TOTAL ATIVO
CIRCULANTE
1.748.815,90
37.057,54
1.281,02
600.000,00
PASSIVO
CIRCULANTE
Obrigações Tributárias
TOTAL PASSIVO
CIRCULANTE
PASSIVO NÃO
CIRCULANTE
Obrigações Tributárias
630.717,00
TOTAL PASSIVO Ñ
CIRCULANTE
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
1.564.055,56
Capital Social
Imobilizado
AFAC
3.315.544,37
3.315.544,37
TOTAL ATIVO
Despesas Gerais e Administrativas
5.064.360,27
3.375.544,37
3.375.544,37
4.939.599,93
31-dez-13
R$
R$
RESULTADO ANTES CSLL E IRPJ
60.360,10
LUCRO (PREJUIZO) LIQUIDO DO
EXERCICIO
43.670,50
60.360,10
190.061,90
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
180.932,37
190.061,90
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
RESULTADO LÍQUIDO AJUSTADO
3.106.608,75
450.000,00
3.106.608,75
REDUÇÃO (AUMENTO) NAS CONTAS DO
ATIVO
Clientes
-
Reserva de Lucros
1.283.148,65
1.582.569,18
Adiantamentos a Fornecedores
TOTAL
PASSIVO/PATR
LIQUIDO
5.064.360,27
4.939.599,93
Cheques a Depositar
AUMENTO(REDUÇÃO)NAS CONTAS DO
PASSIVO
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2012
CAPITAL
RESERVA
PATRIMONIO
SOCIAL
LUCROS
LIQUIDO
3.106.608,75
Resultado do Período de 2.013
3.143.235,40
(410.666,22)
(-) Dividendos Propostos
(1.150.000,00)
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2013
3.106.608,75
Resultado do Período de 2.014
1.582.569,18
(299.420,53)
A. F. A. C.
450.000,00
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014
3.106.608,75
1.733.148,65
Fornecedores
Obrigações Tributárias
6.249.844,15
Obrigações Tributárias LP
(410.666,22)
Distribuição de Dividendos
(1.150.000,00)
R$
R$
(289.073,16)
(406.144,91)
(10.347,37)
(4.521,31)
(299.420,53)
(410.666,22)
(299.420,53)
(410.666,22)
2014
2013
R$
R$
(299.420,53)
(410.666,22)
(299.420,53)
(410.666,22)
158.780,93
527.283,00
-
1.100.000,00
-
58.000,00
158.780,93
(630.717,00)
424.180,87
(1.181.936,41)
-
(35.620,91)
(25.819,13)
(186.377,40)
-
190.061,90
450.000,00
4.689.177,93
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPER.
283.541,27
(1.065.319,63)
(299.420,53)
DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
60.000,00
-
450.000,00
4.839.757,40
Redução (AUMENTO) DO Ativo Imobilizado /
Intangível
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
INVEST.
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA –
DISPONIBILIDADES
KLEDSON GUIMARAES KNIPPEL
Saldo Inicial de Caixa - DISPONIBILIDADES
PRESIDENTE
CONTADOR - CRC MG 83.243/O
Saldo Final de Caixa - DISPONIBILIDADES
CPF: 484.960.496-04
CPF: 055.581.596-00
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA DISPONIBILIDADES
60.000,00
-
-
343.541,27
(1.065.319,63)
38.338,56
1.103.658,19
381.879,83
38.338,56
343.541,27
(1.065.319,63)
48 cm -27 770297 - 1
REDE MORAR LTDA.
Relatório da Administração. Prezados clientes, investidores e demais
interessados, Atendendo aos dispositivos legais, a administração da
Rede Morar Ltda. vem submeter à apreciação de V.Sas. o relatório da
DGPLQLVWUDomRHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDUHODWLYDVDRDQR
de 2014. Nossa receita líquida total foi de R$ 4.535 mil, representando
um aumento de R$ 853 mil quando comparada ao ano anterior. O total
de Custos e Despesas da Companhia somou R$ 2.484 mil em 2014, R$
Balanço Patrimonial em 31/12/2014 e 31/12/2013 (Em MR$)
Dez/2014 Dez/2013
Ativo
Ativo circulante
840
942
Caixa, equivalentes de caixa
21
123
Títulos e valores mobiliários
40
–
Contas a receber de clientes
523
630
Impostos a recuperar
220
156
Despesas antecipadas
8
7
Outros créditos
28
26
Ativo não circulante
281
278
Realizável a longo prazo
215
189
Depósitos judiciais
215
189
Imobilizado
64
89
Intangivel
2
–
66
89
Total do ativo
1.121
1.220
1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPH
31/12/2013 (Em MR$): 1. Contexto operacional: A Sociedade Rede
Morar Ltda. tem como objeto social corretagem e administração de
imóveis, através da relação comercial entre as empresas imobiliárias
que a integram, desenvolvimento de parcerias e intercâmbio de negócios e interesses comuns administração de imóveis e intermediação
de negócios imobiliários com terceiros, gerenciamento de franquias
e rede de negócios, licenciamento de marcas, assessoria e consultoria
empresarial. 2. Principais práticas contábeis: $VGHPRQVWUDo}HV¿nanceiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com
as políticas contábeis adotadas no Brasil. Essas políticas vêm sendo
aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados.
a) Caixa e equivalentes de caixa: Referem-se substancialmente a
VDOGRVEDQFiULRVHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHJLVWUDGDVDRFXVWRDFUHVcidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço. b) Provisão
para crédito de liquidação duvidosa: A provisão para crédito de liTXLGDomRGXYLGRVDpFRQVWLWXtGDSRUYDORUFRQVLGHUDGRVX¿FLHQWHSDUD
cobrir as perdas estimadas na realização dos créditos. c) Imobilizado:
Demonstrado ao custo de aquisição. As depreciações são computadas pelo método linear, considerando a vida útil-econômica estimada
para os bens. d) Demais ativos: Os demais ativos são apresentados
ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os
rendimentos e as variações monetárias incorridas. e) Passivos, circulante e não circulante: São demonstrados por valores conhecidos ou
calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridas. f) Imposto de
renda e contribuição social: A empresa optou pelo regime de lucro
real, sendo assim, o imposto de renda e contribuição social é calculada
por meio da aplicação do percentual de 15%, acrescido de 10% (sobre
a parcela que exceder R$ 20 mensal) e 9% para a CSLL. g) Provisão
para contingências: Com base na avaliação individual dos processos judiciais, tendo como suporte a opinião dos assessores legais, a
provisão para contingências é constituída para processos e riscos julgados como perda provável. h) Receitas e despesas: As receitas e as
MINERAÇÃO SUL ITA LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010510215
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Mineração Sul Ita Ltda,
estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do
licenciamento do empreendimento “Extração de rocha para produção
de britas com ou sem tratamento; Pilhas de rejeito/estéril; Obras de
infraestrutura; Estradas para transporte de minério/estéril” de acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação:
R$9.630,10. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do
empreendedor. Data de assinatura: 24/11/2015.
Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF
Magna Regina de Andrade Chaves – Sócia Gerente – Mineração Sul
Ita Ltda.
3 cm -26 769864 - 1
CNPJ/MF 07.454.060/0001-23
965 mil inferiores quando comparado ao ano anterior. A companhia
apresentou prejuízo de R$ 425 mil em 2014. A companhia encerrou o ano
FRPXPDSRVLomRGHFDL[DHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVQRPRQWDQWHGH5
61 mil. A companhia não possui endividamento bancário. Aproveitamos
SDUDDJUDGHFHUSHODFRQ¿DQoDGHSRVLWDGDHPQRVVDDGPLQLVWUDomRDIUHQWH
da companhia. Minas Gerais, 12 de maio de 2015. A Administração.
Dez/2014
Dez/2013
Passivo
Passivo circulante
177
185
Fornecedores
38
65
Salários, provisões e encargos sociais
53
45
Impostos e contribuições a recolher
44
63
Partes relacionadas
16
–
Adiantamento de clientes
5
7
Outras contas a pagar
21
5
Passivo não circulante
320
9.734
Exigível a longo prazo
Fornecedores
10
106
Partes relacionadas
310
9.628
624
(8.699)
Patrimônio líquido:
Capital social
9.909
161
Prejuízos acumulados
(9.285)
(8.860)
Total do passivo e patrimônio líquido
1.121
1.220
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido em 31/12/14
e 31/12/2013 (Em MR$)
Capital
Prejuízos
Descrição
social acumulados
Total
Saldos em 31/12/2012
161
(7.188)
(7.027)
Resultado do exercício
–
(1.672)
(1.672)
Aumento de capital
–
–
–
Saldos em 31/12/2013
161
(8.860)
(8.699)
Resultado do exercício
–
(425)
(425)
Aumento de capital
9.748
–
–
Saldos em 31/12/2014
9.909
(9.285)
624
despesas são registradas quando auferidas ou incorridas, de acordo
com o regime contábil de competência. i) Estimativas contábeis:
Na preparação das demonstrações contábeis são adotadas premissas
para o reconhecimento das estimativas para o registro de certos ativos, passivos e outras operações como provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisão para contingências, vida útil dos bens do
imobilizado, entre outros. 3. Caixa e equivalentes de caixa: Incluem
FDL[D VDOGRV SRVLWLYRV HP FRQWD PRYLPHQWR DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV
FRPOLTXLGH]LPHGLDWD$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVLQFOXtGDVQRVHTXLYDOHQWHVGHFDL[DHPVXDPDLRULDVmRFODVVL¿FDGDVQDFDWHJRULD³DWLYRV
¿QDQFHLURVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR´
Descrição
2014
2013
Caixa e equivalentes de caixa
21
123
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
40
–
Total
61
123
4. Contas a receber: São apresentadas pelo valor nominal dos títulos e sujeitos ao ajuste a valor presente (AVP), quando relevante.
É constituída provisão para crédito com liquidação duvidosa em monWDQWHFRQVLGHUDGRVX¿FLHQWHSHOD$GPLQLVWUDomRSDUDRVFUpGLWRVFXMD
recuperação é considerada remota. Descrição
2014
2013
Prestação de Serviços
669
716
AVP
(8)
(19)
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
(138)
(67)
Total
523
630
SAAE de Cambuí–MG– Torna pública a REVOGAÇÃO do Proc.
112/2015, Pregão Presencial nº 038/2015. Objeto:Aquisição de Relógio de Ponto Biométrico, Bobina Térmica e Licença de Software para
gerenciamento e apuração de ponto eletrônico, para atender as necessidadesdo SAAE de Cambuí-MG, conforme especificações contidas
no Termo de Referência - Anexo I. A referida revogação se deu por
razões da concordância dos membros da CPL com os questionamentos apresentados pelos licitantes, e de acordo com parecer jurídico
superveniente ao ato. Cambuí - MG, 27/11/2015 – Luiz Paulo Claudino – Diretor.
3 cm -27 770454 - 1
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Srs. acionistas da Magnesita Refratários S.A. (“Companhia”)
convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
no dia 14 de dezembro de 2015, às 11:30 horas, na sede social da
Companhia, localizada na Cidade de Contagem, Estado de Minas
Gerais, na Praça Louis Ensch, nº 240, Cidade Industrial, CEP 32210D¿PGHGHOLEHUDUVREUHDVHJXLQWHRUGHPGRGLD (i) Aprovar a
capitalização de parcela da reserva especial de ágio na incorporação
QR YDORU WRWDO GH 5 UHIHUHQWH DR EHQHItFLR ¿VFDO
DXIHULGRSHOD&RPSDQKLDDWpR¿QDOGRH[HUFtFLRVRFLDOGHHP
decorrência da amortização do ágio, a qual será feita em benefício
de todos os acionistas e sem emissão de novas ações, nos termos
do art. 6º, § 2º, da Instrução CVM 319/99; (ii) Aprovar a redução
do capital social no valor de R$895.296.851,06 para absorção dos
prejuízos acumulados apurados no balanço constante das informações
trimestrais (ITR) relativas ao 3º trimestre do exercício social de 2015
no montante de R$918.599.001,17 deduzido das reservas de lucros
no montante de R$23.302.150,11; (iii) Aprovar o grupamento de
ações ordinárias de emissão da Companhia, na proporção de 25 para
01; (iv)Aprovar, após a efetivação do grupamento, o desdobramento
de cada ação ordinária de emissão da Companhia na proporção de
01 ação para 05 ações; e (v) Aprovar a consequente alteração do
DUWLJRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDLQFOXVLYHSDUDUHÀHWLUR
cancelamento das ações mantidas em tesouraria em decorrência do
3º Programa de Recompra de Ações da Companhia. Informações
Gerais: Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da
Companhia e nos endereços eletrônicos da Comissão de Valores
Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), a
Proposta da Administração relativa às matérias constantes da ordem
do dia. Os acionistas da Companhia deverão depositar com pelo
menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, na sede social: (i)
R FRPSURYDQWH H[SHGLGR SHOD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD GDV
ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (ii) se for o
caso, instrumento de mandato para representação do acionista por
procurador, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto
Social. Contagem/MG, 28 de novembro de 2015. Fersen Lamas
Lambranho - Presidente do Conselho de Administração.
10 cm -27 770301 - 1
(1.150.000,00)
A. F. A. C.
A DIRETORIA
2013
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (Método Indireto) - DFC
180.932,37
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO - DMPL
PAULA FERNANDA CARDOSO
CARNEIRO
Resultado Financeiro Líquido
31-dez-14
43.670,50
295.000,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL ATIVO Ñ
CIRCULANTE
(DESPESAS) / RECEITAS OPERACIONAIS
P A S S I V O
2014
'HPRQVWUDo}HVGRV5HVXOWDGRV¿QGRVHP31/12/2014 e 31/12/2013
(Em MR$)
Dez/2014 Dez/2013
Receita líquida
4.535
3.682
Custo dos serviços prestados
(2.476)
(1.908)
Resultado bruto
2.059
1.774
Custos e desp. e rec. operacionais:
(2.484)
(3.449)
Despesas administrativas
(2.028)
(2.304)
Honorários de diretoria
(331)
(300)
Depreciações e amortizações
(30)
(41)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(109)
(816)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
14
12
Outras rec. (desp.) operacionais
3
Resultado antes das prov. tributárias
(425)
(1.672)
Lucro líquido do exercício
(425)
(1.672)
5. Imobilizado e Intangível: Bens patrimoniais são registrados pelo custo de aquisição. As depreciações são computadas pelo método linear, levando em consideração as taxas e reconhecidas no resultado do exercício.
Descrição
2014
2013
Imobilizado bruto
266
260
(-) Depreciação Acumulada
(202)
(171)
Imobilizado líquido
64
89
Intangível Bruto
2
–
(-) Amortização Acumulada
–
–
Intangível líquido
2
–
Total
66
89
6. Salários e encargos a pagar
Descrição
2014
2013
Encargos sociais
26
22
Provisão para férias e encargos
27
23
Total
53
45
7. Impostos e contribuições a recolher: O registro dos impostos é
substancialmente decorrente do método do lucro presumido, no qual
são aplicadas as alíquotas dos impostos diretamente sobre a receita de
prestação de serviços, para PIS, COFINS e ISS, e quanto ao IR e CS
VmRFDOFXODGRVVREUHROXFUR¿VFDO
Descrição
2014
2013
COFINS
18
32
ISS
9
11
Outros impostos e taxas
17
20
Total
44
63
8. Patrimônio líquido: a) Capital social: O capital social totalmente
integralizado em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 9.909. Representado por quotas totalmente integralizadas, em moeda corrente nacional.
9. Receita Líquida
Descrição
2014
2013
Receita de serviços
5.172
4.169
Descontos e abatimentos
(20)
(19)
Impostos incidentes
(617)
(468)
Total
4.535
3.682
,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV A administração da Companhia não
LGHQWL¿FDHQWUHRVYDORUHVGHPHUFDGRHRVGLYXOJDGRVQDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGLIHUHQoDVVLJQL¿FDWLYDVJHUDGDVSRURSHUDo}HVHQYROYHQGRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVTXHUHTXHUHVVHPGLYXOJDomRHVSHFt¿ca. A Companhia não opera com instrumentos derivativos.
Haldane Jose Ribeiro Teixeira - Diretor Operacional. CPF:
464.508.236-15. Carlos José Sobral Guedes - Contador - CRC 1
“RJ” 060935/O - “S” MG.
39 cm -30 770716 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 31/2015,firmado
em 23.11.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresaGEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA-EPP. Objeto:Prestação de serviços de engenharia, para perfuração de poço artesiano, localizado no distrito de Pedras
de Marilândia, no município de Unaí-MG.Valor de R$77.001,62.
Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 03.02.00.17.512.0061.22
04.33.90.3000. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela
Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Rogers
Sarmento Bispo.
3 cm -30 770520 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA – REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O SAAE de Bocaiúva, através da Comissão P. de Licitação torna
público que revogou o Credenciamento nº 002/2015, que tem como
objeto credenciar instituições bancárias ou cooperativas de crédito, para
a prestação de serviços de recebimentos de contas, com intuito de promover adequações no edital. Informações pelo e-mail: saaebocaiuva.
[email protected] ou fone: 38–3251-1581; Presidente da CPL.
Ratificação de Dispensa de Licitação-O Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Bocaiúva/MG torna público, fundamentado no Inciso IV do
artigo 24 da Lei Federal nº: 8.666/93, que realizou as seguintes dispensas de licitação: n° 011/2015-OBJETO: Aquisição de Cabos PP para
equipar poço artesiano; CONTRATADO: Cel-Central Elétrica Ltda.
VR: R$ 1.962,00; n° 012/2015– OBJETO: Manutenção de Bomba
Submersa com reposição de peças danificadas; CONTRATADO: Casa
do Motor Ltda. VR: R$ 7.474,79; n° 013/2015–OBJETO: Aquisição de
Motobomba Submersa; CONTRATADO: Casa Sertaneja Comércio de
Ferramentas Ltda. VR: R$ 5.003,19 – Bocaiúva/MG -Robson Rafael
Andrade - Diretor do SAAE.
4 cm -30 770515 - 1
Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Passos-Mg. Termo De Exoneração: Exonerando, A Pedido, Nilton Machado Silva, Matricula 233
Do Cargo De Provimento Efetivo De Operador de Eta E, Nível - XVII,
A Partir De 26 de novembro de 2015, Por Motivo De Aposentadoria
Conforme Portaria Saae-Pas-021/2015 De 26/11/2015. Fabio Rodrigues Da Silva Diretor Do Saae
2 cm -30 770744 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
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