TJMG 13/11/2015 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 22/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MASP
283544-5

ADM
1

Nome do Servidor
CLEUSA MARIA FRANCA

Cargo
ATBIIIP

Motivo
Sustação de afastamento preliminar aposentadoria

Cod.
34380

Escola a ser Designada
EE ELIAS SALOMÃO

Município
MATEUS LEME

Exercício a/c de
08/10/2015
12 764019 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 32/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, a servidora:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
COD
Escola Origem
352760-3
1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES
PIB
ANOS INICIAIS
9202
EE PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
Para acerto da vida funcional da servidora

Município
SARZEDO

COD.
266094

Escola a ser Remanejada
EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

MUNICIPIO
SARZEDO

Exercício a/c de
13/04/99
12 764000 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 947619-3, Teresinha Bessa de Souza,
PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato
nº 458/2009, public. em 31/7/2009, onde se lê: ... a média das remunerações de contribuição proporcional a 5593 dias de exercício, leia-se:
... a média das remunerações de contribuição proporcional a 6338 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - -1791 MaSP 836365-7, Sonia dos Anjos Gastaldi, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 508 public. em 6/11/2015, onde se lê: ... a partir de 4/3/2015...,
leia-se: ... a partir de 4/11/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 253174-7, Maria Vanda de Souza, ATBIE, cargo
02, por motivo de incorreção no texto, ato de nº 328/2014, publicado
em 6/6/2014 onde se lê: ... a partir de 2/4/2014...proporcional a 5722
dias de exercício, leia-se: ... a partir de 11/6/2014...proporcional a 5792
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 883592-8, Ione Lemos Siqueira, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreções na data da vigência, ato nº 263
publicado em 16/5/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014, leia-se:
... a partir de 16/5/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex Servidora Falecida em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 210413-1, Maria Angela D’Oliveira
Lima, ATBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência
e na proporcionalidade de dias de exercício para fins de acerto funcional. Ato nº 256/2014, public. em 16/5/2014, onde se lê: ... a partir
de 02/04/2014 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7153 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 16/5/2014
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7197 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 558316-6, Vania Ferreira Aguiar, EEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 262
public. em 16/5/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014, leia-se: ...
a partir de 15/5/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
855150-9, Maria Selma Soares, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 316/2014, public. em 30/5/2014, onde se lê: ... a
partir de 02/04/2014 ..., proporcional a 7924 dias de exercício, leia-se:
... a partir de 30/5/2014 ..., proporcional a 7982 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 243/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389592-7, Araci Costa Silva Araujo,
PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 239/2011,
public. em 27/5/2011, onde se lê: ... proporcional a 5887 dias de exercício, leia-se: ... proporcional a 5902 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 886514-9, Maria Rosaria Dias de Melo,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 186/2014,
public. em 17/4/2014, retificado no ato 218/2015, onde se lê: ... a partir
de 07/04/2014 ..., proporcional a 6934 dias de exercício, leia-se: ... a
partir de 8/4/2014 ..., proporcional a 6934 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 245/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 848445-3,
Norma de Fatima Silva, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 427/2015, public. em 23/10/2015, onde se lê: ... art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03,leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8090 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 246/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP
857352-9, Neuza de Almeida Silva, ASBIG, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 428/2015, public. em 23/10/2015, onde se
lê: ... art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8833 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 247/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 538547-1, Angela
Maria Soares da Costa Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 492/2015, public. em 6/11/2015, onde se
lê: ... a partir da data da publicação, leia-se: ... a partir de 30/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 248/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 801943-2, Maria
Teresa Caradine Machado, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 321/14 public. 06/06/2014 ..., leia-se: ... a partir de
6/6/2014 ..., proporcional a 8099 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 249/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 887787-0, Anaita Martins
Menezes, cargo 01, ASBDIA, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 43/2010, publicado em 12/3/2010, onde se lê: ... nos termos do art.
9º da LC 100/2007 e art.35 da resolução SEPLAG 42/2003...., com
direito, durante o afastamento, a remuneração correspondente ao valor
do auxilio-doença, leia-se: ... nos termos do Art. 9º da lei complementar
100/2007 c/c Art.50, Inc.I, Alinea A, do decreto nº 42758/02, c/c Art.33,

Inc. IV da resolução SEPLAG 42/03...com direito, durante o afastamento, a remuneração correspondente ao valor do auxilio doença.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1063602-5, Maria Iraci Melo Dias, EEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreções na data da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº 265, public. em 16/5/2014, onde se
lê: ... a partir de 02/04/2014 ..., com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6730 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 9/5/2014 ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6767 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 972350-3, Marilene das Graças Coelho Costa,
ATBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência e na
proporcionalidade de dias de exercício,. Ato nº 221 public. em 9/5/2014,
onde se lê: ... a partir de 02/04/2014 ..., com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5091 dias de exercício, leia-se: ...
a partir de 9/5/2014 ..., com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5122 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 252 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824216-6, Antonia Gomes de Lima, ASBIG,
cargo 01, por motivo de incorreções na data da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº 174 public. em 11/4/2014, onde se
lê: ... a partir de 02/04/2014..., com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7996 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 11/4/2014..., com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional 8005 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 253/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347195-0, Maria Perpetua da Silva, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreções na data da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício. Ato de nº 475 publicado em 8/8/2014,
onde se lê: ... a partir de 02/04/2014...com direito a media das remunerações de contribuição proporcional a 7551 dias de exercício, leia-se: ...
a partir de 8/8/2014...com direito a media das remunerações de contribuição proporcional a 7670 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 254/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 206544-9, Maria Auxiliadora da Cunha
Borges, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreções na data da vigência. Ato nº 443/2014 publicado em 18/7/2014, onde se lê: ... a partir de
02/04/2014, leia-se: ... a partir de 18/7/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2015
Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP
666031-0, Liliane da Conceição Morais, PEBIE, cargo 01, por motivo
de incorreção do nome. Ato nº 44, public. em 8/4/2011, onde se lê: ...
Liliane da Conceição Morais Conceição Morais, leia-se: ... Liliane da
Conceição Morais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 287/ 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 320249-6, Silvania Silverio de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
ato nº 539/2013 publicado em 4/10/2013, onde se lê: ... cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2013, leia-se:
... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
18/10/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 288/ 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 317136-0, Maria Luiza
Alves Santana, ASBIJ, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA, Nº 01/06. Ato nº 78, public. em 21/3/2009, onde se
lê: ... por 01 mês, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir, leia-se: ... por 01
mês, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 289/ 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 317136-0, Maria Luiza
Alves Santana, ASBIJ, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 97 public. em 17/3/2007, onde se lê:
... por 1 mês, ref ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2007, leia-se:
... por 01 mês, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225/ 2015
Retifica no Ato de Quinquênio Administrativo, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 950891-2, Isabel Cristina de
Jesus Pimenta, ATBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 203/03, public. em 18/12/2003, onde se lê: ... cargo
01, referente ao 1º quinquênio a partir de 02/09/02, data do exercício,
leia-se: ... cargo 01, ref. ao 1º quinq. a partir de 12/7/2002, data do exercício como efetiva, para acerto da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - EM CUPRIMENTO A DELIGENCIA
BAIXADA PELA SEPLAG ATO Nº 226 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 276973-5, Judite Alves da Silveira Vieira,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 36/12 public. em 13/1/2012, onde se lê: ... a partir de 19/11/2008,
leia-se: .... a partir de 22/12/2008.
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG ATO Nº 227 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
276973-5, Judite Alves da Silveira Vieira, PEBIIP, cargo 02, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 49/12 public. em 13/1/2012,
onde se lê: ... 5º quinq. Mag., a partir de 19/11/2008, leia-se: ... 5º quinq.
Mag., a partir de 22/12/2008.
12 764001 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – EDITAL 005/2015. SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREEENCHIMENTO DE VAGA
PARA O PROJETO RESIDÊNCIA EM ARTES CÊNICAS (DANÇA/
TEATRO)
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados que estarão
abertas as inscrições para o processo de seleção para o Projeto Residência em Artes Cênicas, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa
- FAPEMIG, nas áreas de Dança e Teatro.
Constitui objeto do presente Edital, a seleção de candidatos com o objetivo de preenchimento de vagas do projeto Residência em Artes Cênicas (Dança/Teatro), para os anos de 2016/2017.
Poderão inscrever-se candidatos de ambos os sexos que tenham concluído o ensino médio.
Não será aceita a inscrição de pessoas que possuam débitos com a Fundação Clóvis Salgado ou Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas
Gerais.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 13 de novembro até o dia 03 de
dezembro de 2015.
O formulário de inscrição, a íntegra do presente edital e os regulamentos, aplicáveis ao projeto, estarão disponíveis na Secretaria de Cursos
do CEFART, através de solicitação por e-mail no endereço: [email protected] e pelo site http://fcs.mg.gov.br/
formacao-artistica/processo-seletivo/;
As inscrições são gratuitas e poderão ocorrer nas seguintes formas:
PRESENCIAL até a data limite, em dias úteis, no horário das 9h às 18h,
no seguinte endereço: Av. Afonso Pena, 1537, Centro, Belo Horizonte
- MG. CEP 30.130-004
VIA CORREIOS, por meio de serviço SEDEX, com postagem até a
data limite de inscrição, considerando como destinatário o seguinte:
EDITAL RESIDÊNCIA EM ARTES CÊNICAS
Fundação Clóvis Salgado
Centro de Formação Artística e Tecnológica
Av. Afonso Pena, 1537, Centro,
Belo Horizonte - MG.
CEP 30.130-004
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015.
Augusto Nunes Filho. Presidente
12 764136 - 1
PORTARIA Nº 015/2015 - Dispõe sobre o encerramento do exercício
financeiro de 2015, no âmbito da Fundação Clóvis Salgado, institui
Comissão Especial de Inventário Ativo Permanente e determina outras
providências.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, observando o disposto no art. 3º do Decreto
Estadual nº 46.883, de 06 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão Especial para realizar o inventário dos
bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos,
recebidos em cessão, inclusive imóveis que compõem o patrimônio
físico da Fundação ao final do exercício de 2015, sob a orientação e
supervisão da Coordenação de Patrimônio.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a comissão, sob a presidência do primeiro:
I. Cláudia Zagnoli Torquetti – MASP: 922311-6
II. Adilson Francisco Ferreira – MASP: 1035666-5
III. Antônio Carlos de Oliveira – MASP: 11689254-4
IV. Carla Ribeiro – MASP: 1035855-4
V. Celeste de Alcântara Mayrink – MASP: 1035845-5
VI. José Ênio Silva - MASP: 0358498-4
VII. Fernando Luiz de Souza – MASP: 902413-4
VIII. Rômulo Magalhães do Nascimento - MASP: 385700-0
IX. André Murta Vitral, MASP: 1398418-2
X. Gustavo Ramos Gonçalves da Silva – MASP - 13907324
Art. 3º Os trabalhos deverão ser concluídos e entregues à Contabilidade até 30/11/2015 e à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão até
22/12/2015, e posteriormente, deverá ser apresentado à Contabilidade
o relatório conclusivo com informações dos saldos finais com posição
de 31/12/2015.
Art. 4º A não fidedignidade dos dados inventariados será objeto de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015. Augusto Nunes Filho.
Presidente
12 764067 - 1
PORTARIA Nº 013/2015 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015, no âmbito da Fundação Clóvis Salgado, institui Comissão Especial para Inventário do Almoxarifado e determina
outras providências.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, observando o disposto no art. 3º do Decreto
Estadual nº 46.883, de 06 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão Especial para realizar o inventário dos
materiais de consumo existentes no Almoxarifado desta Fundação, ao
final do exercício de 2015.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a comissão, sob a presidência do primeiro:
I. Wilson Pereira da Silva – MASP 0381420-9;
II.Glauber Ronaldo de Castro - MASP 1072314-6;
Art. 3º Determinar que os relatórios com apuração prévia dos saldos
com base de 30/11/2015 sejam encaminhados à contabilidade até o dia
11/12/2015, e posteriormente deverão apresentar à contabilidade até
05/01/2016 o relatório conclusivo com informações dos saldos finais
com posição de 31/12/2015.
Art. 4º A ausência de fidedignidade dos dados inventariados será objeto
de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015. Augusto Nunes Filho.
Presidente
PORTARIA Nº 014/2015 - Dispõe sobre o encerramento do exercício
financeiro de 2015, no âmbito da Fundação Clóvis Salgado, institui
Comissão Especial para levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e determina
outras providências.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso de suas atri-

buições legais e estatuárias, observando o disposto no art. 3º do Decreto
Estadual nº 46.883, de 06 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão Especial para promover o levantamento
completo referente às dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante
e Passivo Exigível a Longo Prazo, ao final do exercício de 2015.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a comissão, sob a presidência do primeiro:
I. Igor Fagundes Batista – MASP: 1161143-1;
II. Maria Aparecida Domingos – MASP: 1085903-1;
III. Sandra Andrade – MASP: 1035934-7.
Art. 3º Determinar que os relatórios com apuração prévia dos saldos
com base de 30/11/2015 sejam encaminhados à contabilidade até o dia
11/12/2015, e posteriormente deverão apresentar à contabilidade até
05/01/2016 o relatório conclusivo com informações dos saldos finais
com posição de 31/12/2015.
Art. 4º A ausência de fidedignidade dos dados inventariados será objeto
de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015. Augusto Nunes Filho.
Presidente
12 764055 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 44/2015
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento dos valores existentes em Tesouraria no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28
de dezembro de 2011 e no artigo 3º, do Decreto nº 46.883, de 05 de
novembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para proceder ao levantamento
dos valores existentes em Tesouraria nesta Fundação.
Art. 2º Designar as servidoras Eliane de Araújo Lima, MASP
1.233.091-6, Tânia Maria Moreira Dalfior, MASP 1.122.027-4 e Maria
Leila Lopes Morando, MASP 1.018.030-5, para, sob a presidência da
primeira, constituírem a Comissão.
Art. 3º Determinar que os relatórios com apuração prévia sejam entregues à Gerência de Contabilidade e Finanças até o dia 14 de dezembro
de 2015 e os relatórios conclusivos, até 31 de dezembro de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
PORTARIA IEPHA/MG Nº 45/2015
Constitui Comissão Especial para proceder ao Levantamento da Dívida
Flutuante existente no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28
de dezembro de 2011 e no artigo 3º, do Decreto nº 46.883, de 05 de
novembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para proceder ao levantamento da
dívida flutuante existente nesta Fundação.
Art. 2º Designar as servidoras Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim, MASP 3.554.94-6, Sabrina Soares Machado, MASP 1.364.134-5
e Karine Vieira Lopes de Figueiredo, MASP 1.310.008-6, para, sob a
presidência da primeira, constituírem a Comissão.
Art. 3º Determinar que os relatórios com apuração prévia sejam entregues à Gerência de Contabilidade e Finanças até o dia 14 de dezembro
de 2015 e os relatórios conclusivos, até 31 de dezembro de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
PORTARIA IEPHA/MG Nº 46/2015
Constitui Comissão Especial para proceder ao Inventário dos Bens Permanentes existentes no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28
de dezembro de 2011 e no artigo 3º, do Decreto nº 46.883, de 05 de
novembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Especial para proceder ao inventário dos
bens permanentes, bem como identificar e arrolar os materiais existentes no Almoxarifado desta Fundação.
Art. 2º Designar os servidores Diogo Corgosinho Borges, MASP
1.297.946-4, Marco Antônio da Silva, MASP 1.260.389-0 e José Nilson Cardoso Pacheco, MASP 1.016.728-6, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a comissão.
Art. 3º Determinar que os relatórios com apuração prévia sejam entregues à Gerência de Contabilidade e Finanças até o dia 14 de dezembro
de 2015 e os relatórios conclusivos, até 31 de dezembro de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
12 764046 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 157 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a seguinte servidora: Ionete Izidora Manini Rodrigues, Masp:
1187614, por seu irmão José Simião Manini, falecido em 11.10.2015.
ATO 158 – – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, aos seguintes
servidores: Gleison Silveira, Masp: 1375702-6, PEBD1- Física, 16