TJMG 13/11/2015 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DOEDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMUNITÁRIAS
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MONTES CLAROS-MG
PUBLICADO EM 24/10/2015
A Prefeitura Municipal de Montes Claros, através da sua Assessoria de Gestão e Coordenação de Atualização do Plano Diretor de Montes
Claros (MG), COMUNICA à população em geral, através de seus diversos segmentos sociais,alteração na definição das audiências públicas comunitárias, envolvendo as Regiões do Grande Independência e Delfino, passando a acontecer da forma a seguir:
DATA
HORA
REGIÕES DE BAIRROS
1
19/11/2015
19:00
Região do Grande Independência
2
26/11/2015
19:00
Região do Grande Delfino
LOCAL/ENDERÊÇO
Escola Municipal Geraldo Pereira de Souza
Rua Josefino Chaves, S/N Bairro Santa Lúcia II
Escola Municipal Jason Caetano
Rua Lauro Dias de Sá, 369 –
Bairro Santo Antonio II
Montes Claros, 11 de novembro de 2015
JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE
Assessor de Gestão /
Coordenação do Plano Diretor
RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
Prefeito de Montes Claros – MG
12 cm -11 763665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0171/2015
- Processo Nº. 0410/2015 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção para atender demanda das secretarias do Município de Montes Claros. ENCAMINHAMENTO/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
às 18h00min do dia 03 de dezembro de 2015. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 08h00min do dia 03 de dezembro de 2015. INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00min do dia 03 de dezembro de 2015.
O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br/
Central de Compras/Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 12 de novembro de 2015. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
3 cm -12 763749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna
público extrato do 1° TA à ARP n° 114/15, Obj:Reequilíbrio econômico financeiro do item 10 – Cimento CP 32 saco de 50 kg para
R$18,95. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
Extrato do 7° TA à ARP n° 24/15, Obj: Reequilíbrio econômico
financeiro da gasolina comum para 3,79, do álcool para veículos (etanol) para 2,86 e do óleo diesel comum para 3,02. Fund.
art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. João Caetano
Leite - Prefeito.
2 cm -12 763902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 068/2015
. O Município de Nova Lima , torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 068/2015. Objeto: Aquisição de açúcar e café. Data de realização 25/11/2015 às 09:00 hs
. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Transparência . Nova Lima, 12 de novembro de 2015. Lorena
Cristina Santos Magalhães, Pregoeira.
2 cm -12 764018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 075/2015 Pregão Presencial 050/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial N º 050/2015, do tipo Menor Preço
por Lote, Contratação de empresa do ramo para fornecimento de
gás liquefeito de petroleo, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 26/11/2015 às 09 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 12 de
Novembro de 2015. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo Pregoeiro.
4 cm -12 763959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 076/2015 Pregão Presencial 051/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial N º 051/2015, do tipo Menor
Preço, Contratação de empresa do ramo para fornecimento de
combustível, óleo lubrificantes, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 27/11/2015 às 09 horas, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG.
Nova Ponte, 12 de Novembro de 2015. Allan Johny Barsanulfo
Valdo. Pregoeiro.
4 cm -12 763952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/
MG- CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - EXTRATO DO EDITAL 1/2015. OMunicípio de Nova Porteirinha– MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna público que estarão abertas as inscrições para oconcurso
público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público será realizado
no formato do concurso unificado, por microrregião, conforme
idealizado peloMinistério Público do Estado de Minas Gerais/
Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte
de Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira da
Sudene – AMAMS – e pela Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes. O concursoserá coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes – Cotec – e realizado
em conformidade com legislação pertinente e com as normas do
Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico www.
cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa:
de 8h de 4/1/2016 e 18h de 4/2/2016; Pré-inscrição (pedido de
isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de
4/1/2016 e 18h de 8/1/2016. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir
de 29/2/2016, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla
Escolha (item V do Edital e Anexo II): dia 6/3/2016; Prova de
Títulos (item VI do Edital). RESULTADO FINAL: até 2/6/2016.
RESULTADO DEFINITIVO: até 14/6/2016. O Edital, na íntegra,
e os resultados do Concurso serão divulgados no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal. Nova
Porteirinha – MG, 13 de Novembro de 2015. Raul Alves da Rocha
- Prefeito Municipal.
6 cm -12 763914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE
MINAS, torna público o credenciamento nº 006/2015, cujo objeto
e a prestação de serviços por clínicas especializadas e/ou profissionais autônomos na especialidade de Psiquiatria, para prestação
de serviços clínicos de psiquiatria nas Unidades Básicas de Saúde
do município de Novo Oriente de Minas, com período de inscrição entre 13 a 20 de Novembro de 2015. Maiores informações
poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou no edital disponível no site www.novoorientedeminas.mg.gov.br. Novo Oriente de Minas, 10 de Novembro de
2015. Izamana Batista Silva – Presidente da CPL.
3 cm -12 763740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MGCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS - EXTRATO DO EDITAL 001/2015 - O Município
de Novorizonte/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna
público que estarão abertas as inscrições para o concurso público
para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob
regime Estatutário. O Concurso Público será realizado no formato
do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado
pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria
Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas,
pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene AMAMS - e pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica de
Concursos da Unimontes - Cotec - e realizado em conformidade
com legislação pertinente e com as normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br,
a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 8h de 04/01/2016 e
18h de 04/02/2016; Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos
termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 04/01/2016 e 18h de
08/01/2016. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 29/02/2016,
pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO
CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla Escolha
(item V do Edital e Anexo II): dia 06/03/2016; Prova de Títulos (item VI do Edital). RESULTADO FINAL: até 02/06/2016.
RESULTADO DEFINITIVO: até 14/06/2016. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal.
Novorizonte/MG, 12 de novembro de 2015. Arley Costa Mendes
Prefeito Municipal.
6 cm -12 764039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL OLHOS D’ÁGUA/MG-Proc.
67/15-Dispensa 12/15-Contrat. FADENOR p/ realização de Concurso Publico-Sr. Prefeito Ratifica e Homologa a favor de FADENOR-CNPJ 01.440.615/0001-00-Inc. XIII, art. 24, L. 8.666/9309/11/15.
Prefeitura Municipal Olhos D’Água/MG-Proc. 67/15-Dispensa 12/15-Contrat. FADENOR-CNPJ 01.440.615/0001-00,
p/ realização de Concurso Publico-CTR 138/15-Sig: Cléver A.
Azevedo(Prefeito) e Prof. Wilson A. Ramos p/ FADENOR-09
/11/15-Vig: 08/11/17.
MUNICÍPIO DE OLHOS D’ÁGUA– MG- Concurso Público
Para Provimento de Cargos Efetivos-Extrato do Edital 1/2015-O
Município de Olhos D’Água – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro
de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público será realizado no formato do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado pelo Ministério Público do Estado de Minas
Gerais/Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do
Norte de Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira
da Sudene – AMAMS – e pela Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes – Cotec – e realizado
em conformidade com legislação pertinente e com as normas do
Edital. Inscrições: pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.
unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 8h
de 4/1/2016 e 18h de 4/2/2016; Pré-inscrição (pedido de isenção
da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 4/1/2016
e 18h de 8/1/2016. Cartão de Inscrição: a partir de 29/2/2016,
pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Sistema do Concurso Público/Datas: Provas de Múltipla Escolha (item V do
Edital e Anexo II): dia 6/3/2016; Prova de Títulos (item VI do
Edital). Resultado Final: até 2/6/2016. Resultado Definitivo: até
14/6/2016. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão
divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede
da Prefeitura Municipal-Olhos D’Água– MG-13/11/2015-Cléver
Aparecido Azevedo-Prefeito Municipal.
7 cm -12 763919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 49/2015, PREGÃO PRESENCIAL
32/2015, REGISTRO DE PREÇOS 12/2015, torna público que
se encontra aberto processo licitatório que tem por OBJETO a
aquisição futura e eventual de computadores, periféricos e dispositivos de armazenamento externos e removíveis, destinados
aos Departamentos da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui.
ABERTURA: 25.11.2015as 10h00min. Maiores Informações e
cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e
Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min,
no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou
pelo e-mail: [email protected]. Embasamento
Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
3 cm -12 763930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
CREDENCIAMENTO nº. 002/2015, processo objetivando a contratação, por meio de sistema de credenciamento, dos serviços de
publicidade dos atos programas, obras, serviços e campanhas do
poder público nas diversas áreas da Administração Pública Municipal, empresa especializada na prestação de serviços aplicados
à Tecnologia da Informação / WEB, compreendendo as atividades de divulgação em sites e portais. Os documentos deverão ser
entregues na Superintendência de Compras até o dia 16/12/2015,
no horário de 12:00 às 18:00 horas. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público,
quanto ao PP SRP 127/2014, aquisição de material de limpeza
para a Secretaria de Educação, a DESCLASSIFICAÇÃO da
empresa Comercial Venner Ltda EPP, para o item 02 (álcool etílico), uma vez que não apresentou a amostra do referido item na
Secretaria de Educação, desatendendo ao item 3.20.1 do Edital, e
CONVOCA a empresa Minas Cleaner Comercial Eirelli Epp para
que apresente até as 18:00hs do dia 18/11/2015 a autorização de
funcionamento emitida pela ANVISA em nome da sua empresa, a
planilha readequada de proposta, bem como os alvarás sanitário e
de localização e funcionamento no endereço da Superintendência
de Compras e Licitações, e a amostra do item 02 no endereço da
Secretaria de Educação, conforme item 3.20.1 do Edital. Luciene
F. de Souza – Pregoeira.
5 cm -12 764008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS –
MG– Extrato de Rescisão de ARP nº 02/2015- contratado:
JOSE ROBERTO BARBOSA ME, Prc. nº 007/2015, Pregão
n°004/2015, fundamentação legal arts 78, inc III, IV, XII e 79 inc
I, data da rescisão 25/05/2015 – Alcísio Alves da Silva – prefeito.
Extrato de Ratificação: O município de Palmópolis Ratifica a Dispensa: 003/2015 em favor de Lutimar Barboza Pessoa MEI CNPJ:
13.504.088/0001-20- valor global de R$ 105.300,00. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Alcísio Alves da Silva – prefeito. Prc. n° 049/2015 P.P n° 035/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção e ferramentas em geral. Abertura: 01/12/2015 às 9h. Proc. N°
050/2015 TP n° 04/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de edificação do PROINFÂNCIA
TIPO 2 mediante o regime por menor preço global. Abertura:
04/12/2015 às 9h. Editais e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Av. Antonio Esteves Viana, 60, centro de Palmópolis – tele: (33)3744 - 9143, nos
dias úteis, no horário de 8:00 às 13:00 horas. Valguimar Prates da
Rocha- presidente da CPL.
4 cm -12 763790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão n.º 098/2015 – PRC
967/2015. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Cestas de
Higiene. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 13:30
horas do dia 25/11/2015 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site www.parademinas.mg.gov.br. Abertura:
25/11/2015 às 14:00 horas. Pará de Minas, 11 de novembro de
2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -12 763768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2015 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 081/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar, através de solução
operacional e técnica, o gerenciamento e processamento das infrações de Trânsito Municipais, bem como emissão de relatórios de
controle de arrecadação e controle de recursos de multas, com
informações operacionais, gerenciais e financeiras. Passos/MG,
12 de novembro de 2015. Djalma José de Oliveira - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -12 763963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que será realizada licitação
para aquisição de redes de proteção anti-pombos que deverão ser
devidamente instaladas em Ginásios Poliesportivos e nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental,
pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo
em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei
nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 13:30
horas do dia26/11/2015. O recebimento e abertura dos envelopes
dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento
dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.
mg.gov.br - Passos/MG, 12 de novembro de 2015. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer.
4 cm -12 763872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2015 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 083/2015, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de
Especialidade Odontólogica (CEO), através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 12 de novembro de 2015. Djalma José
de Oliveira - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -12 763964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2015 – Processo nº 264/2015
Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção (cimento,
tijolo, areia, brita, etc), tipo menor preço, representado pelo menor
preço unitário por lote, devendo a proposta e a documentação
serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de
Melo, 151 – 2º andar, no dia 27 de novembro de 2015, até às 08:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -12 763739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2015
– Objeto: Aquisição de aviamento / materiais para artesanato. Tipo
menor preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 13/11/2015
às 08 (oito) horas até Dia 26/11/2015 às 08(oito) horas; Abertura
das Propostas de Preços: Dia 26/11/2015 às 08:30(oito horas e
trinta minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia
26/11/2015 às 09(nove) horas. Local: www.licitacoes-e.com.br
“acesso identificado no link - licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua
Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9840.
3 cm -12 763764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGNulidade do Contrato nº 150/2015//PREGÃO PRESENCIAL N°
026/2015////Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE LÍQUIDO)//
Contratado(a): EV LOPES COMÉRCIO ATACADISTA EPP.
Vigência: 31/12/2015//Patos de Minas, 26 de outubro de 2015//
PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
2 cm -12 764114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2015
PROCESSO Nº: 180/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:MARCUS VINICIUS DE SALES PEREIRA
CPF nº 678.191.766-87
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, X, da Lei
sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 11
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa de Licitação para Locação De Um Imovel Situado Na Rua Senador Melo Viana, Nº 281, Centro, Na Cidade De
Pedro Leopoldo/Mg, Cep 33.600-000, Para Abrigar A Instalação
Do Caps Livremente, Por Um Periodo De 12 (Doze) Meses, De
Acordo Com A Solicitação Da Secretaria Municipal De Saude.
Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor total R$36.000,00;
Condições de pagamento: 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$
3.000,00 pagas em até 10 (dez) dias úteis após a entrega do recibo
de aluguel; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 06 de Novembro de 2015. Ana Paula
Santos Pereira, presidente comissão permanente de licitação
5 cm -11 763693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº 73/2015. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme
decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o
Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará
realizar: Processo Licitatório nº 103/2015 - Pregão Presencial nº
73/2015 - objeto: Registro de preço para locação de um caminhão compactador com abertura dos envelopes às 13:00 hs do
dia 25.11.2015. O edital está disponível no site: www.perdoes.
mg.gov.br
2 cm -12 763900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 159/2015
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 2º
Termo Aditivo do Contrato nº 159/2014 - Processo Licitatório nº
116/2014 – Tomada de Preços 007/2014 – Constitui objeto deste
aditivo prorrogação da vigência do termo de contrato até 29 de
maio de 2016 e acréscimo no valor de R$ 73.633,89 (setenta e
três mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).
Contratada: Lamdha Construções e Serviços Eireli. Data de assinatura: 11/11/2015. Pirajuba-MG, 11/11/2015
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -11 763634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 107/2015
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato do
Termo de Contrato nº 107/2015 - Processo Licitatório nº 069/2015
– Pregão Presencial Nº 051/2015 – Contratacao de empresa para
aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados a Unidade Básica de Saúde. Contratada: Lumafo Ltda – ME. Valor: R$
5.462,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Data de
assinatura: 11/11/2015. Pirajuba-MG, 11/11/2015
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -11 763695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 108/2015
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato do
Termo de Contrato nº 108/2015 - Processo Licitatório nº 069/2015
– Pregão Presencial Nº 051/2015 – Contratacao de empresa para
aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados a Unidade Básica de Saúde. Contratada: Mecsul Indústria, Comércio,
Importação e Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda me. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data de assinatura:
11/11/2015. Pirajuba-MG, 11/11/2015
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -11 763696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 106/2015
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato do
Termo de Contrato nº 106/2015 - Processo Licitatório nº 069/2015
– Pregão Presencial Nº 051/2015 – Contratacao de empresa para
aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados a Unidade Básica de Saúde. Contratada: Dormed Hospitalar Eireli EPP. Valor: R$ 5.147,00 (cinco mil cento e quarenta e sete reais).
Data de assinatura: 11/11/2015. Pirajuba-MG, 11/11/2015
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -11 763694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 009/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação,
que foram analisados a documentos apresentada pelas empresas
participantes modalidade de Tomada de Preço destinada a contratação de empresa de engenharia para reforma da sede da Prefeitura Municipal de Piranga, neste município. A CPL constatou que
as empresas Construtora AGD LTDA e TJ Pires Construções &
CIA LTDA. – ME foram declaradas INABILITADAS e as empresas DIFER Empreendimentos Imobiliários e Construções EIRELI
– ME, MM reformas e Construções LTDA e Construtora Felipão
LTDA. – ME foram declaradas HABILITADAS. Não havendo
renúncia expressa ao prazo recursal a CPL abre o prazo do art.
109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, vencendo-se este no dia
20/11/2015. Piranga, 12 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira
Ladeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 010/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação,
que foram analisados a documentos apresentada pelas empresas
participantes modalidade de Tomada de Preço destinada a contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio municipal onde funcionava a antiga câmara municipal de Piranga,
neste município. A CPL constatou que a empresa Construtora
AGD LTDA foi declarada INABILITADA e as empresas DIFER
Empreendimentos Imobiliários e Construções EIRELI – ME,
MM reformas e Construções LTDA e Construtora Felipão LTDA.
– ME foram declaradas HABILITADAS. Não havendo renúncia
expressa ao prazo recursal a CPL abre o prazo do art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei 8.666/93, vencendo-se este no dia 20/11/2015.
Piranga, 12 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira –
Presidente da CPL.
7 cm -12 763774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial Nº 034/2015- Processo Licitatório Nº 046/2015-RATIFICAÇÃO- Levando emconsideração os argumentos expostos, o erro
constatado, e a observância dos princípios inerentes a este procedimento, RATIFICO a decisão do Pregoeiro e Equipe de apoio,
que PUGNARAM PELA ANULAÇÃO do processo licitatório,
cujo objeto é: Contratação de Empresa para Realizar Manutenção
Integral em elevador, com frequencia mensal incluindo reposição
de Peças. Pirapora, 12 de novembro de 2015. Heliomar Valle da
Silveira-Prefeito.
2 cm -12 763888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUETORNA
PUBLICO extrato de inexigibilidade de licitação nº 005/2015/
/A Presidente da Comissão de licitação do Município de Ponto
Chique, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito
Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de Médicos na área Clinica Medica Geral para realização de