TJMG 12/11/2015 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
Aviso de licitação
Edital de Pregão Presencial nº 003/2015
A Câmara Municipal de Caeté/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 003/2015 – Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível automotivo para
abastecimento do veículo oficial da Câmara, com prazos contratuais de:
i) a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2015; ii) 02
de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Data de julgamento: 26/11/2015.
Horário: 14 horas. Local: Rua Mato Dentro, nº 69 – Centro, Caeté/
MG. O edital está disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br
para participação de interessados, desde que observado o prazo previsto para entrega das propostas. Informações (31) 3651-8086, das 8h
às 17h. Caeté, 10 de novembro de 2015.
Roberto Aparecido Fernandes
Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°03/2015
CC n°03/2015
Através do Presidente da CPL- Marcelo de Oliveira e sua Equipe de
Apoio, comunica que fará realizar às 10:00 horas do dia 19 de novembro de 2015, na sede da Câmara Municipal, Licitação na modalidade
Carta Convite, tipo menor preço Global, que tem por objetivo Contratação de uma empresa para reforma e ampliação da Sede da Câmara
Municipal, à Av. Ricardo Zanela, 79, centro, no município de Itamarati
de Minas-MG, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados na secretaria da Câmara e pelo e-mail [email protected], Itamarati de Minas, 11 de novembro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CARTA CONVITE N.º 002/2015 – PRC Nº 002/2015
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itamarati de Minas, MG, torna público e para conhecimento
de quem interessar possa, que a licitação supramencionada, com data
de abertura no dia 11/11/2015, ás 10:00 horas, foi considerado deserto,
face a ausência de interessados em participar do certame. Itamarati de
Minas, 11 de novembro de 2015. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, Marcelo de Oliveira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU/MG– Processo licitatório nº 10/2015 – modalidade Tomada de preços nº 01/2015. Nos termos do inciso VIII, do artigo 11, da Lei nº 12.232/2010, a Comissão
Permanente de Licitações torna público o resultado do julgamento das
propostas técnicas: 1ª classificada: Fazenda Comunicação e Marketing
Ltda. com 91,99 pontos. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de eventuais recursos, em conformidade com o disposto
na alíneab,do inciso I, do artigo 109, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Fica desde já convocada para as 9h30, do dia 24/11/2015, na sede da
Câmara Municipal, situada na Rua Otávio Antunes Moreira nº 286,
Centro em Itatiaiuçu-MG, a sessão pública para abertura do invólucro
nº 4 – proposta de preços da licitante classificada. A data e horário da
referida sessão pública poderão ser alterados, em decorrência de análise e julgamentos de eventuais recursos. Itatiaiuçu, 11 de novembro
de 2015. Juliana da Silva Pinto – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/ MG - NOTIFICAÇÃO/ COMISSÃO PROCESSANTE Nº: 01/ 2015 - REFERÊNCIA: Denúncia de Improbidade Administrativa do Vereador Jaider
Antônio Campos. O Presidente da Comissão Processante da Câmara
Municipal de Morro do Pilar, NOTIFICA a Exma. Prefeita Municipal
de Morro do Pilar Sra. Vilma Maria Diniz Gonçalves para apresentar
defesa previa, por escrito, indicando as provas que pretende produzir e
arrolar testemunhas no máximo 10 (dez) pessoas ou indicar seu Procurador para representa-la perante esta Comissão. Fica Vossa Excelência
ciente que terá o prazo legal de 10 (dez) dias nos termos da Lei e Regimento Interno para concluir sua defesa a contar da data desta notificação. Câmara Municipal de Morro do Pilar/ MG, aos 11 dias do mês de
novembro do ano 2015. Marllon Monteiro de Sá - Membro/ Presidente
da Comissão Processante.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG– Retificação de Edital - Processo Administrativo de Compras 31/2015
-Pregão Presencial 09/2015 – Contratação de empresa Operadora de
Plano Privado ou Seguro Privado de Assistência à Saúde Suplementar para assistência à saúde dos servidores da Câmara Municipal de
Pedro Leopoldo, bem como de seus dependentes. Recebimento propostas até 24/11/2015, às 09:00h. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555,
Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital no site: www.camarapl.mg.gov.
br.Esclarecimentos até 2 dias úteis anteriores à data do certame, de 7
às 18h, com Rubens (31 3665-3215), Ana Karla ou Ronaldo (31 36653238), Euler (31 3665-3205), fax (31 3665-3222), e-mail anakarla@
camarapl.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG– Processo Licitatório nº. 002/2015 – Tomada de Preços nº. 001/2015 –
EXTRATO DE CONTRATO, Objeto: Contratação de Empresa sob o
regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a 5ª Etapa, sendo: (Revestimentos de Paredes e Teto, Pisos,
Serralheria, Placa, Instalação Elétrica) para a Construção da Sede Própria da Câmara Municipal de Senhora do Porto/MG. Contratado: Alves
e Pinho Construtora Ltda-ME, CNPJ-16.819.555/0001-08, Valor:
R$ 129.954,24 – Prazo Execução: 03 meses, Vigência: 09/11/2015 a
09/02/2016. Senhora do Porto/MG, 11/11/2015 - Arlen Ribeiro dos
Anjos –Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI- EXTRATO DE
CONTRATO
Processo Licitatório nº:015/2015- Convite 003/2015 Objeto: Contratação de empresa ou profissional do ramo de informática e manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos pertencentes á Câmara pessoal. Contratado: Inet Telecom e informática LTDA-ME, valor global
de R$ 5.290,00 Vigência: 03/11/2015 a 31/12/2015, Soraia Helena Corrêa Goecking - presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2015
CONTRATANTE :CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio
Machado. CONTRATADA: Lucivane Furtado Pereira -ME, CNPJ/MF
n° 22.074.538/0001-83. DA ALTERAÇÃO: O objeto do contrato foi
acrescido de 25%, passando seu valor original de R$ 31.986,40, para o
valor de R$ 39.983,00, sendo o acréscimo do contrato de R$ 7.996,60.
A razão Social Lucivane Furtado Pereira-ME,foi alterada para Padaria Furtado Ltda-MEDATA DO TERMO ADITIVO:29 de Outubro de
2015.Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006/2015
CONTRATANTE :CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio
Machado. CONTRATADA: Auto Posto Gonçalves e Pereira LtdaEPP, CNPJ/MF n° 04.929.455/0001-47. DA ALTERAÇÃO: Reajuste
do valor unitário da gasolina comum de R$ 3,42 para R$ 3,499.DATA
DO TERMO ADITIVO: 06 de Novembro de 2015. Jorge Antônio
Machado- Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
N° 020/2015/Pregão Presencial n°016/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: Egregor Comercial Ltda-ME- CNPJ: 12.244.256/0001-23.VALOR: R$
4.983,30,Francisco Carlos Siqueira-ME - CNPJ: 17.097.702/0001-38
VALOR: R$ 5.700,00, Franco e Frenhan Equip. e Suprimentos de Informática Ltda-ME-CNPJ: 22.579.314/0001-23.VALOR:
R$237,50, JR Comércio de Artigos de Informática Ltda-Me - CNPJ:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
09.103.932/0001-34.VALOR: R$ 1.592,15. Marcilia Azevedo Grossi
–CNPJ:20.821.116/0001-07, VALOR: R$ 2.375,00-Papelaria e Copiadora Copysul Ltda-CNPJ:68.533.967/0001-72.VALOR: r$ 474,00.
Pedro cesar Borges Ramos-ME-CNPJ:10.462.229/0001-00.VALOR:
R$ 3.545,00. Sidney Guedes Araujo Junior –CNPJ:22.628.433/0001-29
.VALOR: R$ 1.588,03.OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática. PRAZO: 12(Doze) meses, com início em 26/10/2015 e término em 26/10/2016. DATA DO CONTRATO:26 de Outubro de 2015
- JORGE ANTÔNIO MACHADO - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2015
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, sita à Av.
Quinto Centenário do Brasil , 1010- Santa Tereza, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Licitatório n° 030/2015- PREGÃO PRESENCIAL n° 025/2015, do tipo Menor Preço Unitário, cujo
objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo ,em conformidade com
a Lei Federal 10.520/02 e da Lei Federal 8.666/93. Os envelopes, nº01Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos até o dia 24 de novembro de 2015, às 13h00min.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação
Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no
“site” www.camaratc.mg.gov.br.Três Corações - MG- 10 de Novembro
2015.Darlen de Assis Salgado Pereira-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna público o cancelamento do Pregão 70/15, p/ “Aquisição de kits de
material escolar para atender os alunos da rede Municipal de Ensino da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Joaquim de Bicas/
MG”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOSEXTRATO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2015 - A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, torna público o processo licitatório n.º 067/2015. Objeto: Contratação Pessoa Física para
prestação serviços elaboração plano licenciamento ambiental referente
convênio 0394/2013-SEGOV. Abertura: 27/11/2015 às 14:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou
diretamente no setor de licitações. Abadia dos Dourados-MG, 11 de
novembro de 2015. Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 211/2015, Pregão Presencial nº 40/2015. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura
de procedimento Licitatório, Processo nº 211/2015, na modalidade
Pregão Presencial nº 40/2015, do tipo menor preço, regida pelas Leis
8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando a
contratação de empresa para implantação de sistema simplificado de
abastecimento de água (perfuração de um poço artesiano), com fornecimento de equipamentos, instalação de rede de distribuição e equipamento de bombeamento, para atender a comunidade rural de Potreiros,
conforme memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro partes integrantes do Edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 24/14/2015 às
09:00hs. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em
todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00
horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato
do Contrato nº 146/2015, PL nº 059/2015 - Concorrência Pública nº
01/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
obra de construção, com fornecimento de materiais e serviços, de Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro Esplanada, neste Município. Contratada: MENDES E TORRES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ 20.785.932/0001-02. Valor global R$ 1.609.787,13. Vigência:
11/11/2015 a 11/05/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 066/2015, Pregão Presencial nº.
034/2015 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 066/2015, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 034/2015, tipo “Menor Preço Por Item”, para a contratação de serviço de manutenção na parte elétrica dos veículos e maquinas da frota
Municipal. Aimorés – MG, 11 de novembro de 2015. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG –
RETIFICAÇÃO I DE EDITAL CONCURSO PUBLICO Nº
001/2015Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, Prefeito Municipal de
Além Paraíba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, torna público que houve RETIFICAÇÃO I no EDITAL do concurso público de provas e títulos, visando o preenchimento de vaga(s)
existente(s), para diversos cargos. Todas as informações referentes aos
cargos, quantidade de vagas, pré-requisitos, jornada de trabalho semanal, remuneração mensal e o valor de inscrição do presente concurso,
estão estabelecidos no Edital Completo a ser fixado no quadro de
publicações da Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG, no www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg/ e nas páginas www.prefeitura.alemparaiba.org.br e www.idecan.org.br. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733. Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2015, Objeto: “Contratação de empresa
especializada para reformas e adequações dos PSF’s do Bairro C.E.A. e
Santa Efigênia e Pista de Skate do Bairro C.E.A, as obras serão realizadas com recursos próprios e Programa Saúde em Casa, de acordo com
os projetos apensos ao edital, a ser realizada no dia 02/12/2015 às 9h.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, no site www.
alpinopolis.mg.gov.br Alpinópolis/MG, 11 de novembro de 2015. Júlio
César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de contrato Administrativo – Partes: Prefeitura x João Vicente M. Moreira –
Objeto: Serviços como Médico do PSF, percebendo remuneração mensal de R$9.400,00 com carga horária de 40 horas semanais – vigência:
12 meses – ass: 03/11/2015 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MGAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2015
- A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará
realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 055/2015, na
modalidade Concorrência Pública n° 001/2015, que tem por finalidade
a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos Obrigacionais, de
lotes do Distrito Industrial “Prefeito João Francisco Fonseca”, para
empresas do ramo da fabricação de móveis e/ou outros artefatos com
predominância em madeira. Prazo máximo para protocolo de envelopes
propostas e documentação: 28/12/2015, às 09:00 h. Reunião Inaugural:
28/12/2015, às 09:15 h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso
Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 37421300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo email [email protected]. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal /
Priscilla Dias Muniz Mendes - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 85/2015, tipo Menor Valor Global. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento térmico através de incineração
e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde. Abertura:
24/11/2015 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
232/2015 –PREG 095/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é aquisição de
equipamentos de oftalmologia para equipar um consultório oftalmológico no Centro de Saúde Benedito Cobra Neto em conformidade com
o convênio nº 1956/2014 celebrado entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e
o município de Borda da Mata. Abertura dos envelopes 25/11/2015 às
14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.
mg.gov.br. Borda da Mata, 11 de novembro de 2015. Informações (35)
3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
PP nº 043/15, tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva para ME
e EPP. Objeto: aquisição de computadores, bicicleta ergométrica e ar
condicionado p/ atendimento da Secretaria M. de Saúde. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 24/11/15 às 14h00min
(quatorze horas). Local: Sede da prefeitura na Av 113 nº 636 - B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site:www.capinopolis.mg.gov.
br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane
P. Ferreira. Pregoeira. 11/11/15
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG– 2ºTermo
Aditivo doConvênio 06/2015 – Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio (convenente) e a Associação Estudantil de Capitólio (conveniada).
Espécie: Convênio. Objeto: fornecer o transporte para os estudantes de Capitólio que estudam nas cidades de Arcos, Formiga, Furnas,
Passos e Piumhi. Valor: 225.000,00. Data de 10/11/2015. Signatários:
José Eduardo Terra Vallory– Prefeito e Delma Aparecida de Souza
– Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG,Pregão Presencial n.º 47/2015, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público
através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº. 92/2015, do tipo menor valor global,
objetivando a aquisição de VEICULOS USADOS, TIPO ONIBUS
URBANO. A abertura da sessão será às 13 horas do dia 27 de novembro de 2015, quando serão recebidos os envelopes (documentação e
proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO– Extrato de Rescisão Contrato - Contrato nº 125/2015. Objeto: aquisição de PNEUS
NOVOS. Procedimento Licitatório 30/2015 Pregão Presencial nº.
14/2015 Registro de Preços nº 03/2015. Contratada: RJ COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA EPP. Rescisão por culpa exclusiva
do licitante com fundamentação no art. 77 da Lei 8666/93 e Sumula
473 do STF. Data: 10/11/2015. José Eduardo Terra Vallory – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 150/2015, Pregão
Presencial nº. 110/2015, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo
zero km, Ano e Fabricação: 2015/2016; Cor amarela, motor potência
mínima de 150 CV, combustível a Diesel, com capacidade acima de 20
lugares, incluindo lugar para no mínimo 01 (um) cadeirante, elevador
ou rebaixamento de eixo traseiro para cadeirante, 05 (cinco) marchas à
frente e 01 (uma) à ré, direção hidráulica, cinto de segurança para todos
os passageiros e motorista, cortinas nas janelas, Tacógrafo instalado,
Faróis de neblina e garantia mínima de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e de Planejamento,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs30min e a abertura às 09hs30min,
ambos no dia 25/11/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 12 de novembro de 2015. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar abertura do Processo Licitatório nº. 146/2015, Pregão Presencial nº. 109/2015. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de veiculação de propaganda volante com carro de som (com
motorista e combustivel) para sonorização de eventos publicos promovidos pelo Municipio, acoplado a publicidade movel de propaganda
(minidoor – back ligth ( com iluminação), tudo conforme Termo de
Referência e demais anexo. O credenciamento ocorrerá das 09hs às
09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 27/11/2015.
Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600,
Carangola/MG, 09 de novembro 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 081/2015, Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de reprografia com sessão de equipamentos, destinados atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, com reserva
de COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0081/2015. ABERTURA 25/11/2015 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no
(33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 11 de novembro de 2015. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA – MG - Alteração
- Através do Pregoeiro e equipe de apoio, em virtude das alterações
do edital de Pregão Presencial 083/2015, cujo objeto e O Registro de
Preço, para futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos para suprir as necessidades das
Unidades de Saúde da Família, Centro Odontológico Municipal, Centro de Especialidades Odontológica e ampliação de equipe do Município de Caratinga, com reserva de COTA DE ATÉ 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 083/2015, ficam REMARCADAS a data e horários para protocolo dos envelopes, credenciamento dos representantes e abertura dos
envelopes, para o dia 25 de novembro de 2015 as 13:00. O 1º Adendo
ao Edital, encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura Municipal de Caratinga. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no
(33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 11 de novembro de 2015. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
7 cm -11 763397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA – MG- Aviso de
Processo Administrativo de Inexigibilidade 010/2015, credenciamento
para prestação de serviços laboratoriais para realização de exames básicos e complementares em atendimento aos usuários do serviço público
de saúde do Município de Caratinga, aos preços da TABELA, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital. As propostas
de credenciamento serão recebidas na sede da Prefeitura Municipal de
Caratinga, no Setor de Licitações, a partir do dia a partir do dia 09 de
novembro de 2015 a 15 de dezembro de 2015. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Caratinga/MG, Rua
Raul Soares, nº 171, 1º Andar, Centro. Caratinga, 09 de novembro 2015
- Comissão Permanente de Licitação. Sávio Augusto Oliveira Lacerda
Fernandes Souza.
3 cm -11 763241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 033/2015 – Processo Licitatório nº. 233/2015 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de cartuchos de toner/tinta e prestação de serviços de
recarga destinados aos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: ELISMAR FREITAS DAMASCENO DE
JESUS – ME e MARIA NORMA GOMES SOUZA - ME. Data da
Homologação: 11 de novembro de 2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
3 cm -11 763333 - 1

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 3
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
–ABERTURA DE NOVOS PRAZOS. Processo Licitatório 115/2015
- PREGÃO PRESENCIAL 070/2015. Objeto: Fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL para manter a Secretaria Municipal de Saúde,
com previsão de consumo até 31 de dezembro de 2016. PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 25/11/2015. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min do dia 25/11/2015. ABERTURA
DOS ENVELOPES: após o credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos
telefones (34) 3851-2068 das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou
ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes . Carmo
do Paranaíba, 11 de novembro de 2015. Marília Márcia Alves, Pregoeira Oficial.
3 cm -11 763406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU: 1) Contrato n°
160/2015 - Processo n° 79/2015; Tomada de Preço n° 09/2015. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES nas vias públicas do Bairro Jardim Paulo
Maia em Caxambu, de acordo com o Contrato nº 1016.608-41/2014
- Ministério das Cidades. Contratada: 3G Locações e Edificações Ltda ME. Valor: R$ 295.394,22. Vigência: 05/11/2015 até 05/02/2016. Dotação Orçamentária: 02.14.02.15.451.0019.1065.4.4.90.51.00. 2) Contrato n° 161/2015 - Processo n° 71/2015; Tomada de Preço n° 07/2015.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de PINTURA
DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CORREA DE ALMEIDA no
Município de Caxambu, de acordo com o Segundo Termo Aditivo ao
Convênio nº 62.1.3.1104/2013 firmado com a Secretaria de Estado de
Educação/MG - TERCEIRA CHAMADA. Contratada: WPH Construções Ltda. Valor: R$ 4.612,06. Vigência: 05/11/2015 até 05/01/2016.
Dotação Orçamentária do exercício vigente: 02.02.02.12.365.0013.1
008.4.4.90.51.00. Caxambu/MG 05/11/2015. Cristiane Ramos LinoComissão de Licitação.
5 cm -10 763118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 625/2015, autuado em 11/11/2015, Pregão Presencial nº 065/2015,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada paralicença de uso e locação desistemas integrados de gestão pública, bem
como serviços de conversão, implantação, atualização e suporte, conforme detalhado no edital, a realizar-se dia 26/11/2015 às 10:00h, nos
termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados
no sitewww.claudio.mg.gov.bre na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 11 de Novembro de 2015. Yara Lúcia Meireles
de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -11 763545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROSCONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 002/2015 - Processo Administrativo
Nº. 069/2015 - O Prefeito Municipal de Conceição dos Ouros (MG),
Maurício Euclídes Viana, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG), nos termos
da Lei 8.666/93, realizará Concorrência Pública Nº. 002/2015, Tipo
Maior Oferta Para Permissão de Uso de Bem Público, objetivando a
Instalação de Bar/Lanchonete na Rodoviária Municipal de Conceição
dos Ouros, Situado na Avenida Barão de Rio Branco Com Rua Olavo
Bilac Pinto, no Município de Conceição dos Ouros (MG). A Abertura
será as 10:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2015. O Edital na integra
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG), sito a Praça José Maria de Souza,
nº 01, Centro de Conceição dos Ouros (MG). Conceição dos Ouros
(MG), 10 de Novembro de 2.015. Mauricio Euclídes Viana - Prefeito
Municipal.
4 cm -10 763164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS–
TOMADA DE PREÇO N° 005/2015 - Processo Administrativo N°
087/2015 - O Prefeito Municipal de Conceição dos Ouros (MG), Maurício Euclídes Viana, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
a Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG), nos termos da
Lei 8.666/93, realizará na Tomada de preços n° 001/2015, objetivando
a Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção da
Segunda Parte (Final) da Quadra Poliesportiva Com Vestiários, em
Atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Conceição dos
Ouros (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia
30 de Novembro de 2015. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Conceição dos
Ouros (MG), sito a Praça José Maria de Souza, nº 01, Centro de Conceição dos Ouros (MG). Conceição dos Ouros (MG), 10 de Novembro
de 2.015. Mauricio Euclídes Viana - Prefeito Municipal.
4 cm -10 763162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROSCONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 003/2015 - Processo Administrativo
Nº. 082/2015 - O Prefeito Municipal de Conceição dos Ouros (MG),
Maurício Euclídes Viana, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG), nos termos
da Lei 8.666/93, realizará Concorrência Pública Nº. 003/2015, Tipo
Maior Oferta Para Permissão de Uso de Bem Público, objetivando a
Concessão de Uso do Espaço de Lazer Denominado Clube Recreativo
Municipal, Situado na Praça José Maria de Souza, no Município de
Conceição dos Ouros (MG). A Abertura será as 13:00 horas do dia 14
de Dezembro de 2015. O Edital na integra encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros
(MG), sito a Praça José Maria de Souza, nº 01, Centro de Conceição dos
Ouros (MG). Conceição dos Ouros (MG), 10 de Novembro de 2.015.
Mauricio Euclídes Viana - Prefeito Municipal.
4 cm -10 763165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO-MG.
CHAMAMENTO PÚBLICO. Município de Coronel Fabriciano/MG,
através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de INSCRIÇÃO de
profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou
que atuem em uma dessas áreas, para compor subcomissão técnica para
julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação na modalidade Concorrência nº 012/2015, instaurada pela Prefeitura Municipal
de Coronel Fabriciano, objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos de da
Lei Federal nº. 12.232/2010, sendo que o prazo para inscrição, será a
partir das 12h00min do dia 12 de novembro de 2015 até às 17h30min
do dia 27 de novembro de 2015, na sede da Comissão Permanente de
Licitações – CPL, localizado na Rua Boa Vista, n° 113, Edifício José
Vivi - Centro, Coronel Fabriciano/MG. Outras informações poderão
ser obtidas pelos telefones: (31) 3846-7077, (31) 3846-7063 ou (31)
3846-7767 ou pelo site www.fabriciano.mg.gov.br . Coronel Fabriciano, 09 de novembro de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO da Tomada de Preços nº 026/15 - Processo nº 1.121/15.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01(um) Veículo
tipo leve com motorista, capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, 04
portas, ano de fabricação a partir de 2006, para atender à necessidade de
deslocamento dos profissionais e usuários do CASAM, a fim de realizar
acompanhamento de pacientes, visitas domiciliares, deslocamento para
outros serviços da rede, entre outros. RECURSO CAPS/GOVERNO
FEDERAL. A CPL informa aos interessados da Tomada de Preços nº
026/15, que a seguinte proponente saiu vencedora: MONALIZE DIONISIA SILVA, referente ao item 01, ao valor global de R$ 40.950,00
(quarenta mil novecentos e cinquenta reais). Coronel Fabriciano, 09 de
novembro de 2015. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
RESULTADO DA - TOMADA DE PREÇOS nº 027/2015 - Processo nº
1.135/2015 . Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada
de Preços nº 027/2015 – Processo nº 1.135/2015. Objeto: contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para ministrar
aulas de cantoterapia, para desenvolvimento de ações de grupo de convivência e fortalecimento de vínculo em atendimento a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RECURSO SCFV/FNAS.
CONTA: 41678-9 foi a proponente WARLEY RODRIGO MENDES
DE OLIVEIRA ao valor global de R$ 14.652,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e dois reais). Coronel Fabriciano, 10 de novembro de
2015. Andréia Barros Pereira. Presidente da CPL.