52 Resultado da pesquisa exma. prefeita municipal - data - 10/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 663 Cite-se e intime-se a ré.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados.Se não houver acordo, deverá o réu contestar em audiência, desde que o faça por intermédio de advogado, devendo a contestação ser protocolada antes da audiência.A ausência do autor importa
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 2382 devendo o interessado retirá-lo para integral cumprimento. Int. (Ofício encontra-se à disposição em pasta própria, para a parte interessada retirá-lo). - ADV ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI OAB/SP 106253 - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 223.01.1998.018553-4/000000-000 - nº ordem 2359/1998 - Execução Fi
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 ADVOGADO : 226725/SP - Pedro Henrique Pedroso EXECTDO : Helena Gomes de Jesus VARA:2ª VARA PROCESSO :0005049-73.2014.8.26.0279 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Itararé ADVOGADO : 226725/SP - Pedro Henrique Pedroso EXECTDO : Maria Aparecida Fabiano da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 VARA:2ª VARA PROCESSO :0005101-69.2014.8.26.0279 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS REQTE : A.G.M.B. ADVOGADO : 171230/SP - Carmem Lúcia dos Santos REQDO : N.M.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :4002266-43.2013.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.L.S. ADVOGADO : 159255/SP - João Maurício de Mello Sachs
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6263 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000104-65.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS AUTOR: CLAUDIANO GONCALVES GOMES Advogado(s): ALINE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA50064), EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554) REU: AGERBA AGENCIA ESTADU
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 342 126423/SP) Processo 0103172-87.2008.8.26.0515 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - JURANDIR PINHEIRO e outros - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ROSANA - Ante o V. Acórdão que anulou a sentença prolatada nos autos, expeçase mandado para citação do Município de Rosana-SP, na pessoa d
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A CLARO S.A inscrita no CNPJ: 40.432.544/0241-60, torna público recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA de Placas a Licença de Operação sob o n°014/2019 para atividade de telefonia celular, situado na Rua Samuel Bonfim s/nº, Centro - Placas-PA (PAPLK02). Protocolo: 554367 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO O AUTO POSTO ZELANDIA LTDA EPP-EPP CNPJ: 63.870.232/00011
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5449 101/116 CONSIDERANDO que a Constituição da República estabelece, em seu art. 23, inc. I, que É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I – zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; Ministério Público Boa Vista, 11 de fevereiro de 2015 CONSIDERANDO que a Lei 8429/92 estabelece em seu art. 10, inc. X, que constit
1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 1526 testemunhas, já a intimando para apresentar alegações finais, configurando-se a sua conduta como arbitrária e ilegal, ferindo direito líquido e certo da impetrante, já que lhe deve ser assegurado PODER JUDICIÁRIO FEDERAL o devido processo legal. JUSTIÇA DO TRABALHO Pleiteou seja deferido liminar no presente Mandado de Segurança TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3601 Impetrado: Carlos Henrique Bahia Silva Impetrado: Onimárcia Jesus Do Nascimeno Impetrado: Bernardo Xavier Da Silva Impetrado: Cordélia Torres De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003241-16.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA P