TJMG 11/11/2015 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão
da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a)
servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE JOAO WESLEY”,
MASP 991908-5, A.M.T, PEB1N – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
57/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE NACLE MIGUEL HABIB”,
MASP 314935-8, M.D.F.S, ASB2J – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
58/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE PROFA THEOLINDA DE
SOUZA CARMO”, MASP 315134-7, M.N.S, ASB1M – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
59/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
NACIP RAYDAN: “EE CONSTANCIO C DE ALVARENGA”, MASP
367202-9, A.S.L.V, PEB1P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
60/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal e adicional trintenário do(a) servidor(a): FREI INOCENCIO: “EM PREF JOSE PEDRO
DA SILVA”, MASP 228681-3, J.C.F, PEB2P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
61/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE PROF NELSON DE SENA”,
MASP 374594-0, M.G.P, PEB1P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
62/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE PEDRO RIBEIRO CAVALCANTE FILHO”, MASP 314534-9, C.C.S, ASB3J – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
63/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
MANTENA: “EE PROFA ZILDA PINHEIRO DA SILVA”, MASP
314534-9, M.L.R.F, PEB2P – 2º CARGO;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – MOVIMENTAÇÃO
- Ato nº 16/2015
DESIGNA, nos termos do art. 1º do Decreto nº 18.073, de 08/09/76,
ao(s) servidor (es): FREI INOCÊNCIO: Da: “EE João Brasileiro Passos”, Masp 342702-8, Lucilia Gonzaga de Faria Alves, ATB5H, 2º
cargo, para o Cesec – Centro Estadual de Educação Continuada em
Governador Valadares, devendo tomar exercício em 16/11/15;
LOTAÇÃO – Ato nº 37/2015
Nos termos do art. 75, inciso I da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota o(s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: No: “Cesec – Centro
Estadual de Educação Continuada”, Masp 323092-7, Maria Aparecida
Ferreira Quintão, PEB2P, 1º cargo, a/p de 02/02/15, por mudança de
lotação; Na: “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 945104-8,
Zilméria Fátima dos Santos, EEB1A, 3º cargo, a/p de 25/09/15; Na:
“EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1340313-4, Juliana Barcelos de
Barros Cruz, PEB1A, 2º cargo, a/p de 20/10/15, com 16 aulas de Língua Portuguesa, por nomeação em 29/08/15;
10 762975 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 182/2015
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
ref. ao(s) servidor(es): NOVA BELÉM: “EE Professora Dioguina
Augusta Santana”, Masp 281100-8, Maria Ferreira Rocha Gomes,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 05/07, public. em 06/02/07, onde se lê: a/p
de 13/08/06, data que a servidora completou 25 anos de sala de aula,
leia-se: a/p de 07/05/12, data que a servidora completou 50 anos de
idade, por conclusão do processo administrativo nº 221/13;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 183/2015
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 63021-0,
Teresinha Fusaro Cavaliere Alvares, ATB1B, 2º cargo, no ato nº
03/13, public. em 14/12/13, onde se lê: a/p de 01/02/99, leia-se: a/p de
16/03/99, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 184/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp
153580-6, Marineuza Moraes da Silva, PEB1L, 2º cargo, no ato nº
54/15, public. em 31/07/15, onde se lê: 11/08/15, leia-se: 10/08/15, por
incorreção no período;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 185/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref.
ao(s) servidor(es): MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da
Silva”, Masp 256172-8, Adivair Gomes, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
50/11, public. em 12/11/11, onde se lê: a/p de 14/09/09, leia-se: a/p de
14/09/08, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 186/2015
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Dom Serafim Gomes Jardim”, Masp 849724-0, Maria
do Rosário Oliveira, ASB1D, 1º cargo, no ato nº 48/03, public. em
12/08/03, onde se lê: 1º qq., a/p de 24/05/00, leia-se: 1º qq., a/p de
18/04/00, por incorreção na vigência; “EE Dom Serafim Gomes Jardim”, Masp 849724-0, Maria do Rosário Oliveira, ASB1D, 1º cargo, no
ato nº 15/08, public. em 31/05/08, onde se lê: 2º qq., a/p de 08/12/07,
leia-se: 2º qq., a/p de 04/11/07, por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “EE Secretário Levindo Coelho”, Masp
520061-3, Marluce Prudencio de Oliveira Silva, ASB1F, 1º cargo, no
ato nº 14/10, public. em 07/05/10, ref. ao 4º qq., onde se lê: a/p de
14/04/09, leia-se: a/p de 05/12/08, por incorreção na vigência;
10 762978 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
634/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, a servidora: CARMO DE MINAS – EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 1325828-0, Iraci Aparecida Souza Lima, ATBDIA, 1ª admissão, a partir de 30/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 635/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do
Nascimento Moura, MaSP 452.385-8, Neuza Maria da Cruz, ASBIB,
1ª admissão, a partir de 22/10/15; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,
MaSP 1228655-5, Sebastião Laércio Gonçalves, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 22/10/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 636/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, MaSP
1401157-1, Daniele Aparecida de Oliveira para Daniele Aparecida de
Oliveira Silva; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 1189877-2, Rosana Cristina Rodrigues, para Rosana Cristina Rodrigues Fonseca.
ANULAÇÃO ATO Nº 637/15
ANULA O ATO Nº 253/15 referente ao(s) servidor(es): BRASÓPOLIS – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1,
José Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, na parte que retificou 6º e
7º quinquênios, publicado em 20/05/15, por motivo de incorreção na
vigência.

ANULAÇÃO ATO Nº 638/15
ANULA O ATO Nº 519/14 referente ao(s) servidor(es): BRASÓPOLIS – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1, José
Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, na parte que concedeu 7º quinquênio, publicado em 14/11/14, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 639/15
ANULA O ATO Nº 383/11 referente ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ– AposentadaMaSP 269282-0, Maria do Carmo Ribeiro Collinett PEBIIIP, 2ª
admissão, na parte que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 04/05/11, por motivo de acerto da vida funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 640/15
ANULA O ATO Nº 627/15, referente à servidora:NATERCIA – EE
João Goulart Santiago Brum, Masp 885807-8, Gláucia Oliveira Cruz,
PEIA, 5ª Admissão, na parte que amplia a carga horária semanal, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 641/15
ANULA O ATO Nº 626/15, referente à servidora:PARAISÓPOLIS –
EE Antônio Eufrásio de Toledo, Masp 365905-9, Rosemara Cecília da
Silva Pires, PEBIM, 1ª Admissão, na parte que concede afastamento
preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 642/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: CARMO DE
MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1302326-2, Luana Maria
Abanca, ATBDIA, a partir de 03/10/15; MaSP 1257715-1, Paula de
Castro Junqueira Silva, ATBIA, a partir de 03/10/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 643/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109/77, os servidores: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1233249-0, Júlio Cezar
da Cruz, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 23/10/15; MaSP 1123109-9,
Priscila de Oliveira dos Santos Pereira, PEBIA, 3ª admissão, a contar
de 27/10/2015.
Portaria nº 007/15
Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de
2002, dos art. 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24 de abril de 2002,
art. 18 da Resolução CEE nº 443 de 02 de agosto de 2001, e Certificado
de Registro nº 002, livro 01, fl. 02 da Superintendência Regional de
Itajubá, fica autorizado o funcionamento das atividades de educação
infantil da Pré-Escola Municipal Jardim da Infância Arco Iris, situado à
rua Simões de Almeida, nº 70, Município de Gonçalves/MG.
10 762926 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 651/15
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BRASÓPOLIS – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1,
José Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, por incorreção, Ato nº 311/11,
publicado em 13/04/11, onde se lê 6º quinquênio a partir de 11/08/09,
leia-se 6º quinquênio a partir de 19/08/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 652/15
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO EM CONCESSÃO referente
à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio, MaSP 1096510-1, Ana
Maria Calderucci, PEBIC, 1ª admissão, por motivo de incorreção, Ato
nº 559/15 publicado em 07/10/15, onde se lê: 03 meses referente ao 2º
quinquênio a partir de 27/09/15, 2ª admissão, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 27/09/15, 1ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 653/15
RETIFICA, OS ATOS de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria
Lina de Jesus, Masp 336.013-8, Sandra Rita de Lima Toledo, referente
ao cargo de PEBIC, 1ª admissão, por motivo de incorreção, Ato nº
126/14, publicado em 09/04/14, onde se lê: com direito à remuneração
integral,correspondente à carga horária de 108h/a, a partir dessa publicação, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 173h/a, a partir da publicação;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 654/15
RETIFICA O ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA ao servidor: BRAZÓPOLIS - EE Wenceslau Braz, MaSP 1004227-3, Sebastião Roberto
Gomes, ATBIA, 3ª admissão, por incorreção, Ato nº 631/15, publicado
em 06/11/15, onde se lê: do cargo de provimento em comissão, leia-se:
do cargo de provimento em comissão, a partir de 29/10/15.
10 762922 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.109.465-3, Heliara Disla Teixeira
Fernandes da Mota, PEB 1 A, admissão 01, por Davi Teixeira da Silva,
filho, a partir de 18/09/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP 103.352-1,
Ernestina Leia de Rezende Salles, PEB 1 B, admissão 01, pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
01/07/15; - MaSP 150.896-9, Terezinha Moreira de Oliveira, PEB 2 P,
admissão 01, pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/15;
- MaSP 155.396-5, Eurimar Carvalho Rodrigues, PEB 1 B, admissão
01, pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a
partir de 01/07/15; - MaSP 207.410-2, Maria Aparecida Barreto Doria,
PEB 2 M, admissão 01, pelo recebimento em dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; - MaSP 213.187-8, Maria
Aparecida de Oliveira Correa, PEB 1 P, admissão 01, pelo recebimento
em dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; MaSP 213.256-1, Neuza Maria de Oliveira Marsicano, PEB 1 I, admissão 01, pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
I, a partir de 01/07/15; - MaSP 213.478-1, Nelma Regina Nery Garcia, PEB 1 P, admissão 01, pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; - MaSP 213.503-6, Sonia
Maria de Souza Ramos, PEB 2 O, admissão 01, pelo recebimento
em dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/15;
- MaSP 222.261-0, Maria Evangelista Pereira Oliveira, PEB 2 F, admissão 01, pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/15.
09 762275 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309919-9 Maria José Coura Silva, ASB1 I I, 1º Cargo,
Ato nº 17/04 publicado em 19/08/2004 por incorreção na referência do
Quinquênio, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio, leia-se:referente
ao 5º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 562032-3, Lenita Miranda, PEB 1/I A, 2º Cargo, Ato nº
14/12 publicado em 08/08/2012 por publicação com vigência incorreta
e acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de 27/04/2011 referente
ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 28/03/2011 referente ao 8º Biênio.
10 762982 - 1

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 23

ANULAÇÃO - ATO Nº 36/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
511960-7, N.M.M.S, PEB II M,1º Cargo , Adicional por tempo de serviço, Ato nº 21/10, publicado em 23/11/2010, por concessão indevida e
conclusão de processo administrativo.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº11/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
CHALÉ: “E.E. Gentil Vasconcelos”, MasP 1393073-0, Ivanete Cardoso de Castro Brandão, PEB D 1, 2º Cargo, a partir de 29/06/2015;
MANHUAÇU: “E.E. São Sebastião do Sacramento”, MasP 1269809-8,
Ana Paula Pereira, PEB D I A, 1º Cargo, a partir de 30/06/2015;
MasP 1269809-8, Ana Paula Pereira, PEB D I A, 2º Cargo, a partir de 30/06/2015;MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP
1125808-4, Bruna Rodrigues Machado Rocha, 1º Cargo, PEB I A, a
partir de 26/06/2015;SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste
Pereira”, MasP 1203472-4, Miliane Vieira Milhomem, 2º Cargo, ATB
I A, a partir de 17/10/2015; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP
1146988-9, Claudinéia Lopes Vieira Zinis, 1º Cargo, PEB1 A, a partir
de 15/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E.Professor Sperber”,
MasP 938163-3, Francisca Eliza Brandão Kaizer, PEB2 II L, 1º Cargo,
a partir de 28/03/2015; LAJINHA: “E.E. Herminia Ribeiro de Souza”,
MasP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva , PEB1 I M, 1º Cargo,
a partir de 03/04/2015; ”, MasP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira
Silva , PEB T2 II F, 2º Cargo, a partir de 03/04/2015; MANHUAÇU:
“E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 844720-3, Irene Dutra
, ATB 4 H, 1º Cargo, a partir de 23/04/2015; MasP 844720-3, Irene
Dutra , PEB I D, 2º Cargo, a partir de 23/04/2015; “E.E. Ludovino
Alves Filgueiras”, MasP 309778-9, Altair José de Paula, ASB 3 I, 1º
Cargo, a partir de 07/08/2014; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP
557703-6, Elisa Fabiane Veríssimo Vaz, PEB I A, 2º Cargo, a partir
de 13/06/2015; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP
661122-2, Vânia Severino Lacerda de Alcantara, PEB1 I A, 3º Cargo,
a partir de 07/07/2015; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de
Souza Lima”, MasP356188-3, Clarismundo Francisco Gomes, ASE III
O,1º Cargo, a partir de 21/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº11/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Herminia Ribeiro de
Souza”, MasP 1196338-6, Nilva Ferreira Vita, PEB D1 IA, 1º Cargo,
a partir de 11/04/2015; MasP 367736-6, Maria aparecida Cerqueira da
Silva Ferreira, PEB D1 IA, 2º Cargo, a partir de 03/04/2015; MasP
1272640-2, Francisca Cerqueira da Silva, ASB D1 I A, 1º Cargo, a partir de 03/04/2015; MANHUAÇU:” E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 832181-2, Inez Berbert Miranda Souza, ASB 1 C, 1º Cargo, a
partir de 23/04/1996 para acerto de vida funcional; “E.E. João Xavier
da Costa”, MasP 1164074-5, Celia Terezinha Praça, PEBD I A, 1º
Cargo, a partir de 25/06/2015; MARTINS SOARES: “ E.E. de Martins
Soares”, MasP 1311749-4, Adileusa Huguinim de Souza, PEB D1, 1º
Cargo, a partir de 27/05/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 894803-6, Naides Matos Lopes de Faria, para Naides Matos
Lopes(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 1076305-0,
Luciana Nascimento Souza, para Luciana Nascimento Souza Werner;
MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 804225-1, Milede da Silva
Dutra, para Milede da Silva(por não ter sido publicado em época oportuna); “SRE Manhuaçu” MasP 1381167-4, Viviane de Almeida Barbosa, para Viviane Almeida Barbosa de Assis; MATIPÓ: “ E.E. do
Bairro Boa Vista”, MasP 330662-8, Rita de Cassia Azevedo para Rita
de Cassia Azevedo Soares;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, por
determinação judicial, Processo nº 098777-4 do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 597547-9, Patrícia Anissete
Gomes para Patrícia Anissete Gomes Gonçalves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 10/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1244217-4, Wanderson da Silva, PEBD
I A, 1º Cargo, a partir de 25/06/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Herminia
Ribeiro de Souza”, MasP 1327998-9, Heron Vieira dos Santos, ATB1 I
A, 2º Cargo, a partir de 09/04/2015.
10 762985 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
58/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.592394-1, Lídia Maria de Freitas, PEB2P, adm. 02, Ato
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna, ref. 1º quinq., pub.
MG de 06/02/2002, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê:
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
12/06/1992, leia-se: conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 18/03/1999, data do exerc.; MaSP.331448-1, Conceição das Dores Pereira Gonçalves, PEB2P, adm. 01, Ato de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub.13/04/1999 e
Ato n.º 02/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., pub. MG de 24/01/2007 e Ato n.º 01/2009 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 17/01/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 23/12/1998, 3º
quinq. a partir de 22/12/2003 e 4º quinq. a partir de 31/12/2008, leia-se:
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
12/11/1998, 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir
de 11/11/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 11/11/2008; MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.326026-2, Lindacy Antunes Lopes, PEB1P-Geog., adm. 01, Ato
n.º 45/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 30/07/2003, pub. MG de 21/07/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 30/07/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2003; MaSP.326026-2,
Lindacy Antunes Lopes, PEB1P-Geog., adm. 01, Ato n.º 45/2009 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir
de 27/07/2008, pub. MG de 05/12/2009, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
a partir de 27/07/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq. a partir de 31/07/2008; LONTRA, E.E.Simão da Costa
Campos, MaSP.331753-4, Rosângela Maria Mendes Pereira, PEB1OPort., adm. 03, Ato n.º 39/2009 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq., pub. MG de 04/11/2009, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 06/07/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 18/04/2008.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 40/2015 - Retifica os atos de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva Ribeiro,
PEB4C, adm. 02, Ato nº 114/2004 de conc. do 9º biênio pub. MG de
11/11/2004 e Ato nº 38/2006 de conc. do 10º biênio pub. MG de
17/11/2006, motivo incorreção na vigência e no nome, onde se lê:
Maria Claudete da Silva, 9º biênio a partir de 11/03/2004 e 10º biênio a
partir de 04/04/2006, leia-se: Maria Claudete da Silva Ribeiro, 9º biênio
a partir de 03/12/2004 e 10º biênio a partir de 03/12/2006; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal
Nobre, PEB4F, adm. 02, Ato nº 29/2001 de retif. do 5º biênio pub. MG
de 14/07/2001, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a
partir de 02/05/1998, leia-se: 5º biênio a partir de 02/03/1998;
MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4F, adm. 02, Ato nº
35/2001 de conc. do 6º biênio pub. MG de 14/07/2001, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 27/07/2000, leia-se: 6º
biênio a partir de 27/05/2000; MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre,
PEB4F, adm. 02, Ato nº 37/2002 de conc. do 7º biênio pub. MG de

31/10/2002, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir
de 27/07/2002, leia-se: 7º biênio a partir de 06/06/2002; MaSP.369552-5,
Margarete Leal Nobre, PEB4F, adm. 02, Ato nº 05/2005 de conc. do 8º
biênio pub. MG de 24/02/2005, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 8º biênio a partir de 26/07/2004, leia-se: 8º biênio a partir de
05/06/2004; MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4F, adm. 02,
Ato nº 21/2007 de conc. do 9º biênio pub. MG de 28/06/2007, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 24/09/2006,
leia-se: 9º biênio a partir de 05/07/2006; FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.325932-2, Dulcinéia Novais Madureira
Nadú, PEB3B, adm. 01, Ato nº 02/1991 de conc. do 2º biênio pub. MG
de 26/01/1991, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a
partir de 02/02/1990, leia-se: 2º biênio a partir de 04/05/1990;
MaSP.325932-2, Dulcinéia Novais Madureira Nadú, PEB3B, adm. 01,
Ato nº 05/1992 de conc. do 3º biênio pub. MG de 18/07/1992, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 03/03/1992,
leia-se: 3º biênio a partir de 20/05/1992; MaSP.325932-2, Dulcinéia
Novais Madureira Nadú, PEB3B, adm. 01, Ato nº 23/2000 de conc. do
6º biênio pub. MG de 31/05/2000, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 6º biênio a partir de 01/11/1998, leia-se: 6º biênio a partir de
19/06/1998; MaSP.325932-2, Dulcinéia Novais Madureira Nadú,
PEB3B, adm. 01, Ato nº 19/2001 de conc. do 7º biênio pub. MG de
03/05/2001, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir
de 29/09/2000, leia-se: 7º biênio a partir de 18/06/2000; MaSP.325932-2,
Dulcinéia Novais Madureira Nadú, PEB3B, adm. 01, Ato Nº 39/2002
de conc. do 8º biênio pub. MG de 07/12/2002, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 29/09/2002, leia-se: 8º biênio
a partir de 18/06/2002; MaSP.325932-2, Dulcinéia Novais Madureira
Nadú, PEB3B, adm. 01, Ato nº 127/2004 de conc. do 9º biênio pub. MG
de 10/12/2004, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a
partir de 03/10/2004, leia-se: 9º biênio a partir de 17/06/2004;
MaSP.325932-2, Dulcinéia Novais Madureira Nadú, PEB3B, adm. 01,
Ato nº 14/2007 de conc. do 10º biênio pub. MG de 03/05/2007, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 30/12/2006,
leia-se: 10º biênio a partir de 12/09/2006; MaSP.352545-8, Ivanete do
Amparo Ramos Fonseca, PEB3C, adm. 01, Ato nº 34/1996 de conc. do
2º biênio pub. MG de 14/05/1996, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 2º biênio a partir de 23/02/1994, leia-se: 2º biênio a partir de
20/01/1994; MaSP.352545-8, Ivanete do Amparo Ramos Fonseca,
PEB3C, adm. 01, Ato nº 34/1996 de conc. do 3º biênio pub. MG de
14/05/1996, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir
de 29/03/1996, leia-se: 3º biênio a partir de 24/02/1996; MaSP.352545-8,
Ivanete do Amparo Ramos Fonseca, PEB3C, adm. 01, Ato nº 30/2010
de conc. do 10º biênio pub. MG de 06/10/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 22/04/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 28/05/2010, conforme P.A. Nº 156/2015; MONTES
CLAROS, Em adjunção a APAE de Montes Claros, MaSP.581439-7,
Maria Celeste Pires Silveira Ribeiro, PEB1A, adm. 01, Ato de conc. do
8º biênio pub. MG de 18/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 8º biênio a partir de 07/09/2007, leia-se: 8º biênio a partir de
09/10/2007, conforme P.A. Nº 154/2015; Em adjunção a APAE de
Montes Claros, MaSP.581439-7, Maria Celeste Pires Silveira Ribeiro,
PEB1A, adm. 01, Ato de conc. do 1º biênio pub. MG de 28/01/1994,
Ato de conc. do 2º biênio pub. MG de 03/03/1995 e Ato de conc. do 3º
biênio pub. MG de 13/10/1996, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 1º biênio a partir de 15/10/1992, 2º biênio a partir de 15/10/1994 e 3º
biênio a partir de 13/10/1996, leia-se: 1º biênio a partir de 13/09/1992,
2º biênio a partir de 13/09/1994 e 3º biênio a partir de 27/09/1996;
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.351499-9, Rosilmar Cardoso Oliveira,
PEB3B, adm. 01, Ato nº 04/2010 de conc. do 6º biênio pub. MG de
27/02/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir
de 09/04/2006, leia-se: 6º biênio a partir de 12/03/2006; E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.595459-9, Graice do Socorro Vasconcelos
Silva, PEB4B, adm. 01, Ato nº 40/2005 de conc. do 6º biênio pub. MG
de 31/08/2005 e Ato nº 05/2006 de conc. do 7º biênio pub. MG de
09/02/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir
de 06/07/2003 e 7º biênio a partir de 04/08/2005, leia-se: 6º biênio a
partir de 09/05/2003 e 7º biênio a partir de 07/06/2005; E.E.Carlos Versiani, MaSP.338666-1, Marli Teixeira Teles, PEB4B, adm. 01, Ato de
conc. do 1º biênio pub. MG de 20/04/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 08/06/1992, leia-se: 1º biênio a partir de 14/11/1992; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.338589-5,
Cláudia Santiago Barral Alves, PEB3F, adm. 01, Ato nº 13/2011 de
retif. do 2º biênio pub. MG de 01/04/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 16/06/1992, leia-se: 2º biênio a partir de 22/05/1992; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.388888-0, Maria
Aparecida Fernandes, PEB3F, adm. 01, Ato nº 02/2001 de conc. do 4º
biênio pub. MG de 24/01/2001, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 4º biênio a partir de 05/09/1999, leia-se: 4º biênio a partir de
07/08/1999; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.338589-5, Cláudia
Santiago Barral Alves, PEB3F, adm. 01, Ato nº 55/2010 de conc. do 9º
e 10º biênios pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 9º biênio a partir de 13/11/2006 e 10º biênio a partir de
13/11/2008, leia-se: 9º biênio a partir de 19/10/2006 e 10º biênio a partir
de 19/10/2008; MaSP.374044-6, Maria Aparecida Oliveira Diniz,
PEB3A, adm. 01, Ato nº 42/2012 de retif. do 8º e 9º biênios pub. MG de
16/05/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir
de 30/01/2008 e 9º biênio a partir de 28/03/2010, leia-se: 8º biênio a
partir de 09/02/2008 e 9º biênio a partir de 07/04/2010, conforme P.A.
Nº 152/2015; E.E.Doutor João Alves, MaSP.282831-7, Ednar Fátima
Bezerra Voos, PEB3C, adm. 02, Ato nº 13/1999 de conc. do 2º e 3º biênios pub. MG de 10/04/1999, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 2º biênio a partir de 05/10/1992 e 3º biênio a partir de 10/06/1995,
leia-se: 2º biênio a partir de 23/09/1992 e 3º biênio a partir de
26/05/1995; MaSP.282831-7, Ednar Fátima Bezerra Voos, PEB3C,
adm. 02, Ato nº 06/2000 de conc. do 4º biênio pub. MG de 26/02/2000,
Ato nº 42/2000 de conc. do 5º biênio pub. MG de 23/08/2000 e Ato nº
02/2003 de conc. do 6º biênio pub. MG de 15/01/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 07/06/1998, 5º biênio a
partir de 16/05/2000 e 6º biênio a partir de 21/06/2002, leia-se: 4º biênio a partir de 28/01/1998, 5º biênio a partir de 09/02/2000 e 6º biênio
a partir de 14/02/2002; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389586-9, Vera
Lúcia de Andrade, PEB3F, adm. 01, Ato nº 06/2004 de conc. do 1º e 2º
biênios pub. MG de 06/05/2004 e Ato nº 11/2011 de conc. do 3º biênio
pub. MG de 18/06/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º,
2º e 3º biênios a partir de 23/01/1997, data de exercício, leia-se: 1º, 2º e
3º biênios a partir de 03/02/1997, data de exercício; MaSP.389586-9,
Vera Lúcia de Andrade, PEB3F, adm. 01, Ato nº 45/1999 de conc. do 4º
biênio pub. MG de 18/11/1999, Ato nº 56/2001 de conc. do 5º biênio
pub. MG de 14/11/2001 , Ato nº 20/2006 de conc. do 6º e 7º biênios
pub. MG de 30/06/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 12/10/1999, 5º biênio a partir de 14/10/2001, 6º biênio
a partir de 04/09/2003 e 7º biênio a partir de 27/09/2005, leia-se: 4º biênio a partir de 06/06/1997, 5º biênio a partir de 09/07/1999, 6º biênio a
partir de 15/07/2001 e 7º biênio a partir de 21/07/2003; MaSP.389586-9,
Vera Lúcia de Andrade, PEB3F, adm. 01, Ato nº 09/2008 de conc. do 8º
biênio pub. MG de 01/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 8º biênio a partir de 01/11/2007, leia-se: 8º biênio a partir de
20/08/2005; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.286370-2, Maria Divina Gusmão Nunes, PEB3A, adm. 02, Ato
nº 30/2010 de conc. do 9º biênio pub. MG de 06/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 24/08/2007, leia-se:
9º biênio a partir de 22/10/2007, conforme P.A. Nº 153/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 62/2015 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva
Ribeiro, PEB4C, adm. 01, Ato nº 18/2008 de conc. do 4º quinq. pub.
MG de 12/06/2008, motivo incorreção na vigência e no nome, onde se
lê: Maria Claudete da Silva, 4º quinq. a partir de 04/08/2007, leia-se:
Maria Claudete da Silva Ribeiro, 4º quinq. a partir de 17/09/2007;
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.377265-4,
Maria de Fátima Pereira de Oliveira, PEB4B, adm. 01, Ato nº 63/2010
de conc. do 5º quinq. pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 10/09/2010, leia-se: 5º quinq.
a partir de 02/10/2010, conforme P.A. N º 150/2015; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre,
PEB4F, adm. 02, Ato nº 56/2008 de conc. do 4º quinq. pub. MG de
19/11/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a
partir de 01/02/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 30/01/2008; MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria,
MaSP.583056-7, Sandra de Cássia Pereira Veloso, ANE2H, adm. 01,
Ato de retif. do 4º e 5º quinq. pub. MG de 10/07/2014, motivo por
exclusão de abono 1.2, onde se lê: 4º quinq. a partir de 27/07/2004 e 5º
quinq. a partir de 30/07/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de 27/03/2006
e 5º quinq. a partir de 28/03/2011, conforme P.A. Nº 155/2015; Em
adjunção a APAE de Montes Claros, MaSP.581439-7, Maria Celeste
Pires Silveira Ribeiro, PEB1A, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. pub.
MG de 02/09/1995, Ato nº 16/2000 de conc. do 2º quinq. pub. MG
de 06/05/2000 e Ato nº 26/2005 de conc. do 3º quinq. pub. MG de
09/06/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 20/04/1994, 2º quinq. a partir de 25/03/2000 e 3º quinq. a partir
de 05/04/2005, leia-se: 1º quinq. a partir de 12/03/1994, 2º quinq. a
partir de 18/01/2000 e 3º quinq. a partir de 27/01/2005; Em adjunção
a APAE de Montes Claros, MaSP.581439-7, Maria Celeste Pires Silveira Ribeiro, PEB1A, adm. 01, Ato de conc. do 4º quinq. pub. MG de
18/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 15/04/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 06/02/2010; E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.869338-4, Maria Germana Oliveira de Almeida,