TJMG 05/11/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 206 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Novembro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Aviso de Licitação – Modalidade Pregão para
Registro de Preços nº PRP 006/2015
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016 – Mestrado
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde –
Saúde da Criança e do Adolescente FAZ SABER que, no período de 09
a 23/11/2015, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos
ao MESTRADO. As inscrições far-se-ão no Centro de Pós-Graduação
da Faculdade de Medicina da UFMG, na Av. Alfredo Balena 190, 5º
andar, sala 503, CEP 30130 -100 – BH/ MG, de 2a a 6a feira, exceto em
feriados e recessos acadêmicos, de 08:30 às 11:30. Serão também aceitas inscrições por correspondência até o dia 23/11/2015. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016, 25 vagas, sendo
13 para médicos e 12 para profissionais de outras áreas. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do Centro de Pós-Graduação e em www.medicina.ufmg.br/cpg. Belo Horizonte, 03 de novembro
de 2015. Prof. Jorge Andrade Pinto - Subcoordenador do Programa.
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:30 horas, do dia
23 de novembro de 2015, no site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a prestação de serviço
fretado de transporte rodoviário, incluindo motorista, abastecimento,
manutenção e seguro total. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados
na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br
(link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone:
(31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sextafeira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes - Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc.
059/2015–PP 035/2015- Contratação de empresa para realização de
Exames Laboratoriais- Sr. Presidente homologa a favor de Laboratório
Montes Claros Ltda ME-CNPJ 10.768.445/0001-70-CTR109/15--Sig.
Joaquim N. X. Dias (presidente) e Eugênio Pinheiro dos Santos Júnior
p/ contratada-Vr. R$95.330,00-06/11/2015-Vig. 06/11/2016.
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CISVI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - Aviso de Licitação – –
Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº 011/2015 - P.A.L.
nº 012/2015 – O CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região
do Vale do Itapecerica – MG - através da Comissão de Pregão, legalmente constituída, pelo Decreto nº 001/2015 de 07 / 07 / 2015, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de consumo
médico cirúrgicos diversos para uso na Gerência Técnica do CISVI
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica,
mediante Registro dos Preços em Ata de Registro de Preços, no dia 19
(dezenove) de novembro de 2015, às 14:00 (quatorze) h, na sala de reuniões do CISVI, à Rua José Gabriel Medef, 230, bairro Padre Libério,
na cidade de Divinópolis/MG (ao lado do Hospital Santa Mônica). O
edital está à disposição dos interessados no site do CISVI – www.cisvi.
com.br - Não enviamos edital via fax, correio, e-mail e outros. Informações complementares poderão ser obtidas através do fone fax. (037)
3214-1770 – Divinópolis, 04 de novembro de 2015 – Pregoeiro.
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RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP Nº 370/2015 -Altera disposições
do artigo 46 da RP 310/2009. –O Conselho Regional de Medicina do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e demais dispositivos pertinentes; Considerando que a Diretoria atual tomou posse
em 01/06/2015, tendo recebido a incumbência de finalizar a revisão do
Plano de Carlos e Salários, conforme previsto no Acordo Coletivo de
Trabalho, 2014/2015; Considerando, em especial, o contido na Cláusula Décima, do referido Acordo; RESOLVE: Art. 1º - Revisar a Resolução RP Nº 310/2009, com a finalidade de uniformizar o percentual
das funções comissionadas previsto em seu art. 46. Art.2º - O artigo 46
da Resolução 310/2009 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.
46. Assegura-se ao empregado do Conselho em exercício de emprego
em comissão a opção pelo salário-subsídio do emprego de que é titular
acrescido de 20% (vinte por cento) ou, após atingir o nível 2 do Anexo
III, pelo subsídio do emprego comissionado.” Art. 46. Assegura-se ao
empregado do Conselho em exercício de emprego em comissão a opção
pelo salário-subsídio do emprego de que é titular acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) ou pelo subsídio do emprego comissionado.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário. Publique-se. Belo Horizonte, 30 de outubro
de 2015. Cons.oFábio Augusto de Castro Guerra – Presidente. Cons.
aCláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos - 1ª Secretária.
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DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e
Saneamento de Ponte Nova/MG
– EXTRATO 1º PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - Processo
025/2015 – TOMADA DE PREÇOS 002/2015. Objeto: Aquisição
de Contratação de Serviços para realização de Obras em diversas
ruas Casas de Bombas, Reservatórios e arquivo morto do DMAES,
incluindo o fornecimento de materiais e mão-de-obra. O contrato
será prorrogado por mais 060 dias, terminando em 28/12/2015 com a
empresa CONSTRUTAO PLANEJAMENTO E OBRA LTDA CNPJ13.052.165/0001-59 Ponte Nova 03 de Novembro de 2015. Guilherme
Resende Tavares /Diretor Geral do DMAES.
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DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DMECNPJ nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-1 - ATA DA 71ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2015 - HORA
E LOCAL: Às 15h, na sede social da Companhia, na cidade de Poços
de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Pernambuco, 265, Centro. PRESENÇA: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. MESA: João Deom Pereira – Presidente; e Roslândia Andrade
de Gouvêa Milani – Secretária. ORDEM DO DIA:1. Aprovação para
celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho,
entre a DME e o SINDEFURNAS, referente ao período de 01/04/2015
à 31/03/2016. DELIBERAÇÕES:1. Em conformidade ao disposto no
Art. 5º, inciso IX, e Art. 25, inciso V, do Estatuo Social da Companhia, foi aprovado pelos conselheiros a celebração do Primeiro Termo
Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho, entre a DME e o SINDEFURNAS, referente ao período de 01/04/2015 à 31/03/2016, nos termos da minuta anexa à presente Ata (Anexo I). ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após
lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 4 de setembro de 2015. João Deom Pereira - Presidente. Volnei do Lago - Conselheiro. Geraldo Rômulo Vilela Filho - Conselheiro. Rodrigo Francisco
dos Reis - Conselheiro. Dalmo Luiz Roumie da Silveira - Conselheiro.
Roslândia Andrade de Gouvêa Milani - Secretária. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nro: 5601875. Em
21/10/2015. #DME Pocos de Caldas Participacoes S.A. - DME# Protocolo: 15/589.175-8. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
AH1720472. Observação: A minuta referente ao Anexo I encontra-se
arquivada na sede da Companhia.
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A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro
Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público Pregão Presencial Registro de Preços nº PRP 006/2015, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 03
VEÍCULOS MÉDIO/CAMINHONETE, ZERO KM, TIPO S/10 OU
SIMILAR COM CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 01 TONELADA, COMBUSTIVEL PODERÁ FLEX OU DIESEL, SEM CARROCERIA, COR BRANCA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AIR BAG
E FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 03 CARROCERIAS
PARA VEÍCULO MÉDIO COM ESCADA METROPOLITANA
9.5M, PLATAFORMA FABRICADA EM PERFIS DE AÇO COM A
SUPERFICIE REVESTIDA EM CHAPA XADREZ. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ESTÁ DISPOSTO NO ANEXO I DESTE EDITALDEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NOS ANEXOS DESTE
EDITAL. Data do Credenciamento, entrega das propostas de preço e
documentação: Dia 04/12/2015 a partir das 8:30 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB e no sitewww.montesclaros.mg.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede
da ESURB na Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG e no sitehttp://www.montesclaros.mg.gov.br/
central_compras/paginas/pregao_esurb.htm.
Montes Claros, 04 de novembro de 2015
Sarah Capuchinho
Pregoeira
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FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAEMG
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO –
O Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais - FAEMG, no exercício de suas funções estatutárias,
CONVOCA os senhores membros do Conselho de Representantes
desta Federação para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada, em primeira convocação, às 13:00 (treze) horas, do dia 24 (vinte
e quatro) de novembro de 2015, , no Auditório do Edifício Louis Ensch
(Avenida Carandaí, n.º 1.115 – Funcionários – Belo Horizonte), para a
seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; b) Discussão e votação da Proposta de Suplementação
Orçamentária de 2015; c) Discussão e votação da Proposta Orçamentária do ano de 2016; d) Discussão e votação da proposta de autorização
para que a CNA pratique todos os atos pertinentes ao lançamento, arrecadação, cobrança administrativa ou judicial da Contribuição Sindical
Rural; e) Discussão e votação da proposta de autorização à FAEMG
para celebrar Convenção Coletiva de Trabalho; f) Discussão e votação da proposta de autorização para a FAEMG apresentar defesa em
Dissídio Coletivo de Trabalho; g) Discussão e votação da proposta de
autorização à FAEMG para publicar Editais de lançamento e cobrança
da Contribuição Sindical Rural de pessoa física e pessoa jurídica, subscrito por todos os Sindicatos dos Produtores Rurais do Estado, especificamente em relação ao exercício de 2016; h) Discussão e votação
para autorização quanto à celebração de convênios; i) Assuntos Gerais.
Caso não compareça o número estatutário em primeira convocação, a
Assembleia será instalada às 14:00 (quatorze) horas do mesmo dia, em
segunda convocação, com qualquer número de presentes. Belo Horizonte, 3 de novembro de 2015. ROBERTO SIMÕES – Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 137/2015 – Pregão Presencial nº 132/2015 – do tipo “Menor
Preço”,tendo porobjeto o Registro de Preços para a Aquisição de
Material de Consumo Médico Hospitalar – Materiais Radiológicos,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
25/11/2015, às 14h. Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento:
Licitação nº 136/2015 – Pregão Presencial nº 131/2015 – do tipo
“Menor Preço”,tendo porobjeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 25/11/2015, às 8h.
Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 135/2015 – Pregão Presencial nº 130/2015 – do tipo “Menor
Preço”,tendo porobjeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Fios Cirúrgicos), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 24/11/2015, às 8h.
Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 134/2015 – Pregão Presencial nº 129/2015 – do tipo “Menor
Preço”,tendo porobjeto o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos para Lavanderia (Linha Líquida), com Comodato de 03 (três)
Aparelhos de Sistema Eletrônico de Dosagem, Automação do Processo
de Lavagem de 03 (três) Lavadoras e 01 (uma) Centrífuga Tripé de
30 Kg, com Dispositivo de Segurança na Tampa, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 23/11/2015, às
14h. Aquisição de Edital: [email protected]. Infs: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
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FUMEP - Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 006/2015 – Convite nº 003/2015. Objeto: contratação de pessoas físicas especializadas na prestação de serviços
de capacitação nos cursos livres do Programa Empreender para Vencer destinado à comunidade setelagoana. Contratados: Valdete Barcelos Guimarães Gomes, CPF nº 612.221.866-91, para ministrar o
curso de Design de Sobrancelhas, com carga horária total de 60 horas,
valor global R$900,00; Marcos Vinicio dos Santos Rocha, CPF n º
086.995.336-24, para ministrar o curso de Barbeiro, com carga horária
total de 60 horas, valor global R$1.125,00; Carla Lopes de Oliveira,
CPF nº 016.466.346-08, para ministrar o curso de Cabeleireiro, com
carga horária total de 120 horas, valor global R$2.200,00; Manuella
Pereira Diniz, CPF nº 117.787.976-01, para ministrar o curso de Manicure e Pedicure, com carga horária total de 180 horas, valor global
total de R$1.800,00 e Márcio Henrique das Chagas Canuto, CPF nº
092.159.316-35, para ministrar o curso de Decorador de Festa Infantil,
com carga horária total de 80 horas, valor global R$1.500,00.
1º Termo aditivo ao contrato nº 003/2014 entre a Fundação Municipal
de Ensino Profissionalizante - FUMEP e a W&M Publicidade Ltda EPP, CNPJ nº 01.527.405/0001-45, cujo objeto é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais da FUMEP. O objetivo do termo aditivo é para prorrogar o prazo de vigência e utilizar o saldo remanescente
do contrato original, no valor total de 72 (setenta e dois) centímetros x
coluna – valor total de R$1.648,80 (um mil, seiscentos e quarenta e oito
reais e oitenta centavos) contratados até 20/10/2016.
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Fundo Municipal de Saúde de São João del-Rei/MG– EXTRATO
DE ATA – PLPPRP 014/2015 Aquisição de Filmes de Rx, Mamografia e Material Radiológico. Ata RP049/15 Alts Com. Mat. Equip Hospitalares Eireli. CNPJ: 22.846.832/0001-66. Valor: R$ 262.475,00.
Ass: 24/08/2015. Val: 12 meses. PLPPRP 017/2015 Aquisição de
Uniformes. Ata RP058/15 Unifortti Comércio e Indústria Ltda-Me.
Valor: R$ 80.859,00. Ata RP060/15 V. G. Simões- Me. CNPJ:
17.894.330/0001-70. Valor: R$ 71.978,00. Ass: 24/09/15. Val: 12
meses. PLPPRP 018/2015 Aquisição de Brindes. Ata RP054/15 João
Carlos Pinto Rodrigues-Me. CNPJ: 07.059.865/0001-72. Valor: R$
51.300,00. Ass: 15/09/15. Val: 12 meses. PLPPRP 019/2015 Aquisição de Material e Equipamentos de Laboratório. Ata RP056/15 Lab
Shopping Diagnóstica Ltda. CNPJ: 22.536.130/0001-86. Valor: R$
3.232,00. Ass: 15/09/15. Val: 12 meses. CONTRATO 062/2015 Processo Adm. 040/15 Dispensa 040/15 Locação de Imóvel para instalação
do Caps AD. Antônio Carlos Batista. CPF: 546.245.416-34. Valor mensal 4.800,00. Valor Global: R$ 12.000,00. Ass: 15/10/15. Val: 31/12/15.
1º ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 067/2014 PLPP 025/14
Empresa Especializada em Realização de Consultas e Procedimentos
de Urologia. LP Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 05.357.460/0001-95.
Val: 08/10/15 a 31/12/2015. 5º ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 029/2013 PL049/13 Dispensa 014/13 Locação de Imóvel para
instalação do Serviço de Saúde Mental. Luiz Antônio Oliveira da Mata.
CPF: 120.164.206-00. Val: 21/09/15 a 20/10/2015. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 029/2013 PL049/13 Dispensa 014/13 Locação de Imóvel para instalação do Serviço de Saúde Mental. Luiz Antônio Oliveira da Mata. CPF: 120.164.206-00. Ass: 21/10/2015.
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SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS – MINASPETRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de
Petróleo no Estado de Minas Gerais – MINASPETRO, C.N.P.J. nº
17.409.988/0001-40, com sede a Rua Amoroso Costa, nº 144, Bairro
Santa Lúcia, Belo Horizonte, Minas Gerais, C.E.P. nº 30.350-570,
“site”: www.minaspetro.com.br, “e-mail”: minaspetro@minaspetro.
com.br, Senhor Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior, C.P.F. nº
896.483.076-87, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os revendedores de combustíveis e derivados de petróleo
no Estado de Minas Gerais, para Assembléia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 16 de Novembro de 2015, na sede da entidade a Rua
Amoroso Costa, nº 144, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte, Minas
Gerais, em primeira convocação às 17:00 horas, ou às 17:30 horas em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, para apreciação e aprovação dos termos e condições do adendo a convenção coletiva de trabalho vigente, 2015/2016.
Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2015.
CARLOS EDUARDO MENDES GUIMARÃES JUNIOR
Presidente - MINASPETRO
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 021/2015. OBJETO:
Aquisição de equipamentos necessários ao controle de qualidade das
águas utilizadas pelo SAAE para abastecimento público.
LOTE
LICITANTE
VALOR
01
HEXIS CIENTÍFICA LTDA
R$ 158.833.35
02
BELÔ BOMBAS EIRELI EPP
R$ 87.498,00
03
BELÔ BOMBAS EIRELI EPP
R$ 14.800,00
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/
MG–1º aditamento ao contrato de . Partes: Serviço Autônomo de Agua
e Esgoto e GR Industria Comercio e Transportes de Produtos Quimicos
Ltda. Valor: o valor é acrescido R$ 45.500,00. Dotação Orçamentaria:
17.512.0054-2003-3390.30. Passos-MG, 26 de outubro de 2015. Fabio
Rodrigues da Silva-Diretor do SAAE.
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