TJMG 04/11/2015 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Abertura
do Pregão Presencial 079/15 - Processo Licitatório n° 122/2015,
no dia 19/11/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h.
Objeto:registro de preços para futuras aquisições parceladas de equipamentos hospitalares para atender a demanda dos diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde no Município de Lagoa Santa. O edital
na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de
12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br - Euvani Lindourar
Pereira D’Avelar/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Ratificação e
Homologação da Dispensa de Licitação 17/15. Contratada: Rocha Cerqueira-Sociedade de Advogados, CNPJ: 11.508.471/0001-21. Objeto:
Contratação de empresa de consultoria jurídica para auxiliar a revisão
da minuta de lei ambiental do município de Lagoa Santa. Fundamentação: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. Valor total de R$ 7.800,00,
mediante contrato. Em, 03/11/2015. Ana Cristina L. F. A. Corrêa/Secretária Mun. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - 3º TA ao Contrato
32-13, Pregão 10-2013. Partes: M. de Lagoa Santa e Vivver Sistemas
Ltda -Epp- TA: Supressão do valor mensal em 25%– Fabiano Moreira
da Silva/Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato de Fornecimento 072/15 – Adesão n° 04/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e
Positivo Informática S/A – Vigência 01/10/15 á 31/12/2015– Objeto:
Aquisição de solução integrada interativa de computador e projeção,
denominada computador interativo, para atendimento de escolas e instituições publica, da educação básica do Município de Lagoa Santa,
conforme especificações e condições previstas no edital do Pregão Eletrônico n° 071/2013, e nos respectivos, termo de referência e proposta
vencedora, independente de transcrição. Valor: R$ 123.480,00. Daniela
Alves da Silva /Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Pregão
132/2015, modalidade “MENOR PREÇO POR ITEM” AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, NOVA DATA deapresentação de envelopes e
Julgamento: 8h do dia 17/10/2015. O EDITAL RETIFICADO encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
2 cm -29 759902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº 106/2015,
Tomada de Preços nº 011/2015- Objeto: Contratação de serviços médicos com especialidade em Nefrologia, que se dará no dia 24/11/2015, às
09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá
ser requerida pelo Fax: (33) 3378-7000, e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Luisburgo, situado na Rua José Petronilho Inácio de Souza, Número
66, Centro, CEP 36.923-000, Luisburgo– MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 092/15, pregão presencial nº
062/15,torna público que fará realizar no dia 16/11/2015 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Enxoval, para atender a SMS, deste
município, O edital estará disponível na sede da prefeitura municipal,
praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email [email protected] . Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 03/11/2015.
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
Pregão Presencial nº 083/2015
– Torna público que se fará realizar abertura da licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 083/2015, do tipo menor preço, julgamento por
item, cujo objeto é Aquisição de cadeiras de roda para banho destinadas a UPA e Umidificador aquecido Bipap Synchrony para paciente
com Distrofia Muscular de Duchenne em grau avançado. Sessão dia
17/11/2015 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3332-3713. Através do e-mail [email protected] ou
através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados
informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 30 de outubro de 2015. –
Comissão Permanente de Licitação
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 82/2015
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº. 82/2015, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por item,
com reserva de cota para microempresas – ME, Empresas de pequeno
porte - EPP, cujo objeto é aquisição futura de bloquete sextavado e meio
fio, em conformidade com o especificado no Termo de Referência que é
parte integrante deste edital. Sessão dia 17/11/2015 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3332-3713. Através do e-mail [email protected] ou
através do site: www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados
informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 30 de outubro de 2015 –
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Republicação Pregão
Presencial 078/2015. Objeto:Aquisição de equipamentos para implantação, manutenção das torres de transmissão e repetição de sinal freqüência de 900 MHZ. Abertura: 16/11/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. e-mail: [email protected] ,
tel: (31) 3557-9055. Mariana 03 de novembro de 2015. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva, presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Ratificação de Dispensa nº166/15 Cont.90/15 –LUZIA IVONETE DOS
ANJOS- Obj. Loc. de imóvel p/ inst. da equipe de ESF (Estratégia de
saúde da família). R$9.600,00. Vig. 03/11/2015 a 02/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 165/15, Processo: 339/15 fica sancionada a
aquisição de quatro pneus modelo 205/70 R15 para o veículo de placa
OOY-0146 lotado na Secretaria de Saúde. Como Vencedora a Empresa:
CURINGA DOS PNEUS LTDA R$: 2.092,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 039/2015 firmado com a empresa WELBERT ADELINO
RODRIGUES – ME, no valor global de R$33.817,00 (Trinta e três
mil, oitocentos e dezessete reais), referente ao Processo Licitatório nº
47/2015 Pregão Presencial nº 30/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA – MG– Aviso de Tomada
de Preçosl nº 006/2015 Processo nº 034/2015 - A Prefeitura de Moeda
- MG, através do(a) Comissão Permanente de Licitação torna publica
a abertura de procedimento licitatório, do tipo menor preço GLOBAL,
para Obras construção de quadra poliesportiva coberta, anexa ao Estádio Municipal Dival Quirino, na localidade de Pessegueiro - Zona
Rural. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 18/11/2015 às
09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
junto ao setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda
/ MG, e e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, no
horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Janio Acir Moreira Prefeito(a) de Moeda - MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO (MG)- Tomada
de Preços nº 003/2015 - Processo nº 0580/2015 Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
construção das academias de saúde do Bairro Brejo Alegre e do Bairro
Barra Funda , conforme projeto básico , Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo que compõem os
Anexos deste instrumento convocatório .(PORTARIA Nº2665/2013/
PORTARIA Nº2684/2013). Abertura dia 19/11/2015, à partir das 14:00
horas. Maiores informações pelo telefone 3571-1188 – ramal 235.ou
pelo email:[email protected] - Michele
Dias Frutuoso – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG - torna público
extrato do 2° TA ao contrato n° 71/15, Obj: Prorrogação do prazo e
vigência do contrato em decorrência de superveniência de fato excepcional ou imprevisível. Vig: 30/11/15. Fund: art. 57, parágrafo 1°,
inciso II da Lei nº. 8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM- Minas Gerais
comunica aos interessados a abertura do Processo Licitatório N°
071/2015, Modalidade Pregão Presencial n° 038/2015. Julgamento
menor preço por Item. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza
para manutenção das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme convênio nº 2052/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até as 13:00h do dia 17/11/2015 na sede da Prefeitura
Municipal, na Avenida Carlos Maulaz, 150 Centro. A sessão terá início
às 13:20h. O edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal. Valdeci Dornelas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 0022/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA – torna
público a realização do seguintes Processos: PREGÃO PRESENCIAL
0022/2015 – Aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos
hospitalares e odontológicos II. A realizar-se-a no dia 16/11/2015 as
10hs. Pregão Presencial 0023/2015 – Aquisição Parcelada de Peças e
Acessórios Automotivos Originais de 1ª Linha Destinados aos Veículos
e Máquinas da Frota Municipal, por meio de fornecimento parcelado. A
realizar-se-a no dia 17/11/2015 as 10hs. Integra do Edital e Esclarecimentos no Depto Licitações da Prefeitura Municipal.
Nova Porteirinha/MG, 03 de Novembro de 2015.
Rafael Alves Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,torna
público o Aditivo de prazo do Pregão 80/2013 PL 177/2013. Município
de Nova Serrana e Gutemberg Plaza Hotel Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual de 12(doze) meses. Em 21/10/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o Aditivo de Prazo do Pregão 108/2013, Processo 229/2013:
Município de Nova Serrana e Construtora Silva Tomaz Empreendimentos Ltda. Prorrogação da Vigência da Ata nº110/2013 por 12(doze)
meses. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 28/10/2015. Joel Pinto Martins
– Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a abertura do processo licitatório nº 110/2015, pregão presencial nº 61/2015 - Objeto – aquisição de medicamentos para distribuição
a população de nova serrana, para a unidade de pronto atendimento
- UPA e medicamentos diversos para atender mandados judiciais.
Entrega dos Envelopes – dia 12.11.2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37-3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.
br. Nova Serrana, 30 de outubro de 2015. Adriana Martins Nogueira
Lima – pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- Edital de
Abertura Processo Seletivo Simplificado 002/2015/Educação - O
Município de Nova Serrana, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 16 de novembro de 2015 estarão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a formação de
cadastro reserva, até que seja realizado Concurso Público, com vista à
contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades de excepcional interesse público com lotação na Secretaria Municipal de Educação. O Edital estará disponível no quadro de avisos localizado na sede da Prefeitura Municipal e na Secretaria Municipal de
Educação, a partir de 29 de outubro de 2015. Em 29/10/15. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público Pregão Presencial nº. 049/2015 – contratação de serviços de informática
referentes ao processamento de autos de infrações e multas de trânsito,
que seja compatível com o Sistema de Registro de Administração de
Multas – SRAM disponibilizado pela PRODEMGE. Início da sessão
será no dia 17/11/2015 às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. André A. S.
Guimarães – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão
Presencial nº. 050/2015 – aquisição de materiais de limpeza e EPI’s para
uso do Departamento de Limpeza Urbana. Início da sessão será no dia
17/11/2015 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio R. Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 15/2015, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a aquisição de insumos destinados ao viveiro municipal
para atendimento aos programas da Secretaria Municipal de Agropecuária, no valor total de R$ 7.967,85, tendo como favorecida a empresa
Agroveterinária RM Ltda. Superintendência de Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO- Aviso de
Licitação PP SRP 027/15. A Prefeitura de Padre Carvalho/MG, torna-se
público: Pregão Presencial - SRP 027/2015, tipo menor preço por item,
objetivando o Registro de Preços para a aquisição eventual de pneus
automotivos, data da realização: 18/11/2015, às 09h00min, informações complementares através do e-mail: licitacao.pcarvalhomg@gmail.
com. ou fone: 38)3238-8130. 03/11/2015 - Maria P. dos Santos - Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Padre Carvalho/MG, torna-se
público: Pregão Presencial - SRP 028/2015, tipo menor preço por item,
objetivando o Registro de Preços para a aquisição eventual de lubrificantes, data da realização: 18/11/2015, às 14h00min, informações
complementares através do e-mail: [email protected].
ou fone: 38)3238-8130. 03/11/2015 - Maria P. dos Santos - Pregoeira
Oficial.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Padre Carvalho/MG, torna-se
público: Pregão Presencial 026/2015, objeto: Aquisição, com entrega
imediata, de um veículo (tipo station wagon, 5 passageiros) novo 0km,
modelo 15/15 ou superior, pgto. com recursos obtido com o Leilão
Público 001/2015, data da realização: 17/11/2015, às 14h00min, informações complementares através do e-mail: licitacao.pcarvalhomg@
gmail.com. ou fone: 38)3238-8130. 03/11/2015 - Maria P. dos Santos
- Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Padre Carvalho/MG, torna-se
público: Pregão Presencial 025/2015, objeto: Contratação de profissionais especializados (facilitadores sociais) para ministrar oficinas previstas em ações do CRAS, data da realização: 17/11/2015, às 09h00min,
informações complementares através do e-mail: [email protected]. ou fone: 38)3238-8130. 03/11/2015 – Maria P. dos
Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃOPRESENCIAL n.037/2015 – Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 093/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº
37/2015. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: contratação de instrutor para hidroginástica, natação e volei, para desenvolver as atividades
realizadas na Praça de Esportes do Município de Pains – MG. Abertura
da Sessão: às 14:00h do dia 30 de novembro de 2015. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
– TERMO DE AUTORIZAÇÃO. Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada – MIP - Nº 001/2015. O Comitê Gestor de Parcerias
Público-Privadas do Município de Pará de Minas, Estado de Minas
Gerais, na data de 27 de outubro de 2015, após analisar os pedidos de
autorização encaminhados pelos interessados na realização de estudos,
projetos, levantamentos e investigações relacionados à manutenção,
expansão e modernização do parque de Iluminação Pública municipal,
conclui pelo deferimento em favor das interessadas, ARELSA BRASIL, ULTRA ENERGIA e da empresa BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO
E ELETRÔNICA LTDA.
O Comitê Gestor de Parceria Público-Privada do Município de Pará
de Minas, com fundamento no disposto no art. 21 da Lei 8.987, de
13 de Fevereiro de 1995 e na legislação federal e municipal aplicável, decide:
1. Autorizar as empresas ARELSA BRASIL, ULTRA ENERGIA, e
BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, a efetuarem todos os estudos e projetos necessários no âmbito da manutenção,
expansão, eficientização e modernização da Iluminação Pública deste
município, conforme solicitações encaminhadas via processos administrativo números: 06334/15, 06742/15 e 05884/15 respectivamente.
2. O prazo máximo para entrega dos estudos será de 60 dias corridos
contados a partir da publicação deste Termo de Autorização, podendo
ser prorrogado, mediante justificativa técnica, a pedido e conforme discricionariedade deste Comitê Gestor.
3. Esta autorização para realização dos Estudos, não implica em hipótese alguma, co-responsabilidade do Município de Pará de Minas
perante terceiros pelos atos praticados pelos autorizados, bem como a
realização deste procedimento.
a) Não obriga a instauração futura do procedimento licitatório para a
realização do projeto.
b) Não condiciona à utilização dos estudos e propostas apresentados,
parcialmente ou em sua totalidade em eventual projeto a ser licitado.
c) Não oferece ao poder público nenhum ônus, sendo os custos dos
estudos incluídos, de maneira proporcional à utilização dos levantamentos feitos pelos proponentes em eventual objeto licitatório, como
despesa a ser paga pelo ente adjudicado em processo licitatório à
ARELSA BRASIL, ULTRA ENERGIA e BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA
4. Esta autorização, bem como todos os levantamentos realizados, não
garante à ARELSA BRASIL, ULTRA ENERGIA e BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, quaisquer vantagens ou benefícios prévios, caso o objeto venha a ser licitado pelo poder municipal.
5. A participação de quaisquer entidades na realização destes estudos
não caracterizam nenhum impedimento à sua futura participação no
processo licitatório.
6. Os autores dos estudos reconhecem a imediata cessão, em caráter
integral, dos direitos autorais sobre todas as informações, levantamentos, estudos, projetos e demais documentos fornecidos na Manifestação
de Interesse Publico, sem qualquer direito à ressarcimento ou remuneração pela sua utilização, parcial ou total, pelo Município de Pará de
Minas, salvo os casos em que este Comitê Gestor entenda que os mesmos sejam utilizados na estruturação final do projeto.
7. O fornecimento, por parte da ARELSA BRASIL, ULTRA ENERGIA e BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA ou
de quaisquer outras partes, de informações e estudos do mesmo objeto
implicam o prévio conhecimento deste termo, e devem vir acompanhados de um Termo de Compromisso onde a parte declara sua concordância com as regras aqui expressas, bem como sua concordância com as
decisões tomadas por este Comitê Gestor.
8 . Todos os estudos, bem como o Termo de Compromisso, devem ser
apresentados à este Comitê Gestor, situado no prédio sede da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas/MG.
9. Fica aberto prazo de 20 dias a partir desta Publicação, para qualquer
empresa interessada, encaminhar a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada – MIP a fim da proposta ser analisada pelo Comitê Gestor
da Parceria Público-Privada.
Pará de Minas /MG, 28 de outubro de 2015. João Franco Filho. Presidente do Comitê Gestor da Parcerias Público-Privadas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –1.º Adendo ao
Pregão n.° 089/2015 – PRC 989/15. O Pregoeiro do Município de Pará
de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a
proposição do referido adendo. A data para aquisição do edital passa a
ser até dia 19/11/15 às 13:30 h e a abertura será dia 19/11/15 às 14:00 h.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra no sítiohttp://parademinas.
mg.gov.br/. Pará de Minas, 29 de outubro de 2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DE
TOMADA DE PREÇO: Nº 008/2015. Objeto: Construção de Cobertura
Metálica em Quadra Poliesportiva. Entrega e abertura dos envelopes
dia: 19/11/2015 -Hora:09:00hs. Local: Sede da Prefeitura Municipal.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos
(35) 3267-1032. Evandro Barbosa Bueno - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 038/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade
de Licitação cujo objeto é a contratação do professor Tallys Marcos
Roberto Leopoldino Silva, profissional devidamente credenciado nos
autos do Credenciamento nº. 002/2015 para ministrar oficina de skate.
Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do artigo 25 c/c art. 26,
ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 29
de outubro de 2015. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal.
2 cm -29 759879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 037/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação do professor Maciel Alberto Rosa
Filho, profissional devidamente credenciado nos autos do Credenciamento nº. 002/2015 para ministrar oficina de capoeira. Inexigibilidade
de Licitação baseada no caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei
Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 29 de outubro de
2015. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE RETIFICAÇÃO- CONCORRÊNCIA N° 012/2015 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, ao ofício 187/2015/Seplan, e a eficácia
desta licitação, retifica o Edital da Concorrência nº 12/2015 - Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de obras de
construção de UBS no Bairro Alto Limoeiro, no Município de Patos de
Minas, conforme estabelecido no Convênio nº 2.318/2013, celebrado
entre a SES/MG e o Município de Patos de Minas. A CPL comunica
que a retificação completa e detalhada, está disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Devido às retificações feitas no
edital, a CPL comunica aos licitantes interessados, que a nova data
para protocolo dos envelopes nº 01- Documentação e nº 02- Proposta
Financeira, é até o dia 08/12/2015 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na sala de reunião da CPL no 2º andar.
As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem
inalteradas. Patos de Minas, 03 de novembro de 2015. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do
telefone: (34) 3822-9607.
4 cm -03 760312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
058/2015. Pregão Presencial 041/2015, menor preço por item. Exclusivo para ME ou EPP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
locação de sonorização e iluminação, Palco, Gride, Tenda, Banheiro
Químico, grades, cadeira, mesa e Gerador de Energia. Abertura dos
envelopes dia 13/11/2015, às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis
no site www.pecanha.mg.gov.br. Tatiane Silva Ferreira. Pregoeira. Em
29/10/2015.
2 cm -03 760004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Aviso de Edital Tomada de Preços N.º 004/2015 (Nova Data)
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 20
de novembro de 2015 às 13:30h, licitação na modalidade de Tomada de
Preços nº 004/2015, cujo objeto é Locação de Equipamentos de Controle de Tempo de Estacionamento-Parquimetros Multivaga; Serviços
de Implantação e Manutenção; Suporte a Operação; Fornecimento de
Software de Gestão e Capacitação Técnica dos Servidores da Prefeitura de Pedro Leopoldo, Orientadores de Estacionamento e Agentes
Municipais de Trãnsito, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, por um período de 12(Doze) meses, de
acordo com as especificações constantes no Edital e Anexos. O Edital
poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à rua Dr. Cristiano
Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou através do site www.
pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à
futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostasserão protocoladas das 13:00h às 13:30h na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 36605155 – Ana Paula Santos Pereira – Presidente Da Comissão Permanente De Licitação.
5 cm -03 760409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitaçãoPregão nº 031/2015- Processo 137/2015. O Município de Pequeri
torna pública a realização do pregão nº 03/2015. Objeto: aquisição de
fraldas geriátricas. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
12/11/2015 as 9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234.
Pequeri/ MG, 29/10/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -29 759606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, comunica a
abertura do processo modalidade: Tomada de Preço Nº. 05/2015- PROCESSO LICITATÓRIO №049/2015,para a Contratação de Médico
Clinico Geral para atendimento de Estratégia Saúde da Família (ESF
Rural) e e Contratação de enfermeiro para atendimento, plantonista da
UBS do Município de Pescador, com abertura no dia 20/11/2015 as
09:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador.
2 cm -03 760167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.Pregão Presencial
nº 036/2015. Retificação do Aviso da Licitação. O Município de Pimenta
vem retificar o Aviso de Licitação Publicado no IOMG em 30/10/2015,
página 07. Onde se lê: Procedimento Licitatório nº 054/2015, leia-se:
Procedimento Licitatório nº 055/2015. Demais condições permanecem
inalteradas. Pimenta/MG, 03 de novembro de 2015. Irineu Silva Júnior
– Pregoeiro.
2 cm -03 760205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE. Extrato de Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial nº 010/2015. Torna-se público
a homologação em 30 de outubro de 2015 do Processo Administrativo
Licitatório nº 026/2015, do tipo menor preço por lote, em respeito ao
convênio nº1825/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES. Adjudicada: Plena
Dist. de Mat. Médico e Hospitalar: CNPJ 12.576.098/0001-09 aos lotes
1,2. Delosmar Fernandes da Rocha. Prefeito Municipal.
2 cm -03 760029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 226/2015 Pregão nº107/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir: