TJMG 21/10/2015 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Akai Locadora de Caçambas Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10379111
Objeto: Retificação da Cláusula Primeira – Do Objeto – Prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: 46.000,00 (total estimado)
Vigência: 23/09/2015 até 22/09/2016.
Número do Processo: 0185/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-19, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 20/10/2015
EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Instituto Mineiro de Educação e Cultura – UNI-BH S/A
Matrícula FHEMIG Nº: 10306947
Objeto: Preparar estudantes, por meio da realização de estágio curricular obrigatório, para a vida cidadã e para o trabalho através do aprendizado de competências próprias da atividade profissional contextualizada à grade curricular do curso.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 16/10/2015
20 756209 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS
- Planejamento 315/2015, RP 211/2015, Pregão 315/2015. A íntegra da
referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. BH, 20 de outubro de 2015.
2 cm -20 755889 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE Nutrição Parenteral – Planejamento nº
333/2015, Pregão 333/2015, RP 209/2015. A íntegra da referida Ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH, 20 de outubro de 2015.
2 cm -20 755941 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Fios Cirúrgicos – Planejamento nº 372/2015, Pregão 372/2015,
dia 10/11/2015às 09:00 h.Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
20/10/2015.
2 cm -20 755891 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Material Elétrico – Planejamento nº 199/2015, Pregão 199/2015,
dia 05/11/2015 às 09:00 h.Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
20/10/2015.
2 cm -20 755768 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 450223/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 14.229.818/0001-95 - WINSTON DE
SOUZA PASSOS - ME, Processo nº 1261013 000008/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança eletrônica 24 horas, com comodato, manutenção e reparos dos equipamentos emprestados. Encerramento do contrato a partir de 02/06/2015.
2 cm -15 754497 - 1
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2015, às
10h00min horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para
Merenda Regular. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Interventor Benedito Valadares Rua
Quintino Bocaiúva, nº 62, Carangola - Mg telefone:(32) 3741 2280,
e-mail: [email protected] até o dia 14/09/2014, às
17h00 min no dia 15/09/2015 até as 09h30min.
2 cm -20 756092 - 1
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou realiza Chamada Pública nº
05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Merenda Regular/PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/11/2015, às 8 hs. na EE “Cônego Getúlio”, localizada na Rua Ana de Oliveira n° 110 Centro - Patos de Minas/
MG CEP38700-006 – Telefone (34)-38213093, e-mail:escola.118842@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar “Alfredo José de Souza” realiza chamada pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/11/2015, às 11:00h, na Escola Estadual “Dom Bosco”, localizada
à Rua Amadeu Campos, 39, Retiro da Roça; Município de Lagamar
– MG, CEP: 38.785.000, Telefone: (34) 3812-6030, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br ou na própria escola.
A Caixa Escolar“Irene Borges de Araújo”,realiza Chamada Pública
Individual nº 004/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2015, às 13 horas, no CESEC
Augusta Raquel da Silveira, localizada naRuaAmazonas, nº 116, Bairro
Centro, em Lagamar – MG CEP 38785-000 Telefone (034) 3812-1463,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.
educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2015, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 007/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto,
S/N – CEP 38794-000 – Telefone (0XX38)3567 5002, e-mail: [email protected]. Até o dia 29/10/2015, às 15:00 horas.
A Caixa Escolar JosédeAnchieta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2015, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2015, Modalidade Convite para aquisiçãodegêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE Antero
MagalhãesdeAguiar, localizada na Praça do Rosário, n°140 – Centro,
Santa Rosa da Serra – CEP 38.805-000 – Telefone (034)36541107,email: [email protected] . Até o dia 03/11/2015, às
10:00 h.
11 cm -20 756069 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-775010/15) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES UN. ARGENTINO MADEIRA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 29/10/2015, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da PMMG, localizada na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa
Teresa – Belo Horizonte – CEP: 31010-230 – Telefone (031) 3307-0613
- e-mail: [email protected], até o dia 28/10/2015, de
08h00 às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-775697/15) - A Caixa Escolar do Matadouro realiza Chamada
Pública nº 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para

Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-004/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/11/2015, às 12 horas, na E. E. Helena
Vieira Gonçalves, localizada na Rua Herval Silva, n° 1300 – Bairro
Matadouro – Raposos/MG – CEP: 34400-000 – Telefone (31) 35431007, e-mail [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -20 756059 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Dornas Filho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2015, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Dornas Filho, localizada na av. Getúlio Vargas n° 1766 – Santo Antônio –
CEP 35680-037 – Telefone (37) 3241 27 75, Itaúna –MG - e-mail: [email protected]. até o dia 28/10/2015, às 18:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar”Prof.Sultã Jáber” realiza Chamada Pública nº 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2015, às
16:00hs, na EE “Santo Tomaz de Aquino”, localizada na Rua Gonçalves Dias n° 670 – B.Porto Velho – CEP 35.500-434 – Divinópolis - MG
Telefone (037) 3221-2321, e-mail: [email protected]
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita
5 cm -20 756039 - 1
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 27/10/2015, às 12:30h, Processo
licitatório nº 006/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Eulália Gomes de Oliveira, localizada na Av. Guarda Mor Carneiro,
n° 289, Paraisópolis – MG, CEP 37660-000 Telefone (35) 3651-4609,
e-mail: [email protected] até o dia 26/10/2015, das
7h as 17h.
2 cm -20 756082 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Gininha realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/10/2015, às 15:00 h., na EE Capitão
Miguel Jorge Safe, localizada na rua Monte Negro, n° 186 – Centro –
CEP: 35.850-000 – Telefone: (031) 3869-1050, Município: Congonhas
do Norte – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vila dos Anjos, realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2015, ás 16:00 h., na EE
Augusto Barbosa, localizado na rua Eduardo Ferreira de Souza, nº 411,
CEP: 39.685-000 – Telefone: (033) 3516-9093, Município: Angelândia – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cecília Meireles realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/10/2015, às 17:00 horas, na EE Professora
Edite Gomes, localizada na Rua das Rodas, n° 361 – Manga da Roda –
CEP: 39.660.000 – Telefone: (038) 3527-1133, Município: Turmalina
– MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bento Rocha de Jesus realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Educação Integral). Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/11/2015, às 16:00 h, na EE Bento Rocha de Jesus, localizada na
Av. São Sebastião, S/N, Vila Nossa Senhora de Fátima, - CEP: 39.680000 – Telefone: (033) 3516-5806, Município: Capelinha – MG, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Bento Rocha de Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2015, às 07:00
horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios (Educação Integral) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Bento Rocha de Jesus, localizada na Av. São
Sebastião, S/N, Vila Nossa Senhora de Fátima, - CEP: 39.680-000 –
Telefone: (033) 3516-5806, Município: Capelinha – MG, e-mail: [email protected], até o dia 04/11/2015, às 16:00
horas.
14 cm -20 756087 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSORA ANTONINA VASCONCELOS realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, para BENEFICIAR ALUNOS
DO ENSINO INTEGRAL, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2015, às
11:00 horas, na EE DR NORALDINO LIMA, localizada na Praça do
Rosário, n° 140 – Centro – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 35371209, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -20 756076 - 1
A CE Embaixador José Bonifácio realiza chamada Pública nº 03/2015
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
projeto de venda até dia 12/11/2015, às 10:00 h, na EE Embaixador
José Bonifácio,localizada na Av. Pereira Teixeira, S/N°, Barbacena Cep:
36.200.034 – Telefone: 32 3331-6345, e-mail: escola15105@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Embaixador José Bonifácio realiza chamada Pública nº 04/2015
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
projeto de venda até dia 12/11/2015, às 10:00 h, na EE Embaixador
José Bonifácio,localizada na Av. Pereira Teixeira, S/N°,Barbacena Cep:
36.200.034 – Telefone:32 3331-6345, e-mail: escola15105@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados,que
fará realizar no dia 29 de Outubro de 2015, às 9:00 h, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter

informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor João
Anastácio, localizada na Rua Santa Mônica, S/N –Bairro Santo Antônio Barbacena CEP 36204-628 – Telefone 032-3332-9777 , e-mail:
[email protected], até o dia 28/10/15, às 09:00 h.
6 cm -20 756176 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000371/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
1210/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo
e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, inciso II, da Lei n.°
8.666/1993, na hipótese de Inexigibilidade de Licitação, para Formação de Professores da rede estadual e visitas de alunos para a promoção
e utilização do acervo artístico e botânico do Instituto Inhotim, como
recursos pedagógicos para acessibilidade, a inclusão e a valorização
cultural, para atendimento a Secretaria de Estado de Educação, pelo
Instituto Inhotim. O valor estimado da contratação é de R$2.988.398,00
(dois milhões novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e oito
reais) que correrá por conta da dotação: 1261 12 361 015 4187 0001
339039 49 10 1 1- Belo Horizonte 20 de outubro de 2015- Macaé Maria
Evaristo dos Santos -Secretária de Estado de Educação.
4 cm -20 756103 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 459000/2014
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) SEE/SRE CARATINGA e o(s) fornecedor(es)
65.354.219/0001-34 - GASMATEC LTDA, Processo nº 1261006
000014/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Este contrato tem por objeto
a aquisição e fornecimento de Gás combustível identificação: Gás GLP;
Botijão de 13kg contrato 12 meses, para Superintendência Regional de
Ensino de Caratinga. Encerramento do contrato a partir de 29/09/2015.
2 cm -19 755402 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000989/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e ASSOCIAÇÃO ARTE
VIDA E CULTURA DA CAPOEIRA. Objeto: Realização de oficinas
de Capoeira para os participantes do 14º Encontro Cultural de Capoeira de Guaranésia, com contratação de oficineiros especializados nas
áreas de Musicalidade na Capoeira, Capoeira Contemporânea, Capoeira Angola e Confecção de Instrumentos de Capoeira, a ser realizado
entre os dias 6 e 8 de novembro de 2015, no município de Guaranésia/
MG.. Valor do Repasse: R$5.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13 391 131 4514 1 3 3 50 41 1 0
10 1. Assinatura: 20/10/2015. Vigência: 240 dias.
3 cm -20 756098 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º Termo Aditivo ao Contrato 253/2013 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 19/10/2015 e reajustado com base IPCA/
IBGE; Valor Global: R$ 44.500,56; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Alessandro Marcio Pinheiro Rabelo.
2 cm -20 756162 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.185/2012. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Método
Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: prorrogação da vigência
do contrato original, de 25/10/2015 até 24/10/2016 e reajuste dos valores dos serviços, pelo IPCA. Data de assinatura: 16/10/15. Valor global
estimado para este período: R$ 33.511,20 (trinta e três mil, quinhentos
e onze reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.7
01.2002.0001.339039.21.0.101 e 2071.19.122.701.2002.0001.339039.
21.0.601. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Emmerson Ricieri Brito
- Sócio da Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
3 cm -20 756156 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; APQ-03556-13 ; Avaliação dos parâmetros de assistência definidos na linha guia renocardiovascular no âmbito da Atenção Básica
como estratégia para a adequação do serviço de saúde. ; SÔNIA
MARIA SOARES ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 ,
2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 4291.10.121.239.4243.0
001.339039.0.10.1 , 4291.10.121.239.4243.0001.339039.0.37.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 62.845,86 ;
TEC ; APQ-02449-14 ; Novos desafios no projeto e otimização em
engenharia elétrica ; FREDERICO GADELHA GUIMARÃES ; 2071.
19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.44
5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 25.200,00 ;
CRA ; APQ-00468-15 ; ECOLOGIA, CONSERVAÇÃO E BIOPROSPECÇÃO DE ESPÉCIES-CHAVE EM SISTEMAS DE VEREDAS:
MAURITIA FLEXUOSA E MAURITIELLA ARMATA ; YULE
ROBERTA FERREIRA NUNES ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.44504
2.0.70.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.449020.0.70.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 328.135,65 ;
CRA ; ETC-00269-15 ; ; ALEX BAGER ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.000
1.449020.0.10.1 ; 13/01/2016 ; 08/05/2016 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 25.200,00 ;
CRA ; ETC-00318-15 ; ; YASMINE ANTONINI ITABAIANA ; 2071.
19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 23/11/2015 ; 20/03/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 30.100,00 ;
TEC ; PCE-01337-15 ; CILAMCE 2015 ; LEONARDO GOLIATT DA
FONSECA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 22/11/2015 ;
25/12/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 14.837,32 ;
CBB ; PCE-00845-15 ; XL Congresso da Sociedade Brasileira de Imunologia ; JOÃO TRINDADE MARQUES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.000
1.449020.0.10.1 ; 24/10/2015 ; 28/11/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 19.950,00 ;
CHE ; OET-00877-15 ; XI JOGO DO LIVRO E I SEMINÁRIO
INTERNACIONAL LATINO-AMERICANO: MEDIAÇÕES DE LEITURA LITERÁRIA ; CELIA ABICALIL BELMIRO ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.445042.0.10.1 ; 06/12/2015 ; 08/06/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 10.362,54 ;
CRA ; PCE-01265-15 ; VI SIMPÓSIO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA - NOVOS RUMOS E PERSPECTIVAS ; LUÍS ANTÔNIO COIMBRA BORGES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.1
0.1 ; 11/11/2015 ; 13/12/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
7.832,00 ;
TEC ; PCE-01286-15 ; PTECH 2015 Tenth International Latin American Conference on Powder Technology ; BEATRIZ CRISTINA SILVÉRIO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 08/11/2015 ;
11/12/2015 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 8.000,00
;
CEX ; OET-00886-15 ; IV Workshop em Análise de Sobrevivência e
Aplicações (IV WASA) ; ENRICO ANTÔNIO COLOSIMO ; 2071.19.
573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 30/11/2015 ; 02/06/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.500,00 ;
CHE ; OET-00734-15 ; XIX EBRAPEM - Encontro Brasileiro de
Estudantes de Pós-Graduação em Educação Matemática ; MARCO
ANTONIO ESCHER ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ;
30/10/2015 ; 02/05/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
13.994,24 ;
CRA ; BPD-00023-15 ; LUZIA VALENTINA MODOLO ; IZABEL
DE SOUZA CHAVES ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/11/2015 ; 31/10/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 56.700,00 ;
14 cm -20 756208 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato da Rescisão do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.037/13.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, o
Centro de Pesquisa René Rachou - CPqRR e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
Objeto: rescisão do Termo de Cooperação Técnica 19.037/13, publicado em 31/10/2013.
Data de assinatura: 15/10/2015.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete,
por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, por Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG, Zélia Maria Profeta da Luz – Diretora do CPqRR, Prof.
Roberto Alves Nogueira - Diretor de Operações, por Alfredo Gontijo de
Oliveira – Presidente da FUNDEP, Guilherme Corrêa Oliveira – Coordenador e Regina Maria Fernandes – Responsável SECTES.
6 cm -20 756158 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.212/2015. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Ana Carolina Formiga Areas Monteiro de Andrade. Objeto: concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Valor
mensal: R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta
centavos). Valor total: R$ 18.255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta
e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de
assinatura: 05/10/2015. Data de início: 05/10/2015. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
por Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Ana Carolina
Formiga Areas Monteiro de Andrade – Bolsista.
3 cm -20 756155 - 1

Fundação Helena Antipoff
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2015 - Partes: Fundação Helena Antipoff e Empresa Rangap Distribuidora de
Alimentos Ltda – ME. Objeto: Acréscimo de 25% no fornecimento de
Gêneros Alimentícios (Hortifrutigrangeiro). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2151004/ 00012015. Processo nº 2151004 0019/2015. Valor
total R$ 1.472,70. Dotação Orçamentária nº 2151.12.361.153.4284.00
01.339030.08.10.1
Ibirité, 20 de outubro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
3 cm -20 755947 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo eletrônico, para aquisição de material de limpeza e higiene
pessoal para atender ao Programa de Reorientação da Formação Profissional em Saúde-Pró-Saúde e Pet Saúde com recursos do Convênio
776451/2002 firmado com o Ministério da Saúde – SIAFI 9004626,
Pregão Eletrônico 046/2015 – Processo – 2311021-082/2015, data da
sessão pública 10/11/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 10/11/2015 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 23/10/2015.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -20 755746 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Contrato n° 9040973/2015 (Processo de Compra 1501557 070/2015).
Partes: IEF e a empresa RR LEGUMES LTDA. Objeto: Fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Instituto
Estadual de Florestas- IEF/SISEMA. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 42.889,70. Dotação Orçamentária: 2101 18 541
109 4058 0001 339030 08 0 31 1. Assinam: Adriana Araújo Ramos,
pelo IEF e Roosevelt de Oliveira Miranda, pela empresa.
2 cm -20 756250 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
APLICAÇÃO DE PENALIDADES - MULTA E IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM O BDMG
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
pública a decisão da Diretora da Área de Risco e Gestão Corporativa
do BDMG, datada de 15/10/2015, de aplicar à LÓGICA TRANSPOSTES LTDA - ME., CNPJ 18.428.790/0001-76, consoante previsão dos
subitens 9.3 e 10.1 do Edital 034/2015, as penas de multa no valor de
R$ 2.607,30 (dois mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos) e de
impedimento de licitar e contratar com o BDMG pelo prazo de 2 anos.
Serve a presente publicação para os efeitos legais, especialmente o art.
109 da Lei Federal 8.666/93.
CT 3248/2015. Procedimento licitatório: adesão à ARP 175/2015,
decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 53/2015,
instaurado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de
Minas Gerais - SEPLAG/MG, homologado em 17/08/2015. Aprovação pelo Presidente do BDMG em 06/10/2015. Fornecedor P&P
TURISMO LTDA - EPP. Objeto: Serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto. Valor
da contratação: R$ 1.143.879,48 (um milhão, cento e quarenta e três
mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 8177200 - Despesas de viagem ao exterior; 8177500
- Despesas de viagem no país; 8173600 - Despesas de pessoal/Treinamento; 8176300 - Despesas de serviços técnicos especializados. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do contrato. Data
da assinatura: 21/10/2015.
EDITAL BDMG-053/2015 - VENDA DE IMÓVEL
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão no dia 02 de dezembro de
2015, às 14h, objetivando a venda da loja de n.º 03, no primeiro pavimento térreo, com área de construção de 899,16 m², área total real de
916,90 m², localizada na Rua Bernardo Guimarães, 1571, Bairro de
Lourdes, Belo Horizonte/MG. Os interessados poderão participar, no
dia e hora acima designados, presencialmente, no endereço Avenida
Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, loja 42, Bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, ou por meio do envio de lances via internet, no site www.
gpleiloes.com.br. A descrição do imóvel e as regras e procedimentos do
certame são as constantes do edital, cuja cópia pode ser obtida gratuitamente nos endereços www.bdmg.mg.gov.br e www.gpleiloes.com.br.
Informações complementares pelos telefones (31) 3241-4164 ou pelo
e-mail [email protected].
EDITAL 054/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E COPEIRAGEM - RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna pública a retificação dos valores máximos unitários e
globais pertinentes aos itens 04 a 08 do LOTE 03 do edital, conforme
expressos no item 2.1 do Anexo I – Termo de Referência. O valor