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2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1122 RE 958.252 "torna-se vinculativo a partir da publica o da ata de julgamento da sessão plenária". Nesse contexto, dê-se prosseguimento ao feito. Despacho Com efeito, venham os autos conclusos para julgamento. Publique-se. BELO HORIZONTE, 24 de Abril de 2019 Fernando Antônio Viégas Peixoto Desembargador(a) do Trabalho" Processo Nº RO-0011313-63.2016.5.03.0009 Re
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Além disso, na forma r. Medida Cautelar na Reclamação n. 32.840 MG, o conteúdo da r. Decisão proferida pelo STF na ADPF 324 e no RE 958.252 "torna-se vinculativo a partir da publica o da ata de julgamento da sessão plenária". Nesse contexto, dê-se prosseguimento ao feito. Com efeito, venham os autos conclusos para julgamento. Publique-se. BELO HORIZONTE, 27 de Maio de
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1851 RE 958.252 "torna-se vinculativo a partir da publica o da ata de julgamento da sessão plenária". Nesse contexto, dê-se prosseguimento ao feito. Acórdão Com efeito, venham os autos conclusos para julgamento. Publique-se." Processo Nº RO-0011494-87.2017.5.03.0184 Relator Cleber Lúcio de Almeida RECORRENTE ROSELI CORREA MAIA ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DOR
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1856 - CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA Fernando Antônio Viégas Peixoto PODER JUDICIÁRIO Desembargador(a) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Para ciência das partes, por seu representante legal, do despacho transcrito abaixo: Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 29.05.2019 (divulgada no dia 28.05.2019). "A teor da r. Decisão ID. bd5521c, o sobrest
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1857 Para ciência das partes, por seu representante legal, do despacho transcrito abaixo: Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 29.05.2019 (divulgada no dia 28.05.2019). "A teor da r. Decisão ID. bd5521c, o sobrestamento da presente ação foi determinado em razão do julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Bel
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1146 prazo de cinco dias, comprovar o pagamento do débito negociação obrigatório para o reclamante e para a parte reclamada, atualizado, iniciando a contagem do prazo a partir da publica o em sendo pessoa física. deste despacho no DEJT. Ficam as partes intimadas com a publicação do presente despacho. Assinatura GOIANIA, 2 de Maio de 2019 ggns CLEUZA GONCALVES LOPES
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 977 Intimado(s)/Citado(s): Fernando Antônio Viégas Peixoto - EKO FLORESTAL LTDA Desembargador(a) do Trabalho" PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Para ciência das partes, por seus procuradores, do despacho abaixo transcrito: Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22.05.2019 (divulgada no dia 21.05.2019). "A teor da r. Decisão ID. adb1a25, o sobrestam
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 989 Para ciência das partes, por seus procuradores, do despacho a seguir transcrito: Belo Horizonte, 21 de maio de 2019 "A teor da r. Decisão 5a2442e, o sobrestamento da presente ação LUCIENE DUARTE SOUZA foi determinado em razão do julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Técnico Judiciário Fundamental ADPF 324
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2402 PODER JUDICIÁRIO Paulo Roberto de Castro JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador(a) do Trabalho" Para ciência das partes, na pessoa de seus procuradores legais, do Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, 29.05.2019, despacho abaixo transcrito: (divulgada no dia 28.05.2019). "A teor da r. Decisão ID. 9eb035, o sobrestamento da presente ação Dou fé, foi dete
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BANCO BRADESCO S.A. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) 987 Fernando Antônio Viégas Peixoto Desembargador(a) do Trabalho" Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22.5.2019 (divulgada no dia 21.5.2019). Dou fé. Para ciência das partes, por seus procu