Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 322 de crédito discriminando o nº do contrato cedido, no prazo de 15 dias , nos termos do artigo 286 do C.C. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP) Processo 1056689-87.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2542 pelos próprios postulantes com o intuito de impugnar a decisão interlocutória prolatada às fls.919/921 dos autos principais, através da qual o juízo a quo determinou, em sede de tutela jurisdicional antecipada, a imediata retirada dos requerentes do quadro societário do grupo empresarial, cessando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1565 concreto. O Magistrado, para a avaliação do dano moral, deve ser, a um só tempo, razoável e severo, a fim de atender a finalidade de compensar e dar satisfação ao lesado, assim como desestimular a reincidência. Neste sentido: “INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. CRITÉRIO. JUÍZO PRUDENCIAL. A i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2032 344 que no caso sub judice se está diante do que, na doutrina e na jurisprudência, se convencionou denominar damnum in re ipsa, que vem a ser o dano que se verifica apenas com a concretiza-ção do resultado lesivo e a sua conexão com o fato causador primário do nasci-mento, ipso facto, do direito subjetivo à reparação i

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 taxa ambiental e de custos administrativos, de forma que não pode ser compelida a devolver tais valores. Quanto à data da entrega, alega não ter havido inadimplência, em razão da necessidade de liberação do terreno e dos recursos para as obras, conforme previsto no contrato. Impugna o pedido de lucros cessantes, sob o fundamento de que o imóvel será entregue dentro do prazo contratual. Diz qu

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 DE CASTRO COUTINHO. R: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA. Adv(s).: DF41956 - MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA. R: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE TAGUATINGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703488-36.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIME

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 conceitos fixados nos artigos 2º e 3º do CDC. Nesse sentido, já se posicionou a jurisprudência desta Corte de Justiça: "CIVIL E CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA". INÉRCIA DA INCORPORADORA. RESILIÇÃO CONTRATUAL. VALORES PAGOS. DEVOLUÇÃO. CLÁUSULA PENAL. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. DESAVENÇA CONTRATUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 de Assis, localizada na rua valparaiso, n° 50 – Jardim Petrópolis – Betim/MG – CEP: 32.655-080 – Telefone: (31) 3592-1017, e-mail: [email protected], até o dia 24/11/2016 ás 17h00 . A Caixa Escolar PAuLO CAMiLO DE OLivEirA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2016, às 08h00, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar “Pe. Alberico de Souza Santos”, realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n�