TJMG 20/10/2015 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
338.879-0-01, Lourdes Oliveira Alvarenga de Carvalho, PEB2/II/G,
por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2015; Palma: E.E. São José, MaSP 303.511-0-01, Maria Aparecida da Silva Arruda, ASB2/II/J, por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 03/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 47/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Muriaé: E.E Professor Mário
Macêdo, MaSP 391.400-9-01, Claudia de Almeida Celestino, PEB1/
I/C, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2015; MaSP 390.230-1-01, Laura da Glória Brasil,
ATB4/G, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/2015.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA o Ato de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 172.773-4, Maria
das Dores de Oliveira, PEBI C, admissão 02, Ato nº 54/09, publicado
em 25.08.09, por conclusão de Processo Administrativo, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 22.12.08, leia-se: 4º quinquênio a contar de
12.01.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA, os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes às servidoras: DORES DO INDAIÁ- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 487.994-6, Lúcia
Maria Ferreira, EEBI A, admissão 02, Ato nº 22/2014, publicado em
24.06.14, por incorreção, onde se lê: 4.404 dias, leia-se: 4.487 dias;
FLORESTAL- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 803.275-7, Dulce Pimenta Sobrinho, ASBI F, admissão 01, Ato
nº 32/2014, publicado em 26.08.14, por incorreção, onde se lê: proporcional a 7.093 dias, leia-se: proporcional a 7.239 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA, o Ato de Conclusão de Revisão de Processo Administrativo referente ao servidor: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 871.627-6, J.G.S.L., PEBTII L, admissão
01, por incorreção, Ato nº 43/2015, publicado em 18.08.15, onde se
lê: determinar a extinção e arquivamento do processo administrativo
006/2014, leia-se: determinar a extinção e arquivamento do processo
administrativo 097/2010.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA, no Ato, no que se refere à servidora: ABAETÉ- EE. Barão do
Indaiá, MaSP 353.504-4, Maria Berenides Louzada Rabelo, PEBII M,
admissão 01, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 48/2015, publicado
em 06.10.15, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31.12.15, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 762.563-5, Dasdores Fátima Pacheco, a partir da publicação, referente ao cargo de ASBI
F, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição de 7.267 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 horas; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 955.310-8,
Marilda Luzia de Faria, a partir da publicação, referente ao cargo de
ASBI C, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 4.240
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 horas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 172.693-4, Sônia Maria da
Silva, a partir de 20.10.15, referente ao cargo de ATBIII H, admissão
02,/ apostilada 4/10 de Secretário de Escola B, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 8.310 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 horas.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
370.326-1, Zélia do Amaral Pereira Nogueira Mendes, ATBV H,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da Remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 15.10.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2015 – CONCLUSÃO
58/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
003/2015, publicada no “MG” em 10.03.15, referente ao servidor
J.C.S.X., MaSP 1.094.491-6, PEBRII A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade
do instituto da decadência, imputamos ao servidor o ressarcimento do
débito de R$654,58 (Seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta
e oito centavos), em 3 (três) parcelas, nos termos do art. 270, da Lei nº
869/1952, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2015 – CONCLUSÃO
59/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
006/2015, publicada no “MG” em 31.03.15, referente à servidora
M.D.O., MaSP 172.773-4, PEBII P, admissão 02, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a aplicabilidade do instituto da decadência, sobre o 1º ao 8º biênio e do 1º ao 3º quinquênios,
exime-se à servidora do pagamento do débito em relação a estes benefícios; convalida-se nos termos do art. 66, da Lei nº 14.184/2002 as
vigências do 9º e 10º biênios, e determina-se a retificação do 4º quinquênio da servidora, e imputamos à servidora o pagamento do débito
de R$107,22 (Cento e sete reais e vinte e dois centavos), na forma disposta no art. 270, da Lei nº 869/1952, em 01 (uma) parcela, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005.
PORTARIA Nº 24/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 01/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 25/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 02/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.

PORTARIA Nº 26/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 03/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 27/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 04/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 28/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 05/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 29/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 06/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 30/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 09/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 31/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 10/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 32/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 11/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão “Diretor em exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/15 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201, da Lei
n° 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor(es):
Tiradentes, E. E. Basílio da Gama, MaSP 344.315-7/01, Isabel Cristina
da Trindade, PEB 1P, a partir de 02/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
56/15 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À AposentadoriA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bom Sucesso – E. E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP
350.799-3/01, Alzira Salete Andrade de Oliveira, a partir de 17/10/2015,
referente ao cargo de PEB 1P à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a com
direito a média de 7h/a mensal de extensão de carga horária; Prados,
E. E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 388.629-8/02, Vair das Graças Pereira
Ladeira, a partir de 13/10/2015, referente ao cargo de PEB 3N à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a; Ritápolis – E. E. Padre Crispiniano, MaSP
370.040-8/02, Rubra Mara da Silva Melo, a partir de 08/10/2015, referente ao cargo de ATB 4H (apostilada Secretário de Escola B EXSE)
em comissão SEIV à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; São João del Rei – E. E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 373.806-9/02, Francisco Honório
Gonçalves Teixeira, a partir de 01/10/2015, referente ao cargo de PEB
1I à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso
III, alínea b proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
11.236 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº15/15 ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): São João delRei, E. E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 1.381.733-3, Geise Luziane
de Sousa para Geise Luziane de Sousa Silva; São João del-Rei, E. E.
Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 969.602-2, Maria do Carmo Carvalho
Passos para Maria do Carmo Carvalho; Carrancas, Aposentada, MaSP
170.385-9, Maria Lúcia de Andrade Alves Ribeiro para Maria Lúcia de
Andrade; Prados, E. E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 551.031-8, Agnaldo
Dutra de Souza para Agnaldo Dutra de Sousa.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 23/15 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP/DV 1002154-1, Karla Mercês
da Silva, TDE 1A, admissão 02, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 3 ED
1100625, a contar de 30/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 122/15 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, E. E. João dos Santos,
MaSP 840.535-9/01, Cristina Célia da Trindade, PEB 2M, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São
João del-Rei, E. E. João dos Santos, MaSP 840.535-9/02, Cristina Célia
da Trindade, PEB 2G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Santa Cruz de Minas, E. E. Amélia Passos, MaSP 374.395-2/02, Jacqueline Fátima Bassi, PEB 3P, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Santa Cruz de Minas, E. E. Amélia Passos, MaSP 388.600-9/01, Júlio
César Leite, PEB 3P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015;Santa Cruz de Minas, E. E. Amélia Passos,
MaSP 364.612-2/01, Magno José Tarôco, PEB 3P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2015; Conceição
da Barra de Minas, E. E. Adílio José Borges, MaSP 886.858-0/01,
Maria Inês de Oliveira Lopes, PEB 2M, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Conceição da Barra de
Minas, E. E. Adílio José Borges, MaSP 1.049.379-9/01, Andro de Vessi
Teixeira Vargas, PEB 1E, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2015; Conceição da Barra de Minas, E. E.
Adílio José Borges, MaSP 350.847-0/01, Sunara Aparecida de Oliveira
Andrade, PEB 2P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/2015; Ritápolis, E. E. Padre Crispiniano, MaSP
958.022-6/01, Edineia Rosângela de Araújo, PEB 2O, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Itumirim,
E. E. Dom Delfim, MaSP 374.394-5/01, Giovani Joaquim Silva, PEB
3P, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2015; Itumirim, E. E. Dom Delfim, MaSP 1.108.852-3/01, Leandro Sales, PEB 2D, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/10/2015; Itumirim, E. E. Dom Delfim, MaSP 1.108.579-

2/01, Juliana Maria Valério Resende, PEB 2C, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; Bom Sucesso, E.
E. Benjamin Guimarães, MaSP 1.015.484-7/01, Virgínia Lúcia Rocha
Resende, PEB 1J, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Bom Sucesso, E. E. Benjamin Guimarães,
MaSP 371.477-1/02, Maria Soraya Ferreira Avelar, PEB 1N por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Bom Sucesso, E. E. Benjamin Guimarães, MaSP 810.629-6/01, Maria
Ilza da Conceição Flores Melo, PEB 1I, por 02 meses, referentes ao 1º
e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Bom Sucesso, E.
E. Benjamin Guimarães, MaSP 388.610-8/01, Maria da Glória de Barros, ATB 3H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/2015; Itumirim, E. E. de Macuco de Minas, MaSP
604.708-8/01, Fabiana Silva Pereira, PEB 1C, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2015; Itumirim, E. E. de
Macuco de Minas, MaSP 1.132.488-6/01, Cleusa Maria de Oliveira,
PEB 1D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/11/2015; Ibituruna, E. E. Professor Júlio Bueno, MaSP 1.003.0609/01, Gláucia Alves de Almeida, PEB 1D, por 02 meses, referentes ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 26/10/2015; São João delRei, E. E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 836.723-7/02, Luciana Cristina Silva Tavares, PEB 3E, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/11/2015; São João del-Rei, E. E. Cônego
Osvaldo Lustosa, MaSP 885.698-1/01, Sérgio Geraldo Fraga, PEB 3E,
por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; São João del-Rei, E. E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP
376.073-3/02, Maria do Carmo Neves, PEB 1P, por 02 meses referentes
ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015; Prados, E.
E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 893.378-0/02, Mafra Maria do Livramento Gomes Pereira, PEB 2L, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2015; Prados, E. E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 893.378-0/01, Mafra Maria do Livramento Gomes Pereira,
PEB 3L, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/2015; Prados, E. E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 246.839-5/03,
Elaine Maria Costa Martins, PEB 3L, por 02 meses referentes ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015; Ingaí, E. E. Ramiro de
Souza Andrade, MaSP 985.235-1/01, Canísio Cézar Moreira, PEB 1F,
por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; Ingaí, E. E. Ramiro de Souza Andrade, MaSP 985.2351/02, Canísio Cézar Moreira, PEB 2E, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São João del-Rei, E. E.
Professor Iago Pimentel, MaSP 451.164-8/01, Marco Antônio Sandim,
PEB 2G, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São João del-Rei, E. E. Professor Iago Pimentel,
MaSP 523.054-5/02, Maria José Oliveira Assunção Procópio, ATB 4F,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2015; São João del-Rei, E. E. Professor Iago Pimentel, MaSP
369.367-8/02, Cláudia Maria Ferreira, ATB 4H, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2015; São João del-Rei,
E. E. Professor Iago Pimentel, MaSP 388.595-1/01, Ilda Rosa de Souza
Cunha, PEB 1F, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2015; Lagoa Dourada, E. E. Abeilard Pereira, MaSP
346.134-0/01, Marlene das Graças de Resende, PEB 1P, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; Lagoa
Dourada, E. E. Abeilard Pereira, MaSP 297.287-5/02, Maria Bernadete
Crisafule Machado Silva, PEB 1O, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 23/11/2015; Nazareno, E. E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 344.304-1/01, Ana Lúcia Teixeira
de Abreu, PEB 3P, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2015; São Tiago, E. E. Afonso Pena Júnior, MaSP
613.937-2/01, Jussara Borba Ribeiro Sousa, PEB 2H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2015; São Tiago,
E. E. Afonso Pena Júnior, MaSP 838.400-0/01, Francismar Elder dos
Passos, PEB 2L, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/2015; São Tiago, E. E. Afonso Pena Júnior, MaSP
532.481-9/01, Maria Auxiliadora Antônia Caputo, PEB 2O, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2015;
São Tiago, E. E. Afonso Pena Júnior, MaSP 452.163-9/01, Helena Marques de Castro e Coelho, PEB 2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São Tiago, E. E. Afonso Pena
Júnior, MaSP 367.960-2/01, Gilcéia Resende da Mata, ATB 5H – Apostilada no cargo de Secretário de Escola B EXSE, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Coronel Xavier
Chaves, E. E. Coronel Xavier Chaves, MaSP 534.806-5/01, Maria do
Carmo Pinto Chaves, PEB 2P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/11/2015; Coronel Xavier Chaves, E. E.
Coronel Xavier Chaves, MaSP 534.806-5/02, Maria do Carmo Pinto
Chaves, PEB 2P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/2015; Tiradentes, E. E. Basílio da Gama, MaSP 451.1648/02, Marco Antônio Sandim, PEB 2H, por 02 meses, referentes ao 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2015; Tiradentes, E. E.
Basílio da Gama, MaSP 344.315-7/01, Isabel Cristina da Trindade,
PEB 1P, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2015; Tiradentes, E. E. Basílio da Gama, MaSP 1.112.9657/01, Luciane Inácia da Silva Lourenço, PEB 2D, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São João
del-Rei, E. E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 566.924-7/01, Albert
Wagner de Almeida Resende, PEB 2G, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São João del-Rei,
CESEC – Professor José Américo da Costa, MaSP 266.456-3/02,
Alberto Magno da Silva, PEB 3J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São João del-Rei, CESEC –
Professor José Américo da Costa, MaSP 376.073-3/01, Maria do Carmo
Neves, PEB 1N, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2015; Bom Sucesso, E. E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 943.465-5/01, Nelson Carlos Ferreira, PEB 1F, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Bom Sucesso, E. E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 943.465-5/02,
Nelson Carlos Ferreira, PEB 2L, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Bom Sucesso, E. E. Antônio
Carlos de Carvalho, MaSP 597.378-9/01, Maria Aparecida de Faria,
PEB 1F, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/2015; Bom Sucesso, E. E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP

344.330-6/01, Marília Aparecida Carvalho dos Reis Tiote, PEB 1P, por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; Bom Sucesso, E. E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP
378.312-3/01, Maria Márcia Lopes Nascimento, ATB 4H, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2015; Ijaci, E.
E. Maurício Zákhia, MaSP 897.377-8/01, Clelimary Aparecida Teixeira, PEB 2L, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2015; Ijaci, E. E. Maurício Zákhia, MaSP 324.9810/01, Jussara Aparecida Mesquita, PEB 2P, por 02 meses referentes ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São Tiago, E. E.
Henrique Pereira, MaSP 534.377-7/01, Silvia Rolimar da Silva, PEB
1A, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; São João del-Rei, E. E. Ministro Gabriel Passos, MaSP
352.315-6/01, Nancy das Graças Freitas Giarola, PEB 1D, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015; São
João del-Rei, E. E. Tomé Portes del-Rei, MaSP 337.404-8/01, Socorro
Imaculada dos Santos, PEB 2P, por 02 meses, 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São João del-Rei, E. E. Tomé Portes delRei, MaSP 337.431-1/01, Tânia Valéria Cipriani Marcenes, PEB 2I, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; São João del-Rei, E. E. Tomé Portes del-Rei, MaSP
856.569-9/01, Geraldo Magela Rivetti Pereira, PEB 1O, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São
João del-Rei, E. E. Tomé Portes del-Rei, MaSP 1.044.448-7/01, Edna
Aparecida dos Santos, PEB 2D, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São João del-Rei, E. E. Tomé
Portes del-Rei, MaSP 344.307-4/01, Cláudia Cristina do Nascimento
Zin, PEB 2P, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2015; São João del-Rei, E. E. Governador Milton Campos, MaSP 374.396-0/01, Rosângela Cristina do Carmo Silva, PEB 3I,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; São João del-Rei, E. E. Governador Milton Campos, MaSP
453.923-5/01, Andrea Alves de Oliveira, PEB 3F, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015; São João
del-Rei, E. E. Governador Milton Campos, MaSP 531.136-0/01, Eliane
Aparecida Ramos Pereira, PEB 3L, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 20/10/2015; São João del-Rei, E.
E. Governador Milton Campos, MaSP 1.116.116-3/02, Thayane Neves
de Oliveira, PEB 1C, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015; São João del-Rei, E. E. Governador Milton Campos, MaSP 336.834-7/01, Maria Rita dos Santos, PEB 1M, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2015; São João del-Rei, E. E. Governador Milton Campos, MaSP
374.396-0/01, Rosângela Cristina do Carmo Silva, PEB 3I, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Carrancas, E. E. Sara Kubitschek, MaSP 303.844-5/01, Maria Aparecida Felipe, ASB 3J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Carrancas, E. E. Sara Kubitschek, MaSP
297.298-2/02, Mário Sérgio Guimarães Leite, PEB 3P, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015; Carrancas, E. E. Sara Kubitschek, MaSP 347.614-0/01, Francisca de Paula
Rezende de Andrade Dias, PEB 3O, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São João del-Rei, E. E.
Padre Lopes, MaSP 337.405-5/01, Sueli de Nasaré Magno Esteves,
PEB 1M, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São Tiago, E. E. de Mercês de Água Limpa, MaSP
810.663-5/01, Francisco de Assis Canaan, PEB 1O, por 02 meses, referentes ao 1º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015; São
João del-Rei, E. E. Idalina Horta Galvão, MaSP 454.369-0/02, Luiz
Cláudio Marcelino, PEB 1E, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2015; Itutinga, E. E. Jaime Ferreira Leite,
MaSP 869.537-1/01, Ronaldo Resende do Nascimento, PEB 1H, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Itutinga, E. E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 378.409-7/01, Andreia Aparecida Ferreira de Souza, ATB 3H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Resende Costa, E. E. Assis
Resende, MaSP 955.199-5/02, Sirléia Aparecida Rodrigues Coelho,
PEB 1A, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Resende Costa, E. E. Assis Resende, MaSP 973.2025/01, Márcia Valéria Fernandes Silva, PEB 1A, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Resende
Costa, E. E. Assis Resende, MaSP 390.108-9/01, Cármen Ediméia
Reis, ATB 2G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/2015; São João del - Rei – E. E. Dr. Garcia de Lima,
MaSP 337.428-7/01, Maria Perpétua Teixeira Lopes Giarola, PEB 3P,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2015; São João del - Rei – E. E. Dr. Garcia de Lima, MaSP
869.530-6/01, Maria Auxiliadora da Silva Campos, PEB 3L, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015;
São João del - Rei – E. E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 523.049-5/01, Jair
Fortunato, PEB 4L, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 21/10/2015; São João del - Rei – E. E. Dr. Garcia
de Lima, MaSP 337.400-6/01, Rosária Antônia de Almeida Ribeiro,
PEB 3P, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2015; São João del - Rei – E. E. Dr. Garcia de Lima, MaSP
374.421-6/01, Kátia de Almeida Silva Leão, PEB 2P, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São
João del - Rei – E. E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 333.963-7/02, Marilene do Carmo de Assis Silva, PEB 3N, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São João del - Rei – E.
E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 1.077.124-4/01, Marinege das Graças
Rodrigues, PEB 1D, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 123/15 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Nazareno, E. E. Professor Basílio de
Magalhães, MaSP 878.814-3/01, Joana Bernadete de Carvalho, PEB
3O, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/10/2015.
19 755364 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
EDITAL FCS Nº. 05/2014, de 21 de outubro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE PROFESSOR DE ARTE E ANALISTA DE GESTÃO
ARTÍSTICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado COMUNICA:
1. Torna nula a pontuação concedida aos candidatos, referente ao critério denominado “Estrutura do Plano de Aula”, estabelecido no item 10.9 da
prova prática, com a manutenção dos demais critério de avaliação, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
efetivada nos autos do processo nº 0024.15.007.988-7 e termo de audiência de 24/09/2015.
2. As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra ao somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação dos candidatos no concurso público estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.
3. Torna público o RESULTADO FINAL do concurso em conformidade com o item 13.1 do Edital.
4. Homologa o RESULTADO FINAL do concurso em conformidade com o item 13.2 do Edital e listagens abaixo.
4.1. CANDIDATO DE AMPLA CONCORRÊNCIA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Inscrição
0006206-5
0006613-3
0007112-9
0006659-1
0007020-3
0007035-1
0006730-0
0006132-8
0006571-4
0006908-6

Analista de Gestão Artística - Contabilidade
Nome
CINTIA CAMPOS SILVA
LIGIA FERREIRA
MARIA CONSOLACAO RIBEIRO MARQUES
PAULO HENRIQUE FONSECA LOPES
LILIAN LEBOURG DOS REIS CHAVES COSTA
RODRIGO FISCHER CRUZ
ELIZANA CHAVES CALDEIRA
ANA CAROLINA GONCALVES LOPES
VALERIA NUNES ALVES
ELAINE DOS SANTOS ADAO

Nasc
05/10/1991
11/04/1965
18/04/1984
26/04/1987
19/02/1968
21/08/1975
08/05/1981
12/01/1988
28/01/1988
12/04/1972

Nota
30
30
30
29
26
25
24
24
23
22

Class.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10