Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6873 dias de exercício, com a gratificação de vice-diretor de 1289 dias de percepção . – SRE – Shirley das Graças Bessa Florêncio – MASP: 946 .769-7 – PEBiA adm01 – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art .40 §1º, inciso iii, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 às servidoras: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 338.879-0-01, Lourdes Oliveira Alvarenga de Carvalho, PEB2/II/G, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; Palma: E.E. São José, MaSP 303.511-0-01, Maria Aparecida da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO – ATO Nº 003/2019 A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados no “MG” de 29/08/2019, na data e horário abaixo relacionado: EDITAL CARGO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO PEB – BIOLOGIA/ ESPINOSA 1º ao 2º CIÊNCIAS PEB – LÍNGUA E D I T A L E S T R A N G E I R A JAÍBA 1º ao 3º SEPLAG/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO – ATO Nº 003/2019 A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados no “MG” de 29/08/2019, na data e horário abaixo relacionado: EDITAL CARGO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO PEB – BIOLOGIA/ ESPINOSA 1º ao 2º CIÊNCIAS PEB – LÍNGUA E D I T A L E S T R A N G E I R A JAÍBA 1º ao 3º SEPLAG/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da Educação Básica Regular( PNAE). Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-816851/2016) - A Caixa Escolar Tito Fulgêncio realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/FNDE26/13, alterada pela resolução CD/FNDE-04/2015 para habilitaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2017, às 09h00, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo .SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 199/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3590/2014, com fulcro no artigo 87 da Lei Federal 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo em firmar contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2018, às 16:00h, na EE Estadual José Marciano Brandão, localizada na Rua Campina Verde n° 555, Distrito de Monjolinho de Minas, no município de Lagoa Formosa/MG CEP 38.722.000 – Telefone 0(34) 3824- 6125, e-mail: [email protected]