TJMG 16/10/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 194 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Outubro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiross e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Particulares e
Pessoas Físicas
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS.Ficam
os sócios da Planalto Postura Ltda.convocados a comparecerem à Reunião de Sócios nos termos do artigo 1.078 do Código Civil,em primeira
convocação,no dia 27 de outubro de 2015,às 16:00 hs,no seguinte endereço: Avenida do Bálsamo, 298 – Prédio A, sala 101, Bairro Jaraguá,
Uberlândia, MG, com o objetivo de deliberar sobre: (i) tomar as contas
dos administradores do exercício de 2014 e deliberar sobre o balanço
patrimonial e o de resultado econômico de 2014;(ii) a possível negociação de venda de ativos; (iii) a captação de recursos. Uberlândia, 09
de outubro de 2015. THIAGO DE ALMEIDA BRANDÃO E SOUZADIRETOR PRESIDENTE.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da CARFEPE
S/A–Administradora e Participadora convocados a comparecerem à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, em primeira convocação,
no dia 27 de outubro de 2015, às 14:00hs, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,na
Avenida do Bálsamo,298–Prédio A, Sala 101 – Bairro Jaraguá, com o
objetivo de deliberar sobre as seguintes matérias do dia: a) Assembleia
Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar e
discutir as demonstrações financeiras do exercício de 2014; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro liquido do exercício e a destinação dos
dividendos. b) Assembleia Geral Extraordinária: (i) a possível negociação de venda de ativos de empresas controladas,coligadas ou que
esta detenha participação societária; (ii) sobre os votos da CARFEPE
S/A – Administradora e Participadora nas assembleias e/ou reuniões de
sociedades controladas, coligadas ou que esta seja detentora de participação societária e (iii) a captação de recursos. Uberlândia,09 de outubro de 2015.ADRIANO MÁRCIO MACEDO CAMPOS-DIRETOR
PRESIDENTE.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS.Ficam
os sócios da Delta Administração e Participação Ltda.convocados a comparecerem à Reunião de Sócios,nos termos do artigo
1.078do Código Civil,em primeira convocação,no dia 27de outubro
de 2015,às 09:00 hs,na sede social da Delta, localizada na cidade de
Uberlândia,Estado de Minas Gerais,na Avenida do Bálsamo,298–Prédio A,Sala 102–Bairro Jaraguá,com o objetivo de deliberar sobre: (i)
tomar as contas dos administradores do exercício de 2014 e deliberar
sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico de 2014; (ii)
a possível negociação de venda de ativos de empresas controladas;
(iii) a captação de recursos e (iv) sobre os votos da Delta Administração e Participação Ltda. nas assembleias e/ou reuniões de sociedades
controladas,coligadas ou que esta seja detentora de participação societária. Uberlândia,09 de outubro de 2015. ERICO COSTA BARROSDIRETOR PRESIDENTE.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS.Ficam
os sócios da Granja Planalto Ltda.convocados a comparecerem à Reunião de Sócios nos termos do artigo 1.078 do Código Civil, em primeira convocação,no dia 27de outubro de 2015,às 15:00hs,no seguinte
endereço:Avenida do Bálsamo, 298 – Prédio A, sala 101, Bairro Jaraguá, Uberlândia, MG, com o objetivo de deliberar sobre: (i) tomar as
contas dos administradores do exercício de 2014 e deliberar sobre o
balanço patrimonial e o de resultado econômico de 2014; (ii) a possível
negociação de venda de ativos; (iii) a captação de recursos. Uberlândia,
09 de outubro de 2015.THIAGO DE ALMEIDA BRANDÃO E SOUZA-DIRETOR PRESIDENTE.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga – CISAMAPI. AVISO DE LICITAÇÃO. O CISAMAPI, através da CPL, faz tornar público que realizará licitação, modalidade Concorrência Pública 01/2015, tendo por objeto o fornecimento, execução
e instalação de montagem de elevadores para Unidade Assistencial do
CISAMAPI, conforme Convênio nº 994/2013 - EMG/SES/SUS-MG/
FES. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto a CPL,
na sede do CISAMAPI, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 706, bairro
Santa Tereza, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8800, e-mail: licitaçã[email protected]. Ponte Nova, 14 de outubro de 2015.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRENS
URBANOS DE BELO HORIZONTE - STU/BH
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGAO ELETRÔNICO Nº 048-2015/CBTU-STU/BH
- Objeto: Aquisição de Bilhetes Magnéticos no formato Edmonson.
- Comunicamos aos interessados que a Licitação em epigrafe foi
DESERTA.
- Outras informações: (31) 3250-4048
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No 84, de 13 de outubro de 2015. O reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar no 23072.020466/2015-78 e do Parecer nº 602/2015/PF-UFMG/
PGF/AGU/APT, RESOLVE: designar os servidores ERIVELTO MARTINS DA PAIXÃO, Inscrição UFMG nº 193461, Técnico em Contabilidade, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças; HAMILTON COSTA NOGUEIRA, Inscrição UFMG nº 082643, Contador,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, e PAULA DE ALMEIDA, Inscrição UFMG nº 082082, Auxiliar em Administração, lotada no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, para,
sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta dias),
contados da publicação desta Portaria, apurar a ocorrência das supostas
infrações apresentadas no supracitado processo. Belo Horizonte, 13 de
outubro de 2015. Prof. Jaime Arturo Ramírez Reitor
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção Nº 002/2015
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
FAZ SABER que, no período de 22/10 até 04/12/2015, estarão abertas
as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições poderão ser realizadas na Secretaria do Programa, na Escola de
Engenharia, na Av. Antônio Carlos, 6627, sala 5210, bloco 2, Campus
UFMG - Pampulha, CEP 31270-901 – BH/ MG, de 2ª a 6ª feira, exceto
em feriados e recessos acadêmicos, de 09:00 às 11:00 e de 14:00 às
16:00 horas. As inscrições poderão também ser enviadas por Sedex até
04/12/2015. O valor da taxa de inscrição é R$ 118,98. Serão oferecidas
10 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016, com distribuição entre as linhas de pesquisa do Programa. Versão completa do
Edital está disponível na Secretaria e em www.ufmg.br/prpg/categoria_
editais/engenharia/. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015. Professor
Éder Domingos de Oliveira – Coordenador do Programa.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 48/2015-GD, 08 de outubro de 2015. O diretor da
Escola de Veterinária da UFMG, usando da atribuição que lhe confere o artigo 143 da Lei nº 8.112/90, conforme Portaria de Delegação de Competência nº 033, de 22 de março de 2010 do Magnífico
Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais e tendo em vista
que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, processo n°
23072.018830/2014-59, não teve condições de finalizar os seus trabalhos no prazo regulamentar devido à greve dos servidores técnico-administrativos da UFMG, RESOLVE: prorrogar por 60 (sessenta) dias,
contados a partir da publicação desta Portaria, o prazo para conclusão
dos trabalhos da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, processo n° 23072.018830/2014-59. Prof. Renato de Lima Santos - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG
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AVISO DE LICITAÇÃO. O CISAMAPI, através da CPL, faz tornar público que realizará licitação, modalidade pregão presencial
nº017/2015 tendo por objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos (DVD player e TV) e de informática (impressora). ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES: 04/11/2015 ás 08h00minh. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede
do CISAMAPI, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 706, bairro Santa
Tereza, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8800, e-mail: licitação@
cisamapi.mg.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade nº 006/2015- Credenciamento nº 003/2015. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar
público a realização de licitação, modalidade Credenciamento, tendo
por objeto a contratação de empresas de prestação de serviços médicos
especializados. Edital e maiores informações CPL do CISAMAPI: telefone: (31)3819.8800. Endereço: Rua Felisberto Leopoldo, 706, Ponte
Nova/MG. Ponte Nova, 15 de outubro de 2015.
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AVISO RESUMIDO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº
002/2015 PARA OUTORGA DE ÁREA COM VISTAS
À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
NO MUNICÍPIO DE UBERABA - MG
Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
A COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE
S/A, neste ato representada pelo seu Presidente, MARCOS ADAD
JAMMAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público
que fará realizar às 14:00 horas do dia 07 de dezembro de 2015, na Sala
de Licitações da COHAGRA S/A, localizada na Avenida Guilherme
Ferreira, n. 157, Centro, o Credenciamento n. 002/2015, com o objetivo de outorgar, de forma onerosa, área de propriedade da companhia
à empresa de Engenharia habilitada na construção de unidades habitacionais, no âmbito do programa “MINHA CASA MINHA VIDA”, de
acordo com as condições econômicas e diretivas construtivas previamente definidas no Edital de Credenciamento n. 002/2015.
Os interessados deverão retirar o edital e anexos na sede da COHAGRA S/A, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e realizar visita técnica à área disponibilizada para a consecução do objeto no dia 16/11/2015 às 14:00 horas, saindo da sede da
COHAGRA, na Avenida Guilherme Ferreira, 157.
A ciência e aquisição do edital respectivo, bem como a obtenção de
quaisquer outras informações, serão disponibilizadas no setor de Compras e Licitações, situada na Avenida Guilherme Ferreira, 157, fone
(0**34) 3321-9555, no período de 20/10/2015 a 16/11/2015, das 08:00
às 11:00 e 13:00 às 18:00 horas.
Uberaba, 20 de outubro de 2015.
BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor Jurídico da COHAGRA S/A
MARCOS ADAD JAMMAL
Presidente da COHAGRA S/A
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RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2015 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL,
por intermédio de sua Pregoeira designada, torna público o resultado
do Pregão em epígrafe, pelo que segue: FINALIDADE: Registro de
Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza
e Higiene, para atender às necessidades do CISSUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Instrumento. ADJUDICADA: IMPÉRIO DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA - EPP - CNPJ: 11.833.732/0001-89,
VALOR: R$ 51.069,80 (Cinquenta e um mil, sessenta e nove reais,
oitenta centavos). ADJUDICADA: PEDRO BORGES RAMOS - EPP
- CNPJ: 10.462.229/0001-00, VALOR: R$ 6.607,10 (Seis mil, seiscentos e sete reais, dez centavos). ADJUDICADA: ULTIMAX EIRELI
- CNPJ: 10.575.521/0001-20, VALOR: R$ 161.061,67 (Cento e sessenta e um mil, sessenta e um reais, sessenta e sete centavos). ADJUDICADA: ALFA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - CNPJ:
17.431.452/0001-20, VALOR: R$ 94.343,35 (Noventa e quatro mil,
trezentos e quarenta e três reais, trinta e cinco centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
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RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2015 - OCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira designada, torna público
o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: FINALIDADE:
Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Materiais
de Expediente e Consumo, para Atender às necessidades do CISSUL,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Instrumento. ADJUDICADA: PAPELARIA E COPIADORA
COPYSUL LTDA - EPP - CNPJ: 68.533.967/0001-72, VALOR: R$
21.574,99 (Vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais, noventa
e nove centavos). ADJUDICADA: MARCILIA AZEVEDO GROSSI
CPF:31770797653 - EPP - CNPJ: 20.821.116/0001-07, VALOR: R$
52.970,00 (Noventa e dois mil, novecentos e setenta reais). ADJUDICADA: PEDRO CÉSAR BORGES RAMOS - EPP - CNPJ:
10.462.229/0001-00, VALOR: R$ 3.837,20 (Três mil, oitocentos e trinta
e sete reais, vinte centavos). ADJUDICADA: FRANCISCO CARLOS
SIQUEIRA CPF 201.586.459-87 - ME - CNPJ: 17.097.702/0001-38,
VALOR: R$ 4.528,32 (Quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais,
trinta e dois centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata
de Registro de Preços.
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O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE TRÊS
MARIAS – Comlago torna público o Aditamento de Prazo e de Valor
do Contrato 001/2013 entre o Comlago e a Gama Engenharia e Recursos Hídricos Ltda. referente ao Convênio: 1371010401210 – Comlago/
Semad/Fhidro/Proj 165 para Elaboração do Plano Diretor de Recursos
Hídricos da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias.
Torna público prorrogação do prazo de vigência de 19/04/2015 até
19/07/2015 e de 19/07/2015 a 19/10/2015, valor inicial contratado: R$
901.946,26 passa a vigorar no valor de R$ 946.836,13 devido a Cláusula Quarta, Paragrafo Quarto e Sexto do contrato 001/2013.
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Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010508115
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a GECAL Indústria e
Comércio de Produtos Minerais Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento
“Lavra a céu aberto ou sbterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; Pilha de rejeito / estéril; Estrada para transporte de minério/
estéril.” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
Compensação: R$ 4.665,00. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 09/10/2015.
Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF
José Geraldo da Costa – Sócio/Proprietário - GECAL Indústria e
Comércio de Produtos Minerais Ltda.
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ATOS DO DIRETOR DOSAAE DE RAUL SOARES.Extrato do
6º Termo aditivo homologado em 01/09/2015, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Wiihan de Souza Tornearia São Judas Tadeu ; aumento de de
preço 25%. Valor R$ 3.157,50 (Três mil cento e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos ) dotação 17.512.0021.2003.33.90.39; Ass. do termo
aditivo: 01/09/2015 Extrato de Contrato nº 06/2015- Ref: ao contrato
firmado em 01/09/2015 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93,
com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – Raul Soares - Contratada: MICROLAB- Laboratório
de Análise Microbiológicas e Ambientais EIRELLI EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de análises em amostras de água para o consumo humano, em cumprimento à
Portaria nº.: 2.914, de 12 de dezembro de 2011 - MS, Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG n.: 1 de 05/05/2008., vigência do
contrato: até 11/08/2016; Valor da prestação de serviço : R$ 62.124,08
(Sessenta e dois reais cento e vinte e quatro reais e oito centavos ), Dot.
Orç. :17.512.0447.6002 3.3.90.39 . Raul Soares ,02/09/2015, Cláudio
Alves de Barros –Diretor .
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 07
/ 2015, firmado em 08.10.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa JOSY EVILAR ALVES
RIOS-ME. Supressão de 25% no objeto do contrato, com fundamento
na Lei nº 8.666/93. Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro
Valadares e pela Contratada: Josy Evilar Alves Rios.
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AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2015
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
das empresas interessadas e das regularmente cadastradas no Saae, que
fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS no dia
04/11/2015 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para colocação de portões, tampa de reservatório, vidros e tela para fechamento de lotes de propriedade do Saae,
Unaí-MG. Tipo: menor preço global. O Edital, bem como quaisquer
informações necessárias, poderão ser obtidos através do telefax (38)
3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 15 de outubro de 2015 – Sindicley Adriano de Sousa – presidente da CPL.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO SEAC-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS
DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas do segmento, associadas ou não associadas para participarem de
Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 22 (vinte e
dois) de outubro de 2015 (quinta-feira), às 17:00 hs. em primeira chamada e 17:30 hs. em segunda e derradeira , com qualquer número
de presentes, na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro Carlos Prates, nesta
Capital , para deliberarem, exclusivamente, sobre a seguinte ordem do
dia : 1) Discussão e deliberação quanto à pauta de reivindicações da
FETHEMG – Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade
do Estado de Minas Gerais e SINDICATOS A ELA FILIADOS, CNPJ
25.568635/0001-10, visando a celebração do instrumento normativo do
ano de 2016. 2) Designação da comissão geral de negociações coletivas para 2016. 3) Poderes a comissão de negociação suficiente para
a pactuação das convenções coletivas de trabalho 2016. 4) Assuntos
correlatos . Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015. Renato Fortuna
Campos-PRESIDENTE.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO SEAC-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS
DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas do segmento, associadas ou não associadas para participarem de
Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 22 (vinte e
dois) de outubro de 2015 (quinta feira), às 17:30 h em primeira chamada
e 18:00 h em segunda e derradeira, com qualquer número de presentes,
na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para
deliberarem, exclusivamente, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação quanto à pauta de reivindicações do STTRBH – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BELO HORIZONTE CNPJ 17.437757/0001-40 visando a
celebração do instrumento normativo do ano de 2016. 2) Designação da
comissão geral de negociações coletivas para 2016. 3) Poderes a comissão de negociação suficiente para a pactuação das convenções coletivas
de trabalho 2016. 4) Assuntos correlatos. Belo Horizonte, 15 de outubro
de 2015. Renato Fortuna Campos-PRESIDENTE.
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