Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 616 RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DA SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA EMENTA Os embargos são tempestivos, visto que a embargante foi EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, considerada ciente da decisão deste Regional em 30/03/2020 e os CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - A procedência de embargos fora

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO FILHO(OAB: 5066/SE) ANA LÚCIA DANTAS SOUZA AGUIAR(OAB: 3992/SE) BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB: 189994/SP) MARIO SERGIO FERREIRA DA CRUZ MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA(OA

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB: 189994/SP) SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO FILHO(OAB: 5066/SE) ANA LÚCIA DANTAS SOUZA AGUIAR(OAB: 3992/SE) BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB: 189994/SP) MARIO SERGIO

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 442 Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) UNIÃO FEDERAL (PGF) FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA SANTANA VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANESE (1º Reclamado) PODER JUDICIÁRIO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, destaque-se, a representação regular (procuração EM

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1231 exercício das atribuições." (sic). Destaca que "evidenciou-se omissão no v. acórdão acerca do contrato de prestação de serviços firmado entre os Reclamados, EMBARGOS DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A que respeitou o processo licitatório conforme o disposto na lei 8.666/93. Na realidade o v. acórdão destaca que o contrato entre as rés foi regularmente 'for

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TOBIAS BASILIO SÃO MATEUS(OAB: 4927/SE) Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE) FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO(OAB: 4985/SE) JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811/SE) Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720/SE) 185 ADMISSIBILIDADE Antes do mais, esclareço que os embargos de declaração são tempestivos, uma vez que f

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 435 O embargante alega omissão no acórdão "acerca do contrato de EMENTA prestação de serviços firmado entre os Reclamados, que respeitou o processo licitatório conforme o disposto na lei 8.666/93". Entende "necessário, assim, o pronunciamento deste Juízo no que EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMADOS. tange ao disposto no artigo 71, 1ª da Lei 8.666/93, que em s

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 358 pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. MÉRITO AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO N° 0000663-58.2017.5.20.0005 PROCESSO Nº 0000663-58.2017.5.20.0005 ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: EMBARGANTES: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - EMBARGOS DO RECLAMADO BANESE e TAMIRES CERQUEIRA DE SOUSA O Embargante aponta ter

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 321 MÉRITO AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO N° 0000663-58.2017.5.20.0005 PROCESSO Nº 0000663-58.2017.5.20.0005 ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: EMBARGANTES: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - EMBARGOS DO RECLAMADO BANESE e TAMIRES CERQUEIRA DE SOUSA O Embargante aponta ter havido omissão e contradição na decisão EMBARGADOS:

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 603 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A e SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA opõem EMBARGOS DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A Embargos de Declaração (IDs. cb0aeee e ff78563) ao Acórdão de ID. ab3e474 em Recurso Ordinário, referente à demanda proposta por ANA AMELIA SANTOS ROSA. Processo em ordem e em mesa para julgamento. GRUPO ECONÔMICO - AUTORIZAÇ