TJMG 02/10/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU / MG– Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 056/2015 – Objetivando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços auto-mecânicos e
auto-elétricos, corretivos e preventivos, para a frota de veículos pertencentes a Prefeitura e Polícias Militar e Civil do Município de Itanhandu,
através do sistema de registro de preços.Sessão dia 15/10/2015, às
14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165.
Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos
Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MG– Processo licitatório nº 142/2013 - Fica anulado o processo licitatório nº 142/2013,
modalidade concorrência nº 06/2013, com base no art. 49 da LNL,
tendo em vista a ocorrência de erros insanáveis. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG – Aviso de licitação: Pregão Presencial 023/2015 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção
– Entrega dos Envelopes: Dia 20 de outubro de 2015 às 09h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 20 de outubro de 2015 às 09h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itumirim/MG – [email protected]
– Fone (35) 3823-1045, no horário de 13h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015. Objeto:Aquisição de um veículo
tipo caminhonete, zero quilômetro, no âmbito do Programa de Apoio
ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, com recursos do Termo
de Compromisso nº 1009711-30/2013/MAPA e do Município de Jaboticatubas/MG;Data: 20 de outubro de 2015;Horário: 08 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 30/09/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso
de Licitação - Processo: 053/2015 - Modalidade Pregão Presencial
026/2015. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de cantina e
afins destinados ás secretarias municipais, centro Viva Vida e programas sociais com participação exclusiva para microempresa e empresa
de pequeno porte ou equiparadas, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 20 de outubro de 2015, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estarão à disposição na
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro ou pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as
12:30 h - Jequitinhonha-MG, 02 de outubro de 2015 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato. Partes - Município de Jequitinhonha e a Sociedade Paulo Eduardo Mello Advogados
Associados - Objeto: serviços jurídicos especializados - Prazo 12 meses
- Valor R$60.000,00. 21 de setembro de 2015. Iracilda Dias da Silva,
Prefeita Municipal de Jequitinhonha. Sociedade Paulo Eduardo Mello
Advogados Associados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA/MG- Dispensa de
Licitação nº110/2015 - nos termos do Art. 24, inciso V da Lei Federal
8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação objetivando a contratação da
empresa: LABORANALIS LABORATÓRIO LTDA-EPP, para a realização de exames laboratoriais de análises clínica e bioquímica para
apoio diagnóstico dos pacientes oriundos das unidades básicas de saúde
e Policlínica Municipal, com 1% (um por cento) de desconto sobre os
valores da tabela SIA/SUS e SIH/SUS, uma vez que o processo licitatório PA07/2015 PP 33/2015 foi deserto por duas vezes. A contratação
corresponde ao valor estimado de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta
mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Valéria Aparecida dos Santos – Prefeita Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Abertura do
Pregão Presencial RP 073/15 no dia 16/10/15 às 9h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de uniformes para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra
estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às
17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br . Euvani Lindourar Pereira
D’Avelar/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- abertura do Pregão Presencial RP 075/15 - Destinado restritamente a participação de
MEI; ME E EPP, no dia 20/10/15 às 09h30min, com credenciamento
a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de
colchão e caminha infantil para atender os alunos das unidades de educação infantil da rede municipal de ensino de Lagoa Santa/MG. O edital
na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de
12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Cleusa Maria de
Lima Castro/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- homologação
do pregão presencial RP nº 064/15 à seguinte empresa: Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda., CNPJ: 09.631.641/0001-19,
Valor Total Geral: R$ 104.740,00. Objeto registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, dedetização contra baratas, formigas, piolhos de passeriformes, escorpiões, desalojamento de pombos e desratização em todas as
unidades escolares da rede municipal de ensino de Lagoa Santa/MG.
Lagoa Santa em 18/09/2015. Ana Cristina Lopes Faria Aires Corrêa/
Secretária Municipal de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso, de ANULAÇÃO do Pregão Presencial 95/2015. Contratação de empresa especializada no abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos
processos de logística, armazenamento e distribuição e entrega de medicamentos, materiais médico-hospitalares e odontológicos, mediante a
utilização de software específico, bem como a nos atos administrativos
necessários ao seu regular procedimento e atendimento ao munícipe,
nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Silas Costa Pereira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 044, 045 e 046 de 2015
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 044/2015. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços bem como fornecimento
de peças para manutenção de poço artesiano no município de Leme
do Prado-MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 15
de outubro de 2015. Pregão Presencial n.º 045/2015. Edital exclusivo
para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual-MEI.Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviço de transporte de leite para o programa leite pela vida
no município de Leme do Prado-MG, rota acauã, palmital, barreiro,
mandassaia, agrovila, Gouveia e distrito de posses totalizando 75 km.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 16 outubro de 2015.
Pregão Presencial n.º 046/2015. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação
de serviços de transporte municipal e intermunicipal em van e microônibus bem como transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e
interestadual em veiculo do tipo caminhão capacidade mínima 14.000
kg.Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 19 de outubro de
2015. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 065/2015 – Tomada de Preços nº 006/2015, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a prestação de serviços de construção
de uma caixa d’água de concreto armado com capacidade de 100.000
litros na comunidade de Vila União, zona rural do município. Abertura dia 19/10/2015 às 08:30 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município
– Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - SO –EXTRATO
DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 01.2013.152/04 –
PROCESSO N.º 2953/13 – vol. 04 – CONTRATANTES: Município
de Juiz de Fora e Planesan Engenharia Ltda. – OBJETO: Rescisão unilateral do contrato, passando o Município de Juiz de Fora a assumir o
objeto do Contrato, no estado em que se encontrar, ocupará e utilizará
do local, instalações, equipamentos e material empregados na execução
e necessários à sua continuidade, desobrigando o Município de todas as
responsabilidades assumidas e extinguindo o Contrato de pleno direito
para todos os efeitos legais – DATA DA ASSINATURA: 29.09.15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
Público para os interessados que após adequação da Concorrência
Pública n.º 04/2015 – Obj: Contratação de empresa especializada para
execução de rede de esgotamento sanitário em várias localidades do
município, devendo ser fornecido a mão de obra, materiais e ferramentas / equipamentos, para a plena realização dos serviços discriminados
em planilha. Fica marcado para o dia 03/11/2015, às 09:00h a nova
abertura dos envelopes. Edital disponível no site www.mariocampos.
mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA -SO –EXTRATO
DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 01.2011.339/08 –
PROCESSO N.º 4534/13 – vol. 03 – CONTRATANTES: Município
de Juiz de Fora e Planesan Engenharia Ltda. – OBJETO: Rescisão unilateral do contrato, passando o Município de Juiz de Fora a assumir o
objeto do Contrato, no estado em que se encontrar, ocupará e utilizará
do local, instalações, equipamentos e material empregados na execução
e necessários à sua continuidade, ficando desobrigado o Município de
todas as responsabilidades assumidas e extinguindo-se o Contrato de
pleno direito para todos os efeitos legais – DATA DA ASSINATURA:
29.09.15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG,torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 68/2015 – Pregão Presencial n.º 39/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços de seguros dos veículos. Data da abertura: 19/10/2015 às 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura, ou email: [email protected] Tel. (034)
3816-2900, com Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Abertura do
Pregão Presencial RP 075/15 no dia 20/10/15 às 9h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuras
aquisições de colchão e caminha infantil para atender os alunos das
unidades de educação infantil da rede municipal de ensino de Lagoa
Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.
br. Cleusa Maria de Lima Castro /Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 146/15, Processo: 308/15 fica sancionada
a contratação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio
eletrônico ou mediante entrega física dos documentos dos valores
arrecadados no Município. Pela pessoa jurídica: COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE ITAÚNA LTDA
(SICOOB) R$: 5.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– Ratificação Processo 163/2015, Inexigibilidade de Licitação 15/2015, Credenciamento 01/15, que entre si celebram a Prefeitura de Mário Campos/MG e as empresas que se seguem: Contrato 48/15 - Laboratório
Souza Aguiar Ltda., Vig. 27/07/15 á 26/07/16 – Valor R$ 30.000,00;
Contrato 49/15 – Laclibe - Lab. de Análises Clínicas de Igarapé Ltda.,
Vig. 27/07/15 á 26/07/16 – Valor R$ 30.000,00. Resultado Pregão Presencial 74/15 – Adj. e Homologado a favor de Medway Log Comércio e Serviços Ltda. – ARP 22/15 – Valor R$ 50.000,00 – Vigência
12/08/2015 á 11/08/2016. Extrato Contrato 70/15 – PMMC x Frigo
Seleta Ind. e Com. Ltda., oriundo da ARP 21/14, Valor R$ 9.057,70
– Vig. 21/08/2015 à 21/09/2015. Extrato Contrato 71/15 – PMMC x
Mercearia Campos e Rabelo oriundo da ARP 21/14, Valor R$ 174,20 –
Vig. 21/08/2015 à 21/09/2015. Extrato Contrato 69/15 – PMMC x Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. oriundo da ARP 21/14, Valor R$
4.990,90 – Vig. 21/08/2015 à 21/09/2015. Extrato Rescisão Contratual
Unilateral do Contrato 36/14, com base no art. 79 da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0128/2015 - Processo Nº.
0295/2015
OBJETO: Aquisição de material de papelaria para atender demanda
da Biblioteca Pública Municipal Doutor Antônio de Carvalho. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítiowww.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: às 08h00min do dia 23 de outubro de 2015. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 08h00min do dia 23 de outubro de 2015. INÍCIO DA
DISPUTA: às 09h00min do dia 23 de outubro de 2015. O Edital Está
disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMCewww.licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 01 de
outubro de 2015 - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de Concorrência Pública 007/2015, PRC 335/2015,
tipo menor preço global, para a contratação de prestação de serviços de
engenharia para elaboração de Projetos Complementares para a construção do Hospital Regional no Município de Monte Sião, para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no
dia 04/11/2015, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
3 cm -01 749807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Licitação Processo nº. 099/2015, Concorrência Pública nº. 007/2015, tendo como
objeto a Construção de 04 poços artesianos, Bairro São Roque e Loteamentos Bela Vista, Pinheiras e Santo Expedito, conforme planilha,
projeto e cronograma físico-financeiro, nos termos do convênio n°
012/2011, junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana- SEDRU. Retificação de publicação de licitação. Fica retificado o disposto no Anexo V do Edital, onde se lê:
“3.3.Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente,
por meio de Carteira de Trabalho, Contrato de Trabalho, Contrato de
natureza civil com trabalhador autônomo ou Contrato Social, até a data
prevista para abertura do certame, profissional na modalidade de Engenharia Civil ou Arquitetura, detentor do Atestado que possa atestar atividades conforme artigo 1° da Resolução 218 do CONFEA – Atividade 11 - Execução de Obras e Serviços” Leia-se: “Comprovação da
licitante de possuir em seu quadro permanente, por meio de Carteira
de Trabalho, Contrato de Trabalho, Contrato de natureza civil com trabalhador autônomo ou Contrato Social, até a data prevista para abertura do certame, profissional na modalidade de Engenharia de Minas
ou Geólogo, detentor do Atestado que possa atestar atividades objeto
da presente licitação”. As demais clausulas permanecem inalteradas. –
Maria Omara da Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 30/2015, Objeto: Prestação de serviços de exames, consultas especializadas e procedimentos médicos-hospitalares, para atender
a secretaria de Saúde. Dia: 20/10/2015, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público a homologação do processo licitatório nº 096/2015, Pregão nº
055/2015. Objeto: Contratação de empresa para fechamento de obra da
unidade básica de saúde do Bairro Messias Pinto Azevedo, Município
de Nova Serrana – MG. Ficou ganhador o licitante: Mj Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda cnpj: 64.280.993/0001-85 ficou ganhadora do
lote 01 no valor total de R$112.132,87 (cento e doze mil cento e trinta e
dois reais oitenta e sete centavos). Nova Serrana 01 de outubro de 2015.
Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 095/2015, pregão presencial nº 054/2015 RP 035/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma continua dos serviços de
alinhamento de direção, balanceamento de rodas e serviços de cambagem de veículos leves, médios e pesados, conforme anexo no termo
referencia, para atender as necessidades das secretarias de educação,
desenvolvimento urbano, saúde, administração e desenvolvimento
social e veículos da pmmg, cbmg, pcmg, conforme convênio do Município de Nova Serrana/MG. Empresa que ficou ganhadora: Alan Martins de Faria cnpj: 22.420.263/0001-92 venceu o lote 01 valor total
R$724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais). Nova Serrana 01
de outubro de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA ESTADO DE
MINAS GERAIS- CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA EDITAL Nº.
01/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
- EXTRATO DO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 01/2015. O
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, nos termos do art. 37, inciso II
da Constituição Federal através do Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação – IBFC, torna pública a realização de Concurso Público
para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos e especialidades estabelecidas pela Legislação Municipal que estabelece os planos de cargos carreiras e remuneração dos Profissionais
da Administração Lei 2330/2015, Apoio a Educação Lei 2331/2015,
Assistência Social Lei 2328/2015, Magistério Lei 2329/2015 e Saúde
Lei 2332/2015, e ainda pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana estabelecido Lei 1548 de 11 de fevereiro de 2000
e suas alterações e subsidiariamente pela legislação federal que regulamenta as profissões, normas e decretos municipais.
1. O Concurso Público será regido pelo Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução
de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC.
2. O Concurso Público de que trata este Edital visa ao provimento de
cargos das carreiras de Nível Fundamental, Médio e Superior, conforme
as áreas de atuação e vagas estabelecidas no Anexo I do Edital.
3. DAS VAGAS: Para o Setor de Administração são previstas 250
vagas, para a Assistência Social 52 vagas, para o Apoio a Educação 312
vagas, para o Magistério 297 vagas e para a Saúde 328 vagas.
4. DAS PROVAS: O presente concurso abrange prova objetiva (eliminatória e classificatória) prova prática (eliminatória) Prova de títulos
(classificatória). A Prova Objetiva está prevista para o dia 31/01/2016.
5. DA INSCRIÇÃO: As inscrições para o Concurso serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br
e encontrar-se-ão abertas a partir da 00:00h do dia 30/11/2015 até às
23h59min do dia 29/12/2015, sendo o dia 30/12/2015 o último dia para
o pagamento do boleto bancário, observado o horário de Brasília-DF. O



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valor de inscrição será de R$ 35,00 para os cargos de Nível Fundamental Incompleto, R$ 45,00 para os cargos de Nível Fundamental Completo, R$ 60,00 para os cargos de Nível Médio/Técnico, R$ 80,00 para
os cargos de Nível Superior e R$ 100,00 para os cargos de Médicos.
6. Para a realização da solicitação de isenção do pagamento da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, via
Internet, no site do IBFC www.ibfc.org.br no período da 00h00 do dia
30/11/2015 às 23h59min do dia 04/12/2015, observado o horário de
Brasília/DF.
7. As inscrições de que tratam o edital implicará por parte do candidato no seu compromisso tácito de aceitar as condições de sua realização e as instruções contidas tais como se acham no inteiro teor do
edital, no regulamento dos concursos públicos, na legislação municipal específica.
8. O Texto integral do Edital e seus Anexos deste concurso estará fixado
no quadro de publicações da Prefeitura Municipal de Nova Serrana-MG
e poderão ser retirados pelo candidato, por download do arquivo nos
endereços eletrônicos: www.novaserrana.mg.gov.br e www.ibfc.org.br
a partir do dia 02 de outubro de 2015. Nova Serrana, 01 de Outubro de
2015. Joel Pinto Martins - Prefeito Municipal
12 cm -01 749899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público a homologação do processo licitatório nº 092/2015, Pregão nº
051/2015. Objeto: Contratação de empresa para fechamento de obra da
unidade básica de saúde do Bairro Nossa Senhora do Carmo, Município
de Nova Serrana – MG. Ficou ganhador o licitante: Mj Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda cnpj: 64.280.993/0001-85 ficou ganhadora do
lote 01 no valor total de R$137.940,36 (cento e trinta e sete mil novecentos e quarenta reais trinta e seis centavos). Nova Serrana 01 de outubro de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
2 cm -01 749878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 037/2015, licitação com abertura em 20 de outubro
de 2015, às 09:30 hs para contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de material gráfico. Informações complementares
poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@hotmail.
com > Nova União, 01/10/2015 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
2 cm -01 749683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGERRATA E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO 45/2015, PREGÃO PRESENCIAL
30/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para ampliação das
Ações de Assistência Farmacêutica na Atenção Primária- Convênio
n°. 1377/2014/EMG/SES/SUS-MG/FES. O Município de Onça de
Pitangui/MG, através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados as
alterações no Edital de Licitação do Pregão Presencial 30/2015, cujo
aviso fora publicado em 24/09/2015 na IOFMG (pág. 06) e no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui. ALTERA-SE: 1- A descrição dos itens 01, 04, 08, 17, 21, 25 e
43, constantes do Anexo I –Termo de Referência – do Edital de licitação. 2- Prorrogação da data para credenciamento e abertura da Sessão
Pública para o dia 16/10/2015 as 10h00min. Permanecem inalteradas
as demais disposições do edital. Informações e cópia do edital: Setor de
Compras e Licitações, Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, Telefax (37) 3273-1111, E-mail [email protected]. Onça de Pitangui/MG, 01 de outubro
de 2015. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
4 cm -01 749769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO– Retificação O município de Ouro Branco torna público a retificação das edições do
dia 04 e 08 de julho referente ao PREGÃO PRESENCIAL 022/2015
– PRC 044/2015. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇOS, leia -se: PREGÃO PRESENCIAL 022/2015 – PRC
044/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de acordo
com o convênio 39/2014 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
e o Município de Ouro Branco, em atendimento a Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer.
2 cm -01 749647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.Extrato
de Contrato-Processo Licitatório Nº 172/2015-Tomada de Preços
nº 011/2015-Objeto: O presente contrato tem por objeto O presente
contrato tem por objeto a execução de obra pública, incluindo material e mão de obra para reforma e ampliação do cemitério municipal
com recursos do contrato de repasse nº 805612/2014/Ministério das
Cidades/Caixa, conforme planilhas, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo e projetos anexos, que embora não embutidos no presente contrato, são parte integrante do mesmo-Contrato nº
108/2015-Contratada:Cláudio Maciel-Eireli-EPP Valor R$ 209.480,08Dotação Orçamentária: Ficha:546-021002 15 452 0016 1.017 449051Data assinatura:01/10/2015-Vigência:31/12/2016
3 cm -01 749776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública
a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP
034/2015 para aquisição de hortifruti para atender às necessidades
do Abrigo Institucional das Crianças – Casa Lar e Abrigo Institucional dos Adolescentes, com vigência pelo período de 09/09/2015 a
09/09/2016. Fornecedor: amaral.com Comércio de Alimentos Ltda,
CNPJ: 06.989.492/0001-76, que ofertou os menores valores unitários
para os seguintes itens: 01:R$6,00; 02:R$2,80; 03:R$2,15; 04:R$13,26;
05:R$1,85; 06:R$11,26; 07:R$3,95; 08:R$4,20; 09:R$3,60; 10:R$3,59;
11:R$7,60; 12:R$2,90; 13:R$2,40; 14:R$1,85; 15:R$5,56; 16:R$4,42;
17:R$3,80; 18:R$2,36; 19:R$3,13; 20:R$4,80; 21:R$2,80; 22:R$7,60;
23:R$8,59; 24:R$1,92; 25:R$3,60; 26:R$2,28; 27:R$2,62; 28:R$11,80;
29:R$4,36; 30:R$5,80; 31:R$2,60; 32:R$5,65; 33:R$10,60; 34:R$6,80..
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado do CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, credenciamento
de pessoas jurídicas interessadas na aquisição para revenda do talão
de estacionamento rotativo. Empresas credenciadas: ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E EMPRESARIAL DE OURO PRETO e MARLEY
PRADO DUARTE FONTES. O município de Ouro Preto adjudica e
homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
o resultado de habilitação e proposta de preços do PP nº. 038/2015,
objeto: Aquisição de equipamentos (sonar – detector fetal) para atender
a demanda da estratégia de saúde da família, no atendimento às gestantes do Município. Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: DORMED HOSPITALAR EIRELI que
ofertou para o lote único o valor global de R$ 49.500,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Elis
R.S.Profeta – Pregoeira.