TJMG 18/09/2015 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
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CNPJ/MF n° 02.167.325/0001-99
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e 2013 - (Em milhares de Reais)
Passivos
Nota
Ativos
Nota
2014
2013
2014
2013
Caixa e equivalentes de caixa .................................. 4
1.051
1.610
Fornecedores.......................................................... 10 82.910 75.562
Contas a receber de clientes .................................... 5 103.325 81.528
Empréstimos e financiamentos .............................. 17 77.979 145.552
Estoques ................................................................... 6 124.623 136.774
Salários, férias e encargos sociais a pagar............. 11
9.279 11.071
Impostos a recuperar ............................................... 7 27.838 43.967
Impostos e contribuições a recolher ...................... 12
4.608
4.779
Outras contas a receber de partes relacionadas ..... 18 15.725 22.007
Dividendos a pagar ................................................ 20
3.056
5.787
3.195
1.600
Outros créditos...........................................................
Adiantamentos de clientes ..................................... 13 54.415 34.240
Total do ativo circulante .......................................... 275.757 287.486
Provisões................................................................ 14 28.049 24.487
Ações a resgatar..................................................... 15 10.713 29.419
Receitas diferidas................................................... 16
7.852 10.527
Impostos a recuperar ............................................... 7 54.143 60.733
Mutuo com partes relacionadas ............................. 18 95.868 90.670
Total do passivo circulante ...................................... 374.729 432.094
Imposto de renda e contrib. social diferidos............ 8 89.505 98.304
209
213
Provisões................................................................ 14
4.983
3.084
Depósitos judiciais ................................................. 19
Total do realizável a longo prazo ............................ 143.857 159.250
Provisões para contingências ................................. 19
2.579
7.166
Ações a resgatar..................................................... 15 18.566 11.968
Total do passivo não circulante ..............................
26.128 22.218
Patrimônio líquido
20
Capital social .............................................................
90.143 90.143
Imobilizado .............................................................. 9 145.564 155.483
Total do ativo não circulante .................................. 289.421 314.733
Reservas de capital ....................................................
1.877
5.652
72.301 52.112
Reservas de lucros .....................................................
Total do patrimônio líquido .................................... 164.321 147.907
Total do passivo e patrimônio líquido .................... 565.178 602.219
Total do ativo ............................................................ 565.178 602.219
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 - (Em milhares de Reais)
Reserva de lucros
Reserva capital
Reserva de
Ajuste de
Reserva
Lucros
Capital Reserva
retenção
avaliação Reserva especial (prejuízos)
social
legal
de lucros patrimonial de capital de ágio acumulados
Total
Saldos em 1 de janeiro de 2013 .................................. 90.143
4.675
44.226
857
4.344
- 144.245
Resultados Abrangentes
Lucro líquido do exercício............................................
24.365 24.365
Remensuração do passivo de plano médico, líquido
92
92
de impostos .................................................................
Total de resultados abrangentes, líquido de impostos ..
92
24.365 24.457
Transações com acionistas
Resgates de ações .........................................................
(12.977)
- (12.977)
Reconhecimento stock option .......................................
451
451
Reserva para resgate de ações ......................................
(2.482)
- (2.482)
Destinações:
- Reserva legal ..............................................................
1.218
(1.218)
- Dividendos .................................................................
(5.787) (5.787)
17.360
(17.360)
- Reserva de retenção de lucros ....................................
5.893
46.127
92
1.308
4.344
- 147.907
Saldo em 31 de dezembro de 2013 ............................ 90.143
Resultados Abrangentes
Lucro líquido do exercício............................................
12.868 12.868
Remensuração do passivo de plano médico, líquido
1.421
1.421
de impostos .................................................................
Total de resultados abrangentes, líquido de impostos ..
1.421
12.868 14.289
Transações com acionistas
Resgates de ações .........................................................
6.475
6.475
Reconhecimento stock option .......................................
569
569
Reserva para resgate de ações ......................................
2.482
(4.344)
- (1.862)
Destinações:
- Reserva legal ..............................................................
643
(643)
- Dividendos .................................................................
(3.056) (3.056)
9.169
(9.169)
- Reserva de retenção de lucros ....................................
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ............................ 90.143
6.536
64.252
1.513
1.877
- 164.321
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às demonstrações financeiras - (Em milhares de Reais)
aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Compa1. Contexto operacional
nhia inclui: • O custo de materiais e mão de obra direta; • Quaisquer outros
A GE Transportes Ferroviários S.A. ("Companhia") é uma sociedade anôcustos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses
nima de capital fechado que se dedica, predominantemente, à fabricação,
sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração; • Os cuscomercialização, distribuição, importação e exportação de locomotivas e
tos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão locasuas respectivas partes, peças, locação de veiculos e componentes. A Comlizados. Quando partes de um ativo tem vidas úteis significativamente difepanhia possui sua matriz localizada na cidade de Contagem, estado de Mirentes, esses itens são contabilizados como itens separados (componentes
nas Gerais e filiais nas cidades de Betim, Serra, São Luis e Araraquara,
principais) de ativos imobilizados. O software comprado que seja parte inestados de Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão e São Paulo, respectitegrante da funcionalidade de um equipamento é capitalizado como parte
vamente. A Companhia é uma subsidiária do Grupo GE ("Grupo"), utilidaquele equipamento. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobizando-se dos seus recursos administrativos, financeiros e tecnológicos, porlizado (apurados pela diferença entre os recursos advindos da alienação e o
tanto estas demonstrações financeiras devem ser entendidas neste contexto.
valor contábil do imobilizado), são reconhecidos em outras receitas/ despe2. Bases de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
sas operacionais no resultado. Custos subsequentes - Gastos subseqüentes
a. Declaração de conformidade - As demonstrações financeiras foram
são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. A emisassociados com os gastos serão auferidos pela Companhia. Gastos de masão das demonstrações financeiras foram autorizadas pela Administração
nutenção e reparos recorrentes são registrados no resultado. Depreciação em 8 de julho de 2015. b. Base de mensuração - As demonstrações finanA depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um
ceiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor,
ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. Itens
exceto quando de outra forma indicado. c. Moeda funcional e de apresendo ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do
tação - Essas demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em Real
exercício baseado na vida útil econômica estimada de cada parte de um
(R$), que é a moeda funcional e de apresentação da Companhia. Todas as
item do imobilizado. Ativos arrendados são depreciados pelo período que
informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o
for mais curto entre o prazo do arrendamento e as suas vidas úteis, a não ser
milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. d. Uso de
que esteja razoavelmente certo de que a Companhia irá obter a propriedade
estimativas e julgamentos - A preparação das demonstrações financeiras
ao final do prazo do arrendamento. Itens do ativo imobilizado são deprecide acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Admiados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso, ou
nistração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação
em caso de ativos construídos internamente, do dia em que a construção é
de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e
finalizada e o ativo está disponível para utilização. As vidas úteis estimadas
despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimatipara o exercício corrente e comparativos são os seguintes: • Benfeitorias
vas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relaem imóveis de terceiros-13 anos; • Máquinas, equipamentos e instalações ção a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estima10 anos; • Móveis e utensílios - 10 anos; • Equipamentos de computação - 5
tivas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. Incertezas
anos; • Ferramental - 4 anos; • Locomotivas - 5 anos; • Veiculos - 5 anos; •
sobre premissas e estimativas - As informações sobre incertezas relacioSoftware - 5 anos. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores
nadas a premissas e estimativas que possuem um risco significativo de reresiduais são revisados a cada exercício social e ajustados quando aproprisultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão
ados. Os valores de recuperação dos ativos imobilizados da Companhia,
incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota Explicativa 5 - Contas a
através de suas operações futuras, são periodicamente acompanhados com
receber (provisão para crédito de liquidação duvidosa); • Nota Explicativa
o objetivo de verificar se o valor de recuperação está inferior ao valor líqui6 - Estoques (provisão para obsolescência); • Nota Explicativa 8 - Imposto
do contábil. Quando isto ocorre, o valor líquido contábil é ajustado ao valor
de renda e contribuição social; • Nota Explicativa 9 - Imobilizado (deprecide recuperação. Benfeitoria em imóveis de terceiros - As benfeitorias são
ação); • Nota Explicativa 14 - Provisões; • Nota Explicativa 19 - Provisão
realizadas de acordo com a necessidade do negócio da Companhia e as
para contingências.
mesmas são controladas como os demais ativos fixos, sendo os mesmos
3. Principais políticas contábeis
plaquetados e depreciados de acordo com a vida útil. f. Redução ao valor
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonsrecuperável (impairment) - f.1. Ativos financeiros - Um ativo financeiro
trações financeiras estão definidas a seguir. Estas políticas foram aplicadas
não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada
de modo consistente em todos os exercicios apresentados, salvo disposição
data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorem contrário. a. Transações e saldos em moeda estrangeira - Transações
rido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor
em moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional da Comrecuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorpanhia na taxa correspondente à data da transação. Ativos e passivos monereu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda
tários denominados em moedas estrangeiras na data de reporte são converteve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem
tidos para a moeda funcional da Companhia à taxa correspondente ao períser estimados de uma maneira confiável. A evidência objetiva de que os
odo reportado. Ganhos ou perdas com a conversão de moedas estrangeiras
ativos financeiros (incluindo títulos patrimoniais) perderam valor pode insobre itens monetários são a diferença entre o valor de custo amortizado na
cluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a
moeda funcional no início do período reportado, ajustado pela taxa e pagareestruturação do valor devido à Companhia sobre condições de que a Commentos efetivos durante o período e o valor de custo amortizado na moeda
panhia não consideraria em outras transações, indicações de que o devedor
estrangeira convertido pela taxa correspondente ao final do período reporou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um
tado. b. Ajuste a valor presente de ativos e passivos - Os ativos e passivos
mercado ativo para um título. As perdas são reconhecidas no resultado e
monetários de longo prazo são ajustados pelo seu valor presente, quando
refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Quando um evento
aplicável, e os de curto prazo são submetidos a esse ajuste quando o efeito
subseqüente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de
é considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas
valor é revertida e registrada no resultado. f.2. Ativos não financeiros - Os
em conjunto. O ajuste a valor presente é calculado levando em consideravalores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são revistos a
ção os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos
cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor
casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros
recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é
embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos e passideterminado. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caivos são descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com
xa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda.
o regime de competência. Posteriormente, esses juros são realocados nas
Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida caso o valor
linhas de despesas e receitas financeiras no resultado por meio da utilização
contábil de um ativo exceda seu valor recuperável estimado. Perdas de vado método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais.
lor são reconhecidas no resultado. g. Provisões - Uma provisão é reconhec. Contas a receber de clientes e provisão para créditos de liquidação
cida no balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação
duvidosa - As contas a receber são avaliadas pelos valores faturados dos
contratual ou construtiva como resultado de um evento passado e é prováprodutos comercializados e dos serviços prestados pela Companhia. O cálvel que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As
culo do valor presente, quando aplicável, é efetuado para cada transação
provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco
com base numa taxa de juros que reflete o prazo, a moeda e o risco de cada
envolvido. A provisão para contingências é determinada pela Administratransação. A contrapartida dos ajustes a valor presente do contas a receber
ção de acordo com a expectativa de perdas, com base na opinião dos conde clientes é contra a receita bruta no resultado. A diferença entre o valor
sultores legais internos e externos, por montantes considerados suficientes
presente de uma transação e o valor de face do faturamento é considerada
para cobrir perdas e riscos. (i) Garantias - Uma provisão para garantias é
receita financeira e será apropriada com base nos métodos do custo amortireconhecida quando os produtos ou serviços são vendidos. A provisão é
zado e da taxa de juros efetiva ao longo do prazo de vencimento da transabaseada em dados históricos de garantia e uma ponderação de todas as proção. A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída em
babilidades de desembolso. (ii) Contratos onerosos - Uma provisão para
montante considerado suficiente pela administração para suprir as eventucontratos onerosos é reconhecida quando os benefícios esperados a serem
ais perdas na realização dos créditos. d. Estoques - Os estoques são
derivados de um contrato são menores que o custo inevitável de atender as
mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O
obrigações do contrato. A provisão é mensurada a valor presente pelo mecusto dos estoques é baseado no princípio da média ponderada (custo ménor valor entre o custo esperado de se rescindir o contrato e o custo líquido
dio) e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de produção
esperado de continuar com o contrato. A Companhia reconhece, antes de
e transformação e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizaconstituir a provisão, qualquer perda por redução ao valor recuperável de
ções e condições existentes. No caso de produtos industrializados, em provalor em ativos relacionados com aquele contrato. h. Benefícios a emprecesso e acabados, o estoque inclui os gastos gerais de fabricação com base
gados - (i) Planos de contribuição definida - Um plano de contribuição
na capacidade normal de produção. O valor realizável líquido é o preço
definida é um plano de benefícios pós-emprego sob o qual uma entidade
estimado de venda no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estipaga contribuições fixas para uma entidade separada (Fundo de previdênmados de conclusão e despesas de vendas. e. Imobilizado - Reconhecicia) e não tem nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar valores
mento e mensuração - Os itens de ativos imobilizados são mensurados ao
adicionais. As obrigações por contribuições aos planos de pensão de contricusto histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acubuição definida são reconhecidas como despesas de benefícios a empregamulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas
dos no resultado nos exercícios durante os quais serviços são prestados
quando aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à
Demonstrações de resultados - Exercícios findos em
31 de dezembro de 2014 e 2013 - (Em milhares de Reais)
2014
2013
Nota
Receita líquida ....................................................... 21 518.789 477.831
Custo dos produtos vendidos e dos serviços
prestados .............................................................. 22 (389.261) (373.977)
Lucro bruto .............................................................. 129.528 103.854
Despesas de vendas ............................................... 23 (15.280) (15.387)
Despesas gerais e administrativas ......................... 24 (51.743) (36.868)
Resultado antes das receitas (despesas)
62.505 51.599
financeiras liquidas e impostos .............................
Despesas financeiras .............................................. 25 (34.527) (27.076)
4.453 14.223
Receitas financeiras ............................................... 25
(Despesas) financeiras líquidas............................... (30.074) (12.853)
Resultado antes dos impostos .................................
32.431 38.746
Imposto de renda e contribuição social ................... 8 (19.563) (14.381)
12.868 24.365
Lucro líquido do exercício ......................................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações de resultados abrangentes - Exercícios findos em
31 de dezembro de 2014 e 2013 - (Em milhares de Reais)
2014
2013
Lucro líquido do exercício .........................................
12.868 24.365
1.421
92
Ganhos atuariais de plano de saúde (ORA) ...............
14.289 24.457
Resultado abrangente total .....................................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
pelos empregados. Contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas
como um ativo mediante a condição de que haja o ressarcimento de caixa
ou a redução em futuros pagamentos esteja disponível. As contribuições
para um plano de contribuição definida cujo vencimento é esperado para 12
meses após o final do período no qual o empregado presta o serviço são
descontadas aos seus valores presentes. (ii) Benefícios de curto prazo a
empregados - Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são
mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas
conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo
valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou
participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação
legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável.
(iii) Transações de pagamento baseado em ações - O valor justo de benefícios de pagamento baseado em ações na data de outorga é reconhecido,
como despesas de pessoal, com um correspondente aumento no patrimônio
líquido, pelo período em que os empregados adquirem incondicionalmente
o direito aos benefícios. O valor reconhecido como despesa é ajustado para
refletir o número de ações para o qual existe a expectativa de que as condições do serviço e condições de aquisição não de mercado serão atendidas,
de tal forma que o valor finalmente reconhecido como despesa seja baseado no número de ações que realmente atendem às condições do serviço e
condições de aquisição não de mercado na data em que os direitos ao pagamento são adquiridos (vesting date). Para benefícios de pagamento baseados em ações com condição não adquirida (non-vesting), o valor justo na
data de outorga do pagamento baseado em ações é medido para refletir tais
condições e não há modificação para diferenças entre os benefícios esperados e reais. O valor justo do valor a pagar aos empregados com relação aos
direitos sobre valorização de ações, que são liquidáveis em caixa, é reconhecido como despesa com o correspondente aumento nos passivos, pelo
período em que os empregados adquirem incondicionalmente o direito ao
pagamento. O passivo é mensurado novamente a cada data de apresentação
das demonstrações financeiras e na data de liquidação. Quaisquer mudanças no valor justo do passivo são reconhecidas como despesas com pessoal
no resultado. Alguns empregados da Companhia são selecionados para participarem do programa de opção de compra de ações da General Electric
Company, de acordo com os termos de seu Plano de Incentivo de Longo
Prazo. As opções de compra de ações expiram 10 anos a partir da data de
concessão, e se tornam exercíveis ao longo de um período de serviço variando de um a cinco anos. O preço da opção é geralmente estabelecido como
sendo o preço de fechamento da ação na data de concessão. Ações restritas
dão ao participante o direito de receber ações da General Electric Company
sem contrapartida financeira do participante. Ações restritas se tornam
exercíveis ao longo de vários períodos de serviço, iniciando-se três anos a
partir da data de concessão, até a aposentadoria do participante. Todas as
concessões de opções de ação são aprovadas pelo Comitê de Compensação
e Desenvolvimento Gerencial da General Electric Company, composto inteiramente por diretores externos à Companhia. A Companhia reconhece
uma contribuição de capital proveniente da sua parte relacionada igual ao
montante em que os serviços do empregado, são mensurados de acordo
com as normas descritas no ICPC 05 e CPC 10. i. Imposto de renda e
contribuição social - O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240
(base anual) para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do
lucro tributável. A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o
imposto diferido são reconhecidos no resultado. (i) Imposto corrente - O
imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou
prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. (ii) Impostos diferido - O imposto diferido é reconhecido com
relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e
passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins
de tributação. O imposto diferido não é reconhecido para diferenças temporárias: • sobre o reconhecimento inicial de ativos e passivos em uma
transação que não seja combinação de negócios e que não afete nem a contabilidade tampouco o lucro ou prejuízo tributável; • relacionadas a investimentos em controladas, coligadas e participações em empreendimentos sob
controle conjunto na extensão que a Companhia seja capaz de controlar o
momento da reversão das diferenças temporárias e seja provável que elas
não sejam revertidas num futuro previsível; e • tributáveis decorrentes do
reconhecimento inicial de ágio. A mensuração do imposto diferido reflete
as conseqüências tributárias que seguiriam a maneira sob a qual a Companhia espera, ao final do exercício de elaboração das demonstrações financeiras, recuperar ou liquidar o valor contábil de seus ativos e passivos. Para
propriedades para investimento que são mensurados ao valor justo, a presunção que o valor contábil da propriedade para investimento será recuperada por venda não foi refutada. O imposto diferido é mensurado com base
nas alíquotas que se espera aplicar às diferenças temporárias quando elas
forem revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de elaboração das demonstrações financeiras. Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um
direito legal de compensar passivos e ativos fiscais correntes, e sejam referentes a impostos cobrados pela mesma autoridade tributária e sobre a mesma entidade sujeita à tributação, ou sobre entidades tributáveis distintas
mas que exista a intenção de liquidar os impostos correntes passivos e ativos em uma base líquida ou os ativos e passivos fiscais serão realizados
simultaneamente. Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados na extensão em que seja provável que lucros futuros tributáveis estarão disponíveis, contra os quais
serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos
são revisados a cada data de elaboração das demonstrações financeiras e
são reduzidos na extensão em que sua realização não seja mais provável. j.
Participação nos resultados - A provisão para a participação dos empregados nos resultados é calculada com base em metas qualitativas e quantitativas definidas pela Administração. k. Reconhecimento de receitas - O
resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil
de competência do exercício. (i) Venda de produtos - As receitas advindas
de venda de mercadorias, como parte das atividades da Companhia, são
mensuradas a valor justo referente ao valor a receber ou recebido, líquido
de devoluções, descontos e abatimentos. Receita é reconhecida quando existem evidências convincentes e adequadas, usualmente sob a forma de acordos comerciais de venda formais, de que os riscos e os benefícios atrelados
a mercadoria foram significativamente transferidos ao comprador, o recebimento da venda é provável, os custos associados e retornos possíveis na
venda são confiavelmente estimados. Se for provável o desconto na operação de venda e o seu valor for confiavelmente mensurado, o desconto é
reconhecido como uma redução das receitas de vendas do exercício. (ii)
Venda de serviços - As receitas provenientes de prestação de serviços são
reconhecidas no resultado do exercício conforme estágio de conclusão da
transação na data base das demonstrações financeiras. O estágio de conclusão é mensurado sob respaldo de estudos e avaliações acerca do trabalho
executado. (iii) Contratos de longo prazo - A receita do contrato compreende o valor inicial acordado no contrato acrescido de variações decorrentes de solicitações adicionais, as reclamações e os pagamentos de incentivo
contratuais, na condição em que seja provável que elas resultem em receita
e possam ser mensuradas de forma confiável. Quando o resultado de um
contrato possa ser estimado de maneira confiável, a receita do contrato é
reconhecida no resultado na proporção do estágio de conclusão do contrato.
Despesas de contrato são reconhecidas quando incorridas, a menos que elas
criem um ativo relacionado à atividade do contrato futuro. O estágio de
conclusão é avaliado pela referência do levantamento dos custos realizados. Quando o resultado de um contrato de construção não pode ser medido de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida até o limite dos
custos reconhecidos na condição de que os custos incorridos possam ser
sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 3
Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercícios findos em
31 de dezembro de 2014 e 2013 - (Em milhares de Reais)
2014
2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado antes dos impostos ....................................
32.431 38.746
Ajustes para:
Depreciação ...............................................................
23.010 22.377
Provisão para contingências ......................................
(4.237) (3.119)
Provisão para garantia e outras provisoes .................
6.609
4.220
PECLD - Provisão para Devedores Duvidosos .........
(260)
1.249
Provisão de Obsolescência ........................................
1.049
(3.379)
Provisao para perda de creditos tributarios ...............
3.578 (15.318)
Resultado na venda de ativo fixo ...............................
317
3.257
Transação de pagamento baseado em ações,
liquidável em títulos patrimoniais ...........................
569
(451)
Juros sobre empréstimos financeiros e mutuo
com partes relacionadas ...........................................
17.618 13.753
Amortização de ágio ..................................................
1.862
Ganho e perdas atuariais ............................................
273
(Aumento) Redução de Ativos
Contas a receber ........................................................ (21.538) (28.511)
Outros ativos correntes ..............................................
(1.595)
1.736
Impostos a recuperar .................................................
18.838
9.046
Outras contas a receber de partes relacionadas .........
6.282
(7.840)
Depósitos judiciais .....................................................
4
20
Estoques .....................................................................
11.102 44.827
Aumento (Redução) de Passivos
Fornecedores..............................................................
7.348
7.542
Impostos a recolher CP..............................................
(2.699)
3.241
Salários e encargos ....................................................
(1.792)
1.718
Adiantamento de clientes...........................................
20.175 (87.971)
Outros passivos ..........................................................
(9.857)
Pagamento de ações judiciais ....................................
(350)
(2.675)
6.269
Receita diferida ..........................................................
3.417
Caixa gerado nas atividades operacionais ................. 114.056
Imposto de renda e contribuição social pagos ...........
(7.933)
(495)
Fluxo de caixa liquido decorrente das operações . 106.123
2.922
Recursos provenientes da alienação de imobilizado .
332
Aquisição de imobilizado .......................................... (13.408) (20.406)
Fluxo de caixa aplicado nas atividades de
investimento ........................................................... (13.408) (20.074)
Empréstimos tomados ............................................... 276.580 459.513
Amortizização do principal de emprestimos e
financiammentos...................................................... (344.167) (320.205)
Emprestimos tomados com partes relacionadas ........
87.000 222.743
Amortização do principal de emprestimos com
partes relacionadas................................................... (88.049) (293.377)
Pagamento de dividendos ..........................................
(5.787)
Ações resgatadas .......................................................
(7.495) (39.302)
Juros pagos empréstimos com partes relacionadas ...
(1.059) (9.841)
Juros pagos empréstimos e financiamentos............... (10.298) (5.811)
Caixa proveniente de atividades de financiamento ... (93.275) 13.720
(559) (3.432)
Redução líquida em caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa em 1° de Janeiro ........
1.610
5.042
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro ...
1.051
1.610
(559) (3.432)
Redução líquida em caixa e equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
recuperados. As despesas do contrato são reconhecidas quando incorridas,
a menos que elas criem um ativo relacionado à atividade do contrato futuro.
As perdas esperadas em um contrato são reconhecidas imediatamente no
resultado. (iv) Comissões - Quando a Companhia atua na qualidade de agente, ao invés de um principal, em uma transação, a receita reconhecida é o
valor líquido da comissão recebida. (v) Receita de aluguel - A receita de
aluguel de locomotivas é reconhecida no resultado pelo método linear pelo
prazo do arrendamento. l. Receitas e despesas financeiras - Receitas financeiras compreendem juros sobre receitas em investimentos realizados
pela Companhia (incluindo aplicações financeiras e investimentos disponíveis para venda), ajustes ao valor presente de ativos financeiros, variações
cambiais ativas, ganhos na alienação de ativos financeiros, juros sobre
empréstimos com partes relacionadas, alterações no valor justo de ativos
financeiros avaliados a valor justo através do resultado e ganhos em instrumentos financeiros derivativos, quando aplicáveis. Despesas financeiras
compreendem despesas com juros de empréstimos e financiamentos, variações cambiais passivas, juros sobre empréstimos com partes relacionadas,
e alterações no valor justo de ativos financeiros avaliados a valor justo através do resultado, que são reconhecidos no resultado do exercício, quando
aplicáveis. Custos de empréstimos que não são diretamente atribuíveis a
aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, são reconhecidos no resultado do exercício, de acordo com o regime de competência.
2014
2013
4. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e bancos ...........................................................
1.051
1.610
1.051
1.610
2014
2013
5. Contas a receber de clientes
No país .......................................................................
79.940 63.999
No exterior .................................................................
12.234
5.159
Clientes a faturar........................................................
13.929 15.408
(2.778) (3.038)
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa.....
103.325 81.528
2014
2013
6. Estoques
Produtos acabados .....................................................
3.629
1.927
Produtos em elaboração .............................................
2.971 10.440
Matérias primas .........................................................
81.550 87.508
36.473 36.899
Importações em andamento .......................................
124.623 136.774
7. Impostos a recuperar
Circulante Não circulante
2014
2013
2014
2013
ICMS a recuperar ............................ 27.167 26.381 34.576 42.983
ICMS s/aquisições de imobilizado ..
209
209 2.900 2.405
IPI a compensar ............................... 22.607 16.986 5.230 5.203
PIS/COFINS a compensar ............... 13.606 43.658 10.393 10.142
ICMS ST ..........................................
675
151
IR a recuperar ..................................
745
14
493
PIS/COFINS CSLL retidos ............. 15.124 4.362
Outros ..............................................
1.050 1.973
551
Provisão para perdas ........................ (53.345) (49.767)
27.838 43.967 54.143 60.733
8. Imposto de renda e contribuição social
8.1. Imposto de renda e contribuição social no resultado
2014
2013
IR
CS
IR
CS
Lucro antes do IR e CS.................... 32.431 32.431 38.746 38.746
Alíquotas nominais ..........................
25%
9%
25%
9%
Imp. de renda e contrib. social calculados às alíquotas nominais........ (8.107) (2.919) (9.687) (3.487)
Ajustes p/apuração do imposto de
renda e contrib. social efetivos:
Ajustes da lei 11.638......................
(77)
(28)
Adições (exclusões) permanentes.. (4.210) (1.514) (2.900) (928)
Ágio .................................................
- 2.536
329
Outros .............................................. (2.198) (615) (102)
(37)
I.R. e Contrib. Social apurados .... (14.515) (5.048) (10.230) (4.151)
Alíquota efetiva ..............................
45%
16%
26%
11%
I.Renda e Contrib. Soc. no resultado
Corrente ......................................... (8.038) (2.726)
Diferido.......................................... (6.477) (2.322) (10.230) (4.151)
(14.515) (5.048) (10.230) (4.151)
8.2. Imposto de renda e da contribuição social diferidos
2014
2013
IR
CS
IR
CS
Provisões temporárias
Provisões p/ perda na realização
de crédito de impostos ..................... 53.345 53.345 49.767 49.767
Provisão p/créditos de liq. duvidosa
2.778 2.778 3.038 3.038
Provisões para contingências ...........
2.579 2.579 7.166 7.166
Provisão para garantia .....................
8.473 8.473 6.548 6.548
Provisão para concessão comercial .
5.869 5.869 5.089 5.089
Provisão de multas contratuais ........
- 2.260 2.260
Prov. p/ despesa c/comissionamento
73
73
85
85
Provisão p/obsolescência e perda
de inventário de estoques............... 11.320 11.320 12.228 12.228
Provisão para serviços .....................
252
252
256
256
Provisão para Folha de Pagamento . 11.887 11.887 9.493 9.493
Provisão para Fundo de Pensão .......
7
7 1.155 1.155
Provisões - outras ............................
3.074 3.074
886
886
Total ................................................ 99.657 99.657 97.971 97.971
Alíquota ...........................................
25%
9%
25%
9%
IR e CS s/ diferenças temporárias ... 24.914 8.969 24.493 8.817
2014
2013
Imposto diferido
I. Renda e Contrib. Soc. s/ diferenças temporárias ...
33.883 33.310
Imposto de renda e contribuição sobre ágio ..............
35.661 35.212
19.961 29.782
Imposto de renda e contribuição s/ o prejuízo fiscal .
89.505 98.304
Total ativo não circulante ........................................
O benefício fiscal proveniente do ágio é oriundo da cisão parcial da GE do
Brasil Participações Ltda. ("GE do Brasil Participações"), ocorrida em dezembro de 2010, quando esta era detentora de 83,2% das ações da GE Transportes, com versão da parcela cindida para a Companhia.
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