TJMG 17/09/2015 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO N° 044/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei n° 869
de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 31/07/2015:
VERDELÂNDIA, na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1237404-7, Kênia
Rodrigues Barbosa, ATB1A, adm. 03, a contar de 26/08/2015, para
regularização de situação funcional.
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DESLIGAMENTO – ATO Nº 007/2015 – A Diretora Educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Veraci de Sousa
Jácome, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: JAÍBA, MaSP.450448-6,
Joana Marcelina da Silva, PEB1A-Biologia, Adm. 01, E.E.Pequenos
Irrigantes, a contar de 4/08/2015; JANAÚBA, MaSP.1097719-7, Maria
Senhora de Oliveira Silva, ASB1C, Adm. 01, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, a contar de 13/7/2015; MaSP.1102498-1, Sônia Leandra Durães dos Santos, PEBR2A-Geog., Adm. 01, E.E.de Canafístula,
a contar de 24/8/2015; PORTEIRINHA, MaSP.1119882-7, Aurélia Pereira de Brito, PEBR2A-Língua Inglesa, Adm. 02, E.E.Miguel
José da Cunha, a contar de 14/8/2015; RIACHO DOS MACHADOS,
MaSP.621330-0, Laura Adriana de Oliveira, PEBR2A-Hist., Adm. 01,
E.E.Ediston Alves de Souza, a contar de 13/7/2015.
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SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO-ATO Nº21/2015 - Retifica AVISO-Nº006/2015 de
posse, onde se lê: FILOSOFIA leia-se: FÍSICA para Montes Claros.
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AVISO N.º 05/2015 - O Diretor Educacional em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos
nomeados no “MG” de 20/08/2015, para os cargos de TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO NÍVEL I GRAU A, da Secretaria de Estado de Educação
– a comparecerem no dia 15/09/2015( Quarta Feira), de 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 16:30 na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, para que possam tomar Posse e Exercício.
Considerações Importantes:
1. Conforme dispõe a legislação vigente o nomeado 20/08/2015 ou o
seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do
Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 20/08/2015 tomar
POSSE ou Protocolar na Superintendência Regional de Ensino o requerimento de PRORROGAÇÃO DE POSSE, termina impreterivelmente
em 18/09/2015.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: [email protected].
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
25/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: OURO PRETO SRE
Ouro Preto MaSP 306.419-3, Maria José Cunha Gomes, a partir de
30/09/2014, referente ao cargo ASB2I/1º cargo, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 30/30
avos, correspondente à carga horária de 180 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
26/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 da servidora:
OURO PRETO E.E. de Ouro Preto MaSP 1.128.583-0, Luciana Savoi,
a partir de 21/08/2014, referente ao cargo PEB1A/1º cargo, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 75/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): OURO PRETO –
Servidora Aposentada - MaSP 266.204-7, Flávia Maria Silva e Souza,
referente ao saldo de 12 (doze) meses, no cargo de ANEI2L/1º cargo;
ACAIACA – Servidora Aposentada - MaSP 388.481-4, Silvia Maria
de Paula Ribeiro, referente ao saldo de 08 (oito) dias, no cargo de
PEB2P/1º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 76/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): OURO PRETO
– Afastada Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez - MaSP
306.419-3, Maria José Cunha Gomes, referente ao saldo de 03 (três)
meses, no cargo de ASB2I/1º cargo.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC no 41/2003, à servidora:
OURO PRETO – E.E. “Dom Velloso”, MaSP 339.031-7, Regina Efigênia Maria, PEB1P/1º Cargo, a partir de 05/09/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei
complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: OURO PRETO –
SRE Ouro Preto – MaSP 1.211.655-4, Valdeir Clementino dos Santos, ANEI1A/4º cargo, por Mariana Guimarães Santos, filha, a partir
de 13/09/2003.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 74/13
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 , de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE Ouro Preto –
MaSP 379.388-2, Elaine Maria Junqueira, TDE1G/1º cargo, por 1(um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, a: MARIANA - E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira”, MaSP: 842.153-9, Juraci Arlinda Borges Eleutério,
PEBIIN/1º cargo; MaSP: 842.153-9, Juraci Arlinda Borges Eleutério,
PEBIE/2º cargo, a partir desta publicação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos ao servidor: MARIANA - E.E . “Padre Viegas” –
MaSP: 1.289.793-0, Ricardo Mendes Martins, PEBD1A/1º cargo , a
partir de 28/08/2015.

exercício a partir de 04/10/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 299830-0 Edenir Maria da Graça PEB-I-J, (Cargo 2),
por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
25/09/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 334535-2
Darley da Penha Soares Barbosa PEB-II-P, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015;

FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/13
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO
, nos termos do § 2º do art. 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ACAIACA – E. E “Professor
Martins”, MaSP 664963-6, Maria das Graças Chagas, PEBID/1º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2015.

LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 14/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DelfinópolisEE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1110110-2 Daiane Aparecida
Carrijo Neves PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 04/09/2015; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1110110-2 Daiane Aparecida Carrijo Neves PEB-I-D, (Cargo 1), a partir de 04/09/2015;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 976865-6, Sérgio José da Silva, PEB1E/1º
cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 27/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 (oito)
dias consecutivos ao servidor: MARIANA- E.E. “Cônego Braga” –
Masp 1.223.497-7, Maria Elinete Miranda Nunes, PEBD1A/ 1ºcargo,
a partir de 29/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MARIANA – E. E.
“Ensino Médio”: MaSP 553.876-4, Rosangela da Aparecida Ediwiges,
PEB1J/1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides”
- MASP.353.944-2, Maria Angélica Silva Seppe, PEB1O/ 2º cargo, por
02 (dois) meses, referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 19/10/2015;
MASP.830.638-3, Vanilda Lúcia Dias Santos, PEB2F/2º cargo, por 02
(dois) meses referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, dos servidores: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP 602.450-9 Elizângela Sara Lana Gomes, PEB2F/1ºcargo,
por 02(dois) meses, sendo 1(um) mês referente ao 2º quinquênio e
1(um) mês referente ao 3º quinquênio a partir de 22/10/2015; MaSP
354.990-4, Maria Auxiliadora Murta, PEB1P/1º cargo, por 02(dois)
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 22/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ,nos termos
da alínea ‘’b’’do art.201,da Lei nº869 de 05/07/1952 , por até oito dias
consecutivos do(s) servidora (es): MARIANA- E.E. “Profº Soares Ferreira” - MasP: 969.495-1, Eduardo Silame Coelho, PEB1L/ 1º cargo, a
partir de 31/08/15.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: OURO PRETO – E. E. “Antônio Pereira” – MaSP: 1.083.646-8, Maria Dulcinéa Mendes, PEBID/
1º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E. “Antônio Pereira” – MaSP: 646.296-4, Eduardo Costa de Souza, PEBID/1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2015.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP
390016-4 Gláucia Ferreira Costa PEB-I-A, (Cargo 3), por acerto de
situação funcional publicado em 10/09/2015 onde se lê: referente aos
1°,2°,3°e 4° qüinqüênios a contar de 28/08/2015 leia-se: referente aos
1°,2°,3°e 4° qüinqüênios a contar de 28/05/2015;
16 744090 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive
se c/c § 5°) , ao(s) servidor (es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP
347234-7 Maria Aparecida Alves Avelar PEB-II-O, (Cargo 1), a partir
de 02/09/2015; São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 317783-9 Maria das Vitórias Costa Reis PEB-II-P, (Cargo 1), a
partir de 15/09/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: São João Batista do Glória- EE
José Severiano Filho, MaSP 317783-9 Maria das Vitórias Costa Reis
PEB-II-P, (Cargo 1), na parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento publicado em 13/08/2015 por erro na publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1051551-8 Zhilkier Malgor Martins PEBI-E, (Cargo 1), a partir de 10/09/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 761185-8 Antônio Carlos da Silveira PEB-I-A,
(Cargo 3), referente ao 1°, 2°, 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir
de 27/05/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 334574-1 Maria Tereza Queiroz PEB-I-P,
(Cargo 1), por 03 meses referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 22/09/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 268501-4 Nilsa Maria Costa PEB-II-P, (Cargo 2), por 02 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; PassosEE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 349162-8 Antonio Divino Alves
PEB-II-P, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênio de

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - - ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 379968-1 João Aparecido Rosa a partir desta publicação referente ao PEB-I-P, (Cargo 1),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à 9.046 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - - ATO Nº
30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 278919-6 Luzia Nilma
Lopes Nunes a partir desta publicação referente ao PEB-II-I, (Cargo 2),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP
885274-1 Lael Helena Keller Souza EEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
21/08/2015;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es): Passos
MaSP 951538-8 Madelaine Tozzi Calixto Funchal PEB-I-A, (Cargo 1),
da Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, para a Passos- EE Geraldo
Starling Soares, a contar de 04/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinópolis MaSP 339179-4
Irani Nicezio de Paula PEB-II-P, aposentado (a) em 11/09/2015 referente ao saldo de 03 meses e 17 dias; Alpinópolis MaSP 347281-8 Sueli
Maria de Avila PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado (a) em 11/09/2015
referente ao saldo de 04 meses ; Carmo do Rio Claro MaSP 197673-7
Petronilha Pereira Tomaz PEB-I-P, (Cargo 2), aposentado (a) em
11/09/2015 referente ao saldo de 04 meses e 13 dias; Corrego Fundo
MaSP 299074-5 Luiz Lourenço de Faria PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado (a) em 11/09/2015 referente ao saldo de 09 meses; Corrego Fundo
MaSP 329435-2 Terezinha do Carmo Faria Silva PEB-II-P, (Cargo 1),
aposentado (a) em 11/09/2015 referente ao saldo de 09 meses; Formiga
MaSP 255014-3 Maria Lúcia de Castro Muniz PEB-I-A, (Cargo 2),
aposentado (a) em 11/09/2015 referente ao saldo de 01 mes; Formiga
MaSP 299659-3 Alcino de Oliveira Silva PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado (a) em 11/09/2015 referente ao saldo de 07 meses; Formiga MaSP
368025-3 Rosangela Maria Lara Rodrigues PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado (a) em 11/09/2015 referente ao saldo de 05 meses; Formiga
MaSP 368025-3 Rosangela Maria Lara Rodrigues PEB-II-N, (Cargo
2),aposentado (a) em 11/09/2015 referente ao saldo de 07 meses; Passos MaSP 329406-3 Maria Cristina Marques Belline PEB-II-L, (Cargo
1), aposentado (a) em 11/09/2015 referente ao saldo de 10 meses e 04
dias; Piumhi MaSP 278911-3 Lucia Aparecida Gomes Santos PEBII-G, (Cargo 2), aposentado (a) em 11/09/2015 referente ao saldo de
08 meses e 15 dias; Piumhi MaSP 317764-9 Marly Magda Rezende
PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado (a) em 11/09/2015 referente ao saldo
de 06 meses; Piumhi MaSP 268462-9 Maria de Lourdes Soares Oliveira PEB-I-J, (Cargo 1), aposentado (a) em 11/09/2015 referente ao
saldo de 06 meses e 29 dias; São João Batista do Glória MaSP 334540-2
Elza de Souza Lima PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado (a) em 11/09/2015
referente ao saldo de 05 meses e 10 dias; São Roque de Minas MaSP
334568-3 Maria Joana da Silva Faria PEB-II-P, (Cargo 2), aposentado
(a) em 11/09/2015 referente ao saldo de 07 meses;
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AVISO – nº 02/2015- O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Passos divulga o cronograma e convoca os candidatos nomeados no MG de 29/08/2015, no cargo de Professor de Educação Básica
– Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para a escolha das vagas.
Cronograma para Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados no
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011Nomeados conforme publicação no MG de 29/08/2015
Local
Cargo
Conteúdo Município Data
Horário Endereço
Educação
S.R.E
de
Passos 24/09/15 08:30 Passos - Rua
Física
Professor
Olegário
Língua
Passos 24/09/15 09:30 Maciel, nº
de
Portuguesa
Educação
439, Centro,
Básica
Passos –MG
Matemática Passos 24/09/15 10:15
Tel: (35)
3211-4000
Na oportunidade serão apresentadas as vagas para escolha dos nomeados, respeitando-se a ordem de classificação.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo- Em Adjunção
à APAE, MaSP 974802-1, Helenice Maria Matos, PEBIA, adm. 1, a
p/ de 20.08.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1240360-6, Eni Arvelos de Melo, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 20.08.15; São Gotardo- E.E. “José Caetano Ribeiro”,

MaSP 1179293-4, Marlene Maria de Sousa, ASBDIA, adm. 1, a p/ de
15.08.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E.
“Monsenhor Fleury”, MaSP 810375-6, Dalci Maria de Lima Silva, a
p/ 16.07.15, ref. ao cargo de ASBIF, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional, correspondente a 23/30 avos;
Presidente Olegário- E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
332358-1, Silvana Rodrigues Braga, a p/ 07.04.15, ref. ao cargo de
ATBIE, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88,
c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional, correspondente a 19/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Patos de Minas- E.E.“Prof. Manoel Lopes Nogueira”, MaSP
347005-1, Lázara José da Costa Matos, a p/ da data da publicação deste
ato, ref. ao cargo PEBIN, adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º, art. 40 da CF/88 direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2015
ANULA nos Atos, no que se refere ao(s) servidor(es): Presidente Olegário- E.E.“de Ponte Firme”, MaSP 699381-0, Geraldo Marques dos
Santos, PEBIH Matem., adm. 2, na parte em que concedeu Remoção,
por motivo de desistência do servidor, Ato nº 02/15, publ. em 16.07.15
e republicado em 31.07.15; São Gotardo- E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 659189-5, Maria Célia Yoko Nagão Kumakura,
PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu 7º biênio, por motivo de
concessão indevida, por ter computado tempo de Ajustamento Funcional, Ato nº 14/12, publ. em 12.05.12.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 88/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá- MaSP 324123-9,
Laurinda Maria de Souza Boaventura, PEBIIP, adm. 1, aposentada
em 11.09.15, ref. ao saldo de 08 meses; Carmo do Paranaíba- MaSP
214329-5, Delsuita de Oliveira Guimarães Pinto, EEBIIP, adm. 2,
aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 05 meses e 02 dias; MaSP
657521-1, Denice de Oliveira e Silva Siqueira, PEBIIP Ling. Port.,
adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
363177-7, Luzia Luciana de Souza Dias, PEBIP, adm. 3, aposentada em
11.09.15, ref. ao saldo de 03 meses e 01 dia; Lagamar- MaSP 284762-2,
Maria José Lisbôa, ATBIIIP, adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao
saldo de 03 meses; Lagoa Formosa- MaSP 390529-6, Abadia Maria de
Andrade Oliveira, PEBIIN Biol., adm. 2, aposentada em 11.09.15, ref.
ao saldo de 06 meses; MaSP 951278-8, Clarimundo José da Fonseca
Sobrinho, PEBIIJ Mat., adm. 1, aposentado em 11.09.15, ref. ao saldo
de 02 meses; MaSP 378188-7, Marta Maria da Fonseca Gonçalves,
PEBIIP Líng. Port., Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs, adm. 1, aposentada em
11.09.15, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 312993-9, Ireni Ferreira de
Freitas, ASBII I, adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP 390670-8, Selma Nunes Braga Galvão, PEBIIP Geog.,
adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 05 meses; Patos de
Minas- MaSP 364636-1, Edna Corrêa Silva Dias, PEBIIP Ciênc. 1º G
e Matem. 2º G, adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP 346991-3, Eleusa Maria de Lima e Silva, PEBIIO Mat.
Pedag. 2º G, adm. 2, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 03 meses;
MaSP 363816-1, Iracema de Fátima Bernardes da Silva, PEBIL Mat.
Pedag. 2º G, adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP 224184-2, Margarete Maria da Silva Batista, EEBIIP, adm. 2,
aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 284269-8,
Maria Abadia Silva, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G, adm. 1, aposentada em
11.09.15, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 695485-3, Maria Aparecida
da Silva, PEBIIP Hist., adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de
10 meses e 05 dias; MaSP 224280-8, Maria Amélia Fernandes Medeiros e Silva, PEBIIL Mat. Pedag. 2º G, adm. 2, aposentada em 11.09.15,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 296350-2, Maria Lúcia de Resende,
PEBIIH Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs, adm. 3, aposentada em
11.09.15, ref. ao saldo de 07 meses e 08 dias; MaSP 347042-4, Nívea
Maria Caetano Silva, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G, adm. 1, aposentada em
11.09.15, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 363230-4, Sílvia Aparecida
de Freitas Pádua, PEBIO, adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo
de 07 meses e 28 dias; MaSP 347056-4, Wânia Lúcia Barbosa Fonseca,
PEBIL Mat. Pedag. 2º G, adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo
de 09 meses; MaSP 296285-0, Carlos Gomes Caixeta, PEBIIP Ed. Fís.
1º e 2º Grs, adm. 1, aposentado em 11.09.15, ref. ao saldo de 01 mês;
MaSP 262920-2, Djalma Tosta de Oliveira, PEBIIP Fís. 2º G., adm. 2,
aposentado em 11.09.15, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 363802-0,
Edilvane Inês Reis, PEBIP Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G, adm. 1,
aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 313092-9,
Maria de Fátima Leal, ASBIIJ, adm. 1, aposentado em 11.09.15, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 250377-9, Marlene Machado Porto, EEBIIM,
adm. 2, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 03 meses; Presidente
Olegário- MaSP 332358-1, Silvana Rodrigues Braga, PEBIIP Matem.
1º G e Biol. 2º G, adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 07
meses; MaSP 332281-5, Evani Aparecida de Queiroz Caetano, PEBIIP
Mat. Pedag. 2º G, adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 12
meses e 12 dias; MaSP 324134-6, Maria Aparecida Rodrigues Braga
Porto, PEBIIP Líng. Port. e Lit. Bras., adm. 3, aposentada em 11.09.15,
ref. ao saldo de 08 meses; Rio Paranaíba- MaSP 336958-4, Denise
Maria da Silva Vida, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G, adm. 1, aposentada em
11.09.15, ref. ao saldo de 05 meses e 03 dias; Tiros- MaSP 363775-8,
Vani Xavier Martins Borges, PEBIIP Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º
Grs, adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 09 meses e 04
dias. Varjão de Minas- MaSP 692064-9, Lázara de Fátima Rodrigues
Lima, PEBIIO, adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP 324105-6, Fátima Aparecida Alves e Silva, PEBIIP Hist.
1º G e Sociol. 2º G, adm. 1, aposentada em 11.09.15, ref. ao saldo de
08 meses e 20 dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
09/2015
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São GotardoE.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 363803-8, Edna Maria Camargos
Albino, PEBIP, adm. 1, ref. ao 1º biênio, a p/ de 17.12.92, data do
exerc., com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada
na mesma data, no Ato nº 63/93, publ. em 20.11.93, a parte em que
concedeu no cargo de P1A.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): MatutinaE.E.”Ana Rocha”, MaSP 1114481-3, Elivânia Mirian Alves, PEBIA,
adm. 1, a p/ de 01.09.15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 06/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas- CESEC “Ordalina Vieira
Roriz da Costa”, MaSP 1054885-7, Júlio de Assis da Silva, PEBIIE