TJMG 16/09/2015 - Pág. 81 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ESPONJA MULTIUSO LAVA
21 VEÍCULOS
BRANCA
22 ESTOPA
ALGODÃO
DE
PARA LIMPEZA NA
23 FIBRA
COR AZUL NAO RISCA
PARA LIMPEZA NA
24 FIBRA
COR BRANCA MACIA
PARA LIMPEZA NA
25 FIBRA
COR VERDE USO GERAL
PARA LIMPEZA
26 FLANELA
AMARELA
PARA LIMPEZA
27 FLANELA
BRANCA
FLANGE DA ESCOVA
COM ENCE28 COMPATÍVEL
RADEIRA BANDEIRANTE
300/350 MM
FLANGE
COMPATÍVEL
29 COM
ENCERADEIRA
CRISMAR
LIXEIRA BRANCA POLIE30 TILENO COM PEDAL 15
LTS
DE PLÁSTICO 31 LIXEIRA
CAPACIDADE 100 LITROS
PRATO
32 PANO
ALGODAO
EM
PLACA DE SINALIZA33 ÇÃO “CUIDADO - PISO
MOLHADO”
PLACA DE SINALIZAÇÃO
34 “CUIDADO - AREA DE
TRABALHO”
35 1PULVERIZADOR
LITRO
PARA
36 REFIL
UMIDA
LIMPEZA
DE PLASTICO PARA
37 RODO
PIA DE COZINHA
SUPORTE DE DISCO COMCOM ENCERA38 PATÍVEL
DEIRA
BANDEIRANTE
300MM
SUPORTE DE DISCO COM39 PATÍVEL COM ENCERADEIRA CRISMAR 300MM
SUPORTE DE DISCO COM40 PATÍVEL COM ENCERADEIRA CRISMAR 350MM
SUPORTE DE DISCO COMCOM ENCERA41 PATÍVEL
DEIRA
BANDEIRANTE
350MM
VASSOURA DE GARI PIA42 ÇAVA CABO MADEIRA
40 CM
BOMBONA
PLÁSTICA
43 BRANCA
CAPACIDADE
5 LT
44 MOP PO 40 CM
MULTIUSO NA COR
45 PANO
AMARELA
MULTIUSO NA COR
46 PANO
AZUL
MULTIUSO NA COR
47 PANO
ROSA
MULTIUSO NA COR
48 PANO
VERDE
ESPONJA MULTIUSO LAVA VEÍCULOSEspuma de poliuretano. Dimensões: 22 x 13 x 6
cm, margem de variação de 2cm para mais ou para menos sobre suas dimensões. Deverão ser
embaladas em plástico, individual, com rótulo impresso diretamente na mesma. As mesmas UN
deverão conter informações básicas do fabricante, como CNPJ, nome do fabricante, local de
fabricação, lote e código de barras.
ESTOPA BRANCA DE ALGODÃOEstopa em algodão na cor branca para polimento e lim- PCT
peza em geral. Embalagem plástica contendo 1000 gr., constando informações do fabricante, 1000G
informações do produto e volume, impressos na mesma.
FIBRA PARA LIMPEZA NA COR AZUL NAO RISCAFibra para limpeza leve e média,
uso em superfícies delicadas sem causar riscos, cor azul, material não abrasivo. Manta não
tecido à base de fibras sintéticas.Dimensões: Mínimo de 100 x 225mm e máximo 112 x
260mm. Espessura mínima de 8mm
UN
Embalagem: Deverá informar os dados de identificação do fabricante, do produto, data de
fabricação e/ou validade, lote e procedência do produto.Observação: Produto para uso em
suporte com sistema de fixação em velcro. Não será aceito produto pintado
FIBRA PARA LIMPEZA NA COR BRANCA MACIAFibra para limpeza leve e média,
cor branca, material não abrasivo, não tecido à base de fibras sintética e mineral.Dimensões:
Mínimo de 100 x 225mm e máximo 112 x 260mm. Espessura mínima de 8mm Embalagem:
Deverá informar os dados de identificação do fabricante, do produto, data de fabricação, UN
validade, lote, e procedência do produto.
Observação: Produto para uso em suporte com sistema de fixação em velcro. Não será aceito
produto pintado
FIBRA PARA LIMPEZA NA COR VERDE USO GERALFibra para limpeza leve e média,
uso geral, cor verde, material pouco abrasivo, não tecido à base de fibras sintética e mineral.
Dimensões: Mínimo de 100 x 225mm e máximo 112 x 260mm. Espessura mínima de 8mm
Embalagem: Deverá informar os dados de identificação do fabricante, do produto, data de UN
fabricação, validade, lote, e procedência do produto.
Observação: Produto para uso em suporte com sistema de fixação em velcro. Não será aceito
produto pintado.
FLANELA PARA LIMPEZA AMARELAFlanela para limpeza, cortada e orvelocada, com
dimensões mínimas de 40 cm largura x 60 cm comprimento, na cor amarela, em tecido aveludado, 100% algodão. Margem de variação de 2cm sobre suas dimensões. A flanela deverá UN
vir com etiqueta de identificação, contendo a marca do produto, tamanho, CNPJ, código de
barras e o tipo de tecido.
FLANELA PARA LIMPEZA BRANCA
Flanela para limpeza, cortada e orvelocada com dimensões mínimas de 40 cm largura x 60
cm , na cor branca, em tecido aveludado, 100% algodão. Margem de variação de 2cm sobre UN
suas dimensões. A flanela deverá vir com etiqueta identificando contendo a marca do produto, tamanho, CNPJ, código de barras e o tipo de tecido de fabricação.
FLANGE DA ESCOVA COMPATÍVEL COM ENCERADEIRA BANDEIRANTE 300/350
MMFlanges utilizadas nas escovas e suportes para fixação nas enceradeiras, fabricado em
metal.
FLANGE COMPATÍVEL COM ENCERADEIRA CRISMARFlange de enceradeira para
escova de enceradeira crismar flanges utilizadas nas escovas e suportes para fixação nas
enceradeiras, fabricado em alumínio.
LIXEIRA BRANCA POLIETILENO COM PEDAL - 15 LTSLixeira confeccionada em
plástico resistente; capacidade 15 litros com margem de variação de 1000 ml para mais ou
para menos e com tampa; sistema de acionamento de pedal; lavável. Espessura da parede
superior a 1,5mm.
LIXEIRA DE PLÁSTICO - CAPACIDADE 100 LITROSLixeira cor branca - matériaprima: polipropileno; capacidade: 100 litros; acessório: com tampa, pedal e haste; Lixeira
retangular, resistente a perfurações. Não devera descascar nem enferrujar. Possui tampa
de encaixe perfeito contra odores. Pedal e haste de plástico longa vida para evitar contato
manual.
PANO DE PRATO EM ALGODÃOPano de prato 100% algodão, 22 batidas, cor branca,
com bainha, alvejado, absorvente. Dimensões: 40 x 60 cm. Margem de variação 5% para
mais ou para menos sobre suas dimensões.
PLACA DE SINALIZAÇÃO “CUIDADO - PISO MOLHADO”Cavalete de sinalização
com legenda: “PISO MOLHADO”; conter alça para carregamento; material polipropileno
resistente a quedas; cor amarelo; base estável, lavável, com dimensões mínimas de 60x 24
cm e máxima de 70 x 36 cm.
PLACA DE SINALIZAÇÃO “CUIDADO - AREA DE TRABALHO”Cavalete de sinalização com legenda: “AREA DE TRABALHO”; conter alça para carregamento; material polipropileno resistente a quedas; cor amarelo; base estável, lavável, com dimensões mínimas
de 60x 24 cm e máxima de 70 x 36 cm.
PULVERIZADOR 1 LITRO
Pulverizador de plástico resistente, com capacidade para 1000 ml, gatilho para acionamento
manual. Características do gatilho: fechado, spray e jato. Deverá ser disponibilizado nas
cores verde, branca, amarela, azul. Não poderá apresentar vazamentos.
REFIL PARA LIMPEZA UMIDA
Refil aba na cor azul para limpeza de pisos sistema úmido - produzido em poliéster ou
microfibra. Rendimento aproximado de 400 lavagens (deverá enviar comprovação por especificação técnica do fabricante).Dimensões: 40 cm x 10 cm, com variação de 01 cm para
mais ou para menos em quaisquer dimensões.
Embalagem: Deverá constar informações como data de fabricação, validade e número do
lote.Observação: Produto para uso em equipamento de sistema de limpeza por fixação em
velcro.
RODO DE PLASTICO PARA PIA DE COZINHARodo para pia, corpo em polipropileno,
com pegador ergonômico, lâmina de borracha de alta aderência nas dimensões: 217 x 160 x
45 mm. Margem de variação 2 cm para mais ou para menos em suas dimensões.
SUPORTE DE DISCO COMPATÍVEL COM ENCERADEIRA BANDEIRANTE 300MM
Suporte de discos para máquinas enceradeiras 300mm; fabricado com borracha E.V.A. com
velcro e colado na base de madeira. Utilizado somente para prender discos de limpeza, sem
flange, compatível com enceradeira Bandeirante.
SUPORTE DE DISCO COMPATÍVEL COM ENCERADEIRA CRISMAR 300MM
Suporte de discos para máquinas enceradeiras 300mm; fabricado com borracha E.V.A com
velcro e colado na base de madeira. Utilizado somente para prender discos de limpeza, sem
flange. compatível com enceradeira Crismar.
SUPORTE DE DISCO COMPATÍVEL COM ENCERADEIRA CRISMAR 350MM
Suporte de discos para máquinas enceradeiras 350mm; fabricado com borracha E.V.A. com
velcro e colado na base de madeira. Utilizado somente para prender discos de limpeza, sem
flange, compatível com enceradeira Crismar.
SUPORTE DE DISCO COMPATÍVEL COM ENCERADEIRA BANDEIRANTE 350MM
Suporte de discos para máquinas enceradeiras 350mm: fabricado com borracha E.V.A. com
velcro e colado na base de madeira. Utilizado somente para prender discos de limpeza, sem
flange, compatível com enceradeira Bandeirante.
VASSOURA DE GARI PIAÇAVA CABO MADEIRA 40 CMVassoura de piaçava tipo gari,
a base deverá apresentar 40 cm de largura. Cabo em madeira a vista ou encapado em plástico, medindo 1,50m de comprimento. O produto deverá ser entregue montado.
BOMBONA PLÁSTICA BRANCA CAPACIDADE 5 LTBombona de plástico, capacidade
para 5 litros, indicada para armazenamento de produtos químicos, cor branca, confeccionada
em material não reutilizado. A bombona deverá ter alça para facilitar o transporte e tampa.
MOP PÓ - 40 CM - FIOS SINTÉTICOS (COMPLETO)Mop ideal para limpeza à seco, para
retirada de resíduos sólidos, pelo pó. Composto por cabo de alumínio, armação em polipropileno e metal com luva (cabeleira) composta por fios sintéticos, 100% acrílico. O refil
deverá acompanhar as medidas e encaixes do suporte. Cabo de alumínio de 1,40 a 1,50m,
armação dobrável de 40 x 12 cm
PANO MULTIUSO – AMARELO (ou similar)Pano multiuso para limpeza em geral –
dimensões 30 x 30 cm podendo variar em 10% para mais ou para menos na largura ou
comprimento, composição: microfibra, na cor amarela. Na embalagem deverá constar data
de fabricação, validade e lote.
PANO MULTIUSO – AZUL (ou similar)Pano multiuso para limpeza em geral – dimensões
30 x 30 cm podendo variar em 10% para mais ou para menos na largura ou comprimento,
composição: microfibra, na cor amarela. Na embalagem deverá constar data de fabricação,
validade e lote.
PANO MULTIUSO – ROSA (ou similar)Pano multiuso para limpeza em geral – dimensões
30 x 30 cm podendo variar em 10% para mais ou para menos na largura ou comprimento,
composição: microfibra, na cor amarela. Na embalagem deverá constar data de fabricação,
validade e lote.
PANO MULTIUSO – VERDE (ou similar)Pano multiuso para limpeza em geral – dimensões 30 x 30 cm podendo variar em 10% para mais ou para menos na largura ou comprimento, composição: microfibra, na cor amarela. Na embalagem deverá constar data de
fabricação, validade e lote.
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
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UN
UN
UN
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UN
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UN
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_____________________, _______ de ______________ de ________
_________________________________ ________________________________
Luiz Antônio Barbosa Mendes
Representante do Órgão Gestor Representante do Órgão Participante
116 cm -15 743889 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PLANEJAMENTO Nº 1/2015 COMPRA DE ARTIGOS PARA LIMPEZA
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOA MGS – MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, torna público o planejamento de
compra de artigos para limpeza por meio de Registro de Preço. Os órgãos
interessados deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site
da MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível o período de 16/09/2015
ao dia 23/09/2015. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado
para o e-mail [email protected] até o dia 23/09/2015 às 17:00hs.
Telefone de contato (31)3239-8558 – (31)3239-8502.
Belo Horizonte, 15/09/2015. Superintendência de Suprimentos MGS –
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A
3 cm -15 743793 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF II/VARGINHA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002595.
Partes: EMG/SEF e Município de Poços de Caldas, com a interveniência
do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação entre as partes, visando o fornecimento, pelo DETRAN/MG ao Município, de informações referentes às
operações de arrendamento mercantil de veículos automotores registrados
no Estado de Minas Gerais (em cumprimento ao determinado pelo Decreto
44.514/2007). Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 30/04/2015
e término em 29/04/2020 – convalidados todos os atos praticados desde
quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 81
30/04/2015 até a data de assinatura deste instrumento. Data de Assinatura:
07/05/2015. Secretaria de Estado de Fazenda – 14/09/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NIVEL LEOPOLDINA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Palma. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº
4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
homologação pelo titular da SRF: 08/09/2015. Marcus Dutra Abib, Titular
da Superintendência Regional da Fazenda/Juiz de Fora – 15/09/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Administração Fazendária/3º Nível/Brasília de Minas
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio n.º 1910001689
Aderente: Município de Lontra. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de homologação pelo titular da SRF: 09/09/2015. Saulo Geraldo
Silqueira, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros. 15/09/2015.
8 cm -15 743836 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Errata do Extrato do Termo de Metas n° 020/2946/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês/Santa Casa de Montes Claros, do município de Montes Claros, CNPJ:
22.669.931/0001-10; publicado no “Minas Gerais” de 15/09/2015, na pág.
58, Índice “Editais e Avisos”. Onde se lê: Dotação Orçamentária: 4291.10
.302.044.4638.0001.334141.10.1. Fonte: Recursos do Tesouro do Estado.
– Leia-se: Dotações Orçamentárias 4291.10.302.044.4638.0001.334141.1
0.1. Fonte: Recursos do Tesouro e 4291.10.302.237.4328.0001.334141.22
.1. Fonte: Recursos do SUS. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015.
3 cm -15 743707 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2314/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oliveira. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de dezembro de 2015 até 11 de abril de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
15/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1911/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pompéu. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
15/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2143/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros
Godinho de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
22 de dezembro de 2015 até 11 de abril de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1892/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sericita. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 17 de maio de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
15/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1349/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros
Godinho de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
10 de dezembro de 2015 até 13 de abril de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2192/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lontra. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 27 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
15/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
10 cm -15 743869 - 1
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°.
148/2014 assinado em 09/07/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado SARA MADIAN
MATOS RODRIGUES. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 16/09/2015 o Contrato administrativo n°. 148/2014, assinado
em 09/07/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°.
190/2014 assinado em 07/11/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado JOSIANE VALENTE
TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente
a partir de 16/09/2015 o Contrato administrativo n°. 190/2014, assinado em 07/11/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 149/2013 assinado em 12/12/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado DANIELLE
NAIANNE CIRINO AIRES DA SILVA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 16/09/2015 o Contrato administrativo n°. 149/2013,
assinado em 12/12/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 89/2014 assinado em 15/04/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado FABIANA
MARQUES DA SILVA MACEDO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 16/09/2015 o Contrato administrativo n°. 89/2014, assinado em 15/04/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°.
16/2013 assinado em 27/02/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado POLIANA PEREIRA.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 16/09/2015 o Contrato
administrativo n°. 16/2013, assinado em 27/02/2013, em cumprimento ao
disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°.
14/2013 assinado em 28/02/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RUBIA DE PAIVA
BRAGA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 16/09/2015
o Contrato administrativo n°. 14/2013, assinado em 28/02/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 27/2014 assinado em 20/03/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado LUCIANE
PERPETUA MARAZZI. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 16/09/2015 o Contrato administrativo n°. 27/2014, assinado
em 20/03/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°.
47/2013 assinado em 02/04/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado MARILEY SIMONE
CELESTINO MARQUES AZEVEDO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 16/09/2015 o Contrato administrativo n°. 47/2013, assinado em 02/04/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°.
63/2012 assinado em 05/10/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado MONICA FERREIRA
DA SILVA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 16/09/2015
o Contrato administrativo n°. 63/2012, assinado em 05/10/2012, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 22/2012 assinado em 14/09/2012, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado ELIANE
DA COSTA RODRIGUES. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 16/09/2015 o Contrato administrativo n°. 22/2012, assinado
em 14/09/2012, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°.
154/2014 assinado em 22/07/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado JULIANA PINHEIRO
BALDEZ. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 16/09/2015
o Contrato administrativo n°. 154/2014, assinado em 22/07/2014, em
cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam
pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
18 cm -15 743923 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043065/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AMC ENCADERNADORA E COPIADORA LTDA. Pedido nº 101/15. Objeto: Prestação de
serviços de encadernação de periódicos. Valor: R$ 1.000,00. Vigência:
15/09/15 a 14/03/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001. 339039.31.0 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043069/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa REALIZE SERVIÇO
E COMÉRCIO LTDA. Pregão nº 255/14. Objeto: Prestação de serviço de
fabricação, montagem e instalação de armário e bancada para o Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Valor: R$ 6.499,74. Vigência: 15/09/15 a
14/03/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.025.0001. 339039.22.0 – Fonte 10.1.
4 cm -15 743779 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através
do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000234/2015 – Pregão nº 234/2015 “Mapa
para registro de temperatura” às 14:00 horas do dia 28 de setembro de
2015;com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no
sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço
de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2514/2013, de prestação de serviços. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 26/10/2015 a
25/10/2016, cujo valor inicial corresponde a R$ 16.110,00 e o reajuste
de 9,5586% correspondente a R$ 1.539,89, a partir de 26/10/2015, perfazendo novo valor contratado em R$ 17.649,89. Pregão Eletrônico nº
257/2013. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Altmann SA
Importação e Comércio. Assinatura: 10/09/2015. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9042886/2015. Objeto: aquisição de
equipamentos de refrigeração. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.
2002.0001.4.4.90.52.12.0.60.1 / 2261.10.122.701.2002.0001.4.4.90.52.1
2.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º 252/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$
137.311,94. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Prestobat
Ltda. – EPP. Assinatura: 11/09/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – VicePresidente / FUNED.
2 cm -15 743510 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 2261032 - 220/2015, objeto: Serviços de reforma e adaptação de bens imóveis. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 29/09/2015, e o início da sessão de lances será às
09h00min. do dia 29/09/2015. Belo Horizonte, 15/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 2261032 - 387/2015, objeto: Estudos e projetos de engenharia arquitetônica e civil. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 30/09/2015, e o início da sessão de lances será às
09h00min. do dia 30/09/2015. Belo Horizonte, 15/09/2015.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – No uso de suas atribuições legais, em atendimento aos
preceitos da Lei 8.666/93, e, com fulcro no Parecer/Procuradoria nº.
214/2015, HOMOLOGA o procedimento de pré-qualificação nº 003/2014,
que aprova a matéria–prima para Indústria Farmacêutica (LAMIVUDINA), fabricada pela empresa Shijiazhuang Lonzeal Pharmaceuticals
Co., Ltd. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9042993/2015. Objeto: Prestação de
Serviço de Locação de Equipamentos de PABX, Aparelhos Telefônicos e
Prestação de Serviços de Telefonia Fixa, Móvel e Comunicação de dados.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.3.3.90.39.40.0.10.1.
Pregão Eletrônico n.º 204/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 60.000,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Alctel Telecomunicações e Informática Ltda. Assinatura: 11/09/15. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PREÇO
REGISTRADO DA ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, Planejamento 392/2014, RP 39/2015,
Pregão 392/2014, Item: 3 cód.1154370, passando de R$ 189,37 para R$
175,00, conforme documento acostado aos autos para a empresa HOSPFAR, CNPJ: 26.921.908/0001-21. A íntegra do referido termo aditivo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 15 de setembro de
2015.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e o (a) Belta Tecnologia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00555018
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração da gestão do
contrato.
Valor: R$ 3.498,00 (total estimado)
Vigência: 05/10/2015 até 04/10/2016
Número do Processo: 0056/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 15/09/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CHPB e o (a) Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00611550
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, aumento nos quantitativos e
reajuste.
Valor: R$ 153.392,40 (total estimado)
Vigência: 16/10/2015 até 15/10/2016
Número do Processo: 0163/14 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339049.04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 15/09/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Cintilocenter Juiz de Fora - Cintilografia e Medicina Nuclear
Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01061368
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, aumento nos quantitativos e
reajuste.
Valor: R$ 16.449,99 (total estimado)
Vigência: 18/09/2015 até 17/09/2016
Número do Processo: 0019/14 Modalidade: PREL - 0012/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1.
Data de Assinatura: 15/09/2015