TJMG 16/09/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 15 de Setembro de 2015. GUILHERME FELIX AMAD.
Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -15 743570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico
nº 246/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de uniformes para a Vigilância Sanitária, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas encontram-se nos ANEXOS I e II que acompanham este Edital. Prazo de entrega - Máximo de
30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota de Empenho, emitida pela
Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas, comprovadamente enquadradas como Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em
conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia
18/09/2015 às 08h59min do dia 30/09/2015. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 09 horas do dia 30/09/2015. Início da sessão de disputa de preços - Às 14h30min do dia 30/09/2015.Valor estimado da licitação - R$ 10.858,80. Fonte de recurso - Vinculado. Este Edital e/ou outros
documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU no portal oficial do
Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no
portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected] . Uberaba/MG, 14 de setembro de
2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
7 cm -15 743672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico
nº 244/2015. Objeto - Aquisição de diversos equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo
de entrega – Máximo de 10 (dez) dias, após a assinatura do Termo de
Contrato com o Município de Uberaba/MG condicionada ao recebimento
da Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Esta licitação possui reserva de cotas para participação de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,
nos termos estabelecidos no Edital e em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 18/09/2015 às 08h59min do
dia 30/09/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 30/09/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min
do dia 30/09/2015. Valor estimado da licitação - R$ 191.331,82. Fonte
de recurso - VINCULADO. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo poderão ser baixados pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU no portal oficial do Município
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e
Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes
aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 11 de setembro de 2015.
Eclair Gonçalves Gomes. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
7 cm -15 743670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– torna publico Errata da
Tomada de Preços 012/2015 referente à pavimentação asfáltica nos Bairros Kamayura e Politécnica. Nova data de Julgamento dia 02/10/2015.
Errata completa no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 15 de setembro de 2015. Telmo Ribeiro
de Melo – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – torna publico primeiro
termo aditivo ao Contrato nº 038/2015 referente a construção de quadra
poliesportiva no município de Unaí-MG. Aditivo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 15 de
setembro de 2015. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL.
3 cm -15 743786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 01 ao Contrato 206/2015. Pessoa Jurídica: Aylton Pinto de Oliveira ME, Redução de Valor de R$ 11.000,00 para R$ 5.500,00 mensal, referente Pregão Presencial 008/2015 - Urucuia/MG 31 de julho de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
1 cm -15 743518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0603/2015 – CONTRATO nº 159/2015CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – TRACTORBEL – TRATORES E
PEÇAS BELO HORIZONTE LTDA – ME, CNPJ: 17.713.959/0001-77.
Objeto: Seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição
do Quadro Geral de Registro de Preços, visando o fornecimento de Peças
Originais com garantia para veículos e Máquinas Pesadas da Frota Municipal de Viçosa, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer- Viçosa, 10 de setembro de 2015.
3 cm -15 743452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº.
029/2015, visando a eventual aquisição de produtos alimentícios para
compor a cesta básica para atendimento a população carente, bem como
para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs e 30min
às 10hs e a abertura às 10hs, ambos no dia 29/09/2015. O Edital e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG ou através do
telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 11 de
setembro de 2015. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº.
030/2015, visando a eventual aquisição, a depender da necessidade, de
materiais elétricos para manutenção da rede elétrica de Vieiras/MG, tudo
conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e
30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 29/09/2015. O Edital e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG ou através
do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 11
de setembro de 2015. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº.
031/2015, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e reposição de peças para manutenção da bomba e bico
injetor do veiculo Trator New Holland TT50, tudo conforme Edital e seus
anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 30/09/2015. O Edital e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr.
Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32)
3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 11 de setembro de
2015. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº.
032/2015, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes de Santo Antonio do Gloria para APAE de Miradouro/MG para atendimento ao setor de Educação
de Vieiras/MG, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento
ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia
01/10/2015. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro,
em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das
09hs às 16hs. Vieiras/MG, 11 de setembro de 2015. Pregoeiro.
9 cm -15 743519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
Errata - Aviso de Licitação – Pregão nº. 070/2015 – Processo Licitatório
Nº. 102/2015. A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através do seu Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade
Pregão, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para
composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando a aquisição
de materiais e equipamentos destinados às atividades do Setor Epidemiológico. (Ver maiores especificações no Edital). ONDE SE LÊ: Aviso de
Licitação – Pregão Nº. 069/2015 – Processo Licitatório Nº. 102/2015.
Leia-Se: Aviso de Licitação – Pregão Nº. 070/2015 – Processo Licitatório
Nº. 102/2015. Entrega de propostas, documentações e credenciais até o
25/09/2015 às 09 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Demais informações inalteradas. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Elivander Gonçalves Medeiros – Pregoeiro.
4 cm -15 743591 - 1
Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco/MG- Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 004/2015 – Processo Licitatório Nº. 096/2015
- A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará Licitação na
modalidade de Tomada de Preço, cujo objeto é a prestação de serviço de
construção de muro de contenção tipo gabião, em conformidade com o
termo de compromisso nº. 108/2012 - MI, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional
de Defesa Civil, e o município de Visconde do Rio Branco (Ver maiores
especificações no Edital) – Entrega dos envelopes dia 05/10/2015 até às
09 h, oportunidade em que haverá a abertura dos envelopes, no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, à Praça 28 de Setembro –
Centro. Cadastramento até três dias antecedentes a licitação. Informações
pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – Elivander Gonçalves Medeiros.
4 cm -15 743487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE– Extrato
de Edital – Processo nº 0059/2015 – Pregão Presencial 026 – Objeto:
Aquisição de materiais de manutenção para as atividades administrativas burocráticas da Secretaria Municipal de Administração, conforme
as diversas descrições, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVAMENTE para
ME e EPP. Credenciamento dia 29/09/2015 às 13h. Sessão de lances dia
29/09/2015 às 13h e 15min.
Processo nº 0060/2015 – Pregão Presencial 027 – Objeto: Prestação de
serviços com fornecimento de equipamentos para executar o projeto
Cinema para Todos a ser realizado na Praça Nestor Daniel de Carvalho,
conforme programação da Secretaria Municipal de Assistência Social,
através de 12 (doze) exibições, para futura e eventual contratação, com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia
30/09/2015às 13h. Sessão de lances dia 30/09/2015às 13h e 15min.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17
horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 16 de setembro de 2015. Ana
Carla Ribeiro Nascimento – Pregoeira
5 cm -15 743621 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº 092/2015, Presencial, Processo nº
1920/2015, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica objetivando o fornecimento, instalação, treinamento, manutenção, suporte e assistência técnica de equipamentos de relógio de ponto e
sistema de gerenciamento automatizado e centralizado, com a utilização
de leitura biométrica da impressão digital e proximidade para gerenciar
ponto eletrônico, segundo requerimento da secretaria municipal de planejamento e gestão, sendo a entrega dos equipamentos. A abertura será
dia 07 de outubro de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral nº 30, Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 15 de
setembro de 2015. RODRIGO FERNANDES COSTA -PREGOEIRO.
4 cm -15 743771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2015 – O Município de Itabirinha torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços, tipo menor preço por item para contratação de
empresa para prestação de serviços de fabricação e instalação de móveis
em MDF, para atender as necessidades das secretarias diversas do Município de Itabirinha , com abertura dos envelopes no dia 28 de setembro
de 2015, às 09h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. A cópia do Edital poderá ser obtida na sede do Município na Rua
Cândido Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha - MG. Informações e Contato: Telefax (0xx33) 3247-1403 (Sr. Walassy Magno Feliciano Reis), ou
e-mail: [email protected].
3 cm -11 742510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA-MG
– Pregão Presencial nº 004/2015 – Processo Administrativo Nº: 004/2015
AVISO de PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL – Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no
transporte escolar de alunos da rede pública de ensino – Contratos de
Nº004.01/2015, em nome de Maurício Dornelas Péricles; Nº004.02/2015,
em nome de Edson Rodrigues da Silva; Nº004.03/2015, em nome de
Magno Torres da Silva e Nº004.04/2015, em nome de Paulo Eduardo Carneiro, onde o prazo de vigência será até 31/12/2015. Osmaninho Custódio
de Melo - Prefeito Municipal.
2 cm -15 743497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Concorrência Pública 002/2015 - A CPL comunica data e horário para abertura do
envelope D – Proposta de Preços da Concorrência Pública 002/2015 - PL
155/2015, sendo o dia 18/09/2015 às 09hr00.
1 cm -15 743608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- PP 046/2015
- Convoca: Os licitantes do Pregão Presencial 046/2015, Aquisição de
chocolate, balas e petiscos para a Secretaria Municipal de Educação.
Abertura do Envelope de Habilitação da empresa Suprilider Comércio e
Serviços Ltda, no dia 18/09/2015 as 15:00 Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -15 743594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA
PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº18/2015 Processo:
137/2015, contratação de show artístico da banda Comunidade Evangélica de Nilópolis a se apresentar no dia 12/09/2015, para a realização do
dia da Bíblia: CELEBRAI PRODUÇÕES, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. Valor globalR$ 30.000,00. Antônio Brandão Prefeito Municipal
2 cm -15 743599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Concorrência
Pública nº 002/2015 – PL 155/2015 - A CPL julga improcedente os recursos interpostos pelas licitantes Lume Comunicação EIRELI e Support
Jornalismo Assessoria Propaganda e Ateliê Gráfico Eireli – EPP e procedente as contrarrazões referente à Concorrência Pública nº 002/2015
– PL 155/2015, mantendo o curso regular do processo, bem como a classificação das licitantes 2004 Publicidade e Propaganda Ltda e Popcorn
Comunicação Ltda. O Prefeito Municipal ratificou a decisão tomada pela
CPL. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de
Licitações e Contratos.
3 cm -15 743628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Pregão
Pres.040/15 - Torna público que foi declarado fracassado o Pregão
Pres.040/15-Aquisição de tronco de contenção metálico móvel para imobilização de animais bovinos para a Secretaria Municipal de Agricultura,
mediante fornecimento unico. Antônio Brandão-Prefeito
1 cm -15 743593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA
PÚBLICO o contrato 133/2015 cujo objeto é a contratação de show artístico da banda Comunidade Evangélica de Nilópolis , realizado no dia
12/09/2015 para a realização da Semana da Bíblia . Empresa: Celebrai
produções, distribuição e representação. Valor: R$ 30.000,00. Antônio
Brandão/ Prefeito Municipal.
2 cm -15 743598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.PREGÃO
PRESENCIAL nº 053/2015 – Objeto: Contratação de prestador de serviços para reforma de veículos (tapeçaria e estofamento). Abertura
adiada para o dia 30/09/2015 às 13:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL
nº 054/2015 – Objeto: Aquisição de utensílios diversos. Abertura o dia
30/09/2015 às 14:00 horas. Maiores informações pelo email [email protected].Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal
2 cm -15 743523 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI – MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PUBLICA
MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E PLANEJAMENTO, COMPRAS E LICITAÇÃO,
ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, no dia
01/10/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal de Itacarambi, Rua Alferes Propércio,
39 – Centro – Itacarambi (MG),CEP 39.470-000, telefone (38)3613-1500
ou no endereço eletrônico [email protected]. Ziledes Gomes da Silva Responsável pela publicação.
4 cm -15 743563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM MG
Contrato nº 088/2015 que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através da Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE e o
SR GEOVANE SATURNINO TAVARES, inscrita no CPF sob o nº
009.778.356-00, conforme Processo nº 211/2015 Modalidade Dispensa
Nº 032/2015. O presente contrato tem por objeto a contratação de PROFISSIONAL para ministrar palestra na execução do PROJETO TARUZINHO. O presente contrato terá vigência de ate 31/12/2015. DATA DA
ASSINATURA: 24/07/2015
Contrato nº 089/2015 que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através da Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE e
a empresa GUSTAVO SOUZA DE PAULO 05771052647/CNPJ:
11.894.503/0001-74, conforme Processo nº 212/2015 Modalidade Dispensa Nº 033/2015. O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa para confecção de LOGOMARCA na execução do PROJETO
TARUZINHO. O presente contrato terá vigência de ate 31/12/2015, ou
até a entrega total do objeto, contados da data de sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 24/07/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 94/2015- PROCESSO
213/2015 que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa LUCAS MARTINS RODRIGUES08410304643/CNPJ sob o nº 18.825.681/0001-92,
conforme Processo nº 213/2015 Modalidade Pregão Nº 81/2015. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para divulgação em
PROPAGANDA VOLANTE, para execução do Projeto TARUZINHO.
O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, mas poderá ser prorrogado mediante dispositivo da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
11/08/2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 95/2015 - PROCESSO
214/2015 que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa TROPICALDENSE LTDA –EPP/CNPJ sob o nº 03.922.369/0001-40, conforme Processo nº 214/2015 Modalidade Pregão Nº 82/2015.O presente contrato
tem por objeto PRODUÇÃO DE VÍDEO, para execução do Projeto
TARUZINHO. O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, mas
poderá ser prorrogado mediante dispositivo da Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 11/08/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 97/2015- PROCESSO
216/2015 que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa MILTON
VICENTE LOPES BARRETO – ME/ CNPJ sob o nº 66.332.149/0001-86,
conforme Processo nº 216/2015 Modalidade Pregão Nº 084/2015. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para fornecer LANCHES para o projeto TARUZINHO. O presente contrato terá vigência
até 31/12/2015, mas poderá ser prorrogado mediante dispositivo da Lei
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 98/2015- PROCESSO
218/2015 que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa GRÁFICA
IGUAÇU LTDA-ME/CNPJ sob o nº 20.949.657/0001-07, conforme Processo nº 218/2015 Modalidade Pregão Nº 86/2015, o presente contrato tem
por objeto aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO para o projeto TARUZINHO. O presente contrato
terá vigência até 31/12/2015, mas poderá ser prorrogado mediante dispositivo da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 99/2015 - PROCESSO
218/2015 que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa MASTER
COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA-EPP/CNPJ sob o nº
07.246.740/0001-51, conforme Processo nº 218/2015 Modalidade Pregão Nº 86/2015,O presente contrato tem por objeto aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO para o
projeto TARUZINHO. O presente contrato terá vigência até 31/12/2015,
mas poderá ser prorrogado mediante dispositivo da Lei 8.666/93DATA
DA ASSINATURA: 13/08/2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 100/2015- PROCESSO
2018/2015 que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa PEDRO
ALVARO - ME./CNPJ sob o nº 17.117.409/0001-95, conforme Processo
nº 218/2015 Modalidade Pregão Nº86/2015,O presente contrato tem por
objeto aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, E OUTROS MATERIAIS
DE CONSUMO para o projeto TARUZINHO. O presente contrato terá
vigência até 31/12/2015, mas poderá ser prorrogado mediante dispositivo
da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 101/2015- PROCESSO
219/2015 que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa TROPICALDENSE LTDA –EPP/CNPJ sob o nº 03.922.369/0001-40, conforme Processo nº 219/2015 Modalidade Pregão Nº 87/2015.O presente contrato
tem por objeto contratação de empresa para fornecer ESTRUTURA DE
EVENTOS para o projeto TARUZINHO.O presente contrato terá vigência até 31/12/2015 meses poderá ser prorrogado mediante dispositivo da
Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 110/2015 - PROCESSO 217/ que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIMatravés da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa TROPICALDENSE LTDA – ME/ CNPJ sob o nº 03.922.369/0001-40, conforme
Processo nº 217/2015 Modalidade Pregão Nº 85/2015. A presente licitação tem por objeto APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL PROFISSIONAL para o projeto TARUZINHO. O presente contrato terá vigência
até 31/12/2015, mas poderá ser prorrogado mediante dispositivo da Lei
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2015
ATA DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2015
PREGÃO Nº 83/2015
Aos 26 dias do mês de agosto de 2015 às 09:40hs, reuniu-se em sessão
pública o Pregoeiro e Sua Equipe, para dar início aos procedimentos
para abertura e julgamento do Pregão nº. 83/2015, onde A presente licitação tem por objeto contratação de empresa para fornecer MATERIAIS
AGROPECUARIOS para o projeto TARUZINHO, conforme o edital e
anexos. Constatou- se que não houve interessados, configurando-se licitação deserta. A pregoeira decide em remeter os autos à Autoridade Superior para decisão quanto ao procedimento a ser adotado. Tarumirim 26 de
agosto de 2015 às 09 horas e 50 minutos.
23 cm -15 743417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 085/2015 PREGÃO: 070/2015.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação empresa
especializada para manutenção dos sistemas implantados nesta Administração Municipal, conforme especificações constantes no anexo 1 –
Termo referência. MENOR PREÇO na forma da Lei Federal 10.520 de
17 de junho de 2002, Lei Municipal nº. 590 de 16 de novembro de 2005
e pelas disposições fixadas no edital e anexos, os quais encontram-se à
disposição dos interessados no departamento de compras e licitação no
endereço: Rua José Inácio Ferreira, nº. 58, Araporã/MG. Maiores informações pelo telefone: (034) 3284-9500, ou ainda pelo e-mail: licitacao@
arapora.mg.gov.br. ABERTURA: dia 30/09/2015 às 09:00 horas, no endereço acima citado.Araporã-MG, 10 de setembro de 2015. DARGILAN
MARTINS PEREIRA. Pregoeiro
3 cm -11 742525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG. AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO: 086/2015. PREGÃO: 071/2015.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de veículo,
em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no anexo 1 – Termo referência.
MENOR PREÇO, na forma da Lei Federal 10.520 de 17 de junho de
2002, Lei Municipal nº. 590 de 16 de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas no edital e anexos, os quais encontram-se à disposição dos
interessados no departamento de compras e licitação no endereço: Rua
José Inácio Ferreira, nº. 58, Araporã/MG. Maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500, ou ainda pelo e-mail: [email protected].
br.ABERTURA: dia 01/10/2015 às 09:00 horas. Araporã/MG, 10 de
setembro de 2015. DARGILAN MARTINS PEREIRA. Pregoeiro
3 cm -11 742534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM –
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA – EDITAL DE
PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA
A Prefeitura Municipal de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOBS e da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – UPPP, comunica aos
interessados que, em atendimento ao disposto no artigo 10 da Lei Federal
N.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, encontra-se aberta CONSULTA
PÚBLICA destinada a colher manifestações sobre as minutas de edital,
do contrato de concorrência e dos respectivos anexos para a contratação
de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), sob a modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a execução de obras e prestação de
serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão,
operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública
do Município de Contagem/MG. As minutas de edital, do contrato e dos
respectivos anexos poderão ser obtidas através do endereço eletrônico:
www.contagem.mg.gov.br (passo a passo >> a prefeitura >> secretarias
>> secretaria municipal de planejamento orçamento e gestão >> UPPP
– Contagem), a partir do dia 16/09/2015. Os interessados poderão enviar
suas sugestões, comentários e contribuições para o endereço eletrônico:
[email protected] até o dia 17 de outubro de 2015.
5 cm -15 743852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 137/15 – Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
099/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de Playgrounds, que serão
utilizados pelos alunos dos Centros de Educação Infantil e das Escolas
Municipais. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 28/09/2015. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -15 743618 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRAS DOS AIMORES - OF. 105/
2015 - Assunto: Informação (presta) - Referência: Remessa de Denúncia,
Serra dos Aimorés, 11 de setembro de 2015. Excelentíssimo. Sr. Presidente da Comissão Processante nº 02/2015. A par de cordialmente cumprimentá-lo, vimos à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao
Decreto Lei n. 201 de 1967, inciso II e ao Regimento Interno desta Casa
Legislativa, passa às mãos do senhor Weliton de Jesus Souza, digno Presidente da Comissão Processante nº02/2015, os seguintes documentos: Cópia de Protocolo de Oferecimento de Denúncia; - Cópia da Denúncia
em 10 (dez) laudas da Lavra do cidadão Lúcio Chequer Silva; - Cópias
dos documentos pessoais do Denunciante; - Cópia de Requerimento firmado pelos Vereadores Ronaldo Silva e Kilmer Gonzaga de Azevedo,
solicitando informações e documentos ao Prefeito Municipal sobre o projeto n. 063/2015; - Cópia do Ofício n. 071/2015 encaminhado ao Prefeito
Municipal; - Cópia do Ofício n. 144/2015, firmado pelo Prefeito Municipal; - Copia do Requerimento firmado pelo Denunciante solicitando
cópias das Cópias das Atas das Reuniões 98ª e 99ª das Sessões realizadas
nos dias 10 e 17 de agosto de 2015; - Cópia das Atas das Reuniões 98ª e
99ª das Sessões realizadas nos dias 10 e 17 de agosto de 2015; - Cópia da
Ata de Reunião da Sessão n. 102ª de 08 de setembro de 2015; - Cópia de
Requerimento firmado pelo Denunciante solicitando certidão, para atestar
ou não se o Prefeito Municipal prestou as informações e apresentou os
documentos solicitados pelos vereadores Ronaldo Silva e Kilmer Gonzaga de Azevedo; - Cópia da Certidão firmada pelo Presidente desta casa,
aduzindo acerca da não prestação das informações solicitadas. - Portaria n. 09/2015 de 08 de setembro de 2015, nomeação os integrantes da
Comissão. Aproveitamentos o ensejo, para elevar protestos de preço e distinta consideração. Serra dos Aimorés, 11 de setembro de 2015. Atenciosamente, ADRIANO SANTOS MOREIRA, Presidente.
7 cm -15 743483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG– Extrato da Ata de
Registro de preço Nº: 78/2015 do Pregão Presencial Nº: 32/2015. Partes:
Prefeitura Municipal de Sardoá x Contol P Comércio e Varejista de Equipamentos de Informática EIRELI - ME; Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
Equipamentos de informática (impressoras, computadores e Notebook’s),
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de
demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Sardoá, por um período de
12 (doze) meses. Valor Total: R$. 21.638,10 (vinte e um mil seiscentos
e trinta e oito reais e dez centavos ) Vigência: 01/09/2015 a 01/09/2016.
Presidente da CPL – Gerson Geraldo Costa
3 cm -15 743619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG
– Pregão Presencial SRP nº 020/2015, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 039/2015– Pregão Presencial SRP nº 020/2015, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 E
A9). Entrega e abertura dos envelopes: 28/09/2015 às 09:00 h. Informações: fone (31) 3869-1060, setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacao@
congonhasdonorte.mg.gov.br
2 cm -15 743431 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2015 - PL 011/2015. Objeto: Aquisição de automóvel, destinado a promover as atividades desta Casa Legislativa. Abertura
dos Envelopes: 29/09/2015, às 14h00min. Edital: Av. Dr. Ferreira Leite,
191, Centro. Informações: (33) 3291-1227, [email protected].
Coroaci, 14 de setembro de 2015. Denys Junior de Lima - Presidente da
Câmara.
2 cm -15 743466 - 1
Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS
GERAIS. 26ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: TRINTA
(30) DIAS. 0026/2015.PROCESSO N.:200538000167530. CLASSE:
4200. AÇÃO: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MG. EXECUTADO(A)
(S): W SPORT LTDA. E OUTRO. DE: W SPORT LTDA., CNPJ
n.02.824.873/0001-44, na pessoa de seu(sua) representante legal; e. LUIZ
CLÁUDIO ESPECHIT, CPF n. 040.819.256-90. FINALIDADE(S):
1.CITAR o(a)(s) Executado(a)(s) acima nominado(a)(s) para, no prazo de
3 (três) dias após o término do prazo deste Edital, efetuar o pagamento
da dívida, nos termos do art. 652 do CPC, sob pena de, não o fazendo,
ser-lhe(s) PENHORADOS tantos bens quantos bastem para o pagamento
do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 659 do CPC. 2. CIENTIFICAR o(a)(s) Executado (a) (s) e
seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), de que, findo o prazo relativo à
citação, iniciará automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para a oposição de Embargos à Execução. NATUREZA DA DIVIDA: Contrato de
Mútuo n. 11.0821.704.00031 -75. VALOR DO DEBITO: R$161.986,37
(cento e sessenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e
sete centavos), calculado em maio/2005, a ser corrigido na data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Rua Santos Barreto 161, 11° andar,
bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, com expediente externo de
09 horas às 18 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado na forma
da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Expedido nesta
cidade de Belo Horizonte/MG, em 11/03/2015. Eu, (Rita de Cássia Pinto
da Silva), Assessora Adjunta, digitei e conferi. E eu, (RobertaSMves de
Sousa), Diretora de Secretaria da 26a Vara, reconferi. André Gonçalves de
Oliveira Salce. Juiz Federal Titular da 26a vara.
7 cm -15 743711 - 1
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO
HORIZONTE/MG. Edital de CITAÇÃO – Prazo de 20 dias. O Dr.
Luiz Gonzaga Silveira Soares, MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível,
em substituição, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e
respectiva secretaria tramitam os autos da Ação Ordinária, processo
nº024.13.180.596-2, requerida por Elmi e Elmi Construtora, Sociedade de
Propósito Específico Ltda, CNPJ nº 13.566.790/0001-19, em face de Aluminas Esquadrias de Aluminio Ltda – ME, CNPJ nº10.260.913/0001-09,
Grazziela Volponi da Rocha, CPF nº086.418.576-64, Hudson Flávio Santos Moreira, CPF nº 914.934.556-72 e de Ademir Janes Munhoz, CPF nº
130.459.116-68. Alega a autora, em síntese, que firmou com a empresa ré
dois contratos de prestação de serviços, sendo o primeiro (nº 717/2012)
referente a fabricação, fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio, com contra-marcos, vidros incolores de 4 e 6mm comum, 6mm
temperado e mini anodizado preto e o segundo contrato para fabricação
de esquadrias de alumínio nas linhas Suprema, Gold, e Tubular anodizado preto; que o preço pactuado para a realização dos serviços foi de
R$ 46.000,00 no primeiro contrato, a serem pagos em parcelas e o prazo
de 20/11/2012 para entrega e instalação do contra-marcos, 10/02/2013
para entrega das esquadrias e 10/03/2013 para a revisão final e o valor
de R$ 17.000,00, no segundo contrato, a serem pagos em 4 parcelas e
o prazo de 28/02/2013 para entrega e instalação das esquadrias e vidros
com revisão final até 20/03/2013; e que o réu não cumpriu com a sua
obrigação e deixou de entregar e instalar as esquadrias de alumínio nos
moldes contratados. Às fls. 79 dos autos foi deferida a emenda à inicial
para incluir no pólo passivo da demanda o nome dos sócios da empresa
ré, quais sejam: Grazziela, Hudson e Ademir. Assim, estando a requerida
em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital de CITAÇÃO
de HUDSON FLÁVIO SANTOS MOREIRA, CPF nº 914.934.556-72 e
de ADEMIR JANES MUNHOZ, CPF nº 130.459.116-68, para, querendo,
contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de não o fazendo serem
tidos como verdadeiros os fatos articulados pela autora em sua exordial
(art.285 do CPC). Para conhecimento de todos os interessados expediu-se
o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma
da lei. Belo Horizonte, 28/07/2015. Márcio Coelho Guimarães (escrivão)........................Dr. Luiz Gonzaga Silveira Soares (Juiz de Direito –
em substituição)
9 cm -10 741990 - 1
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – COMARCA DE BELO HORIZONTE – Processo n° 02411.103.262-9. Ação Usucapião, requerida por
Maria de Lourdes Coelho Ribeiro em face de Construtora Santa Mônica
LTDA. Edital de Citação – Prazo de 30 dias. A Dra. Paula Murça Machado
Rocha Moura, MM Juíza de Direito, em pleno exercício do cargo na
forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que, tramita perante a esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se refere ao Usucapião, o imóvel objeto da ação
imóvel possui área de 40m² (quarenta metros quadrados) e situa-se na Rua
tenente Brito Melo, n 1365/salas 302 A e 302 B do Edifício Metropolitan
e correspondente à fração ideal de 0.0148 do lote 17 do quarteirão 22 da
12ª Seção Urbana, bairro Santo Agostinho, nesta capital. Expediu-se o
presente para citar os ausentes, bem como terceiros interessados e cônjuges, se casados forem, ou seus herdeiros ou sucessores, incertos e desconhecidos para todos os termos e atos da ação proposta, ciente de que caso
não contestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final
do prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelos autores, nos termos do Art. 285 e 319 do CPC. Pelo
que se expediu o presente edital que será publicado e afixado em local de
costume. Belo Horizonte, 23 de julho de 2015. Ana Claudia Rodrigues de
Vasconcellos Fortes. A escrivã. Por ordem da MM. Juíza de Direito.
5 cm -15 743522 - 1