TJMG 15/09/2015 - Pág. 58 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO: 422/2015. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO:RATIFICOo Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
observando o disposto na Informação Jurídica nº 422/2015, para contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares, referente ao Contrato
nº 0097/2015, do Ivonaldo Gardingo & Cia Ltda - ME, do município de
Matipó, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 07.460.632/0001-87. Valor
mensal estimado: R$ 14.739,14 (Catorze mil setecentos e trinta e nove
reais e catorze centavos). Valor global estimado: R$ 884.348,40 (oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses,
a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 14 de setembro de
2015. Fausto Pereira dos Santos - SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE.
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Extrato do Termo de Metas nº 012/2.946/2015 – Norte Federal,
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES, e o Prontosocor de Montes Claros Ltda, do município de Montes Claros. CNPJ:
16.921.181/0001-29. Objeto: O presente Termo de Metas tem por
objeto execução de atividades e serviços referentes à Rede de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde – SUS pela Instituição,
por intermédio da pactuação de metas no âmbito do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e
Emergências. Valor Total: R$ 343.006,56 (trezentos e quarenta e três
mil, seis reais e cinquenta e seis centavos), Dotação Orçamentária:
4291.10.302.237.4328.0001-334141-22.1. Fonte: Recursos do SUS.
Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da competência de agosto
de 2015, nos moldes da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.155, de 15 de
julho de 2015.. Assinatura: 26/08/2015. Assinam: Pelo Prontosocor
de Montes Claros Ltda, do município de Montes Claros, o Sr. Hudson Francisco Almeida Prates e pela Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais, a Sra. Miriam Maria de Souza.
Extrato do Termo de Metas nº 013/2.946/2015 – Norte Federal, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES, e a Fundação Hospitalar
de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes
Claros. CNPJ: 16.920.928/0001-24. Objeto: O presente Termo de Metas
tem por objeto execução de atividades e serviços referentes à Rede de
Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde – SUS pela Instituição, por intermédio da pactuação de metas no âmbito do Componente
Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências
e Emergências. Valor Total: R$ 3.442.668,32 (três milhões quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e
dois centavos), Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001334141-22.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da competência de agosto de 2015, nos moldes da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.155, de 15 de julho de 2015.. Assinatura:
26/08/2015. Assinam: Pela Fundação Hospitalar de Montes Claros/
Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes Claros, o Sr. Paulo
César Gonçalves de Almeida e pela Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais, a Sra. Miriam Maria de Souza.
Extrato do Termo de Metas nº 014/2.946/2015 – Norte Federal, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES, e a Universidade Estadual de Montes Claros/Hospital Clemente Faria, do município de Montes Claros. CNPJ: 22.675.259/0001-00. Objeto: O presente Termo de
Metas tem por objeto execução de atividades e serviços referentes à
Rede de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde – SUS
pela Instituição, por intermédio da pactuação de metas no âmbito do
Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção
às Urgências e Emergências. Valor Total: R$ 686.013,12 (seiscentos e
oitenta e seis mil, treze reais e doze centavos), Dotação Orçamentária:
4291.10.302.237.4328.0001-334141-22.1. Fonte: Recursos do SUS.
Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da competência de agosto
de 2015, nos moldes da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.155, de 15 de
julho de 2015.. Assinatura: 26/08/2015. Assinam: Pela Universidade
Estadual de Montes Claros/Hospital Clemente Faria, do município de
Montes Claros, o Sr. João dos Reis Canela e pela Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais, a Sra. Miriam Maria de Souza.
Extrato do Termo de Metas nº 015/2.946/2015 – Norte Federal, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES, e a Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho, do município de Montes Claros. CNPJ:
00.991.591/0001-06. Objeto: O presente Termo de Metas tem por
objeto execução de atividades e serviços referentes à Rede de Urgência
e Emergência do Sistema Único de Saúde – SUS pela Instituição, por
intermédio da pactuação de metas no âmbito do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências. Valor Total: R$ 1.022.117,33 (um milhão vinte e dois mil,
cento e dezessete reais e trinta e três centavos), Dotação Orçamentária:
4291.10.302.237.4328.0001-334141-22.1. Fonte: Recursos do SUS.
Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da competência de agosto
de 2015, nos moldes da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.155, de 15 de
julho de 2015.. Assinatura: 26/08/2015. Assinam: Pela Fundação de
Saúde Dilson de Quadros Godinho, do município de Montes Claros, o
Sr. Dilson de Quadros Godinho Junior e pela Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais, a Sra. Miriam Maria de Souza.
Extrato do Termo de Metas nº 016/2.946/2015 – Norte Federal, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES, e a Irmandade Nossa
Senhora das Mercês/Santa Casa de Montes Claros, do município de
Montes Claros. CNPJ: 22.669.931/0001-10. Objeto: O presente Termo
de Metas tem por objeto execução de atividades e serviços referentes
à Rede de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde – SUS
pela Instituição, por intermédio da pactuação de metas no âmbito do
Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências. Valor Total: R$ 4.518.201,74 (quatro milhões quinhentos e dezoito mil, duzentos e um reais e setenta e
quatro centavos), Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001334141-22.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 13 (treze) meses,
contados a partir da competência de agosto de 2015, nos moldes da
Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.155, de 15 de julho de 2015.. Assinatura: 26/08/2015. Assinam: Pela Irmandade Nossa Senhora das Mercês/
Santa Casa de Montes Claros, do município de Montes Claros, o Sr.
Heli de Oliveira Penido e pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, a Sra. Miriam Maria de Souza.
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Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 140/2013 assinado em 11/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
FRANCIELE NASCIMENTO OLIVEIRA. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente a partir de 02/09/2015 o Contrato administrativo n°.
140/2013, assinado em 11/12/2013, em cumprimento ao disposto no
artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA
DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 172/2014 assinado em 02/09/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado PAULA
MARCIA DEHON DA SILVA ESPER. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 09/09/2015 o Contrato administrativo n°.
172/2014, assinado em 02/09/2014, em cumprimento ao disposto no
artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA
DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 169/2014 assinado em 01/09/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado GLECIA
FERNANDA DAMASCENO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente
a partir de 12/09/2015 o Contrato administrativo n°. 169/2014, assinado
em 01/09/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 126/2013 assinado em 10/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
ROMEU ALI SANTOS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 12/09/2015 o Contrato administrativo n°. 126/2013, assinado
em 10/12/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 25/2013 assinado em 01/03/2013, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado FERNANDA FERNANDES OLIVEIRA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 12/09/2015 o Contrato administrativo n°. 25/2013,
assinado em 01/03/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 14/2014 assinado em 16/01/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
NIVIA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente a partir de 14/09/2015 o Contrato administrativo n°.
14/2014, assinado em 16/01/2014, em cumprimento ao disposto no artº
13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA
DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 94/2014 assinado em 16/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
POLLYANNA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 14/09/2015 o Contrato administrativo n°. 94/2014,
assinado em 16/04/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros Nº. 2117/2014 - EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais. Objeto: prorrogar
a vigência de 29 de outubro de 2015 até 28 de outubro de 2016, bem
como suplementar o valor de mais R$ 1.548.947,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais). Assinatura: 14/09/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Luiz Henrique Gualberto Moreira (Comandante Geral).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Metas nº 008/3194/2015, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dilson de Quadros
Godinho, do município de Montes Claros. CNPJ: Objeto: O presente
Termo de Metas tem por o fortalecimento e melhoria da qualidade
dos hospitais do SUS-MG por intermédio da pactuação de metas no
âmbito do Programa PRO-HOSP. Valor total estimado: R$ 774.875,47
(setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e
quarenta e sete centavos), Dotação Orçamentária: 4291.10.302.002.
4308.0001-334141-10.1. Fonte: Recursos do Tesouro do Estado. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da competência de agosto, nos
moldes da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2155, de 15 de julho de 2015.
Assinatura: 26/08/2015. Assinam: Pelo(a) Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho, do município de Montes Claros, o Sr. Dilson de
Quadros Godinho Junior e pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, a Sra. Miriam Maria de Souza.
Extrato do Termo de Metas nº 009/3194/2015, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Montes Claros/ Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes Claros. Objeto:
O presente Termo de Metas tem por o fortalecimento e melhoria da
qualidade dos hospitais do SUS-MG por intermédio da pactuação de
metas no âmbito do Programa PRO-HOSP. Valor total estimado: R$
1.084.714,07 (um milhão e oitenta e quatro mil setecentos e quatorze reais e sete centavos), Dotação Orçamentária: 4291.10.302.002.
4308.0001-334141-10.1. Fonte: Recursos do Tesouro do Estado.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da competência de agosto,
nos moldes da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2155, de 15 de julho de
2015. Assinatura: 26/08/2015. Assinam: Pelo(a) Fundação Hospitalar
de Montes Claros/ Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes
Claros, o Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida e pela Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais, a Sra. Miriam Maria de Souza.
Extrato do Termo de Metas nº 010/3194/2015, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes Claros/ Hospital Universitário Clemente Faria, do município de Montes
Claros. Objeto: O presente Termo de Metas tem por o fortalecimento
e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS-MG por intermédio da
pactuação de metas no âmbito do Programa PRO-HOSP. Valor total
estimado: R$ 1.526.026,25 (um milhão quinhentos e vinte e seis mil
e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), Dotação Orçamentária:
4291.10.302.002.4308.0001-334141-10.1. Fonte: Recursos do Tesouro
do Estado. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da competência de agosto, nos moldes da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2155, de
15 de julho de 2015. Assinatura: 26/08/2015. Assinam: Pelo Universidade Estadual de Montes Claros/ Hospital Universitário Clemente
Faria, do município de Montes Claros, o Sr. João dos Reis Canela e
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Sra. Miriam
Maria de Souza.
Extrato do Termo de Metas nº 011/3194/2015, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês/
Santa Casa de Montes Claros, do município de Montes Claros. Objeto:
O presente Termo de Metas tem por o fortalecimento e melhoria da
qualidade dos hospitais do SUS-MG por intermédio da pactuação de
metas no âmbito do Programa PRO-HOSP. Valor total estimado: R$
2.811.767,93 (dois milhões oitocentos e onze mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos) , Dotação Orçamentária:
4291.10.302.002.4308.0001-334141-10.1. Fonte: Recursos do Tesouro
do Estado. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da competência de agosto, nos moldes da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2155, de 15
de julho de 2015. Assinatura: 26/08/2015. Assinam: Pelo(a) Irmandade
Nossa Senhora das Mercês/ Santa Casa de Montes Claros, do município de Montes Claros, o Sr. Heli de Oliveira Penido e pela Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais, a Sra. Miriam Maria de Souza.
Extrato do Termo de Metas nº 019/2946/2015, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, do município de Montes Claros, inscrito no CNPJ:
00.991.591/0001-06. Objeto: Execução de atividades e serviços referentes à Rede de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde
– SUS pela Instituição, por intermédio da pactuação de metas no
âmbito do Componente Hospitalar – Rede de Resposta Hospitalar da
Rede de Atenção às Urgências e Emergências. Valor total estimado:
R$ 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais), Dotação Orçamentária: 4291.10.302.044.4638.0001-334141-10.1. Fonte:
Recursos do Tesouro do Estado. Vigência: 13 (Treze) meses, contados
a partir da competência de agosto, nos moldes da Deliberação CIBSUS/MG nº 2155, de 15 de julho de 2015. Assinatura: 26/08/2015.
Assinam: Pelo(a) Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, do
município de Montes Claros, o Sr. Dilson de Quadros Godinho Junior
e pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Sra. Miriam
Maria de Souza.
Extrato do Termo de Metas nº 020/2946/2015, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês/
Santa Casa de Montes Claros, do município de Montes Claros, inscrito
no CNPJ: 22.669.931/0001-10. Objeto: Execução de atividades e serviços referentes à Rede de Urgência e Emergência do Sistema Único de
Saúde – SUS pela Instituição, por intermédio da pactuação de metas
no âmbito do Componente Hospitalar – Rede de Resposta Hospitalar
da Rede de Atenção às Urgências e Emergências. Valor total estimado:
R$5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais), Dotação Orçamentária: 4291.10.302.044.4638.0001-334141-10.1. Fonte: Recursos
do Tesouro do Estado. Vigência: 13 (Treze) meses, contados a partir
da competência de agosto, nos moldes da Deliberação CIB-SUS/MG
nº 2155, de 15 de julho de 2015. Assinatura: 26/08/2015. Assinam:
Pelo(a) Irmandade Nossa Senhora das Mercês/Santa Casa de Montes
Claros, do município de Montes Claros, o Sr. Heli de Oliveira Penido
e pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Sra. Miriam
Maria de Souza.
Extrato do Termo de Metas nº 017/2946/2015, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes Claros/
Hospital Clemente Faria, do município de Montes Claros, inscrito no
CNPJ: 22.675.259/0001-00. Objeto: Execução de atividades e serviços referentes à Rede de Urgência e Emergência do Sistema Único de
Saúde – SUS pela Instituição, por intermédio da pactuação de metas
no âmbito do Componente Hospitalar – Rede de Resposta Hospitalar
da Rede de Atenção às Urgências e Emergências. Valor total estimado:
R$2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), Dotação Orçamentária: 4291.10.302.044.4638.0001-334141-10.1. Fonte: Recursos
do Tesouro do Estado. Vigência: 13 (Treze) meses, contados a partir
da competência de agosto, nos moldes da Deliberação CIB-SUS/MG
nº 2155, de 15 de julho de 2015. Assinatura: 26/08/2015. Assinam:
Pelo(a) Universidade Estadual de Montes Claros/Hospital Clemente
Faria, do município de Montes Claros, o Sr. João dos Reis Canela e
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Sra. Miriam
Maria de Souza.
Extrato do Termo de Metas nº 018/2946/2015, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Montes Claros/
Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes Claros, inscrito no
CNPJ: 16.920.928/0001-24. Objeto: Execução de atividades e serviços referentes à Rede de Urgência e Emergência do Sistema Único de
Saúde – SUS pela Instituição, por intermédio da pactuação de metas
no âmbito do Componente Hospitalar – Rede de Resposta Hospitalar
da Rede de Atenção às Urgências e Emergências. Valor total estimado:
R$1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais) Dotação Orçamentária: 4291.10.302.044.4638.0001-334141-10.1. Fonte:
Recursos do Tesouro do Estado. Vigência: 13 (Treze) meses, contados a
partir da competência de agosto, nos moldes da Deliberação CIB-SUS/
MG nº 2155, de 15 de julho de 2015. Assinatura: 26/08/2015. Assinam:
Pelo(a) Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes Claros, o Sr. Paulo César Gonçalves de
Almeida e pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Sra.
Miriam Maria de Souza.
30 cm -14 743244 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Ratificação: A Diretora - Geral da Escola de Saúde Pública de Minas
Gerais - ESP-MG, Roseni Rosangela de Sena, considerando o Parecer
da ASJUR/ESP-MG 98/2015, e em cumprimento ao que dispõe o caput
do art. 24, inciso VIII e XVI da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A
HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas GeraisPRODEMGE para prestação de serviços de acesso ao ambiente mainframe, de integração à Rede IP Multisserviços, de gestão de contratos
da Rede IP Multisserviços e de conexão de alta disponibilidade a internet, conforme especificações e valores descritos no processo 1541003098/2015, o valor de R$ 92.748,00 (noventa e dois mil, setecentos e
quarenta e oito reais), vigência de 12 meses e dotações orçamentárias:
1541.10.122.701.2002">1541.10.122.701.2002.0001.3390.39.36.10.1.0 e 1541.10.122.701.200
2.0001.3390.39.70.10.1.0, Belo Horizonte-MG.
3 cm -14 743195 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043026/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ELEVADORES
MÓDULO LTDA. Pregão nº 156/15. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva no elevador do Hemocentro de
Belo Horizonte. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 14/09/15 a 13/09/16.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043031/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MINI SUPERMERCADO DITÃO LTDA. - ME. Pedido SJR nº 004/15. Objeto: Aquisição de pão, leite e margarina para os funcionários do Hemonúcleo de
São João Del Rei. Valor: R$ 11.197,02. Vigência: 14/09/15 a 13/09/16.
D.O.: 2321.10.302. 187.4.372.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043047/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa REALIZE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA – ME. PREGÃO nº 148/15. Objeto: Prestação de serviço de confecção, instalação e montagem de mobiliário
para o Setor de Cadastro de Doadores da Unidade de Coleta do Hospital
Júlia Kubitscheck. Valor: R$ 15.779,61. Vigência: 14/09/15 a 13/03/16.
D.O.: 2321.10.302. 187.4.025.0001.339039.22.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.045/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS
DE POUSO ALEGRE – MG. Objeto: Prorrogação da vigência por 12
(doze) meses a partir de 05/10/15 e reajuste de 9,56%, passando o valor
total do contrato para R$ 23.155,60. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.000
1.339039.03 - 10.1.
7 cm -14 743269 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Processo nº 2320310.000265/2015 – Pregão nº 265/2015
“Aquisição de heparina e cânula para laboratório” às 09:00 horas do
dia 25 de setembro de 2015;com data e hora limite para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17
horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015. O Pregoeiro.
3 cm -14 742916 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº.20/2015, Processo Nº. 191/2015, referenteAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO, com
início da sessão de pregão no dia29 DE SETEMBRO DE 2015 às 10:00
horas, no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2015.
3 cm -14 743227 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público retificação alterando a unidade de aquisição do item código
SIAD 501913, Lote 1, para o Pregão Eletrônico para Material Laboratório – Bioquímico – Planejamento nº 267/2015, Pregão 267/2015,
marcado para o dia 14/09/2015 às 09:00 h, com nova data remarcada
para o dia 25/09/2015 às 09:00 h. Informamos que todos os fornecedores deverão cadastrar novamente as propostas. As alterações estarão disponíveis no quadro de aviso do pregão no portal: www.compras.
mg.gov.br. BH, 14/09/2015.
3 cm -14 742971 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE
PREÇOS – ATA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR SONDAS
Nº 132/2015, Pregão 94/2015, Planejamento 94/2015. A FHEMIG,
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos
interessados, troca de marca do item 4 cód. 230650, SONDA DE USO
MÉDICO, passando do modelo MEDFOLEY para SOLIDOR, requerida pela empresa MEDIVITA, CNPJ 02.995.043/0001-80. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
2 cm -14 742974 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº 92/2015 - Pregão Eletrônico nº 40/2015: Prestação de Serviços de Manutenção Predial, Corretiva e Preventiva Para Atender a
Casa de Saúde Padre Damião - Abertura: 25/09/2015 às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 268/2015, Pregão eletrônico, objeto: contratação empresa especializada na prestação de serviço de auditoria de qualidade ISSO 9001:2008, em 29/09/2015, às 09
horas; - processo 267/2015, Pregão eletrônico, objeto: Manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, sem cobertura de peças, para
ultrassom marca VMI, mod. Elite 100, em 30/09/2015, às 09 horas;
- processo 294/2015, Pregão eletrônico, objeto: Prestação de serviços
especializados de tratamento químico de água em sistema de gerador de
vapor marca ATA-18, em 01/10/2015, às 09 horas. Editais a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 14/09/2015.
3 cm -14 742946 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 345/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VITAIS E ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITAL
ALBERTO CAVALCANTI, certame agendado para o dia 25/09/2015
às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1853 – email: [email protected] ou [email protected]. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua entre a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS e o Estado de Minas Gerais /
Secretaria de Educação, s/nº, assinado em 14/09/2015. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.043.053. Data: 14/08/2015. Partes: SEE/MG e José Eugênio de Oliveira e Silva e Outro Objeto: imóvel para funcionamento da Garagem da SRE de Caratinga. Município:
Caratinga – MG. Valor: R$1.050,00 mensais. Vigência: 11/08/2015 até
10/08/2020. Dotação: OP/2015: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.1
1 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, e José Eduardo
Rubim de Moura.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.043.052. Data: 10/08/2015. Partes: SEE/MG e a Mitra Arquidiocesana de Diamantina. Objeto: imóvel
para funcionamento da E.E. Coronel Coelho. Município: Capelinha –
MG. Valor: R$5.440,00 mensais. Vigência: 10/08/2015 até 09/08/2017.
Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares, P/P Padre Darci Almeida
Rodrigues.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.043.049. Data: 01/08/2015. Partes: SEE/MG e Márcio Domingues Soares, representado por Campos
Ribeiro Imóveis Ltda. Objeto: imóvel para funcionamento da E.E.
Melo Viana. Município: Carangola – MG. Valor: R$5.000,00 mensais.
Vigência: 01/08/2015 até 31/07/2017. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.
015.4585.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca
Soares e Erivelton Pedro dos Santos.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.043.050. Data: 10/08/2015. Partes:
SEE/MG e Tânia Maria Oliveira Aguiar Objeto: imóvel para funcionamento da EE. João Belo de Oliveira. Município: Carangola – MG.
Valor: R$1.200,00 mensais. Vigência: 10/08/2015 até 09/08/2017.
Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte:
10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Tânia Maria Oliveira
Aguiar.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.043.048. Data: 01/06/2015. Partes: SEE/MG e Mozarlem Gomes do Nascimento Objeto: imóvel para
funcionamento do CESEC Zenith Campos. Município: Monte Carmelo – MG. Valor: R$10.800,00 mensais. Vigência: 01/06/2015 até
31/05/2020. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339036
.11 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Mozarlem
Gomes do Nascimento.
Extrato do Contrato n.º 9043056. Data: 14/09/2015. Partes: EMG/SEE e
o Instituto Avaliar. Objeto: Prestação de serviços destinados à Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual. Valor: R$1.548.201,00.
Dotação: OP/2015: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-83 – Fonte:
10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Lúcia Alves Faria Mattos.
12 cm -14 743347 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Pacifico Vieira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/09/2015, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 06/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pacifico
Vieira, localizada na Rua Honorina Baêta n° 40 – Bairro São Sebastião
– CEP 36400000 – Telefone (031) 3761-1706, e-mail: escola.193780@
educacao.mg.gov.br. até o dia 24/09/2015, às 10h00.
2 cm -14 743122 - 1
A Caixa Escolar São Pedro do Glória torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2015, às 10h30min
horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
São Pedro do Glória, localizada na Praça Silvino Nazaré n° 71-CEP
36.819-000 – Telefone (032) 3742-2022, e-mail: [email protected] até o dia 24/09/2015, às 10h.
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2015, às 15h10min
horas, Processo licitatório nº003/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Walton Batalha Lima – Educação Especial, localizada na (Rua
Abílio Ramalho nº149, Carangola, Minas Gerais, Tel.: 32–3741-1843
e-mail: [email protected]) até o dia 22/09/2015, das
07h00min às 17h00min horas.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2015, às 13h00min,
Processo licitatório nº 09/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua José Lopes de Oliveira, 463,
Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 37442081, e-mail [email protected], até o dia 24/09/2015,
às 12h00min horas.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO DE OURO PRETO – AVISO
DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2015PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261025-00001/2015. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, torna pública a Licitação
Pregão Eletrônico N.º 01/2015, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis para fornecimento de combustíveis e produtos derivados do petróleo para abastecimento da frota de veículos da SRE. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 29/09/2015, às 09h:59min. A sessão pública terá início no dia 29/09/2015, às 10h:00min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio dos telefones (31) 3559-3882.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brant realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Tempo Integral, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/09/2015, às 17:00 h., na EE Maria Augusta Caldeira Brant, localizada à Rua Enologia n°303–Bela Vista–CEP 39.100.000–Telefone
(038)3531-1272, Município: Diamantina e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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