TJMG 11/09/2015 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 602/2015
RETIFICA O ATO de afastamento de férias-prêmio à servidora: Sete
Lagoas - E.E. Prof. Rousset, MaSP 366.199-8, Aparecida de Cássia
Dias Pires, PEBIP cargo 02, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 587/15, publicado em 28/08/15, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 08/09/15, leia-se: referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 08/09/15.
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
600/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Sete Lagoas
– E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 553.553-9, Elizabeth Quintino
dos Santos, a partir de 17/06/2015, referente ao cargo 01, ASBIF, com
direitos, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea B, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a
8239 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
601/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Papagaios – E.E. Renato Filgueiras , MaSP 363.318-7, Laile Ribeiro de
Abreu, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02 PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 123 h/a; E.E. Diogo de Castro, MaSP 363.318-7,
Laile Ribeiro de Abreu, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO- AFASTAMENTO – ATO Nº 603/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012
à servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 1.143.146-7, Luciana dos Santos
Pinheiro Pereira, ANEIC cargo 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 604/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora - Sete Lagoas- E.E. Professora Elza
Moreira Lopes, MaSP 328.526-9, Maria Regina de Carvalho Caseiro
Oliveira, PEBIIP cargo 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/15
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 237/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao seridor: - Araxá – EE. Loren
Rios Feres – Maria José de àvila – MASP: 332.906-7 – PEBT IA - atos
publicados em 19/04/94 ; 03/07/99, 31/07/04 e 05/12/09, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 15/06/94; 3º quinquênio, a partir de 15/06/99; 4º quinquênio, a partir de 13/05/04 e 5º
quinquênio, a partir de 16/06/09 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de
19/06/94; 3º quinquênio, a partir de 19/06/99; 4º quinquênio, a partir de
17/06/04 e 5º quinquênio, a partir de 17/06/09. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Adriane Carla Zimmermann Oliveira – MASP:
330.785-7 – PEB IC adm01 – atos publicados em 20/07/93; 12/11/97;
05/04/03 e 31/07/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 02/07/93; 2º quinquênio, a partir de 23/09/98; 3º
quinquênio, a partir de 10/03/04 e 4º quinquênio, a partir de 25/04/09
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 13/06/93; 2º quinquênio, a partir de 23/08/98; 3º quinquênio, a partir de 07/02/04 e 4º quinquênio, a
partir de 05/05/09. – Uberaba – EE. Anexa à Supan – Vanda Jorge dos
Santos – MASP: 312.848-5 – ATB IVN adm01 – atos publicados em
23/11/96; 27/07/02 e 24/02/07, por motivo de incorreção – Onde se lê:
3º quinquênio, a partir de 08/10/96; 4º quinquênio, a partir de 06/09/01
e 5º quinquênio, a partir de 04/04/07 – Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 16/12/96; 4º quinquênio, a partir de 15/12/01 e 5º quinquênio, a
partir de 14/12/06. – EE. Horizonta Lemos – Maria Auxiliadora dos
Santos Patrocínio – MASP: 311.607-6 – ASB II I – atos publicados
em 28/04/92; 12/07/97; 02/06/07 e 17/12/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 01/12/91; 3º quinquênio, a
partir de 01/12/96; 5º quinquênio, a partir de 31/12/06 e 6º quinquênio,
a partir de 03/12/11 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 04/12/91; 3º
quinquênio, a partir de 02/12/96; 5º quinquênio, a partir de 30/11/06 e
6º quinquênio, a partir de 02/12/11. – EE. Miguel Laterza – Ana Maria
Rodrigues – MASP: 182.230-3 – EEB IIP adm02 – ato publicado em
11/11/06, por motivo de incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir
de 01/07/06 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 05/01/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 238/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servdior: - Araxá – EE. Delfim Moreira – Serise Maria Santos – MASP:
337.037-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 03/03/12, por omissão de dados – Onde se lê: correspondente à carga horária de 34 h/a –
Leia-se: correspondente à carga horária de 159 h/a (RB 119+ 40 facultativa). – Uberaba – EE. Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Ieda
Diniz Soares – MASP: 159.153-6 – PA 5 adm02 – ato publicado em
17/07/02, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 18/06/02 –
Leia-se: a partir de 19/06/02.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 48/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Limeira do Oeste – EE. Izoldino
Soares de Freitas – Deise Mara Simeão – MASP: 287.518-5 – PEB
IIB adm02 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a
partir de 11/09/15, por implementar requisitos para aposentadoria. –
Planura – EE. Alusson Roberto Bruno – Silvane Maria Martins Guilherme – MASP: 332.206-2 – PEB IIP adm02 – por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 11/09/15, por implementar
requisitos para aposentadoria. – SER – Nilta Maria Aquino de Castro
– MASP: 312.774-3 – ASB adm01 - 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 05/09/15, por implementar requisitos para
aposentadoria.
REMANEJAMENTO – Ato nº 19/2015
Remaneja, nos termos do art. 22 e 23, seção II, Resolução SEE nº 2.442
de 7-11-2013 ao(s) servidor(es): Uberaba – Ana Cristina Mendes –
MASP: 442.748-0 – ATB IB adm01 – Para: Prof.º Neide de Oliveira
Gomes – Da: EE. Francisco Cândido Xavier - a partir de 31/08/15 – à
vista de remanejamento por excedência.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 13/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao servidor: - Fátima Aparecida da Costa – MASP: 877.386-3 – ATB IA adm03
– Para: EE. Coronel José Adolfo de Aguiar/ Araxá – Da: EE. Bolivar
Tinoco Mineiro/ Belo Horizonte – a partir de 09/09/15 – à vista de
Mudança de designação, conforme publicação no MG 01/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
45/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária , nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, referente ao servidor: - Itapagipe
– EE. Alonso de Morais Andrade – Dorica Ferreira Borges de Vasconcelos – MASP: 660.893-9 – a partir da data da publicação, referente
ao ATB IVJ adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. – Uberaba
– EE. Brasil – Cleide de Sousa fernandes – MASp: 379.079-7 – a partir da data da publicação, referente ao ATB IIIF adm01 - à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito

à remuneração integral. – EE. Minas Gerais – Claire Hilarino Silveira
– MASP: 332.083-5 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IIP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à horária de 108 h/a (RB).
ANULAÇÃO – Ato nº 100/2015
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Araxá – EE. delfim Moreira – Serise
Maria Santos – MASP: 337.037-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado em
28/08/15, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 101/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Miguel Laterza – Ana Maria Rodrigues – MASP: 182.230-3
– EEB IIP adm02 – ato publicado em 25/11/11, por motivo de concessão indevida.
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SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campanha, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.937-7, Maria Aparecida de Paiva Prock, PEB II P, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/11/99.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 971.753-9,
Maria Helena Elias, para Maria Helena de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio,
MaSP 598.115-4, Viviane Aparecida de Lima, PEB I A, adm. 1, a partir
de 16/08/15; Varginha, E.E. Profª.Aracy Miranda, MaSP 1.084.887-7,
Letícia Fátima da Silva, PEB I D, adm. 1, a partir de 19/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.362.658-5, Priscila Juliana do Prado, PEB D 1, adm. 1, a partir de 12/08/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Três Corações, E.E. Santa Tereza - Educação Especial,
MaSP 974.426-9, Elodir de Fátima de Oliveira, PEB II H, adm. 1, a partir de 01/01/14, em retorno de adjunção para regularizar situação funcional; Três Corações, E.E. Santa Tereza - Educação Especial, MaSP
974.189-3, Sueli Aparecida de Oliveira, PEB II H, adm. 1, a partir de
01/01/14, em retorno de adjunção para regularizar situação funciona.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 313.765-0, Maria José
dos Santos Moreira, ASB III J, adm. 1, a partir de 14/08/15 (data do
protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 280.926-7, Janete
Maria Banhos Sales, a partir de 27/08/15, referente ao ATB IV J, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 333.510-6, Dirce Mesquita, a partir de
02/09/15, referente ao PEB II N, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa, a partir
de 08/09/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral; Nepomuceno, E.E. Licas de
Lima, MaSP 313.874-0, Marilene Rodrigues da Cruz Oliveira, a partir
de 09/09/15, referente ao ASB III J, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, a partir de
30/08/15, referente ao PEB II N, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campanha,
E.E. Dom Inocêncio, MaSP 290.936-4, Maria do Carmo Marques
Borges, PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (referente ao 4º biênio), ato s/nº publicado em 01/02/92, por
impossibilidade de retificação; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP
290.936-4, Maria do Carmo Marques Borges, PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (referente ao 8º biênio),
ato nº 70/01 publicado em 05/02/01, por impossibilidade de retificação; Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 290.761-6, Jane Valéria Gonçalves Caixeta Rodrigues, PEB II P,
adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao 6º quinquênio de exercício, ato nº 37/13 publicado em 03/08/13, por publicação indevida.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP 269.404-0,
Suely Sarkis Rocha, PEB I P (apostilado proporcional 4/10 D1B ),
adm. 2, ato nº 08/15 publicado em 28/08/15, por incorreção no cargo e
no saldo de meses, onde se lê: PEB I P (apostilado proporcional, 4/10 exercendo D1B ), adm. 2, referente ao saldo de 09 meses, leia-se: PEB
I P (apostilado proporcional 4/10 D1B ), adm. 2, referente ao saldo
de 03 meses;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 290.936-4, Maria
do Carmo Marques Borges, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em
23/04/88, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 01/02/88, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/01/88;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 290.936-4, Maria
do Carmo Marques Borges, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em
27/05/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 01/02/93, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/01/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 290.936-4,
Maria do Carmo Marques Borges, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado
em 30/08/86, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir
de 04/03/86, leia-se: 2º biênio a partir de 30/01/86;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 290.936-4,
Maria do Carmo Marques Borges, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado
em 03/11/88, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir
de 23/08/88, leia-se: 3º biênio a partir de 16/04/88;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 290.936-4,
Maria do Carmo Marques Borges, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado
em 12/10/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir
de 16/08/91, leia-se: 4º biênio a partir de 16/04/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 290.936-4,
Maria do Carmo Marques Borges, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado
em 26/11/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir
de 22/05/93, leia-se: 5º biênio a partir de 30/04/92;

RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 290.936-4,
Maria do Carmo Marques Borges, PEB II P, adm. 1, ato nº 22/95 publicado em 06/07/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
partir de 06/06/95, leia-se: 6º biênio a partir de 30/04/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 290.936-4,
Maria do Carmo Marques Borges, PEB II P, adm. 1, ato nº 27/97 publicado em 30/08/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
partir de 20/07/97, leia-se: 7º biênio a partir de 14/05/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 290.936-4,
Maria do Carmo Marques Borges, PEB II P, adm. 1, ato nº 48/99 publicado em 07/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
partir de 21/07/99, leia-se: 8º biênio a partir de 28/06/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 290.936-4,
Maria do Carmo Marques Borges, PEB II P, adm. 1, ato nº 69/01 publicado em 05/12/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a
partir de 19/07/01, leia-se: 9º biênio a partir de 27/06/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 290.936-4,
Maria do Carmo Marques Borges, PEB II P, adm. 1, ato nº 27/03 publicado em 13/09/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
partir de 19/07/03, leia-se: 10º biênio a partir de 27/06/02;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.937-7, Maria Aparecida de Paiva Prock, PEB II P,
adm. 1, ato nº 20/10 publicado em 11/06/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 01/04/10, leia-se: a partir de 18/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão 1º decênio referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.937-7, Maria Aparecida de Paiva Prock, PEB II
P, adm. 1, ato nº 10/95 publicado em 25/05/95, por aplicação do art.
290 da CE/89, onde se lê: 06 meses ref. aos 1º e 2º quinquênios, leia-se:
08 meses e 08 dias ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.937-7, Maria Aparecida de Paiva Prock, PEB II P, adm. 1,
ato nº 42/04 publicado em 04/01/05, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/12/04, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.937-7, Maria Aparecida de Paiva Prock, PEB II P, adm. 1,
ato nº 38/14 publicado em 21/11/14, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/09,
leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 318.844-8, Marcia
Pereira Ferri Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 13/07 publicado em
31/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/06, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 318.844-8, Marcia
Pereira Ferri Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 44/12 publicado em
09/11/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/11, leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão 1º decênio referente
ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.761-6, Jane Valéria Gonçalves Caixeta Rodrigues,
PEB II P, adm. 1, ato nº 04/94 publicado em 04/05/94, por incorreção
na publicação, onde se lê: com direito a 06 meses e 39 dias (zona rural),
leia-se: com direito a 07 meses e 07 dias a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 290.761-6, Jane Valéria Gonçalves Caixeta Rodrigues, PEB II P,
adm. 1, ato nº 36/11 publicado em 02/09/11, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/11,
leia-se: referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/11;
RETIFICA, NO ATO de Licença à Maternidade referente ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.162.638-9,
Rosiane Lemes da Silva Assis, PEB I A, adm. 3, ato nº 04/15 publicado
em 28/08/15, por incorreção na publicação, onde se lê: por 159 dias,
leia-se: por 149 dias;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Varginha, E.E.
Profª. Aracy Miranda, MaSP 944.341-7, Claudinei Sérgio Vicente, PEB
I A, adm. 2, ato nº 24/15 publicado em 17/04/15, por incorreção na
admissão, onde se lê: adm. 3, leia-se: adm. 2.
09 741480 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334121-1, Rosa Costa Saldanha, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 423 public. em 26/8/2011,
onde se lê: ... a partir de 17/8/2011 ... correspondente à carga horária de
158 h/a ..., leia-se: ... a partir de 17/8/2011 ... correspondente à carga
horária de 149 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 799135-9, Stella Maris Cecílio de Jesus,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 11 public.
em 6/1/2012, onde se lê: ... correspondente a carga horária de 168/ h/a
..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 172 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 275337-4, Candida Maria Figueiredo Pimenta,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da carga horaria, Ato nº 215/2010 publicado em 14/5/2010: Onde se lê: ... a partir de
29/04/2010... corresponde à carga horária de 149 h/a, ... leia-se: ...a partir de 29/4/2010,... corresponde à carga horária de 151 h/a, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305497-0, Maria das Dores Pereira, ASBID, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato 646/2010, public. em 28/1/2011,
onde se lê: ... a partir de 16/11/2010... correspondente ao vencimento
proporcional a 10304 dias de exercício..., leia-se: ...a partir de de
16/11/2010... correspondente ao vencimento proporcional a 9573 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 144 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora Aposentada, MaSP 184876-1, Maria Terezinha
Matos Couto, PEBI O, cargo 01, por motivo de incorreção nº o texto .
Ato publicado em 4/1/1995, onde se lê: ... a contar de 21/11/94, leia-se:
... a partir de 21/11/94, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145 / 2015
Retifica o Ato nº 275/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 0766003-3, PEBIA, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto . Ato nº 275/2012, public em 18/05/2012, onde se
lê: ... a partir de 14/12/2010... a 1035 dias de efetivo exercício..., leia-se:
... a partir de 14/12/2010... a 6098 dias de efetivo exercício....
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334121-1, Rosa Costa Saldanha, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 243 public. em
26/8/2011, onde se lê: ... a partir de 25/2/2011 ..., leia-se: ... a partir
de 27/2/2011.

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 55
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280176-9, Maria Fernandes da Silva, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato 147/09 public. em
6/11/2009, onde se lê: ... a partir de 10/05/06, leia-se: ... a partir de
12/10/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538056-3, Marly Lima Vieira, ASBIB, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigencia, Ato nº 558, public. em 22/10/2010:
onde se lê: ... 4º quinq. Adm., a partir de 1/7/2009, leia-se: ... 4º quinq.
Adm., a partir de 2/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Ibirité - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215827-7,
Fernando Luiz Levenhagem Ferreira, cargo 2, PEBIIP, por motivo de
incorreção na vigencia, Ato nº 268, public. em 6/8/2010, onde se lê:
ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 16/6/2008, leia-se: ... ref. ao 5º quinq.
mag. a partir de 26/03/2002, data da averbação de tempo da Fundação
Helena Antipoff.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364930-8, Gilda Ramires Caldeira Leao, PEBIO, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 695, public. em 11/11/2011, onde se
lê: ... 6º quinq. Mag. a partir de 18/4/2011, leia-se: ... 6º quinq. Mag. a
partir de 27/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334121-1, Rosa Costa Saldanha, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 443 public. em 8/7/2011, onde se lê: ... 5º
quinq.Mag., a partir de 23/2/2011, leia-se: ... 5º quinq.Mag., a partir
de 27/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 364930-8, Gilda Ramires Caldeira Leão, PEBIO,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 349, public.
em 11/11/2011, onde se lê: ... a partir de 18/4/2011, leia-se: ... a partir
de 27/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2015
Retifica o Ato nº 68/11 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345749-6, Laurinda Godinho Fagundes, PEBIP, cargo
01, por motivo de de incorreção na data da vigência. Ato nº 68, public.
4/3/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. Mag. a partir de 22/03/2008,
leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Mag. a partir de de 23/04/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328111-0,
Eliana Rodrigues Pereira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 688, public. em 11/11/2011, onde se lê: ... 4º
quinq. Mag., a partir de 7/8/2005 e 5º quinq. Mag., a partir de 7/8/2010,
leia-se: ... 4º quinq. Mag., a partir de 29/10/2006 e 5º quinq. Mag., a
partir de
29/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta.
Quitéria - 8966- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 425064-3, Vanessa Maria Baudson França Abreu, PEBIC, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 89/2008, publicado em
25/4/2008: Onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.Mag., a partir de 31/08/2007,
leia-se ... ref. ao 5º quinq.Mag., a partir de 4/9/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320007-8,
Maria das Graças de Souza Oliveira, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 570 public. em 16/9/2011, onde
se lê: ... ref. ao 6º quinq.Mag., a partir de 30/07/2011, leia-se: ... ref. ao
6º quinq.Mag., a partir de 1º/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 766003-3, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 325/2006, public. emn 27/7/2006, onde se lê: ... ref. ao 2º
quinq. de exercício a partir de 6/5/2006, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de
exercicio a partir de 22/2/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 639696-4, Eldimara Silva
de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA 01/06. Ato nº 198 public. em 8/4/2011, onde se lê:
... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2011
..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
25/4/2011 ..., Ato nº 200 public. em 12/10/2012, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2012, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364930-8, Gilda Ramires Caldeira leao, PEBIO,
cargo 01, por motivo de Instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06.
Ato nº 258 publicado em 29/4/2011, onde se lê: ... por 02 meses ref. ao
3º e 4º quinq. de exercício a partir de 16/5/2011, leia-se: ... por 02 meses
ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334413-2, Eliane Souza Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 302/2010 public. em
7/5/2010, onde se lê: ... por 02meses ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 17/05/2009, leia-se: ... por 02 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 15/5/2010 para fins de regularizção da situação
funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328113-6, Elidia Barbosa Souza, PEBIP, cargo 01, por
motivo de concessão indevida, para fins de acerto funcional. Ato nº 256
public. em 6/10/2004, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 18/10/2004, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 18/10/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275363-0, Elvira Conegundes de Freitas Morais,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/06. Ato nº 279 public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 5º qq. de exercício, a partir de de 03/08/2009... leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 3/8/2009.
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