TJMG 11/09/2015 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 125/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.P.S, MASP 812.883-7, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica - ASB1F, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Fabrício Gonçalves Souto,
Membros: Marineide Marque Rezende Costa e Luciana França Sousa.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de setembro
de 2015.
10 741878 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2525/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
TOLEDO
56758 – EE Raimundo Corrêa
MASP 739444-8, Rosemeri de Carvalho Amaral, EEBIA, admissão 3,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2526/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11053 – EE Deputado Renato Azeredo
MASP 320525-9, Tânia Aparecida da Silveira Oliveira, PEBIIP-admissão 1, a contar de 04/08/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2527/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134716 – EE Professor Iago Pimentel
MASP 329014-5, Roberta Andrade de Barros, PEBIIP, admissão 1, a
contar de 25/07/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2528/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134716 – EE Professor Iago Pimentel
MASP 337425-3, Eliete Geralda Lopes, PEBIIP, admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2529/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7935 – EE Tito Lívio de Souza
MASP 558287-9, Eda Torres de Souza, PEBIIG - admissão 1, a contar
de 03/07/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2530/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7935 – EE Tito Lívio de Souza
MASP 883560-5, Renata Simone Alves de Oliveira, PEBIG - admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2531/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172464 - E.E. São Sebastião
MASP 318919-8, Maria de Fátima Alves Rodrigues, PEBIIO - admissão 3, a contar de 25/08/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2532/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172464 – E.E. São Sebastião
MASP 443731-5, Cláudia da Silva Amaral e Silva, PEB1I – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2533/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
IBITURUNA
134007 – EE Professor Júlio Bueno
MASP 388596-9, Inácia Lúcia Braga, PEBIO, admissão 1, DIV, a contar de 04/08/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2534/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
IBITURUNA
134007 – EE Professor Júlio Bueno
MASP 1272257-5, Danilo Manoel dos Reis, PEBIA, admissão 3, DIV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2535/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68853 - E.E. São Vicente de Paulo
MASP 292879-4, Telma Antônio Arbex, PEBIIE – admissão 2, DIV, a
contar da publicação.
10 742081 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1156/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2012, as atividades da
Escola Municipal José Dias, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 04, de 21 de novembro de 1980, situada
na Fazenda José Dias, em Madre de Deus de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1157/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando
o Parecer CEE n.º 650, de 03 de setembro de 2015, fica autorizado o
funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Brasil, 505,
B. Novo Oriente, no município de Belo Oriente, com os cursos Técnico
em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Informática, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade de Educação a Distância – EAD,
sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, no
município de Coronel Fabriciano, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1158/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando
o Parecer CEE n.º 613, de 02 de setembro de 2015, fica autorizado o
funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Felisberto
Costa, 762, Centro, no município de Itabirinha, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética,
Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, na
modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade
do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, no município de Coronel
Fabriciano, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1159/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de março de 2011, as atividades do
curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem
do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE nº 307, de 13 de março de
2009, ministrado pelo Instituto Inovar, situado na R. Domiciano Vieira,
54, B. Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1160/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela
Portaria SEE nº 102, de 15 de março de 1979, abaixo relacionadas, em
Brasília de Minas:
Data de
Escola
Endereço
Encerramento
E.M. Carlos Gomes Fazenda Campo Alegre
31/12/2011
E.M. Afonso Pena
Fazenda Capim de Cheiro
01/08/2011
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1161/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 652, de 04 de setembro de 2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora UNITEC
Patos Ltda – ME e autorizado o funcionamento da Escola Técnica de
Patos de Minas, com os cursos Técnico em Transações Imobiliárias,
Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Química, situada na R. Olegário Maciel, 1031, B. Santo Antônio, em Patos de Minas, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1162/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 582, de 06 de agosto de 2015, retificado em 03 de setembro de 2015, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varjão de Minas – APAE
de Varjão de Minas, mantenedora da Escola de Ensino Especial Sidinho
Carvalho Neto, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Pedro Andalécio Neto, 2750, B. Pedro Andalécio,
em Varjão de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1163/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2011, as atividades do
Colégio José Bonifácio, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 438, de 23 de dezembro de 1983, situado na
R. Ronan Martins Marquez, 487, B. Universitário, em Uberaba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1164/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 47 e 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, ficam autorizadas a mudança de denominação do estabelecimento Espaço Letrado, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
para Colégio Espaço Letrado, de Educação Infantil e Ensino Fundamental e a mudança de prédio, a partir de 1º de outubro de 2014, da Av.
Francisco Galassi, 1280, B. Morada da Colina, em Uberlândia para a R.
Aziza Nicolau Daud, 50, B. Shopping Park, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1165/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2012, as atividades
do estabelecimento Hotel Escola Gente Miúda, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
702, de 19 de junho de 2009, situado na Rua das Pombas, 448, B. Jardim das Palmeiras, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
10 741767 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 203/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, à servidora: MASP 937.806-8, ANDRÉA SANTOS
BICALHO, ANEI E, adm. 01, a partir de 30/08/2015.
ATO Nº 204/2015
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3 º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MASP 1.345.847-6, JHENISSON RHORY DE LACENA, CAATE TDEI A, adm. 01, a partir de
31/08/2015.
ATO Nº 205/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: MASP
974.818-7, SERGIO LUIZ DA SILVA TDE II F, adm.01 a partir de
09/09/2015.
ATO Nº 206/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 352.011-1, MARLENE DE PINHO ROCHA
SILVA, no cargo de ASE III G, adm.01, Ato nº 168/12, publicado em
04/08/12, por motivo incorreção no texto.
Onde se lê: 03 (três) meses de afastamento referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/08/2012.
Leia-se: 03 (três) meses de afastamento referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 06/08/2012.
ATO Nº 207/2015
ANULAÇÃO
ANULA, NOS ATOS, no que se refere à servidora: MASP 352.011-1,
MARLENE DE PINHO ROCHA SILVA, no cargo de ASE III G,
adm.01, na parte em que concedeu os 4º e o 5º quinquênios de exercício de Férias Prêmio, Ato nº 272/2010 e Ato nº 272/2012, publicados respectivamente em 08/12/10 e 22/12/12, por motivo de concessão
indevida.
10 742040 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cristiano Otoni– E. E. “Coronel Alcides Dutra”, MaSP 364.363-2,
Maria do Carmo de Souza Lima, a partir de 08/09/2015, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEB2O , 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Piranga- E.E.“Amantino Maciel”, MaSP: 976.590-0,
Soráia Quintão Araújo da Silva, PEB1P, admissão, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/07/2015.,onde se
lê: Piranga- E.E.“Amantino Maciel”, MaSP: 976.590-0, Soráia Quintão Araújo da Silva, PEB1P, admissão, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/07/2015 , admissão leia-se:
Piranga- EE.”Coronel Amantino Maciel”, MaSP: 976.590-0, Soráia
Quintão Araújo da Silva,PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/07/2015 republicado
por conter incorreções no Ato nº 13/2015, publicado em 02/09/2015.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “ Professor José Martins Sobrinho”
–Férias-Prêmio Afastamento Ato nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012 a servidora: MaSP 266.213-8,Júnia Teresa
Martins Rodrigues Pereira, PEB2O,1º cargo, por 03 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Doutor Antero Chaves” – Afastamento
por Motivo de Luto – Ato nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR “MOTIVO DE LUTO nos termos
da alínea’b” do artigo 201,da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias, a
servidora: MaSP 377.457-7, Cláudia Celina de Souza, SEIV, 1º cargo,
a partir de 29/07/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º artigo 31 da CE/1989, ao servidor: MaSP 355.659-4, Antônio José
de Morais, AEB1P,1º cargo, referente ao 8º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2015.
Ouro Branco– E. E. “de Educação Especial Profª Maria Corrêa Coutinho” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
da alínea’b” do artigo 201,da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias,
a servidora, a servidora: MaSP 833.098-7, Maria de Fátima Freire de
Souza , PEB1A, 1º cargo, a partir de 16/08/2015.
Rio Espera– E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
da alínea’b” do artigo 201,da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias,
a servidora, o servidor: MaSP 1.094.534-3, Humberto Gonçalves de
Almeida , PEB1D, 1º cargo, a partir de 07/08/2015.
10 741783 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de
Freitas, PEB2P, admissão 01, a partir de 01/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 549.846-4, Rosa de
Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao PEB1P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 02 h/a; Ipatinga: EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MaSP: 213.632-3, Sebastiana Alves Ferreira a partir
da data da publicação, referente ao EEB2L, admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral mais gratificação de vice-direção integral; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 329.163-0, Vânia Pereira
da Costa Alvarenga, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº.41/2003, observando
o disposto na EC nº.70/2012, dos servidores: Ipatinga: EE João XXIII,
MaSP: 364.083-6, Iralda Gonçalves dos Santos, a partir de 02/06/2015,
referente ao PEB1P, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a + 11 h/a; EE Selim José de
Salles, MaSP: 370.606-6, Nizete Maria dos Santos Soares, a partir de
09/04/2015, referente ao ATB3I, admissão 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III alínea “b”, da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 29/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.4876, dos servidores:
Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 551.914-5, Sebastiana de Lourdes Pereira a partir de 26/03/2015 referente ao ASB1B,
admissão 01 com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração integral; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP:
1.044.811-6, Sheila Maria Ferreira de Sales, a partir de 25/09/2014,
referente ao PEB1A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 10/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP: 965.882-4, Creuza Maria Morais Pereira, a partir de 24/07/2014
referente ao ASB1B, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da
Lei Complementar nº 64/02 à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 972.650-6, José Patricio da Silva, a partir de
29/08/2015, referente ao PEB1I, admissão 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, (proporcional), a proventos proporcionais a 5.417 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 370.606-6, Nizete Maria dos Santos Soares, ATB3I, admissão 01, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em
09/04/2015, referente ao saldo de 02 meses.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Mesquita: EE
Prudente de Morais, MaSP: 1.148.860-8, Willian Godoi dos Santos,
PEB1A/Educação Física, por Valentina Fontes Godoi, filha, a partir de
04/08/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 29/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP: 1.298.216-1, Elaine Cristina Martins, para Elaine Cristina
Martins Ramos de Souza; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP:
1.302.502-8, Roberta de Almeida Peixoto, para Roberta de Almeida
Rodrigues.
ANULAÇÃO – ATO Nº 146/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 391.515-4, Maria Avarista Correia
Oliveira, PEB2H, admissão 01, anulação de anulação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 6º biênio, ato nº 56/05, publicado em
17/09/2005, por duplicidade de anulação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 147/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 391.515-4, Maria Avarista Correia
Oliveira, PEB2H, admissão 01, gratificação de incentivo a docência
referente ao 6º biênio, ato nº 42/02, publicado em 29/11/2002, por conclusão do processo administrativo de débito.
ANULAÇÃO – ATO Nº 148/2015
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE
João Walmick, MaSP: 268.322-5, Sueli Caldeira de Morais Medeiros, PEB1A/Anos iniciais, admissão 02, mudança de lotação, ato nº
02/2015, publicado em 17/07/2015, por desistência do servidor; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 983.276-7,
Judite Marizete Pinto, PEB1I/Matemática/16 aulas, admissão 02,
mudança de lotação, ato nº 02/2015, publicado em 17/07/2015, por
desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 149/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: CESEC-João
Guimarães Rosa, MaSP: 320.785-9, Nilceia Maria da Silva, PEB1P/
Geografia, admissão 01, retificação de férias-prêmio/afastamento, ato
nº 156/2015, publicado em 21/08/2015, por incorreção no número do
MaSP.
ANULAÇÃO – ATO Nº 150/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 391.515-4, Maria Avarista Correia
Oliveira, PEB2H, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo a docência referente ao 6º biênio, ato nº 101/14, publicado em
11/04/2014, por conclusão de processo administrativo de débito.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 353.941-8, Luigi de Melo Valle, PEB1I/Regente de
Tuma, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/08/2015; Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 366.908-2,
Elzimar Cristina Santos Hocayen, PEB1F, admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/08/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MaSP: 1.294.305-6, Fábio Badaró Miranda, PEBD1A/Português,
admissão 01, a partir de 24/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: na EE Padre
José Maria de Man, MaSP: 1.003.277-9, Rejane de Cássia Gomes Diniz,
PEB1A/Matemática/16 aulas, admissão 04, a contar de 18/08/2015;
Ipatinga: na EE Laura Xavier Santana, MaSP: 1.322.174-2, Gabriel
Bruno da Silveira, PEB1A/Biologia/Ciências/16 aulas, admissão 03, a
contar de 14/08/2015; Timóteo: na EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza, MaSP: 1.221.980-4, Renata Silva Liberato Batista, PEB1A/
História/16 aulas, admissão 03, a contar de 24/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ipatinga: na EE João XXIII, MaSP: 1.322.337-5, Dinair
Abreu de Almeida Sales, EEB1A/Supervisor Pedagógico, admissão 02,
a contar de 21/08/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 99/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2015, pub. “MG” em 21/08/2015, referente ao servidor: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, Décio Cláudio Mendonça Fernandes, MaSP 364.237-8, PEB2P, admissão 01, pela
manutenção das vigências do 4º ao 10º biênios, devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé do servidor, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 100/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2015, pub. “MG” em 21/08/2015, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Doutor Ovídio de Andrade, Maria Aparecida Morais
Pereira, MaSP 370.823-7, ASB3I/SEIII, admissão 01, pela manutenção
das vigências do 4º e 5º quinquênios, devido ao período de prescrição e
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 101/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2015, pub. “MG” em 21/08/2015, referente à servidora: Antônio Dias, E. E. Professor Letro, Neusa Teixeira de Castro,
MaSP 295.385-9, PEB2J/VICED, admissão 03, pela manutenção das
vigências do 4º ao 8º biênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.