TJMG 25/08/2015 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL

O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo de
Legitimação de Imóvel Público nº 017/2015 requerido por Maria Alves Ferreira, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$2.607,41 e mede 845,30m² e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO
Frente
Direita
Esquerda
Fundos

METROS
15,83m
52,43m
54,84m
15,80m

VIZINHOS
Rua Dorcino Vicente, S. S. da Vala, Aimorés-MG.
Sebastião Ferreira de Oliveira, Rua Dorcino Vicente, nº 26, S. S. da Vala, Aimorés-MG.
Rua Pacífica Soares, S. S. da Vala, Aimorés-MG
Córrego Vala do Ubá, S. S. da Vala, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
8 cm -24 735799 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
Aviso de Licitação. Processo n° 076/2015, Tomada de Preços n°
003/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento da Rua Cônego de Abreu, com recursos provenientes do Convênio nº 163/2014/SEGOV/PADEM firmado com o
Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações contidas
no Edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: Dia 16/09/2015 às 14:00 h. O edital poderá ser
obtido eletronicamente via email ou diretamente na sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Rua Felipe Senador, nº 263,
Centro, Aiuruoca – MG. Informações (035) 3344-1841. Email: [email protected]. Pregoeira: Andresa Mª C. Cunha. Aiuruoca,
24 de agosto de 2015.
3 cm -21 735179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº088/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2015.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial para contratação de microempresas - ME ou empresas de pequeno porte
-EPP ou equiparadas para aquisição de aparelhos para academia ao
ar livre e playground a serem instalados no Lago Municipal. O edital está disponível a partir do dia 24/08/2015, na sede da Prefeitura e
no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia
09/09/2015. Certame: às 09h15 do dia 09/09/2015, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -24 735572 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão083/2015
- Tipo: Serviço– Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS paraContratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário classe
IIA oriundos do município de Areado, pela vigência de 12 meses.
DATA: 04/09/2015– SEXTA-FEIRA, abertura prevista para 13:00 HS.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 32931333 ou (35) 3293-1693 -ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -24 735866 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 042/2015. Data da assinatura: 10/08/2015. Vigência:
10/08/2015 a 31/12/2015. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Grupo da Melhor Idade de Barão de Cocais. Objeto: Apoio financeiro
através de repasse de subvenção. Valor: R$ 18.356,00 (dezoito mil trezentos e cinqüenta e seis reais).
2 cm -24 735714 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS,torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 088/2015, Sequência Nº
029/2015, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para
contratação da empresa RAL ENTRETENIMENTO EIRELI - ME,
para a realização de show musical com a dupla ALAN E ALEX, no
dia 29 de agosto de 2015, no município de Barão de Cocais, dentro
da programação da XXI CALVAGADA DE BARÃO DE COCAIS. O
valor total da contratação será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Barão de Cocais, 24 de agosto de 2015. Armando Verdolin Brandão –
Prefeito Municipal.
3 cm -24 735658 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Vale MG: aviso de licitação Pregão Presencial no sistema registro de preços n°046/2015 abertura: 15/09/2015
às 08h30min Objeto: registro de preços para aquisição de pulseiras de
identificação em tivex personalizada em uma única cor, para atender
ao serviço de triagem da policlínica Dona Maria do Carmo Fernandes,
conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro.
José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos vinte quatro dias do mês de
agosto de dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -24 735845 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Vale MG: aviso de licitação Pregão Presencial no sistema registro de preços n°045/2015 abertura: 11/09/2015
às 08h30min Objeto: registro de preços para aquisição de materiais para
atender o serviço de zoonose no combate a dengue, conforme anexo I.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro. José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos vinte quatro dias do mês de
agosto de dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -24 735617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO
DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°0040/2015 PRC: 072/2015 abertura: dia
14/09/2015 as 08hs e 30 Minutos, cujo OBJETO: Registro de preços
para Contratação e empresa para prestação de transporte municipal e
intermunicipal, para atender a diversas secretarias. Retificação: No item
7.4.4- onde se lê : Seguro Veicular, passa-se a ter a seguinte leitura:
Seguro de acidente pessoais a passageiros –APP, com cobertura , por
morte permanente, incluindo também cobertura pelas despesas médicas
e hospitalares. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou
no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br). Prefeitura Municipal
de Belo Vale.José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte de quatro dias do mês de
Agosto de dois mil e quinze.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
4 cm -24 735852 - 1

PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM –PAC Nº 22/2015 – PPNº
11/2015. Através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR
nº 008/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima citada, tipo
menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo). Contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria
Municipal de Educação. Fica marcado para o dia 10/09/2015, credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min
- Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no
endereçowww.betim.mg.gov.br. Maiores informações, telefone (31)
3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira- 24/08/2015
3 cm -24 735805 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Despacho–Aviso de Suspensão-Tomada de Preços nº 20/2015: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de mão de obra e material para execução de obras de
infraestrutura - Sistema de Drenagem Pluvial, no município. Fica suspensa a sessão pública anteriormente agendada para o dia 27/08/15 às
9h.Informações: (37) 3521-3746 ou [email protected].
[email protected]. Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -24 735889 - 1
Município de Bom Jesus do Galho– Convocação para sorteio entre
os leiloeiros Credenciados – Inexigibilidade 007/2015. Torno público,
que acontecerá no dia 02 de setembro de 2015 às 14:00 horas, na rua
Vital Martins Bueno, 34, Centro, Bom Jesus do Galho / MG – CEP
35340-000, sorteio entre todos os leiloeiros credenciados no Processo
Administrativo nº. 046/2015 – Inexigibilidade nº. 007/2015 – Chamada
Pública nº. 002/2015 para definição do primeiro Leiloeiro a prestar os
serviços. Bom Jesus do Galho, 24/08/2015 – Jadir José da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -24 735697 - 1
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MGtorna público:
Termo de Rescisão ao Contrato n.º 076/13. Partes: Município de Cachoeira de Minas X ESPÓLIO JOSÉ TERCIUS COSTA. Objeto: Referente
à locação de imóvel para instalação da empresa CLP MODA MUNDY
CONFECCOES LTDA. Processo Licitatório n.º 075/13 – Dispensa n.º
001/13. Motivo: Rescisão amigável.
Cachoeira de Minas, 09 de Agosto de 2015. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
2 cm -24 735800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG
- Torna público que se acha aberta Licitação – Tomada de Preços nº
004/2015. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA DE NATUREZA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A SEREM PRESTADOS POR SOCIEDADE DE
ADVOGADOS AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA,
conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no
Edital e Anexos. As propostas de Habilitação Proposta Técnica e Preços
deverão ser apresentadas até as 09:00hs do dia 11/09/2015, para abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via fone/fax (34-3514-5200), [email protected] ou mediante requerimento escrito protocolado na
sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de
segunda à sexta-feira. Cachoeira Dourada-MG, 24 de agosto de 2015.
José Luciano Raimundo – Presidente CPL/2015.
4 cm -24 735691 - 1
Prefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 036/2015 – Processo 056/2015 – Registro de Preços
020/2015 - Torna público que será realizado Processo Licitatório cujo
objeto é o Registro de Preços para serviços gráficos para atender a
diversos setores da Prefeitura Municipal de Caiana - MG, que será realizado no dia 14/09/2015 às 15:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.
caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -24 735685 - 1
Prefeitura Municipal de Campestre/MG– Processo Licitatório
049/015 – Inexigibilidade 007/015 - Ratificação. O Prefeito Municipal de Campestre/MG, em obediência ao comando previsto no Artigo
26 caput da Lei Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO
de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Artigo
25, III da Lei Federal 8666/93. Objeto: Contratação de show artístico com João Paulo Molin, diretamente com sua empresa João Paulo
de Sá Molin – CNPJ 21.690.812/0001-86, que será realizado no dia
27/08/2015, nas festividades em comemoração ao 104º aniversário da
cidade de Campestre, na praça Brasil. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). Valdevino Felisberto dos Reis – Prefeito Municipal
3 cm -24 735873 - 1
A Prefeitura Municipal de Caparaó – MG,torna público o TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO do EDITAL 001/2015- CONCURSO PÚBLICO. A Comissão Especial de Concurso Público da
Prefeitura Municipal de Caparaó, através deste Termo de Retificação,
comunica as seguintes alterações no Edital nº 01/2015, do seu CONCURSO PÚBLICO. 01 – Para adequação do Anexo I do Edital com as
tabelas de vencimentos das Leis Complementares nº 005/2015 (Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Caparaó) e nº 008/2015 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Caparaó), ficam alterados
os vencimentos dos cargos MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, ESCRITURÁRIO, FISCAL
MUNICIPAL, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO ESCOLAR, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL,
BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO VINTE HORAS,
FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, PROFESSOR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, na forma em que se encontram no Edital Consolidado,
disponível na sede da prefeitura, e no site www.tendencisconcursos.
com.br. Cristiano Xavier da Costa Prefeito Municipal.
5 cm -21 735525 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG- Dispensa nº. 019/2015 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 218/2015 – Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de gravação, edição e produção de vídeo institucional
das ações básicas de saúde.Contratante: Município de Carlos Chagas.
Favorecido: IUSK CABRAL DE FREITAS 06735806603. VALOR: R$
3.200,00(Três mil e duzentos reais). Data da Ratificação: 21 de agosto
de 2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 020/2015 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 219/2015 – Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da familia do Sr. Arnaldo Martins Ferreira através de benefício
eventual custeado com recurso especifico do Piso Mineiro. Favorecido:
JOSÉ DOS REIS SILVA. VALOR: R$ 3.000,00(Três mil reais). Data
da Ratificação: 21 de agosto de 2015. Milton José T. de Quadros – Prefeito Municipal.
4 cm -24 735783 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, Pregão Presencial 15/2015. A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG,
torna-se público que a sessão para lances e habilitação das licitantes
credenciadas no Pregão 15/2015, Material didático e expediente, será
realizada no dia 01/09/2015, às 08 horas e 30 minutos na sede desta
Prefeitura. Informações: (35) 3225-1211.
2 cm -24 735774 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIOERRATA – Processo
Licitatório nº 532/2015, autuado em 21/08/2015, Tomada de preços nº
015/2015, ratifica a data da visita técnica que será do dia 31/08/2015
a 04/09/2015, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 24 de Agosto de
2015. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -24 735733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório nº
476/2015, Tomada de Preços nº 014/2015, autuado em 16/07/2015 e
cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar as homologações e adjudicações cujo objeto são:
A contratação de empresa para prestação de serviços de obra e serviços de engenharia em regime de empreitada global para construção de
Capela Velório no Distrito de Monsenhor João Alexandre, com intuito
de contribuir efetivamente para um maior conforto e comodidade nos
momentos delicados desta população, durante a realização de velórios
de seus entes queridos, conforme convênio 301/2014 firmado entre
EMG – SEGOV e o Município de Cláudio, de acordo com planilhas do
departamento de obras em anexo, a empresa a empresa: MJ RIBEIRO
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 64.280.993/0001-85,
no valor global de R$ 157.205,61(global); Processo licitatório nº
474/2015, tomada de preços nº 012/2015, autuado em 16/07/2015, cujo
objeto é a prestação de serviços de obra de engenharia em regime de
empreitada global para construção de pista de Skate na Rua Itapecerica – Bairro Jardim Itália, em atendimento ao Convênio nº. 428/2014
SEGOV/PADEM, de acordo com planilhas do departamento de obras
em anexo ao edital, a empresa: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 64.280.993/0001-85, no valor global de
R$ 145.096,47 (global); Processo Licitatório nº 475/2015, Tomada de
Preços nº 13/2015, autuado em 16/07/2015 cujo objeto é a prestação
de serviços de obra e serviços de engenharia em regime de empreitada
global para ampliação da Escola Municipal Madre Maria dos Anjos,
com intuito de melhorias das instalações internas e externas bem como
adaptação às normas técnicas de acessibilidade, garantindo benefícios
na estrutura para recepção dos alunos e condições de trabalho dos funcionários, conforme convênio 1261000060/SEE/2014 e o Município de
Cláudio, de acordo com planilhas do departamento de obras em anexo,
a empresa: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
nº 64.280.993/0001-85, no valor global de R$ 189.070,77 (global); Processo Licitatório 472/2015, Tomada de Preços nº 011/2015, autuado em
14/07/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de obra e serviços de
engenharia em regime de empreitada global para ampliação da Escola
Municipal Madre Maria dos Anjos, com intuito de melhorias das instalações internas e externas bem como adaptação às normas técnicas
de acessibilidade, garantindo benefícios na estrutura para recepção dos
alunos e condições de trabalho dos funcionários, conforme convênio
1261000060/SEE/2014 e o Município de Cláudio, de acordo com planilhas do departamento de obras em anexo, a empresa: MJ RIBEIRO
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 64.280.993/0001-85,
no valor global de R$ 189.070,77 (global); Cláudio, 24 de Agosto de
2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
10 cm -24 735730 - 1
APrefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o resultado
do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 022/2015, Processo Licitatório nº 031/2015, cujo objeto é Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos (cone,
calibrador, bomba para encher bola, cronômetro, rede, bola, peteca, troféu, medalhas entre outros), para atender as necessidades do Departamento de Esportes do Município, Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 027/2015- KAMILA ESPORTES LTDA -MEVencedora dos Lotes: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10, no valor total
de R$ 23.658,00. Objeto: aquisição de materiais esportivos (cone, calibrador, bomba para encher bola, cronômetro, rede, bola, peteca, troféu,
medalhas entre outros), para atender as necessidades do Departamento
de Esportes do Município. Vigência: 24/08/2015 a 24/08/2016. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
APrefeitura Municipal de Coimbra/MGtorna público o Segundo
Termo aditivo referente ao reajuste contratual no patamar de 6,9639
%, com base no índice IGPM, nos termos do contrato de nº 028/2014,
Tomada de Preço nº 001/2014, Processo Licitatório nº 025/2014, firmado com a empresa Planejar Consultores Associados Ltda ,passando a
vigorar com o valor mensal de R$ 5.557,84 (cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), compreendendo o valor
total de R$ 66.694,08 (sessenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro
reais e oito centavos) com base no § 8º do art. 65 da Lei n º 8666/93 .
Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
6 cm -24 735895 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRAtorna público o Primeiro termo aditivo referente a prorrogação da vigência do Contrato de
nº 043/2014, da Tomada de Preço nº 005/2014, Processo Licitatório nº
041/2014, que entre si celebram o Município de Coimbra e a Empresa
GOLDEN FORT BRASIL LTDA -EPP, tendo como objeto Contratação
de empresa especializada no ramo da engenharia civil para prestação
de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Célio Franco situado na Rua José Matias Cunha- Centro de Coimbra- MG, incluindo
o fornecimento dos materiais necessários á realização da mesma, de
acordo com a portaria Nº339, de 04 de março de 2013, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo, constituindo parte integrante deste Edital. Os contratantes
resolvem prorrogar a vigência do contrato por mais 08 meses, contados
a partir de 24 de agosto de 2015,a prorrogação se deve que tendo em
vista o atraso na liberação de parcela do recurso, houve adiantamento
nos procedimentos para conclusão da obra. Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA torna público o Primeiro termo aditivo referente ao decréscimo no valor do item 06 do
Contrato de nº 019/2015, devido a alteração na quantidade de médicos
do item 06 sendo o valor unitário de R$ 33.487,50 mensal passa para
R$ 22.325,00 mensal uma redução de R$ 11.162,50, referente a Concorrência nº 001/2015, Processo Licitatório nº 007/2015, que entre si
celebram o Município de Coimbra e a Empresa ASSOCIAÇÃO DE
SERVIÇOS MÚLTIPLOS-ASSOMED, tendo como prestação serviços
médicos para atendimento no Programa Saúde da Família e na Unidade
de Saúde Célio Franco, neste Município de Coimbra - MG.. Antônio
José Cunha. Prefeito Municipal.
7 cm -24 735869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA Nº
PMC/067/2015 – Partes: Município de Congonhas X SVS Sistema
de Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, através da prestação de serviços de seguranças para atender as festividades do Jubileu
do Senhor Bom Jesus do dia 01 a 21 de setembro de 2015, prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$391.977,00. Data: 21/08/2015. ATA Nº
PMC/068/2015 – Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial
e Serviços Eireli-ME. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de extintores de incêndio para atender a Prefeitura de Congonhas durante as Festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus, que
será realizado de 03 a 20 de setembro de 2015, prazo de vigência de 12
meses. Valor: R$7.560,00. Data: 21/08/2015.
3 cm -24 735831 - 1
Prefeitura Municipal de Delta-AVISO DE RETIFICAÇÃO E
REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 043/2015
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento
dos interessados que retifica e reabre a licitação, na modalidade Pregão
Presencial Registro de Preços, do tipo menor preço global, passando a
pregão presencial registro de preços do tipo menor preço por ITEM,
contratação de pessoa jurídica para o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos, visando aquisições futuras para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme requisição 6688 e especificações constantes no termo de referencia. Data da Seção: 04/09/2015.
Credenciamento às 09:00 (nove horas) no Paço Municipal, sito a Av.
Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG, o edital estará disponível
no site da prefeitura www.delta.mg.gov.br. Demais informações licitaçã[email protected]. Delta 24 de agosto de 2015. Sabrina Indalecio – Pregoeira.
4 cm -24 735801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- RESULTADO
DA ANÁLISE DE RECURSO - Processo Licitatório n.º 091/2015.
Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/2015. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da
estrada de acesso ao Distrito de Desembargador Otoni. Fonte de Recursos: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 3.874/2014, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMIG e o Município de Diamantina, com a Interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras - SETOP. O
Município de Diamantina comunica aos interessados que a Comissão
Permanente de Licitação conheceu do recurso interposto pela empresa
AB Martyn Construtora Ltda – EPP face à sua inabilitação no presente
procedimento para, no mérito, negar-lhe provimento. Análise ratificada
pelo senhor Prefeito Municipal em decisão exarada em 21/08/2015, nos
termos do § 4º do artigo 109 da Lei 8.666/93. Diamantina, 21 de agosto
de 2015. Carlos Augusto Meira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Município de Divino - MG- Processo Licitatório nº 070/20015 Pregão
nº 042/2015, para Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares,
que será realizado no dia 04/09/2015, às 14:00 hs. A cópia do edital
poderá ser retirada no site www.divino.mg.gov.br no link licitações, ou
requerida pelo Fax: (32) 3743-1165, ou e-mail: pmdivinolicitacoes@
yahoo.com.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG,
ou pelo telefone (32)3743-2362.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Aviso
de Licitação. Processo 134/2015. Concorrência 006/2015. Objeto:
Contratação De Empresa Apta A Realizar A Construção Da 3ª Etapa
Da Academia De Saúde Do Município Que Será Implantada Na Av.
Da Paz, Nº 1.035, Bairro São Luis, Na Modalidade Ampliada (Espaço
Com Dimensão Mínima De 550 M²) Através Do Programa Academia
De Saúde, Criado Pela Portaria Nº 719 De 07 De Abril De 2011, Solicitado Pela Secretaria Municipal De Saúde. Abertura: 28/09/2015, às
9 h. Visita técnica dias 23 e 24/9/2015 das 8 às 9h. Mais informações
pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói
Mendes 24 de agosto de 2015. Henrique Pelegrineti Valias de Mattos –
Presidente da CPL Substituto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 069/15. Origem: PE018/15. ATA 037/14. Partes: Município
de Esmeraldas e Jhonatan Filipe Passos de Oliveira. Objeto: Aquisição
de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13Kg e 45Kg. Valor: R$
61.200,24. D.O Ficha Ficha 058: 04.122.0002.2014.3.3.90.30; Ficha
595: 08.244.0021.2126.3.3.90.30;Ficha251:12.361.0009.2056.3.3.90.
30; Ficha 252: 12.361.0009.2056.3.3.90.30; Ficha 358: 10.301.001
4.2078.3.3.90.30;Ficha459:10.301.0014.2078.3.3.90.30; Ficha 401:
10.302.0015.2084.3.3.90.30; Ficha 483: 10.302.0015.2084.3.3.90.30.
Vigência: Ate 31/12/15 a partir da assinatura. Assinatura: 11/08/15.
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MUNICIPIO DE FLORESTAL. 1º Termo Aditivo ao contrato para
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecer a frota municipal e equipamentos que necessitarem dos tipos de
combustíveis referenciados que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
FLORESTAL E POSTO FLORESTAL LTDA-EPP. O objeto deste
Termo Aditivo é a prorrogação do prazo contratual, em virtude da
necessidade da continuidade do Instrumento Principal, pelo período de
19/08/2015 a 19/11/2015. Florestal, 19 de Agosto de 2015. Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE FLORESTAL. Extrato do Contrato relativo ao
processo licitatório nº 022/2015 – tomada de preços nº 017/2015.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do
Centro de Referência de Assistência Social, na sede do município
de Florestal. Recurso orçamentário: Ficha: 528/ Fonte de Recurso:
1.42.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado:
MARINARI CONSTRUTORA LTDA. Valor total do contrato: R$
329.509,71(Trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e nove reais e
setenta e um centavos). Vigência: 24/08/2015 a 24/04/2016. Herbert
Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
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