TJMG 25/08/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 158 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Agosto de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência Regional de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 032-2015/GOLIC/CBTU-STU/BH - Objeto: Aquisição de uniformes, mediante Sistema de Registro de Preços. - Entrega
das Propostas: até 10/09/2015 às 08h00min. - Abertura das Propostas:
10/09/2015 às 08h00min. - Início da Disputa: 10/09/2015 às 09h00min.
- Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e Compras –
GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG, de 09h00min
as 11h00min e 14h00min às 17h00min, onde poderá ser adquirido ao
custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus no site www.
licitacoes-e.com.br. A licitação será realizada no site do Banco do Brasil. Outras informações: E-mail: [email protected].
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 11:00 horas do
dia 8 de setembro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto implantação parcial de projeto luminotécnico, compreendendo a montagem de forro
modulado em fibra mineral e, nesse, a instalação de luminárias elétricas
completas, contemplando a alteração dos componentes de insuflamento
e de retorno de ar condicionado central, bem como a substituição de
rodapés existentes e a pintura de paredes internas. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.
br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de
Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes
Pregoeira
5 cm -24 735759 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do dia
8 de setembro de 2015, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3.100, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto REGISTRO
DE PREÇOS para locação de veículos automotores, com condutores e
todos os custos necessários à execução dos serviços. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015.
Márcia Ventura Machado
Pregoeira
4 cm -24 735717 - 1
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
PREGOEIRO
3 cm -24 735627 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 143/15 de 07 de agosto de 2015. A Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 090/15 de 28 de maio de 2015, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 11 de junho de 2015, nos autos
do processo 23072.024649/2014-81, não teve condições de concluir
os trabalhos o prazo legal, Resolve: I - Dissolver a citada Comissão.
II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os servidores Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade lotado na Diretoria do HC/UFMG, Rosiane Aparecida de Araújo,
– insc. 194379, Técnico em Laboratório, lotada no Laboratório Central
do HC/UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, a fim de no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no Processo acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente
do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos
Humanos do HC/UFMG
Portaria nº144/15 de 07 de agosto de 2015. A Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor, e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº069/15 de 04 de maio de 2015, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 07 de maio de 2015, nos autos do
processo 23072.019384/2014-08, não teve condições de concluir os trabalhos no prazo estabelecido, resolve: I - Dissolver a citada comissão.
II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os servidores Cristino Luiz dos Santos, Técnico em Contabilidade, insc. 126160,
lotado na Diretoria do HC/UFMG, Jose Roberto Siqueira Castro –
Insc. 10440X, Médico, lotado na Unidade Funcional Clínica Médica
do HC/UFMG e Sabrina Molica, insc. 194662, Enfermeiro, lotada no
CCI do HC/UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de no prazo
de 60(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem
irregularidades constantes no processo acima citado. Profa. Luciana de
Gouvêia Viana - Superintendente do HC - UFMG / Geraldo Majela
Garcia Primo - Gerente de Recuros Humanos do HC/UFMG
10 cm -24 735618 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Caixa de Beneficência dos Funcionários da EMATER- CABEFE, nos
termos dos artigos 4º e 5º do Regulamento Geral da Entidade, convoca seus associados para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se
no dia 30 de setembro de 2015, no auditório do edifício sede da EMATER-MG, situado à Avenida Raja Gabaglia 1626, Bairro Gutierrez,
Belo Horizonte, MG, às treze horas em primeira convocação, com
maioria de 2/3 (dois terços) dos associados, e/ou às treze e trinta horas,
em segunda convocação, com qualquer número de associados, para tratarem dos seguintes assuntos:
1.Prestação de contas da Diretoria, relativa ao primeiro semestre de
2015;
2.Assuntos gerais.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015.
Deny Sanábio
Diretor Presidente
4 cm -24 735703 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.
Aviso de Licitação: Proc. 16/2015 Inexigibilidade/Credenciamento.
06/2015. Obj: Credenciamento de pessoa jurídica p/ prest. de serviços
de cirurgias e exames diversos tais como: Tomografias, Raio X, Biópsias e outros. Abertura: 10h do dia 10/09/2015. Informações das 12 as
17 horas pelo tel:(32) 3341-1235 ou email [email protected].
2 cm -24 735645 - 1
RELATÓRIO DA DIRETORIA:
qualificada, referente ao exercício findo em 31/12/2013. Conforme se
Senhores acionistas, em cumprimento às disposições legais e estatutárias,
verifica pelos números apresentados, a Companhia auferiu resultado
apresentamos-lhes as Demonstrações Financeiras da Companhia acima
positivo em suas operações relativas aos seus objetivos principais.
BALANÇO PATRIMONIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
ATIVO
2013
2012
2013
2012
PASSIVO
CIRCULANTE ............................................ 23.346.836 22.167.835
CIRCULANTE ............................................ 9.282.194
7.431.535
Disponibilidades ............................................ 1.866.250
5.137.963
Contas a Pagar/Fornecedores ........................ 3.271.830
3.013.293
Contas a Receber/Clientes ............................. 7.688.328
6.086.897
Empréstimos e Financiamentos ..................... 4.161.254
2.609.335
Contas a Receber/Outras ...............................
30.258
54.924
Obrigações Sociais a Recolher ......................
943.792
966.073
Estoques ......................................................... 11.616.600
5.602.063
Obrigações Tributárias...................................
117.831
475.025
Impostos a Recuperar ....................................
451.088
275.502
Dividendos e Juros Cap. Próprio ...................
728.608
0
Adiantamentos Realizados ............................ 1.242.047
4.813.158
Outros Credores .............................................
58.878
367.809
Despesas do Exercício Seguinte ....................
179.840
90.532
NÃO CIRCULANTE................................... 3.246.380
3.288.231
Outros Valores Circulantes ............................
272.426
106.796
Dividendos a Pagar ........................................
54.246
31.185
NÃO CIRCULANTE................................... 13.028.467
9.156.744
Arrendamentos a Pagar .................................
125.643
186.032
Realizável a Longo Prazo ............................
793.830
793.830
Impostos e Contribuições .............................. 3.066.490
3.071.014
Devedores Diversos .......................................
416.164
416.164
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................... 23.846.729 20.604.813
Depósitos Judiciais ........................................
377.666
377.666
Capital Social ................................................. 5.930.000
5.930.000
Investimento ................................................. 3.062.444
105.619
Correção Monetária do Capital .....................
597
597
Imobilizado ................................................... 3.972.194
3.057.295
Reserva Legal ................................................
894.352
710.579
Intangível ...................................................... 5.200.000
5.200.000
Lucros Retidos ............................................... 17.021.780 13.963.637
TOTAL DO ATIVO ..................................... 36.375.303 31.324.579
TOTAL DO PASSIVO ................................. 36.375.303 31.324.579
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Reservas
Reserva
Lucros do Reserva de
Descrição
Social
de Capital
Legal
Exercício
Lucros
Totais
SALDOS EM 31/12/2011 .....................................................
5.930.000
597
670.209
0
13.396.600
19.997.406
Dividendos Distribuídos ........................................................
(200.000)
(200.000)
Lucro Líquido do Exercício ...................................................
807.407
807.407
Reserva de Lucros .................................................................
40.370
(40.370)
0
Lucros Retidos .......................................................................
(767.037)
767.037
0
SALDOS EM 31/12/2012 .....................................................
5.930.000
597
710.579
0
13.963.637
20.604.813
Ajuste de Exercício ................................................................
2.887.553
2.887.553
Dividendos Distribuídos ........................................................
(3.321.100) (3.321.100)
Lucro Líquido do Exercício ...................................................
3.675.464
3.675.464
Reserva de Lucros .................................................................
183.774
(183.774)
0
(3.491.690)
3.491.690
0
Lucros Retidos .......................................................................
SALDOS EM 31/12/2013 .....................................................
5.930.000
597
894.353
0
17.021.780
23.846.730
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM:
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA FINDO EM 2013
2013
2012
MÉTODO INDIRETO
Receita Bruta de Revendas ......................... 206.976.859 193.506.794
Atividades Operacionais
2013
2012
Deduções de Venda ........................................ (6.094.187) (4.007.302)
Lucro Líquido .............................................. 3.675.464
807.408
Receita Líquida de Revendas ..................... 200.882.673 189.499.492
Ajustes p/reconciliar o lucro líquido ao
Custo das Mercadorias Revendidas ............... (175.680.895) (163.914.629)
caixa gerado p/ atividades operacionais
Lucros Bruto ................................................ 25.201.777 25.584.863
Depreciação ...................................................
348.260
331.649
Despesas/Receitas Operacionais ................. (23.154.870) (24.549.456)
Resultado da Equivalência Patrimonial ......... (2.148.272)
0
Despesas Operacionais e Administrativas ..... (21.931.623) (23.366.603)
Perdas de créditos ..........................................
242.236
61.690
Despesas Financeiras ..................................... (1.325.728) (1.450.091)
Resultado Financeiro .....................................
(324.544)
238.641
Despesas Tributárias ......................................
(222.064)
(196.766)
Resultado da venda de imobilizado ...............
(142.280)
(100.671)
Outras Receitas ..............................................
324.544
464.004
Provisões trabalhistas ....................................
16.573
14.685
Lucro Operacional ....................................... 2.046.907
1.035.407
Resultado operacional de caixa do período 1.667.438
1.353.401
Resultados Não Operacionais ........................ 2.298.381
100.671
Redução/(Aumento) em contas a receber ...... (1.601.431)
597.541
Resultado Antes do IRPJ e da CSLL ......... 4.345.288
1.136.077
Redução/(Aumento) em estoques .................. (6.014.537)
1.267.886
IRPJ/CSLL ....................................................
(669.825)
(328.670)
Redução/(Aumento) em outras contas de
Lucro Líquido do Exercício ........................ 3.675.464
807.408
Ativo Circulante e Não Circulante .............. 3.537.127
(3.336.384)
Lucro Líquido por Ações ............................
0,62
0,14
Aumento em fornecedores .............................
258.537
1.513.230
(Redução)/Aumento em outras contas de
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Passivo
Circulante
e
Não
Circulante
...........
58.739
52.489
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
Caixa líquido prov. das ativ. operacionais . (2.094.126)
1.448.163
1 - Contexto Operacional - A Empresa é uma sociedade anônima de capiFluxo de caixa das ativ. de investimentos
tal fechado e tem como atividade principal o comércio atacadista de cerveAumento do Ativo Imobilizado ..................... (1.109.379)
(795.421)
jas, chopes e refrigerantes. 1.1 - Apresentação das Demonstrações
Redução/(Aumento) de Investimentos .......... 2.079.000
2.008.800
Contábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo
Caixa aplicado nas ativ. de investimentos .
969.621
1.213.379
apresentadas de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil. A
Fluxo de caixa das ativ. de financiamentos
Companhia não possui ativos decorrentes de operações de longo prazo, ou
Aumento de Empréstimos/Financiamentos ... 1.491.530
379.541
de curto prazo, para os quais fossem requeridos ajustes relevantes a valor
Pagamento de Dividendos ............................. (3.298.039)
(199.589)
presente, conforme exigido pela legislação, uma vez que suas operações,
Caixa
aplicado
nas
ativ.
de
financiamentos
(1.806.509)
179.952
quando aplicável, estão concentradas em curtíssimo prazo de vencimento.
Redução de caixa e equivalente de caixa ... (2.931.014)
2.841.494
1.2 - Saldos e Transações com Partes Relacionas: A Companhia manSaldo de caixa e equivalente de caixa:
tém transações com a controlada PAR Transportes e Logística Ltda., proNo início do exercício ................................. 5.137.963
2.296.469
venientes da contratação de serviços de transportes, conforme valores relaNo final do exercício .................................. 2.206.949
5.137.963
cionados a seguir:
2013
2012
Serviços Contratados ..................................... 12.187.654 11.508.804
e ajustado pelo método de Equivalência Patrimonial. O Intangível AdquiriSaldo a Pagar .................................................
796.884
745.213
do está demonstrado pelo custo de aquisição. Da mesma forma, o Imobili1.3 - Principais Práticas Contábeis: Dentre as principais práticas adotadas
zado está registrado pelo custo de aquisição sendo as depreciações calculapara a elaboração das demonstrações contábeis da Companhia, emanadas
das pelo método linear de acordo com a vida útil estimada dos bens.
das disposições da legislação societária, destacam-se: a) Apuração do
2 - Capital Social: 2.1 - O Capital Social em dezembro de 2013 é de R$
Resultado: Adotado o regime de competência para o registro das muta5.930.000,00 (cinco milhões, novecentos e trinta mil reais) e se encontra
ções patrimoniais ocorridas no exercício, o que implica no reconhecimentotalmente integralizado.
to das receitas, custos e despesas no período em que efetivamente ocorrePará de Minas (MG), 31 de Dezembro de 2013.
rem, independentemente de seu pagamento ou recebimento. b) Ativo Não
PAULO ROBERTO BERNARDES DE CASTRO - Diretor
Circulante: Os Investimentos estão demonstrados pelo custo de aquisição
EMERSON ESTEVES DA SILVA - Contador CRC/MG 066413/O-0
34 cm -24 735746 - 1
CISAJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha
torna público que fará Processo Licitatório n°22/2015, na modalidade
Pregão Presencial n°15/2015, pararegistro de preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de peças automotivas, acessórios e/ou
componentes de reposição, novos e genuínos/originais, para os veículos
da marca/modelo Agrale e Fiat que compõem a frota do SETS/CISAJE.
A sessão ocorrerá no dia 09/09/2015, às 08:30h, na sala de reuniões do
CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro, Diamantina/
MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações: [email protected]; (38)
3531-2757/1309.
3 cm -24 735826 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. O CISAMAPI, através da CPL, faz tornar público que realizará licitação, modalidade pregão presencial
nº015/2015 tendo por objetoAquisição de um Equipamento/ sistema de
monitorização e analise de teste ergométrico- para realização do exame
de teste ergométrico.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 09/09/2015 ás
08h00minh. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto
a CPL, na sede do CISAMAPI, situada na Rua Felisberto Leopoldo,
706, bairro Santa Tereza, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8800.
e-mail: [email protected]
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/012/2015.Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos.Tipo:Menor
Preço Unitário.Recebimento do credenciamento e das propostas:Dia 04
de setembro de 2015, de 09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia 04 de
setembro de 2015, às 09:35 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone:
(31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de
13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.24/08/2015.
3 cm -24 735696 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 011/2015. OBJETO:
Execução de serviços de recomposição de pavimentos, meio fios e passeios, em locais que passaram por serviços de manutenção de saneamento executados pelo SAAE. Licitante vencedor: CONSTRUTORA
AGD LTDA, cadastrado no CNPJ: 10.651.663/0001-20, classificado
em primeiro lugar para a prestação de serviço conforme objeto acima.
Valor: R$ 298.975,00.
3 cm -24 735584 - 1
2 cm -24 735640 - 1
Cidadania
O desperdício pode ser a gota d´água.
ECONOMIZE